O Plenário deve votar na próxima terça-feira (16) a proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse de qualquer quantidade de droga ilícita (PEC 45/2023). Os senadores também devem analisar o projeto sobre a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos (PL 81/2024).
A pauta de votação foi definida nesta quinta-feira (11) em reunião de líderes partidários com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Antes de ser votada, a PEC sobre as drogas será debatida em sessão temática na segunda-feira (15).
— Será um debate importante com ponto e contraponto, argumentos e contra-argumentos para, na terça-feira, o Senado se debruçar sobre um tema que é extremamente importante para a sociedade brasileira, para a família brasileira. O tema das drogas tem inserção na saúde pública e na segurança pública — avaliou o relator da PEC, senador Efraim Filho (União-PB).
A proposta já foi discutida durante quatro sessões no Plenário. As PECs precisam passar por cinco discussões em Plenário antes de serem votadas em primeiro turno. A aprovação ocorre quando o texto é acatado por, no mínimo, dois terços dos senadores (54), após dois turnos de deliberação. Segundo Efraim, a data para a votação em segundo turno ainda não foi definida e dependerá de como for a primeira votação.
Também na terça-feira, os senadores vão analisar a proposta que reajusta a faixa de isenção de IR para pessoas que ganham até R$ 2.259,20 por mês. O projeto recebeu voto favorável do senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Apresentada pelo líder do governo na Câmara, deputado federal José Guimarães (PT-CE), a proposta trata das mesmas regra previstas na MP 1.206/2024, que tem força de lei e já vale para as declarações do IR deste ano.
Recursos da saúde
Na próxima semana, também deve entrar na pauta de votações a análise do PLP 175/2023, que permite a transferência de recursos não utilizados para ações de enfrentamento da pandemia para outros programas na área de saúde.
A proposta foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta semana como parecer favorável do senador Weverton (PDT-MA). Pelo texto, os estados, Distrito Federal e municípios terão até o fim de 2024 para a execução de transferências financeiras realizadas pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos fundos de saúde locais para o combate à pandemia de covid-19. Segundo Weverton, o projeto permitirá que municípios apliquem recursos que estão “parados”, por exemplo, em cirurgias eletivas e ações emergenciais.
— Os recursos da saúde que estão parados em rubricas ali desde a época da covid, que não podem ser utilizados para outras ações da saúde, o Congresso vai autorizar através de lei para que o Ministério [da Saúde] permita esses municípios a utilizarem esses recursos — explicou Weverton.
Congresso
Na reunião, foi confirmada a sessão do Congresso Nacional prevista para quinta-feira (8), às 11h. Os itens que serão votados ainda serão negociados pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP). Devem ser priorizados os vetos presidenciais que estão trancando a pauta.
— O líder Randolfe, que é o líder no Congresso Nacional, vai sentar com os líderes da Câmara e do Senado para construir o acordo e tentar entrar em um entendimento sobre essa pauta, que será divulgada na semana que vem — informou Weverton, que é líder do PDT.
PEC dos militares
Os senadores acordaram do mesmo modo que no dia 25 de abril será realizada sessão temática para debater a chamada PEC dos militares (PEC 42/2023), que dificulta a candidatura de integrantes das Forças Armadas em eleições. Líder do PSD, o senador Otto Alencar (BA) afirmou, entretanto, que ainda não há acordo para que o texto seja votado.
Na visão dele, a PEC já está “amadurecida” para a votação. A proposta determina o aumento no tempo de serviço exigido para que militares possam concorrer em eleições sem perder a remuneração.
— Não ficou definida e pacificada essa votação. Na minha opinião, tem que ser apreciada. Se a matéria está aí já há tanto tempo para ser analisada, deve ser apreciada [...] É importante se definir os limites da participação dos militares ou não nos pleitos eleitorais — opinou.
STF
Líder do PL, o senador Carlos Portinho (RJ) afirmou ter tratado na reunião da relação do Congresso com o Judiciário. Ele sugeriu que o presidente Rodrigo Pacheco intermedeie o diálogo entre líderes partidários e os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Para o senador, é preciso defender as prerrogativas constitucionais dos parlamentares e o direito de se manifestarem, em especial nas redes sociais.
