Fevereiro 26, 2025
Arimatea

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, aceitou o pedido de transferência de Ronnie Lessa para o complexo penitenciário de Tremembé, em São Paulo.

A transferência foi pedida pela defesa sob o argumento de, em São Paulo, Lessa ficará mais próximo da família. No presídio de Tremembé também estão o ex-jogador Robinho e Cristian Cravinhos, preso pelo assassinato do casal Richthofen.

O ex-policial militar está preso desde março de 2019 por participar da execução da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Ronnie confessou ser o assassino em delação premiada. Atualmente, ele está Penitenciária Federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.

"[Determino] a transferência do colaborador Ronnie ao Complexo Penitenciário de Tremembé,/SP, observadas as regras de segurança do estabelecimento prisional, mediante monitoramento das comunicações verbais ou escritas do preso com qualquer pessoa estranha à unidade penitenciária, inclusive com monitoramento de visitas, enquanto não encerrada a instrução processual em curso", diz o texto.

Segundo a decisão de Moraes, os benefícios previstos na colaboração premiada dependem da eficácia das informações prestadas, "uma vez que trata-se de meio de obtenção de prova, a serem analisadas durante a instrução processual penal". O ministro entende, entretanto, que isso não impede que, no presente momento, seja realizada, provisoriamente, a transferência pleiteada.

Moraes também retirou o sigilo dos documentos de parte da delação premiada de Lessa, incluindo vídeos.

Os anexos 1 e 2, dos quais o ministro levantou o sigilo, tratam da cadeia do comando e da execução do crime. Ao todo, a delação tem 7 anexos.

Ronnie também contou em delação premiada como foi o planejamento do crime e o que ele ganharia com a execução. O depoimento durou cerca de duas horas. O assassino disse ter acreditado que a proposta criminosa seria o negócio da vida dele.

O plano
Na delação, Ronnie Lessa indicou Domingos Brazão, ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, e o irmão, o deputado federal Chiquinho Brazão, como mandantes do crime.

Os irmãos Brazão teriam oferecido a ele e a um comparsa, o Macalé (apelido do ex-PM Edimilson de Oliveira), um loteamento clandestino na Zona Oeste do Rio, avaliado em milhões de reais.

"Era muito dinheiro envolvido. Na época, daria mais de 20 milhões de dólares. A gente não está falando de pouco dinheiro [...]. Ninguém recebe uma proposta de receber dez milhões de dólares simplesmente para matar uma pessoa"

Ronnie Lessa apontou aos investigadores, com uso de satélite, as supostas áreas onde seriam criados os loteamentos. No relatório das investigações, a Polícia Federal afirma que não foi possível encontrar evidências concretas de planejamento para ocupar a área.

A defesa de Domingos Brazão afirmou que não existem elementos que sustentem a versão de Lessa e que não há provas da narrativa apresentada.

Os advogados de Chiquinho afirmaram que a delação de Lessa "é uma desesperada criação mental na busca por benefícios, e que são muitas as contradições, fragilidades e inverdades".

g1
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou ao blog ser favorável à limitação da delação premiada e disse que “todo mundo defende” o tema, numa referência ao apoio que o assunto teria na Câmara e no Judiciário.

Lira afirmou, no entanto, que o pedido de urgência para discussão do tema não foi para o projeto do ex-deputado Wadih Damous (PT-RJ), de 2016, mas para o de Luciano Amaral (PV-AL), de 2023.

O presidente da Câmara disse que, pelo fato de o projeto de Damous ser mais antigo, todos os outros foram apensados a ele. Mas, segundo Lira, a discussão se dará a partir do projeto de Amaral.

“O dele (Damous) é tão ruim que seria rejeitado”, afirmou o presidente da Camara sobre o projeto do ex-deputado.

As duas propostas tentam restringir a delação de réus que estão presos. Mas a de Damous vai além e chega a pedir a criminalização de quem divulgar a delação.

Em entrevista ao Estúdio i, da GloboNews, Damous disse ter sido surpreendido com a urgência no projeto e que existe um "oportunismo" em torno do assunto.

