O Plenário do Senado analisa nesta quarta-feira (12), a partir das 14h, projeto de lei que dispõe de medidas emergenciais destinadas ao setor de turismo e de cultura do Rio Grande do Sul. Assim como ocorreu na pandemia da covid-19, o PL 1.564/2024 estabelece as obrigações dos empresários e prestadores de serviço com consumidores e profissionais previamente contratados.

O projeto, oriundo da Câmara, prevê que na hipótese de adiamento ou de cancelamento de serviços, de reservas e de eventos em decorrência de desastres naturais, entre o período de 27 de abril deste ano até 12 meses após o encerramento do decreto que reconheceu o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul (Decreto Legislativo 36, de 2024), os prestadores de serviços e empresários terão de assegurar a remarcação, a disponibilização de crédito para uso ou abatimento na compra de outros serviços ou o reembolso dos valores pagos.

Os fornecedores ficarão desobrigados de ressarcimento se os consumidores não fizerem a solicitação no prazo de até 120 dias após encerrada a vigência do Decreto Legislativo. A matéria está sob relatoria do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

Turismo
Também está na pauta do Plenário projeto de lei que trata do turismo colaborativo, a ser inserido no texto da Política Nacional de Turismo.

O PL 2.994/2020, proveniente da Câmara, define que turismo colaborativo é o modelo de turismo baseado na troca de conhecimentos e experiências profissionais com vistas a estimular a atividade turística local e o desenvolvimento pessoal, para que se amplie e democratize o acesso ao turismo no país.

A matéria, aprovada na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), é relatada pela senadora Janaína Farias (PT-CE).

Anjos
Por fim, os senadores deverão analisar proposta que institui a campanha nacional permanente Recrutando Anjos, que obriga os estabelecimentos a afixar cartazes sobre manobras para desobstrução das vias respiratórias.

A campanha deverá ser desenvolvida no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com a competência de cada esfera de governo, para promover atividades direcionadas a conscientização, educação, prevenção e treinamento relacionados aos primeiros socorros em casos de obstrução de vias respiratórias por corpo estranho.

Também oriunda da Câmara, o PL 1.435/2023 foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais, sob relatoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

Agência Senado
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O projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) é um dos três itens a serem votados pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (11). A pauta traz ainda para a análise dos senadores a proposta que regulamenta o estágio de intercambista e o projeto que busca inibir o bullying no esporte. A sessão começa às 14h. 

O PL 5.395/2023, que cria a Pnaes, foi apresentado na Câmara dos Deputados e tem como objetivo ampliar e garantir as condições de permanência dos estudantes na educação superior, profissional, científica ou tecnológica e de conclusão dos respectivos cursos. A inciativa cria a Bolsa Permanência, de pelo menos R$ 700, a ser paga a estudantes do ensino superior que não recebam bolsa de estudos de órgãos governamentais.

O texto foi apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) quando ainda era deputada. Na justificação, ela argumenta que programas que incentivam o ingresso na educação superior de estudantes de camadas sociais mais pobres devem estar acompanhados de ações que promovam a permanência desses estudantes ao longo da sua trajetória escolar, principalmente na educação superior. Na Comissão de Educação (CE), a proposta foi aprovada com parecer favorável do senador Flávio Arns (PSB-PR). 

A Política será implementada de forma articulada com as atividades de ensino, pesquisa e extensão das instituições federais de ensino superior e das instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica, para atender estudantes regularmente matriculados em cursos superiores presenciais e em cursos presenciais de educação profissional técnica de nível médio.

As instituições federais de ensino superior receberão recursos da Pnaes proporcionais, no mínimo, ao número de estudantes que se enquadram como beneficiários da Lei no 12.711, de 2012, admitidos em cada instituição. 

Em caso de aprovação, o projeto seguirá para sanção do presidente da República. 

