Arimatea
Um início avassalador, vantagem numérica, cinco gols, cinco marcadores. O Botafogo goleou o Juventude por 5 a 1 na noite deste domingo, no estádio Nilton Santos, e venceu a segunda partida consecutiva no Brasileirão. Com o resultado, o Glorioso subiu para a terceira colocação da tabela do torneio, com seis pontos. O clube gaúcho, por sua vez, segue com quatro pontos, na 13ª posição.
Júnior Santos abriu o placar e confirmou que vive a temporada mais artilheira da carreira, chegando ao 14º gol no ano. Tiquinho Soares, Danilo Barbosa, Savarino e Jacob Montes marcaram os demais gols do Botafogo, e Danilo Boza descontou para o Juventude.
Esta é a primeira vez desde 2014, em goleada por 6 a 0 sobre o Criciúma, que o Botafogo marca cinco ou mais gols em uma partida do Brasileirão.
RESUMO DO PRIMEIRO TEMPO
O Botafogo começou o jogo pressionando e ditando o ritmo de forma avassaladora. Logo no segundo minuto, Mateo Ponte teve chance de abrir o placar, mas isolou. Na sequência, Savarino cobrou escanteio e a bola sobrou na área para Júnior Santos marcar o 14º gol em 2024, sacramentando a temporada mais artilheira da carreira.
Não demorou nem cinco minutos para o clube carioca ampliar em cobrança de pênalti, convertida por Tiquinho Soares após falta de Lucas Freitas em Danilo Barbosa. Gatito, debaixo da meta alvinegra, foi um mero espectador nos dez primeiros minutos.
O Juventude tentou correr atrás do placar e conseguiu equilibrar um pouco o confronto, mas viu a desvantagem extrapolar o placar. Já amarelado pelo lance do pênalti, Lucas Freitas cometeu falta forte em Hugo e foi expulso. Nenê, que teve boa chance cortada por Bastos, foi escolhido para deixar o gramado, dando lugar a Rodrigo Sam. O Botafogo teve ao menos mais duas chances importantes antes do fim da primeira etapa, com Tiquinho e Savarino.
RESUMO DO SEGUNDO TEMPO
Se havia expectativa pela forma em que Roger Machado tentaria amenizar a desvantagem, a verdade é que o Juventude não teve muito tempo para agir. Com menos de dez minutos, Danilo Barbosa aproveitou bola rasteira de Júnior Santos após bela jogada do Botafogo, e só precisou escorar para o fundo das redes para ampliar.
A goleada foi confirmada aos 15 minutos, quando Savarino marcou um golaço de falta no ângulo de Gabriel. Danilo Barbosa chegou a marcar novamente, mas o gol foi anulado por impedimento.
Depois de assumir o lugar de Júnior Santos, Jacob Montes também deixou o seu: Diego Hernández recebeu na área, protegeu e cruzou rasteiro para trás. A bola passou por toda a marcação até parar nos pés do meia, que finalizou para sacramentar a goleada.
Pablo entrou em campo perto da metade do segundo tempo, mas sentiu dores e deixou o gramado - igualando assim o número de jogadores, já que o Botafogo havia realizado todas as substituições. Após cobrança de escanteio do Juventude, Danilo Boza subiu sozinho para descontar para os gaúchos no Nilton Santos.
PRÓXIMOS COMPROMISSOS
O Botafogo volta a campo nesta quarta-feira para encarar o Universitario, pela terceira rodada da Conmebol Libertadores. Pelo Brasileirão, o próximo adversário será o rival Flamengo, em clássico no domingo.
O Juventude, por sua vez, terá a semana livre antes de encarar o Athletico-PR, em casa, pela quarta rodada do Brasileirão. O duelo será no próximo domingo.
JÚNIOR SANTOS, O ARTILHEIRO
Autor do primeiro gol do Botafogo no Nilton Santos, Júnior Santos agora vive a temporada mais artilheira de sua carreira. Com o gol anotado neste domingo, o camisa 11 do Glorioso chegou ao 14º gol em 2024 - superando, assim, os 13 gols feitos pelo Yokohama Marinos (Japão) em 2020.
