Janeiro 21, 2025
Arimatea

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A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (16) a parcela de dezembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 678,36. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,81 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,07 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, e de mais quatro estados (Amazonas, Paraná, Rondônia e São Paulo) receberam o pagamento do Bolsa Família de forma unificada no último dia 10, independentemente do número do NIS. O pagamento unificado beneficiou 59 municípios do Amazonas e 52 de Rondônia afetados pela estiagem e pela vazante dos rios, sete municípios do Paraná e 21 municípios de São Paulo afetados por fortes chuvas.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Regra de proteção
Cerca de 2,74 milhões de famílias estão na regra de proteção em dezembro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,33.

Cadastro
Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 280 mil de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em compensação, outras 200 mil de famílias foram incluídas no programa em dezembro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta terça-feira às famílias que estão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com NIS final 6. O valor ficou em R$ 104 neste mês. Por causa de um atraso na liberação do auxílio, os beneficiários com NIS 1 e 2 receberam na última quinta-feira (12). Os beneficiários de NIS 3 em diante estão recebendo conforme o calendário de liberação do Bolsa Família.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,5 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Agência Brasil
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O general Igor Kirillov, chefe das Forças de Defesa Nuclear, Biológica e Química da Rússia, morreu nesta terça-feira (17) após uma explosão em Moscou, informou o Comitê de Investigação russo. A explosão também matou um assessor do general.

"Um artefato explosivo colocado em uma scooter estacionada perto da entrada de um imóvel residencial foi ativado na avenida Riazanski em Moscou", disse o comitê em um comunicado. "O comandante das forças russas de defesa radiológica, química e biológica, Igor Kirilov, e seu adjunto morreram", acrescentou.

A bomba foi ativada à distância e tinha cerca de 300g de TNT, reportou a agência estatal russa Tass. "Investigadores, peritos forenses e serviços operacionais estão trabalhando no local da explosão", acrescentou a agência. A explosão, ocorrida quando Kirillov deixava o edifício, danificou a entrada e várias janelas dos apartamentos.

Uma fonte do Serviço de Segurança da Ucrânia, o SBU, confirmou à agência de notícias Reuters que a agência de inteligência ucraniana está por trás do ataque. "A liquidação do chefe das tropas de proteção radiológica e química da Federação Russa é obra do SBU", disse a fonte. Fontes da BBC nos serviços de segurança ucranianos também afirmaram que o país está por trás da operação.

O ataque desta terça foi o primeiro que teve como alvo uma autoridade russa desde o início da guerra, em 2022.

O SBU já havia acusado Kirillov de usar armas químicas proibidas durante a invasão militar russa em território ucraniano, que começou em fevereiro de 2022.

Segundo a Reuters, a imprensa ucraniana também credita à Ucrânia o ataque que matou o general russo. O governo ucraniano ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso.

O SBU afirma que registrou mais de 4.800 usos de armas químicas no campo de batalha desde fevereiro de 2022, especialmente granadas de combate K-1.

Em maio, o Departamento de Estado dos Estados Unidos também afirmou que havia registrado o uso de cloropicrina, arma química utilizada pela primeira vez na Primeira Guerra Mundial, contra as tropas ucranianas.

Kirillov, que foi nomeado chefe das forças de defesa nuclear da Rússia em abril de 2017, foi sancionado por vários países, incluindo Reino Unido e Canadá, por seu papel na Ucrânia.

g1
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O Premiere vai transmitir todas as partidas da Copa do Nordeste em 2025, desde a fase preliminar, que define os últimos quatro classificados para a fase de grupos, até a grande final, que deve acontecer entre os dias 3 e 7 de setembro. O acordo para transmissão da 22ª edição do torneio foi fechado com o Nosso Futebol, que também transmitirá os jogos a partir do primeiro fim de semana de janeiro.

Os rivais Bahia e Vitória são os maiores vencedores da história da competição, com quatro títulos cada. O Fortaleza, atual campeão, tem três taças e aparece empatado no ranking junto a Ceará e Sport. América-RN, Santa Cruz, Sampaio Corrêa e Campinense têm um título cada.

