O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) negou nesta terça-feira (23) que o governo tenha problemas de articulação política no Congresso Nacional – apontados, nos últimos meses, pelos próprios parlamentares.
"Eu sinceramente não acho que a gente tenha problema no Congresso. A gente tem as situações que são as coisas normais da política", declarou em um café com jornalistas no Palácio do Planalto.
"Qual é a briga com o Congresso? É o normal da divergência da política, num Congresso Nacional que tem vários partidos políticos, que tem programas diferentes. A coisa mais normal é que, quando você dê entrada com um projeto de lei ou uma medida provisória, tenha gente que queira incluir ou tirar alguma coisa", disse.
Lula afirmou, ainda, que está em uma "situação de muita tranquilidade na relação com o Congresso Nacional", e previu placares vitoriosos para as próximas votações.
O cenário indicado até o momento, no entanto, é de possíveis revezes em vetos – como no projeto que restringe as "saidinhas" de presos – e de pressão pela aprovação de pautas-bomba como a PEC do Quinquênio, que pode gerar custos adicionais de até R$ 82 bilhões nos próximos três anos.
Ao citar exemplos de êxitos anteriores, o presidente recorreu à PEC da Transição, aprovada ainda em 2022, e a reforma tributária – ambos, exemplos anteriores às reclamações mais recentes.
"Num país que o presidente só tem 70 deputados do seu partido, a gente conseguiu aprovar a PEC da Transição apenas com votos contra de alguns poucos deputados. Porque muita gente, inclusive do partido do outro lado, votou a favor da PEC da Transição. Como se explica a gente ter aprovado a reforma tributária?", disse.
Questionado, Lula evitou comentar a reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fora da agenda oficial das duas autoridades no último domingo (21).
"Se eu fizesse uma reunião com Lira e eu quisesse que a imprensa soubesse, eu falaria para a imprensa", respondeu, se esquivando.
O presidente deve se reunir, também nesta semana, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A data não foi divulgada e é possível que, assim como com Arthur Lira, o encontro aconteça fora das agendas oficiais.
"Não é o presidente do Senado que precisa de mim. Não é o presidente da Câmara que precisa de mim. Quem precisa deles é o presidente da República, é o Poder Executivo. Cada um tem uma função. Nós temos a nossa função. E quem aprova o Orçamento da União são eles. Quem aprova os projetos de lei são eles. Então, é o governo que precisa ter o cuidado de manter a relação mais civilizada possível, tanto com a Câmara quanto o Senado".
Sem reforma ministerial
Lula também negou, no café com jornalistas, que esteja pensando em promover uma reforma ministerial – seja para melhorar a articulação política ou para trocar o comando de áreas técnicas.
"O time está jogando, e está jogando do jeito que eu acho que deve jogar. Portanto, não existe nenhuma previsão de reforma ministerial na minha cabeça, nesse instante. A única coisa que existe na minha cabeça é que esse país tem que dar certo, porque o povo precisa disso", declarou.
Há duas semanas, Arthur Lira chamou o ministro das Relações Institucionais de Lula, Alexandre Padilha, de "desafeto pessoal" e "incompetente".
Dias depois, Lula chegou a dizer que gostaria de promover um rodízio nesse ministério, para evitar desgastes, mas tinha decidido manter Padilha "só por teimosia".
Nesta segunda-feira (22), apesar de poupar Padilha, Lula cobrou do vice-presidente Geraldo Alckmin, ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mais capacidade de articulação junto ao Legislativo para aprovação de projetos de interesse do governo.
g1
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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti Neto no âmbito da investigação da invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça.
Zambelli foi denunciada como mandante do crime.
"Zambelli comandou a invasão a sistemas institucionais utilizados pelo Poder Judiciário, mediante planejamento, arregimentação e comando de pessoa com aptidão técnica e meios necessários ao cumprimento de tal mister, com o fim de adulterar informações, sem autorização expressa ou tácita de quem de direito", diz o texto da denúncia.
