Arimatea
Mais de mil empresários brasileiros e alemães vão se reunir nesta segunda-feira (16) em Natal, para discutir parcerias na relação comercial entre os dois países. O 37º Encontro Empresarial Brasil-Alemanha (EEBA), que vai até o dia 17, é organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias Alemãs (BDI), com o apoio da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern). O presidente em exercício, Hamilton Mourão, participará da abertura do encontro, prevista para as 9h. O vice-ministro alemão da Economia e Energia, Thomas Bareiss, também está confirmado.
A Alemanha é o quarto maior parceiro comercial do Brasil, atrás da China, dos Estados Unidos e da Argentina. A participação da potência europeia na corrente de comércio do Brasil em 2018 foi de 3,75%. Mais de 54% dos produtos brasileiros exportados para a Alemanha são industrializados, incluindo máquinas mecânicas, automóveis, máquinas elétricas e produtos farmacêuticos. Em relação às importações, 99% das mercadorias que o Brasil compra do país europeu são bens industriais.
Pesquisa da CNI com empresários brasileiros que investem e exportam para a Alemanha mostrou os principais temas que precisam avançar na agenda dos dois países. O levantamento foi entregue ao governo brasileiro para subsidiar a reunião da Comissão Mista de Cooperação Econômica Brasil-Alemanha, que ocorrerá no dia 17 de setembro.
"Na consulta ficou clara a necessidade de se internalizar rapidamente o acordo comercial Mercosul-União Europeia, que ampliará as oportunidades de acesso a mercados para os dois países, além de melhorar o ambiente de negócios para promover o comércio de bens e serviços e os investimentos bilaterais. O setor produtivo do Brasil entende que o apoio da Alemanha foi essencial para a conclusão do acordo, anunciada em 28 de julho, e avalia que esse mesmo apoio será importante para a aprovação do tratado pelo Parlamento Europeu, o que deve ocorrer ao longo dos próximos dois anos", diz a CNI.
Segundo a confederação, as empresas brasileiras também defendem o início das negociações de um acordo para evitar a dupla tributação (ADT) e de reconhecimento mútuo entre os programas brasileiro e europeu de Operador Econômico Autorizado (OEA). O programa concede tratamento diferenciado para operações de comércio exterior que envolvem movimentação internacional de mercadorias. Entre os benefícios oferecidos às empresas certificadas pelos programas estão a simplificação, facilidade e agilidade de procedimentos aduaneiros no país e no exterior.
Agenda
Hamilton Mourão ainda deve aproveitar a presença em Natal para se reunir com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, que deve apresentar ao presidente em exercício o programa estadual de Segurança Pública. Mourão cumpre pelo menos mais dois compromissos na capital potiguar antes de retornar a Brasília.
O secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Marcos Troyjo, participará do evento apresentando um painel sobre perspectivas econômicas e políticas, juntamente com o vice-ministro da Economia e Energia da Alemanha, Thomas Bareiss.
Ainda nesta segunda-feira, às 17h, o presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara de Deputados, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), fará palestra sobre “Oportunidades para o investidor estrangeiro no atual governo”. Também estão confirmados para a abertura oficial do evento o presidente da CNI, Robson Braga, o presidente da BDI, Dieter Kempf, o presidente da Fiern, Amaro Sales, e a governadora Fátima Bezerra.
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco
Senado pode votar nesta semana projeto que reduz transparência em campanhas eleitorais
Setembro 16, 2019O Senado deve votar nesta semana um projeto de lei, já aprovado pela Câmara, que pode reduzir a transparência e dificultar a fiscalização de eventuais irregularidades em campanhas eleitorais, segundo especialistas e parlamentares ouvidos pelo G1 e pela TV Globo.
A proposta, que muda a legislação eleitoral, a lei dos partidos e outras regras, é o primeiro item da pauta de votações da Casa desta terça-feira (17). Parlamentares favoráveis ao texto têm pressa na análise do projeto, para possibilitar que as novas regras valham já para as eleições de 2020.
Pelo princípio da anualidade, alterações nas regras eleitorais precisam ser sancionadas pelo menos um ano antes do próximo pleito eleitoral. Por isso, a proposta deve ser votada com rapidez e sem alterações em relação ao conteúdo aprovado pelos deputados.
Na semana passada, senadores tentaram colocar a proposta em votação com urgência, mas houve resistência e a análise foi adiada para esta semana.
Inicialmente, o projeto alterava apenas regras para a remuneração de funcionários de partidos políticos. No entanto, o texto foi transformado em uma minirreforma eleitoral (veja no vídeo abaixo).
Entre os pontos do projeto que dificultariam a fiscalização – por parte dos tribunais eleitorais – de eventuais irregularidades em campanhas, estão a prorrogação de prazos para a prestação de contas; a possibilidade de utilização de quaisquer sistemas de contabilidade disponíveis no mercado; e mais tempo para a correção de dados.
Fiscalização de contas
Se aprovado, o texto poderá dificultar a fiscalização por parte da Justiça Eleitoral, uma vez que flexibiliza a prestação de contas eleitorais por parte dos partidos, prorrogando seus prazos de entrega.
Além de estender a data para a prestação de contas partidárias do dia 30 de abril para o dia 30 de junho, o projeto permite que os partidos apresentem também as contas eleitorais neste dia.
Atualmente, a prestação de contas eleitorais pelos partidos é tratada por meio de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estabelece que a sigla deve apresentar seus gastos de primeiro turno até 30 dias depois das eleições e, havendo segundo turno, até 20 dias depois.
