O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou nesta sexta-feira (5) o desejo de priorizar o superávit primário das contas públicas em detrimento de “cuidar do povo mais necessitado”. A fala, feita em Diadema (SP), ocorre em meio ao debate sobre revisão fiscal que a área econômica do Executivo tem feito. O superávit primário é o resultado positivo entre as despesas e as receitas do governo, excluídos os juros da dívida pública.
“Lamentavelmente, eu sei que tem muita gente que gostaria que todo dinheiro público fosse canalizado para o superávit primário e que os banqueiros não tivessem nenhum problema de dinheiro. Mas não é essa minha preocupação, eu fui eleito para cuidar do povo mais necessitado deste país, embora a gente tenha que governar para todo mundo”, declarou o presidente em visita às obras do primeiro CEU (Centro Educacional Unificado) de Diadema.
Durante discurso, Lula voltou a dizer que nem todos os brasileiros precisam do Estado. “Tem um tipo de gente no Brsil que não precisa do Estado. Tem um tipo de gente que ganha bem, que está com filho numa escola boa, particular e que consegue dar um padrão de vida bom para os filhos. Isso é invejável e é ótimo, que a gente tenha cada vez mais. Mas, na periferia deste país, muitas vezes as crianças são filhas de pai e mãe analfabetos, que não conseguem orientar essa criança na escola nem ajudar na tarefa de casa. Então, essa criança sempre estará mais retardada que as outras no aprendizado”, opinou o presidente.
Mais cedo nesta sexta (5), em Osasco (SP), Lula garantiu que a economia brasileira não vai quebrar durante seu mandato. Em meio ao processo de corte de gastos e revisão das contas públicas, o presidente afirmou que tem “responsabilidade de cuidar” do país.
A revisão dos gastos públicos tem sido discutida pela equipe econômica para garantir a meta fiscal de déficit zero neste ano. Na última quarta-feira (3), após se reunir três vezes com Lula para debater o assunto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o Executivo vai cortar R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias. Segundo Haddad, Lula determinou que o arcabouço fiscal seja seguido “à risca”.
Antes do anúncio do ministro, o presidente tinha declarado que responsabilidade fiscal é um compromisso do Executivo. Haddad afirmou que o valor a ser bloqueado é fruto de um “pente-fino” feito pelo governo em programas sociais e no orçamento dos ministérios. O corte será para o ano que vem, mas é possível que parte do contingenciamento seja adiantada para 2024. “Algumas dessas medidas do orçamento de 2025 podem ser antecipadas, à luz do que a Receita Federal, o Tesouro Nacional e a Secretaria de Orçamento apresentarem como necessidade de bloqueio em 22 de julho”, explicou.
Os R$ 25,9 bilhões que serão bloqueados vêm sendo calculados desde março e serão suficientes para que o Executivo cumpra o arcabouço fiscal neste ano, como informou o ministro da Fazenda. O valor pode ser ainda maior — a pasta espera concluir os cálculos nos próximos dias.
Segundo Haddad, desde março deste ano, os ministérios, em parceria com as pastas de Planejamento e a Casa Civil, têm analisado as despesas obrigatórias. “Já identificamos, e o presidente autorizou levar à frente, R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias, que vão ser cortadas depois que os ministérios afetados forem comunicados”, afirmou o ministro.
Os valores já calculados foram reunidos junto às equipes dos ministérios atingidos. “Não é arbitrário”, garantiu Haddad. “São recursos levantados linha a linha no orçamento, um trabalho criterioso, com base em cadastros e leis aprovadas”, acrescentou.
R7
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A Polícia Federal entregou ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta sexta-feira (5) o relatório que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e auxiliares dele por vendas ilegais de joias presenteadas por autoridades internacionais. A PF acredita ter provas robustas para incriminar Bolsonaro e ex-assessores. Os crimes atribuídos ao ex-presidente foram de peculato (desvio de dinheiro público), associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Agora, o ministro Alexandre de Moraes vai analisar o relatório final e enviar o processo para a PGR (Procuradoria-Geral da República), que vai avaliar se pede novas investigações, se oferece denúncia ou se arquiva o caso.
com o recebimento do relatório, haverá o trâmite interno do tribunal e até o final do dia o documento deve chegar, de fato, ao gabinete do ministro. O R7 apurou que nao haverá movimentação neste processo até a semana que vem.