— As redes sociais são a extensão da tribuna, que é como eu me comunico ou eles se comunicam com os seus eleitores e os seus eleitores com eles. O que é bom para a democracia. [O parlamentar] não pode ser tolhido nas suas palavras. Eu não posso ter medo, como parlamentar, de falar e o medo está imperando nesse Congresso — protestou.
Agência Senado
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O Plenário aprovou nesta quarta-feira (10) substitutivo ao projeto de lei complementar que cria um novo modelo de investimento para incentivar o crescimento de startups — empresas em fase de desenvolvimento cuja atuação caracteriza-se pela inovação aplicada ao modelo de negócios, produtos ou serviços ofertados.
O texto, que tramitou em regime de urgência e foi aprovado por 71 votos favoráveis e nenhum contrário, segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados.
De autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), o PLP 252/2023 altera o Marco Legal das Startups (Lei Complementar 182, de 2021) para criar o Contrato de Investimento Conversível em Capital Social (CICC), por meio do qual o investidor, residente no país ou não, transfere recursos à startup para a subscrição de ações ou quotas de sua emissão, em momento futuro e mediante a ocorrência de eventos predeterminados no próprio contrato.
O CICC possui natureza de instrumento patrimonial, não representando um passivo para a startup tampouco um crédito líquido, certo e exigível para o investidor. A conversibilidade do investimento em capital social observará os critérios e as condições estabelecidas pelas partes no contrato. O CICC não terá o seu valor atualizado e não renderá juros ou outra forma de remuneração ao seu titular.
Em razão de acordo mantido com o líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), o senador Izalci Lucas (PL-DF) emitiu parecer de Plenário em que alterou o texto que já havia sido aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em 5 de março.
— Após a aprovação do parecer, recebemos sugestões de aprimoramento do texto vindas de representantes do Ministério da Fazenda e de investidores no setor de startups, que consideramos relevantes o bastante para justificar a apresentação de novo parecer. As contribuições recebidas trazem importantes aperfeiçoamentos à redação da proposição, ao mesmo tempo em que mantêm seus objetivos principais de criar um mecanismo de aporte de capital de risco em startups que evite a caracterização do valor investido como dívida da empresa startup ou participação social do investidor, bem como esclarecer o tratamento tributário da operação — afirmou o relator.
De acordo com Izalci, as alterações sugeridas deixam claro que o aporte de capital do investidor por meio do CICC não é dívida da startup, ao determinar que o contrato possui natureza de instrumento patrimonial, não representando um passivo para a startup tampouco um crédito líquido, certo e exigível para o investidor. Além disso, determina que o CICC não terá o seu valor atualizado e não renderá juros ou outra forma de remuneração ao seu titular.
Na caracterização do CICC, a possibilidade de conversão do aporte inicial do investidor em capital social da startup foi mais bem determinada. O projeto define que o investidor nesses casos transfere recursos à startup para a subscrição de ações ou quotas de sua emissão, em momento futuro e mediante a ocorrência de eventos predeterminados no próprio contrato. Também foi detalhado o tratamento na contabilidade da startup dos recursos recebidos por meio desses contratos de investimento.
O relator também retirou trecho do projeto para estabelecer que a apuração sobre eventual ganho de capital do investidor ocorrerá apenas quando da alienação, pelo investidor, do CICC ou das ações ou quotas da startup. Izalci Lucas, avaliou que o projeto é necessário para alavancar e atrair muitos investimentos para as startups no país.
Discussão
Autor do projeto, Carlos Portinho afirmou que o CICC traz segurança jurídica para investidor anjo, que vai colocar seu capital nos investimentos, os quais, muitas vezes, eram regidos por normas análogas ao Código Civil. Agora, as startups terão o instrumento adequado e segurança necessária aos investimentos, afirmou.
O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) destacou importância do projeto e disse que o Brasil já desponta como sendo um dos principais epicentros de investimento em startups. Para ele, o CICC vem para promover segurança e vai atrair investimentos estrangeiros.