"Gostaria muito de perguntar ao meu ex-colega de Câmara, deputado Arthur Lira, que virtudes ele vê nesse projeto hoje que ele não viu há quase 10 anos. Eu defendo o mérito do projeto, mas não há cabimento emprestar regime de urgência. Qual é a urgência de um projeto que estava engavetado há quase 10 anos?", afirmou.

Críticos da medida afirmam que o presidente da Câmara fez isso para ter o apoio do PL, já que o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro teria, agora, interesse na restrição das delações. Isso acontece porque Bolsonaro é alvo de uma delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid.

O presidente da Câmara afirma que sempre foi um defensor do assunto, desde a época em que o Congresso debatia as "Dez medidas contra a corrupção", em 2016.

Por isso, segundo Lira, a tramitação em regime de urgência da discussão do projeto não tem a ver com o debate para a eleição da Presidência da Casa, no ano que vem. Ele disse que o pedido para que o assunto entrasse em pauta foi dos líderes, e não uma ideia dele.

g1
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Israel foi incluída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em uma lista global de agressores de crianças ao lado do Hamas e da Jihad Islâmico.

Outros grupos terroristas como o Talibã e o Estado Islâmico apareceram em 2023 na lista que integra um relatório anual da ONU sobre crianças e conflitos armados no mundo. A versão de 2024 do documento, que traz uma lista global de atores que, segundo a ONU, cometeram violações contra crianças, será divulgada na semana que vem.

A informação de que o Exército israelense está na lista deste ano foi dada nesta sexta-feira (7) pelo enviado especial de Israel na Organização das Nações Unidas (ONU), Gilad Erdan.

Erdan chamou a inclusão de "vergonhosa". O ministro de Relações Exteriores de Israel, Israel Katz, afirmou que a decisão "impactará nas relações de Israel com a ONU".

A ONU não havia se pronunciado sobre a inclusão de Israel até a última atualização desta reportagem. Já o porta-voz da Autoridade Nacional Palestina, Nabil Abu Rudeineh, elogiou a decisão das Nações Unidas.

"É um passo a mais para que Israel seja responsabilizada pelos seus crimes", disse.

g1
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O presidente russo, Vladimir Putin, disse nesta sexta-feira (7) que seu arsenal de armas nucleares é maior que o de toda Europa junta e afirmou que pode alterar a doutrina de seu país para permitir seu uso na Ucrânia e em outros países.

A Rússia é a maior potência nuclear do mundo, logo à frente dos Estados Unidos, mas países europeus como a França e o Reino Unido também possuem arsenais nucleares.

Embora tenha resgatado a retórica nuclear no discurso -- em março ele disse que seu país está preparado para uma guerra nuclear --, Putin também afirmou não ver necessidade para o uso desse arsenal neste momento e disse que não pretende convocar mais russos para a guerra.

Em discurso em São Petersburgo, Putin disse ainda considerar enviar armas a adversários do países do Ocidente -- como fizeram EUA e governos europeus -- e afirmou estar certo de sua vitória na Ucrânia.

"Nós venceremos (a guerra na Ucrânia)", discursou o líder russo, que afirmou que não deve mudar as condições de seu país caso o diálogo para a paz seja retomado.

"Estamos prontos para conversas de paz, mas nas mesmas condições que discutimos nas primeiras negociações (em 2022)", disse o líder russo. À época, as tentativas para um acordo de paz foram interrompidas, e a Ucrânia disse que só voltaria a dialogar com a Rússia caso o país vizinho mudasse de presidente.

Ele também afirmou que seu país está considerando o envio de armas aos adversários dos países ocidentais que fornecem armas à Ucrânia, em resposta à liberação, por parte dos EUA, para que Kiev use armas norte-americanas em ataques a território russo.

Ele não especificou para onde essas armas poderiam ser enviadas e disse apenas que os destinatários poderiam ser “estados ou mesmo outras entidades legais que enfrentam certa pressão, incluindo militar, daqueles países que enviam armas para a Ucrânia e a incentivam a a usá-las".