Além de Bolsonaro, foram indiciados por peculato:
Além disso, foram indiciados por lavagem de dinheiro e crime de associação criminosa:
Julio Cesar Vieira Gomes também foi indiciado pela prática do crime funcional de advocacia administrativa perante a administração fazendária.
Operação
Em agosto de 2023, a Polícia Federal fez uma operação de combate a crimes de peculato e lavagem de dinheiro ligados ao caso das joias recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro de estados estrangeiros. Os investigados são suspeitos de ter vendido joias e presentes oficiais ganhos.
Segundo a PF, eles teriam utilizado “a estrutura do Estado brasileiro para desviar bens de alto valor patrimonial, entregues por autoridades estrangeiras em missões oficiais a representantes do Estado, por meio da venda desses itens no exterior”.
As quantias obtidas com essas operações, segundo a investigação, “ingressaram no patrimônio pessoal dos investigados por meio de pessoas interpostas e sem usar o sistema bancário formal, para ocultar a origem, a localização e a propriedade dos valores”. A Polícia Federal não informou o lucro que os suspeitos teriam obtido com a venda das joias e dos presentes.
Também em agosto do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes autorizou o Ministério da Justiça e Segurança Pública a solicitar ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos a ajuda do FBI, a Polícia Federal dos EUA, no caso.
Apesar de Bolsonaro e a mulher, Michelle Bolsonaro, não terem sido alvo de operação sobre as joias à época, o relatório de investigação mostra que pode haver relação direta deles com o caso.
O uso de um avião público para transportar bens a serem vendidos nos Estados Unidos e as mensagens que organizam a entrega “em mãos” de US$ 25 mil ao ex-presidente estão entre os indícios encontrados pela PF.
R7
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Em meio a uma crescente pressão, o presidente dos EUA, Joe Biden, reafirmou nesta sexta-feira (5) que não vai desistir e vai continuar na corrida presidencial. Em evento eleitoral em Wisconsin, Biden disse que "estou concorrendo e vou vencer de novo".
"Deixe-me dizer isso da forma mais clara possível: eu sou o Presidente em exercício dos Estados Unidos, eu sou o candidato do Partido Democrata e eu vou continuar na disputa", disse Biden em discurso.
Pressão e busca por firmeza
Buscando firmeza em meio à crecente pressão por sua desistência, Biden procurou falar alto e com paixão nas breves declarações públicas que fez durante um churrasco na Casa Branca para o 4 de Julho. Ao mesmo tempo que indicou que não vai desistir, continua recebendo pressão de apoiadores e doadores de campanha para abandonar a disputa presidencial.
Nesta quinta-feira, a herdeira da Disney, Abigail Disney, anunciou que vai cortar as doações ao Partido Democrata até que o presidente desista da disputa. Já entre os democratas, cresce o apoio em torno da ideia de que a vice-presidente Kamala Harris assuma o lugar de Biden na eleição de novembro.
O presidente foi o anfitrião das festividades anuais do Dia da Independência, na Casa Branca, nesta quinta-feira — incluindo um churrasco para militares da ativa e suas famílias.
Biden, usando um terno sem gravata, começou seus comentários com um vigoroso "Feliz Dia da Independência!"
Lendo a partir de um teleprompter, o presidente não cometeu erros graves em suas breves declarações. Por outro lado, pareceu sair do roteiro para fazer referência a um cemitério de guerra que Trump se recusou a visitar enquanto estava no cargo.
Enquanto Biden se misturava e tirava selfies com os convidados, alguém gritou para que ele não desistisse. "Não vou a lugar nenhum", respondeu Biden.
Na sexta-feira (5), o presidente dará uma entrevista à ABC News e viajará para Wisconsin no mesmo dia para um comício de campanha.