O que prevê o projeto
De acordo com o texto, o investidor deverá reconhecer o montante originalmente transferido por meio do CICC, em moeda nacional, como custo de aquisição da participação adquirida, em decorrência da conversão do CICC em capital social da startup, independentemente do valor atribuído às ações ou quotas entregues pela startup ao investidor, bem como de qualquer valor do CICC quando da sua conversão em capital social.
O CICC será extinto por ocasião da dissolução ou liquidação da startup; e pela perda do direito do investidor à aquisição de participação no capital social da startup nas demais hipóteses previstas no contrato. Nesses casos, os recursos transferidos à startup para fins de aquisição do CICC não serão exigíveis pelo titular a qualquer título e deverão ser destinados às contas de capital próprio da startup.
Na hipótese de extinção pela conversão do CICC em capital social, o investimento realizado por meio do CICC será alocado à conta de capital da startup, sem prejuízo da possível alocação de parcela do investimento em reservas de capital.
O eventual desenquadramento da startup aos critérios estabelecidos no projeto de lei não afetará os CICC em vigor naquela data.
Se também for aprovada na Câmara, a lei resultante do projeto entrará em vigor na data de sua publicação.
Agência Senado
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Evangelho (Jo 3,31-36)
— Aleluia, Aleluia, Aleluia.
— Acreditaste, Tomé, porque me viste. Felizes os que creem sem ter visto. (Jo 20,29)
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo João.
— Glória a vós, Senhor.
31 “Aquele que vem do alto está acima de todos. O que é da terra, pertence à terra e fala das coisas da terra. Aquele que vem do céu está acima de todos. 32 Dá testemunho daquilo que viu e ouviu, mas ninguém aceita o seu testemunho. 33 Quem aceita o seu testemunho atesta que Deus é verdadeiro. 34 De fato, aquele que Deus enviou fala as palavras de Deus, porque Deus lhe dá o espírito sem medida.
35 O Pai ama o Filho e entregou tudo em sua mão. 36 Aquele que acredita no Filho possui a vida eterna. Aquele, porém, que rejeita o Filho não verá a vida, pois a ira de Deus permanece sobre ele”.
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.
CANÇÃO NOVA
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11 DE ABRIL - quinta-feira
ELAS POR ELAS - Globo
*O resumo dos últimos capítulos não será divulgado; as informações podem ser modificadas em função da edição das novelas
FAMÍLIA É TUDO - Globo
Luca não deixa Electra enfrentar Jéssica. Murilo avisa a Vênus que a primeira audiência sobre os desvios feitos por Mathias foi marcada. Paulina se irrita por não conseguir influenciar os filhos. Andrômeda decide entrar em um concurso para impressionar Chicão. Catarina critica Vênus por querer investigar a morte de Pedro. Electra pergunta se Luca acredita em sua inocência. Jéssica procura Hans.
RENASCER - Globo
Eliana sugere que Mariana seja mais esperta caso queira conquistar as terras que eram de seu avô. Zinha percebe um clima entre Lu e José Augusto, que acompanha a professora na saída da escola. Egídio e José Inocêncio discutem no bar de Norberto após provocação do pai de Sandra.
Gshow
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Horóscopo do dia
Áries 21 mar - 19 abr
Tente aprender com os problemas em vez de se lamentar de forma contínua. O círculo de amizades pode lhe proporcionar um apoio relevante, o que lhe ajuda a avaliar os acontecimentos de forma mais perspicaz, como sugere a harmonia entre Lua e Plutão.
Touro 20 abr - 20 mai
Busque evitar se envolver em conflitos territoriais, empregando a diplomacia para buscar acordos. A tendência é que você administre as demandas profissionais com senso analítico e estratégico, levando a ações transformadoras, dada a harmonia entre Lua e Plutão.
Gêmeos 21 mai - 20 jun
Você tende a sentir um forte desejo de mudança emerge frente à harmonia Lua-Plutão, o que lhe faz valorizar situações novas e a transformar desafios em oportunidades. No entanto, é preciso evitar se aventurar sem analisar antes os riscos e definir estratégias de longo prazo.