Na prática, isso significa que parte das fontes de financiamento dos gastos com as eleições, aquelas que vieram dos partidos políticos, poderia passar à margem da Justiça Eleitoral até junho do ano seguinte ao do pleito.
Isso dificultaria, também, possíveis representações da Justiça contra candidatos por irregularidades durante a campanha – que poderiam ser apresentadas em até 15 dias após a diplomação do candidato.
Para o professor de Direito Eleitoral do Mackenzie, Diogo Rais, este ponto poderia, inclusive, ser questionado judicialmente.
"Imagina a situação: aprova-se essa norma, o Supremo [Tribunal Federal] julga inconstitucional este ponto ou outro e a gente fica sem norma, porque não dá mais tempo de fazer uma nova. Corre-se o risco grande de insegurança jurídica", afirma.
Sistema para prestação de contas
O texto também deixa explícito que a prestação de contas dos partidos pode ser feita em qualquer sistema de contabilidade disponível no mercado, sem padronização.
Técnicos da Justiça Eleitoral já se preocupam com problemas de operacionalização em relação ao sistema usado pelos tribunais eleitorais, caso o projeto seja aprovado.
Segundo eles, comparativamente, seria o mesmo que uma pessoa física elaborasse seu imposto de renda em qualquer planilha e apresentasse à Receita Federal.
"Na prática, [isso] vai inviabilizar a transparência das contas partidárias", afirmou o cientista político Marcelo Issa, diretor do movimento Transparência Partidária.
Correção de dados
Outro ponto que poderia diminuir a transparência nos gastos de campanha é a possibilidade de candidatos e partidos corrigirem os dados apresentados até o dia de julgamento das prestações de contas, sem que haja qualquer punição por isso.
Atualmente, a lei já dá margem para que erros formais e materiais não levem à rejeição das contas, nem à punição de um partido ou candidato, sem trazer um prazo para a correção.
Contudo, a nova redação aliviaria, também, as omissões e atrasos na divulgação até a análise da Justiça Eleitoral.
"Há a possibilidade de inserção de dados falsos nos sistemas que permitem o acompanhamento das contas eleitorais, que foram fundamentais para a identificação das candidaturas-laranja nas últimas eleições", disse.
Segundo o cientista político, isso poderia, inclusive, atrapalhar o trabalho da imprensa – que se baseia nas prestações de conta dos candidatos para levantamentos sobre gastos nas campanhas eleitorais.
"Sem dúvida [pode ser prejudicial para a atividade da imprensa]. Quando a gente fala de transparência, isso inclui a imprensa, que é um agente de fiscalização, ao lado das entidades da sociedade civil, extremamente relevante", afirmou Issa.
"No caso das candidaturas laranjas do ano passado, foi fundamental que a imprensa tivesse detectado ao longo das eleições ou logo depois das eleições a ocorrência desses indícios", completou.
Além disso, a multa por desaprovação de contas só poderá ser aplicada caso seja comprovado que o erro aconteceu de forma intencional.
"A Justiça Eleitoral teria de realizar uma série de diligências para produzir prova, para conseguir demonstrar que a inserção de uma determinada informação naquela prestação de contas não ocorreu por um erro, mas por uma conduta intencional. Isso é extremamente difícil de se fazer em atividades de contabilidade. Na prática, significa uma autorização para uma verdadeira anistia em relação às prestações de contas", afirmou o diretor do Transparência Partidária.
Fundo partidário
A proposta amplia a lista de despesas que podem ser arcadas com recursos do fundo partidário, composto por dotações orçamentárias da União (recursos públicos), multas, penalidades e doações.
De acordo com o projeto, o dinheiro do fundo também poderá ser utilizado para o pagamento de multas eleitorais, decorrentes, por exemplo, de propaganda eleitoral irregular.
O fundo também poderá ser utilizado para a compra ou locação de bens móveis ou imóveis e para o custeio de impulsionamento de publicações em redes sociais.
Além disso, no caso de desaprovação de contas, a proposta prevê um teto para o desconto – já previsto em lei – nos repasses ao fundo partidário. Pela proposta, esse desconto não poderá ser superior a 50%.
Fundo eleitoral
O projeto também promove alterações ao fundo especial de financiamento de campanhas, o fundo eleitoral, composto com recursos públicos de emendas de bancadas estaduais.
O texto retira o percentual mínimo de 30% de emendas previsto atualmente em lei. O valor do fundo, no entanto, será definido na lei orçamentária. Nas últimas eleições, o fundo eleitoral foi de R$ 1,7 bilhão (veja no vídeo abaixo).
A proposta altera ainda as regras para a divisão do fundo eleitoral, e toma como base de cálculo para a distribuição de recursos o número de deputados eleitos nas últimas eleições gerais, no caso, a eleição de 2018, quando PT e PSL fizeram as maiores bancadas.
Fiscalização de contas
Se aprovado, o texto poderá dificultar a fiscalização por parte da Justiça Eleitoral, uma vez que flexibiliza a prestação de contas eleitorais por parte dos partidos, prorrogando seus prazos de entrega.
Além de estender a data para a prestação de contas partidárias do dia 30 de abril para o dia 30 de junho, o projeto permite que os partidos apresentem também as contas eleitorais neste dia.
Atualmente, a prestação de contas eleitorais pelos partidos é tratada por meio de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estabelece que a sigla deve apresentar seus gastos de primeiro turno até 30 dias depois das eleições e, havendo segundo turno, até 20 dias depois.
