Março 10, 2025
Arimatea

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Depois de quase 15 meses preso e de pagar uma fiança de 1 milhão de euros, o ex-jogador Daniel Alves, condenado por ter estuprado uma mulher em uma boate na Espanha, deixou a prisão nesta segunda-feira (25) respaldado por uma autorização de liberdade provisória.

Acompanhado de sua mãe, de sua advogada e de um amigo, Alves saiu nesta manhã da prisão de Brians 2, parte de um complexo prisional a 40 quilômetros de Barcelona. O brasileiro estava no local desde janeiro de 2023, quando foi preso preventivamente enquanto o caso era investigado.

Nesse período, o ex-jogador teve negados quatro pedidos para aguardar em liberdade. Na semana passada, no entanto, a Justiça espanhola aceitou conceder liberdade provisória.

O ex-jogador pagou, também nesta segunda, a fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões) estipulada pela Justiça. Após verificar o pagamento e recolher os dois passaportes do ex-jogador (o brasileiro e o espanhol), a Audiência Provincial de Barcelona, responsável pelo caso, decretou a liberdade do brasileiro.

Na última quarta-feira (20), os juízes da Audiência de Barcelona -- a corte mais alta da cidade -- aceitaram, por maioria, deixar Alves em liberdade enquanto a defesa aguarda a sentença definitiva. Sua defesa recorreu da condenação.

No sábado (23), o Ministério Público de Barcelona recorreu dessa decisão e pediu para que Alves volte à prisão. A Audiência de Barcelona ainda vai analisar o pedido da promotoria.

Em fevereiro, Alves foi condenado a quatro anos e meio de prisão pelo crime de agressão sexual -- ele foi acusado de estuprar uma mulher em uma boate em Barcelona. A defesa, no entanto, recorreu da sentença e, na sequência, pediu para que o brasileiro aguardasse a deliberação final em liberdade.

Ao deixar a prisão, o brasileiro entrou no carro no qual sua mãe e sua advogada haviam ido à prisão. O jogador tem uma residência em um bairro nobre de Barcelona. Até a última atualização desta reportagem, a defesa de Alves não informou para onde ele iria.

O brasileiro poderia ter saído na quinta e na sexta, mas nas duas ocasiões não fez o pagamento da fiança.

Condições para a liberdade
A sentença que garantiu a liberdade provisória sob fiança também determinou que Daniel Alves:

É obrigado a manter uma distância de pelo menos 1 quilômetro da residência da vítima, de seu local de trabalho ou de qualquer outro lugar frequentado por ela -- a jovem é de Barcelona e também vive na capital catalã;

Também não pode tentar se comunicar com a denunciante através de nenhum meio;

Não pode deixar a Espanha;

Deve comparecer semanalmente ao Tribunal de Barcelona ou quantas vezes lhe for solicitado.

"O tribunal delibera, por maioria e com voto individual: 'Acordar a prisão provisória de Daniel Alves, que pode ser evitada mediante o pagamento de uma fiança de 1.000.000 euros e, se o pagamento for verificado, e acordada a sua libertação provisória, ou retirada de ambos os passaportes, espanhol e brasileiro, a proibição de sair do território nacional, e a obrigação de comparecer semanalmente a este Tribunal Provincial, bem como quantas vezes for convocada pela Autoridade Judiciária", disse a sentença.

O brasileiro comprou a residência na capital catalã quando jogava pelo Barcelona. Sua esposa, a modelo espanhola Joana Sanz, vive atualmente na residência, segundo a imprensa espanhola.

A mãe de Daniel Alves, Maria Lucia Alves, celebrou a sentença nas redes sociais e disse que "a vitória chegou".

Ela também é alvo de um processo que corre na Justiça espanhola por ter divulgado supostas imagens da vítima -- desde o início do caso, a juíza responsável proibiu que a identidade da denunciante fosse divulgada por qualquer meio.

g1
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O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou nesta segunda-feira (25) uma resolução de cessar-fogo imediato na Faixa de Gaza.

A resolução, feita por um grupo de dez países com assento rotativo no Conselho de Segurança liderados por Moçambique, é a primeira a ser aprovada sobre um cessar-fogo no território palestino.