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Portal Santo André em Foco
Palmeiras e Flamengo fizeram um jogo bastante pegado e ficaram no empate sem gols no Allianz Parque, neste domingo, pelo Brasileirão. Depois de um primeiro tempo pouco fértil, sem grandes chances, os times se expuseram na segunda etapa e foram criadas oportunidades de gol. Faltou precisão nas conclusões para tirar o jogo do zero.
Tabela
O Palmeiras chegou aos quatro pontos em três rodadas. Já o Flamengo chega a sete pontos e fica com o segundo lugar na tabela, atrás do líder Bragantino pelo fato de ter marcado um gol a menos.
Primeiro tempo
O resultado no intervalo traduziu o futebol apresentado em campo. O início do jogo foi muito sonolento. O Palmeiras detinha maior posse e não acelerava para chegar ao gol. Já o Flamengo era pouco agressivo na marcação e, com a bola, não conseguia abastecer Arrascaeta e os homens de frente. Sobraram chutões e faltas duras dos dois lados. Ao todo, sete cartões amarelos foram distribuídos - quatro para o Flamengo (um para Tite) e três para o Palmeiras. Na reta final, o Verdão criou algum perigo em bolas paradas, destaque para as finalizações de Flaco, de cabeça, e Piquerez, que aproveitou uma sobra para finalizar raspando a trave. Luiz Araújo teve a chance mais clara do Flamengo, em chute na entrada da área, que parou nas mãos de Weverton. Nada suficiente para tirar o placar do zero.
Segunda etapa
As duas equipes voltam ao segundo tempo menos fechadas, buscando mais o gol. Bruno Henrique passou a ser mais acionado pelo lado esquerdo do ataque rubro-negro e deu trabalho para Gustavo Goméz. O time de Abel Ferreira continuou apostando nas bolas aéreas e Flaco teve chance de abrir o placar de cabeça. A equipe de Tite chegou a ser superior por parte do segundo tempo, mas teve dificuldade no último passe. O Palmeiras conseguia proteger bem sua área e, por vezes, conseguiu bons escapes com Endrick. Na reta final, as duas equipes esfriaram muito, e o jogo ganhou um ritmo mais cadenciado, como se aguardassem o empate, que se concretizou ao apito final.
Próximos compromissos
O Palmeiras volta a campo na próxima quarta-feira para enfrentar a Independiente Del Valle, às 21h30, no Equador, pela Libertadores.
Também pelo torneio continental, o Flamengo vai a La Paz, para jogar contra o Bolívar, na quarta, às 21h30.
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Em meio a clima de tensão, Lula se reúne com Lira e Pacheco para tratar de ‘pautas-bomba’
Abril 22, 2024O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve se reunir nesta semana com os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para tratar das chamadas “pautas-bombas” e dos vetos presidenciais que devem ser votados na próxima sessão do Congresso. O encontro ainda não tem data confirmada, mas acontece em um momento de tensão e desentendimentos entre a articulação do governo e o Legislativo.
Um dos temas que devem ser tratados no encontro é a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do quinquênio, que cria um novo benefício salarial para juízes, magistrados, promotores e defensores a cada cinco anos de serviço público. A matéria foi aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado na semana passada e deve entrar na pauta do plenário nesta semana.
Antes de ser submetido à votação, o texto requer cinco sessões de debate para o primeiro turno e mais três sessões para o segundo turno. A matéria gerou preocupação para o governo e para o Ministério da Fazenda, que estima um impacto de R$ 42 bilhões por ano aos cofres públicos.
Segundo a proposta, será instituído um benefício equivalente a 5% do salário, a ser pago a cada cinco anos de serviço público, com um limite máximo de 30%. A justificativa do projeto de lei é de as carreiras jurídicas são relevantes e por isso demandam uma estruturação sólida, boa remuneração e atratividade. O objetivo é evitar a migração de magistrados do serviço público para o setor privado.
Lula, Pacheco e Lira vão discutir os vetos presidenciais que devem entrar na próxima sessão do Congresso. São 32 itens aguardando a avaliação dos parlamentares, entre eles, o veto na LOA (Lei Orçamentária Anual), que barrou R$ 5,6 bilhões a mais em emendas parlamentares. O governo demonstrou disposição para flexibilizar parte desse veto, destinando cerca de R$ 3,6 bilhões para atender às reivindicações do Congresso.