Ogivas
A Rússia, que herdou as armas nucleares da União Soviética, possui o maior número de ogivas nucleares do mundo, segundo a Federação dos Cientistas dos EUA, um think tank (instituto de análises políticas) americano (FAS, em inglês). Ogiva é uma arma nuclear “guardada” em uma cápsula para ser colocada na parte cilíndrica de um foguete, míssil ou projétil.

Essa quantidade de ogivas significa, na prática, que a Rússia poderia destruir o mundo "várias vezes", segundo a agência Reuters.

Putin controla 5.580 ogivas, segundo a Federação dos Cientistas dos EUA.

Destas, 4.380 estão armazenadas para uso em lançadores estratégicos de curta e de longa distância e outras 1.200 estão “aposentadas” – fora do arsenal oficial, mas provavelmente intactas, guardadas em bunkers –, de acordo com a FAS.

Das que estão armazenadas, 1.710 estão posicionadas: são cerca de 870 em mísseis balísticos para lançamento em terra, cerca de 640 para lançamento de submarinos e possivelmente 200 em bases aéreas, diz a Federação dos Cientistas.

g1
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Os brasileiros ainda não sacaram R$ 8,16 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de abril, divulgou nesta sexta-feira (7) o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 6,78 bilhões, de um total de R$ 14,94 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.

As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de abril, 20.248.670 correntistas haviam resgatado valores. Apesar de a marca ter ultrapassado os 20 milhões, isso representa apenas 31,34% do total de 64.618.095 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022.

Entre os que já retiraram valores, 19.045.510 são pessoas físicas e 1.203.160 são pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 41.104.921 são pessoas físicas e 3.264.504 são pessoas jurídicas.

A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque têm direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 63,54% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 24,95% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 9,73% dos clientes. Só 1,78% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.

Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março de 2023, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Em abril, foram retirados R$ 280 milhões, alta em relação ao mês anterior, quando tinham sido resgatados R$ 218 milhões.

Melhorias
A atual fase do SVR tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no WhatsApp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também haverá uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.

Além dessas melhorias, há a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.

Fontes de recursos
Também foram incluídas fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.

Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado. Eles são os seguintes: contas-corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.

Golpes
O Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O órgão ressalta que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.

O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contatar o cidadão. O órgão também pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer tal tipo de pedido.

Agência Brasil
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O vice-presidente Geraldo Alckmin fez, na madrugada desta sexta-feira (7), em Pequim, uma comparação do momento de desenvolvimento e parceria estratégica vivido pelo Brasil e pela China. "Há 65 anos, isto, 65 anos, o sociólogo Gilberto Freire vaticinou, antevendo o desenvolvimento e a importância que os dois países teriam: 'o Brasil é a China dos trópicos'."

Ao encerrar entrevista coletiva na capital chinesa, Alckmin, que também é ministro de Indústria, Desenvolvimento, Comércio e Serviços, afirmou que não há retrocesso nessa relação, que só tende a crescer, principalmente na área de descarbonização.

Alckmin enfatizou a importância do Projeto Mover, de mobilidade verde, aprovado nesta semana pelo Senado, que seguirá para votação na Câmara dos Deputados, possivelmente na semana que vem. O investimento do Mover na cadeia da indústria automobilística será de R$ 130 bilhões nos próximos anos.

"O que o Mover faz? Ele faz um estímulo de crédito tributário de R$ 3,5 bilhões até 2028 para incentivar a inovação. Nós queremos uma indústria inovadora, descarbonizada e temos várias rotas tecnológicas, não uma só. O Brasil é privilegiado, porque vai ter carro elétrico puro, vai ter o plug-in [que tem dois motores e pode ser movido tanto a energia elétrica quanto a combustível], o híbrido e o elétrico e o flex", disse ele, acrescentando que o potencial brasileiro é referência mundial.

Na entrevista, o vice-presidente citou o etanol e o etanol de segunda geração. O da primeira é proveniente da cana-de-açúcar que se torna álcool pela sacarose. O etanol de segunda geração é resultado da palha, da folha e do bagaço da cana transformados em celulose e depois em combustível. "Com a pegada de carbono mais baixa, temos o biogás e o hidrogênio verde. E o mundo vai trocar o querosene de aviação pelo óleo vegetal. Portanto, o Mover vai apoiar todas essas rotas tecnológicas. Estamos na vanguarda", destacou Alckmin.