Dezenas de deputados democratas estão preparados para pedir a Biden que se afaste se ele não tiver uma boa performance na entrevista à ABC, disse uma fonte à Reuters. Inclusive, os democratas veem a conquista do controle da Câmara em novembro como algo crítico.
Biden enfrenta uma nova realidade desde o debate da semana passada — mesmo que ele não vacile verbal ou fisicamente, é provável que persistam sérias preocupações sobre sua viabilidade como candidato. Se ele distorcer as palavras ou parecer desconcentrado ou confuso, enfrentará uma pressão renovada para desistir.
As pesquisas de opinião mostraram um leve revés para Biden após o debate da semana passada em Atlanta. Ainda assim, um novo levantamento Reuters/Ipsos apontou Biden empatado com Trump, um sinal de que a disputa continua acirrada.
Trump e Biden tiveram, cada um, 40% de apoio entre os eleitores registrados na pesquisa de dois dias concluída na terça-feira (2). Levantamento anterior da Reuters/Ipsos, realizada em 11 e 12 de junho, mostrou Trump com uma vantagem marginal de 2 pontos percentuais: 41% a 39%.
Em uma entrevista com Earl Ingram, do programa de rádio "The Earl Ingram Show", na quarta-feira (3), Biden disse que continuará lutando.
"Eu fiz besteira, cometi um erro. Foram 90 minutos no palco. Veja o que eu fiz nos últimos três anos e meio", disse ele.
Biden se reuniu com um grupo de governadores democratas na quarta-feira na Casa Branca para defender sua permanência na disputa. Alguns disseram aos repórteres que estão ao lado do presidente.
g1
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Em uma postagem nas redes sociais, a mãe do jogador de futebol mexicano Carlos Salcedo o acusou de ser o autor intelectual do assassinato da própria irmã, Paola, ocorrido no último dia 29.
A apresentadora de TV Martha Paola, de 29 anos, foi assassinada a tiros ao sair de um circo em Huixquilucan, no México, na noite do último sábado. Ela assistia a uma apresentação com o filho.
"Justiça para Paola. Feminicídio. A verdadeira razão pela qual Carlos Salcedo quer sair do país é porque ele e sua esposa Andrea Navarro são os autores intelectuais do assassinato de Paola", escreveu a mãe de Salcedo, María Isabel Hernández, em uma publicação na conta de Paola.
Segundo o jornal mexicano "El Universal", Paola teria saído do local para atender uma ligação no estacionamento, quando sofreu o ataque. Paola chegou a ser encaminhada ao Hospital de Ángeles, onde não resistiu aos ferimentos e morreu.
Os criminosos estavam em uma caminhonete com vidros escuros e sem placa. Os criminosos não foram identificados pelas autoridades.
De acordo com o jornal "El Gráfico", María Izabel Hernández, mãe de Carlos e Paola, repostou uma imagem em suas redes sociais em que uma outra mulher acusa Carlos e sua esposa, Andrea Navarro, de estarem por trás do crime.
A imprensa mexicana afirma que Carlos Salcedo se afastou de sua família em 2018, quando estava passando por um processo de divórcio com sua então mulher, Ivanna Sigüenza.
Na época, o atleta também acusou sua irmã e seu pai de mau gerenciamento da sua carreira.
Carlos já havia trocado ofensas com Paola publicamente, acusando-a de chantagem e dizendo que ela seria "psicologicamente instável". Eles teriam se reconciliado brevemente em 2020, com o nascimento do sobrinho do jogador.
Quem era Paola
Formada em Relações Públicas, Paola deixa um filho de quatro anos, fruto do relacionamento com o jogador uruguaio Nicolás Vikonis.
De acordo com o "El Universal", desde cedo a apresentadora demonstrava uma paixão pelo futebol, que compartilhava com o irmão, principalmente pelos times Chivas e o Real Madrid. O amor a levou a trabalhar com programas esportivos como "Líderes del Baño" e "Farsantes sin Gloria".
