Paraíba obteve o status de área livre da febre aftosa sem vacinação do Ministério da Agricultura e Pesca (Mapa). A Portaria n° 678 de 30 de abril de 2024 entrou em vigor nesta quinta-feira (2) – com a publicação no Diário Oficial da União – proporcionando uma série de benefícios à economia do estado — a partir de agora, por exemplo, os produtores agropecuários terão à disposição novos mercados e a consequente valorização do setor com esse reconhecimento oficial.

A última campanha de vacinação contra a febre aftosa ocorreu de 15 a 30 de abril deste ano, inclusive com a antecipação do início dessa campanha. A antecipação teve como principal objetivo fazer com que a Paraíba alcançasse o status de livre da febre aftosa sem vacinação, atendendo às exigências do Ministério da Agricultura e Pesca (Mapa). Com o pleito da Paraíba atendido junto ao Mapa, o estado não precisará mais realizar a outra etapa de vacinação contra a febre aftosa no mês de novembro.

O secretário de Estado da Agropecuária e da Pesca (Sedap), Joaquim Hugo Vieira, afirmou que esse reconhecimento oficial é um dia histórico para a Paraíba. “É uma conquista da gestão do governador João Azevêdo, do nosso produtor, mas também de toda a população, que sai ganhando, haja vista que o setor agropecuário é um segmento muito importante na geração de emprego e renda. Seguindo a determinação do governador João Azevêdo, não mediremos esforços para que a Paraíba permaneça com esse status, o de área livre de aftosa sem vacinação”, disse.

A gerente-executiva de Defesa Agropecuária, Girlene Alencar, destacou que a conquista da Paraíba de área livre de aftosa sem vacinação já é responsável por mais investimentos do Governo na agropecuária do estado. “A partir de agora, vamos ficar um ano sem vacinação contra a aftosa. Em maio de 2025, o Ministério da Agricultura e Pesca se reunirá com a Organização Mundial de Sanidade Animal (OMSA) para analisar quais estados permanecerão com esse status”, acrescentou, adiantando uma série de investimentos do Governo do Estado, como a reforma dos escritores de Defesa Agropecuária e aquisição de novos veículos, medidas que atendem às condições necessárias para que a Paraíba siga com o status de área livre da febre aftosa sem vacinação e conquiste também o reconhecimento internacional.

Além da Paraíba, foram reconhecidos nacionalmente como livres da febre aftosa sem vacinação os estados de Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal.

A Portaria proíbe o armazenamento, a comercialização e o uso de vacinas nesses estados que tiveram o reconhecimento de área livre de aftosa sem vacinação, entre os quais a Paraíba. Fica proibido também, ainda de acordo com a Portaria, o ingresso e a incorporação de bovinos e bubalinos nos estados, municípios e parte de municípios que compõem as zonas reconhecidas pela Organização Mundial de Saúde Animal como livres de febre aftosa sem vacinação oriundos também desses estados, esta etapa só será conquistada se o reconhecimento internacional de zona livre de aftosa sem vacinação for obtido em maio de 2025.

MaisPB
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Dos 135 açudes monitorados pela Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado (Aesa), 29 estão sangrando, ou seja, com volume acima da capacidade. O resultado é reflexo das chuvas registradas em algumas áreas do estado nas últimas semanas.

Atingiram mais de 100% da capacidade os açudes de Araçagi, Camalaú, São Gonçalo, Carneiro, Poções, Piranhas, Bartolomeu I, Cachoeira dos Alves, Cacimba de Várzea, Vazante, Tavares II, Video, Paraíso (Luiz Oliveira), Pedra Lisa, Pirpirituba, Cochos, São José I, Pitombeira, Emas, Chã dos Pereiras, Glória, São José II, Olho dÁgua, Novo II, Jangada, Cachoeira da Vaca, Bom Jesus, Cafundó e Pimenta.