Outros vetos previstos para entrar na pauta do Congresso incluem o projeto de lei sobre as saídas temporárias dos presídios, barrado pelo presidente Lula, e o veto do governo Bolsonaro que impediu o despacho gratuito de bagagens em viagens aéreas.
A sessão do Congresso está agendada para quarta-feira (24), em um horário posterior ao habitual, para facilitar o acordo que está sendo negociado no Congresso. O governo coordena com as lideranças quais vetos têm consenso, a fim de agilizar a votação.
Relação estremecida do governo com o Congresso
O encontro entre o presidente Lula e os chefes do Legislativo ocorre em um momento de tensão entre o Congresso e a articulação do governo. Em 11 de abril, Lira e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, se confrontaram publicamente, trocando farpas, em meio a um crescente acúmulo de desgaste desde o ano anterior.
Lira afirmou que Padilha é um “desafeto pessoal” e o chamou de “incompetente”. Padilha rebateu as críticas e disse iria “descer a esse nível” das acusações do presidente da Câmara.
R7
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O Senado deve votar nesta quarta-feira (24) o projeto de lei (PLP 233/2023) sobre o Seguro Obrigatório Para Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), que reformula e substitui o antigo DPVAT. Antes de ir ao Plenário, no mesmo dia, a proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Enviado pelo governo, o projeto sobre as novas regras do DPVAT foi aprovado na Câmara dos Deputados em 9 de abril. O texto estabelece que o seguro será operado pela Caixa Econômica Federal e será estruturado no modelo de fundo mutualista privado. O relator, senador Jaques Wagner (PT-BA), que é líder do governo no Senado, apresentou relatório favorável.
Pelo projeto, serão garantidas indenização por morte e por invalidez permanente, total ou parcial, além de reembolso de despesas com: assistências médicas e suplementares que não estejam disponíveis pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no local de residência da vítima; serviços funerários; e reabilitação profissional de vítimas com invalidez parcial.
O projeto retoma a cobrança anual obrigatória do seguro para proprietários de veículos, que foi extinta a partir de 2021. Até o ano passado, a Caixa operou o seguro de forma emergencial com os recursos que ainda estavam disponíveis. Os valores da indenização deverão ser definidos pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), conforme estabelece a proposta.
Na Câmara, o texto foi aprovado com uma emenda que altera o arcabouço fiscal (Lei Complementar 200/2023), aprovado no ano passado pelo Congresso. O trecho permite antecipar a liberação de crédito suplementar no cenário em que há crescimento adicional da receita deste ano em relação ao mesmo período de 2023.
PEC do quinquênio
Na pauta do Plenário, também está prevista a segunda sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição que cria parcela mensal compensatória por tempo de exercício para membros do Judiciário e do Ministério Público, entre outras carreiras jurídicas (PEC 10/2023). A primeira sessão de discussão da proposta foi marcada para terça.
Aprovada na CCJ na semana passada, a chamada PEC do quinquênio visa valorizar a atuação de agentes públicos de carreiras jurídicas, como juízes, procuradores e defensores públicos. De acordo com a PEC, a parcela extra não ficaria sujeita ao teto constitucional. O benefício, calculado em 5% do subsídio, seria pago a cada cinco anos de efetivo exercício, até o limite de 30%. O quinquênio também vale para aposentados e pensionistas que têm direito a igualdade de rendimentos com os colegas em atividade.
Na CCJ, o texto foi aprovado na forma do substitutivo sugerido pelo relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO). Ele estendeu o benefício a outras carreiras, como integrantes da Advocacia Pública da União, dos estados e do Distrito Federal, membros da Defensoria Pública, delegados e ministros e conselheiros de Tribunais de Contas.
Segundo o texto, as parcelas mensais só poderão ocorrer se houver previsão orçamentária e decisão do respectivo Poder ou órgão autônomo do agente público beneficiado. A proposta foi apresentada originalmente pelo atual presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
PECs precisam passar por cinco sessões de discussão antes de serem votadas em primeiro turno e mais duas sessões de discussão em segundo turno. A aprovação ocorre quando o texto é acatado por, no mínimo, três quintos dos senadores (49), após dois turnos de deliberação. Para que a mudança constitucional se efetive, a proposta tem de ser aprovada nas duas Casas do Congresso.
