O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, garantiu nesta quarta-feira (16) que o Senado está “harmonizado” em relação aos prazos para votação da PEC 6/2019, que institui a reforma da Previdência. A previsão, segundo ele, é de que o debate sobre o texto seja finalizado dentro de 45 a 60 dias.

Favorável à inclusão de estados e municípios na reforma, Davi ressaltou que o Senado tem a missão de defender os entes federados. E que outros senadores, como o próprio relator da matéria, Tasso Jereissati (PSDB-CE), têm o mesmo entendimento.

— Se o relator tem o desejo de incluir, e havendo esse sentimento do Senado, como Casa da Federação, espero que possamos debater e incluir estados e municípios na nova Previdência.

LDO
Já a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deverá ser votada em agosto, logo após o retorno do recesso parlamentar, segundo o Davi Alcolumbre. Ele disse que determinou o recesso em respeito à produtividade do Congresso ao longo dos últimos seis meses.

— Este semestre foi o mais produtivo do Senado Federal, ao longo das últimas duas décadas. Então, diante do trabalho de todos e de sua dedicação, estamos em recesso e retornaremos em agosto — declarou.

Lei das Teles
Outra matéria a ser analisada em agosto é o PLC 79/2016, que altera a Lei Geral das Telecomunicações (Lei 9.472, de 1997). Davi Alcolumbre disse já ter manifestado publicamente o interesse do Senado em votar a matéria e que tem conversado com os líderes partidários sobre o assunto.

Ao adiantar que se reunirá com a relatora, senadora Daniela Ribeiro (PP-PB), Davi disse que a intenção é votar o texto logo depois do recesso.

— Esse projeto é importante para o Brasil, porque o investimento previsto, de mais de R$ 20 bilhões do setor privado e sem nenhum centavo de recurso público, certamente, vai aquecer a economia — ponderou.

Agência Senado
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reuniu líderes na residência oficial nesta terça-feira (16) enquanto o plenário da Casa fez uma sessão de debates que contou como a segunda das cinco exigidas pelo regimento interno para viabilizar a votação em segundo turno da reforma da Previdência.

Em um plenário esvaziado, a sessão foi aberta às 14h, com 80 deputados nas dependências da Câmara, mais do que o mínimo exigido, que é de 51.

Como os parlamentares entram em recesso a partir da próxima quinta (18), o ritmo de trabalho na Câmara já diminuiu nesta semana. Não há nenhuma sessão de votação convocada no plenário, nem reunião de comissão marcada.

Maia passou a manhã na residência oficial, reunido com líderes Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), Arthur Lira (PP/AL), Carlos Sampaio (PSDB-SP), e os deputados Felipe Rigoni (PSB-ES), Renata Abreu (PODE-SP), Wellington Roberto (PL-PB).

Previdência
A proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência foi aprovada em primeiro turno na sexta-feira (12).

Entre um turno e outro, porém, o regimento estabelece um intervalo (chamado no jargão legislativo de interstício) de cinco sessões no plenário – que podem ser de debates ou votação.

O prazo só terminará de ser contado em agosto, após o fim do recesso parlamentar, que acaba em 31 de julho.

O segundo turno de votações da reforma da Previdência está previsto para se iniciar em 6 de agosto.

O texto precisa ser votado em dois turnos por se tratar de uma alteração na Constituição. Para ser aprovado, precisa do aval de ao menos 308 dos 513 deputados.

O primeiro turno foi concluído após quatro dias de sessões. Algumas se arrastaram pela madrugada.

Aprovado na noite de quarta-feira (10) por 379 votos a favor e 131 contrários, o texto-base prevê, entre os principais pontos, idade mínima de aposentadoria de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens.

A análise dos destaques (sugestões para alterar pontos específicos) começou na quarta-feira e só terminou nesta sexta. Os parlamentares aprovaram quatro mudanças pontuais no texto:

• flexibilização das exigências para aposentadoria de mulheres;
• regras mais brandas para integrantes de carreiras policiais;
• redução de 20 anos para 15 anos do tempo mínimo de contribuição de homens que trabalham na iniciativa privada;
• regras que beneficiam professores próximos da aposentadoria.

Após a conclusão da votação no plenário, a comissão especial onde a reforma tramitou até a semana passada voltou a se reunir para votar a redação do texto para o segundo turno. Ao final de três horas e meia de debates, o texto foi aprovado pelo colegiado por 35 votos a 12, na madrugada deste sábado (13).

G1
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O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, informou nesta terça-feira (16) que vai a Fernando de Noronha na quinta-feira (18) vistoriar os serviços prestados pela concessionária EcoNoronha, que administra as visitas no parque marinho da ilha.

