O presidente Jair Bolsonaro participa hoje (16), no Palácio da Alvorada, em Brasília, da 16ª Reunião do Conselho de Governo. Periodicamente, o alto escalão se reúne para avaliar as ações desenvolvidas e discutir as prioridades da agenda do governo federal.

O encontro começou às 8h15. Estavam presentes, entre outros ministros, Paulo Guedes, da Economia; Tereza Cristina, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e Onyx Lorenzoni, da Casa Civil.

Antes do encontro, Bolsonaro, acompanhado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, participou da cerimônia de hasteamento da bandeira, na área externa do Alvorada. Desde o início do mandato, o presidente reúne o grupo para o momento cívico na entrada da sua residência oficial.

Após a reunião no Alvorada, Bolsonaro participa da posse do novo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, às 11h30, no Palácio do Planalto.

Agência Brasil
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse em entrevista ao blog que, até esta segunda-feira (15), não havia sido procurado por nenhum membro do Palácio do Planalto para discutir a possível indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a embaixada do Brasil nos EUA.

Se indicado pelo pai, o presidente da República, Jair Bolsonaro, o deputado federal precisa ser sabatinado pela Comissão de Relações Exteriores do Senado. Se aprovado, o nome vai a voto secreto no plenário da Casa. Davi Alcolumbre evita fazer previsões e diz que "no dia saberemos" se o nome do deputado será aprovado ou não.

Alcolumbre voltou a afirmar que o presidente tem o poder de fazer a indicação, se assim "for o seu desejo". "O que há, até agora, são condicionantes: se indicar, possível indicação. Se acontecer, aí teremos um caso concreto. Agora, ninguém me procurou, nem o presidente nem ninguém do Planalto".

Sobre a sabatina no Senado, por se tratar de um dos filhos do presidente da República, Alcolumbre afirmou: "todos são iguais. Ele [Bolsonaro] tem o poder de indicar. Nós, de sabatinar. Todo mundo passa por sabatina, seja quem for. Pode ser Eduardo, Maria ou José: será sabatinado igual".

G1
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A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), afirmou nesta segunda-feira (15) que, na avaliação dela, é "muito otimismo" considerar que a Casa vai aprovar a proposta de reforma da Previdência em 45 dias.

Na semana passada, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o governo prevê a votação, no Senado, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as regras previdenciárias até o dia 15 de setembro.

Aprovada em primeiro turno pela Câmara na semana passada, a PEC ainda terá que passar por uma nova votação no plenário da Casa antes de ser submetida aos senadores. A previsão é de que os deputados analisem a proposta em segundo turno entre 6 e 8 de agosto.

A primeira etapa de tramitação da PEC da Previdência no Senado será na CCJ, comissão presidida por Simone Tebet. Se os integrantes do colegiado concluírem que a proposta do governo é constitucional, o texto será submetido à apreciação do plenário principal da Casa.

Para ser aprovada no Senado, a proposta de reforma previdenciária terá que obter no plenário, pelo menos, 49 votos a favor, em dois turnos de votação.

"A PEC principal [da reforma da Previdência], eu acredito que [aprovar] em 45 dias, no Senado, é muito otimismo. Mas, com 60 dias, é um tempo confortável: agosto e setembro", opinou a presidente da CCJ.

"Não vejo possibilidade de entregar dia 15 de setembro como estão falando e nem acho que seja o ideal. É importante deixar a oposição respirar. É importante ouvir. Não tem sentido demonstrar para a sociedade que somos carimbadores ou estamos homologando", completou Tebet.

'PEC paralela'
No Senado, a PEC da Previdência será relatada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Além do texto principal da PEC enviada pelo governo Jair Bolsonaro, os senadores também vão analisar um segundo texto, que tratará das regras de aposentadoria para servidores estaduais e municipais.

Por pressão dos partidos do Centrão, o relator da proposta de reforma da Previdência na Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), retirou estados e municípios do parecer.

