Uma empresa de distribuição e logística foi condenada a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a uma funcionária por não ter concedido férias durante 15 anos de trabalho, na Paraíba. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a ausência de concessão de férias durante todo o vínculo de emprego configura ato ilícito grave praticado pela empresa e implica reparação por danos morais. A empresa também deverá fazer o pagamento em dobro das férias dos últimos cinco anos anteriores ao fim do contrato, de acordo com o prazo de prescrição.

A funcionária era vendedora pracista e disse que trabalhou para a empresa de agosto de 2002 a outubro de 2017 e, durante os 15 anos, não havia tirado nenhum período de férias. Então, na Justiça, pediu a remuneração dos descansos não aproveitados e indenização por danos morais.

O juízo da 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande (PB) constatou as irregularidades e também deferiu o pagamento em dobro das férias dos últimos cinco anos anteriores ao fim do contrato, de acordo com o prazo de prescrição de cinco anos. Porém, negou a indenização. A decisão, no entanto, foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB).

Descumprimento da lei
Para o TRT, a falta de férias não implica, automaticamente, o dano moral: seria necessário demonstrar que a situação violou a honra, a dignidade ou a intimidade da trabalhadora. Embora reconhecendo que a falta do descanso dificulta o convívio social e o descanso, o tribunal regional concluiu que a empresa havia apenas descumprido obrigações legais, cabendo, assim, a reparação material prevista na legislação trabalhista em relação às férias.

O relator do recurso de revista da vendedora, ministro Augusto César, explicou que as férias previstas na CLT visam preservar e proteger o lazer e o repouso da empregada, a fim de garantir seu bem-estar físico e mental, principalmente por razões de saúde, familiares e sociais. Portanto, a ausência de férias durante todo o contrato caracteriza ato ilícito grave da empresa e motiva a reparação por danos morais à trabalhadora, além do pagamento em dobro das férias.

Indenização
Para determinar o valor da indenização, o ministro levou em conta a gravidade do caso, a extensão do dano e a capacidade econômica das partes. A seu ver, a gravidade é alta, por se tratar de ato deliberado do empregador, sem justificativa em eventual força maior. A extensão do dano também foi considerada severa, porque a não concessão não foi um fato episódico: ela se deu durante todo o vínculo de emprego. Por fim, o ministro considerou R$ 50 mil um valor razoável, diante da capacidade econômica da empresa e da vendedora.

g1 PB
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O preço da cesta básica em João Pessoa é a segunda mais barata entre as capitais do Norte e Nordeste. É o que revela uma pesquisa realizada pelo Departamento Intersindical de Estudo Socioeconômico (Dieese), divulgado nesta segunda-feira (8). Os dados são relativos aos meses de fevereiro e março.

De acordo com a pesquisa, o preço médio da cesta básica em João Pessoa foi registrado a R$ 583,23.Dentre as capitais do Norte e Nordeste que o Dieese fez a pesquisa, apenas Aracaju, em Sergipe, apresentou um valor mais baixo, a R$ 555,22. Recife, em Pernambuco, aparece na terceira colocação entre as capitais com o preço da cesta mais baixo.

Outro dado que a pesquisa trouxe em relação ao preço dos alimentos foi sobre o valor do tomate. O preço da mercadoria subiu em 14 das 17 capitais em que o Dieese fez a pesquisa e João Pessoa aparece na segunda colocação entre as capitais de todo o país em termos de elevação do preço do tomate. O aumento foi de 41,10%, somente atrás de Fortaleza, que apresentou uma elevação de 51,54%.

Segundo avaliação do instituto, o aumento se deve a instabilidade climática, devido ao excesso de calor e às chuvas intensas, o que acabou gerando impacto na oferta.

Além disso, a pesquisa revelou uma queda no preço da carne bovina na capital paraibana. João Pessoa seguiu a tendência de queda de 13 capitais, liderando na diminuição do valor registrado por quilo de carne bovina, com uma redução de 5,77%.

O instituto credita a queda ao menor volume de carne bovina exportada e a maior oferta de carne.

g1 PB
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A quantidade de médicos na Paraíba aumentou 152% entre 2011 e 2024. No entanto, 60,2% dos profissionais estão concentrados em João Pessoa, enquanto o restante está distribuído entre os outros 222 municípios do estado. Esses dados são de um levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM), divulgado nesta segunda-feira (8).