Frente Parlamentar
A pauta do Plenário também inclui a análise do projeto que cria a Frente Parlamentar da Advocacia no Senado (PRS 18/2019). De autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o texto recebeu parecer favorável do relator, senador Marcos Rogério (PL-RO), e foi aprovado na CCJ em novembro de 2021. Neste mês, o projeto recebeu o aval da Comissão Diretora, que aprovou o parecer do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), relator no colegiado.
Entre as ações previstas, o projeto estabelece que a nova frente deverá debater temas como a regulamentação legal, acompanhar a tramitação de propostas que tratem da atuação da advocacia e ouvir profissionais da área jurídica que possam "colaborar com o fortalecimento, regulamentação eficiente e aprimoramento da advocacia militante".
As frentes parlamentares são grupos de senadores de vários partidos direcionados ao debate de um tema de interesse da sociedade.
Agência Senado
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O Plenário realiza nesta terça-feira (23) a primeira sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2023, que cria uma parcela mensal de valorização por tempo de exercício para servidores públicos da carreira jurídica, como juízes e promotores. A sessão deliberativa está marcada para as 14h e tem outros dois itens na pauta.
Proposta pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC 10/2023 foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De acordo com o texto, o benefício — equivalente a 5% do subsídio para cada cinco anos de efetivo exercício — não fica sujeito ao teto constitucional. A parcela é concedida até o limite de 30%. A matéria recebeu relatório favorável do senador Eduardo Gomes (PL-TO) e foi colocada em pauta no Plenário após reunião de líderes, na semana passada.
Uma PEC tem que ser discutida e votada em dois turnos em cada Casa do Congresso e só é considerada aprovada se obtiver pelo menos três quintos dos votos dos deputados (308 votos) e dos senadores (49 votos) em cada um dos turnos. Antes da votação em primeiro turno, a PEC passa por três sessões de discussão no Plenário, e antes do segundo, por mais duas sessões de discussão. Caso aprovada, a PEC é promulgada pelo Congresso e seu texto é inserido como Emenda Constitucional na Carta Magna.
Dívidas dos estados
O Plenário pode analisar ainda o projeto de lei complementar (PLP) 35/2022, do senador Esperidião Amin (PP-SC), pelo qual estados, municípios e Distrito Federal podem abater das dívidas com a União valores pagos na manutenção de bens de propriedade do governo federal administrados pelos entes subnacionais. A matéria foi aprovada na semana passada com relatório da senadora Tereza Cristina (PP-MS) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Pesquisa clínica
O último item na pauta é o projeto de lei (PL) 6.007/2023, que regulamenta a pesquisa clínica em seres humanos e cria comitês de ética em pesquisa. A matéria estabelece os direitos e deveres na relação entre pesquisadores, patrocinadores, entidades e participantes das pesquisas. Os estudos devem atender exigências éticas e científicas, como a comprovação de que a relação risco-benefício é favorável ao participante e o respeito aos seus direitos à segurança, bem-estar, privacidade e sigilo.
O texto é um substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei do Senado (PLS) 200/2015, apresentado originalmente pelos ex-senadores Ana Amélia (RS). Walter Pinheiro (BA) e Waldemir Moka (MS). Na CCJ, o PL 6.007/2023 foi aprovada com relatório favorável do senador Dr. Hiran (PP-RR).
Agência Senado
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Lula cobra Haddad e diz que ministro tem que dialogar com Congresso 'em vez de ler livro'
Abril 22, 2024O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou nesta segunda-feira (22) maior articulação dos ministros com o Legislativo. Em evento no Palácio do Planalto, o petista declarou que o titular da Fazenda, Fernando Haddad, e o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, têm que “conversar mais”.
“O [Geraldo] Alckmin tem que ser mais ágil, tem que conversar mais. O Fernando Haddad tem que, em vez de ler um livro, perder algumas horas conversando no Senado e na Câmara. O Wellington [Dias], o Rui Costa [ministro da Casa Civil], passar maior parte do tempo conversando com bancada A, com bancada B”, afirmou Lula, durante lançamento de programa de crédito.
