Apesar da decisão por unanimidade da Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que determinou a soltura do ex-presidente Michel Temer, derrubando uma prisão preventiva, a avaliação do núcleo mais próximo do político do MDB é que sua situação jurídica ficou extremamente grave.
Há o reconhecimento de que as ações na primeira instância vão correr numa velocidade maior a partir de agora. Isso ficou claro no pequeno intervalo entre a primeira decisão de prisão preventiva pelo juiz Marcelo Bretas, no final de março, e a nova prisão da semana passada: nesse período, Temer virou réu em seis casos.
E mais do que isso: a nova velocidade deve atingir outros integrantes do núcleo político próximo do ex-presidente. A avaliação é que enquanto Temer estava com o foro especial de presidente da República, estava numa situação confortável. Mas que, a partir de janeiro, ao voltar para a planície, os casos se dispersaram pela primeira instância. E com isso, o andamento das investigações ganhou outro ritmo.
Abatido, Temer chegou a confidenciar antes de ser preso que temia condenações rápidas. Esse é o cenário mais provável.
G1
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"É uma noite completamente diferente da que foi planejada... Mas estamos aqui. Casa cheia", anunciou Alexandre Bettamio, presidente da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, ao abrir a festa que aconteceu em Nova York na noite de terça-feira, 14. O evento premiou Jair Bolsonaro e Mike Pompeo, chefe da diplomacia americana, como personalidades do ano. Contudo, nenhum dos dois esteve presente. No caso do presidente brasileiro, a ausência aconteceu depois de boicotes e protestos, estimulados pelo prefeito da cidade, Bill de Blasio, que classificou Bolsonaro como perigoso e preconceituoso.
O jantar de homenagem aconteceu mesmo assim. Tradicionalmente, o evento é realizado no Museu de História Natural de Nova York, embaixo da ossada de uma baleia. Neste ano, depois de o museu – e mais uma casa de eventos – se recusar a sediar uma homenagem a Bolsonaro, o jantar de gala foi realizado em uma das salas do hotel Marriot, na Times Square.
Apesar de conseguir abrigar mais de 1 mil pessoas – coisa que não aconteceria no museu, onde haveria um "puxadinho", com uma sala com telões instalados – o local é considerado menos glamouroso e a Times Square, a despeito de ser central, reúne os hotéis com preços populares da cidade.
Mesmo assim, o grupo de empresários, lobistas e escritórios de advocacia com representação no exterior compareceu à festa. A organização do evento estima que cerca de 1.050 pessoas tenham marcado presença. O local comportava pouco mais de 1,1 mil convidados e algumas mesas ficaram completamente vazias. Cada convite custou mais de US$ 1,5 mil e as empresas que compraram mesas para patrocinar o jantar desembolsaram mais de US$ 10 mil – o equivalente a cerca de R$ 40 mil.
Empresários e autoridades que já frequentaram o prêmio em outros anos reclamaram que, desta vez, a reunião ficou completamente restrita a brasileiros – sem americanos. Além disso, como o evento deixou de ser organizado no Museu de História Natural, a cerimônia perdeu charme.
Protagonismo de João Doria
Sem integrantes do Poder Executivo nacional, o evento teve o protagonismo de João Doria, governador de São Paulo. Apesar de presidentes dos outros poderes estarem presentes no evento – Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, e Davi Alcolumbre, do Senado –, o escolhido para discursar pelo lado brasileiro foi o paulista.
A escolha, dizem os organizadores do evento, foi pelo fato de Doria já ter sido agraciado pelo prêmio. Em inglês, o governador criticou o prefeito de Nova York. "Da próxima vez, seja gentil com o presidente de nosso país e com os brasileiros que visitam sua cidade, sejam quem forem (…). Apesar de você, nós amamos Nova York e amamos a América", disse Doria, que fechou o evento pedindo um brinde pelo Brasil. O tucano ainda afirmou que não é alinhado politicamente com o presidente brasileiro, de outro partido, mas que o respeita. Do lado de fora do Marriot, cerca de 75 manifestantes fizeram um protesto contra Bolsonaro.