A primeira turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (presidente), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino, irá decidir se recebe a denúncia após a manifestação da defesa.
O texto também afirma que Zambelli e Delgatti "buscavam obter vantagem de ordem midiática e política, que adviria do projeto de desmoralização do sistema de Justiça".
A denúncia é pela prática de 10 crimes:
Procurada, a defesa de Delgatti informou: "Walter é réu confesso na invasão do CNJ, portanto não é surpresa a denúncia em seu desfavor. Com relação a denúncia perpetrada a Carla Zambelli, só confirma que Walter falou a verdade".
Em nota, a deputada diz ter recebido a notícia da denúncia com surpresa e afirma que não há "prova efetiva" de que ela colaborou, instigou o incentivou Delgatti a invadir os sistemas do Poder Judiciário. (Leia abaixo a íntegra da nota)
A invasão do site do CNJ, segundo investigação da Polícia Federal, aconteceu em novembro de 2022. Em 4 de janeiro de 2023, Delgatti inseriu documentos falsos no sistema do órgão, como um mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assinado pelo próprio magistrado.
O hacker disse à PF que Zambelli redigiu o falso mandado, o que ela nega. Delgatti também colocou no sistema uma falsa quebra de sigilo das contas bancárias do ministro.
Delgatti está preso desde agosto por causa da investigação do hackeamento do CNJ. Em depoimento à PF, ele confessou o crime e relatou a participação da deputada federal.
Indiciamento pela Polícia Federal
No final de fevereiro deste ano, a PF concluiu o inquérito sobre a invasão e indiciou o hacker e a deputada por suspeita de terem cometido diversas vezes os crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica.
O relatório da PF foi analisado pela Procuradoria-Geral da República. Embora a PF não tenha encontrado trocas de mensagens entre Zambelli e Delgatti — ele relatou aos investigadores que apagava as conversas por precaução —, foram achados nos equipamentos pessoais de Zambelli, apreendidos quatro documentos falsos inseridos criminosamente pelo hacker no sistema do CNJ.
A minuta da falsa ordem de prisão contra Moraes foi publicada na imprensa na noite de 4 de janeiro, três horas após Zambelli recebê-la do hacker. A divulgação na imprensa alertou o CNJ sobre o hackeamento e motivou a investigação da PF.
Para a polícia, foi Zambelli que, após instigar o hacker a cometer a invasão do CNJ, divulgou o documento a jornalistas com o objetivo de difundir suspeitas sobre a credibilidade do Judiciário.
Na ocasião, apoiadores de Jair Bolsonaro usaram o episódio para questionar nas redes sociais a lisura do processo eleitoral conduzido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que é presidido por Moraes. A divulgação da invasão do CNJ ocorreu às vésperas dos atos golpistas do 8 de janeiro, quando militantes extremistas acampavam em frente aos quartéis do Exército.
Íntegra da nota de Carla Zambelli
A defesa da Deputada Carla Zambelli recebeu com surpresa o oferecimento da denúncia em seu desfavor, já que inexiste qualquer prova efetiva que ela tivesse de alguma forma colaborado, instigado e ou incentivado o mitômano Walter Delgati a praticar as ações que praticou. A narrativa dele acusando a Deputada e terceiras pessoas foi desmentida pela própria investigação, e a defesa irá exercer sua amplitude para demonstrar que ela não praticou as infrações penais pelas quais foi acusada.
g1
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Um homem suspeito de matar o próprio filho em Alhandra, na Paraíba foi preso na manhã desta segunda-feira (21). De acordo com o delegado Everaldo Medeiros, a vítima estaria defendendo a mãe, vítima de violência doméstica. O casal estava separado há três anos, mas o suspeito, Josenildo Borges, não aceitava o fim do relacionamento. O crime ocorreu neste domingo (21) no sítio Vieira, município de Alhandra.
