Arimatea
Água da Transposição pode não chegar ao Sertão por falta de recursos para construção de canal
Setembro 14, 2019A água da Transposição do Rio São Francisco pode não chegar ao Sertão paraibano e nem a localidade do Rio Grande do Norte. Isso porque o Governo Federal não tem recursos para construir o canal Caiçara-Engenheiro Ávidos, conforme constataram deputados que integram a Frente Parlamentar Interestadual em Defesa da Conclusão das Obras dos Eixos Leste e Norte.
A afirmação de que não existe previsão financeira foi colocada por técnicos do Ministério do Desenvolvimento Regional e referendada pelo secretário nacional de Infraestrutura e Segurança Hídrica, Marcelo Borges, durante audiência com parlamentares, nesta quinta-feira (12). “Sem esse canal como é que a água vai chegar no Rio Grande do Norte se não for pelo Rio Piranhas?”, indaga o deputado estadual, Jeová Campos, um dos presentes à audiência.
O deputado questionou ainda como que o Rio Piranhas irá se alimentar se não da barragem de Caiçara, via Engenheiro Ávidos, que é a porta de perenização do Rio Piranhas. “O Marcelo foi categórico em afirmar que não há recursos para fazer essa obra. Eu penso que a gente precisa colocar isso em debate, porque sem ela não chegará a tão esperada água da Transposição”, destaca Jeová.
Além do deputado paraibano Jeová Campos, integraram a comitiva da Frente os deputados Antônio Fernando (PSC-PE), Guilherme Landin (PDT-CE) e Francisco do PT (PT-RN). Jeová que voltou nesta sexta-feira de Brasília avalia que apesar da triste notícia, o balanço da viagem foi muito positivo.
“Agora a gente sabe que tem que buscar outros meios para viabilizar essa obra, uma vez que o Governo Federal disse que não há disponibilidade de recursos para tal e que o que foi feito em Monteiro foi um procedimento técnico necessário para evitar maiores problemas”, finaliza o deputado que durante sua estada em Brasília ainda participou de reuniões na Agência Nacional de Águas (ANA) e de uma atividade na Câmara, sobre Ciência e Tecnologia, que debateu a convocação do ministro Paulo Guedes para explicar os cortes nas bolsas dos pesquisadores do CNPQ.
ClickPB
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Mais de mil cartões de acesso aos ônibus que circulam em João Pessoa foram bloqueados em agosto, conforme divulgado nesta sexta-feira (13) pelo Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de João Pessoa (Sintur-JP). Os bloqueios ocorreram em passes legais estudantis e de gratuidade.
No mês, foi constatado que 15.404 usuários podem ter entrado no transporte de forma irregular. Os dados indicam que cerca de 76% desses acessos irregulares ocorreram com o Passe Legal Estudantil, enquanto aproximadamente 24% envolveram o uso do cartão de gratuidade. Em decorrência disso, os 1.090 cartões foram bloqueados.
Segundo o Sintur-JP, durante o mês de agosto, 420,8 mil acessos foram enviados para verificação nos centros de operações. A estimativa do Sindicato é que as irregularidades tenham causado um prejuízo de mais de R$ 60 mil para o sistema, no que se refere à evasão de receita.
Implantada este ano nos ônibus que circulam na capital paraibana, a biometria facial é voltada apenas para usuários que têm algum tipo de benefício na passagem, sendo esses os estudantes e os passageiros com direito à gratuidade.
A orientação do Sintur-JP para aqueles que tiveram o cartão bloqueado é que compareçam à sede do Sindicato, na rua 13 de maio, no Centro de João Pessoa. No local, o usuário será notificado da irregularidade, fará um novo cadastro e deverá solicitar um novo cartão.
G1 PB
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A Mega-Sena vai sortear, neste sábado (14), o prêmio de R$ 100 milhões, acumulado há 11 concursos.
O sorteio das seis dezenas do concurso 2.188 será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
De acordo com a Caixa, caso aplicado na poupança, o valor do prêmio poderia render mais de R$ 340 mil por mês.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.