Os desagravos a Bolsonaro não ficaram restritos ao governador. Bettamio aproveitou o momento para dizer que a noite viraria um momento de encontro da "tolerância". “Como vocês sabem, o presidente Bolsonaro, eleito democraticamente e representando a escolha da maioria do nosso povo, decidiu não comparecer à premiação após manifestações de intolerância que recebeu. (…). Esse acabou virando um jantar muito simbólico. Temos hoje mais de mil pessoas presentes, com apoio de 90 empresas, que decidiram vir não somente para mostrar solidariedade ao presidente mas também aos princípios que regem a Câmara, que é a comunhão pacífica dos dois países", afirmou.
De última hora, o embaixador do Brasil nos Estados Unidos, Sérgio Amaral, tentava escalar lideranças para dar peso ao evento. Um dos nomes cogitados foi o ex-prefeito de NY, Rudolph Giuliani, mas ele estava em viagem fora da cidade.
Com o cancelamento da viagem de Bolsonaro a Nova York, o Itamaraty, o Planalto e a Câmara de Comércio se apressaram em tentar organizar um evento em outro lugar, ainda em solo americano. Nesta quarta-feira, 15, Bettamio viajará ao Texas, Estado de maioria conservadora, para entregar formalmente o prêmio a Bolsonaro em Dallas. O presidente vai fazer uma agenda improvisada na cidade, onde se reunirá com o ex-presidente americano George W. Bush por 15 minutos e participará de um almoço com empresários.
Os empresários que acompanhavam o discurso de Bettamio aplaudiam a cada menção ao nome de Bolsonaro. Dois outros nomes receberam ainda mais atenção: uma menção ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e o discurso de Doria.
Ex-embaixador dos EUA no Brasil, Cliff Sobel disse que as resistências à premiação de Bolsonaro mostram uma "rejeição de diferentes pontos de vista". "Nos tornamos uma sociedade intolerante que rejeita até o direito do outro de expressar seus pontos de vista", afirmou. Em seu discurso, Sobel disse que o Brasil tem sido um crescente aliado dos EUA. O ex-embaixador viajará a Dallas nesta quarta-feira. Ele foi responsável pela interlocução com Bush para agendar o encontro com Bolsonaro, considerado o ponto alto da visita do presidente brasileiro.
Estadão
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O ex-presidente Michel Temer e seu amigo João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, devem deixar a cadeia da Operação Descontaminação, braço da Lava Jato do Rio, nesta quarta. 15. Temer está preso em uma sala de Estado Maior no Comando de Policiamento de Choque da Polícia Militar de São Paulo. Coronel Lima está no Presídio Militar Romão Gomes.
Nesta terça-feira, 14, por unanimidade, quatro ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheram pedidos de habeas corpus de ambos.
O Tribunal impôs restrições a Temer e ao militar. Eles não podem se comunicar com outros integrantes da suposta organização criminosa e não podem deixar o país, tendo de entregar seus passaportes.
Após o julgamento, a Corte Superior determinou a expedição de telegramas judiciais ao Tribunal Regional Federal da 2.ª Região e à 7.ª Vara Criminal do Rio para que a soltura de ambos fosse cumprida imediatamente.
A medida foi comunicada somente às 18h59, quando os órgãos de Justiça no Rio já não estavam mais funcionando. Por isso, a saída do emedebista e de seu amigo ficou para esta quarta, 15.
Após o comunicado da Corte, cabe ao TRF-2 determinar à Justiça Federal do Rio que cumpra a decisão do STJ expedindo os alvarás de soltura de Temer e do coronel.
O julgamento
Prevaleceu na sessão do STJ o entendimento de que os fatos apurados na investigação são ‘razoavelmente antigos’, relacionados à época em que Temer ocupava a vice-presidência da República, e que os crimes não teriam sido cometidos com violência, o que justifica a substituição da prisão por medidas cautelares.