Marcelo Paz, CEO da SAF do Fortaleza, celebrou o acordo.

— A Globo é um player sempre muito bem vindo ao futebol. Tem uma história com a Copa do Nordeste de outras edições, e em 2025, com cinco clubes representados na Série A, vai se tornar um produto de ainda mais interesse ao público e patrocinadores — afirma o dirigente do atual campeão.

Yuri Romão, presidente do Sport, comentou:

— A Copa do Nordeste é um dos torneios mais importantes da nossa região, agora abrilhantado com a presença de cinco clubes na Série A, e isso reflete neste interesse ainda maior. Isso é engrandecedor, sem contar o fato positivo de presenciar essa pluralidade que estamos vendo nas transmissões esportivas. Para as marcas e empresas, é um atrativo enorme — disse o dirigente do time pernambucano.

Fórmula de disputa
A fórmula de disputa da Copa do Nordeste 2025 mantém formato tradicional com quatro fases distintas. Na de grupos, uma mudança: a partir de agora, as oito equipes de cada chave se enfrentarão no mesmo grupo.

Outra alteração foi no cruzamento dos times classificados. Se antes as quartas de final eram desenhadas com duelos entre clubes do mesmo grupo, agora haverá um cruzamento:

  • 1º do A x 4º do B e 2º do B x 3º do A
  • 1º do B x 4º do A e 2º do A x 3º do B

As partidas são disputadas em jogo único, com o mando de campo para a equipe com melhor classificação na fase de grupos. Em caso de empate, a decisão ocorre nos pênaltis.

As semifinais seguem o mesmo formato das quartas de final, com partidas únicas e critérios idênticos para definição dos mandos e desempates.

Já a final é disputada em duas partidas, com o mando de campo no jogo de volta concedido ao time de melhor campanha acumulada em toda a competição. Caso haja empate em pontos e saldo de gols ao fim dos dois jogos, o campeão será definido nos pênaltis.

O torneio começa com a fase eliminatória marcada para os dias 4 e 5 de janeiro. A fase de grupos, vai de 22 de janeiro a 26 de março, com sete rodadas. As quartas de final e semifinais serão em 4 e 9 de junho. A decisão em dois jogos está previamente marcada para 3 e 7 de setembro.

Equipes já classificadas para a fase de grupos

  • Altos (campeão piauiense)
  • América-RN (campeão potiguar)
  • Ceará (campeão cearense)
  • Confiança (campeão sergipano)
  • CRB (campeão alagoano)
  • Sousa (campeão paraibano)
  • Sport (campeão pernambucano)
  • Vitória (campeão baiano)
  • Sampaio Corrêa (campeão maranhense)
  • Bahia (via ranking da CBF)
  • Fortaleza (ranking da CBF)
  • Náutico (via ranking da CBF)

Fase eliminatória
Na primeira etapa da disputa, 16 clubes são divididos em oito confrontos com o posicionamento das equipes de acordo com o Ranking da CBF de 2024 - as partidas são realizadas em jogos únicos, e o time melhor ranqueado como mandante. Quem vencer, avança para a segunda fase; em caso de empate, definição nos pênaltis.

Os oito classificados enfrentam outro jogo único, de mata-mata, com o mesmo sistema de cruzamento. Quem passar, vai à fase de grupos do Nordestão - em caso de empate, a decisão será nas penalidades.

  • CSA x Barcelona de Ilhéus;
  • ABC x Maracanã;
  • Ferroviário x Santa Cruz-RN;
  • Botafogo-PB x Maranhão;
  • Santa Cruz x Treze
  • Juazeirense x Fluminense-PI;
  • Retrô x Moto Club;
  • Sergipe x ASA

ge
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Senado 17 indicações para cargos de direção em agências reguladoras. O conjunto de nomes foi publicado em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira (16). Todos os nomes deverão passar por sabatina com os senadores. Como mostrou a reportagem, a vacância das cadeiras em agências reguladoras provocou disputas internas no governo e entre senadores da base de apoio no Congresso.