Na prática, isso significa que parte das fontes de financiamento dos gastos com as eleições, aquelas que vieram dos partidos políticos, poderia passar à margem da Justiça Eleitoral até junho do ano seguinte ao do pleito.
Isso dificultaria, também, possíveis representações da Justiça contra candidatos por irregularidades durante a campanha – que poderiam ser apresentadas em até 15 dias após a diplomação do candidato.
Para o professor de Direito Eleitoral do Mackenzie, Diogo Rais, este ponto poderia, inclusive, ser questionado judicialmente.
"Imagina a situação: aprova-se essa norma, o Supremo [Tribunal Federal] julga inconstitucional este ponto ou outro e a gente fica sem norma, porque não dá mais tempo de fazer uma nova. Corre-se o risco grande de insegurança jurídica", afirma.
Sistema para prestação de contas
O texto também deixa explícito que a prestação de contas dos partidos pode ser feita em qualquer sistema de contabilidade disponível no mercado, sem padronização.
Técnicos da Justiça Eleitoral já se preocupam com problemas de operacionalização em relação ao sistema usado pelos tribunais eleitorais, caso o projeto seja aprovado.
Segundo eles, comparativamente, seria o mesmo que uma pessoa física elaborasse seu imposto de renda em qualquer planilha e apresentasse à Receita Federal.
"Na prática, [isso] vai inviabilizar a transparência das contas partidárias", afirmou o cientista político Marcelo Issa, diretor do movimento Transparência Partidária.
Correção de dados
Outro ponto que poderia diminuir a transparência nos gastos de campanha é a possibilidade de candidatos e partidos corrigirem os dados apresentados até o dia de julgamento das prestações de contas, sem que haja qualquer punição por isso.
Atualmente, a lei já dá margem para que erros formais e materiais não levem à rejeição das contas, nem à punição de um partido ou candidato, sem trazer um prazo para a correção.
Contudo, a nova redação aliviaria, também, as omissões e atrasos na divulgação até a análise da Justiça Eleitoral.
"Há a possibilidade de inserção de dados falsos nos sistemas que permitem o acompanhamento das contas eleitorais, que foram fundamentais para a identificação das candidaturas-laranja nas últimas eleições", disse.
Segundo o cientista político, isso poderia, inclusive, atrapalhar o trabalho da imprensa – que se baseia nas prestações de conta dos candidatos para levantamentos sobre gastos nas campanhas eleitorais.
"Sem dúvida [pode ser prejudicial para a atividade da imprensa]. Quando a gente fala de transparência, isso inclui a imprensa, que é um agente de fiscalização, ao lado das entidades da sociedade civil, extremamente relevante", afirmou Issa.
"No caso das candidaturas laranjas do ano passado, foi fundamental que a imprensa tivesse detectado ao longo das eleições ou logo depois das eleições a ocorrência desses indícios", completou.
Além disso, a multa por desaprovação de contas só poderá ser aplicada caso seja comprovado que o erro aconteceu de forma intencional.
"A Justiça Eleitoral teria de realizar uma série de diligências para produzir prova, para conseguir demonstrar que a inserção de uma determinada informação naquela prestação de contas não ocorreu por um erro, mas por uma conduta intencional. Isso é extremamente difícil de se fazer em atividades de contabilidade. Na prática, significa uma autorização para uma verdadeira anistia em relação às prestações de contas", afirmou o diretor do Transparência Partidária.
Fundo partidário
A proposta amplia a lista de despesas que podem ser arcadas com recursos do fundo partidário, composto por dotações orçamentárias da União (recursos públicos), multas, penalidades e doações.
De acordo com o projeto, o dinheiro do fundo também poderá ser utilizado para o pagamento de multas eleitorais, decorrentes, por exemplo, de propaganda eleitoral irregular.
O fundo também poderá ser utilizado para a compra ou locação de bens móveis ou imóveis e para o custeio de impulsionamento de publicações em redes sociais.
Além disso, no caso de desaprovação de contas, a proposta prevê um teto para o desconto – já previsto em lei – nos repasses ao fundo partidário. Pela proposta, esse desconto não poderá ser superior a 50%.
Fundo eleitoral
O projeto também promove alterações ao fundo especial de financiamento de campanhas, o fundo eleitoral, composto com recursos públicos de emendas de bancadas estaduais.
O texto retira o percentual mínimo de 30% de emendas previsto atualmente em lei. O valor do fundo, no entanto, será definido na lei orçamentária. Nas últimas eleições, o fundo eleitoral foi de R$ 1,7 bilhão (veja no vídeo abaixo).
A proposta altera ainda as regras para a divisão do fundo eleitoral, e toma como base de cálculo para a distribuição de recursos o número de deputados eleitos nas últimas eleições gerais, no caso, a eleição de 2018, quando PT e PSL fizeram as maiores bancadas.
G1
Portal Santo André em Foco
João Azevêdo participa da reunião do Consórcio Nordeste e apresenta Polo Turístico para investidores alemães
Setembro 16, 2019O governador João Azevêdo participa, nesta segunda-feira (16), em Natal, no Rio Grande do Norte, da reunião do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste. O encontro será às 14h, no Hotel Senac Barreira Roxa, localizado na Via Costeira, em Natal. Pela manhã, o chefe do Executivo estadual se reúne com investidores alemães para apresentar as potencialidades da Paraíba e o Polo Turístico Cabo Branco.