Temer e o coronel Lima estão proibidos de manter contato com outros investigados, de mudar de endereço ou ausentar-se do País – também terão os bens bloqueados e serão obrigados a entregar o passaporte. O ex-presidente ainda não poderá ocupar cargo de direção partidária.
Prisão
Temer e seu amigo João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, são alvos da Operação Descontaminação, desdobramento da Operação Lava Jato no Rio para investigar desvios em contratos de obras na usina Angra 3, operada pela Eletronuclear. Os investigadores apontam desvios de R$ 1,8 bilhão.
Na sessão desta quarta, 8, o TRF-2 decretou a prisão preventiva de Temer e Lima.
Por dois votos a um, os desembargadores da Turma Especializada derrubaram liminar em habeas corpus dada em março e acolheram recurso do Ministério Público Federal, mandando o ex-presidente e seu antigo aliado de volta para a cadeia da Lava Jato.
A revogação da liminar que havia suspendido a prisão preventiva foi definida por 2 votos a 1 da turma de desembargadores. No julgamento, foram analisados a liminar concedida por Athié em março e o pedido, feito pelo Ministério Público Federal, para que a prisão fosse restabelecida. Athié, o relator, votou pela manutenção da liberdade dos dois, mas o desembargador Abel Gomes, que é o presidente da turma, votou pela prisão. Paulo Espírito Santo acompanhou o voto de Gomes.
“Tudo aqui, desde o início, tem rabo de jacaré, pele de jacaré e boca de jacaré. Não pode ser um coelho branco”, disse o desembargador Abel Gomes, ao votar pelo retorno de Temer e do coronel Lima à prisão da Lava Jato.
Estadão
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O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz, afirmou nesta terça-feira (14) que uma troca de mensagens sobre o presidente Jair Bolsonaro na qual ele seria um dos interlocutores é falsa. Para o ministro, a Polícia Federal deve investigar o caso.
Segundo Santos Cruz, a imagem da conversa, que circulou em rede social, é falsa porque o horário da troca de mensagens coincide com o momento em que ele estava em uma viagem de avião de Brasília para São Gabriel da Cachoeira (AM).
Na conversa, segundo a imagem, há críticas ao presidente Jair Bolsonaro, a um filho do presidente e a uma pessoa identificada como "Fábio" (veja abaixo).
Na semana passada, quando o diálogo teria ocorrido, o ideólogo Olavo de Carvalho fez críticas a militares que compõem o governo, entre os quais Santos Cruz, que é general da reserva do Exército.
"O desqualificado que fabricou o diálogo falso, aonde eu seria um dos interlocutores, falando do presidente, famílias, Fábio e do vice-presidente, cometeu um crime absurdamente mal feito, pois o print da tela revela que o 'diálogo' foi no dia 6 de maio, dentro do horário que eu estava voando de Brasília para São Gabriel da Cachoeira-AM", afirmou o ministro nesta terça-feira (14).
"Naquele dia, decolamos de Brasília pouco depois das 6 horas da manhã e chegamos lá por volta das 10 hs (horário de Brasília). Agora é a hora da Polícia Federal para identificar o autor do crime", acrescentou.
Santos Cruz acompanha o presidente Jair Bolsonaro na viagem a Dallas (Texas), nos Estados Unidos, onde Bolsonaro receberá nesta semana uma homenagem da Câmara de Comércio Brasil-EUA.
'Tudo pacificado'
Também à TV Globo, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, afirmou nesta segunda (13), no auge da tensão provocada pela imagem, que Santos Cruz não será exonerado, acrescentando que "tudo é fake".
"Está tudo pacificado. Não tem exoneração", afirmou Heleno. "Tudo é fake", acrescentou.
G1
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O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, pediu nesta terça-feira (14) ao presidente da Corte, Dias Toffoli, para marcar a data de julgamento da ação que trata da validade do inquérito sobre ofensas e ameaças a ministros do STF.