Nas redes sociais, o time Cruz Azul, no qual Salcedo joga atualmente, lamentou a morte da apresentadora. "Lamentamos a sensível morte de Paola Salcedo, irmã do nosso jogador Carlos Salcedo. Nossas condolências", escreveram no X (antigo Twitter).
A Federação Mexicana de Futebol também lamentou a morte. "Nós nos juntamos à dor que assola sua família e amigos", publicou no Facebook.
g1
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O Banco Central divulgou nesta sexta-feira (5) que R$ 8,36 bilhões estão disponíveis para resgate no Sistema de Valores a Receber (SVR). Os dados são do mês de maio.
Esse valor era de R$ 8,15 bilhões, em abril, e R$ 8 bilhões, em março.
▶️ O sistema é um serviço do BC no qual é possível consultar se pessoas físicas, inclusive falecidas, e empresas têm algum "dinheiro esquecido" em banco, consórcio ou outra instituição.
Como consultar e resgatar
O único site no qual é possível fazer a consulta e saber como solicitar a devolução dos valores é o do Banco Central.
É importante ressaltar que, via sistema do Banco Central, os valores só serão liberados para aqueles que fornecerem uma chave PIX para a devolução.
Caso não tenha uma chave cadastrada, é preciso entrar em contato com a instituição para combinar a forma de recebimento. Outra opção é criar uma chave e retornar ao sistema para fazer a solicitação.
No caso de valores a receber de pessoas falecidas, é preciso ser herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal para consultá-los. Também é necessário preencher um termo de responsabilidade.
Após a consulta, é preciso entrar em contato com as instituições nas quais há valores a receber e verificar os procedimentos.
g1
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O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou nesta sexta-feira (5) que o governo fará um "pente-fino" em benefícios previdenciários temporários, como o auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), a partir de agosto deste ano.
Segundo ele, há uma previsão de que esse tipo de revisão aconteça a cada dois anos. Entretanto, no caso dos benefícios temporários, o processo não era realizado desde 2019.
A meta é checar a validade dos benefícios que estão vigentes há mais tempo.
"Todo mundo que tem mais dois anos de benefício, que não é o permanente, é o temporário, ele tem necessidade de fazer um novo exame para saber se ele continua tendo aquele direito. Então isso já está começando a ser organizado. Isso vai dar em torno de 800 mil pessoas, um pouquinho mais, um pouquinho menos, que poderão ter que fazer essa nova perícia para confirmar o nosso benefício", disse o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.
O ministro explicou, posteriormente, que nem todos os beneficiários precisarão ser chamados para perícia presencial, pois alguns casos serão resolvidos somente com o cruzamento de dados cadastrais.
De acordo com ele, não haverá uma convocação automática de todos os beneficiários para essa revisão, o que, se implementado, geraria filas nos postos de atendimento. Ele explicou que o processo será gradativo.
"Estamos começando um sistema de triagem, de apuração, de possíveis irregularidades para corrigir rumos. De dois em dois anos, se pode fazer isso. [Vai ser] principalmente nos benefícios temporários, alguns erros que se pode cometer, terem sido cometidos e, principalmente, coibindo sempre ações inescrupulosas de intermediários', acrescentou o ministro.
O objetivo do governo é abrir espaço no orçamento para os gastos livres dos ministérios, pressionados por conta do limite do arcabouço fiscal, a nova regra para as contas públicas, e também tentar cumprir a meta de zerar o rombo das contas do governo neste ano.
Nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que, por conta do arcabouço fiscal, a regra para as contas públicas, será necessário fazer um bloqueio de R$ 25,9 bilhões em gastos.
1,36 milhão de benefícios temporários
Em maio deste ano, segundo números do Ministério da Previdência Social, o estoque (número total) de benefícios temporários (incapacidade administrativa e análise administrativa) em vigor somava 1,36 milhão.