PBP
O PL 5.395/2023 prevê um benefício direto, a Bolsa Permanência, a ser paga a estudantes que não recebam bolsa de estudos de órgãos governamentais. O valor não poderá ser inferior ao das bolsas de iniciação científica para estudantes de graduação, hoje em R$ 700, e ao das bolsas de iniciação científica júnior para estudantes de educação profissional técnica de nível médio, que corresponde hoje a R$ 300. Estudantes indígenas e quilombolas receberão bolsas em dobro.

As instituições federais de ensino superior e as instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica prestarão as informações referentes à implementação, à execução e à avaliação das ações da Pnaes no Sistema Nacional de Informações e de Controle a ser criado, sob pena de suspensão do repasse de recursos financeiros até a regularização das informações.

Intercambista 
Já o PL 6.294/2019, também da Câmara dos Deputados, propõe alterações na Lei do Estágio (Lei 11.788, de 2008), para regulamentar o estágio de intercambistas de forma a permitir que o estágio seja realizado por alunos matriculados em instituições no exterior, e que o intercâmbio no exterior seja equiparado ao estágio. 

Na Comissão de Educação, a matéria foi aprovada com parecer favorável da senadora Professora Dorinha Seabra. 

Caso seja aprovado, o projeto seguirá para sanção presidencial. 

Bullying no esporte
Outro projeto que pode ser votado é o PL 268/2021, proposto pelo ex-deputado Roberto de Lucena, para combater no ambiente esportivo a prática de intimidação sistemática, o bullying. O texto inclui na Lei Pelé (Lei 9.615, de 1998) o combate à prática de intimidação sistemática. 

O relatório favorável aprovado na CE foi apresentado pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL). No voto, ele argumenta que, ao estabelecer a previsão de adoção de medidas que conscientizem, previnam e combatam a prática da intimidação sistemática, além de conceituar o termo, a matéria auxilia na criação de um ambiente esportivo cada vez mais seguro, inclusivo e acolhedor.

“Para prevenir e combater a intimidação sistemática no esporte, é essencial que as organizações esportivas implementem medidas concretas. Isso inclui a criação de políticas claras de tolerância zero para o bullying e a promoção de uma cultura de respeito mútuo e inclusão dentro das equipes. Além disso, é crucial oferecer treinamento regular para técnicos, atletas e funcionários sobre como reconhecer, prevenir e lidar com o bullying de maneira eficaz”, explica ele no parecer, ao ressaltar que o poder público deve se fazer presente por meio de políticas e programas educacionais que abordam o combate à intimidação sistemática de forma abrangente.

Em caso de aprovação, a matéria também segue para sanção. 

Agência Senado
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O governador João Azevêdo participou, na noite desse domingo (9), em João Pessoa, da inauguração da loja do Programa Estadual de Reinserção Social pelo Trabalho e Capacitação Profissional Novo Tempo. Localizada no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, no bairro de Tambauzinho, a loja vai expor e comercializar produtos confeccionados por reeducandos de todas as unidades do Sistema Prisional da Paraíba, com destaque para o "Castelo de Bonecas", da Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão. Quem já está em liberdade também poderá utilizar o espaço para expor e vender seus trabalhos.

Com 45 metros quadrados, a loja foi concebida com a utilização de mão de obra oriunda do Sistema Penitenciário, desde a instalação e confecção dos painéis em gesso 3 D, que também é um projeto de reinserção social, até as luminárias, confeccionadas no Presídio de Areia, município do Brejo paraibano.

Na ocasião, o governador João Azevêdo ressaltou que a inauguração da primeira loja do Programa Novo Tempo consolida ainda mais a reinserção social nas unidades prisionais paraibanas. "É uma loja com produtos fabricados em 22 unidades do nosso sistema. Eu considero esse momento como um passo gigantesco nesses processos de ressocialização, em que estamos verdadeiramente dando oportunidade às pessoas que estão cumprindo sua pena. O reeducando, através de uma renda, tem a possibilidade de ajudar a família, com o trabalho desenvolvido reduzir a sua pena. E a sociedade contribuindo com esse processo fará com que essas pessoas entendam que têm uma segunda chance na vida", afirmou.