Dentre as pautas que serão discutidas entre os governadores do Nordeste estão o projeto Nordeste Conectado e a captação de investimentos para a região, dando prosseguimento à pauta da reunião do dia 21 de agosto em Teresina (PI). A programação do evento ainda inclui debates sobre as propostas de reforma tributária, concessões e a situação da Petrobras.
O projeto Nordeste Conectado visa ampliar a conexão de internet em banda larga na região e foi tema de um encontro preparatório entre os secretários de estado, realizado em Fortaleza (CE), na primeira semana de setembro. Por meio de parcerias e compartilhamento de infraestrutura o projeto ampliará os investimentos em tecnologia e o desenvolvimento regional, além de disponibilizar internet de alta velocidade para hospitais, rede pública de ensino e estruturas de segurança.
Secom-PB
Portal Santo André em Foco
João Azevêdo rebate fala de Ricardo e diz que Nonato Bandeira está como secretário por indicação dele
Setembro 16, 2019O governador João Azevêdo disse que há uma inversão na fala do ex-governador Ricardo Coutinho, o qual teria dito que Nonato Bandeira estaria destruindo o projeto de governo. João revelou que Nonato foi indicado por Ricardo para ser nomeado secretário de comunicação.
"É uma inversão, talvez. Porque, se hoje o secretário Nonato Bandeira é secretário de Estado, foi um pedido pessoal do governador Ricardo Coutinho para que nomeasse ele", disse João Azevedo.
Ele declarou também que não se preocupa com os grupos 'G' na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e que o foco é o 'G' de governo.
O gestor esteve, neste domingo (15), na abertura da 52ª Expofeira Paraíba Agronegócios 2019. Ele fez a entrega de motocultivadores para agricultores de seis municípios do Estado.
ClickPB
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Ao negociar acordo de delação, o empresário Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, mencionou o ex-presidente Lula (PT) como intermediador de negócios da empresa com governos na Costa Rica e no Chile e afirmou que a construtora assumiu uma obra na Bolívia para agradar ao petista.
O então presidente, segundo Léo Pinheiro, queria evitar um estremecimento nas relações do Brasil com o governo de Evo Morales.
A obra mencionada é a construção de uma estrada entre as cidades de Potosí e Tarija, que havia sido iniciada pela Queiroz Galvão em 2003. A Queiroz, porém, se envolveu em uma disputa com o governo de Evo, que cobrava a reparação de fissuras em pistas recém-construídas, e teve contrato rompido em 2007.
De acordo com o relato do empreiteiro, Lula articulou financiamento do BNDES no país vizinho e prometeu à OAS a obtenção de um outro contrato na Bolívia como forma de compensação por tocar um projeto problemático.
O governo brasileiro, disse Léo Pinheiro, afirmou que o impasse proporcionava “riscos diplomáticos” ao país. A paralisação da construção da estrada começou a gerar protestos nas regiões afetadas.
Em encontro em data não informada, Léo Pinheiro diz ter afirmado ao então presidente Lula que a obra seria deficitária, diante dos trechos que precisariam ser consertados e dos preços previstos.
A resposta, ainda de acordo com o relato, foi a de que Evo estaria disposto “a compensar economicamente a empresa, adjudicando um outro contrato em favor da OAS”.
O relato está em proposta de delação de Léo Pinheiro que foi compartilhada por procuradores da Lava Jato no aplicativo Telegram e que foi enviada ao site The Intercept Brasil. Os arquivos foram analisados pelo site e pela Folha.
Segundo o depoimento, a Bolívia retirou sanções impostas à Queiroz Galvão, autorizou a transferência do contrato e licitou um outro trecho no qual a OAS se saiu vencedora. Após a empresa assumir a obra em 2009, segundo Pinheiro a situação desandou mais adiante, já no governo Dilma Rousseff (PT), quando a área técnica do BNDES pôs entraves ao financiamento.
O contrato da OAS acabou cancelado pela Bolívia e, segundo Pinheiro, à empresa só restou negociar para retirar seus equipamentos e obter uma devolução de garantias, “após apelos de Lula”.
A construção da estrada, de 340 km, despertou controvérsia na política local. Ainda no ano passado, por exemplo, um senador pediu acesso a dados, como contratos, da obra. O custo total foi estimado pela Bolívia na década passada em US$ 226 milhões (atualmente, em torno de R$ 925 milhões).
A delação de Léo Pinheiro foi fechada com a Procuradoria-Geral da República e homologada neste mês pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Seis procuradores que atuam em Brasília pediram demissão de um grupo da Lava Jato no início deste mês por discordarem da procuradora-geral, Raquel Dodge, em relação a providências quanto ao acordo, como arquivamento de trechos.
Léo Pinheiro está preso desde 2016 e foi o principal acusador de Lula no caso do tríplex de Guarujá (SP), pelo qual o petista foi condenado e cumpre pena em Curitiba desde abril do ano passado.
Em junho, a Folha mostrou, com base em mensagens trocadas no Telegram, que o relato do empresário só passou a ser considerado merecedor de crédito pela equipe da Lava Jato após mudar diversas vezes sua versão sobre esse caso.
O depoimento que cita o imbróglio na Bolívia foi citado em uma proposta de delação em junho de 2017. Nesse documento, além de casos já conhecidos, como o tríplex, o ex-presidente da OAS também menciona Lula ao falar de palestras contratadas pela empresa na Costa Rica e no Chile para “influenciar em negócios da empresa”.