A iniciativa se soma a outras revisões de cadastro que o governo vem fazendo nos últimos meses, como a de beneficiários do Bolsa Família e de benefícios permanentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
g1
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O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 17/24) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2024 no valor de R$ 33 milhões para o Tribunal de Contas da União (TCU) e justiças Federal e Eleitoral. Os recursos serão empregados para:
Para viabilizar o crédito suplementar, foram feitos remanejamentos internos nos órgãos da Justiça e no TCU. O projeto será votado pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso.
Agência Câmara
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta sexta-feira (5) que "não está cansado". O comentário foi em referência, segundo ele, a críticas que vem recebendo por conta da sua idade. Lula tem 78 anos.
O presidente afirmou ainda que tem sido comparado com o presidente americano Joe Biden, de 81 anos, que tem sido pressionado a desistir da tentativa de reeleição após o desempenho ruim no último debate com o ex-presidente Donald Trump.
"Quem achar que o Lulinha está cansado, pergunte para Janja. Pergunte para Janja. Ela é testemunha ocular. Quando eu falo que eu tenho 70 anos de idade, energia de 30 e tesão de 20, eu estou falando com conhecimento de causa", afirmou.
"Portanto, não adianta tentar atrapalhar a minha vida, não adianta tentar prejudicar o [Fernando] Haddad, prejudicar o Camilo [Santana], sabe, por quê? Porque eu tenho consciência que eu não sou eu. Eu sou vocês. Isso que dá força para gente consertar esse país", prosseguiu o presidente.
Lula também desafiou quem o considera cansado a acompanhá-lo nas agendas de trabalho.
"Todo que acham que eu estou cansado eu convido a fazer uma agenda comigo durante o meu mandato. Se ele aguentar levantar 5h e dormir meia-noite todo o dia, aí pode dizer que eu estou cansado", disse.
A declaração de Lula foi dada em São Paulo, durante a inauguração do novo prédio da Unifesp, em Osasco.
Críticas por declarações
Lula também comentou sobre a repercussão de suas últimas declarações públicas. Nas últimas semanas, o dólar teve altas sucessivas, com influência, entre outras coisas, de falas do presidente contendo críticas ao Banco Central e à necessidade real de o governo cortar despesas. Isso fez com que crescesse a incerteza do mercado com o equilíbrio das contas públicas.
A cotação do dólar ante o real caiu após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciar que Lula determinou que seja cumprido o arcabouço fiscal, o que incluiu cortes e R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias.
Nesta sexta-feira, Lula voltou a reclamar de críticas a respeito de gastos em políticas sociais, reafirmou que tem responsabilidade fiscal e destacou que o governo "só vai dar certo se a economia tiver arrumada".
"No meu governo [a economia] não vai quebrar porque nós temos responsabilidade de cuidar deste país", afirmou Lula.
g1
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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta sexta-feira (5) que vai caber ao plenário da Câmara dos Deputados decidir sobre os temas que ainda não são consenso no relatório preliminar do grupo de trabalho sobre a regulamentação da reforma tributária, apresentado na última quinta-feira (4). De acordo com o titular responsável pela articulação política, o governo conversou com os deputados sobre o documento e entende que, apesar de pontos polêmicos, o melhor é superar o que Padilha chamou de “atual balbúrdia tributária” no país.
“O governo conversou com eles, e eles deixaram claro que alguns pontos devem ir ao plenário. Mas o mais importante é dar um salto, subir de patamar”, destacou o ministro de Lula. Uma nova reunião entre os relatores da regulamentação da reforma tributária e membros do governo deve ocorrer no início da próxima semana.
“Em primeiro lugar, não está concluída a votação. Foi apresentado o primeiro relatório do grupo de trabalho de sete deputados, e esse relatório apresentou o que tem consenso. E o próprio relatório apontou temas que não têm consenso entre os sete parlamentares. A aprovação da regulamentação da reforma tributária é muito importante”, disse Padilha.
“Não teremos aquilo que é o ideal para qualquer setor, para qualquer pessoa. Qualquer um tem a sua reforma tributária ideal. Mas o ideal é superar a atual balbúrdia tributária que tem no país. A aprovação da emenda foi importante para sinalizar que o Brasil vai ter um sistema tributário mais simples para quem quer investir, mais justo para os mais pobres”, completou.