O presidente confirmou a indicação de Artur Watt Neto para o cargo de diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A indicação do atual consultor jurídico da Pré-Sal Petróleo S.A. para a posição foi encabeçada pelo senador Otto Alencar (PSD-BA). Já Pietro Sampaio Mendes - atual secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia que estava cotado para assumir a chefia do órgão - também foi indicado para compor a diretoria da ANP.

O presidente também trocou as indicações para a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Para diretor-presidente, retirou a indicação do atual substituto, Tiago Sousa Pereira, para indicar o diretor da Infraero Tiago Chagas Faierstein ao cargo de chefe do órgão. Lula também retirou a indicação de Mariana Olivieri Caixeta Altoé à Anac para enviar o nome de Rui Chagas Mesquita.

No cargo de diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Lula indicou o atual diretor do órgão Guilherme Theo Rodrigues Da Rocha Sampaio. Ele foi apontado ao presidente pelo Ministro dos Transportes, Renan Filho, com o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Para a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o presidente encaminhou o nome do Leandro Pinheiro Safatle - que estava no Ministério da Saúde - para o cargo de diretor-presidente. Para a diretoria do órgão, Lula também indicou Daniela Marreco Cerqueira e Diogo Penha Soares.

Para diretor-geral da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Lula escolheu o atual chefe da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Wadih Nemer Damous Filho. Para a diretoria da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), o Planalto indicou três nomes: Larissa De Oliveira Rêgo, Cristiane Collet Battiston e Leonardo Góes Silva. Para a Agência Nacional de Mineração (ANM), foi indicado José Fernando De Mendonça Gomes Júnior.

Para a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), Lula indicou Alessandro Facure Neves De Salles Soares para o cargo de diretor-presidente, além de Lorena Pozzo e Ailton Fernando Dias para assentos no colegiado. E para a Agência Nacional do Cinema (Ancine), o presidente indicou Patricia Barcelos.

R7
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O YouTube Brasil retirou sete vídeos que espalhavam desinformação sobre o estado de saúde do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Os conteúdos foram removidos após a Advocacia-Geral da União (AGU) enviar uma notificação extrajudicial ao YouTube, na sexta-feira (13/12), solicitando a derrubada de 12 vídeos em, no máximo, 24 horas úteis.

A notificação foi apresentada após a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom-PR) encaminhar para a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), órgão da AGU, nota técnica sobre os conteúdos falsos acerca da saúde de Lula.

O Governo Federal verificou que, até o final da tarde desta segunda-feira, 16 de dezembro, a maior parte dos vídeos com informações falsas já havia sido removida. Caso o pedido não fosse atendido, a PNDD requereu que fossem inseridas nas postagens, no mesmo prazo, marcações contendo informações condizentes com a realidade, a exemplo dos informes constantes nos boletins divulgados pela equipe médica do presidente.

FUNDAMENTO — Na última semana, o presidente da República foi submetido a procedimentos cirúrgicos para drenar um hematoma na cabeça, decorrente de uma queda sofrida no mês de outubro, ao cair no banheiro da residência oficial. Conforme boletins médicos da equipe que acompanhou o presidente, não houve qualquer tipo de intercorrência. Ainda assim, passaram a ser divulgados, no YouTube, vídeos com informações inverídicas e distorcidas. Algumas delas, inclusive, sugeriam seu falecimento.

Na notificação extrajudicial enviada à plataforma, a Advocacia-Geral da União ressaltou o caráter antijurídico das postagens. “Além de enganosas e fraudulentas, as postagens configuram-se como ato antijurídico, uma vez que violam o direito à informação (art. 5º, inciso XIV e art. 220, da CRFB) e extrapolam os limites da liberdade de expressão, caracterizando-se como evidente abuso de direito (art. 187 do Código Civil)”, declarou a AGU no documento.

O Governo Federal aguarda a retirada dos demais vídeos que ainda permanecem no ar ou, nos termos da notificação, a rotulação dos conteúdos com as informações condizentes com a realidade.