Segundo Fachin, já foram coletadas todas as informações necessárias para o julgamento. A ação, apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade, visa a suspensão do inquérito.
O inquérito foi aberto em março por Toffoli e tem o ministro Alexandre de Moraes como relator. Desde que foi anunciado, o inquérito tem sido alvo de críticas e de ações judiciais.
A ação apresentada pela Rede, por exemplo, questiona a abertura do inquérito sem pedido do Ministério Público e a escolha do relator sem sorteio.
O partido afirma que, por estar em sigilo, o inquérito pode ser direcionado, inclusive, "contra jornalistas, parlamentares, membros do governo, membros do Judiciário, Ministério Público, detentores de foro especial, além da cidadania em geral".
Argumentos
Antes de liberar a ação para julgamento, Fachin pediu manifestações da Procuradoria Geral da República (PGR), do Supremo Tribunal Federal e da Advocacia Geral da União (AGU).
Saiba os argumentos apresentados:
Raquel Dodge, procuradora-geral da República, contra o inquérito. "A investigação por ministro do STF previamente escolhido, de fatos genéricos, de modo sigiloso, sem a participação do Ministério Público, é prática compatível com o sistema inquisitorial, mas não com o sistema acusatório".
Dias Toffoli, presidente do STF, a favor do inquérito: "Os ministros do Supremo Tribunal Federal têm jurisdição em todo o território nacional e o representam em todo o país. Ao praticar infração contra os ministros, ofende-se o próprio STF, já que eles são órgãos do tribunal".
André Mendonça, advogado-geral da União, a favor do inquérito: "A abertura do inquérito determinada pela portaria hostilizada não cria juízo ou tribunal de exceção. As eventuais conclusões desse procedimento prévio poderão ensejar a instauração de ação penal, a qual tramitará perante a autoridade jurisdicional competente para apreciá-la e julgá-la".
G1
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O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta terça-feira (14) que é "zero" o risco de a medida provisória da reforma administrativa perder a validade.
A MP foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e reestruturou o governo, com a redução do número de ministérios de 29 para os atuais 22. Entre as mudanças, está a transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Ministério da Justiça.
A MP entrou em vigor ao ser publicada no “Diário Oficial da União”. Porém, se não for aprovada nos plenários da Câmara e do Senado até 3 de junho, perderá a validade. Assim, o governo voltaria a ter 29 ministérios, mesma estrutura do final do governo de Michel Temer.
Uma comissão do Congresso aprovou a MP com alterações, mas não houve acordo na semana passada para que o texto fosse analisado no plenário da Câmara. A medida só deverá ser votada na próxima semana, a duas semanas do prazo final de aprovação.
Diante do prazo, Onyx foi questionado por jornalistas nesta terça a respeito da chance de a MP perder a validade. O chefe da Casa Civil respondeu: “Não, nenhum, risco zero”.
Segundo o ministro, está combinado com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que a medida deve ser votada na semana que vem.
Segundo fontes do Palácio do Planalto ouvidas pela TV Globo na semana passada, Bolsonaro se referiu ao risco da MP perder a validade ao citar, em um evento com dirigentes da Caixa Econômica Federal, a possibilidade de um "tsunami" no governo.
Coaf
Onyx afirmou que vê possibilidade de, na votação da MP da reforma administrativa, manter o Coaf no Ministério da Justiça, comandado por Sérgio Moro.
A comissão de parlamentares que analisou a medida modificou o texto, ao prever que o Coaf ficará com o Ministério da Economia, conduzido por Paulo Guedes.
O chefe da Casa Civil destacou que o "ideal" é deixar o Coaf, que atua em apurações de lavagem de dinheiro, com Moro. Contudo, ele garantiu que o órgão manterá o trabalho na estrutura da área econômica, onde estava em governos passados. "O Coaf vai continuar funcionando, esteja onde estiver", disse Onyx.