O anúncio da visita ocorreu dias depois de o presidente Jair Bolsonaro criticar as taxas cobradas dos turistas para visitar Fernando de Noronha.

De acordo com o ministro, o governo tem recebido reclamações sobre os serviços prestados na ilha.

“A cobrança não é feita pelo governo federal. A cobrança é feita pela concessionária em razão de estabelecimento de parâmetros desde a época da concessão. É isso que nós vamos verificar lá”, afirmou Salles no Palácio do Planalto.

O ministro fará a vistoria acompanhado do presidente do Instituto Chico Mendes, Homero de Giorge Cerqueira, e representantes da EcoNoronha. Salles disse ainda que convidará o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB).

A cobrança da taxa federal é feita pela EcoNoronha desde 2012. Depois de ganhar a licitação, a empresa investiu R$ 15 milhões no Parque Marinho. Construiu, por exemplo, rampas de acesso às praias, além de três pontos de formação e controle, e passou a cobrar a entrada.

Em 2018, a EcoNoronha arrecadou R$ 9,6 milhões. O Instituto Chico Mendes, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, que administra os parques nacionais, diz que 70% do valor do ingresso vão para melhorias no parque, como projetos de reforma e manutenção de trilhas.

Atualmente, o turista paga duas taxas para entrar na ilha. O governo de Pernambuco cobra R$ 73 por dia de permanência. Já o governo federal cobra, por meio de uma concessionária, desde 2012, para entrar nas praias do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha – a taxa é de R$ 106 para brasileiros e de R$ 212 para estrangeiros.

Questionado sobre a possibilidade de reduzir o preço da taxa, o ministro disse: “Vamos ver”.

G1
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O número de mortes relacionadas à Aids caiu um terço (33%) em quase uma década, de acordo com um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgado nesta terça-feira (16). Em 2010, 1,2 milhão de pessoas morreram devido a complicações provocadas pelo vírus. Em 2018, este número caiu para 770 mil.

A ONU alerta, no entanto, que está havendo uma estagnação nos esforços mundiais para erradicar a doença, que sofre com a redução do financiamento.

Enquanto há avanços no tratamento no Sul e no Leste da África, o continente mais afetado pela doença, em outras partes do mundo alguns indicadores são preocupantes.

No leste da Europa e na Ásia central o número de novas infecções disparou 29% desde 2010. O número de falecimentos em consequência da Aids também aumentou 5% nestas regiões e 9% no Oriente Médio e norte da África, nos últimos oito anos.

Tratamentos recordes
Mais de três em cada cinco soropositivos no mundo – 23,3 milhões de 37,9 milhões, respectivamente – recebem tratamentos antirretrovirais, uma proporção recorde, afirma Unaids (Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids) em seu relatório anual.

Os tratamentos, que permitem não transmitir o vírus da Aids quando tomados corretamente, alcançam 10 vezes mais pacientes do que em meados da década passada.

O número de mortes do ano passado foi um pouco inferior ao registrado em 2017 (800 mil) e um terço menor que o balanço de 2010 (1,2 milhão). E está muito abaixo da hecatombe de 2004, quando o vírus da Aids matou 1,7 milhão de pessoas.

O número de novas infecções permanece estável na comparação com os anos anteriores (1,7 milhão).

As cifras globais escondem, no entanto, grandes diferenças regionais, destaca a Unaids, que adverte que a luta contra a doença não avança a um ritmo suficiente.

Redução do financiamento
A Unaids adverte em seu relatório que o financiamento para eliminar a doença está em queda.

"Pela primeira vez desde 2000 os recursos disponíveis para a luta global contra a Aids caíram", alertou Gunilla Carlsson, diretora interina da Unaids após a saída de Michel Sidibé.

No ano passado, 19 bilhões de dólares foram destinados a programas de luta contra a Aids, um bilhão a menos que em 2017 e sete bilhões a menos que o valor considerado necessário para 2020 (US$ 26,2 bilhões).

"Esta redução é um fracasso coletivo", destaca a Unaids.
O programa da ONU afirma que o cenário envolve "todas as fontes de financiamento": contribuições internacionais dos Estados, investimentos dos países ou doações privadas com fins filantrópicos.

Fundo Mundial
Por este motivo, 2019 é considerado um ano crucial. Organizada a cada três anos, a conferência de financiamento do Fundo Mundial acontecerá em 10 de outubro na cidade francesa de Lyon.

O objetivo é arrecadar 14 bilhões de dólares para o período entre 2020 e 2022 para conseguir financiar o fundo.

Os principais contribuintes são Estados Unidos, França, Reino Unido, Alemanha e Japão.