Segundo o relato, no país da América Central Lula foi contratado pela empreiteira em 2011, por US$ 200 mil, para uma conferência, e intermediou um encontro de Léo Pinheiro com Óscar Arias, ex-presidente costa-riquenho e prêmio Nobel da Paz de 1987.
Também relatou reunião com a então presidente Laura Chinchilla, na qual Lula teria apresentado a empresa para que atuasse em concessões públicas. O negócio, contou Pinheiro, foi concretizado.
No Chile, a OAS tentava se fixar em 2013, quando já havia conseguido integrar um consórcio para a construção de uma ponte no sul do país.
Segundo Léo Pinheiro, a OAS temia perder o contrato com a mudança de governo, no ano seguinte, e a situação foi explicada a Lula na ocasião de viagem para uma palestra. Michelle Bachelet, do Partido Socialista, tomaria posse em março de 2014.
Ainda segundo o relato, Lula falou que conversou com o ex-presidente chileno Ricardo Lagos, também do Partido Socialista, que teria garantido que a construtora brasileira continuaria na obra.
O empreiteiro disse ainda que, na sequência, Lula pediu dinheiro da OAS para a campanha de Bachelet. Pinheiro disse ter determinado, então, o pagamento de 101,6 milhões de pesos chilenos, o equivalente à época a cerca de R$ 400 mil reais, “nos interesses da campanha de Bachelet”.
Esse valor, afirmou, foi pago por meio de contrato fictício firmado com a empresa Martelli y Associados, já depois de encerrada a campanha.
Nessa modalidade de repasse, a empresa firma um contrato falso, por exemplo, de consultoria ou de prestação de serviços que nunca foram feitos, para justificar a destinação de dinheiro em benefício de um grupo político.
Em 2017, a OAS foi alvo de mandados de busca em investigação no Chile. Bachelet, após a divulgação de reportagens sobre supostos elos com a OAS, negou irregularidades em sua campanha e disse que todo o financiamento foi regular.
Um outro país citado nos depoimentos é a Guiné Equatorial, na África. Pinheiro afirma que Lula defendeu em 2012, em reunião com o ditador de Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, a contratação da OAS para um projeto no país africano, que acabou ficando com a construtora brasileira.
Com a homologação do acordo, caberá ao Ministério Público e à Justiça decidir se há algum indício de irregularidade nos episódios relatados que exija a abertura de investigações.
OUTRO LADO
A defesa de Lula disse por meio de nota que "a mentira negociada é a estratégia da Lava Jato para promover uma perseguição política contra o ex-presidente".
Ela também afirma que o petista jamais solicitou ou recebeu qualquer vantagem indevida.
"Diálogos já revelados pela própria Folha envolvendo procuradores da Lava Jato mostram que Léo Pinheiro foi preso porque não havia apresentado uma versão incriminatória contra Lula. Da prisão, o empresário fabricou uma versão contra Lula para obter os benefícios que lhe foram prometidos, alterando o comportamento por ele adotado durante a fase de investigação", diz, na nota, o advogado Cristiano Zanin.
"A versão de Léo Pinheiro é desmentida por manifestação apresentada em 07/02/2017 pela empresa do próprio executivo —a OAS— no processo, afirmando que 'não foram localizadas contratações ou doações para ex-presidentes da República, tampouco para institutos ou fundações a eles relacionadas'."
O embaixador da Bolívia no Brasil, José Kinn, afirma que não conhece as declarações de Léo Pinheiro.
Sobre a obra assumida pela empreiteira, disse que a Queiroz Galvão se recusou a reparar 92 km de estrada que estavam "com sérios defeitos" e que a empreiteira brasileira pediu permissão para transferir o contrato à OAS.
Segundo ele, "a OAS declarou que estava fazendo um sacrifício" e pediu que a Bolívia oferecesse outra obra, o que foi negado.
"Em nenhum momento nos comprometemos a 'compensar' com outro trabalho", afirmou o embaixador.
A defesa de Léo Pinheiro não quis comentar.
A atual direção da OAS tem dito que os relatos feitos por ex-executivos "não competem mais" à companhia e que está colaborando com a Justiça.
A Folha procurou a fundação de Ricardo Lagos para comentar o assunto, mas não obteve resposta. Michelle Bachelet sempre negou irregularidades em relação ao financiamento de sua campanha.
Folha da S. Paulo
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Uma batalha que envolve cerca de R$ 2,5 bilhões deve recomeçar na próxima semana no Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3). Trata-se do julgamento de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) para liberar de vez os recursos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDDD).
Uma das prioridades do ministro da Justiça, Sérgio Moro, a liberação dos recursos pode chegar a R$ 332 milhões neste ano, ante cerca de R$ 3,6 milhões em 2018. A Advocacia Geral da União (AGU), porém, apresentou recurso, alegando que o dinheiro seria necessário para o equilíbrio fiscal do governo federal. O caso está agora nas mãos dos 15 desembargadores que compõem a chamada Corte Especial do TRF-3.
Vinculado ao Ministério da Justiça, o fundo foi contingenciado durante sucessivos governos até que a atual gestão passou a usar o dinheiro para projetos que vão do combate à corrupção à defesa do meio ambiente e do patrimônio artístico.
O saldo hoje em caixa chega a R$ 2,5 bilhões. A maior parte desses recursos vem de multas aplicadas pelo Conselho de Defesa da Atividade Econômica (Cade). Mas o fundo também é alimentado por multas da Secretaria de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça e das indenizações de ações civis públicas propostas pelo MPF, por exemplo, para a reparação de lesões ao patrimônio histórico e ao meio ambiente e à proteção de pessoas vulneráveis.