Depois da declaração, o presidente incluiu na agenda desta segunda (22) uma reunião com Rui Costa e Haddad, no fim da tarde.
Elogios
Na semana retrasada, Lula exaltou o trabalho de articulação política de Haddad com o Congresso Nacional para aprovar a reforma tributária, em dezembro de 2023.
“Haddad é uma daquelas pessoas que faz diferença no nosso governo. Ele tem muita paciência. Nunca conheci um ministro da Fazenda que tivesse tanta disposição para conversar com o Congresso como Haddad, que conversa até 2h, 3h da manhã. Fazer uma reforma tributária quando o partido do presidente só tem 70 deputados, e todos nós [base aliada do governo] juntos só temos 12 senadores, vocês vão descobrir que é um verdadeiro milagre. Haddad merece homenagem”, elogiou.
Na mesma ocasião, Lula agradeceu o trabalho desempenhado pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, responsável pelas articulações políticas do Executivo com o Legislativo. Dias antes, Padilha tinha sido criticado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para quem o ministro é um “desafeto pessoal” e “incompetente”.
“Quero agradecer o companheiro Padilha, que está em um cargo que parece ser o melhor do mundo nos primeiros seis meses e depois começa a ser um cargo muito difícil. É como um casamento, nos primeiros seis meses é tudo maravilhoso, não sabe os defeitos da companheira, porque a gente está se conhecendo. Mas aí chega um momento que começa a cobrar. Padilha está na fase da cobrança. É o tipo de ministério que a gente troca a cada seis meses, para que o novo faça novas promessas. Mas, só de teimosia, Padilha vai ficar muito tempo, porque não tem ninguém melhor preparado para lidar com a diversidade do Congresso. A gente deixa de ser unanimidade quando a gente começa a ter divergências, mas a vida é assim. Quero dizer do meu reconhecimento pelo trabalho que você faz, que é muito difícil”, declarou Lula
R7
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Moraes dá cinco dias para X explicar ‘reorganização da milícia digital’ apontada pela PF
Abril 22, 2024O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu cinco dias para que os representantes da rede social X se manifestem sobre relatório da Polícia Federal que informou que há uma reorganização da milícia digital. Segundo a corporação, houve reativação dos perfis na plataforma, por meio da disponibilização aos usuários brasileiros de links para acompanharem lives transmitidas fora do país por pessoas investigadas.
A PF verificou que o X, apesar de bloquear em seus canais as postagens feitas e recebidas por pessoas que respondem na Justiça, permitiu o uso de sua rede, desde 8 de abril de 2024, ao autorizar a transmissão de conteúdo ao vivo. A manifestação foi feita dentro de um inquérito sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
“Intimem-se os representantes da rede social “X”(antigo Twitter) para que se manifestem sobre os descumprimentos apontados no relatório apresentado pela autoridade policial, no prazo de cinco dias. Ciência à Procuradoria-Geral da República”, disse o ministro.
Segundo a corporação, o entendimento da estrutura criada demonstra que o papel desempenhado pelos membros dessa organização não pode ser considerado como meramente secundário ou coadjuvante, atuando apenas para induzir ou instigar a prática de infrações penais por terceiros.
“Os investigados, ao escolherem os alvos, estão acionando a ignição de um mecanismo que já tem pré-determinado seu elemento subjetivo, qual seja, a “destruição” de reputações e a disseminação de notícias falsas para atingimento de um propósito, dentre eles: a) ataques virtuais a opositores, ataques às instituições (STF, TSE), ao sistema eletrônico de votação e à higidez do processo eleitoral, tentativa de Golpe de Estado e de Abolição violenta do Estado Democrático de Direito; d) ataques às vacinas contra a Covid-19 e às medidas sanitárias na pandemia e uso da estrutura do Estado para obtenção de vantagens”, diz a corporação.
Para a PF, o que se evidência é uma atuação deliberada dessas pessoas, que planejam a ação, selecionando os alvos - os chamados “espantalhos”- e em seguida iniciam o encaminhamento de mensagens por meio de redes sociais e aplicativos de comunicação.