Agência Brasil
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Mais de meio bilhão de reais do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) estão bloqueados para uso. A verba é destinada aos estados para aplicação na área carcerária, com reformas e construção de presídios, compra de equipamentos, programas de modernização, entre outros investimentos. O Ministério da Justiça, que gere os recursos por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), já pediu a liberação de R$ 563 milhões. O Ministério da Economia confirma que o pedido está tramitando, mas "ainda sem previsão" de autorização.
Os recursos do Funpen não podem ser contingenciados, segundo prevê expressamente uma lei de 2017. Antes disso, em 2015, o Supremo Tribunal Federal deu uma decisão na mesma direção: ordenou que o governo federal desbloqueasse todo o recurso que havia no fundo, que chegara a contabilizar mais de R$ 2 bilhões, e se abstivesse de voltar a contingenciá-lo.
O governo, porém, afirma que o bloqueio atual não caracteriza um "contingenciamento", visto que se trata de arrecadação de exercícios anteriores, e não da dotação aprovada na lei orçamentária. No entanto, o próprio Ministério da Economia informa que, para cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal, a pasta de Sergio Moro já enviou a solicitação de acréscimo da dotação do atual exercício - caso em que fica permitido o uso do recurso.
Regras orçamentárias à parte, o fato é que o Depen, ligado ao ministro Moro, espera poder ter o recurso do Funpen acessível, seguindo o propósito da lei e da decisão do Supremo de vedar retenções da verba. Mesmo que o dinheiro não seja integralmente gasto neste exercício, devido a eventual ausência de projetos e outras questões de ordem burocrática, o valor que estiver acessível poderá ser contabilizado para um repasse automático especial, de 25% do total disponível em 2019, previsto na legislação.
Há um entendimento na área técnica do Depen que esse percentual de 25% incide sobre o total de recursos disponíveis. Dessa forma, a intenção é ter o maior volume de verba livre para uso, ainda que não seja totalmente empregada, para garantir repasses automáticos mais volumosos. Se não houver o desbloqueio, o cálculo dos 25% se daria sobre o saldo acessível, hoje da ordem de R$ 250 milhões, segundo cálculos internos do departamento.
O contingenciamento do Funpen foi uma prática recorrente do governo federal, desde que foi criado, em 1994, para fazer superavit fiscal primário. Até que a decisão do STF, de 2015, considerou essa medida ilegal, mandando o governo desbloquear todo o fundo e proibindo novos contingenciamentos. A situação caótica do sistema carcerário no país impulsionou o Supremo a dar a decisão. Na ocasião, o sistema prisional brasileiro foi considerado um "estado de coisas inconstitucional".
A determinação só começou a ser atendida em 2016, durante o governo do ex-presidente Michel Temer, e operacionalizada pelo então ministro da Justiça Alexandre de Moraes, hoje ocupante de uma cadeira no Supremo. No fim do ano, mais de R$ 1 bilhão foram repassados aos estados, como cumprimento da decisão do Supremo.
Meses depois, o Congresso aprovou a medida provisória que disciplinava as transferências do Funpen a partir da nova lógica imposta pelo Supremo. A lei criada elencou os procedimentos dos repasses fundo a fundo, as áreas a serem cobertas com o dinheiro, estabeleceu a vedação do contingenciamento, entre outras questões.
Os estados, para receber a verba, têm que atender a uma série de critérios: como ter fundo penitenciário criado, órgão responsável por sua gestão, planos com os programas a serem implementados com os recursos, existência de conselhos de fiscalização. A lei estabeleceu o repasse obrigatório, independentemente de convênios ou outras parcerias, de 40% do fundo a partir de 2020.