Câncer 21 jun - 22 jul
Procure não se deixar levar pelo rancor e pela impaciência em momentos de estresse. Lua e Plutão em harmonia tendem a lhe destacar o potencial de regeneração que se mostra fundamental para lidar com situações de crise, o que lhe ajuda a dar a volta por cima.
Leão 23 jul - 22 ago
Suas parcerias podem vivenciar cumplicidade frente à harmonia Lua-Plutão, o que lhe ajuda a entender os sentimentos que permeiam tais vínculos e chegar ao centro de questões. No entanto, é preciso evitar forçar a barra, respeitando o espaço de cada um.
Virgem 23 ago - 22 set
Busque defender seu espaço de modo ético e íntegro, evitando se envolver em jogos de poder. Seus objetivos profissionais tendem a ficar fortes frente ao encontro Lua-Plutão, o que lhe leva a atuar de maneira focada e sagaz diante das oportunidades e dos problemas.
Libra 23 set - 22 out
Tente evitar posicionamentos arbitrários ao lidar com as dificuldades. A harmonia entre Lua e Plutão pode promover um processo de transformação com reflexo positivo na imagem pública, visto que você transmite força interior e faz valer sua sensualidade.
Escorpião 23 out - 21 nov
Procure ser diplomática no trato humano e administrar os conflitos com sabedoria. Os processos reflexivos tendem a gerar amadurecimento, especialmente sobre questões estruturais da sua vida, o que favorece suas metas, como sugere a harmonia Lua-Plutão.
Sagitário 22 nov - 21 dez
Convém evitar julgar os pontos fracos e se mostrar paciente com quem precisa. A comunicação pode se revelar recurso poderoso, considerando a harmonia Lua-Plutão, o que lhe ajuda a articular estratégias conjuntas de atuação frente aos objetivos em comum.
Capricórnio 22 dez - 19 jan
Tente inspirar o entorno imediato, evitando autoritarismo. O senso analítico apurado pode ajudar com processos coesos e com a valorização de recursos alternativos para suprir carências materiais, conforme sugere a harmonia Lua-Plutão.
Aquário 20 jan - 18 fev
É importante seguir moderada nos gastos financeiros. Busque adotar uma postura seletiva e emocionalmente sutil, o que contribui com suas experiências em grupo, mantendo o clima ameno entre o entorno, conforme sugere a harmonia entre Lua e Plutão.
Peixes 19 fev - 20 mar
Procure cultivar paciência e aprender com os desafios. O imediatismo não deve ter espaço frente à tensão lunar com Marte e Saturno. Uma percepção apurada das dificuldades pode lhe ajudar a atuar de forma direcionada para resolvê-los, enquanto seu emocional se renova.
F5
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Só há uma coisa a fazer hoje: adorar
Só há uma coisa a fazer hoje: adorar. Este deve ser um projeto diário. Quando despertamos a cada manhã, talvez, muitas coisas venham a nossa mente: o que vamos fazer no dia, o trabalho que teremos, o trânsito, o clima, as pessoas com quem iremos nos encontrar. Nossa razão começa a se ocupar de tudo, como se tivéssemos total controle do que vamos viver.
Só há uma coisa a fazer hoje: adorar
A verdade é que existem coisas que dependem de nós, outras que estão fora do nosso controle e as que influenciamos. Esse leque de opções pode nos agitar ou nos fazer crescer de acordo com a forma como lidamos. Se fizermos, diariamente, a primeira coisa a ser feita, nosso dia ganhará um sabor novo. Não é à toa que o salmista diz: Bendirei o Senhor Deus em todo o tempo, seu louvor estará sempre em minha boca.” (Sl. 33,2)
Este louvor, diário e constante, traz-nos paz para enfrentarmos o que a vida nos propõe cotidianamente. Portanto, para os desafios diários, a adoração permanente! Adorar é um ato que não se expressa somente em Palavras, mas em uma vida que agrade ao Senhor e que nos mantenha unidos a Ele cada vez mais.