Há 13 anos, o estado tinha 4.886 médicos e, agora, conta com 12.357 profissionais. Com isso, a densidade por mil habitantes geral também cresceu: passou de 1,30 para 3,08 médicos por cada grupo de mil pessoas. Quando esse cálculo de densidade é feito separando capital e interior, há um alerta de desigualdade: em João Pessoa são 8,84 médicos para cada mil habitantes. Já no interior, é 1,51 por mil habitantes.

"Nos últimos anos houve um grande aumento do número de médicos formados, mas isso não resolve o problema da assistência à saúde no Brasil. Os médicos se formam e se concentram nas capitais e maiores centros urbanos. É preciso uma política de interiorização e fixação destes profissionais", afirmou o presidente do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), Bruno Leandro de Souza.

Outros dados sobre os médicos da Paraíba
Conforme o estudo do CFM, na Paraíba, as médicas são maioria: 6.328 médicas (51,2%) e 6.028 médicos (48,8%). A média de idade destes profissionais é de 44,34 anos, enquanto a média do tempo de formado é de 17,46 anos.

Cenário nacional
A Demografia Médica 2024 do CFM revela que, nunca antes na história, o País contou com tantos médicos como atualmente. O levantamento mostra que o Brasil tem hoje 575.930 médicos ativos, uma das maiores quantidades do mundo. O número resulta em uma proporção de aproximadamente 2,81 médicos por mil habitantes, a maior já registrada na história nacional.

Desde o início da década de 1990, a quantidade de médicos mais que quadriplicou, passando de 131.278 para a atual, registrada em janeiro de 2024. Este crescimento, impulsionado por fatores como a expansão do ensino médico e a crescente demanda por serviços de saúde, representa um aumento absoluto de 444.652 médicos, ou seja, 339%, em termos percentuais.

Comparando os crescimentos da população em geral e da população médica, é possível ver que o total de médicos aumentou oito vezes mais do que o da população em geral, durante esse período. Em termos absolutos, a população brasileira passou de 144 milhões em 1990 para 205 milhões em 2023, conforme dados do IBGE.

g1 PB
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As seis dezenas do concurso 2.710 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília, no Espaço da Sorte, localizado, na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá a transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 43 milhões.

Por se tratar de um concurso com final zero, o prêmio recebe um adicional das arrecadações dos cinco concursos anteriores, conforme regra da modalidade.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Timemania
A Timemania também acumulada pode pagar R$ 26,5 milhões pelo concurso 2.077 nesta terça-feira (9). Os sorteios são realizados nas terças, quintas e sábados, a partir das 20h. A aposta simples custa R$ 3,50.

Para concorrer, basta o apostador escolher dez dezenas entre as 80 disponíveis e um Time do Coração. São sorteados sete dezenas e um Time do Coração. Ganha quem acertar de três a sete números ou o time.

Cada vez que você aposta dá uma força para seu time e ainda ajuda no desenvolvimento do esporte no país. No último, concurso 2.076, o Time do Coração foi o Botafogo, de São Paulo.

Agência Brasil
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A configuração de ventos nos altos e baixos níveis da atmosfera está contribuindo para o aumento da nebulosidade sobre grande parte da Paraíba, como também a formação de aglomerados de nuvens adjacentes à costa leste. Com isso, entre o período da tarde e noite, poderão ocorrer chuvas de intensidade fraca a moderada, por vezes forte, sobre áreas isoladas das regiões do Litoral, Agrestre e Brejo, podendo se estender de forma pontual sobre as regiões do Cariri/Curimataú, Sertão e Alto Sertão. As chuvas mais significativas deverão continuar no dia de amanhã, principalmente na faixa litorânea. s. As temperaturas máximas registradas na tarde de ontem em Bananeiras; 29,6ºC, Cabaceiras; 33,7ºC, Campina Grande; 30,6ºC, João Pessoa; 32,4ºC, Monteiro; 31,7ºC, Patos; 34,2ºC, Picuí; 32,2ºC e Sousa; 33,3ºC e, as mínimas registradas na madrugada de hoje em Bananeiras; 23,0ºC, Cabaceiras; 21,8ºC, Campina Grande; 22,3ºC, João Pessoa; 25,4ºC, Monteiro; 22,0ºC, Patos; 24,6ºC, Picuí; 21,9ºC e Sousa; 24,0ºC.

Fonte: AESA.
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A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo deverá ser enviada na próxima semana ao Congresso Nacional, informou nesta segunda-feira (8) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele reuniu-se com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e líderes partidários para discutir a pauta econômica do governo no Congresso.