O Globo
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João Azevêdo entrega obras da Escola Profª Neir Alves Porto e abastecimento d'água em Santo André/PB
Setembro 14, 2019O governador João Azevêdo entregou, na tarde desta sexta-feira (13), no município de Santo André, a Escola de Ensino Médio Professora Neir Alves Porto, que recebeu investimentos superiores a R$ 2,7 milhões, e assinou o edital do processo seletivo para monitor do programa estadual ‘Primeira Chance’, que oferece 22 vagas destinadas a alunos egressos das Escolas Cidadãs Integrais para atuarem na função de monitor, apoiando os professores coordenadores na Mentoria Linha de Chegada, nos municípios de João Pessoa, Cuité, Guarabira, Monteiro, Santa Luzia, Patos, São Bento e Cajazeiras.
Na ocasião, o gestor também fez a entrega do sistema de dessalinização das comunidades Lagoa II e Roçado do Mato, assinou a ordem de serviço para a pavimentação asfáltica que ligará Santo André a Juazeirinho e recebeu o título de cidadão santo-andreense da Câmara Municipal da cidade.
Em seu pronunciamento, o chefe do executivo estadual ressaltou a satisfação de visitar Santo André para entregar e autorizar obras que mudarão o perfil econômico e social da região. “Nós estamos celebrando a água que chegou em comunidades, a inauguração de uma escola belíssima, dentro de uma política tão importante de educação, e assinamos a ordem de serviço de uma estrada que assegura desenvolvimento, com a movimentação do comércio; essa estrada era muito aguardada e foi um compromisso nosso que está sendo honrado”, sustentou.
O gestor também agradeceu a concessão do título de cidadão santo-andreense. “Passo, a partir de agora, a ser irmão da terra e sempre terei o compromisso e um olhar atento para Santo André que me acolhe e me sinto muito bem quando estou na cidade”, acrescentou.
A prefeita de Santo André, Silvana Marinho, enalteceu os investimentos assegurados pelo Governo do Estado no município. “É uma emoção ver os nossos sonhos serem realizados; com essa ligação, o nosso Cariri vai crescer em economia e humanização. O governador João Azevêdo entrará na história como o gestor que mais fez pela nossa cidade”, disse.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Adriano Galdino, destacou a importância das obras para a região. “Por aqui vão passar pessoas de toda a Paraíba, o que irá assegurar desenvolvimento, qualidade de vida e irá melhorar a autoestima do povo. É muito bom dividir esse momento tão especial com os cidadãos que terão uma Santo André melhor e mais justa”, declarou.
A solenidade foi prestigiada por deputados estaduais, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, lideranças da região e auxiliares do Governo da Paraíba.
Entrega da Escola de Ensino Médio Professora Neir Alves Porto - a unidade escolar tem capacidade para atender 480 alunos e possui quatro salas de aula, laboratórios de Ciências Naturais, Robótica/Matemática e Informática, biblioteca, sala de professores, secretaria, diretoria geral, arquivo pedagógico, restaurante, depósito, área de convívio, reservatórios, cozinha, despensa, banheiros e estacionamento.
O secretário da Educação, Ciência e Tecnologia, Aléssio Trindade, evidenciou a relevância do investimento para o município. “Santo André não tinha uma escola estadual, os alunos tinham aula à noite em um prédio da Prefeitura e, agora, tem qualidade e uma estrutura física resolvida. Além disso, a Escola também ganhará um ginásio dentro do programa Bom de Bola e se tornará Cidadã Integral a partir do próximo ano”, pontuou.
A diretora da Escola Professora Neir Alves Porto, Maria Lúcia Medeiros, falou da emoção de desempenhar seu trabalho no novo prédio. “É muita felicidade, pois atuo há 36 anos na escola do município e, agora, estamos em um prédio próprio. Ter o privilégio de estar em um ambiente tão bonito com todas as prioridades do conhecimento nos deixa muito alegres”, contou.
A estudante Patrícia da Silva aprovou as obras. “A escola ficou simplesmente linda e vai ser muito bom estudar aqui, principalmente, porque vamos ter o ensino integral”, comentou.
O mesmo sentimento foi compartilhado pela aluna Aline Alves. “O prédio ficou muito bom para os alunos e dá até mais vontade de estudar porque estamos em uma estrutura totalmente diferente”, falou.
