Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.733 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite desta quinta-feira (6), no Espaço da Sorte, em São Paulo.

O prêmio principal acumulou em R$ 112 milhões para o próximo sorteio, que será realizado no sábado (8).

Os números sorteados foram: 14 – 20 – 21 – 39 – 44 – 56.

A quina teve 117 apostas ganhadoras; cada uma vai receber R$ 47.166,50. A quadra registrou 7.450 apostas vencedoras; cada acertador vai receber um prêmio de R$ R$ 1.058,19.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

g1 PB
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Um homem foi encontrado morto na faixa de areia da praia de Tambaú, em João Pessoa, na noite desta quinta-feira (6). A vítima foi achada por pessoas que passeavam na praia.

De acordo com o subcomandante da BPTur, major Casemiro, em entrevista à TV Cabo Branco, não foram encontrados documentos de identificação com a vítima.

O local onde o corpo foi achado foi isolado. Os bombeiros identificaram que foi um caso de afogamento proveniente de um mal súbito.

O caso segue sendo investigado pela Polícia Civil.

g1 PB
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Um homem foi preso em flagrante suspeito de esfaquear a ex-esposa cerca de 16 vezes em Bebelândia, na cidade de Santa Rita, no início da noite desta quinta-feira (6). A vítima foi encaminhada para o Hospital de Trauma, em João Pessoa, em estado gravíssimo.

O suspeito foi identificado como Derivaldo Silva da Costa, de 46 anos. Segundo a polícia, ele pulou o muro no fundo da casa da vítima, pois sabia que a porta do local não fechava.

Derivaldo ficou esperando a vítima e, quando ela chegou, a esfaqueou pelas costas. Foram cerca de 16 facadas.

Segundo o delegado Giovane Giacomelli, em entrevista à TV Cabo Branco, a vítima e o agressor estavam separados há cerca de um mês, e ele não aceitava a separação da relação.

O motivo do término da relação seria ciúmes. Testemunhas contaram que vítima e agressor já tiveram um relacionamento na adolescência.

O caso foi trazido pela Polícia Mititar da área de Bebelândia, em Santa Rita, e o caso foi registrado na Cidade da Polícia Civil, em João Pessoa.

O homem foi autuado por tentativa de homicídio e aguarda a audiência de custódia. Já a vítima foi encaminhada para o Hospital de Trauma de João Pessoa em estado gravissímo e se encontra na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).

g1 PB
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Um homem estava dormindo dentro de casa no Alto das Populares, em Santa Rita, município da Grande João Pessoa, quando foi acordado, arrastado para a calçada e assassinado a tiros por três homens armados. O homicídio aconteceu na madrugada desta sexta-feira (7), por volta das 2h20.

A Polícia Civil da Paraíba vai investigar o caso e destacou que chama a atenção a violência do homicídio. Dezenas de tiros, de armas de diferentes calibres, foram dados. O homem, identificado por Josenildo Galdino de Melo, de 46 anos, teve morte imediata.

O crime foi tão violento que, além dos tiros que a vítima levou, a calçada de sua casa ficou marcada por uma série de outros disparos.

Familiares da vítima dizem que não entendem a motivação do crime. Disseram que ele trabalhava numa empresa localizada no Bairro das Indústrias, em João Pessoa, e não tinha participação com ações criminosas.

Os autores do crime fugiram sem deixar pistas. Ninguém foi preso por ora.

g1 PB
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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que proíbe a desapropriação de área produtiva para a reforma agrária.

A proposta insere a regra na Lei da Reforma Agrária, que considera produtiva a propriedade que possui grau de utilização superior a 80% e grau de eficiência produtiva de 100%.

O texto aprovado é o substitutivo do deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) ao Projeto de Lei 4657/23, do deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS). Van Hattem englobou, em seu parecer, conteúdos também da proposta apensada (PL 4468/23), do deputado Benes Leocádio (União-RN).

STF
A aprovação é uma reação da comissão à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a desapropriação de área que não cumpra sua função social.

Segundo o artigo 186 da Constituição, a função social é cumprida quando a propriedade rural atende a alguns requisitos, como a utilização adequada dos recursos naturais disponíveis, a preservação do meio ambiente e a observância da legislação trabalhista.

Hattem criticou a decisão por, segundo ele, invadir competência do Congresso Nacional, que deve ter a palavra final sobre o assunto. Além disso, ele afirmou que a Constituição é clara, em artigo anterior (185) ao vedar a desapropriação de propriedade produtiva para reforma agrária.

