O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou nesta sexta-feira (5) o desejo de priorizar o superávit primário das contas públicas em detrimento de “cuidar do povo mais necessitado”. A fala, feita em Diadema (SP), ocorre em meio ao debate sobre revisão fiscal que a área econômica do Executivo tem feito. O superávit primário é o resultado positivo entre as despesas e as receitas do governo, excluídos os juros da dívida pública.
“Lamentavelmente, eu sei que tem muita gente que gostaria que todo dinheiro público fosse canalizado para o superávit primário e que os banqueiros não tivessem nenhum problema de dinheiro. Mas não é essa minha preocupação, eu fui eleito para cuidar do povo mais necessitado deste país, embora a gente tenha que governar para todo mundo”, declarou o presidente em visita às obras do primeiro CEU (Centro Educacional Unificado) de Diadema.
Durante discurso, Lula voltou a dizer que nem todos os brasileiros precisam do Estado. “Tem um tipo de gente no Brsil que não precisa do Estado. Tem um tipo de gente que ganha bem, que está com filho numa escola boa, particular e que consegue dar um padrão de vida bom para os filhos. Isso é invejável e é ótimo, que a gente tenha cada vez mais. Mas, na periferia deste país, muitas vezes as crianças são filhas de pai e mãe analfabetos, que não conseguem orientar essa criança na escola nem ajudar na tarefa de casa. Então, essa criança sempre estará mais retardada que as outras no aprendizado”, opinou o presidente.
Mais cedo nesta sexta (5), em Osasco (SP), Lula garantiu que a economia brasileira não vai quebrar durante seu mandato. Em meio ao processo de corte de gastos e revisão das contas públicas, o presidente afirmou que tem “responsabilidade de cuidar” do país.
A revisão dos gastos públicos tem sido discutida pela equipe econômica para garantir a meta fiscal de déficit zero neste ano. Na última quarta-feira (3), após se reunir três vezes com Lula para debater o assunto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o Executivo vai cortar R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias. Segundo Haddad, Lula determinou que o arcabouço fiscal seja seguido “à risca”.
Antes do anúncio do ministro, o presidente tinha declarado que responsabilidade fiscal é um compromisso do Executivo. Haddad afirmou que o valor a ser bloqueado é fruto de um “pente-fino” feito pelo governo em programas sociais e no orçamento dos ministérios. O corte será para o ano que vem, mas é possível que parte do contingenciamento seja adiantada para 2024. “Algumas dessas medidas do orçamento de 2025 podem ser antecipadas, à luz do que a Receita Federal, o Tesouro Nacional e a Secretaria de Orçamento apresentarem como necessidade de bloqueio em 22 de julho”, explicou.
Os R$ 25,9 bilhões que serão bloqueados vêm sendo calculados desde março e serão suficientes para que o Executivo cumpra o arcabouço fiscal neste ano, como informou o ministro da Fazenda. O valor pode ser ainda maior — a pasta espera concluir os cálculos nos próximos dias.
Segundo Haddad, desde março deste ano, os ministérios, em parceria com as pastas de Planejamento e a Casa Civil, têm analisado as despesas obrigatórias. “Já identificamos, e o presidente autorizou levar à frente, R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias, que vão ser cortadas depois que os ministérios afetados forem comunicados”, afirmou o ministro.
Os valores já calculados foram reunidos junto às equipes dos ministérios atingidos. “Não é arbitrário”, garantiu Haddad. “São recursos levantados linha a linha no orçamento, um trabalho criterioso, com base em cadastros e leis aprovadas”, acrescentou.
R7
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