ALTA DO PRESIDENTE — O presidente Lula recebeu alta hospitalar no domingo (15/12). Na ocasião, declarou à imprensa: “Estou voltando com muita tranquilidade, tenho muito trabalho para fazer, tenho um compromisso com esse país e um compromisso com o povo brasileiro”. Lula ficará em sua residência, em São Paulo, pelo menos até a próxima quinta-feira (19), quando deverá passar por exames no Hospital Sírio-Libanês.

Nesta segunda-feira,16 de dezembro, o presidente da República recebeu em sua casa os ministros da Fazenda, Fernando Haddad; das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; e da Casa Civil, Rui Costa. Entre os temas tratados nas reuniões estão os projetos prioritários do governo em tramitação no Congresso Nacional.

Agência Gov
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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira (16) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está “absolutamente recuperado” das cirurgias às quais foi submetido para tratar uma hemorragia intracraniana. Além das operações, o petista passou por um terceiro procedimento na semana passada, para retirada de um dreno na cabeça. Lula recebeu alta hospitalar nesse domingo (15).

“O presidente está absolutamente recuperado, muito bem, disposto e conversando. Ele estava informado o tempo todo de tudo que estava acontecendo na semana passada no Brasil. A gente pôde passar para ele um pouco o balanço das votações da semana passada”, declarou Padilha a jornalistas, na saída de reunião com Lula, em São Paulo (SP). O presidente deve permanecer na capital paulista ao menos até a próxima quinta (19), quando será realizada uma tomografia de controle para reavaliar o estado clínico.

Padilha informou que Lula pretende fazer uma reunião ministerial na sexta (20). O formato do encontro — se presencial ou por videoconferência — será decidido depois do exame de quinta. “O presidente pretende fazer ainda nesta semana, provavelmente no dia 20, um encontro com ministros e ministras, de fim de ano. Não definiu detalhes ainda, mas deve ser um momento de confraternização, de contato do presidente com a equipe. Obviamente, vamos aguardar toda a evolução medica e a equipe médica”, acrescentou.

O ministro declarou, ainda, que Lula está “muito ativo” e, caso seja preciso, pode dialogar com parlamentares em defesa das pautas do governo no Legislativo. “Ele continua com as atividades necessárias, em contato com ministros e sancionando o que precisa no prazo. Se for necessário, estará sempre à disposição para participar de diálogos, não só com atores do Congresso, mas com outros também. O presidente continua em franca atividade”, completou Padilha.

Entenda o quadro de Lula
O cardiologista Roberto Kalil, médico do presidente, afirmou que, a partir de quinta, ele poderá voltar a Brasília, caso o resultado do exame esteja de acordo com o esperado pela equipe. Kalil explicou que o petista deverá manter repouso relativo por cerca de 15 dias, mas que poderá retomar a rotina de trabalho normalmente. “Ele terá algumas restrições nos próximos 30 dias, como de atividade física e viagens internacionais”, afirmou o médico no domingo (15).

Lula sentiu dor de cabeça e indisposição no fim da tarde de segunda (9) e deu entrada em um hospital particular de Brasília. Após exames de imagens, foi constatada a necessidade de intervenção cirúrgica, e o presidente foi transferido para a unidade de São Paulo. Na capital paulista, passou por uma cirurgia de emergência, na madrugada de terça (10), que ocorreu sem intercorrências.

O sangue acumulado foi drenado na terça, e o procedimento de quinta complementou o tratamento. Depois da última operação, a equipe médica informou, durante coletiva de imprensa, que a intervenção foi um sucesso. Lula precisou passar pelas operações devido à queda que sofreu em outubro, em um banheiro do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência. O acidente doméstico causou um corte na nuca do presidente, que precisou levar pontos no local.

R7
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O corpo de um bebê foi encontrado, nesta segunda-feira (16), dentro de uma sacola no bairro de Bodocongó, em Campina Grande.

Uma testemunha afirmou à TV Paraíba que, por volta das 14h, encontrou vários urubus próximos ao corpo de um bebê e acionou a polícia.

A Polícia Civil suspeita que o corpo tenha sido deixado no local durante o último fim de semana. Ainda não há informações sobre a identificação do corpo ou sobre a prisão de suspeitos.

g1 PB
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A ministra da Educação de Trinidad e Tobago, Lisa Morris-Julian, morreu junto dos dois filhos durante um incêndio na madrugada desta segunda-feira (16), segundo as autoridades locais.