Israel promove uma ofensiva militar no território palestino desde que terroristas do Hamas invadiram o território israelense e mataram centenas de pessoas, em outubro de 2023.

A aprovação, no entanto, não é uma solução para a guerra. O desafio agora é garantir que os atores envolvidos nela - o governo de Israel e o grupo terrorista - cumpram as determinações exigidas no texto da ONU.

Isso porque, embora as resoluções do Conselho de Segurança sejam juridicamente vinculativas, na prática acabam ignoradas por muitos países.

O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, pediu que o governo israelense acatasse a decisão do conselho.

Do que se trata
O texto determina um cessar-fogo durante o mês do Ramadã, o período sagrado para os muçulmanos — que começou dia 10 e termina em 9 de abril—, mas pede que a trégua aumente até virar permanente.

A resolução também pede a "libertação imediata e incondicional de reféns" e trata da "necessidade urgente de expandir o fluxo” de ajuda humanitária para Gaza.

Pela primeira vez desde o início da guerra entre Israel e o Hamas, nenhum país votou contra a medida. Houve 14 votos a favor e uma abstenção, dos Estados Unidos.
O Conselho de Segurança é formado por 15 países: cinco com assento permanente (China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos) e dez rotativos (Argélia, Equador, Guiana, Japão, Malta, Moçambique, Coréia do Sul, Serra Leoa, Eslovênia e Suíça).

Na semana passada, uma resolução dos EUA pedindo a pausa nos bombardeios foi vetada pela China e pela Rússia, que estão entre os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança e, por isso, têm poder de veto.

Proposta dos EUA vetada
A proposta dos EUA, uma mudança de posição de Washington na guerra entre Israel e Hamas, previa o cessar-fogo imediato na guerra entre Israel e o grupo terrorista Hamas, além da libertação de reféns.

Ao justificar seu voto, o embaixador da Rússia na ONU, Vassily Nebenzia, acusou os EUA de falsas promessas e de só reconhecer a necessidade de um cessar-fogo "quando mais de 30 mil habitantes de Gaza já morreram".

"Vocês só querem vender um produto aos seus eleitores", disse Nebenzia.

A resolução
A resolução consolidava uma mudança de orientação de Washington na guerra entre Israel e o Hamas. Os EUA, um dos cinco países que têm poder de veto no Conselho de Segurança da ONU, vinham barrando propostas de cessar-fogo.

A resolução apresentada pelos EUA pedia "um cessar-fogo imediato e sustentado". Veja alguns pontos do rascunho do texto, que não passou no conselho da ONU:

  • Determina o "imperativo de um cessar-fogo imediato";
  • "Salienta apoio à utilização da janela de oportunidade criada por qualquer cessar-fogo para intensificar os esforços diplomáticos e outros destinados a criar as condições para uma cessação sustentável das hostilidades e uma paz duradoura";
  • Exige que "todas as partes no conflito cumpram as suas obrigações ao abrigo do direito internacional";
  • "Enfatiza a necessidade urgente de expandir o fluxo de assistência humanitária aos civis em toda a Faixa de Gaza";
  • "Rejeita qualquer deslocação forçada da população civil em Gaza, em violação do direito internacional";
  • "Reitera o seu pedido de que o Hamas e outros grupos armados concedam imediatamente acesso humanitário a todos os reféns restantes".

Pedido de cessar-fogo pelos EUA
O primeiro a falar sobre a resolução americana foi o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken. Em uma entrevista durante uma viagem à Arábia Saudita, Blinken disse:

""Acabamos de apresentar uma resolução perante o Conselho de Segurança das Nações Unidas, que apela a um cessar-fogo imediato ligado à libertação de reféns. Claro, apoiamos Israel e o seu direito de se defender, de garantir que o 7 de Outubro nunca mais aconteça. Mas, ao mesmo tempo, é imperativo que nos concentremos nos civis que estão em perigo e que sofrem tão terrivelmente", declarou Blinken.

Na entrevista desta quinta, o secretário afirmou ainda que os Estados Unidos estão trabalhando em conjunto com Egito e o Catar para que haja um acordo de cessar-fogo entre Israel e o Hamas, com a libertação de reféns.

Blinken está visitando a Arábia Saudita para discutir a guerra entre Israel e o Hamas.

