O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta sexta-feira (13) em entrevista à Rádio Gaúcha que o governo vai trabalhar no Senado para retirar da chamada PEC paralela da Previdência o trecho que estabelece cobrança gradual de contribuições previdenciárias de entidades filantrópicas.

A proposta de emenda à Constituição paralela tramita no Congresso junto a com a PEC original da reforma da Previdência. A proposta paralela foi aprovada na semana passada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e será analisada no plenário da Casa. Se for aprovada, seguirá para a Câmara.

O texto prevê, entre outras medidas, o aval para que estados e municípios adotem as regras do regime próprio da Previdência dos servidores da União, por meio de aprovação de lei ordinária pelas assembleias legislativas.

Na entrevista, Onyx afirmou que o governo foi surpreendido pelo relator da proposta, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), no item da cobrança das entidades filantrópicas. O ministro disse que o governo não deseja fazer mudanças que afetem o terceiro setor (formado por organizações privadas sem fins lucrativos).

Entre as justificativas, Onyx citou o trabalho de entidades filantrópicas na área de educação, como universidades comunitárias.

“Esse é um sistema que não queremos alterações. Eu já orientei o líder no Senado Federal [Fernando Bezerra, MDB-PE] e a base, o próprio Ministério da Economia tem nos apoiado nisso. Nós vamos retirar do texto isso no plenário do Senado. Nós não queremos nenhuma alteração no regime de filantropia no Brasil”, afirmou Onyx.

Em nota publicada no site do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (Fonif), as entidades do setor afirmaram que receberam com "preocupação" o que consideram o fim de sua imunidade tributária, "o que poderá representar o encerramento das atividades de muitas instituições que atuam com saúde, educação e assistência social" no país.

As entidades ainda disseram que, no caso de aprovação da cobrança previdenciária pelo Congresso, o aumento do custo das instituições será repassado aos preços de serviços médicos, hospitalares e de educação, com impacto na oferta de bolsas em universidades.

As instituições também pediram que os parlamentares rejeitem o trecho da "PEC paralela" sobre a contribuição previdenciária.

Receita Federal
Na entrevista, Onyx disse acreditar que o futuro secretário da Receita Federal terá “perfil bastante técnico”, com a possibilidade de ser um “pouquinho” mais vinculado ao próprio órgão.

Segundo Onyx, o substituto de Marcos Cintra, demitido da Receita na última quarta-feira (11), deverá ser definido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, na próxima semana.

Cintra teve como um dos motivos para sua demissão a defesa pela criação, dentro da proposta de reforma tributária que o governo enviará ao Congresso, de um imposto sobre movimentações financeiras, nos moldes da extinta Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Onyx abordou o futuro da Receita ao ser perguntando na entrevista sobre qual será o perfil do novo secretário. O ministro citou o perfil “bastante técnico” e disse ainda não acreditar que um ex-parlamentar assuma o órgão, vinculado ao Ministério da Economia.

“Eu acho que será um perfil bastante técnico e um pouquinho, talvez, mais vinculado provavelmente à própria Receita. Eu acho que deve ser com esse perfil”, disse Onyx.

O ministro ainda foi questionado se a proposta do governo (Câmara e Senado também discutem suas propostas de reforma tributária) terá algum imposto nos moldes da CPFM, com a cobrança sobre saques e depósitos. Ele descartou a possibilidade.

“Não, nada disso. Nós estamos trabalhando fortemente para que, a princípio vai ser um IVA federal, né, mas aí eu gostaria de conversar tendo a proposta do ministro Paulo Guedes conclusa e pronta para que a gente pudesse falar com mais tranquilidade”, afirmou.

A demissão de Cintra foi anunciada um dia depois da divulgação pelo secretário-adjunto da Receita, Marcelo de Sousa Silva, de detalhes da proposta de impostos nos moldes da CPMF.

Pela proposta que o governo analisava, cada saque e cada depósito em dinheiro seria taxado com uma alíquota inicial de 0,40% e cada operação de débito e de crédito deveria ser submetida a uma alíquota de 0,20%.

A divulgação irritou o presidente Jair Bolsonaro, internado desde domingo em São Paulo (8), onde passou por uma cirurgia na região abdominal.

Ainda na quarta, Bolsonaro publicou nas redes sociais texto segundo o qual a “tentativa de recriar a CPMF” derrubou o secretário da Receita Federal.

Segundo o texto, a recriação da contribuição ou o aumento da carga tributária "estão fora" da reforma tributária "por determinação do presidente da República".