Flávio Bolsonaro
O ministro da Casa Civil ainda declarou que considera que a quebra dos sigilos bancários e fiscal do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente da República, não atrapalhará o governo.
"Isso foi no âmbito da Justiça no Rio de Janeiro. Acho que essa é uma questão que tem que ser resolvida dentro do processo que está em aberto. O governo tem uma agenda que está posta, está dada para o Brasil. Temos total tranquilidade", disse Onyx.
A Justiça do Rio de Janeiro autorizou a quebra dos sigilos de Flávio e de Fabrício Queiroz, que foi assessor e motorista do atual senador quando ele era deputado estadual no Rio.
A informação foi antecipada pelo jornal "O Globo". O Ministério Público fluminense solicitou a quebra – autorizada em 24 de abril de 2019. Flávio diz que a intenção da medida é atingir o governo do pai.
A quebra de sigilo se deu na esteira das investigações que envolvem um relatório do Coaf que apontou operações bancárias suspeitas de 74 servidores e ex-servidores da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
G1
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A relatora especial da Organização das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação contra Pessoas Afetadas pela Hanseníase, Alice Cruz, afirmou hoje (14), que, no Brasil, quem tem confirmado o diagnóstico da doença sofre uma segregação "institucionalizada e interpessoal". Segundo a especialista, ainda na atualidade, embora comunidades - mais frequentemente denominadas colônias - continuem funcionando em quase todos os estados do país, elas não operam dentro de um modelo capaz de mitigar a "indigência institucional" à qual estão submetidos os hansenianos.
A representante da ONU visitou, entre os dias 7 e 14 de maio, diversos pontos do Rio de Janeiro e do Pará, como o Hospital Curupaiti, situado na zona oeste da capital fluminense, para levantar informações sobre os direitos das pessoas portadoras da hanseníase.
A emissária da ONU destacou que o Brasil é um dos poucos países que instituíram um marco legal antidiscriminatório e medidas de reparação a hansenianos. Ela avalia que, mesmo com iniciativas pioneiras e uma queda na taxa de incidência durante a última década, a doença permanece como uma "questão sumamente importante", devido à relação que tem com disparidades sociais e estruturais.
"Encontrei uma situação administrativa muito complexa, porque as colônias estão enquadradas na atenção à saúde, mas, na verdade, são espaços de residência. Então, não basta ter uma estratégia de saúde, pois as pessoas precisam de água, de luz. Isso impele a repensar a administração desses espaços", disse.
Brasil
Alice Cruz ressaltou que o Brasil é um dos países que apresentam, em nível global, os maiores índices de hanseníase. De acordo com o Ministério da Saúde, o país se encontra entre os 22 no mundo que têm as mais elevadas cargas da doença.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 200 mil novos casos da doença são detectados em todo o mundo, a cada ano, sendo que Brasil, Índia e Indonésia concentram 80% desse total. Ainda segundo a entidade, o Brasil respondeu por 93% dos 29.101 casos detectados em 2017.
Outro dado apontado por Alice Cruz é que a doença se faz mais presente nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste, sobretudo na Amazônia Legal. O Maranhão, salientou a emissária, foi o estado em que se descobriu, em 2017, a maioria dos casos em crianças menores de 15 anos e que ficou em segundo lugar em números absolutos, com 11,59% do total de casos registrados no país.
Alice Cruz disse que durante seu trabalho de campo, foram relatadas situações que evidenciam o preconceito vivido por pacientes com hanseníase e também o aprofundamento da vulnerabilidade social e do estigma imposto a essas pessoas. Ela disse que crianças chegaram a ser expulsas da escola, depois que profissionais da instituição souberam que um dos pais era hanseniano.
"É muito mais do que a doença, ela afeta todas as dimensões da vida de uma pessoa", alertou.
A relatora informou que agora reúne suas observações em um relatório e que a previsão da divulgação do material é junho do ano que vem.