Os obstáculos afetam o trabalho para alcançar o objetivo estabelecido pela ONU para 2020: que 90% das pessoas portadoras do vírus conheçam seu diagnóstico, que 90% destas pessoas recebam tratamento e que, entre elas, 90% tenham uma carga viral indetectável.

Em 2018, estas proporções foram, respectivamente, de 79%, 78% e 86%, com muitas diferenças regionais.

France Presse
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O número de pacientes com câncer não para de crescer em todo o mundo e existem cada vez mais mulheres no planeta que serão afetadas pela doença em algum momento da vida. De acordo com dados da Agência Internacional para a Pesquisa sobre câncer (IARC, na sigla em inglês), publicados em 2019, uma em cada seis desenvolve o mal.

O câncer de pulmão é a principal causa de morte para homens e mulheres em 28 países, segundo o relatório da agência, que salienta a importância de conscientizar a população sobre o risco do tabagismo e a exposição passiva ao cigarro. De acordo com o epidemiologista Gautier Defossez, coordenador de uma pesquisa publicada em julho pelo Instituto Nacional do Câncer e de Saúde Pública na França, o estudo francês traz dados preocupantes.

"A situação para as mulheres mostra uma evolução do número de casos de cânceres do pulmão. O aumento da incidência é 5,3% por ano, um sinal alarmante que tem uma ligação direta com a exposição ao tabaco", alerta.

Na França, respectivamente, o câncer de mama, o de pulmão e o colorretal são os mais comuns entre as mulheres, destaca o estudo, que levou em conta os últimos trinta anos. Cerca de 400 mil casos são diagnosticados por ano, a incidência da doença de um modo geral entre as mulheres registrou um forte aumento desde 1990. A alta é de 93%, mesmo que o número de mortes tenha diminuído, por conta dos progressos envolvendo tratamento e prevenção. O aumento do número de casos também resulta do próprio envelhecimento da população.

O câncer de mama também voltou a crescer no país em 2010 depois de uma estabilização dos casos durante o ano 2000. Diversos fatores explicam essa tendência, ressalta o relatório: alimentação inadequada e obesidade, trabalho noturno e a exposição aos chamados disruptores endócrinos, presentes, por exemplo nos inseticidas usados na indústria da alimentação.

Mudanças no modo de vida têm consequências diretas na saúde das mulheres, não só na França, mas em todo o mundo. Os autores do relatório ressaltam a importância de prevenir os cânceres que podem ser evitados. Entre eles o do pulmão, na maioria causados pelo tabagismo, o do câncer do colo do útero, que pode ser curado em fase inicial, e contra o qual existe uma vacina, além do melanoma, tumor da pele desencadeado pela forte exposição aos raios ultravioletas.

Câncer do pulmão em mulheres também cresce no Brasil
No Brasil, também há um aumento número de casos do câncer do pulmão feminino, explica o oncologista Rodrigo Munhoz, do hospital Sírio Libanês, mesmo que esse tipo de tumor não esteja no topo das estatísticas.

"No sexo feminino, o câncer do pulmão vem crescendo em importância, e isso está relacionado ao hábito do tabaco. Quase 90% dos casos dos cânceres de pulmão são atribuídos ao tabagismo”, diz, “mesmo que haja diferenças de hábitos entre a França e o Brasil", pondera.
Os dados da Agência Internacional para a Pesquisa sobre câncer ressaltam que diferenças socioeconômicas influenciam as estatísticas em relação à doença nos países. E o caso no Brasil, onde o câncer do colo uterino ocupa o terceiro lugar entre os mais mortais.

"Câncer de mama, de colón e reto, do colo uterino. No Brasil, infelizmente o câncer de colo uterino ainda tem um destaque muito grande. Ele fica entre segundo e terceiro na maior parte do pais, mas na região norte, por exemplo, se você excluir o câncer de pele não-melanoma, que não entra muito nas estatísticas, o câncer de colo uterino é o principal. Justamente porque a gente tem, diferentemente da França, uma dificuldade maior de acesso para o Papanicolau ou a vacinação contra o HPV (vírus causador da doença)", ressalta Rodrigo Munhoz.

O oncologista também lembra que o acesso das pacientes aos tratamentos que destroem as lesões malignas são mais restritos, o que faz que esse câncer, no Brasil, seja um dos maiores em incidência e mortalidade. Falta de adesão populacional e a limitação de políticas bem-estruturadas dificultam a diminuição dos casos. Em linhas gerais, há um aumento do câncer entre as mulheres no pais, explica o oncologista brasileiro, relacionado, entre outros fatores, ao envelhecimento da população.