Edital do programa Primeira Chance - Os 22 selecionados terão bolsas de R$ 500,00, cada. A Linha de Chegada, na qual os selecionados irão atuar, é uma mentoria para alunos da 3ª série do ensino médio técnico da Escolas Cidadãs Integrais Técnicas (ECIT) e Escolas Profissionalizantes Técnicas (EPT) que articula Projeto de Vida e Mundo do Trabalho. O objetivo é que o estudante possa refletir sobre sua vivência no mundo do trabalho e sobre as conexões com seus sonhos e seu projeto de vida.
O edital visa inserir os alunos egressos que tiveram participação ativa como protagonistas, como acolhedores e presidentes de turma na comunidade escolar. Como aprenderam a construir seu Projeto de Vida, podem assumir as orientações dos alunos que ainda estão nesse processo de construção, otimizando a sua vivência por meio de reflexão e apoio. O processo envolve metodologias ativas, pesquisadas em referenciais teóricos sobre gestão de pessoas e exercício de coaching (mentoria).
Sistema de dessalinização - De acordo com o coordenador do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri e Seridó (Procase), Aristeu Chaves, os sistemas entregues representam um investimento superior a R$ 77 mil. “É extremamente importante entregar um sistema de dessalinização de água para duas comunidades, beneficiando cerca de 400 pessoas que terão água de qualidade, o que representa dignidade, saúde e condições para as pessoas permanecerem no campo, produzindo para suas famílias e comercializando suas produções”, declarou.
O repentista Antônio Silva agradeceu as ações do Governo do Estado na região. “Além das obras que estão sendo feitas, o sistema de dessalinização mata a sede do povo de uma região tão sofrida, com água doce e purificada e não tem nada mais precioso do que isso”, opinou.
A agricultora Paula Rejane da Silva também comemorou o investimento. “Antes, a gente sofria muito para ter água porque o açude é muito longe e, agora, nossa vida vai mudar”, disse.
Ordem de serviço da pavimentação asfáltica que liga Juazeirinho a Santo André - a obra, orçada em mais de R$ 13,5 milhões, oriundos do tesouro estadual, tem o objetivo de modernizar e ampliar a infraestrutura rodoviária estadual; promover o desenvolvimento socioeconômico do Cariri; integrar as sedes dos municípios da região; facilitar o escoamento da produção econômica regional; reduzir os custos de transportes; e melhorar a qualidade de vida da população atendida.
O professor Marcelo Araújo afirmou que as obras irão garantir desenvolvimento e qualidade de vida para a população. “As pessoas vão ter mais condições para se locomover e, além disso, a Escola fortalece a educação do município”, declarou.
A dona de casa Astéria da Silva parabenizou o Governo pelo início das obras. “Eu estou muito feliz, não tenho nem como agradecer por esse benefício que vai fazer a nossa cidade crescer”, falou.
com Secom-PB
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Permanece a condição de reduzida em praticamente todo estado da Paraíba. No entanto, observa-se o deslocamento de nebulosidade em direção à costa leste do Nordeste, trazida pelos ventos em baixos níveis da atmosfera (normalmente nessa época do ano sopram com intensidade). O tempo deverá permanecer com nebulosidade variável com possibilidade de ocorrência chuvas pontuais na faixa leste do Estado.Nas demais áreas do Estado, sol entre nuvens.]
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LITORAL
29ºMÁX
23ºMIN
NEBULOSIDADE VARIANDO NO DECORRER DO DIA. PODERÃO OCORRER CHUVAS PASSAGEIRAS E PONTUAIS.
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BREJO
26ºMÁX
18ºMIN
CÉU PARCIALMENTE NUBLADO PODENDO OCORRER CHUVAS PASSAGEIRAS E PONTUAIS.
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AGRESTE
28ºMÁX
19ºMIN
CÉU PARCIALMENTE NUBLADO PODENDO OCORRER CHUVAS PASSAGEIRAS E PONTUAIS.
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CARIRI/CURIMATAÚ
30ºMÁX
19ºMIN
CÉU PARCIALMENTE NUBLADO PASSANDO A CLARO NO DECORRER DO PERÍODO.