Hanseníase
A hanseníase é uma doença crônica e que tem como agente etiológico o bacilo Micobacterium leprae. A infecção por hanseníase pode acometer pessoas de ambos os sexos e de qualquer idade. Porém, como salientou Alice Cruz, tem difícil transmissão, já que é necessário um longo período de exposição à bactéria, motivo pelo qual apenas uma pequena parcela da população infectada chega a realmente adoecer.
A doença é transmitida pelas vias áreas superiores (tosse ou espirro), por meio do convívio próximo e prolongado com uma pessoa doente sem tratamento. A doença apresenta longo período de incubação, ou seja, há um intervalo, em média, de 2 a 7 anos, até que sintomas se manifestem. De acordo com o Ministério da Saúde, já houve, porém, casos atípicos, em que esse período foi mais curto - de 7 meses - ou mais longo - de 10 anos.
A hanseníase provoca alterações na pele e nos nervos periféricos, podendo ocasionar, em alguns casos, lesões neurais, o que gera níveis de incapacidade física. Os estados do Maranhão e do Pará são os que concentram mais quadros do grau 2 de incapacidade física, quando a análise se restringe a pacientes com até 15 anos de idade, enquanto o Tocantins tem a maior taxa entre a população geral, de todas as faixas etárias.
Agência Brasil
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Estudo tem demonstrado como o contato com a natureza, mesmo que indiretamente, por imagens, pode ajudar a melhorar o ânimo de pacientes em tratamento contra o câncer. Coordenado pela pesquisadora Eliseth Leão no Instituto Israelita de Ensino e Pesquisa Albert Einstein, o estudo demonstra como relação com a natureza pode ser um elemento de promoção da saúde.
Na primeira fase, houve mais de 28 mil avaliações de imagens da natureza produzidas pela própria equipe do estudo, com foco no bem-estar, que formou um banco de 450 fotos que podem ser usadas dentro dos hospitais em futuros procedimentos como este da pesquisa.
A partir dessas imagens, um vídeo foi criado e apresentado a 78 pacientes durante sessões de quimioterapia. Os dados ainda estão sendo analisados, mas já mostram que o estado de ânimo deles no momento que começam a receber o medicamento melhora após a visualização do vídeo.
“Já foi possível notar que os aspectos negativos de preocupação e ansiedade são inibidos e os positivos, de tranquilidade, são aumentados. Espero que esta tendência seja mantida com o final do tratamento dos dados”, ressaltou Eliseth. Segundo a pesquisadora, há teorias que servem de base para estudos da influência da natureza no bem-estar das pessoas, como a teoria da recuperação psicofisiológica do stress, mostrando que há uma reação restauradora imediata quando se está no meio da natureza.
“Depois tem uma outra [teoria] de recuperação da atenção: quando você está na natureza, você tem uma atenção que não é forçada, não é dirigida, então você consegue se recuperar da fadiga mental que nos acomete”, contou. “Outras pesquisas já antecederam o que a gente está fazendo agora. As pessoas já sabem que a natureza faz bem, como quando dizem querer ir à praia em situações de estresse, mas alguns tendem a achar que é algo muito pessoal e sem evidência científica”.
Por exemplo, um dos estudos que foram feitos na década de 80, segundo Eliseth, colocava pacientes internados em quartos que tinham vista para a natureza e outros em quartos que não tinham. “Aqueles que tinham vista [para a natureza] saíam do hospital antes, se recuperavam mais rapidamente. Então começaram a estudar como psicofisiologicamente a gente responde. Tem uma série de teorias que mostram que [a natureza] é um ambiente restaurador”.
O tema será discutido hoje (14), a partir das 10h, no painel “Saúde e Mata Atlântica”, na capital paulista, durante a programação do evento Viva a Mata 2019, na Unibes Cultural, realizado pela Fundação SOS Mata Atlântica, com participação da pesquisadora.