Ele questionou que outro país tem essa diversidade energética, em que o óleo vegetal é adicionado ao diesel comum em 14%, percentual que será de 15% no ano que vem, ou na adição de etanol na gasolina comum, hoje em 27% e posteriormente em 30%. Ao comentar a atração para que fossem implantadas no Brasil duas montadoras de veículos oriundas da China, a BYD - Build Your Dreams e GWM - Great Wall Motors, o vice-presidente disse que aliaram-se duas situações, Imposto de Importação progressivo (8%, 15%, 20%, 30% até 35% de alíquota) e quotas de importação, 40 mil veículos, depois 30, 20, 10 até zerar, garantindo, portanto, tempo para instalação das fábricas e organização das redes de concessionárias.

Sobre o Brasil tornar-se um aliado geoestratégico e geopolítico para a China, Alckmin destacou que o país é o principal parceiro comercial e os Estados Unidos, o maior parceiro de investimentos locais. "Acredito que a parceria com a China vai crescer, e defendemos o multilateralismo. A China também. O Brasil é um grande protagonista em segurança alimentar, um dos maiores exportadores do mundo, tem eficiência energética, a maior floresta tropical do planeta e compromisso com o desmatamento zero. O BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social tem R$ 10 bilhões do Fundo do Clima, e temos 28 milhões de pessoas na região amazônica, que precisa gerar renda. Como fazer a floresta gerar renda, na medicina, medicamentos, cosméticos, frutas? Tem várias possibilidades, daí a importância do Centro de Biotecnologia da Amazônia", afirmou.

Agência Brasil
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Quem costuma trafegar entre João Pessoa e o interior paraibano percebe a diferença no preço dos combustíveis. A dúvida de muitos consumidores é o que motiva o preço do combustível ser mais barato no interior do que em postos de João Pessoa. A explicação foi dada pelo secretário do Procon João Pessoa, Rougger Guerra, em entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta sexta-feira (7), após questionamento do jornalista Clilson Júnior.

Segundo Rougger, um dos motivos para os combustíveis serem mais baratos em outras cidades é de onde eles estão sendo comprados pelos postos.

“Primeiro, que um posto em Santa Luzia pode comprar de outra distribuidora que não seja as de Cabedelo. Cada posto tem o seu contrato comercial com a sua distribuidora específica. Cada um tem seu acordo comercial”, destacou o secretário.

Além disso, Rougger Guerra lembrou que outro motivo para a manutenção de valores menores por mais tempo e que postos do interior, muitas vezes, não têm volume de vendas igual ao da Capital. “Não costumam ter volume de vendas suficiente para trocar o estoque com muita frequência, até pela distância. Enquanto os de João Pessoa, trocam quase que diariamente seus estoques. Os postos de interior demoram para renovar o estoque com os preços novos, e isso influência na atualização do preço”, explicou o secretário.

ClickPB
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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de acumulado de chuva para João Pessoa e mais 36 municípios. O aviso prevê chuva entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia e prevalece até as 23h deste sábado (8).

É baixo o risco de alagamentos e pequenos deslizamentos em cidades com tais áreas de risco, de acordo com o Instituto.

No entanto, a recomendação é evitar enfrentar o mau tempo, observar alteração nas encostas e evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

A população pode acionar a Defesa Civil pelo telefone 199 e o Corpo de Bombeiros pelo número 193.