Questionada sobre a PEC específica para as aposentadorias de servidores estaduais e municipais – que tem sido chamada de "PEC paralela" – Simone Tebet defendeu a aprovação de uma proposta que facilite aos estados e municípios realizarem suas reformas previdenciárias.

Para a presidente da CCJ, replicar na PEC paralela as regras que poderão ser aprovadas para os servidores federais dificultará a tramitação do segundo texto no Senado e, principalmente, quando for encaminhada posteriormente para a Câmara.

"Fazer o dever de casa e se expor em nome de estados e municípios dificultaria a aprovação na Câmara. Porque nós estamos falando em descer nos nossos aeroportos tendo votado, 'a princípio', uma reforma que não é a reforma que os professores estaduais, municipais, policiais civis, policiais militares, servidores públicos querem", opinou a senadora sul-matogrossense.

Simone Tebet disse ainda que estados e municípios conhecem as suas realidades e podem fazer boas reformas. "Eles não podem é querer jogar só nas costas do Congresso", enfatizou.

'Falha lamentável'
Na tribuna do Senado, Lasier Martins (Pode-RS) classificou como "falha lamentável" a retirada dos servidores estaduais e municipais da reforma da Previdência. O parlamentar gaúcho defende a "correção da falha" através da PEC paralela.

"Acabou sendo uma boa reforma [a aprovada na Câmara], embora com uma falha lamentável, clamorosa, que é o abandono da inclusão dos estados e municípios. Mas nós haveremos de corrigir essa falha através da PEC paralela que começará a ser discutida aqui no Senado, incluindo estados e municípios, que precisam dessa inclusão na reforma previdenciária", discursou Lasier Martins.

G1
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Em mais um capítulo na sucessão da Procuradoria-Geral da República ( PGR ), o coordenador do grupo de trabalho da Operação Lava-Jato na PGR, José Alfredo de Paula , pediu exoneração do cargo e deixou a função na última sexta-feira, a dois meses do fim da atual gestão da procuradora-geral, Raquel Dodge .

Sua saída amplia o desgaste interno de Dodge e representa a perda de um dos postos mais importantes da sua gestão, em um momento no qual ela se articula por uma recondução ao cargo por fora da lista tríplice. O procurador José Alfredo havia sinalizado antes que ficaria no cargo até setembro, quando termina a atual gestão, mas acabou antecipando sua saída oficialmente por motivos pessoais.

Interlocutores do procurador afirmam que ele estava insatisfeito com o ritmo lento das investigações, emperradas devido ao excesso de centralização do gabinete de Raquel Dodge, e com a tentativa de recondução fora da lista tríplice. Um dos casos represados por ela é a delação premiada do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro. Assinada em dezembro por Dodge, a delação está parada em seu gabinete desde o fim de janeiro.

Dodge até hoje não mandou o material para homologação (aval jurídico) do ministro relator no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, o que impede o prosseguimento das investigações. A delação de Léo Pinheiro atinge integrantes do mundo político e do Judiciário, que são valiosos aliados de Dodge no processo de recondução ao cargo.

Procurada nesta segunda-feira, a PGR não respondeu até a conclusão desta reportagem. Quando fez um balanço do seu primeiro ano de gestão, Dodge anunciou que apresentou 46 denúncias contra políticos com foro privilegiado e negou uma diminuição no ritmo da Lava-Jato. Disse ainda que um dos focos do trabalho tem sido acompanhar o cumprimento dos acordos de delação já assinados anteriormente.

Dados divulgados pelo gabinete de Fachin sobre os processos da Lava-Jato no Supremo, com atualização até 31 de maio deste ano, comprovam a diminuição no ritmo da operação. Não houve, por exemplo, nenhuma delação premiada homologada em 2019 e foram apenas três inquéritos instaurados pela PGR neste ano, segundo as estatísticas.