Mudança de orientação
A fala de Blinken consolida uma mudança de orientação de Washington na guerra entre Israel e o Hamas. Os EUA, um dos cinco países que têm poder de veto no Conselho de Segurança da ONU, vinham barrando propostas de cessar-fogo.

Em outubro, os EUA vetaram a proposta de resolução feita pelo Brasil, então na presidência rotativa do Conselho de Segurança da ONU. A resolução, que seria a primeira manifestação formal do órgão sobre a guerra entre Israel e o Hamas, já não mencionava um pedido de cessar-fogo, a pedido do governo norte-americano.

Mesmo assim, a representante dos EUA no conselho vetou a proposta alegando que o documento não mencionava o direito de defesa de Israel.

A intenção de os Estados Unidos apresentarem uma resolução no Conselho de Segurança na ONU propondo a interrupção do conflito no território palestino começou a ser ventilada em fevereiro.

Nas últimas semanas, o governo norte-americano vem mudando o tom em relação ao conflito. O presidente do país, Joe Biden, tem mostrado preocupação com o grande número de civis mortos no território palestino.

No início de março, durante uma entrevista, Biden chegou a dizer que o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, está "prejudicando mais do que ajudando" Israel com a postura na Faixa de Gaza.

"Ele tem o direito de defender Israel, o direito de continuar perseguindo o Hamas, mas ele precisa prestar mais atenção às vidas inocentes que estão sendo perdidas como consequência das ações tomadas", disse.

Os Estados Unidos também veem como arriscada uma possível operação de Israel na cidade de Rafah, no sul de Gaza, onde mais de 1 milhão de palestinos estão alojados. Já na terça-feira (19), Netanyahu rejeitou um pedido de Biden para cancelar os planos de um ataque terrestre em Rafah.

O premiê afirmou que deixou claro ao presidente dos Estados Unidos que está determinado a concluir a eliminação de batalhões do Hamas na região.

g1
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, realizou nesta segunda-feira (25) a abertura do Seminário Internacional Democracia e Novas Tecnologias: desafios da era digital. A iniciativa faz parte das comemorações dos 200 anos da Casa. O sociólogo, professor e pesquisador espanhol Manuel Castells conduziu a aula magna de inauguração do evento.

Segundo Pacheco, as palestras do seminário, que serão realizadas de 25 a 27 de março, têm o objetivo de debater os riscos e as oportunidades do uso da tecnologia para o “presente e futuro da democracia”. Ele afirmou que os desafios do advento da tecnologia na sociedade incluem a relação com a radicalização de posições políticas.

— O otimismo inicial de que as novas tecnologias abririam caminho para a democracia direta, para uma participação popular maior e mais efetiva no processo de deliberação nacional para a constituição de uma verdadeira ágora digital, foi substituído pela preocupação com a radicalização de toda a natureza — avaliou.

Para o presidente do Senado, as divisões se manifestam nas redes sociais, que contribuem para isolar os usuários em “bolhas informacionais” e restringem o diálogo. Como impactos negativos, há a disseminação de desinformação e de discursos de ódio.

De acordo com Manuel Castells, as plataformas digitais ampliam os efeitos da polarização na sociedade, mas não são a causa dela e nem da crise de legitimidade do processo político. Segundo ele, as pessoas buscam na internet espaços para reforçar as suas opiniões e encontram nas redes sociais alternativas para isso.

— Aqueles que estão muito radicalizados politicamente e ideologicamente também utilizam as redes. E, como são os mais fanáticos, são os mais visíveis. Além disso, as pessoas buscam os grupos nas redes sociais que se relacionam, que se identificam, e não olham para os outros — afirmou.

O professor defende que a regulamentação das redes é necessária para combater esse efeito de ampliação e, assim, garantir a estabilidade dos regimes democráticos. Na avaliação dele, a polarização está relacionada com crises vividas pela sociedade, como a "globalização descontrolada" e a desigualdade social extrema. 

— Temos alguma esperança com o que vocês [legisladores] possam fazer, por exemplo. É hora de uma nova política, honesta, inteligente, informada e adaptada à sociedade digital. Não podemos reproduzir a velha política. E se falharem, então teremos que reconstruir tudo — alertou Castells.