G1 
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O preço médio da gasolina comum em Campina Grande caiu 6,89% em setembro de 2019, em relação ao mesmo período do ano passado, conforme levantamento divulgado nesta sexta-feira (13) pelo Procon Municipal. Segundo a pesquisa de preços dos combustíveis, realizadas nos dias 9 e 10 deste mês, o preço médio da gasolina comum comercializada na cidade é de R$ 4,264, enquanto que no mesmo período do ano passado era de R$ 4,580.

A pesquisa mostra também que, em comparação a agosto deste ano, o preço médio do litro de gasolina passou de R$ 4,296 para R$ 4,264 nesse mês de setembro, uma redução de 0,74%.

Conforme o levantamento do Procon, entre agosto e setembro deste ano houve também uma redução no preço médio do litro de etanol, que passou de R$ 3,416 para R$ 3,374, uma redução de 1,23%.

Aumento no preço do gás
Em relação ao mesmo período de 2018, em setembro deste ano a gasolina aditivada, o etanol, o diesel comum e o diesel S-10 também apresentaram redução de preço, mas o Gás Natural Veicular apresentou um aumento de 6,40%, ou seja, o produto passou de R$ 3,690 para R$ 3,926.

Já em relação ao mês anterior, em agosto deste ano o preço médio do metro cúbico de Gás Natural Veicular era de R$ 3,925 e passou para R$ 3,926, um aumento de 0,04%.

Pesquisa feita em 58 postos de combustíveis
A pesquisa feita nos dia 9 e 10 de agosto foi realizada em 58 postos de combustíveis da cidade, que comparou os maiores e menores valores. O Procon de Campina Grande orienta que, antes de abastecer o veículo, o consumidor deve pesquisar sobre os preços.

G1 PB
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Problemas relacionados à saúde dos motoristas contribuíram para a ocorrência de cerca de 250 mil acidentes de trânsitos registrados em rodovias federais entre janeiro de 2014 e junho de 2019. A conclusão é da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), a partir de dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Segundo os especialistas da associação, as ocorrências deixaram um saldo de 12.449 mortos e 208.716 feridos. De acordo com a pesquisa, doenças orgânicas dos motoristas são responsáveis por cerca de 12% do total de acidentes de trânsito fatais. Como não foram contabilizados os casos registrados nos centros urbanos e rodovias estaduais, os números representam apenas uma mostra dos acidentes de trânsito cuja causa está, de certa forma, relacionada ao quadro geral de saúde dos condutores.

De acordo com o diretor da Abramet e membro da Câmara Técnica do Conselho Federal de Medicina (CFM), Antonio Meira Júnior, as seis principais causas de acidentes nas rodovias federais - falta de atenção; ingestão de álcool; sono ao volante; mal súbito; visão restrita ou ingestão de substâncias psicoativas - estão, em maior ou menor grau, relacionadas a problemas de saúde dos motoristas.

“A maioria dos acidentes não é incidental. Eles não acontecem por acaso e, na grande maioria, são passíveis de ser prevenidos. E uma das formas mais eficazes de prevenção é a realização periódica do exame de aptidão física e mental por um médico de tráfego apto a avaliar se o condutor tem alguma doença que possa influenciar na direção”, disse Meira ao apresentar o resultado da análise da base de dados da PRF.

Ainda segundo Meira, motoristas com doenças cardiovasculares, diabetes e epilepsia são os que mais devem estar atentos a eventuais prejuízos à capacidade de dirigir. Para a Abramet, as implicações dessas doenças podem comprometer a visão e a capacidade de prestar atenção, além de, eventualmente, provocarem comprometimento motor ou do raciocínio, além de distúrbios de sono.

Avaliação médica
A divulgação dos números reforça os argumentos da Abramet e de outras entidades, como a Associação Brasileira de Psicologia de Tráfego, o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Trânsito (Focotran) e a Associação Nacional dos Detrans (And), quanto à importância da adequada e periódica avaliação médica dos motoristas e de candidatos a obtenção de novas Carteiras Nacional de Habilitação (CNH).

“A realização do Exame de Aptidão Física e Mental é importante, pois caso o condutor tenha alguma comorbidade que possa prejudicar [sua capacidade de dirigir um veículo], o médico especialista em medicina de tráfego poderá diagnosticar sua inaptidão temporária ou definitiva para dirigir”, acrescentou Meira.

Ele criticou o Projeto de Lei 3.267/2019, que propõe várias mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como a ampliação da validade do Exame de Aptidão Física e Mental dos atuais cinco anos para dez anos e de três anos para cinco no caso de condutores com mais de 65 anos de idade. O projeto de autoria do Poder Executivo também propõe elevar o limite de pontos para a suspensão da CNH dos atuais 20 pontos anuais para 40 pontos e extingue a cobrança de multa para quem transporta crianças fora da cadeirinha.