O ex-coordenador José Alfredo comandava o grupo de procuradores da PGR responsáveis pelas investigações de políticos com foro privilegiado na Lava-Jato e também articulava o diálogo da PGR com as forças-tarefas da operação nos estados. Passavam por ele as negociações dos acordos de delação premiada, oferecimentos de denúncias, pedidos de operações policiais e de quebras de sigilo, dentre outras medidas.

Ele era subordinado à procuradora Raquel Branquinho, secretária da Função Penal Originária no STF, que cuida das investigações criminais relacionadas a pessoas de foro privilegiado em andamento na PGR. Branquinho já avisou aos colegas que deixará o cargo em setembro, ao fim da gestão atual, independentemente de uma recondução de Dodge.

Na semana passada, José Alfredo comunicou a Dodge e às forças-tarefas da Lava-Jato que deixaria o cargo na sexta-feira. Agora, ele voltará a exercer a função de procurador regional da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, onde está originalmente lotado.

Função deve ficar vaga até setembro
Ainda não há um nome previsto para ocupar o cargo de José Alfredo na PGR. A função deve permanecer vaga até setembro, quando se define o novo mandato de procurador-geral da República. Até lá, a procuradora Raquel Branquinho deve acumular a função e coordenar os trabalhos. Caso Dodge seja reconduzida, uma das dificuldades de sua nova gestão será encontrar procuradores para ocupar esses postos-chave, já que há uma grande resistência interna a seu nome no Ministério Público Federal.

A lista tríplice deste ano, votada pela categoria para compor os três nomes mais cotados para o cargo de procurador-geral, é formada pelos subprocuradores Mário Bonsaglia, Luiza Frischeisen e pelo procurador regional Blal Dalloul. Cabe ao presidente Jair Bolsonaro decidir se indica um nome da lista ou se escolhe alguém de fora.

Desde 2003, a lista tríplice tem sido respeitada pelos presidentes da República na nomeação de PGR. Desgastada internamente, Dodge não concorreu à eleição que formou a lista e articula nos bastidores políticos a sua recondução. Também corre por fora da lista o subprocurador Augusto Aras.

Em meio à baixa na coordenação integrantes da Lava-Jato de Curitiba terão hoje uma reunião com Dodge em Brasília . A pauta do encontro não foi divulgada.

O Globo
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O vice-presidente da República, general da reserva Hamilton Mourão, afirmou nesta segunda-feira, 15, que não vê “problema nenhum” se o presidente Jair Bolsonaro escolher um outro vice para montar uma chapa para tentar a reeleição em 2022. Em entrevista à Reuters, após coletiva de imprensa com jornalistas de veículos estrangeiros, Mourão afirmou que seria “ótimo” fazer parte dessa futura chapa, mas minimizou uma eventual preferência de Bolsonaro por outro nome.

“O presidente já manifestou o desejo de reeleição e se ele quiser que eu continue ao lado dele, ótimo, mas se não quiser e precisar de uma outra pessoa para fazer uma composição distinta de chapa, para mim não há problema nenhum. Estou aqui para servir ao Brasil e o governo do presidente”, disse.

Mesmo com apenas sete meses de mandato, Bolsonaro já revelou que pode se candidatar à reeleição no próximo pleito e especula-se que ele poderia negociar a vaga de companheiro de chapa com outro partido e com setores evangélicos. Bolsonaro e Mourão chegaram a divergir publicamente no começo de governo, o que teria causado um certo desgaste na relação entre eles.

‘Não temos tido atrito, eu e o presidente’, diz Mourão
O vice-presidente disse também que diminuiu suas declarações públicas e entrevistas após um pedido do presidente Jair Bolsonaro. Mourão disse que considerou o pedido como “uma coisa normal” e defendeu Bolsonaro. “Não temos tido atrito, eu e o presidente. O presidente conversou comigo um tempo atrás, ‘pô, diminui um pouco a exposição’, uma coisa normal. Eu considero isso uma coisa normal, sem problema nenhum”, comentou.