“Nos comprometemos em encaminhar, na semana que vem, os projetos de leis complementares da reforma tributária. Ela [a proposta] já está fechada na Fazenda, mas há uma tramitação a ser feita na Casa Civil. São procedimentos, não são meros protocolos, vai chegar ao presidente da República, que vai assinar a mensagem. Temos o compromisso de que, na semana que vem, ela chega no Congresso”, declarou Haddad após o encontro.

Segundo o ministro, haverá um esforço concentrado em abril e maio para limpar a pauta econômica no Congresso. Ele explicou que o Legislativo pretende votar os temas não votados no ano passado e dedicar-se a oito propostas de agenda microeconômica. Entre as reformulações microeconômicas, estão o novo marco do setor de seguros, a Nova Lei de Falências (aprovada na Câmara e em análise pelo Senado), regras para instituições financeiras em crise, juros em processos judiciais, regras de proteção a acionistas minoritários de empresas e a simplificação de execuções extrajudiciais.

A emenda constitucional da reforma tributária sobre o consumo estabelece até 180 dias após a promulgação para que o governo envie a regulamentação das mudanças. A data limite vai até 20 de junho. A emenda também dava 90 dias para que o governo encaminhasse os projetos da reforma tributária do Imposto de Renda, mas o governo encontrou uma brecha para enviar antes a regulamentação dos tributos sobre o consumo.

“Discutimos aqui a possibilidade de serem dois projetos de lei complementar para dar conta de todo o arcabouço que regulamenta a emenda constitucional”, afirmou Haddad.

De acordo com Padilha, um dos projetos tratará da regulamentação dos dois tributos instituídos pela reforma tributária: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Outro projeto tratará de temas de administração dos tributos, como o Comitê Gestor do IBS, órgão que reunirá representantes de estados e municípios.

Para fechar o texto da regulamentação da reforma tributária, o Ministério da Fazenda criou 19 grupos de trabalho. A pasta havia informado ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que pretendia enviar os projetos ao Congresso até o fim da primeira quinzena de abril.

Agência Brasil
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Promotores em Hamburgo, na Alemanha, anunciaram nesta segunda-feira (8) a acusação de um homem de 66 anos suspeito de apoiar uma organização terrorista e de auxiliar na preparação de um ato de alta traição em conexão com uma suposta tentativa de derrubar o governo democrático do país.

O homem é acusado de apoiar desde 2022 uma organização chamada Kaiserreichsgruppe ("Grupo do Império Alemão", em tradução literal), que defende a subversão da ordem democrática vigente na República Federativa da Alemanha em favor de um regime autoritário com base na Constituição do Império alemão de 1871.

Os membros do grupo – uma ramificação do movimento extremista Reichsbürger ("Cidadãos do Império Alemão") – teriam supostamente planejado uma viagem de barco até águas territoriais da Rússia no intuito de pedir apoio militar e político ao presidente russo, Vladimir Putin, visando a fundação de um novo Estado alemão, segundo informações do Ministério Público de Hamburgo.

O suspeito teria organizado vários grupos no aplicativo de mensagens Telegram com base no tema da restauração da Constituição Imperial de 1871. O homem, que teria participado de diversos encontros com outros apoiadores, também vai responder por posse ilegal de arma de fogo e de mais de 100 rodadas de munição.

Se condenado, ele poderá receber pena de até dez anos de prisão.

Quem são os Reichsbürger?
O movimento Reichsbürger rejeita a Constituição alemã do pós-guerra e interpreta a Alemanha atual como uma construção artificial imposta pelos países aliados após a Segunda Guerra Mundial.

O plano dos Reichsbürger para derrubar o governo alemão veio à tona em dezembro de 2022, quando a polícia prendeu 25 de um total de 52 suspeitos de conspiração. Na ocasião, foram presos um aristocrata – apontado como o principal líder do grupo –, um ex-militar – acusado de ser o comandante militar do complô – e uma juíza e ex-deputada de ultradireita, entre outros.

O grupo teria planejado, entre outras ações, invadir o Bundestag (Parlamento alemão), atacar o fornecimento de energia do país e depor o governo federal para que pudesse assumir o poder. Havia até mesmo planos para que certos indivíduos assumissem o controle de importantes cargos ministeriais para o momento da "tomada de poder".

Nove pessoas acusadas de conspiração começarão a ser julgadas em 21 de maio em um tribunal de Frankfurt.