O senador Rogério Carvalho (PT-SE), primeiro-secretário e presidente da Comissão Curadora dos 200 Anos do Senado, disse no evento que o combate ao mau uso das novas tecnologias não pode impedir avanços em prol da própria democracia.

— Todas as estratégias nefastas que procuram abalar o sistema democrático devem ser combatidas com firmeza. Esse combate, contudo, não pode impedir o emprego benéfico das tecnologias digitais em favor da própria democracia. É esse tênue equilíbrio que devemos buscar como legisladores, pesquisadores ou em qualquer área de atuação — defendeu Rogério.

Bicentenário
A criação do Senado, em 25 de março de 1824, é tema de uma série de eventos realizados neste ano. Nesta segunda-feira, também será realizada uma Sessão Especial, às 15h, com a presença de representantes dos Três Poderes.

A Casa também promoverá o espetáculo musical Senado 200 Anos: uma jornada histórica rumo ao futuro, no auditório master do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, nesta segunda-feira, às 19h30. O concerto será transmitido pela TV Senado, pelo SescTV, pela Rádio Senado e pelos seguintes canais do YouTube: youtube.com/tvsenado, youtube.com/sescsp e youtube.com/sescbrasil.

Agência Senado
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A Câmara dos Deputados recebeu nesta segunda-feira (25) ofício do Supremo Tribunal Federal (STF) comunicando a prisão do deputado Chiquinho Brazão (RJ). O parlamentar foi preso no domingo por decisão do ministro do STF Alexandre Moraes. Nesta segunda-feira, a Primeira Turma do tribunal confirmou a decisão de Moraes.

Brazão é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do seu motorista, Anderson Gomes, em 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro. Chiquinho Brazão era vereador do Rio de Janeiro na época.

De acordo com a Constituição, um deputado só pode ser preso em flagrante de crime inafiançável. No ofício encaminhado à Câmara, Moraes afirma que o flagrante delito se refere ao crime de obstrução de Justiça em organização criminosa. A prisão precisa ser confirmada por maioria absoluta dos deputados, em votação aberta.

Agência Câmara
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A Executiva Nacional do União Brasil aprovou, por unanimidade, a expulsão do deputado federal Chiquinho Brazão (RJ) do partido. A decisão foi anunciada na noite de domingo (24), após ser preso, suspeito de mandar matar a vereadora Marielle Franco. De acordo com a nota divulgada pela legenda, Brazão teve a filiação partidária cancelada.

“A decisão da Executiva Nacional aponta que Brazão incide em ao menos três condutas ilícitas previstas no artigo 95 do Estatuto: atividade política contrária ao Estado Democrático de Direito, ao Regime Democrático e aos interesses partidários; falta de exação no cumprimento dos deveres atinentes às funções públicas e partidárias e violência política contra a mulher”, explicou o partido, em nota.

A representação contra Chiquinho Brazão foi apresentada pelo deputado federal Alexandre Leite (União-SP) e relatada pelo senador Efraim Filho (União-PB). Ainda no domingo, o presidente da legenda, Antonio de Rueda, havia pedido a abertura de processo disciplinar contra o parlamentar suspeito de mandar matar Marielle.

“O União Brasil repudia de maneira enfática quaisquer crimes, em especial os que atentam contra o Estado Democrático de Direito e os que envolvem a violência contra a mulher. A direção do partido manifesta profunda solidariedade às famílias de Marielle e Anderson”, finaliza a nota da legenda.

O deputado federal Chiquinho Brazão está no segundo mandato na Câmara dos Deputados, eleito em outubro de 2022 com mais de 77 mil votos. Antes, ele foi vereador da cidade do Rio de Janeiro por quatro mandatos consecutivos. Ele é um dos três acusados de mandar matar a vereadora Marielle, assassinada em março de 2018, e o motorista Anderson Gomes.

Câmara dos Deputados
O deputado federal Chiquinho Brazão precisa ainda ter sua prisão analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados, que poderá mantê-lo preso ou soltá-lo.

De acordo com a Constituição Federal, deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por opiniões, palavras e votos e não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nessas situações, os autos são remetidos à Câmara ou ao Senado para que a maioria absoluta da Casa (no caso da Câmara, o voto de 257 deputados) decida, em voto aberto, sobre a prisão.