“Os investigados intensificaram a utilização da estrutura da milicia digital fora do território brasileiro com os objetivos de se furtar ao cumprimento das ordens judiciais e tentar difundir informações falsas ou sem lastro para obter a aderência de parcela da comunidade internacional com afinidade ideológica com o grupo investigado para impulsionar o extremismo do discurso de polarização e antagonismo aos poderes constituídos no país.”
Também em 8 de abril, a PF iniciou a investigação do empresário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), por suposta obstrução de Justiça, incitação ao crime e organização criminosa. O R7 apurou que o dirigente da rede social no Brasil deve ser interrogado na investigação. O inquérito foi instaurado depois de Musk ameaçar descumprir decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) e criticar o ministro Alexandre de Moraes. O empresário tem usado a própria rede social para atacar Moraes, acusando-o de impor uma “censura agressiva” no Brasil
R7
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Em lançamento de programa de crédito, Lula anuncia mais 1,2 milhão de alunos no Pé-de-Meia
Abril 22, 2024O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (22) que editou uma medida provisória sobre o Pé-de-Meia, programa financeiro-educacional que prevê destinar até R$ 9.200 por ano como incentivo para que alunos de baixa renda concluam a educação básica. A novidade anunciada foi que a iniciativa passará a contemplar a lista do CadÚnico (Cadastro Único) e não mais a do Bolsa Família. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, os valores envolvidos nessa ampliação são cerca de R$ 3 bilhões, por ano.
“Nessa MP está incluído um aumento de pessoas do programa Pé-de-Meia. Quando nós anunciamos, a linha de corte era o cadastro do Bolsa Família, e ficou de fora o cadastro do CadÚnico. Então agora resolvemos aumentar e colocar a linha de corte no Cad e vai entrar, parece, 1,2 milhão de meninos e meninas no Pé-de-Meia”, disse Lula.
As declarações de Lula ocorreram no Palácio do Planalto, em Brasília, durante anúncio do Acredita, programa de reestruturação do mercado de crédito no Brasil com quatro eixos. A medida de ampliação de beneficiados do Pé-de-Meia será incluída na medida provisória do Acredita, apesar de não ter relação com as demais ações.
“O primeiro (Acredita no Primeiro Passo) é um programa de microcrédito para inscritos no CadÚnico. O segundo (Acredita no seu negócio) é voltado às empresas, por meio do Desenrola Pequenos Negócios e Procred 360. Há ainda uma frente que visa a criação do mercado secundário para crédito imobiliário. Por último, a aposta no Eco Invest Brasil - Proteção Cambial para Investimentos Verdes”, informou o Planalto.
Lula disse que empresários têm dificuldade de falar bem do governo. “Você faz uma reunião, pode atender 99% da pauta, quando eles saírem e a imprensa perguntar como foi, [vão responder que] ainda não é suficiente. E vale para os trabalhadores”, destacou.
O presidente afirmou que não quer um país que “eternamente dependa de um Bolsa Família, de um vale-gás”. “Enquanto a gente estiver dependendo disso, a sociedade não será uma sociedade de classe média, que esse programa [de acesso ao crédito e renegociação de dívida] dá um pontapé extraordinário.”
O presidente da República cobrou que ministros dialoguem com o Congresso Nacional. “O [Geraldo] Alckmin tem que ser mais ágil, tem que conversar mais. O Fernando Haddad tem que, ao invés de ler um livro, perder algumas horas conversando no Senado e na Câmara. O Wellington [Dias], o Rui Costa, passar maior parte do tempo conversando com bancada A, com bancada B”, afirmou.
Programa
O Pé-de-Meia foi lançado pelo governo neste ano, tendo a primeira parcela paga em março. O programa prevê incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, e depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído — esses recursos só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo.
Considerando as dez parcelas, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno. Segundo o MEC, o incentivo será creditado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes. Uma das regras a partir de agora é que o beneficiário precisa estar na lista do Cadastro Único.
O incentivo é pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante faça transferência de matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo. O aluno que abandonou a escola e voltou a estudar ou que foi reprovado naquela série terá direito ao incentivo da respectiva série apenas mais uma vez, durante o período de permanência no ensino médio, esclarece o MEC.