Tomando a decisão correta
Se vivermos uma relação em Deus, e o tivermos como o centro de nossas vidas, nosso despertar terá um ritual diferente. Porque, acima de nós, está alguém que pode intervir nos três cenários citados acima: O Senhor, porque é soberano, tem todo o poder para nos ajudar a fazer aquilo que é a nossa missão; agir em situações que se quer julgaríamos que iriam nos acontecer; e ainda, nos iluminar para intervir naqueles fatos que só podemos influenciar, mas não agir pelos outros.
Desse modo, só há uma coisa a fazer hoje: adorar o Senhor de todo coração, com toda a nossa alma e a nossa decisão de vida! (cf.Mc 12,30)
Elane Gomes
CANÇÃO NOVA
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Eventos históricos
491 — Flávio Anastácio torna-se imperador romano-oriental (bizantino) com o nome de Anastácio I.
1034 — O imperador Romano III Argiro é afogado em seu banho por ordem da imperatriz Zoé.
1079 — Bispo Estanislau de Cracóvia é executado por ordem de Boleslau II da Polônia.
1241 — Batu Cã, neto de Gengis Cã e cã da Horda Dourada, derrota Bela IV da Hungria na Batalha de Mohi.
1512 — Guerra da Liga de Cambrai: forças francesas lideradas por Gastão de Foix vencem a Batalha de Ravena.
1544 — As forças francesas derrotaram o exército espanhol na Batalha de Ceresole.
1689 — O casal Guilherme III e Maria II são coroados como soberanos conjuntos da Inglaterra, Escócia e Irlanda.
1713 — França e Grã-Bretanha assinam o Tratado de Utrecht, pondo fim à Guerra da Sucessão Espanhola. A Grã-Bretanha aceita Filipe V como rei da Espanha, enquanto Filipe renuncia a qualquer reivindicação ao trono francês para se seus descendentes.
1727 — Estreia da Paixão segundo São Mateus, BWV 244, de Johann Sebastian Bach, na igreja de São Tomás, Leipzig.
1814 — O Tratado de Fontainebleau põe fim à Guerra da Sexta Coligação contra Napoleão Bonaparte, e obriga-o a abdicar incondicionalmente pela primeira vez.
1868 — O ex-xogum Tokugawa Yoshinobu entrega o Castelo Edo às forças leais ao Imperador Meiji do Japão, marcando o fim do governo do clã Tokugawa no Japão.
1888 — É inaugurado o Concertgebouw em Amsterdã.
1908 — É lançado o SMS Blücher, o último cruzador blindado a ser construído pela Marinha Imperial Alemã.[1]
1909 — A cidade de Tel Aviv é fundada.[2]
1919 — Fundação da Organização Internacional do Trabalho.
1921 — Emir Abdullah estabelece o primeiro governo centralizado no recém-criado protetorado britânico da Transjordânia.
1933 — Entra em vigor a Constituição portuguesa de 1933, dando início ao Estado Novo. Na mesma data é nomeado o 1.º governo do Estado Novo, que continua a ser chefiado por António de Oliveira Salazar.
1935
1945 — Segunda Guerra Mundial: as forças estadunidenses libertam o campo de concentração de Buchenwald.
1951
1952 — Revolução Nacional Boliviana: rebeldes tomam o Palácio Quemado.[4]
1957 — O Reino Unido concorda com o autogoverno de Cingapura.
1961 — Começa o julgamento do nazista Adolf Eichmann em Jerusalém. Ele havia sido capturado e detido pelos Aliados em 1945, mas escapou e acabou se estabelecendo na Argentina. Em maio de 1960, foi sequestrado pelo Mossad, a agência de inteligência nacional de Israel. Foi enforcado em Jerusalém em 1962.
1963 — O Papa João XXIII publica a Pacem in Terris, a primeira encíclica dirigida a todos, em vez de somente aos católicos. Descrevia as condições para a paz mundial em termos humanos.
1964 — O candidato de consenso Humberto Castelo Branco é eleito presidente do Brasil por uma sessão conjunta do Congresso Nacional.