As declarações foram dadas por Padilha durante agenda em Osasco (SP). Na ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai visitar obras do primeiro CEU (Centro Educacional Unificado), em Diadema, e inaugurar edifício da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios.
De acordo com Padilha, o fundamental é que haja consenso político no Congresso Nacional. “Aprovar a regulamentação da reforma tributária é anos-luz melhor do que a balbúrdia tributária que temos hoje. O governo está trabalhando para que a gente conclua a votação na semana que vem, dentro do consenso das maiorias”, destacou.
Entenda a reforma tributária
O grupo técnico que discute a regulamentação da reforma tributária apresentou nessa quinta-feira o relatório que detalha como o IVA (Imposto Sobre Valor Agregado) será cobrado sobre produtos e serviços, além da forma como o imposto vai incidir sobre alimentos, educação, saúde e segurança. O texto é preliminar e ainda vai ser analisado pelas bancadas partidárias, o que pode resultar em mudanças na redação.
A Emenda Constitucional da reforma tributária, aprovada pelo Congresso no fim do ano passado, permite a criação de dois novos impostos: a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que juntos formam o IVA. Esses novos impostos substituirão cinco tributos existentes: ICMS (estadual), ISS (municipal), IPI, PIS e Cofins (federais). A transição dos impostos antigos para o IVA começará em 2026.
Também será criado um Imposto Seletivo, chamado de “imposto do pecado”, que vai recair sobre produtos considerados nocivos à saúde e ao meio ambiente. Cada um dos grupos de produtos e serviços sobretaxados terá uma alíquota específica. A projeção atual é de que a alíquota geral de CBS e IBS 26,5%.
R7
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou as redes sociais nesta sexta-feira (5) para parabenizar Keir Starmer, líder do Partido Trabalhista, eleito novo primeiro-ministro do Reino Unido na última quinta-feira (4). A legenda obteve a maioria dos votos e retornou ao poder depois de 14 anos de governo do Partido Conservador.
“Quero saudar Keir Starmer, novo primeiro-ministro eleito do Reino Unido pelo Partido Trabalhista. Desejo um ótimo mandato. Conte com o Brasil para o fortalecimento dos laços diplomáticos entre nossos países, o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento da democracia”, disse Lula.
Starmer foi eleito o novo primeiro-ministro do Reino Unido com uma maioria histórica no Parlamento britânico. O resultado deve se converter, também, na maior derrota dos tories, como são conhecidos os conservadores britânicos, em quase 200 anos. Eles devem deixar o poder após 14 anos e cinco primeiros-ministros neste período, em um governo marcado pela saída do Reino Unido da União Europeia durante a gestão de Boris Johnson em 2020.
Sob a liderança de Starmer, o Partido Trabalhista conseguiu a vitória após mudanças políticas que afastaram o partido da esquerda e o aproximaram do centro. Políticos tradicionais da legenda, como o ex-líder Jeremy Corbyn, foram banidos de concorrer pelos trabalhistas por acusações de antissemitismo.
Starmer é advogado de 61 anos, ex-promotor-chefe da Inglaterra e País de Gales e se tornou conhecido pelo pragmatismo político. Entre as propostas apresentadas nesta eleição, os trabalhistas prometem aumentar os investimentos públicos, criar uma empresa estatal para energia limpa com um novo imposto sobre empresas que prejudicam o meio ambiente e aumentar o salário mínimo.
Outras propostas incluem aprimorar os impostos sobre escolas particulares para melhorar o investimento em novos professores em escolas estaduais, reduzir os tempos de espera na saúde pública e aumentar o apoio às mulheres vítimas de violência.
Com a vitória, Starmer é o primeiro premiê trabalhista britânico desde Gordon Brown, que deixou o poder em 2010 para o conservador David Cameron. Theresa May, Boris Johnson, Liz Truss e Rishi Sunak, o atual premiê, estiveram à frente do país no período com o uso de um mecanismo que possibilita a troca de premiê sem a realização de eleições gerais.
R7
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