A liberação do dinheiro do fundo ocorreu após o MPF entrar com ação civil pública na 6.ª Vara Federal de Campinas. O pedido foi apresentado em dezembro de 2017 e, no ano seguinte, o MPF obteve uma liminar que garantia o descontingenciamento dos recursos para o ano de 2019. “Havia um desvirtuamento do fundo, pois ele tinha a finalidade específica e fixada em lei de reparar as lesões causadas à coletividade”, afirmou o procurador da República Edilson Vitorelli.
O Ministério da Justiça, que tem feito críticas ao contingenciamento de recursos pelo Ministério da Economia, viu nessa decisão da Justiça de Campinas a oportunidade para começar a usar o fundo.
Recurso.
A AGU apresentou dois recursos para tentar cassar a liminar da Justiça federal. O primeiro deles foi negado pela desembargadora Marli Ferreira. O segundo, porém, foi aceito pela própria presidente do TRF-3, desembargadora Therezinha Cazerta, que mandou suspender a liminar até o julgamento do mérito da questão.
Em sessão realizada no mês passado, a Corte Especial do Tribunal começou a julgar a validade desse segundo recurso da AGU. Por ora, quatro desembargadores votaram a favor da União, enquanto outros três aceitaram a tese do MPF. Depois de o desembargador Nery Júnior pedir vista (mais tempo para avaliação do assunto), o caso será retomado em sessão marcada para o próximo dia 25.
“Esses recursos não vêm da tributação. Não é dinheiro para sustentar a máquina pública. Usá-lo assim é subverter a razão de existir desse dinheiro”, disse o procurador Diniz Lima.
Os desembargadores se dividiram entre os que pretendem manter o dinheiro bloqueado até o julgamento do mérito da ação – ainda sem data – e os que já pretendem liberá-lo. O desembargador Fábio Prieto foi além e pôs em dúvida a legitimidade e a legalidade da ação (mais informações nesta página). Outros concordaram com o argumento de que o caso seria igual ao do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), cujos recursos já não podem, em tese, ser congelados pelo governo.
O Funpen é destinado a obras, aparelhamento e custeio do sistema penitenciário, e seus recursos não podem ser contingenciados de acordo com lei de 2017. Ainda assim, o Ministério da Justiça tem enfrentado dificuldades burocráticas para usar o fundo. A área econômica do governo alega que é preciso aprovar a dotação dos valores em Orçamento.
A presidente do Conselho Gestor do FDDD, a procuradora Adriana Dulius, afirmou que o fundo já aprovou 74 projetos neste ano apresentados por órgãos públicos federais, estaduais e municipais. Se a liminar que garantiu o desbloqueio for mantida, esses projetos representariam gastos de R$ 669 milhões pelos próximos três anos – os maiores estão ligados ao patrimônio artístico e cultural do País.
Adriana disse que o ministro da Justiça estabeleceu ainda como prioridade aprimorar a gestão do fundo. “Temos eixos para investir o dinheiro: meio ambiente, defesa do consumidor, patrimônio histórico, defesa da ordem econômica e outros, como o combate à corrupção e a defesa de pessoas vulneráveis, como crianças e migrantes”, disse a procuradora.
Ministério prevê recuperação da Casa de Rui Barbosa
Entre as obras previstas para serem financiadas por meio do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, está a recuperação e ampliação das instalações da Fundação Casa de Rui Barbosa, no Rio. O local mantém 1.400 peças de mobiliário do jurista e escritor e sua biblioteca com 37 mil volumes e 60 mil documentos, além de dezenas de arquivos pessoais de escritores como Manuel Bandeira, Carlos Drummond de Andrade e Vinícius de Moraes.
A Casa de Rui Barbosa foi comprada pelo governo federal em 1924, um ano depois da morte do jurista. O museu foi inaugurado seis anos depois, em 1930.
“Neste ano, aprovamos apenas projetos com órgãos públicos”, afirmou a presidente do Conselho Gestor do fundo, Adriana Dulius. Ela cita outros exemplos, como uma parceria com o Ministério do Meio Ambiente para tratamento de resíduos sólidos e conservação de áreas verdes nos municípios. O dinheiro deve servir ainda para o Banco Central desenvolver material didático de educação financeira.
Em voto, desembargador vê conflito de interesses
Em voto que considerou a proposição da ação em Campinas “manifestamente ilegal”, pois a 6.ª Vara Federal da cidade seria incompetente para julgar o caso, o desembargador federal Fábio Prieto de Souza critica a presença de integrantes do Ministério Público no Conselho Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, ou como integrantes de organizações da sociedade civil ou como membros fixos do órgão, conforme determina a lei que criou o fundo.
Para o desembargador, a norma é inconstitucional. “É incompatível com as citadas normas constitucionais que cidadãos, empresas e governos possam ser condenados a pagar vultosas somas – em uma ponta –, a partir da iniciativa do Ministério Público, quando – na outra ponta –, a mesma instituição tem condição de gestora e alocadora da verba a terceiros”, escreveu ele.
O magistrado criticou ainda a gestão do fundo, chamada por ele de “autêntica instância de governança paralela aos poderes legítimos dos representantes do povo na definição de políticas públicas de destinação de recursos orçamentários”.