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SERTÃO
34ºMÁX
22ºMIN
CÉU PARCIALMENTE NUBLADO PASSANDO A CLARO NO DECORRER DO DIA.
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ALTO SERTÃO
34ºMÁX
22ºMIN
ÉU PARCIALMENTE NUBLADO PASSANDO A CLARO NO DECORRER DO DIA.
AESA
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O presidente Jair Bolsonaro ingeriu 650 ml de chá ao longo desta sexta-feira (13). Ele também caminhou mais de 2.000 metros pelo corredor do Hospital Vila Nova Star, onde está internado desde o último sábado (7). Ele foi operado no domingo (8) para correção de uma hérnia incisional no abdome.
Segundo a assessoria de imprensa da Presidência da Presidência da República, hoje Bolsonaro fez também fisioterapia respiratória.
De acordo com a assessoria, o presidente apresenta boa condição de saúde, está se sentindo bem e não fez queixas de dor.
A previsão da equipe médica é que Bolsonaro possa ter alta em três ou quatro dias, dependendo da evolução do quadro de saúde. Para isso, o intestino do presidente precisa ser capaz de suportar ao menos a dieta cremosa ou pastosa, com alimentos mais consistentes e que fornecem a quantidade de calores necessárias para as atividades cotidianas.
Na manhã desta sexta-feira (13), foi retirada a sonda nasogástrica do presidente, que havia sido colocada na quarta-feira (11). O tubo entrava pelo nariz e ia até o sistema digestivo para retirar o excesso de gás e líquido. Com a resposta do intestino, voltou a ser administrada, gradualmente, a dieta líquida.
À tarde, a assessoria da Presidência divulgou um vídeo em que Bolsonaro aparece caminhando, orientado pela equipe médica, no corredor do hospital.
Retiramos a sonda nasogástrica, iniciamos a alimentação líquida oral e continuamos com fortalecimento alimentar venoso! Recuperação mais rápido que esperamos! Se Deus quiser, logo sairemos do hospital e mais nenhum problema acontecerá devido a está maldita facada! ?? pic.twitter.com/iPMbgYyvV3
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) September 13, 2019
Segundo o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, Bolsonaro está "muito bem". O cirurgião-chefe da equipe que acompanha Bolsonaro, Antônio Luiz Macedo, passou pelo hospital hoje, por volta de 12h, e voltará no fim da noite para nova visita a Bolsonaro. O presidente está acompanhado pela esposa, Michele Bolsonaro, e pelo filho, o vereador Carlos Bolsonaro.
Os planos de viagem de Bolsonaro aos Estados Unidos para participar da abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) estão mantidos. A previsão é de ida no dia 22 deste mês e volta no dia 25, disse Rêgo Barros. O porta-voz informou que, antes da viagem, a equipe médica que assiste o presidente vai a Brasília para sua condição de saúde.
Quinta-feira (12), foi estendido o prazo de afastamento de Bolsonaro da Presidência por quatro dias, a partir de uma decisão da equipe médica. A previsão inicial era de que ele reassumisse o cargo hoje (13). No entanto, a recuperação sofreu uma “intercorrência” na quarta-feira, quando foi introduzida a sonda nasogástrica.
Desde a segunda-feira (9), Bolsonaro recebia a dieta líquida. Porém, devido ao trauma e à presença de gases, o intestino do presidente deixou de funcionar adequadamente, levando à necessidade de que a alimentação voltasse a ser feita de forma endovenosa. Assim, o vice-presidente, Hamilton Mourão, continua no exercício da Presidência por este novo período.
Agência Brasil
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O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da indicação do novo procurador-geral da República, Augusto Aras, no Senado, defendeu hoje (13) um Ministério Público independente. O relatório sobre a indicação deve ser entregue no início da próxima semana.
“Através de uma constituinte eleita que se constitucionalizou o Ministério Público e se deu a essa instituição os poderes para que possa ser exercido de forma independente. Isso não impede que aquele que nomeia busque um certo alinhamento com relação a temas”.