Chamado de “embaixador” por uma jornalista francesa, Mourão foi questionado sobre o motivo de Bolsonaro não conceder entrevistas a correspondentes internacionais, sendo que, segundo ela, a imagem do presidente não é das melhores no exterior. O vice, então, defendeu o presidente.

“Eu vou falar com o presidente para que ele também converse com vocês. Existe uma certa má vontade com a figura do presidente Bolsonaro. Foi criada uma imagem no resto do mundo como se fosse o Átila, o huno, eleito presidente aqui no Brasil. Não é isso. Ele não é, em absoluto, uma pessoa totalmente fora dos padrões com o que estamos acostumados”, afirmou Mourão.

'Nenhum problema' em indicação de Eduardo
O vice afirmou também que não vê nenhum problema na possível indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho de Jair Bolsonaro, para ser embaixador do Brasil nos Estados Unidos. Mourão declarou que "decisão a gente não discute, a gente cumpre", mas, ao mesmo tempo, considerou que o presidente ainda não discutiu a questão com seus principais conselheiros.

"Ele (Eduardo) está dentro daqueles requisitos que a nossa legislação coloca para aqueles que não são da carreira diplomática", disse Mourão. "É uma decisão do presidente, que obviamente ele ainda não discutiu com a totalidade de seus conselheiros, seus principais conselheiros."

Apesar disso, o vice comentou que não vê "nenhum problema" nessa questão. "É uma decisão do presidente. Ele considera que hoje o deputado Eduardo Bolsonaro seria o melhor representante do governo brasileiro junto ao governo americano. Uma vez que é uma decisão específica dele... Eu sempre digo uma coisa: decisão a gente não discute, a gente cumpre", comentou.

Mourão: ‘Temos de buscar uma reforma desse sistema político’
O vice defendeu uma reforma política após a conclusão da Previdência. “Temos de buscar uma reforma desse sistema político, de modo que a gente diminua a fragmentação e que os partidos realmente representem a sociedade brasileira e não virem uma sopa de letras como são no atual momento”, disse Mourão, que é filiado ao PRTB, partido dirigido por Levy Fidelix.

Também afirmou que a reforma da Previdência, cuja votação ficou para o segundo semestre após ser aprovada em primeiro turno na Câmara, não é a solução para todos os males. Ressaltou, porém, que é a primeira medida a ser adotada para o País se recuperar da crise.

“O País está dentro de uma garrafa e tem um gargalo para ele sair dessa garrafa, que é a reforma da Previdência.” Depois, segundo ele, seria possível “abrir o campo, de modo que outras reformas e medidas sejam tomadas para que o País entre num novo ritmo de crescimento sustentável. Essa é a palavra-chave.”

Estadão
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Em discurso na Câmara dos Deputados, o presidente da República, Jair Bolsonaro , chamou nesta segunda-feira o chefe da Advocacia-Geral da União, André Luiz Mendonça , de "ministro terrivelmente evangélico". Na semana passada, Bolsonaro disse que indicaria um ministro com esta característica para o Supremo Tribunal Federal ( STF ).

Ao agradecer a presença de ministros na sessão de homenagem ao Comando de Operações Especiais do Exército (Copesp), Bolsonaro repetiu a expressão.

— Prezado André Mendonça, ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, um ministro terrivelmente evangélico. Assim como nós somos terrivelmente patriotas, muito obrigado por ter aceito essa missão — disse Bolsonaro.

Participaram da solenidade, além de Mendonça, os ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Jorge Oliveira (Secretaria-Geral), Fernando Azevedo e Silva (Defesa), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Tereza Cristina (Agricultura).