De acordo com a dona de casa Fabiana Bulhões de Sousa, mãe da vítima e ex-companheira do investigado, uma discussão neste domingo teria começado por ciúmes. O filho tentou intervir para defender a mãe e sofreu um golpe fatal de faca. A mulher afirma, inclusive, que já sofreu dois abortos por conta da violência praticada pelo ex-marido, e esse teria sido o motivo da separação.
Segundo a Polícia Militar, a vítima, identificada como Fernando Borges, de 18 anos, ainda chegou a pedir socorro no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Mata Redonda, e foi levada para o hospital, mas não resistiu.
De acordo com o delegado Edernei Hass, nesta segunda-feira, o suspeito foi encontrado em uma região de mata entre os municípios de Pedras de Fogo e Mata Redonda. O delegado afirmou ainda que ele havia tentado fugir duas vezes da polícia ainda neste domingo, mas nesta segunda-feira foi preso, após a polícia receber denúncias sobre sua localização.
g1 PB
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O pagamento do funcionalismo público estadual referente ao mês de abril será efetuado na segunda-feira (29) e terça-feira (30) da próxima semana. No primeiro dia, recebem os aposentados e pensionistas e, no segundo dia, os servidores da ativa das administrações direta e indireta.
O anúncio foi feito pelo governador João Azevêdo, nesta segunda-feira (22), durante o programa semanal Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara.
“Serão mais de R$ 674 milhões investidos na economia do estado, contribuindo para que a Paraíba continue gerando emprego e renda, tenha sua estabilidade fiscal consolidada, honrando todos os seus compromissos e pagando os funcionários em dia, dentro do mês trabalhado, desde janeiro de 2019, fazendo com que o ambiente de negócio da Paraíba seja cada vez melhor”, comentou o chefe do Executivo estadual.
Calendário de pagamento:
Governo da Paraíba
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Esta semana são 967 vagas de emprego sendo oferecidas pelo Sistema Nacional de Empregos (Sine). No total, são 578 vagas oferecidas pelo Sine Paraíba, 297 pelo Sine de João Pessoa e 92 pelo Sine de Campina Grande. Confira as vagas abaixo.
Sine Paraíba
O Sine Paraíba (Sine-PB) oferece 578 vagas de emprego em 11 cidades: João Pessoa, Cabedelo, Conde, Bayeux, Mamanguape, Campina Grande, Guarabira, São Bento, Sapé, Santa Rita e Patos.
O Sine-PB possui atualmente 15 postos em funcionamento, e mais quatro Unidades de Atendimento em 15 municípios: João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Mamanguape, Monteiro, Pombal, Sapé, Bayeux, Conde, Guarabira, Itaporanga, São Bento, Santa Rita, Cabedelo e Patos.
O Sistema realiza o trabalho de recrutamento de pessoal para empresas instaladas ou que irão se instalar no estado. Esses serviços podem ser solicitados pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
g1 PB
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Observa-se uma maior concentração de nebulosidade sobre o setor leste do Estado, associado ao transporte de umidade oriunda do oceano Atlântico em direção à costa leste, trazida pelos ventos oceâncios. No decorrer do dia o tempo deverá permanecer com nebulosidade variável podendo ocorrer chuvas pontuais ao longo do Estado. Entre a tarde e noite existe a possibilidade de ocorrência de chuvas isoladas e de intensidade fraca a moderada sobre àreas do Sertão e Alto Sertão. As temperaturas máximas registradas na tarde de ontem em Bananeiras; 28,2ºC, Cabaceiras; 32,6ºC, Campina Grande; 29,1ºC, João Pessoa; 31,9ºC, Monteiro; 31,3ºC, Patos; 32,6ºC , Picuí; 30,7ºC e Sousa; 32,6ºC e, as mínimas registradas na madrugada de hoje em Bannaneiras; 22,0ºC, Cabaceiras; 22,7ºC, Campina Grande; 23,0ºC, João Pessoa; 25,7ºC, Monteiro; 21,8ºC, Patos; 23,7ºC, Picuí; 21,8ºC e Sousa; 23,5ºC.