Autoridades em alerta
Nos últimos anos, o número cada vez maior de membros do Reichsbürger tem alarmado as autoridades de segurança alemãs. O Departamento para a Proteção da Constituição da Alemanha estima que o movimento contava com cerca de 23 mil seguidores em 2022, sendo que, em 2021, eram 21 mil. Cerca de 2,3 mil membros são considerados como dispostos a cometer atos de violência.

Mais de 400 policiais estaduais alemães estão sendo investigados por atitudes extremistas de direita ou crenças em teorias conspiratórias, segundo uma reportagem publicada na revista alemã Stern, na semana passada.

O número real de policiais sob investigação pode ser ainda maior, já que quatro dos 16 estados alemães – Berlim, Mecklemburgo-Pomerânia Ocidental, Bremen e Turíngia – não forneceram dados atualizados sobre essas investigações.

Deutsche Welle
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CRB e Botafogo-PB abrem nesta terça-feira as quartas de final da Copa do Nordeste. A partida será no Estádio Rei Pelé, em Maceió, e começa às 20h. Conforme o regulamento da competição, esta fase será em jogo único. Em caso de empate, a classificação para a semifinal será definida nos pênaltis.

O vencedor do confronto entre CRB e Botafogo-PB vai enfrentar nas semifinais o classificado do duelo Bahia x Náutico, marcado para esta quarta.

O CRB terminou a fase de classificação em segundo lugar do Grupo A, com 15 pontos, e conquistou a vantagem de jogar em casa nesta terça-feira. No último sábado, o time conquistou o tricampeonato alagoano, no duelo com o ASA e vive ótima fase. A finalíssima foi disputada no Estádio Rei Pelé, e a equipe do técnico Daniel Paulista venceu por 3 a 1. Agora, a missão regatiana é avançar de fase na Copa do Nordeste.

No outro lado do confronto, o Botafogo-PB chega para a partida após empatar com o Sousa em 0 a 0, pelo jogo de ida da final do Campeonato Paraibano. Com o último resultado, o Belo deixa a decisão para o confronto da volta, que será realizado no próximo sábado (13). Na Copa do Nordeste, o último resultado do Alvinegro da Estrela Vermelha foi a vitória sobre o Bahia por 4 a 0. Até aqui, o clube pessoense acumula quatro vitórias, três empates e apenas uma derrota no regional.

• Transmissão: Nosso Futebol
• Tempo Real: o ge acompanha todos os lances da partida

CRB - Técnico: Daniel Paulista
O treinador vai ter que mexer na defesa e no ataque para o jogo desta terça-feira. Daniel Paulista não conta com Fábio Alemão e Léo Pereira, que receberam o terceiro cartão amarelo. Labandeira também está suspenso e não fica à disposição.

Sem Alemão e com Heron se recuperando de cirurgia, Gustavo Henrique deve formar dupla de zaga com Saimon. Na frente, Jorginho deve formar o trio com Mike e Anselmo Ramon.

Provável escalação: Matheus Albino; Hereda, Gustavo Henrique, Saimon e Willian Formiga; Falcão, Caio César e Gegê; Jorginho, Mike e Anselmo Ramon.

• Quem está fora: Vitinho (joelho), Heron (clavícula), Fábio Alemão (suspenso), Labandeira (suspenso) e Léo Pereira (suspenso)

Botafogo-PB - Técnico: Moacir Júnior
Moacir está dividido entre a final do Paraibano e o Nordestão. Ele disse que vai avaliar o desgaste dos atletas e não descarta poupar os mais cansados.

As baixas certas são o zagueiro Douglas, o meio-campista Pedro Ivo e atacante Dudu, todos machucados.

Provável escalação: Dalton; Lenon, Reniê, Wendel Lomar e Evandro; Júlio Rusch, Thallyson e Bruno Leite; Gabriel Lima, Jean Silva e Jô.

• Quem está fora: Douglas, Dudu e Pedro Ivo (todos no departamento médico)

Arbitragem

• Árbitro: Leonilson Fernandes Trigueiro Filho (RN)
• Assistente 1: Lorival Candido das Flores (RN)
• Assistente 2: George Italo Antas Nogueira (RN)
• Quarto árbitro: José Jaini Oliveira Bispo (AL)
• Árbitro de Vídeo: Caio Max Augusto Vieira (RN)
• AVAR: Cleriston Clay Barreto Rios (SE)

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