“A produtividade gera emprego, renda e alimentos. Quando o proprietário de uma área descumpre alguma regra, é claro, deve sofrer as devidas sanções”, disse Van Hattem. “No entanto, a ninguém interessa que a produtividade seja interrompida, tendo em vista os benefícios que gera”, acrescentou.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda vai ser analisado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Agência Câmara
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Em reunião de líderes, nesta quinta-feira (6), senadores sugeriram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a busca de alternativas à medida Medida Provisória 1.227, de 2024, que restringe o uso de créditos tributários do PIS/Cofins para abatimento de outros tributos. O texto foi editado como forma de compensar a manutenção da desoneração da folha para 17 setores da economia e para prefeituras, mas não foi bem recebido pelo setor produtivo.

— Recebemos uma grande inquietação e inconformismo por parte do setor produtivo. O Colégio de Líderes se comprometeu a se debruçar sobre os impactos reais dessa medida provisória. O presidente Rodrigo Pacheco determinou à Consultoria do Senado que fizesse o estudo elaborado para que a gente tivesse exata noção desse impacto e a partir desse impacto tomar as medidas necessárias — disse o líder do União Brasil, senador Efraim Filho, após a reunião.

A medida é chamada pelo governo de “MP do Equilíbrio Fiscal”. A principal mudança é o fim da compensação cruzada de créditos das contribuições sociais PIS e Cofins. Esses créditos são gerados, por exemplo, pelo recolhimento do tributo na aquisição de insumos. Antes da edição da medida, os créditos podiam ser usados para abater débitos de outros tributos e até contribuições à Previdência. Com a mudança, só será permitido abater débitos das mesmas contribuições, Pis e Cofins.

Durante o anúncio da medida, o ministro interino da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a mudança corrige distorções do sistema tributário brasileiro sem elevar a alíquota dos tributos e sem prejudicar pequenos contribuintes. De acordo com Durigan, algumas empresas com estoque desse tipo de crédito estão deixando de pagar imposto de renda e contribuições previdenciárias.

A estimativa do governo é de que a continuidade da política de desoneração da folha custará R$ 26,3 bilhões no exercício de 2024 — R$ 15,8 bilhões para a parte das empresas e R$ 10,5 bilhões para a dos municípios. A estimativa do governo com a medida é de que o fim da compensação gere um aumento de R$ 29,2 bilhões na arrecadação somente em 2024.

No mesmo dia em que foi editada a MP, o presidente do senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que esperava resolver a questão da desoneração antes do recesso parlamentar de julho. O nova medida, no entanto, ainda deve enfrentar mais reação por parte dos senadores.

Alternativa
Para Efraim Filho, o setor já é sacrificado por um sistema tributário que coloca muito peso sobre quem produz. Ele disse que o Senado está comprometido com a busca de meios alternativos para aumentar a arrecadação sem comprometer o setor produtivo.  Entre as medidas que poderiam ser analisadas, ele citou uma nova política de repatriação de recursos. 

A senadora Tereza Cristina (PP-MS), líder do partido, afirmou que a medida traz insegurança para os setores como o da indústria, o da agropecuária e o de minérios. Na visão da senadora, o impacto é maior sobre os setores que exportam. Isso porque os produtos destinados a exportação são isentos do recolhimento de Cofins e PIS/Pasep, ou seja: não haverá débitos dessas contribuições que possam ser compensados com os créditos gerados. Para ela, usar a limitação da compensação de créditos como forma de permitir a manutenção da desoneração da folha é o mesmo que “dar com uma mão e tirar com a outra”.

 — O que o setor produtivo entende é que você não pode resolver um problema gerando um problema muito maior. É preciso conversar com o governo e eles têm que dar as alternativas.  Fazer a desoneração, mas onerar do outro lado com mais de R$ 29 bilhões — e é essa a conta que o setor tem feito para a primeira fase — é muito ruim, então essa conversa precisa ser feita porque isso é um desestímulo a investimentos no Brasil — criticou.

A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) classificou a medida como inaceitável e disse que o texto vai gerar consequências para o contribuinte, como o aumento no preço da carne e dos combustíveis.

— É inaceitável essa medida provisória e, para mim, o único recurso é devolvê-la. (...) Vai onerar novamente a produção. A indústria estima, em 2 anos, R$ 60 bilhões de prejuízo e o agro, só neste ano, R$ 10 bilhões.