A primeira-dama do Estado, Ana Maria Lins, evidenciou o lado humano e de divulgação que a loja vai proporcionar aos projetos laborais do Sistema Penitenciário. "Eu tive a oportunidade de conhecer alguns desses projetos, como o Castelo de Bonecas, e vejo a abertura dessa loja como uma grande chance de a população conhecer todo o talento dos nossos reeducandos e reeducandas. Produtos confeccionados com muito carinho, por quem pede apenas uma segunda chance. E é importante que a sociedade abrace também essa causa, que compre os produtos expostos aqui, baratos e de muita qualidade", destacou.

O secretário de Estado da Administração Penitenciária (Seap), João Alves, disse que a abertura da primeira loja do Programa Novo Tempo demonstra a importância que a ressocialização tem para o Governo da Paraíba. "A inauguração desse espaço é muito importante, porque está num local de grande movimentação, que é o Espaço Cultural, que dará uma visibilidade enorme aos produtos, baratos e de grande qualidade. Sonhávamos com um espaço como este, por isso é um momento muito significativo", acrescentou.

Sentimento compartilhado pela diretora do Maria Júlia Maranhão, Cinthya Almeida, onde começou o Projeto Castelo de Bonecas, símbolo da ressocialização do Sistema Penitenciário da Paraíba. "A inauguração dessa loja é um grande avanço. Um espaço lindo, bem vivo, que demonstra, de maneira muito clara, o sucesso da política de ressocialização na gestão do governador João Azevêdo, implantada no Sistema Penitenciário do nosso Estado. Antes, por exemplo, nós tínhamos dificuldades de expor os produtos do 'Castelo de Bonecas', o que a partir de hoje não vai mais existir", observou.

Marina Oliveira virou escritora dentro da Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão. Exemplo da humanização do Sistema Penitenciário paraibano, ela foi enfática ao descrever a importância de mais este espaço: "Essa loja é uma iniciativa muito valiosa para nós, demonstrando que a ressocialização aqui na Paraíba é bem veemente, que acontece de verdade".

A inauguração da Loja do Programa Novo Tempo, que está localizada ao lado da livraria da Editora A União, foi prestigiada pelo vice-governador Lucas Ribeiro; pela segunda-dama Camila Mariz; pela presidente da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), Naná Garcez); pela gerente do Museu Casa de José Américo, Janete Rodriguez; pelo gerente-executivo de Ressocialização da Seap, João Rosas; e pela gestora do Programa do Artesanato Paraibano, Marielza Rodriguez, além da presidente da Fundação Espaço Cultural (Funesc), Bia Cagliani, que destacou a importância da parceria entre a Funesc e a Seap na ressocialização dos reeducandos.

Governo da Paraíba
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Um incêndio criminoso foi registrado na noite de sábado (8) no acampamento Canudos, do Movimento Sem Terra (MST) na Paraíba, que fica localizado no município de Riacho de Santo Antônio. Segundo as vítimas, quatro homens armados e encapuzados invadiram o local, expulsaram as famílias de suas respectivas casas, amarraram os adultos e iniciaram o incêndio. Sete casas foram queimadas, sendo que três delas ficaram totalmente destruídas.

O crime aconteceu por volta das 20h30 e os homens chegaram dizendo que eram policiais. De acordo com a Polícia Civil da Paraíba, que iniciou as investigações na manhã de domingo (9), eles praticaram terrorismo psicológico contra as vítimas, ameaçando-os de morte caso não deixem a região.

Peritos da Polícia Civil estiveram no local e confirmaram que o incêndio foi criminoso. Eles encontraram garrafas de plástico com gasolina que teriam sido usadas para estimular o fogo.

A delegada Suelane Souto, que iniciou as investigações, disse que as vítimas foram todas ouvidas e que haviam crianças no acampamento no momento do crime, incluindo um bebê de três meses. A delegada explicou ainda que um suspeito já foi identificado e ouvido.