Motivação
De acordo com as investigações, o assassinato de Marielle Franco foi motivado por questões fundiárias envolvendo as milícias do Rio de Janeiro. O relatório da Polícia Federal (PF) cita uma divergência entre Marielle Franco e o grupo político do então vereador Chiquinho Brazão em torno do Projeto de Lei (PL) 174/2016, que buscava formalizar um condomínio na Zona Oeste da capital fluminense.

Citando uma "reação descontrolada" de Chiquinho Brazão pelo resultado apertado da votação do PL no plenário da Câmara Municipal, segundo relatório da PF, o ministro afirmou que o crime começou a ser preparado ainda no segundo semestre de 2017.

"Me parece que todo esse volumoso conjunto de documentos que recebemos - esse é um trecho extremamente significativo - mostra a motivação básica do assassinato da vereadora Marielle Franco, que se opunha justamente a esse grupo que, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, queria regularizar terras para usá-las com fins comerciais, enquanto o grupo da vereadora queria usar essas terras para fins sociais, de moradia popular", afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

Chiquinho Brazão divulgou nota no dia 20 de março, depois que a acusação de ser o mandante vazou na imprensa, afirmando que ele estava “surpreendido pelas especulações” e que o convívio com Marielle sempre foi “amitoso e cordial”.

Agência Brasil
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O ex-presidente Jair Bolsonaro se hospedou na Embaixada da Hungria em Brasília por dois dias em fevereiro deste ano após ter o passaporte confiscado pela PF (Polícia Federal). O ex-chefe do Executivo é alvo de diversas investigações e não poderia ser preso em uma embaixada estrangeira porque o local é considerado um espaço estrangeiro dentro do país, por isso está fora do alcance das autoridades nacionais. As informações foram publicadas nesta segunda-feira (25) pelo jornal norte-americano New York Times. O R7 acionou os citados e aguarda resposta.

Bolsonaro teve o passaporte confiscado pela PF em 8 de fevereiro. Quatro dias depois, o ex-presidente estava na porta da Embaixada da Hungria, esperando para entrar nas dependências, conforme mostram imagens da câmera de segurança da estrutura do governo húngaro. O ex-chefe do Executivo estava acompanhado de dois seguranças.

Pelas imagens é possível vre que Bolsonaro chegou ao local na noite de segunda-feira (12) e partiu na tarde de quarta-feira (14). Segundo a reportagem norte-americana, a estada na embaixada sugere que o ex-presidente estava tentando alavancar a amizade com o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, líder da extrema-direita.

Estadia
Um funcionário da embaixada húngara confirmou os planos de receber Bolsonaro no local. Segundo o New York Times, às 21h34 do dia 12, um carro preto apareceu no portão da embaixada. Um homem saiu do veículo batendo palmas para chamar a atenção de alguém lá dentro. Três minutos depois, Miklós Halmai, embaixador do país no Brasil, abriu o portão e indicou onde estacionar.

O jornal diz que Bolsonaro e dois homens, que parecem ser seguranças, saíram do veículo e o embaixador os conduziu para dentro. Depois de conversar brevemente, os quatro homens entraram no elevador. Nas duas horas seguintes, funcionários da embaixada fizeram várias viagens em direção a uma área do edifício onde havia dois apartamentos de hóspedes. Eles carregaram roupas de cama, água e outros itens, até que a atividade parou por volta das 23h40.

Na manhã seguinte, às 7h26, Halmai saiu da área residencial e usou seu telefone, de acordo com a reportagem. Meia hora depois, o embaixador e outro homem trouxeram uma cafeteira para a área residencial. Durante o resto do dia, os funcionários húngaros percorreram o terreno da embaixada. Bolsonaro passeou pelo estacionamento da embaixada com um de seus seguranças no início da noite.

Por duas vezes, os seguranças de Bolsonaro foram embora. "Perto do almoço, um guarda voltou com o que parecia ser uma pizza. Às 20h38, um guarda voltou ao estacionamento da embaixada com outro homem no banco de trás. Carregando uma sacola, aquele homem entrou na área residencial onde Bolsonaro parecia estar hospedado. O homem saiu 38 minutos depois. Quando o carro partiu, um homem parecido com Bolsonaro saiu da área residencial para assistir", diz a matéria.