Inflação
O aumento nos preços para o consumidor já havia sido citado pelo líder da oposição, senador Rogerio Marinho (PL-RN), na sessão de quarta-feira (5). Na visão do senador, a medida atinge diretamente e agronegócio e a indústria de transformação no Brasil.

—É mais um esbulho que o governo faz contra a economia deste país. Ou alguém tem dúvida de que isso vai gerar aumento de preços, inflação? E quem vai ser impactado por isso é o consumidor brasileiro. Alguém tem dúvida que nós vamos perder mais eficiência e produtividade? — questionou.

Também na sessão de quarta-feira, o senador Ireneu Orth (PP-RS) sugeriu que o Congresso não dê andamento à medida. Para ele, a MP 1.227 é “mais uma maneira de tirar dinheiro da atividade agropecuária”.

— O mercado agrícola foi totalmente tumultuado no dia de hoje, tanto que todos os compradores de produtos agrícolas, no dia de hoje, saíram do mercado. Se alguém, hoje, quisesse vender soja, por exemplo, nenhuma empresa estava comprando. Tumultuou a estrutura agrícola toda. Então, senhor presidente, a sugestão que eu dou e a sugestão que eu ouvi de muita gente é de que o senhor não aceite essa medida provisória — sugeriu o senador ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Créditos presumidos
Além de limitar a compensação dos créditos de PIS/Cofins, a medida também acaba com a possibilidade de ressarcimento de créditos presumidos de PIS/Cofins. O crédito presumido, segundo a Receita Federal, é atribuído de maneira fictícia pela legislação, quando a empresa informa o imposto baseado no lucro presumido e este lucro acaba não se realizando.

Durante a coletiva em que foi anunciada a medida, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, explicou que créditos presumidos, em sua maioria, não são ressarcíveis em dinheiro. Restaram na legislação, no entanto, oito casos em que ainda há essa permissão. É essa assimetria que a MP busca corrigir.

 “Tem-se observado que esses tipos de vantagens tributárias caminham no sentido inverso ao do interesse social, pois, além de diminuírem a arrecadação, tornam a legislação e a fiscalização tributárias mais complexas, ocasionando custos, e promovem distorções econômicas, sem que consigam alcançar seus próprios objetivos”, diz o governo na justificativa da MP.

Apenas com a parte do texto que limita o ressarcimento de créditos presumidos, o governo estima que o aumento gerado na arrecadação será de R$ 11,7 bilhões em 2024.

As mudanças feitas pela medida geraram reações também de entidades do setor produtivo, como a Confederação Nacional da Indústria (CNI). “A MP 1.227, apresentada ontem pelo Ministério da Fazenda, onera ainda mais a já sobretaxada indústria brasileira”, disse a entidade por meio de sua página na internet.

Além dos R$ R$ 29,2 bilhões em 2024, a CNI estima um impacto negativo de R$ 60,8 bilhões para o setor em 2025. Já o impacto positivo da manutenção da desoneração da folha de pagamentos, segundo a CNI, será de R$ 9,3 bilhões neste ano.

Agência Senado
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A regulamentação do uso de inteligência artificial (IA) é tema de uma sessão de debate no Plenário do Senado, marcada para a terça-feira (11), a partir de 10h. A lista de participantes ainda está sendo definida.

O requerimento (RQS 413/2024) da sessão temática, aprovado em Plenário nesta quarta-feira, é do senador Eduardo Gomes (PL-TO), relator de projeto de lei sobre o uso da IA (PL 2.338/2023). O projeto, do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) — presidente do Senado e do Congresso Nacional —, foi elaborado a partir do anteprojeto apresentado pela comissão de juristas que tratou do assunto em 2022.

Posteriormente, a proposta de Pacheco foi discutida na Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil, presidida pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG). Tramitam conjuntamente outras propostas que tratam da regulamentação da IA. A comissão temporária tem prazo de funcionamento até 17 de julho deste ano.

“Desde a instalação da Comissão, já foram ouvidos quase 70 especialistas, em diversas audiências públicas. Também foram recolhidas mais de 100 sugestões escritas. O debate, como pode ser visto, foi intenso”, explicou Eduardo Gomes na justificação de seu requerimento.

A votação em Plenário do relatório de Eduardo Gomes está marcada para o dia 12 de junho. O relator disse esperar que a sessão de debates no Plenário contribua para envolver mais senadores na discussão sobre o PL 2.338/2023.