O procurador da República Edilson Vitorelli Diniz Lima rebate as críticas. “O FDDD foi criado por lei que definiu como seria a sua gestão.” Ligado ao Ministério da Justiça, o fundo tem em seu Conselho Gestor um integrante do MP e três representantes de organizações da sociedade civil. Adriana Dulius, a presidente do Conselho Gestor do FDDD, também nega o conflito de interesses. Segunda ela, a maior parte dos recursos do fundo vem de multas que não estão relacionadas à atividade do MP, como as do Cade.
Estadão
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Aras diz a relator na CCJ defender meio ambiente 'sem radicalismos e sem ideologias'
Setembro 16, 2019Indicado para assumir o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), o subprocurador Augusto Aras, disse a Eduardo Braga (MDB-AM), relator de sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, que interessa "a soberania nacional da Amazônia" e que sua posição é a de defender o meio ambiente "sem radicalismos e sem ideologias".
Aras fez várias visitas ao Senado na última semana e esteve com diversos parlamentares. Braga, assim como outros senadores, fizeram perguntas a Aras sobre diversos temas, como as investigações da Operação Lava Jato. Os parlamentares também quiseram saber sobre a posição do subprocurador a respeito questões relacionadas ao meio ambiente e comunidades indígenas.
O subprocurador tem repetido a parlamentares que fará uma gestão de "estabilidade política" e que ninguém vai "entregar a Amazônia", mas que analisará as melhores medidas "técnicas, ambientais e econômicas".
Antes de indicar o sucessor de Raquel Dodge, o presidente Jair Bolsonaro disse mais de uma vez, publicamente, que não queria um "xiita" no Ministério Público na área ambiental.
Braga não perguntou a respeito do seu caso a Aras. Braga é investigado na Lava Jato em um inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Se for aprovado no Senado, caberá a Aras decidir se apresenta ou não denúncia contra o parlamentar.
Sabatina
A presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), disse ao blog que Braga entregara o seu relatório nesta segunda-feira (16), e ele será lido na quarta-feira (18).
"Já está pautado como primeiro item na CCJ, na quarta-feira será feita a leitura e vista automática porque a sabatina está marcada para o dia 25", afirmou a senadora.
Enquanto isso, Aras retomará o seu giro pelos gabinetes no Senado nesta semana. Ele ainda quer conversar com cerca de 20 parlamentares antes de sua sabatina.
G1
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Bolsonaro tem melhora dos movimentos intestinais e aceitou bem a dieta líquida, diz boletim médico
Setembro 14, 2019O presidente Jair Bolsonaro (PSL), que se recupera há seis dias de uma cirurgia realizada em São Paulo, pelo Hospital Vila Nova Star, apresentou melhora nos movimentos intestinais neste sábado (14) e aceitou bem a dieta líquida que voltou a tomar na sexta-feira (13).
"O Hospital Vila Nova Star informa que o Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, continua apresentando melhora clínica progressiva. Permanece sem dor, afebril e com melhora dos movimentos intestinais. Aceitou muito bem a dieta líquida e segue com alimentação parenteral (endovenosa). Mantida fisioterapia respiratória e motora, deambulando pelo corredor. As visitas seguem restritas", diz o boletim.
Bolsonaro teve retirada a sonda nasográstica na sexta-feira (13), quando voltou a receber dieta líquida. Até então, ele vinha se alimentando apenas por dieta endovenosa.
Segundo os médicos, Bolsonaro recebe a dieta líquida via oral mas ainda precisa do complemento da dieta intravenosa para alcançar a quantidade de calorias necessárias.
"Tiramos a sonda, demos um pouquinho de líquido, em geral 50 mL de hora em hora. Daí a necessidade de manter a dieta intravenosa", diz o cirurgião Antônio Macedo. "Quando puder aumentar o volume da dieta líquida sem que ele se sinta mal ou tenha uma distensão, eu começo a diminuir a parenteral e paralelamente aumentar a dieta oral. Por enquanto fica perigoso aumentar rapidamente a dieta líquida", afirmou o cirurgião-chefe Antônio Luiz Macedo.
Na noite desta sexta-feira (13), a assessoria de imprensa do presidente informou que, segundo o porta-voz, Jair Bolsonaro apresenta boa condição de saúde. "Ele caminhou no corredor do hospital perfazendo mais de 2000 metros e fez fisioterapia respiratória. Ele está se sentindo bem e não registra queixas de dor. Ao longo do dia, ingeriu 650 ml de chá."
Veja o boletim médico
"O Hospital Vila Nova Star informa que o Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, continua apresentando melhora clínica progressiva. Permanece sem dor, afebril e com melhora dos movimentos intestinais. Aceitou muito bem a dieta líquida e segue com alimentação parenteral (endovenosa). Mantida fisioterapia respiratória e motora, deambulando pelo corredor. As visitas seguem restritas. "
A retirada da sonda estava prevista para noite de quinta-feira ou manhã desta sexta-feira. Segundo Macedo, durante a noite a sonda ainda estava aspirando ar, então decidiu fazer a retirada pela manhã.
"Nós pudemos retirar a sonda gástrica porque a drenagem foi bem reduzida de ontem para hoje. E ele começou a ter função intestinal", disse.
O presidente tem caminhado no corredor e feito fisioterapia respiratória.
Bolsonaro ficará afastado do cargo por mais quatro dias, mantendo a previsão da nota divulgada na tarde desta quinta-feira (12) pelo porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros. Ele deve retomar as funções do Executivo na próxima terça-feira (17)..
Segundo o porta-voz informou na sexta-feira, está mantida a programação para a participação do presidente na Assembleia da ONU, em Nova Iorque, no dia 24 de setembro.