No dia 14 de fevereiro, Bolsonaro é visto pela primeira vez nas imagens da câmera de segurança às 16h14, quando ele e seus dois guardas saíram da área residencial carregando duas mochilas e se dirigiram diretamente para o carro. O embaixador da Hungria seguiu atrás, observou o carro partir e acenou em despedida, mostram as imagens.

Investigações
Bolsonaro é alvo de diversas investigações. No dia 19 de março, o ex-presidente foi indiciado pela PF pelos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informações no caso que apura a falsificação de certificados de vacinas da Covid-19. Ambos os delitos estão previstos no Código Penal, e a pena máxima para os dois crimes somados é de 15 anos de prisão.

Segundo a PF, Bolsonaro cometeu o crime de inserção de dados falsos em sistema de informações em 21 de dezembro de 2022, ao incluir o registro de vacinação contra a Covid-19 dele e da filha Laura Bolsonaro no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações, do Ministério da Saúde.

Bolsonaro é investigado pela tentativa de golpe de Estado, depois de perder as eleições presidenciais de 2022. Também há apuração sobre as vendas ilegais de joias presenteadas por autoridades internacionais. A defesa do ex-presidente nega participação nos crimes.

R7
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (25) o início dos pagamentos do Programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação. O programa financeiro-educacional prevê destinar até R$ 9.200 por ano como incentivo para que alunos de baixa renda concluam a educação básica.

O primeiro pagamento vai ocorrer nesta terça-feira (26) e vai ser feito de acordo com o mês de nascimento dos alunos. Veja as datas:

• 26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;
• 27 de março: estudantes nascidos em março e abril;
• 28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;
• 1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;
• 2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;
• 3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.

O investimento do Ministério da Educação previsto para a proposta neste ano será de cerca de R$ 7,1 bilhões. Em todo o Brasil, 2,5 milhões de estudantes podem ser beneficiados.

Lula assinou a proposta em janeiro deste ano. O programa prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído — esses recursos, por sua vez, só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo.

Considerando as dez parcelas, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.

Segundo o MEC, o incentivo será creditado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos.

No caso de o estudante do ensino médio público contemplado ser menor de idade, será necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta, para sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.

O incentivo é pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante faça transferência de matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo.

Contudo, o aluno que abandonou a escola e voltou a estudar ou que foi reprovado naquela série terá direito ao incentivo da respectiva série apenas mais uma vez, durante o período de permanência no ensino médio, esclarece o MEC.

R7
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Os serviços postais realizados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Brasil passarão por reajuste de 4,39%, a partir do dia 3 de abril. A medida, que corresponde a correção da inflação conforme a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2023, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (25), em uma portaria do Ministério das Comunicações.

A tarifa para envio de cartas e cartões postais nacionais de até 20 gramas (g) passará de R$ 2,45 para R$ 2,55, enquanto que a máxima, de 450g a 500g, passará de R$ 13,35 para R$ 13,80. O franqueamento autorizado de cartas (FAC) simples também foi reajustado podendo variar de R$ 2,27 a R$ 12,17, conforme o peso em gramas.

O telegrama nacional passará a ter valores diferenciados conforme a modalidade escolhida e custará R$ 10,74, via internet, R$ 12,96 para o serviço prestado por telefone e R$ 15,56, nos casos de contratação pré-paga nas agências. Para envio de malotes com grandes volumes calculados em quilos, e contratado por pessoa jurídica, é necessário consultar tabela de distância e peso disponibilizada no site dos Correios (https://www.gov.br/mcom/pt-br/acesso-a-informacao/transparencia-e-prestacao-de-contas/dados-de-entidades-vinculadas/servicos-postais).

Os envios internacionais serão cobrados por grupos de países separados por região, sendo cinco grupos: grupo1 (Argentina, Paraguai e Uruguai), grupo 2 (demais países da América do Sul), grupo 3 (Américas Central e do Norte), grupo 4 (Europa) e grupo 5 (Ásia e Oriente Médio, África e Oceania). E os valores poderão variar de R$ 4,30 a R$ 239,60, conforme o peso em gramas e o grupo do país para envio.