Em Olho dÁgua, em Mari, o açúde, que possui capacidade máxima de 868.320 m3, está com 975.252 m3, equivalente a 112% do volume total. O último registro foi realizado pela Aesa no dia 29 de abril.

Outros 71 reservatórios estão com capacidade superior a 20% do seu volume total. Segundo a Aesa, o açude Epitácio Pessoa, localizado na cidade do Boqueirão, está com 61,89% da capacidade, em monitoramento realizado nessa quarta-feira (1).

Na contramão dessa situação, outros 20 reservatórios estão em observação, o que representa volume menor que 20% do total. Além disso, 15 açudes estão em situação crítica, menor que 5% do volume total.

MaisPB
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A Secretaria de Estado de Saúde (SES) confirmou, nesta quinta-feira (2), a morte de um homem de 69 anos, morador de Cabedelo, no litoral da Paraíba, vítima de dengue. É a quarta pessoa que morreu devido a doença no estado em 2024.

Exames atestaram a doença no corpo do homem em Cabedelo. Além das mortes por dengue, a Paraíba já confirmou outros dois óbitos por chikungunya neste ano.

A primeira vítima foi uma mulher de 24 anos, do município de Camalaú, que teve morte confirmada por dengue. Ela apresentava febre, cefaléia, vômito, náuseas, artrite, artralgia, dor abdominal, taquicardia, derrame pleural e icterícia.

O segundo óbito por dengue foi confirmado em 26 de fevereiro, quando a secretaria confirmou a morte por dengue de uma mulher de 42 anos, no município de Conde. A vítima apresentava comorbidades, como diabetes, hipertensão e doença hematológica.

Já o terceiro caso de morte aconteceu em Campina Grande e a vítima foi um homem de 60 anos. O homem foi atendido em uma Unidade de Pronto-Atendimento de Campina Grande e apresentava sinais de gravidade.

g1 PB
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Os candidatos do Concurso Público Nacional Unificado poderão usar documentos digitais com foto como identificação pessoal na sala de aplicação das provas, no próximo domingo (5). Os documentos digitais aceitos são e-Título, CNH Digital e o RG digital, que são, respectivamente, as versões digitais do título de eleitor, da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Se o documento for impresso, deve ter foto e assinatura.

A apresentação dos documentos no formato digital deve ser feita na entrada da sala de prova, por meio de aplicativo oficial ou pela Carteira de Documentos Digitais do portal do governo federal Gov.br.

Inválidos
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), realizador do processo seletivo, informa que cópias em papel de documentos com foto não serão aceitas em nenhuma circunstância, nem mesmo as cópias autenticadas por um cartório de notas.
Igualmente, serão vetadas as capturas de tela no celular do documento digital e fotografias do documento, mesmo que estejam na galeria do telefone.

O candidato precisará abrir o aplicativo na frente do fiscal de prova. Para evitar imprevistos e atrasos, o ministério orienta que o aplicativo seja previamente baixado e testado no smartphone do candidato. O celular deve estar com bateria carregada no momento da apresentação do documento digital.

Domingo
No dia da prova, o inscrito deverá portar uma caneta preta de material transparente para preenchimento do gabarito do cartão-resposta. Apesar de não ser obrigatório, o Ministério da Gestão recomenda que o candidato leve o cartão de confirmação de inscrição, que pode ser impresso na página virtual do participante, para ter informações claras sobre local e horários, evitando dúvidas e confusões.

Os candidatos não poderão sair com o caderno de provas por questão de segurança. No entanto, o governo federal divulgará os cadernos de provas às 20h do próprio domingo. A divulgação preliminar dos gabaritos das provas objetivas está planejada para terça-feira (7).

Concurso
As provas objetivas específicas e discursivas do chamado Enem dos Concursos serão aplicadas em dois turnos, em 228 municípios, localizados em todas as 27 unidades da federação. O MGI contabiliza 3.665 locais de aplicação e 75.730 salas. Ao todo, 2,144 milhões de candidatos inscritos no Concurso Público Nacional Unificado disputarão 6.640 vagas em cargos públicos oferecidas por 21 órgãos públicos federais. A força de trabalho estimada para atuação no Concurso Nacional é de cerca de 215 mil trabalhadores.