Fonte: AESA.
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Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber a primeira metade da parcela do 13º salário, a partir desta quarta-feira (24). Em geral, a primeira parcela do abono anual, também conhecido como 13º dos beneficiários da Previdência Social, ocorre em agosto de cada ano.
No mês passado, o governo federal determinou a antecipação do pagamento das duas parcelas do 13º salário a 33,6 milhões de beneficiários. De acordo com dados da folha de pagamentos, o volume de recursos só com a primeira parcela do benefício injetará R$ 33,68 bilhões na economia brasileira.
O valor antecipado corresponde a 50% do total do abono anual e sobre a primeira parcela não incide desconto de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Nos casos em que é possível a cobrança, o imposto será descontado somente na segunda parcela do 13º.
Calendário
O calendário de pagamentos leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço, também chamado de Número de Identificação Social (NIS).
O dinheiro será depositado junto com o benefício referente ao mês de abril, pago entre 24 de abril e 8 de maio. Os segurados com benefício com dígito final 1 e que ganham até um salário mínimo vigente (R$1.412) serão os primeiros a receber e, assim, por dia diante. A segunda parcela do 13º salário do INSS de 2024 será paga com os benefícios regulares de maio, creditado entre o fim de maio e o início de junho.
O calendário de pagamentos completo do INSS pode ser acompanhado no link calendário 2024.
Quem tem direito
Recebem o abono os segurados e pensionistas da Previdência Social que durante o ano de 2024 tenham recebido aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
O 13º é devido a aposentados, pensionistas, além de pessoas que receberem, ao longo de 2024, benefícios temporários, como auxílio por incapacidade temporária e auxílio-reclusão. Nesses casos temporários, o valor é proporcional ao tempo de recebimento do benefício.
Quem recebe salário-maternidade também tem direito ao 13º proporcional. Porém, ele é pago junto com a última parcela do salário-maternidade e, por isso, a pessoa não recebe o valor extra junto com os demais beneficiários, agora.
O décimo terceiro não é pago a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os idosos e as pessoa com deficiência com BPC não têm direito a essa parcela adicional.
Como consultar
Os segurados podem consultar o número do cartão do benefício no site e pelo aplicativo Meu INSS, disponível para smartphones com sistemas Android e iOS. Nos dois casos, é necessário fazer login e senha no portal Gov.br.
Para acessar todos os detalhes sobre o pagamento do benefício, basta clicar no serviço “Extrato de pagamento”.
Outra forma é pela central telefônica 135, que funciona de segunda à sábado, das 7h às 22h.
Agência Brasil
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Cento e oitenta corpos foram exumados no pátio de um hospital da Faixa de Gaza, alvo de uma incursão de Israel, anunciou neste domingo (21) a Defesa Civil do território palestino, controlado pelo grupo terrorista Hamas.
Informações sobre o número de mortos e o estado dos restos mortais não puderam ser confirmadas de forma independente.
A descoberta foi feita no Centro Médico Nasser, na cidade de Khan Yunis, no sul de Gaza, onde as Forças de Defesa de Israel realizaram incursões, e de onde se retiraram no último dia 7.
“Alguns corpos estavam nus, o que indica que sofreram tortura", diz a Defesa Civil. Um fotógrafo da AFP acompanhou os trabalhos de exumação.
"Há corpos de mulheres idosas, crianças e de jovens", disse um repórter da Al Jazeera no local – o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, tem ameaçado fechar no país o canal de TV, com sede no Catar.
Também segundo a Al Jazeera, uma outra vala comum foi encontrada em outro hospital de Gaza, o Al Shifa, na última terça (16), depois que as forças de Israel mantiveram o local sob seu comando.