Agência Senado
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O governador João Azevêdo esteve, nesta sexta-feira (7), em Patos, no Sertão da Paraíba, ocasião em que inaugurou a creche Luna Maria de Medeiros Rangel, em parceria com a Prefeitura, com capacidade para atender 100 crianças, e fez o lançamento da Pedra Fundamental da nova sede do 3º Batalhão de Polícia Militar. As ações representam investimentos que somam R$ 4,9 milhões.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou os investimentos da gestão para garantir o acesso à educação desde a primeira infância até a chegada à universidade. “São 213 creches pelo programa Paraíba Primeira Infância e é uma satisfação ver a política pública chegando para quem precisa e eu parabenizo o prefeito Nabor Wanderley pela obra, resultado de mais uma parceria entre Governo do Estado e município, assegurando benefício para a sociedade”, frisou.

O prefeito de Patos, Nabor Wanderley, agradeceu ao governador João Azevêdo pelas parcerias na Educação, que têm resultado na melhoria da política pública. “Nós temos dois convênios com o estado para a construção de creches, garantindo mais vagas para as nossas crianças e para que as mães tenham mais condições de trabalhar. Temos muitas parcerias com o Governo do Estado na Educação, com construção de escola, ginásio, além dos convênios para aquisição de materiais pedagógicos. Nós temos uma gestão preocupada com a Educação e vemos o resultado com uma creche bonita e organizada”, sustentou.

Lançamento da Pedra Fundamental da nova sede do 3º Batalhão de Polícia Militar - a construção do prédio representa investimentos de R$ 3,8 milhões. A nova estrutura contará com alojamentos, secretaria, sub-comando, radiopatrulha, ciclopatrulha, núcleo de corregedoria, núcleo de inteligência, salas de aula, celas, dentre outros ambientes.

“Nós estamos reestruturando todas as unidades para oferecer o conforto adequado para que os homens e mulheres que integram as Forças de Segurança possam desempenhar melhor o seu papel. Isso só é possível quando se tem uma infraestrutura adequada, equipamentos e armamentos e temos feito investimentos constantes nessa área, a exemplo dos Centros Integrados de Comando e Controle de Patos, Campina Grande e João Pessoa e os números atestam isso, tanto que o Centro de Liderança Pública aponta a Paraíba como a melhor do Norte/Nordeste e a terceira melhor do país”, acrescentou o governador João Azevêdo.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Sérgio Fonseca, destacou o momento histórico para a corporação e afirmou que a obra trará mais dignidade aos policiais. “Esse Batalhão atende 17 municípios e a nova estrutura assegura um trabalho com mais eficiência na área. O governador João Azevêdo tem cuidado muito bem da Segurança Pública, são mais de R$ 60 milhões em obras na Polícia Militar no 3º Batalhão, Diretoria de Apoio Logístico, 10° Batalhão em Campina Grande, 8º Batalhão em Itabaiana e Centro de Educação”, elencou.

Estiveram presentes o deputado federal Hugo Motta; os deputados estaduais Francisca Motta e Wilson Filho; além de auxiliares da gestão estadual, dentre eles Deusdete Queiroga (secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Nonato Bandeira (secretário da Comunicação Institucional), Ronaldo Guerra (chefe de Gabinete do Governador) e Simone Guimarães (superintendente da Suplan).

Governo da Paraíba
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O governador João Azevêdo prestigiou, na noite dessa quinta-feira (6), em João Pessoa, a cerimônia de premiação do Prêmio Band Cidades Excelentes — edição 2024, promovida pela Rede Bandeirantes de Comunicação em parceria com o Instituto Aquila, por meio do Sistema Arapuan de Comunicação, com o objetivo de estimular as boas práticas da gestão pública no âmbito municipal.

Ao todo, 32 dos 223 municípios foram finalistas aqui na Paraíba, nas categorias Governança, Eficiência Fiscal e Transparência; Educação; Saúde e Bem-estar; Infraestrutura e Mobilidade Urbana; Sustentabilidade e Desenvolvimento Socioeconômico; e Ordem Pública. Há, ainda, o prêmio máximo, que é a média geral de desempenho de todos esses indicadores e que confere mais precisão à evolução da gestão dos municípios, obtida por meio do Índice de Gestão Municipal Aquila (IGMA). As cidades finalistas foram divididas em três categorias, quanto ao tamanho da população: menor ou até 30 mil habitantes; de 30 mil a 100 mil habitantes; e municípios acima de 100 mil habitantes.