“Muita gente sabe dos impactos causados pela degradação ambiental e como isso afeta a vida das pessoas, e alguns desastres recentes comprovam isso. Mas o que pouca gente sabe é como passar um tempo ao ar livre, principalmente em áreas verdes, traz não apenas benefícios ao bem-estar, como tranquilidade, mas também à saúde. É isso que queremos mostrar e resgatar a relação positiva entre as pessoas e o meio ambiente”, disse Erika Guimarães, bióloga e especialista em Áreas Protegidas da SOS Mata Atlântica.
O médico patologista Paulo Saldiva, que também participa do painel hoje de forma remota, concorda com as afirmações da pesquisadora. Para ele, as pessoas não passam indiferentes por uma floresta e, quanto maior a exposição à natureza, menor o risco de infecções, maior a taxa de recuperação e menor o tempo para a alta de um paciente.
“Ao termos contato com a natureza percebemos que há uma afinidade com ela, algo que enxergamos, pois foi imprintado em nosso genoma por milhares de anos de evolução”. Ele apresenta um dado da Universidade de Barcelona comprovando como a natureza além de confortar psicologicamente, também aumenta o cérebro de crianças e a produção de substâncias que reduzem inflamações e melhoram a imunidade.
Agência Brasil
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As práticas inovadoras, as mudanças no modo de ensinar e o uso das novas tecnologias na sala de aula - e fora dela - são alguns dos eixos que norteiam debates na feira de educação Bett Educar, a maior da América Latina, aberta até a próxima sexta-feira (17) na capital paulista. Por meio de palestras, troca de experiências e apresentações de produtos, o evento apresenta diversas formas de pensar o ensino e as abordagens pedagógicas.
Para o ano de 2019 o grande foco é a formação de professores. "Como conteúdo de discussão, vamos falar da implementação da Base Nacional Curricular Comum (BNCC), que passa a ser obrigatória a partir de 2020, por isso o foco é a formação de professores, o congresso tem muitas discussões para essa mudança de paradigma da educação brasileira”, disse a diretora de Conteúdo do evento, Maria Alice Carraturi.
Para ela, o professor faz toda a diferença na formação do aluno. "Por mais que ele [aluno] tenha condições sociais desfavoráveis, o impacto de um bom professor é muito grande na aprendizagem desse aluno e na vida futura dele".
Segundo Maria Alice, as palestras e workshops mostram as mudanças de paradigma e as inovações na educação. "As crianças chegam na escola de uma forma diferente, porque eles aprendem diferente de como nós aprendemos. As tecnologias digitais mudaram a forma de aprender, mas o grande impacto na educação se faz por meio dos professores, pois a tecnologia na sala de aula é só equipamento, precisa do professor engajado. Se o professor levar uma boa ideia daqui, nosso objetivo já foi atendido. O professor transformado pode transformar a educação".
Ciência e tecnologia
O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, destacou, na abertura do evento, a atuação da pasta para o desenvolvimento da chamada STEAM [acrônimo em inglês usado para designar as quatro áreas do conhecimento: ciências, tecnologia, engenharia e matemática] na educação.
"Dentro do ministério, a formação e motivação de jovens para as carreiras de ciência e tecnologia é extremamente importante. Já temos um problema de pesquisadores se aposentando, mas esse problema vai aumentar se não formarmos os jovens. Por isso, nós temos departamentos como o Ciência na Escola, uma iniciativa com o MEC [Ministério da Educação] para levar ciência e tecnologia para o ensino fundamental e médio, além do incentivo às Olimpíadas de Ciências. Esse é um começo", disse o ministro.
O ministro lamentou os cortes no orçamento do ministério. "Tivemos um bloqueio de 42,27%, que é um bloqueio considerável para um orçamento que já era baixo. O que fiz foi mostrar para o Ministério da Economia a importância e os resultados da ciência e tecnologia para o país, mostrei que não são gastos, são investimentos. Então retornaram R$ 300 milhões, o que deu um certo alívio, mas não resolve o problema".