As provas serão divididas em oito blocos temáticos, sete deles para vagas de nível superior. Somente o 8º bloco é para o nível médio. Para tirar dúvidas, os candidatos podem entrar em contato com a Fundação Cesgranrio, responsável pela aplicação das provas, pelo telefone: 0800-701-2028. Todas as informações estão disponíveis no site oficial do certame.

Documentos de identificação permitidos:
- Carteira Nacional de Habilitação com foto;

- Documentos digitais, com foto (CNH digital, RG digital E e-Título) apresentados nos aplicativos oficiais;

- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);

- Carteiras expedidas pelos comandos militares, pelas secretarias de Segurança Pública, pelos institutos de Identificação e pelos corpos de Bombeiros;

- Passaporte brasileiro;

- Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, conselhos);

- Cartão de identidade do trabalhador;

- Certificado de reservista ou dispensa de incorporação (com foto);

- Carteiras funcionais do Ministério Público;

- Carteiras funcionais expedidas por órgão público, que, por lei federal, valham como identidade.

Documentos de identificação pessoal não permitidos:
- Cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, ou protocolo do documento de identidade;

- Certidões de nascimento;

- CPF;

- Título de eleitor (impresso ou sem foto);

- Carteiras de motorista (modelo sem foto);

- Carteiras de estudante;

- Carteiras funcionais sem valor de identidade;

- Rani (Registro Administrativo de Nascimento Indígena);

- Documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

Agência Brasil
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Conscientizar sobre a importância da segurança no trânsito e reduzir mortes. Essa é a proposta da campanha Maio Amarelo 2024, lançada nesta quinta-feira (2) pelo Ministério dos Transportes, por meio da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

Na edição deste ano, o tema escolhido, por meio de voto popular, foi "Paz no trânsito começa por você". A campanha prevê uma série de ações a serem desenvolvidas por órgãos que integram o Sistema Nacional de Trânsito (SNT).

“É um momento importante, de reflexão de todos nós. É fazer a sociedade refletir um pouco sobre a importância que precisamos colocar no dia a dia de nossas famílias, de todos os órgãos envolvidos na segurança viária. É muito importante a gente preservar vidas no trânsito”, avaliou o secretário executivo do ministério, George Santoro (foto).

“O Brasil, infelizmente, vem tendo um desempenho não satisfatório. A gente tem muitas mortes no trânsito, em nossas ruas, vias e estradas”, completou, durante cerimônia de lançamento da campanha em Brasília. Segundo ele, foram elencados mais de 5 mil pontos classificados como críticos em rodovias – onde é mapeado o maior número de acidentes.

O diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Luciano Lourenço, destacou, durante o evento, a importância da empatia e das atitudes individuais e coletivas para garantir paz e segurança no trânsito. “Quando a gente fala de paz no trânsito, a gente fala de atitudes. Atitudes que minimamente ou majoritariamente promovem a vida.”

“Ser capaz de se colocar no lugar do outro, ter empatia e paciência. No trânsito urbano, isso é mais incomum ainda. Nessa loucura que a gente tem, com o tic-tac do relógio pressionando o nosso tempo, fazendo com que a nossa cabeça pense mil coisas ao mesmo tempo, a paciência, muitas vezes, nos falta. E essa impaciência pode ser refletida na agressividade ou na falta de atenção, como em um atropelamento, ceifando alguma vida.”

Dados do Ministério da Saúde, que monitora as internações e as mortes no trânsito, mostram que, em 2022, 34 mil pessoas perderam a vida no país em razão de acidentes de trânsito. Foram contabilizadas ainda 212 mil internações, gerando um custo total de R$ 350 milhões para o setor.