Às 19h desta quinta (12), Bolsonaro fez uma live no Facebook e falou pela primeira vez desde que passou pela cirurgia de hérnia.
Esta foi a quarta operação desde a facada sofrida por ele durante a campanha eleitoral de 2018. Desta vez, o objetivo era corrigir uma hérnia (saliência de tecido) surgida no local das intervenções anteriores.
Desde domingo, o vice-presidente Hamilton Mourão ocupa o cargo de presidente da República de forma interina.
G1
Portal Santo André em Foco
Evangelho do dia 14/09/2019
Exaltação da Santa Cruz, festa - Ano C - Vermelha
1ª Leitura: Nm 21,4b-9 ou Fl 2,6-11Salmo: Sl 77(78) - O Deus Altíssimo era o seu libertador.
Deus enviou o seu Filho - Jo 3,13-17
“Ninguém subiu ao céu senão aquele que desceu do céu: o Filho do Homem. Como Moisés levantou a serpente no deserto, assim também será levantado o Filho do Homem, a fim de que todo o que nele crer tenha vida eterna.” De fato, Deus amou tanto o mundo que deu o seu Filho único para que todo o que nele crer não pereça, mas tenha a vida eterna. Pois Deus enviou o seu Filho ao mundo, não para condenar o mundo, mas para que o mundo seja salvo por ele.
Meditação
“‘Nós vos adoramos, Santíssimo Senhor Jesus, e vos bendizemos, porque, pela vossa Santa Cruz, remistes o mundo!’ Assim rezava São Francisco de Assis diante do crucificado. Quando entendemos o mistério que se encerra naquela madeira, abrimos nosso coração em louvor e gratidão. Na cruz, feita altar, o Cordeiro foi imolado para a redenção do mundo. Na cruz está a expressão máxima do amor de Deus pela humanidade. Amou de tal forma o mundo que enviou seu Filho para nos salvar. A linguagem da cruz foi escândalo para os judeus, loucura para os gregos e salvação para os cristãos. Mediante a fé em Jesus crucificado, morto e ressuscitado que se tem a vida eterna! ‘Ó cruz, tu nos salvarás!’” (Frei Mário Sérgio Souza, em “Viver a Palavra”, da Paulinas Editora).
Oração
O que o texto o(a) leva a dizer a Deus? O que você deseja dizer ao Senhor neste momento de oração?
Bênção
- Que Deus nos abençoe e nos guarde. Amém.
- Que Ele nos mostre a Sua face e se compadeça de nós. Amém.
- Que volte para nós o Seu olhar e nos dê a paz. Amém.
- Abençoe-nos, Deus misericordioso, Pai, Filho e Espírito Santo. Amém.
COMECE O DIA FELIZ
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Rede Globo - Órfãos da Terra
COMEÇA O JULGAMENTO DE DALILA
Gabriel revela os crimes de Dalila para Almeidinha em uma acareação. Teresa conforta Norberto, que sofre com a perda de seus bens. Letícia e Benajmin sofrem preconceito no trabalho de Letícia por serem namorados. Dalila afirma que Gabriel mente sobre a morte de Paul.
Abner arma uma confusão na ótica em que trabalha e troca os pedidos dos clientes. Fauze é intimado a depor e confirma que viu Robson tirar a vida de Paul, inocentando Dalila. Rania aprova o relacionamento de Valéria e Camila, e insiste para que Miguel também apoie a filha. Camila, Jamil e Laila são intimados a comparecer ao julgamento de Dalila.
Péricles tem um sonho com Davi, que o incentiva a ficar com Cibele. Fauze sofre com sua mentira e pede ajuda a Santinha. Elias conversa com Helena, que se prepara para deixar o país. Teresa anuncia a Bruno que ele ganhou um prêmio de fotografia. Começa o julgamento de Dalila.
Rede Globo - Bom Sucesso
MARCOS DIZ A RAMON QUE TEM CERTEZA DE QUE PALOMA É INOCENTE
Paloma e Antônio são obrigados a depor na delegacia. Marcos diz a Ramon que tem certeza de que Paloma é inocente. Nana avisa a Marcos que o estado de saúde de Alberto pode ser grave. Ramon diz a Léo que Diogo quer prejudicar Paloma.
Alice não gosta da postura de Luan diante do que aconteceu com ela. Diogo pede ajuda a Pessanha para incriminar Paloma. Nana e Marcos comemoram quando o médico anuncia que Alberto irá se recuperar. Paloma consola Alice. Diogo diz a Nana que pretende que Paloma e Antônio sejam presos. Marcos comunica a Ramon que quer conversar com Paloma.
Rede Globo - A Dona do Pedaço
TÉO ALERTA MARIA DA PAZ SOBRE A SITUAÇÃO DE JÔ
Rock e Joana trocam elogios e Maria da Paz provoca o rapaz. Lyris se preocupa com a proximidade de Cássia e Merlin. Rael pede ajuda a Lyris para vender um quadro que pegou da casa de Jô. Marlene conversa com Maria da Paz sobre a perda de memória de Antero.
Evelina incentiva Antero a esquecer Marlene. Jô decide vender a mansão. Agno aprova o jantar oferecido por Leandro. Cássia visita Agno e se incomoda ao ver o pai com Leandro. Agno afirma a Jô que ela deverá vender a mansão por menos dinheiro do que a comprou. Téo alerta Maria da Paz sobre a situação de Jô. Camilo chega a Rio Vermelho. Maria da Paz procura Jô.
O Fuxico
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