R7
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O governo federal anunciou nesta segunda-feira (22) o Acredita, programa de reestruturação do mercado de crédito no Brasil com quatro eixos. A medida provisória que instituiu a iniciativa será assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante evento no Palácio do Planalto, em Brasília. “O primeiro (Acredita no Primeiro Passo) é um programa de microcrédito para inscritos no CadÚnico. O segundo (Acredita no seu negócio) é voltado às empresas, por meio do Desenrola Pequenos Negócios e Procred 360. Há ainda uma frente que visa a criação do mercado secundário para crédito imobiliário. Por último, a aposta no Eco Invest Brasil - Proteção Cambial para Investimentos Verdes”, informou o governo.
Primeiro eixo
No primeiro eixo, o programa de microcrédito para inscritos no Cadastro Único tem como público-alvo as famílias de baixa renda, os informais, as mulheres e os pequenos produtores rurais. Vai funcionar como sistema de garantia de crédito, realizado por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO-Desenrola), cuja fonte para investimento em 2024 é de R$ 500 milhões. O governo destaca que pelo menos metade das concessões deve ser destinada a mulheres.
Segundo eixo
A principal ação do segundo eixo é o Desenrola Pequenos Negócios, que tem como público-alvo os MEIs, as microempresas e as pequenas empresas com faturamento bruto anual até R$ 4,8 milhões e que estão inadimplentes em dívidas bancárias. Segundo a Serasa Experian, 6,3 milhões estão nessas condições. O incentivo não gera nenhum gasto pro governo em 2024. “Nos próximos anos, o custo estimado em renúncia fiscal é muito baixo, da ordem de R$ 18 milhões em 2025, apenas R$ 3 milhões em 2026 e sem nenhum custo para governo em 2027.”
Há outra iniciativa dentro do segundo eixo, voltada ao estímulo ao crédito para MEIs e microempresas, com faturamento até R$ 360 mil ao ano. O ProCred 360 terá como taxa de juros a Selic + 5% ao ano. As empresas que tiverem o Selo Mulher Emprega Mais e as que tiverem sócias majoritárias ou sócias administradoras poderão pegar empréstimos de até 50% do faturamento anual do ano anterior.
Terceiro eixo
No terceiro eixo, para mercado imobiliário e setor de construção civil, o governo prevê criar um mercado secundário de crédito imobiliário mais robusto para potencializar essas áreas no país. “Isso permitirá que os bancos possam aumentar as concessões de crédito imobiliário em taxas acessíveis para a classe média, suprindo a queda da captação da poupança. Ao permitir a securitização, os bancos abrem espaço em seus balanços para liberar novos financiamentos imobiliários”, argumenta o Planalto.
Vamos sentar com o sistema financeiro, com os fundos de pensão, com o Banco Central. Esses dois eixos, terceiro e quatro, foram desenvolvidos pelo Galípolo ainda quando secretário-executivo da Fazenda. E o bacana da contribuição é, mesmo tendo ido para o Banco Central, não deixou de acompanhar os trabalhos da Fazenda.
Quarto eixo
O quarto eixo trata do investimento ecológico em moeda estrangeira. Devido à volatilidade do real, o custo da proteção cambial para prazo mais longo é alto a ponto de inviabilizar o investimento. O Planalto quer garantir proteção de longo prazo para a moeda estrangeira. “O programa não se propõe a interferir no mercado de câmbio e trabalhará para alavancar os recursos já disponíveis no país. Serão fornecidas linhas de crédito a custo competitivo para financiar parcialmente projetos de investimentos alinhados à transformação ecológica que se utilizem de recursos estrangeiros.”
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O ex-presidente Jair Bolsonaro participou de uma manifestação em favor dele mesmo na manhã deste domingo (21) em que voltou a afirmar que sofre perseguição e elogiou o empresário Elon Musk, pedindo uma salva de palmas em nome dele. Com participação de parlamentares, o evento foi anunciado em vídeo publicado nas redes sociais dele durante a semana. O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, participou do ato antes da chegada de Bolsonaro; eles estão proibidos, por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, de se comunicar.