Evolução dos tratamentos é relativa no Brasil
Em contrapartida ao aumento da incidência da doença demonstrado nas estatísticas, existe a evolução dos tratamentos, como a recente Imunoterapia, que aumenta e melhora a sobrevida. Mas essa é uma realidade, lembra o oncologista brasileiro, restrita aos países desenvolvidos:

"Infelizmente em países em desenvolvimento, essa reversão na mortalidade não é universal", diz. "O Brasil infelizmente ainda é um pais muito heterogêneo", destaca.

O oncologista lembra, por exemplo, que no pais o uso da imunoterapia é incomum, e reservado a quem tem plano de saúde – cerca de 25% da população. Quem depende do SUS pode beneficiar da técnica através de protocolos de pesquisas ou formalmente não tem acesso – com poucas exceções.

Além da adesão da população aos programas de prevenção, outro desafio, diz Rodrigo Munhoz, é "fazer com que paciente chegue onde ele deve chegar no momento adequado, e que receba o tratamento cirúrgico no momento em que a doença é localizada ou inicial", diz. "Temos também o desafio do acesso, a dificuldade de se oferecer através do sistema único de Saúde muitos dos tratamentos que são entendidos como padrão", conclui.

RFI
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Foi publicada a quinta chamada da lista de espera para as vagas remanescente do Sisu 2019.2 da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), nesta terça-feira (16). Foram convocados 136 candidatos. Veja a lista no site da UFCG.

O cadastramento (registro acadêmico) dos candidatos convocados nesta quinta chamada deve ser realizado nesta quinta-feira (18) e sexta-feira (19), das 8h às 11h e das 14h às 17h, na coordenação do curso para qual o candidato foi classificado. O procedimento é obrigatório para garantir a vaga na UFCG e deverá ser feito presencialmente pelo candidato ou por procurador legalmente constituído para esse fim. Confira o edital para saber a documentação necessária.

Na terminologia oficial da UFCG, cadastramento e matrícula são procedimentos diferentes. O cadastramento (registro acadêmico) é o procedimento por meio do qual o candidato classificado se torna aluno da UFCG. Já a matrícula, é o procedimento por meio do qual o aluno define as disciplinas que irá cursar em cada período letivo.

A matrícula em disciplinas dos alunos ingressantes também é obrigatória e deverá ser realizada no dia 29 de julho, também na coordenação do curso para o qual foi selecionado. As aulas do período 2019.2 terão início no dia 6 de agosto.

Estão previstas até sete chamadas para os inscritos na lista de espera em cursos da UFCG, conforme a existência de vagas. Cada uma delas respeitará a classificação para vagas de ampla concorrência e as reservadas para cotas. A sexta chamada deverá ser divulgada no dia 23 de julho.

G1 PB
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As mulheres são maioria no número de inscrições do Enem 2019, na Paraíba, representando 57,5% do total de inscrições. De acordo com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 84.642 mulheres se inscreveram nesta edição do exame, contra 62.539 homens. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro.

Ao fim do pagamento da taxa de inscrição, o número de inscrições efetivadas caiu para 147.181, já que 27.427 candidatos da Paraíba não pagaram a taxa.

Além disso, cerca de 11% dos candidatos inscritos vão fazer as provas apenas para experimentar a rotina de candidato, conhecer o formato do conteúdo cobrado no Enem e para autoavaliar os conhecimentos. Cerca de 17,2 mil estudantes que ainda cursam o ensino médio e não devem concluir no ano de 2019 se inscreveram na prova como "treineiros".

Os que cursam a última série do ensino médio, somados aos que já concluíram essa fase, são maioria. Juntos, são 129.364 candidatos inscritos.

As pessoas com idades entre 21 e 30 anos são maioria no número de inscrições, com 46.581 candidatos. Um número que ainda é baixo, mas representativo é o de pessoas com idade igual ou acima de 60 anos. Na edição 2019, 243 idosos de inscreveram na Paraíba. Os adolescentes com idades de 16 e 17 anos somam 34.132 candidatos.

Em relação às inscrições por municípios da Paraíba, João Pessoa foi o que registrou o maior número, com 38.636 candidatos. Na sequência está a cidade de Campina Grande, com 24.007 inscritos, Sousa, com 4.644, e Santa Rita, na Grande João Pessoa, com 3.935 candidatos inscritos.

Calendário
Outubro

• Divulgação do cartão de confirmação, com os locais de prova

Novembro

• Dia 3: Aplicação das provas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias / Redação / Ciências Humanas e suas Tecnologias
• Dia 10: Aplicação das Provas de Ciências da Natureza e suas Tecnologias / Matemática e suas Tecnologias
• Dia 13: Publicação dos gabaritos e dos cadernos de questões

G1
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