A polícia informou que a ministra e os filhos, de 25 e seis anos, ficaram presos enquanto o fogo consumia a casa da família no distrito de Arima, a principal cidade do leste de Trinidad e Tobago.

O marido de Lisa e outros dois familiares que também estavam na casa ficaram feridos e foram levados ao hospital.

"O governo de Trinidad e Tobago expressa suas mais profundas condolências à família, entes queridos e eleitores neste momento e os mantemos em nossos pensamentos e orações coletivas", afirmou o governo em um comunicado.

O primeiro-ministro Keith Rowley e outros membros do governo estiveram no local do incêndio enquanto os bombeiros apagavam as chamas. A causa do incêndio está sendo investigada, segundo a polícia.

Lisa também era deputada e tentaria a reeleição no ano que vem.

France Presse
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Os gabaritos das provas objetivas do concurso da Fundação PB Saúde foram divulgados nesta segunda-feira (16) e podem ser conferidos no site da organizadora do certame, o Idecan.

As provas do concurso foram aplicadas nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira e Patos, no sábado (14) e no domingo (15).

Ao todo, estão abertas 1.455 vagas para contratação imediata, distribuídas em 86 cargos. Os salários oferecidos vão de R$ 1.698 a R$ 12 mil.

O resultado final do concurso está previsto para ser divulgado em 24 de janeiro de 2025.

g1 PB
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Na última semana de votações antes do recesso parlamentar, o Senado pode aprovar o projeto que cria um programa de pagamento de dívidas dos estados com a União, com previsão de juros menores e parcelamento do saldo em 30 anos (Propag). A proposta (PLP 121/24) está na pauta da sessão plenária de terça-feira (17).

Apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada. Como sofreu mudanças, o PLP retornou para nova votação no Senado. O texto é relatado pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP).

O substitutivo da Câmara acrescenta benefícios, principalmente para estados já devedores e participantes de planos atuais de regularização de dívidas.

De acordo com o projeto, a taxa atual  — Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) + 4% ao ano — é reduzida para IPCA + 2% ao ano, podendo haver diminuição adicional dos juros reais, caso sejam cumpridos determinados requisitos de investimento e alocação em um fundo destinado a investimentos para todos os estados.

As dívidas estaduais somam atualmente mais de R$ 765 bilhões, dos quais cerca de 90% concentram-se nos estados de Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Pelo texto aprovado na Câmara, os estados terão até 31 de dezembro de 2025 para solicitar adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Após a adesão homologada e a dívida consolidada, poderão optar por pagar uma entrada para reduzir os juros reais incidentes, combinando diferentes obrigações. Em todos os casos, haverá correção monetária pelo IPCA.

Segurança Cibernética
Também está na pauta a PEC da Segurança Cibernética, proposta de emenda à Constituição que exige proteção cibernética dos serviços públicos (PEC 3/2020). A proposta chegará à quinta sessão de discussão, número necessário para a votação do texto em primeiro turno. 

Com o senador Eduardo Gomes (PL-TO) como primeiro signatário, a proposta insere, entre as atribuições comuns à União, aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal, a obrigação de zelar pela segurança cibernética dos serviços públicos. A PEC foi aprovada em março pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com relatório favorável do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

Resíduos Sólidos
Senadores também vão analisar o projeto de lei que proíbe a importação de determinados resíduos sólidos, como papel, plástico, vidro e metal (PL 3.944/2024). Originário da Câmara, o projeto é relatado pelo senador Weverton (PDT-MA), que foi o relator da matéria na Comissão de Meio Ambiente (CMA). De acordo com Weverton, é mais barato importar esses resíduos do que adquiri-los de cooperativas de catadores.

Rio Grande do Sul
Ainda estão na pauta outros itens, como a MP 1.254/2024, que libera R$ 1,97 bilhão para apoiar produtores rurais do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes do início do ano. O recurso será destinado ao custeio e à comercialização de produtos agropecuários, além de ter parte alocada no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Agência Senado
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