“São R$ 350 milhões que poderiam ser investidos em construção de hospitais, unidades. Mas estamos internando jovens”, destacou a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente da pasta, Ethel Maciel. “Se a gente olhar os últimos cinco anos, o nosso trânsito mata mais jovens do que muitos países que estão em guerra. É algo muito grave.”

“Estamos perdendo os nossos jovens de 20 a 29 anos – principalmente os homens, que morrem seis vezes mais que as mulheres – para o nosso trânsito”, concluiu a secretária.

Agência Brasil
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O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento Orçamento e Gestão, realiza, nesta sexta-feira (3) e sábado (4), as primeiras audiências públicas do Orçamento Democrático Estadual, nas cidades de Cuité (4ª Região) e Campina Grande (3ª Região). Essas audiências devem reunir a população de 42 municípios que integram as respectivas regiões.

A primeira audiência, em Cuité, acontece a partir das 19h, no ginásio da Escola Estadual Cidadã Integral Técnica Jornalista José Itamar da Rocha Cândido; e a de Campina Grande, no sábado (4), a partir das 16h, no Sesc Açude Velho.

O secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, estpa convidando toda a população para esse momento importante de escuta popular de elaboração do orçamento público. “Daremos início a um dos momentos mais importantes do governo para a elaboração do orçamento público do Estado, que será a escuta popular. Aqui fica o nosso convite para que toda a população paraibana possa participar, dialogando com o governo, escolhendo suas prioridades de investimentos e indicando onde gostaria que o dinheiro público fosse investido. As pessoas podem participar tanto presencialmente, assim como por meio do site de votação, no link votacaoode.pb.gov.br”, disse Gilmar Martins.

O secretário executivo do Orçamento Democrático, Júnior Caroé, informa ainda que o Governo do Estado disponibilizará também, por meio do programa “Cidadania Democrática”, ações e serviços para toda a população. “Teremos nos dias das audiências, a presença de algumas secretarias de Governo, com a oferta de serviços para a população. Esse serviço funcionará em escolas próximas dos locais das audiências, das 9h às 14h”, informou Caroé.

O secretário ressaltou ainda que este ano o Orçamento Democrático terá um diferencial na participação das mulheres. “Vamos dedicar esta edição à participação das mulheres em consonância com a ONU que determinou 2024 como o ano em que todos os países devem potencializar a participação e o empoderamento feminino. No ano passado, nós tivemos 60% de participação das mulheres no ODE e isso atesta que as paraibanas querem e gostam de participar”, disse.

O Orçamento Democrático Estadual é responsável pela promoção da cidadania participativa na Paraíba e tem o objetivo de fomentar o empoderamento popular nas tomadas de decisões governamentais e dos gastos públicos. As audiências públicas representam o momento em que a população é convidada a dialogar diretamente com o governo e eleger as prioridades de investimentos para todas as regiões do Estado.

Confira o calendário das audiências: Cuité (3 de maio), Campina Grande (4 de maio), Cajazeiras (10 de maio), Sousa (11 de maio), Guarabira (16 de maio), Mamanguape (17 de maio), Catolé do Rocha (31 de maio), Pombal (1 de junho), Patos (7 de junho), Monteiro (8 de junho), Itaporanga (14 de junho), Princesa Isabel (15 de junho), Juazeirinho (5 de julho), Pilar (6 de julho), Itabaiana (12 de julho) e João Pessoa (13 de julho).

Cidadania Democrática - A oferta de serviços na cidade de Cuité funcionará na ECI Orlando Venâncio dos Santos e a de Campina Grande no Sesc Centro.

Participam desta ação com a oferta de serviços para a população a Cagepa, Procon, Sudema, Sejel, Empreender, Saúde, Detran, Semdh, Fundac, Programa Cidadão, Corpo de Bombeiros, além da Defensoria Pública.

Preparativos e organização - Um grupo de gestores de órgãos estaduais que integram a 3ª região se reuniu em Campina Grande, para traçar ações e preparativos referentes à organização da audiência do Orçamento Democrático 2024, da Rainha da Borborema, que será realizada sábado (4), no Sesc Açude Velho.