1970 — Lançamento da Apollo 13.
1976 — Criação do computador pessoal Apple I.
1979 — Deposto o presidente de Uganda, Idi Amin.
1986 — Tiroteio de Miami: um tiroteio em plena luz do dia no Condado de Miami-Dade, na Flórida, entre dois ladrões de carros blindados e os agentes do FBI.
1987 — O Acordo de Londres é assinado secretamente entre o ministro das Relações Exteriores de Israel, Shimon Peres, e o rei Hussein da Jordânia.
1990 — Funcionários da alfândega em Middlesbrough, Inglaterra, apreendem o que acreditam ser o cano de uma arma enorme em um navio com destino ao Iraque.
1996 - Morte de José Datrino, mais conhecido como Profeta Gentileza, pregador brasileiro que viveu como Diógenes.
2002
2006 — O presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad anuncia que o Irã enriqueceu com sucesso urânio.
2011
2012 — Um sismo de magnitude 8,2 graus atinge a costa ocidental da Indonésia, próximo à província de Aceh, a uma profundidade de 16,4 km. Um tsunami atinge a ilha de Nias na Indonésia.
2018 — Um Ilyushin Il-76, que era de propriedade e operado pela Força Aérea argelina, cai perto de Boufarik, na Argélia, matando 257 pessoas.
2019
2023 — A Força aérea da junta militar de Myamar promove ataque e deixa mais de 160 mortos durante a guerra civil.
Wikipédia
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Santa Gema Galgani, a virgem intercessora dos farmacêuticos
Origens
Gemma, conforme nome original em italiano, teve uma curta existência nesta terra. Nasceu em Camigliano, na Toscana, em 1878, e morreu em Lucca, aos 25 anos. É uma história de fervorosa piedade, de caridade e de contínuos sofrimentos.
Saúde frágil e bullying
Seus sofrimentos foram causados, em parte, por uma saúde débil, como também pela pobreza em que sua família caiu, pela zombaria daqueles que se ofendiam com suas práticas devocionais, seus êxtases e outros fenômenos e por aquilo que ela acreditava serem assaltos do demônio. Mas ela contava com o consolo da comunhão constante com Nosso Senhor, que lhe falava como se estivesse corporalmente presente e também encontrou muita bondade por parte da família Giannini, que a tratou nos seus últimos anos de vida, depois da morte do pai, quase como uma filha adotiva.
Uma joia
Ao nascer, Gema recebeu esse nome, que, em italiano, significa joia, por ser a primeira menina dos cinco filhos do casal Galgani, que foi abençoado com um total de oito filhos.
Santa Gema Galgani: Intercessora dos Farmacêuticos
Infância católica versus orfandade
Gema Galgani teve uma infância feliz, cercada de atenção pela mãe, que lhe ensinava as orações e o catecismo com alegria, incutindo o amor a Jesus na pequena. Ela aprendeu tão bem que não se cansava de recitá-las e pedia constantemente à mãe que lhe contasse as histórias da vida de Jesus. Mas essa felicidade caseira terminou aos sete anos. Sua mãe morreu precocemente e sua ausência também logo causou o falecimento do pai. Órfã, caiu doente e só suplantou a grave enfermidade graças ao abrigo encontrado no seio de uma família de Luca, também muito católica, que a adotou e cuidou de sua formação.
Religião como refúgio
Conta-se que Gema, com a tragédia da perda dos pais, apegou-se ainda mais à religião. Recebeu a primeira eucaristia, antes mesmo do tempo marcado para as outras meninas, e levava tão a sério os conceitos de caridade que dividia a própria merenda com os pobres. Demonstrava, sempre, vontade de tornar-se freira e tentou fazê-lo logo depois que Nossa Senhora lhe apareceu em sonho. Pediu a entrada no convento da Ordem das Passionistas de Corneto, mas a resposta foi negativa. Muito triste com a recusa, fez para si mesma os juramentos do serviço religioso, os votos de castidade e caridade, e fatos prodigiosos começaram a ocorrer em sua vida.