A promessa de indicação foi feita na última quarta-feira à Frente Parlamentar Evangélica em um culto na Câmara de Deputados, antes da retomada dos debates que culminaram na aprovação em primeiro turno da reforma da Previdência. A primeira vaga será aberta em 1º de novembro de 2020, quando o decano Celso de Mello completará 75 anos de idade. A outra só ficará disponível em julho de 2021, quando será a vez de Marco Aurélio de Mello deixar o cargo. A fala de Bolsonaro abriu uma corrida com especulações entre os que preenchem o principal pré-requisito para a cadeira de ministro do Supremo.

Na quinta-feira da semana passada, ao ser perguntado se o chefe da AGU seria um bom nome ao Supremo, Bolsonaro não quis adiantar a escolha.

— Olha, primeiro, da minha boca não saiu isso. Eu sei que ele é terrivelmente evangélico, isso eu posso garantir para você. Tem muitos bons nomes para o STF, (...) Supremo Tribunal, têm muitos bons nomes para lá. E o André Luiz é um nome que, com toda certeza, está entre uma lista aí, com muito apoio por parte do presidente — disse Bolsonaro.

No Planalto, atualmente, a torcida é para que André Luiz Mendonça fique com o posto. Pastor da Igreja Presbiteriana, em Brasília, o ministro tem 46 anos (a idade mínima é de 35) e tem sido elogiado por sua atuação considerada técnica. Outra vantagem, segundo um aliado do presidente, é que Mendonça, apesar de evangélico, não tem a “bênção” de um líder religioso específico. Deste modo, criaria menos resistência na Corte.

'Uma das opções'
Questionado sobre a sinalização do presidente em relação a Mendonça, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, afirmou que o advogado-geral da União se destacaria em "qualquer posição a que ele for indicado". Ele, no entanto, disse não ver a fala de Bolsonaro como uma "clara manifestação" e sim que ele vê o ministro como uma das opções, "dentre vários nomes que nós temos no país".

— O André, antes de tudo, é uma pessoa extremamente íntegra, uma pessoa de uma capacidade enorme, brilhante em todos os sentidos. [Tem] conhecimento técnico, uma biografia excepcional dentro da carreira dele, é uma pessoa sem vaidades, uma pessoa muito ponderada, perfil conciliador. Qualquer posição que o ministro André ocupe, ele vai ser destacado. As pessoas que trabalham com ele, as pessoas que têm, como eu, a oportunidade de conversar e de trabalhar junto, a gente sabe o valor dele.

Sobre a necessidade de se indicar um ministro evangélico para o STF, Oliveira disse interpretar o compromisso de Bolsonaro como uma busca por valores.

— Os evangélicos, em geral, têm perfil conservador, de valorizar a família, sobretudo. E a religião traz esse mote de observância de princípios, que a sociedade vem perdendo ao longo dos anos. Eu não sou evangélico, sou católico, cristão, sei que a pauta não é pelo fato de ele ser evangélico. Mas pelos valores que ele tem, pela postura dele sobretudo pelo conhecimento. O ministro André Mendonça, tenho certeza, assim como é um excelente advogado da União, seria um excelente ministro do Supremo, ou do STJ [Superior Tribunal de Justiça], qualquer posição dentro do Estado brasileiro.

Questionado se não há um receio de "fritar" o ministro ao cogitá-lo explicitamente para um cargo que só deverá ficar vago em novembro no que vem, o ministro disse que Bolsonaro é "muito sincero e direto nas palavras e não faz essa medida política das coisas". Ele disse ainda não ver por que o ministro do AGU seria desgastado, mas ressaltou que a vaga não está aberta e que há respeito pelos atuais integrantes do STF.

O Globo
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Ao todo, o Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Política Públicas de Emprego, liberou R$ 393.404,74 para investimento nas sedes do Sistema Nacional de Emprego (Sine) estadual, de João Pessoa e de Campina Grande. A portaria com a liberação dos recursos foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (15).