O secretário executivo do Orçamento Democrático Estadual, Júnior Caroé, disse que esta será uma das maiores plenárias e fez um convite à população. “Contamos com a participação da população para este que é um evento coletivo, um chamamento de cidadania à participação das pessoas na tomada de decisões e no planejamento do governo. Tenho convicção que esta será uma das nossas maiores plenárias”.

O gerente regional do Orçamento Democrático, Robson Mota, disse que, além das discussões e da participação ativa, a população terá vários serviços sendo prestados. “As audiências do ODE também são momentos de conhecer e acessar num só local vários serviços do estado, como vacinação, consultas e exames, castramovel e realização de pré-cadastro, orientação jurídica, emissão de documentos, feira agroecológica, entre outras”.

Governo da Paraíba
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convidou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para uma conversa. Salvo segunda ordem, o encontro está previsto para ocorrer na noite desta quinta-feira (2), no Palácio da Alvorada.

Pacheco vem demonstrando insatisfação com o tratamento dado a ele pelo governo. A reclamação maior recaiu nos últimos dias sobre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

O presidente do Senado ficou contrariado pela forma como o governo entrou com ação para barrar a PEC da Desoneração – o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin suspendeu a proposta do último dia 25.

Fontes disseram ao blog que o pedido já estava previsto, mas não houve uma comunicação clara do governo junto a Pacheco, como um telefonema para dizer quando acionariam o Supremo. Assim, o presidente do Senado foi pego de surpresa.

Segundo políticos ouvidos pelo blog, Pacheco atua mais junto ao governo do que Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, que adota postura hostil ao governo Lula 3 e, mesmo assim, tem obtido melhor retorno. Pacheco, por exemplo, adiou a votação dos vetos presidenciais, dentre eles o da Lei das Saidinhas – tema caro para Lira.

No último dia 11, Lira chamou o ministro Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) de incompetente, em capítulo que acirrou embate entre ele e o governo Lula. Em resposta, o petista bancou Padilha 'por muito tempo' e colocou panos quentes na discussão.

g1
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Transição energética, proteção da Amazônia, recuperação do Cerrado degradado e o acesso do Brasil ao bilionário mercado japonês de carne bovina estão entre os temas que serão discutidos entre o primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta sexta-feira (3), em Brasília.

O governo brasileiro deve aproveitar a visita do chefe do governo japonês, a primeira desde 2014, para estreitar as relações políticas, ambientais e econômicas, o que inclui a histórica reinvindicação para o Brasil participar do mercado de carne bovina do Japão.

“O presidente Lula mencionará essa intenção de diversificarmos as trocas comerciais e eu acho que um grande objetivo é obtermos acesso ao mercado japonês para a nossa carne bovina e a ampliação do acesso à carne suína, a qual, por ora, apenas Santa Catarina está habilitada [a exportar para o Japão]”, destacou o embaixador Eduardo Paes Saboia, secretário de Ásia e Pacífico do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

De acordo com o Itamaraty, o Japão importa cerca de 70% da carne bovina que consome, o que representa de US$ 3 a US$ 4 bilhões ao ano. Desse total, 80% são importados dos Estados Unidos e da Austrália, históricos aliados do país asiático. O MRE conta que, desde 2005, o Brasil tenta, sem sucesso, entrar no mercado japonês de carne bovina.

“Hoje a condição sanitária brasileira é muito melhor do que a de 2005. Inclusive, em matéria de reconhecimento de áreas livres de febre aftosa sem vacinação. Então, essa condição precisa ser reconhecida porque o Brasil exporta para mais de 90 mercados de carne bovina”, completou o embaixador.

Etanol
Outra demanda do Brasil é a ampliação da participação do etanol brasileiro no Japão. De acordo com o embaixador Saboia, o etanol brasileiro é melhor que o de outros fornecedores do Japão, como os Estados Unidos.