Bolsonaro negou ter participado de uma tentativa de golpe de estado. “Eu não poderia mandar uma minuta de estado de sítio para o Congresso sem exposição de motivos”, argumenta.
O ex-presidente também falou em anistia para os presos do 8 de Janeiro e disse que existem brasileiros “órfãos de pais vivos” por estarem encarcerados. “Não queiram condenar um número absurdo de pessoas pelos erros de alguns baderneiros que invadiram e quebraram patrimônio”, disse.
Atualmente inelegível, Bolsonaro comentou que gostaria de “participar de eleições sem qualquer suspeição”, mas também enfatizou que não duvida do resultado da última eleição. “Página virada”, ressalta. “Nós podemos ver um dia um time de futebol sem torcida ser campeão. Mas, pela primeira vez na história do Brasil, estamos vendo um presidente eleito sem povo ao seu lado”, pontua.
Antes de Bolsonaro, lideranças e parlamentares fizeram discursos e afirmaram que Bolsonaro é vítima de perseguição, criticaram o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e defenderam “liberdade de expressão”. O bilionário Elon Musk foi citado nas falas. O empresário acusou, recentemente, o ministro Alexandre de Moraes de censurar as redes sociais e interferir nas eleições de 2022.
A ex-primeira-dama e presidente do PL Mulher, Michele Bolsonaro, agradeceu a participação dos manifestantes e afirmou que 2024 é um “ano decisivo” para o Rio de Janeiro por causa das eleições municipais. “Nós precisamos nos posicionar e exigir os nossos direitos”, afirma.
Como na convocação para a manifestação anterior, em São Paulo, em 25 de fevereiro, Bolsonaro pediu que seus apoiadores evitassem levar cartazes com ataques a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Na capital paulista, o ex-presidente se declarou perseguido e pediu anistia a golpistas que participaram do ataque à Praça dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023. Ele também negou liderar uma articulação golpista após a derrota nas eleições de 2022.
Entenda
Bolsonaro, generais das Forças Armadas e ex-ministros de Estado estão sob investigação da PF (Polícia Federal) por uma tentativa de golpe. Segundo as apurações, foi planejado anular o resultado das eleições de 2022.
Nessa quinta (18), a defesa de Bolsonaro apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal), representada pelo partido Progressistas, um pedido para anular a Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela PF em fevereiro após ordem do ministro Alexandre de Moraes, na qual corporação investiga a suposta organização de um golpe de Estado em 2022 em prol do candidato derrotado e ex-presidente, com a participação de ex-assessores, militares e do presidente do PL, Valdemar Costa Neto.
O ex-presidente enfatizou que, na sua concepção, um golpe envolveria tanques nas ruas, armas e conspirações, o que não foi observado no Brasil. “É o Parlamento quem decide se o presidente pode ou não editar decreto de estado de sítio. O da defesa é semelhante. Ou seja, agora querem entubar em todos os nós um golpe usando dispositivos da Constituição cuja palavra final quem dá é o Parlamento”, alegou Bolsonaro.
As investigações da PF apontam que o PL, partido do ex-presidente, foi “instrumentalizado” para financiar e comandar a estrutura de apoio à suposta tentativa de golpe de Estado. Segundo a PF, 16 militares são investigados por pelo menos três formas de atuação.
A primeira é a produção, divulgação e amplificação de notícias falsas quanto à segurança das eleições de 2022 para estimular seguidores a permanecerem na frente de quartéis e instalações das Forças Armadas. O segundo ponto de atuação dos militares investigados pela PF seria de apoio às ações golpistas, reuniões e planejamento para manter os atos em frente aos quartéis, incluindo mobilização, logística e financiamento para auxiliar os manifestantes.
Havia ainda o “Núcleo de Inteligência Paralela”, que seria formado pelos militares Augusto Heleno, Marcelo Camara e Mauro Cid. Eles fariam a coleta de dados e informações que auxiliassem a tomada de decisões do então presidente da República na consumação do golpe. Bolsonaro teria pressionado os ministros do governo, durante reunião realizada em 5 de julho de 2022, para que promovessem e replicassem “desinformações e notícias fraudulentas” quanto à confiança do sistema eleitoral brasileiro, revela o processo.
R7
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