O Al Shifa era o maior hospital da Faixa de Gaza. Questionado pela Reuters, as forças israelenses não emitiram comentários sobre as valas comuns.
De acordo com a Defesa Civl de Gaza, ainda há 2.000 pessoas desaparecidas apenas em Khan Yunis e outras 1.000 na região central do território, que ainda não foram recuperados por falta de condições e equipamento para remover destroços das construções danificadas pelos bombardeios.
Com a descoberta dos 180 corpos, já são 210 cadáveres descobertos no hospital Nasser, e 34 mil mortos desde o início da guerra entre Israel e o Hamas, deflagrado após o ataque terrorista de 7 de outubro. Os números foram fornecidos pelo próprio Hamas.
EUA aprovam ajuda militar a Israel
A descoberta da vala comum em Khan Yunis foi feita pouco depois que a Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou US$ 13 bilhões em ajuda militar para Israel.
Segundo o Hamas, esse pacote autoriza Israel "a continuar a agressão brutal” aos palestinos. O grupo acusou Washington de ter “responsabilidade política, legal e moral pelos crimes de guerra” cometidos por Israel.
Na Cisjordânia ocupada, dois palestinos foram mortos no domingo por soldados israelenses, segundo o Ministério da Saúde da Autoridade Palestina. O Exercito de Israel afirmou que os indivíduos tentaram atacar militares nos arredores do povoado de Beit Einun, perto da cidade de Hebron.
g1
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Numa semana em que teve um técnico demitido, o São Paulo encontrou um rival fragilizado para amenizar a crise no Morumbi. O Atlético-GO, mesmo em casa e com estádio cheio, criou pouca resistência aos tricolores, principalmente no segundo tempo, quando teve dois jogadores expulsos. Calleri, Luciano e Ferreira marcaram os gols do São Paulo, que vence a primeira partida no Brasileiro. O Dragão, que perdeu as três até agora, fica na zona de rebaixamento.
O novo treinador do São Paulo, Luís Zubeldía, acompanhou a partida das tribunas do estádio do Atlético-GO. Ele deve estrear na quinta, contra o Barcelona, pela Libertadores.
Como fica a classificação
Com a vitória, o São Paulo dá um pulo na tabela, deixa o Z4 e chega à 14ª posição, com três pontos. O Atlético-GO, zerado, é o penúltimo colocado.
O primeiro tempo
Em seus primeiros 45 minutos desde a demissão de Thiago Carpini, o São Paulo ficou confortável, mesmo contra os donos de uma casa cheia. Visitante, os tricolores dominaram a maior parte do primeiro e conseguiram abrir o placar aos 13 minutos, em jogada de André Silva que colocou a bola na cabeça de Calleri, que marcou. Mesmo atrás, o Atlético-GO teve dificuldades de pressionar o rival, o que só aconteceu no final do primeiro tempo, mas sem causar grandes dificuldades para o goleiro Rafael.
O segundo tempo
Os 45 minutos finais foram definidos bem no começo deles. Aos três minutos, numa jogada de bola parada, Luciano e Luiz Felipe se estranharam na área. Com a bola rolando, o zagueiro agrediu o atacante do São Paulo com o cotovelo. O VAR viu, avisou o árbitro, e o pênalti foi marcado – o defensor ainda foi expulso. Luciano converteu. Depois, aos 17 minutos, Gabriel Barros, que tinha entrado no intervalo, tomou o segundo amarelo e deixou o time da casa com nove jogadores em campo. O São Paulo diminuiu o ritmo, mas ainda conseguiu ampliar o placar com um gol de Ferreira.
Próximos jogos
O Atlético-GO terá a semana sem jogos. Volta a campo no próximo domingo, às 20h, contra o Inter, fora de casa, pelo Brasileiro. O São Paulo joga na quinta, pela Conmebol Libertadores: enfrenta o Barcelona, em Guayaquil, às 21h, pela terceira rodada da fase de grupos.
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