O presidente Jair Bolsonaro indicou Aras para ocupar a Procuradoria-geral da República (PGR). Aras não fazia parte da tradicional lista tríplice apresentada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Antes de escolher, Bolsonaro conversou com vários nomes em potencial, perguntando suas opiniões a respeito de alguns temas.
O meio ambiente foi um dos temas abordados por Bolsonaro nas conversas com os candidatos a assumir a PGR. Sobre isso, o relator se mostrou preocupado com o meio ambiente. “Meio ambiente não é santuário. Precisamos fazer a política do meio ambiente que faça uma leitura da relação homem-natureza”.
Aras não tem falado com a imprensa. Ele frequenta o Senado desde sua indicação, confirmada pelo próprio Bolsonaro na semana passada, e sai sem responder às perguntas dos jornalistas. Aras já conversou com dezenas de senadores e participou da reunião de líderes, ocasião em que os senadores e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, discutem as pautas prioritárias e costuram acordos para votações.
Foi nessa reunião que Aras foi interpelado por alguns dos senadores sobre sua independência do governo federal. Segundo parlamentares presentes à reunião, ele não se mostrou alinhado ao presidente da República em todos os temas. O senador Otto Alencar (PSD-BA) disse que Aras disse que a indicação do presidente não significa que ele seguirá suas ideias.
Agência Brasil
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O projeto de lei que altera regras eleitorais (PL 5.029/2019) volta à pauta do Plenário nesta terça-feira (17) para discussão em turno único. O texto, que tramita em regime de urgência, prevê exceções ao limite de gastos de campanhas; estabelece itens nos quais podem ser usados recursos do Fundo Partidário; define critérios para análise de inelegibilidade; e autoriza o retorno da propaganda partidária semestral. Um dos pontos mais polêmicos é a brecha para que seja aumentado o montante do chamado Fundo Eleitoral, que financia as campanhas políticas.
Na última sessão deliberativa, no dia 11, senadores de vários partidos reclamaram do pouco tempo disponível para analisar o projeto, entraram em obstrução e a votação foi cancelada. Os líderes partidários chegaram a um acordo segundo o qual o texto seria analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pela manhã, antes de ser novamente discutido em Plenário.
Para valer nas eleições municipais de 2020, as alterações precisam ser publicadas até um ano antes do pleito, ou seja, até o começo de outubro deste ano.
Reforma da Previdência
A reforma da Previdência (PEC 6/2019) e a PEC Paralela (PEC 133/2019) passarão pela quinta sessão de discussão em primeiro turno no Plenário do Senado.
A PEC 6/2019 deve cumprir a sua última sessão de discussão nesta segunda-feira (16) e voltar à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a análise das emendas, só depois será votada no Plenário. Em acordo de líderes partidários, ficou estabelecido que a votação do texto principal da reforma será no próximo dia 24, atendidos todos os prazos regimentais.
Já a PEC Paralela, proposta que traz outras sugestões de alterações na Previdência como a inclusão de estados e municípios, será discutida na quarta-feira (18).
A ideia é que a PEC principal não seja mais alterada. Caso ela seja aprovada pelo Senado, já poderá ser transformada em emenda constitucional. A PEC paralela ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados.
Mobilidade
Também está prevista na pauta a quinta discussão em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição que inclui a mobilidade e a acessibilidade entre os direitos e garantias fundamentais (PEC 19/2014)
De acordo com o senador Paulo Paim (PT-RS), primeiro signatário da proposta, embora a lei e os tratados internacionais dos quais o Brasil é parte deixem implícito o direito de locomoção, não há no texto constitucional uma menção explícita ao direito de mobilidade e acessibilidade.
Para ser aprovada no Senado, uma PEC precisa passar por cinco sessões de discussão antes de ser votada em primeiro turno. Depois, são necessárias mais três sessões desse tipo antes da votação em segundo turno. Em ambos os turnos, pelo menos 49 senadores devem votar favoravelmente para que a proposta siga para a análise da Câmara dos Deputados.
Agência Senado
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