Sobrenatural
Quando rezava, Gema era constantemente vista rodeada de uma luz divina. Conversava com anjos e recebia a visita de São Gabriel, de Nossa Senhora das Dores, devoção passionista, como ela desejara ser. Logo lhe apareceram no corpo os estigmas de Cristo, que lhe trouxeram terríveis sofrimentos, mas que era tudo o que ela mais desejava.
Final da Vida e Devoção a Santa Gema Galgani
Últimos dias
Entretanto, fisicamente fraca, os estigmas e as penitências, que se autoinfligia, acabaram por consumir a sua vida. Gema Galgani morreu muito doente, aos vinte e cinco anos, no Sábado Santo, dia 11 de abril de 1903.
Devoção
Imediatamente após sua morte, começou a devoção e veneração à “Virgem de Luca”, como passou a ser conhecida. Estão registradas muitas graças operadas com a intercessão de Gema Galgani, que foi canonizada em 1940 pelo Papa Pio XII, que a declarou modelo para a juventude da Igreja, autorizando sua festa litúrgica para o dia de sua morte.
Minha oração
“Ó Senhor, quantos são os órfãos de pai e mãe! Socorrei-os, Te pedimos. Tantos também não O reconhecem como o Pai do céu e Nossa Senhora como Mãe, Te pedimos iluminai-os.”
Santa Gema Galgani, rogai por nós!
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Sem acordo com o Congresso, o governo retirará do regime de urgência o projeto de lei sobre a reoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, confirmou nessa quarta (10) à noite o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele deu a informação horas depois de se reunir com a relatora do texto na Câmara, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS).
Uma eventual demora na discussão pode fazer o governo perder pelo menos R$ 12 bilhões em receitas neste ano, segundo estimativas apresentadas por Haddad em janeiro. No fim de dezembro, o governo tinha editado medida provisória para revogar projeto de lei aprovado pelo Congresso e reonerar a folha de pagamento para 17 setores da economia.
No início de fevereiro, o governo aceitou a conversão de parte da medida provisória em projeto de lei, após reunião com líderes de partidos da base aliada no Senado.
Haddad não mencionou um cronograma de discussão de projetos nem impactos fiscais caso a desoneração seja prorrogada até 2027. Ao sair do ministério, horas antes, a deputada Any Ortiz apenas informou que o governo tinha se comprometido em retirar a urgência para dar mais tempo ao Congresso de negociar o assunto.
“Nós conversamos sobre a retirada da urgência por parte do governo, para que a gente possa, então, ter um período maior e melhor de discussão a respeito dessa possibilidade que o governo quer de reonerar. Eu acredito que o governo, nas próximas horas, estará retirando a urgência desse projeto”, declarou a relatora.
A deputada também informou que pretende manter, no relatório, a prorrogação da desoneração até o fim de 2027, com uma recomposição de alíquotas a partir de 2028. Sem a urgência, a discussão pode levar meses, sem prazo definido de negociação e de votação. “Não tem um prazo colocado. O governo retirando a urgência não tem por que a gente apresentar um relatório”, acrescentou a parlamentar.
Antes da medida provisória editada no fim do ano passado, o governo tinha vetado o projeto de lei que estendeu a desoneração para os 17 setores da economia até 2027. O Congresso, no entanto, derrubou o veto.
Impacto
Em relação ao impacto fiscal, a deputada disse apenas que o governo não conta mais com as receitas da reoneração da folha para este ano. No fim de março, o Ministério do Planejamento e Orçamento informou que, da medida provisória original, a equipe econômica mantém na estimativa de receitas apenas R$ 24 bilhões da limitação de compensações tributárias e cerca de R$ 6 bilhões do programa de ajuda a empresas do setor de eventos afetadas pela pandemia.
A MP 1.202 sofreu mais uma desidratação na semana passada, quando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, deixou caducar um trecho que extinguia a redução, de 20% para 8%, da contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de pequenas prefeituras. A decisão fará o governo deixar de arrecadar cerca de R$ 10 bilhões neste ano.
Agência Brasil
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