Os valores devem ser utilizados com manutenção, modernização e ampliação da rede de atendimento do Programa Seguro-Desemprego e para o cofinanciamento do bloco de serviços de gestão e manutenção da rede de atendimento.

Para o Sine Estadual, o Governo Federal liberou um total de R$ 293.015,22. Já para o Sine de Campina Grande, o valor investido foi de R$ 45.338,12. Para o Sine João Pessoa os recursos somam R$ 55.051,40.

G1 PB
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Pouco conhecido entre a população em geral, o câncer de olho pode provocar danos permanentes ao paciente se não for tratado.

A doença se manifesta de diferentes formas em três locais: pálpebra, conjuntiva (membrana sobre a parte branca do olho) ou dentro do globo ocular.

O oftalmologista Rubens Belfort Neto, especializado em oncologia ocular e professor da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), explica que os tumores na região da pálpebra normalmente são carcinomas (pequenas lesões com aparência de feridas, ásperas, com descamação).

"Esses cânceres estão relacionados à exposição ultravioleta, assim como o câncer de pele. Os sintomas são perda de cílios e pequenos caroços indolores", observa. O tratamento é feito com cirurgia, que remove a área afetada.

"Esse tipo de carcinoma, como regra, não se espalha", acrescenta o médico.

A conjuntiva é outro local onde as células cancerígenas podem se desenvolver. Nesses casos, diz o oftalmologista, a pessoa pode sentir um incômodo ao piscar, "ou percebe uma alteração visual na superfície [do olho]".

É mais frequente em pessoas que passam longos períodos expostas à luz do sol, como quem trabalha ao ar livre e esportistas, por exemplo.

No caso de câncer de olho que esteja na conjuntiva, a cirurgia é uma opção, mas colírios quimioterápicos têm sido usados com sucesso e sem os efeitos colaterais de uma quimioterapia intravenosa.

Belfort Neto ressalta que, se não tratado, o câncer na conjuntiva pode provocar perda de visão. "Mas não espalha pelo corpo."

Os dois casos, de pálpebra e de conjuntiva têm relação com algumas condições: cor da pele (brancos, principalmente loiros e ruivos têm mais chances); imunodeficiência (pacientes transplantados, com doenças reumatológicas, etc.); e pessoas que vivem em regiões próximas à linha do Equador, onde a exposição aos raios ultravioleta é maior.

Além disso, a doença é mais comum em indivíduos mais velhos (a partir dos 40 anos) e com muitas pintas na pele.

O tipo mais agressivo de câncer no olho é o chamado de intraocular e depende basicamente de um fator: a genética. "A queixa é visual, porque causa piora da visão", observa o oftalmologista.

A American Cancer Society (organização de combate ao câncer) descreve o melanoma intraocular como "o tipo mais comum de câncer que se desenvolve no globo ocular em adultos, mas ainda é bastante raro". São cerca de 5 a 7 casos a cada 1 milhão de pessoas por ano.

Os melanomas na pele são muito mais comuns do que no olho. Esses tumores se desenvolvem a partir de células produtoras de pigmento (melanina) chamadas melanócitos.

Como é um tipo de câncer que provoca metástase, nesses casos a única opção médica pode ser a remoção completa do globo ocular. "O tumor dentro do olho, como o melanoma de pele, é muito difícil de ser destruído", explica o médico.

Belfort Neto conta que estudos mostram que o melanoma ocular tem 50% de chance de provocar metástase no fígado.

Apesar de amplamente difundido em países desenvolvidos, o oftalmologista afirma que o tratamento mais recomendado e eficaz para o câncer intraocular não está disponível para a maioria dos pacientes no Brasil.

Trata-se de um procedimento chamado braquiterapia, em que uma pequena placa radioativa (com iodo radioativo) é colocada no olho e mantida por alguns dias, com o paciente internado. Esse tratamento praticamente não tem efeitos colaterais, mas está acessível apenas em hospitais de ponta, como o Albert Einstein, em São Paulo.

R7
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