O MST na Paraíba informou que a ação durou cerca de uma hora, que os acampados foram obrigados a assistir as chamas consumirem as casas e que depois eles foram ameaçados. Foram eles, com a assistência da Polícia Militar, que controlaram o fogo após a fuga dos criminosos.

A direção estadual do MST destacou ainda que o acampamento é uma ocupação realizada pelo MST há dez anos e abriga 56 famílias que reivindicam a desapropriação da fazenda Canudos. Uma área de cerca de 3 mil hectares que segundo eles se encontra abandonada e improdutiva.

Destaca também que há pelo menos dois anos os moradores vêm sofrendo ameaças de um administrador da fazenda. É ele, inclusive, o suspeito que foi ouvido pela delegada.

O crime está sendo acompanhado pela Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo.

g1 PB
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Uma operação policial no Alto do Mateus, em João Pessoa, terminou com um homem preso e um adolescente ferido. A Polícia Militar da Paraíba alega que foi recebida a tiros numa rua do bairro após receber uma denúncia anônima sobre tráfico de drogas no local.

Ainda de acordo com a PM, houve troca de tiros e um adolesceu de 16 anos foi baleado. Ele foi encaminhado para o Hospital de Emergência e Traumas de João Pessoa, passou por cirurgia e permanece internado no setor de cirurgia geral. O quadro de saúde é estável.

Na ação, um homem também foi preso e em seguida levado para a Central de Polícia de João Pessoa. Ele vai ser denunciado por tráfico de drogas.

Foram apreendidos dois revólveres e substâncias análogas a maconha e a crack. Uma perícia vai analisar o produto.

g1 PB
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Os professores de todos os sete campus da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) entraram em greve por tempo indeterminado nesta segunda-feira (10).

A decisão de aderir ao movimento grevista das instituições federais foi aprovada em uma assembleia, que aconteceu na última quinta-feira (6).

De acordo com a Associação dos Docentes da UFCG (ADUFCG), 81 professores votaram a favor da paralisação e outros 77 contra.

A categoria reivindica a reestruturação de carreira e a recomposição salarial e orçamentária. Com a paralisação, os professores pretendem reabrir um canal de diálogo com o governo.

Já os servidores técnico-administrativos estão com atividades paralisadas desde 11 de março.

Além de Campina Grande, a UFCG tem campus nas cidades de:

• Cajazeiras
• Cuité
• Patos
• Pombal
• Sousa
• Sumé

Ao menos, 52 universidades e 79 institutos federais no Brasil estão em greve, de acordo com um levantamento realizado pelo g1.

g1 PB
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A Justiça negou o pedido formulado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) para suspensão ou adequação orçamentária das festas juninas do município de Santa Rita. A programação do São João 2024 do município irá acontecer de 12 de junho a 7 de julho, com nomes como Gusttavo Lima, João Gomes e Wesley Safadão.

A decisão foi assinada pelo juiz Gutemberg Cardoso Pereira, da 5ª Vara Mista de Santa Rita. "Há de se reconhecer no caso concreto que o gestor municipal está agindo dentro do exercício regular do seu direito, na condição de gestor público", destaca.

Na decisão, o juiz argumenta que, por falta de razão jurídica, não tem "poder para invadir ou se intrometer na área do espaço discricionário que a Constituição assegura ao gestor público".

De acordo com a ação do Ministério Público, o São João da cidade nos moldes anunciados causaria rombo aos cofres públicos municipais, enquanto serviços de saúde e educação essenciais estariam em aberto.

A programação anunciada conta com 65 atrações artísticas, a exemplo de Bell Marques, Gusttavo Lima, João Gomes, Wesley Safadão, Tarcísio do Acordeon, que irão se apresentar em 17 dias de festas a um custo estimado em mais de R$ 13 milhões.

g1 PB
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Os servidores públicos do Estado recebem, a partir desta segunda-feira (10), a primeira parcela do décimo terceiro salário. o anúncio do pagamento havia sido feito pelo governador João Azevêdo (PSB) no dia 3 deste mês.