Quanto aos cortes no Ministério da Educação, Pontes se mostrou preocupado. "Me preocupa os cortes das pesquisas, já que a maioria delas são realizadas nas universidades, então quando se paralisa as pesquisas, o nosso lado passa a ser bastante atingido. Pela importância da pesquisa no país, temos que buscar alguma solução, mesmo de outras fontes e que mantenham as nossas pesquisas. As pesquisas não podem parar", disse.
Tecnologia x ensino tradicional
Diversas empresas e startups apresentam na feira suas inovações tecnológicas para as escolas e educadores, como educação digital, robótica, bilinguismo e metodologias STEAM e maker.
Para a bióloga e professora Daniele Felitti, diante de tanta inovação, o professor precisa se reinventar para encarar a sala de aula.
"O professor precisa se reinventar, porque essa geração está crescendo com a tecnologia desde a primeira infância, então o professor tem que ser colaborativo e mediador, assim ele consegue ter atenção da criança e ele utiliza a tecnologia para isso".
Para ela, que é também diretora de empresa de reforço escolar, o uso intenso de tanta tecnologia pode atrapalhar o processo de aprendizagem. "O concreto é extremamente importante para a criança. Se a gente fica só na questão da tecnologia, das telas, a criança fica mais ansiosa e imediatista, então a criança precisa do tocar, para construir, aguçar a criatividade".
Já a pedagoga Sueli Adestro acredita que além de se reinventar, o professor precisa entender o funcionamento do cérebro da criança. "Assim, através dessas ferramentas, sejam lúdicas ou por meio dos equipamentos digitais, o conhecimento do funcionamento do cérebro da criança é importante. Precisamos dessa simbiose para que a educação possa caminhar junto com a tecnologia", acrescentou.
Agência Brasil
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O ministro da Educação, Abraham Weintraub, voltou a dizer hoje (14) que a aprovação da reforma da Previdência resultaria na recuperação da economia do país e poderia evitar que os recursos das universidades federais permaneçam contingenciados. Nos últimos dias, foi anunciado o contingenciamento de 3,4% do orçamento total da universidade federais.
“A partir de setembro elas [as universidades federais] teriam que cortar mesmo se não for descontingenciado. Então, a grita que está tendo é que em setembro pode faltar o recurso se não for descontingenciado. Daqui até lá, acho que vai ser aprovada a nova Previdência, a economia vai recuperar. Não ficamos parados, estamos buscando soluções e peço para as universidades buscarem também eficiência”, disse, em café da manhã com jornalistas.
Questionado se o Ministério da Educação está livre de novo bloqueio de recursos, caso o governo federal anuncie mais cortes de gastos do orçamento, Abraham Weintraub disse que vai conversar sobre o assunto com o ministro da Fazenda, Paulo Guedes. “Hoje vou falar com o Paulo Guedes, vou perguntar especificamente sobre isso e vou ter uma resposta”, disse. Diante da insistência sobre não ter a garantia de que a pasta estaria livre de novo contingenciamento, disse que “a única certeza na vida é a morte e os impostos”.
No último dia 9, o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, disse que o governo pode anunciar novo contingenciamento com a possibilidade de redução na projeção de crescimento do país.
Educação básica e ensino superior
O ministro defendeu o fortalecimento da educação básica. Para ele, nos últimos anos o ensino superior foi priorizado no repasse de recursos. “A evolução do gasto total com a educação em relação ao PIB [Produto Interno Bruto] aumentou. Como? Com educação superior, principalmente nas universidades federais. Hoje o Brasil já gasta 7% do PIB com educação, vemos que foi um aumento nas universidades federais. Na educação básica, ficou de lado, o ensino profissional ficou largado e os demais gastos, que são repasses, também aumentaram pouco”, disse.
Weintraub avalia que é preciso dar atenção especial também ao ensino técnico. “O Brasil tem uma demanda muito grande pelo ensino técnico e não estamos atendendo”.
Agência Brasil
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