“Todas as medições objetivas e científicas atribuem ao etanol brasileiro, inclusive o etanol de milho, uma eficiência energética maior que de outros fornecedores” comentou.

Ainda segundo o Itamaraty, o Brasil deve solicitar ao Japão que participe dos investimentos na chamada neoindustrialização brasileira, programa do governo federal criado para aumentar a participação da Indústria na economia, e também no novo PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], programa de infraestrutura que depende de investimentos privados.

O primeiro ministro Kishida será recebido pelo presidente Lula nesta sexta, às 9h30, no Palácio do Planalto. Ele vem acompanhado por uma comitiva de 35 líderes empresariais japoneses. Em Brasília, estão previstas assinaturas de acordos nas áreas de cibersegurança, ciência e tecnologia, industrial e de cooperação em agricultura e meio ambiente.

Após o almoço no Itamaraty, o chefe do governo do Japão segue para o Paraguai. No sábado, Fumio Kishida retorna ao Brasil para uma agenda com empresários e a comunidade japonesa em São Paulo, que deve contar com a presença do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, Geraldo Alckmin.

Questões ambientais
O governo brasileiro acredita que o Brasil pode ajudar o Japão em sua transição energética. A ideia é que o país asiático invista em energia renovável no Brasil para que o país possa exportar energia limpa para o Japão.

“80% ou mais da energia consumida no Japão é importada e, boa parte dela, é de fontes não renováveis. Então, o Japão também possui capacidade de investir, de apostar na ampliação da energia renovável no Brasil, para que nós possamos também ampliar a nossa vocação de potência de energia renovável”, destacou Eduardo Paes Saboia, secretário do Itamaraty para Ásia e Pacífico.

Além disso, um acordo entre Brasil e Japão deve ser assinado para o país asiático financiar o programa brasileiro de recuperação de áreas degradadas do Cerrado. Outro tema será o investimento para o Fundo Amazônia, que desenvolve projetos para proteção do bioma. O Japão foi o primeiro país asiático a investir no Fundo com um total de U$S 14 milhões. “Mas nós queremos mais, eu acho que é muito pouco”, comentou Saboia.

Geopolítica
O representante do MRE destacou ainda que o governo brasileiro deve aproveitar a visita do primeiro ministro japonês para reforçar as agendas políticas comuns aos dois países, como o pleito para reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU).

“São também países que têm essa aspiração de ocuparem um assento permanente no Conselho de Segurança ampliado e há valores comuns que serão objeto das conversas entre os dois líderes”, disse Saboia.

O embaixador acrescentou que todos os grandes temas internacionais podem estar na mesa de discussão, uma vez que Brasil e Japão são membros do G20, grupo das 20 maiores econômicas do mundo, incluindo a União Europeia e a União Africana.

Financiamento climático para enfrentar as mudanças do clima, combate global à fome e as guerras em curso estão entre os temas possíveis de discussão. “Engajar o Japão na aliança global no combate à fome é algo que certamente estará entre os chamados do lado brasileiro à parte japonesa”, completou.

Relações históricas
O Japão é o segundo principal parceiro comercial do Brasil na Ásia, atrás apenas da China, e o 9º principal parceiro comercial do Brasil no mundo. O fluxo comercial entre os dois países é de US$ 11,7 bilhões, com superávit brasileiro de US$ 1,4 bilhão. O Japão ocupa a posição de 8º maior investidor externo no Brasil, com estoque de cerca de US$ 28,5 bilhões.

O Brasil exporta, principalmente, ferro, frango, café, alumínio e milho e importa do Japão, principalmente, produtos manufaturados, como autopeças, compostos químicos, instrumentos de medição e circuitos integrados.

O Brasil ainda tem a maior população nipodescendente fora do Japão, estimada em mais de dois milhões de pessoas. Já o Japão abriga a 5ª maior comunidade brasileira no exterior, com cerca de 221 mil nacionais.

Agência Brasil
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