Agência Brasil
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A grade de artistas que estarão no palco principal do Parque do Povo, no São João 2024 de Campina Grande, abriu espaço para alguns gêneros musicais que não são muito comuns nas festas juninas. Entre os destaques, está a presença de alguns nomes do axé, como Durval Lelys, e do pagode, como o cantor Belo e o grupo Sorriso Maroto, até então inéditos na festa.

A participação de artistas de axé e pagode tem ficado cada vez mais comum no São João de Campina Grande ao longo dos últimos anos. Bell Marques, que tem uma relação com a cidade desde a época da festa Micarande, não foi confirmado na grade para este ano, mas já chegou a ser inclusive a grande atração de encerramento do evento.

Em 2023, o piseiro dominou a programação da festa. Mas, a novidade foi a inclusão do grupo de pagode Menos É Mais, que deve voltar ao São João de Campina Grande este ano. Junto com Belo e Sorriso Maroto, o grupo sagra a presença do gênero musical no festejo junino que é considerado O Maior São João do Mundo.

Léo Santana, que há anos traz o pagodão baiano ao Parque do Povo também segue confirmado. Também tem espaço para a música eletrônica de Alok e Dennis Dj, além de Pedro Sampaio, que também estreia no palco principal como atração oficial da festa (participou em 2023 como atração surpresa de um patrocinador).

Predominância do forró
Mesmo com várias atrações de outros ritmos, o forró em suas mais diversas variações continua sendo o gênero musical predominante no São João de Campina Grande.

A representatividade de Elba Ramalho, que tradicionalmente se apresenta no dia 23 de junho, véspera de São João, segue confirmada.

Além dela, nomes como Flávio José, Santanna, Ton Oliveira, Amazan, além do grupo Os 3 do Nordeste e de Biliu de Campina, prata da casa, também terão espaço no palco principal do Parque do Povo.

As bandas Limão com Mel, Magníficos, Calcinha Preta e Seu Desejo permanecem garantindo a presença do forró das antigas no evento. E, o forró eletrônico continua protagonizando o São João de Campina Grande com fenômenos como Wesley Safadão, Nattan e Xand Avião, que ficaram de fora da programação do São João de Caruaru.

Sertanejo e outros
Os sertanejos, que ano a ano ganham mais espaço no São João de Campina Grande, também terão representantes em 2024.

Simone Mendes, Gusttavo Lima e Murilo Huff, além das duplas Henrique e Juliano, Zezé Di Camargo e Luciano, Victor e Léo, e Bruno e Marrone, foram confirmados na programação.

Do piseiro, seguem confirmados João Gomes, Mari Fernandez, Iguinho e Lulinha, Zé Vaqueiro, entre outros.

As atrações religiosas, que tradicionalmente têm espaço garantido nas terças-feiras do Maior São João do Mundo, também foram confirmadas.

O padre Fábio de Melo, que costuma arrastar uma multidão de fiéis ao Parque do Povo, se apresentará no dia 4 de junho, e entre as atrações do gospel o destaque é para Isadora Pompeo e Deive Leonardo.

Quem ficou de fora
A cantora Roberta Miranda, que afirmou ter participação confirmada no São João 2024 de Campina Grande pelo prefeito da cidade, Bruno Cunha Lima, ficou de fora da programação oficial.

Em um vídeo publicado nas redes sociais no último sábado (23), Roberta lamentou o ocorrido e afirmou que deixou de assinar vários contratos pensando que estaria entre as atrações do Maior São João do Mundo.

Além de Roberta Miranda, outros nomes com participação frequente no São João de Campina Grande, também ficaram de fora da programação oficial divulgada na última sexta (22). É o caso de Solange Almeida, Pablo e Gustavo Mioto.

g1 PB
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A Justiça da Paraíba mandou soltar, nesta segunda-feira (25), o pastor Péricles Cardoso de Melo, investigado por estelionato após um golpe de cerca de R$ 3 milhões contra fiéis em uma igreja de João Pessoa. O juiz Antônio Maroja Limeira, autor da decisão, entendeu que não existem mais fundamentos para a manutenção da prisão preventiva de Péricles. O pastor foi preso em 1º de novembro de 2023.