Durante a solenidade, ocorrida no Teatro do Sesc, no Centro da Capital paraibana, o chefe do Executivo estadual destacou a importância da premiação para os municípios paraibanos. "Qualquer prêmio que venha na direção de reconhecer o esforço de gestão que está sendo feito no município tem de ser aplaudido. Tenho a convicção de que todos que chegaram até este momento são merecedores pelo esforço individual que tem cada município. Esse reconhecimento é fundamental, porque isso divulga, publiciza o trabalho que é feito em cada município", afirmou.

"Quero parabenizar a Band, o Sistema Arapuan por essa iniciativa. Somos um Governo municipalista, sabemos da importância de uma boa gestão em cada município, onde vivem as pessoas — prova disso são as inúmeras parcerias que temos feito, a exemplo do Programa Paraíba Primeira Infância, por meio do qual firmamos convênio com 213 dos 223 municípios paraibanos. Portanto, me sinto extremamente honrado por participar de um momento como este", observou o gestor paraibano.

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, evidenciou a importância da iniciativa da premiação como incentivo para os gestores municipais buscarem eficiência na gestão pública. "Quero parabenizar a Band por estar estimulando a gestão pública na busca da eficiência em favor do cidadão, com a prática da transparência, da competência em todos os serviços que são ofertados à população", comentou.

O diretor-executivo do Sistema Arapuan, Daniel Nobre, foi enfático ao falar do objetivo da premiação: "O nosso propósito é fazer com que seja implantada uma cultura de gestão, porque a partir daí as pessoas são beneficiadas, com a população sendo respeitada", comentou.

Municípios premiados — Ao todo, 32 municípios paraibanos, de um total de 223, foram os finalistas da edição 2024 do Prêmio Band Cidades Excelentes, entre eles: João Pessoa, Bayeux, Cajazeiras, Serra Redonda e Zabelê, contemplando todas as regiões do Estado.

Os municípios vencedores na premiação geral, baseada no IGMA, foram Serra Grande, seguido dos finalistas Nova, na categoria menor ou até 30 mil habitantes, que teve ainda como finalistas Nova Palmeira e Zabelê; Guarabira, na categoria entre 30 mil e 100 mil habitantes, sendo finalistas nessa categoria os municípios de Cabedelo e Queimadas; e Patos, na categoria municípios acima de 100 mil habitantes, que teve ainda como finalista o município de Santa Rita.

O Prêmio Band Cidades Excelentes chega à sua quarta edição, incentivando boas práticas de gestão pública na transformação dos municípios. Nesta edição, a grande novidade foi a mudança de critério, com avaliação de todo o mandato dos gestores municipais.

A avaliação dos municípios é feita com base no ranking do IGMA (Índice de Gestão Municipal Aquila), plataforma desenvolvida pelo Instituto Aquila. Com seis pilares, a ferramenta de inteligência artificial consolida 72 indicadores a partir de fontes públicas. Neste ano, foram incluídos seis novos indicadores no pilar Saúde, entre eles, desnutrição infantil e mortalidade a cada 1 mil habitantes.

Governo da Paraíba
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Evangelho (Jo 19,31-37)

— Aleluia, Aleluia, Aleluia.

— Tomai sobre vós o meu jugo e de mim aprendei que sou de manso e humilde coração. (Mt 11,29ab)

— PROCLAMAÇÃO do Evangelho de Jesus Cristo + segundo João .

— Glória a vós, Senhor.

31 Era o dia da preparação para a Páscoa. Os judeus queriam evitar que os corpos ficassem na cruz durante o sábado, porque aquele sábado era dia de festa solene. Então pediram a Pilatos que mandasse quebrar as pernas aos crucificados e os tirasse da cruz. 32 Os soldados foram e quebraram as pernas de um e, depois, do outro que foram crucificados com Jesus. 33 Ao se aproximarem de Jesus, e vendo que já estava morto, não lhe quebraram as pernas; 34 mas um soldado abriu-lhe o lado com uma lança, e logo saiu sangue e água. 35 Aquele que viu, dá testemunho, e seu testemunho é verdadeiro; e ele sabe que fala a verdade, para que vós também acrediteis. 36 Isso aconteceu para que se cumprisse a Escritura, que diz: "Não quebrarão nenhum dos seus ossos". 37 E outra Escritura ainda diz: "Olharão para aquele que transpassaram".

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

CANÇÃO NOVA
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