Como observado pelo ClickPB, o Estado decidiu antecipar o pagamento da primeira parcela antes do São João.

“Seguimos honrando o nosso compromisso com os servidores, o que fazemos desde janeiro de 2019. Todos esses recursos injetados na economia do estado resultam de uma gestão fiscal eficiente, que permite o pagamento em dia do funcionalismo público estadual que poderá celebrar os festejos juninos com tranquilidade. Essa é a Paraíba que tem avançado e garantido a geração de emprego e renda e dias melhores para o nosso povo”, frisou o governador, como observado pelo ClickPB.

ClickPB
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A campanha "Forró sim, assédio não", está com um ponto fixo para acolher possíveis vítimas de assédio no Parque do Povo, durante o São João de Campina Grande, Agreste da Paraíba. Além do ponto de atendimento, a campanha promove conscientização contra situações de assédio.

De acordo com a Prefeitura Municipal de Campina Grande, que realiza a campanha via Coordenadoria da Mulher, 150 profissionais, entre advogadas, psicólogas, assistentes sociais e voluntárias estão atuando diretamente no apoio a possíveis vítimas de assédio.

Um material educativo em três idiomas é distribuído nas noites de festa. Além da campanha, a Coordenadoria da Mulher instalou uma equipe da Central de Atendimento 180 no Parque do Povo.

Centenas de pessoas já foram abordadas pessoalmente por equipes da campanha, e todas receberam orientações sobre o que fazer caso passem ou presenciem importunação sexual ou outros tipos de assédios.

A campanha também pode ser acessada pelo instagram @coordenadoriadamulhercg. O WhatsApp (83) 9 9307-8631 também está disponível para denúncias.

g1 PB
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Esta semana são 1.101 vagas de emprego sendo oferecidas pelo Sistema Nacional de Empregos (Sine). No total, são 394 vagas oferecidas pelo Sine Paraíba, 549 pelo Sine de João Pessoa e 158 pelo Sine de Campina Grande. Confira as vagas abaixo.

Sine Paraíba
O Sine Paraíba (Sine-PB) oferece 394 vagas de emprego em 10 cidades: João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Mamanguape, Campina Grande, Pombal, São Bento, Sapé, Santa Rita e Patos.

• João Pessoa é a cidade com mais vagas disponíveis, com 175 oportunidades. Os destaques ficam para os cargos de pedreiro (22), ajudante de carga e descarga de mercadorias (15) e repositor de mercadorias (15).
• Campina Grande tem 145 vagas disponíveis esta semana, com destaque para servente de obras (35), pedreiro (21), para carpinteiro (25) e vendedor pracista (18).
• Santa Rita tem 32 vagas, com destaque para oficial de serviços na manutenção de edificações (10).
• Em São Bento, são 11 vagas. com destaque para atendente de lojas e mercados (2), consultor de vendas (2) e instalador-reparador de linhas de comunicação de dados.
• Em Cabedelo, são 9 vagas, com destaque para vendedor pracista (3), atendente de farmácia (2) e operador de ponte rolante (2).
• Em Patos, são 8 vagas, com destaque para vendedor de comércio varejista (2) e vendedor porta a porta (2).
• Existem vagas ainda para Sapé (5), Bayeux (3), Mamanguape (3) e Pombal (3).

O Sine-PB possui atualmente 15 postos em funcionamento, e mais quatro Unidades de Atendimento em 15 municípios: João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Mamanguape, Monteiro, Pombal, Sapé, Bayeux, Conde, Guarabira, Itaporanga, São Bento, Santa Rita, Cabedelo e Patos.

O Sistema realiza o trabalho de recrutamento de pessoal para empresas instaladas ou que irão se instalar no estado. Esses serviços podem ser solicitados pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

• Veja a lista completa de vagas do Sine-PB

g1 PB
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