Veja municípios afetados
Alhandra
Araçagi
Aroeiras
Baía da Traição
Bayeux
Caaporã
Cabedelo
Caldas Brandão
Capim
Conde
Cruz do Espírito Santo
Cuité de Mamanguape
Curral de Cima
Itabaiana
Itapororoca
Jacaraú
João Pessoa
Juripiranga
Lucena
Mamanguape
Marcação
Mari
Mataraca
Natuba
Pedras de Fogo
Pedro Régis
Pilar
Pitimbu
Riachão do Poço
Rio Tinto
Salgado de São Félix
Santa Rita
São José dos Ramos
São Miguel de Taipu
Sapé
Sobrado
Umbuzeiro

ClickPB
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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou, nesta quinta-feira (6), um ação civil pública pedindo que a Justiça determine a adequação dos gastos com o São João de Santa Rita ao valor praticado no ano passado. Inicialmente, a Promotoria de Justiça havia recomendado a suspensão do evento, o que não foi acatado. Nessa ação, em consonância com o parecer do Tribunal de Contas do Estado, o MPPB pede que a Justiça limite as despesas a R$ 8,5 milhões, em vez dos R$ 13,8 milhões anunciados (uma redução de, pelo menos, R$ 5,3 milhões), sob pena de multa de R$ 10 milhões.

A promotora de Justiça, Anita Bethânia Silva da Rocha, que atua na área de defesa do patrimônio público do Município, justifica que há desproporcionalidade dos gastos com a festa (R$ 13.852.000,00), levando em consideração os baixos indicadores sociais do município nas áreas de educação, saúde e saneamento básico. "Portanto, a festa pode acarretar piora no atendimento das necessidades primárias de grande parte da população”, destaca.

A representante do MP ainda justifica que se trata de "um gasto supérfluo diante do mínimo existencial que o estado deve suprir”, principalmente nas áreas de saúde, educação, saneamento e previdência. Segundo ela, a limitação dos gastos não implica interferência do Judiciário sobre o Executivo, mas uma forma de controle da administração pública, prevista no Direito Administrativo.

Além disso, a Promotoria critica o fato de a Prefeitura arcar praticamente sozinha com a programação artística, com cotas de patrocínio que mal chegam a 5% do valor da festa.

Pedidos do MP
Ante os argumentos, o Ministério Público da Paraíba requereu liminarmente que seja determinado ao Município de Santa Rita readequar a grade de atrações artísticas ao limite de gastos do São João do exercício de 2023 (R$ 8.509.950,00), sob pena de multa no valor de R$ 10 milhões. O MP pede o recebimento da ação civil pública, com a citação do réu para apresentar resposta e, que no julgamento do mérito, o demandado seja condenado ao cumprimento da readequação dos gastos (conforme pedido em liminar).

g1 PB
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O São João 2024 de Campina Grande terá shows de Gusttavo Lima, Márcia Fellipe, Banda Encantus e mais nesta sexta-feira (7). O evento, que conta com 33 dias de duração, começou no dia 29 e acontece até o dia 30 de junho.

O São João 2024 de Campina Grande celebra os 160 anos da cidade. O destaque maior é a ampliação do Parque do Povo, que passou a ter quase 40 mil metros quadrados e foi interligado ao Parque Evaldo Cruz, o Açude Novo.

De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Campina Grande, os festejos juninos de 2023 geraram uma movimentação econômica de cerca de R$ 500 milhões. A expectativa é que este ano a movimentação econômica aumente cerca de 20%.

Shows do São João de Campina Grande nesta sexta-feira (7)

  • Gusttavo Lima
  • Márcia Fellipe
  • Banda Encantus
  • Jefferson Arretado

O São João de Campina Grande recebeu o título de maior festa junina do país, concedido pelo Instituto Ranking Brasil em julho de 2022. Para o instituto, os números da festa são impressionantes, o que a consolidou como a maior do país.

A festa teve início no dia 4 de junho de 1983 de forma improvisada em uma palhoça montada na área, onde hoje é o Parque do Povo, para que as pessoas dançassem forró. Em cinco anos, a festa já estava incluída no calendário turístico do Brasil.

Com o sucesso da festa nos três primeiros anos, em 1986 a prefeitura começou a construir o Parque do Povo, local onde a festa permanece acontecendo.

Cinco anos depois da criação, o São João de Campina Grande já era uma festa de grande proporção pelo nome e pelo tempo de duração. Por isso, em 1987 o “Maior São João do Mundo” foi incluído no calendário oficial do Instituto Brasileiro de Turismo. Na época, o presidente da Embratur era João Dória Júnior.

g1 PB
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