Além de mandar soltar Péricles Cardoso, o juiz também extinguiu o mandado de prisão contra a esposa dele, Vânia Francisca de Macedo Melo, que também é investigada no processo, mas que nunca tinha sido presa.

Para o juiz, não existe nenhuma indicação de que em liberdade os dois tentarão intimidar ou corromper testemunhas ou ou dificultar as investigações criminais e o andamento do processo. "A conclusão é que não subsiste o alicerce que motivou a decretação da custódia preventiva, nem há demonstração da existência concreta de fatos novos ou contemporâneos a justificar a necessidade da manutenção do decreto de prisão", afirmou o juiz nos autos.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) se colocou contrário à revogação da prisão preventiva e apresentou um acréscimo à denúncia, para inclusão de 11 novas vítimas. O juiz ponderou que possíveis omissões da denúncia inicial podem ser sanadas a qualquer tempo, antes da sentença final.

A investigação contra o pastor
Além de estelionato, o pastor também é investigado pelo crime de apropriação indébita. Mais de 30 vítimas de golpes foram identificadas no inquérito. A congregação onde ele era pastor também foi vítima de furto, estimado em R$ 17 mil.

Uma vítima do pastor evangélico deu detalhes de como acontecia o golpe, em entrevista à TV Cabo Branco, quendo o caso foi denunciado. O homem preferiu não ser identificado. Ele disse que o líder religioso pedia dinheiro para fazer reformas na igreja ou como doação para ele próprio. Mas desde o começo, ele achou estranha a forma como o pastor o abordou, pedindo contribuições para reformar a igreja.

“No começo achei estranho, porque ele chegou com uma maquineta, e aí disse ‘você passa o cartão aqui’, a gente saca o valor e com esse valor vamos comprando material de construção, pagando a mão de obra, e as coisas iriam acontecer”, disse.

A vítima disse que viu algumas reformas acontecerem, mas começou a desconfiar que se trava de um golpe quando, após pedir o cartão do fiel emprestado, o pastor atrasou o pagamento pela primeira vez.

“Eu perguntei o que aconteceu, o pastor disse que ‘houve um problema na maquineta, um problema com o banco, que não estou conseguindo sacar o dinheiro’, algo mais ou menos nesse sentido. Eu achei estranho, mas ele era uma pessoa tão amigável. Ele começou a chorar dizendo que não queria sujar meu nome”, relata.

Com todos os cartões somados após os golpes do pastor, dívidas na casa de R$ 90 mil foram feitas apenas no nome dessa vítima, e a tendência é de que os valores subam ainda mais por conta dos juros.

“Quando somou-se todos os cartões, era aproximadamente R$ 90 mil. Hoje, por conta dos juros, está em torno de R$ 140 mil a dívida”, disse.

“Ele ia fazendo novas vítimas, e uma coisa que ajudava muito era que ele pedia discrição. Dizia ‘olha, ajude seu pastor, não comente nada com ninguém’. Na hora de aplicar os golpes, ele não poupou ninguém”, conta.

Pastor admite uso de cartões
No mês de outubro, o pastor divulgou um vídeo admitindo ter usado os cartões dos fiéis da igreja emprestados. No mesmo vídeo, ele alega inocência, dizendo que "não fugiu e que não é ladrão".

“Eu fiz algumas coisas na igreja. Reformas, trabalhos, salas, auditórios e salas de músicas. Alguns irmãos emprestaram cartões e eu fui pagando. Tem cartões que há mais de um ano eu venho comprando e pagando nas datas certas, até antes”, disse.

Na versão do pastor, no entanto, ele diz que desde meados deste ano surgiram dificuldades para pagar os valores nos cartões de crédito dos fiéis.

O que diz a congregação do pastor
A Assembleia de Deus na Paraíba informou, por meio de nota, que Péricles Cardoso de Melo teria praticado crimes, como estelionato e furto, contra a igreja, congregados e pessoas próximas. Diante de evidências apresentadas em uma reunião, o suspeito foi afastado das suas funções eclesiásticas.

Também informaram que foi aberto um procedimento disciplinar administrativo por parte da denominação Assembleia de Deus na Paraíba, além de acionarem as autoridades competentes para apuração das denúncias.

g1 PB
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