“Achamos que a aprovação do projeto pode aumentar as tragédias no trânsito. Por isso, estamos colaborando com o Poder Público com estudos e com dados científicos. Na medicina não trabalhamos com achismos. É tudo baseado em evidências científicas”, disse Meira, assegurando que pesquisas apontam a importância do exame de aptidão.

De acordo ainda com Meira, os dados revelam que a obrigatoriedade do uso da cadeirinha para crianças no banco traseiro dos veículos ajudou a reduzir o número de crianças mortas em acidentes.

Segundo o presidente da Abramet, Juarez Monteiro Molinari, representantes de várias entidades ligadas à Medicina do Tráfego estão percorrendo a Esplanada dos Ministérios e o Congresso Nacional para tentar sensibilizar o governo e parlamentares sobre o que classifica como “aspectos eleitoreiros” do projeto de lei.

“Já tivemos audiências com os ministérios da Saúde, da Previdência Social, da Infraestrutura e com membros de comissões parlamentares e apresentamos diversas estatísticas. Não somos contra a desburocratização dos procedimentos de obtenção da CNH, mas entendemos que, em primeiro lugar, está a vida dos cidadãos e com a redução dos índices de acidentes. Acidentes que vitimam principalmente jovens de 18 a 30 anos e causam prejuízos ao Sistema Único de Saúde [SUS] e para a Previdência Social”.

Molinari rebateu os argumentos de que o aumento do prazo de validade do exame médico é uma resposta para a demanda pelo barateamento dos custos de obtenção da CNH. "Essa redução de custo não traz benefícios para a comunidade. O custo do exame médico não chega a 5% do valor total da CNH. Há muitas outras coisas que a encarecem. Ampliar a validade do exame para dez anos é até compreensível para jovens até os 30 anos, mas, acima disso, é recomendável a revisão periódica."

Agência Brasil
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Se todos dedicarem apenas 10 minutos por dia para verificar se existe algum tipo de depósito de água no quintal ou dentro de casa será possível reduzir os casos de dengue, chikungunya e zika no Brasil, diz o Ministério da Saúde, que lançou nesta quinta-feira (12) a campanha de combate ao Aedes aegypti, mosquito responsável pela transmissão dessas doenças. O objetivo é conscientizar a população e convocar: “E você? Já combateu o mosquito hoje? Proteja sua família.”

Segundo o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o papel da sociedade é fundamental no combate ao mosquito. “Ele [mosquito] fica sempre atrás do ser humano, que é fonte única de alimentação dele”, diz. O mosquito consegue se distanciar apenas 50 metros do local onde nasce, por isso, os ovos são colocados perto de casas e de outros locais onde haja presença de seres humanos.

As ações para impedir a reprodução do Aedes aegypti já são conhecidas pela população: tampar tonéis e caixas d’água, manter as calhas sempre limpas, limpar ralos e cobrí-los com tela e colocar areia em vasos de plantas, entre outras. “Não é tanto o problema de informação, mas a capacidade dessa informação fazer indução de comportamento e trazer responsabilidade sobre a doença”, disse Mandetta.

De acordo com o Ministério da Saúde, as ações devem ser diárias, todos devem usar alguns minutos do dia para verificar se existe acúmulo de água em casa, no ambiente de trabalho e de estudos.

A campanha será veiculada na televisão, no rádio, na internet e em outros meios de comunicação. Ao todo serão usados R$ 12 milhões. O governo federal pretende também mobilizar os governos estaduais e municipais, que receberão repasses no âmbito do Programa de Vigilância em Saúde, para o qual está previsto o orçamento de R$ 1,8 bilhão neste ano.

A campanha, que costuma ser lançada no fim do ano, foi antecipada em 2019, para que haja uma mobilização maior ainda no período de seca. Há também a preocupação com a possibilidade de maior circulação do chamado sorotipo 2 da dengue.

O vírus da dengue apresenta quatro sorotipos, em geral, denominados DENV-1, DENV-2, DENV-3 e DENV-4. Segundo o Ministério da Saúde, os sorotipos 1 e 4 predominaram nos últimos anos. As pessoas que entraram em contato com algum desses tipos tornam-se imunes a eles. Como o sorotipo 2 não circula no Brasil há algum tempo, mais pessoas podem ficar doentes. Além disso, podem aumentar os casos mais graves, de dengue hemorrágica, acrescentou o ministério.

“O que temos é que deixar claro que temos mais um verão para não baixar a guarda. É questão de atitude. O que se pode fazer está do lado da sua casa, do lado do seu ambiente de trabalho”, enfatizou Mandetta.

Casos no Brasil
De acordo com o Ministério da Saúde, de 30 de dezembro de 2018 a 24 de agosto deste ano, foram registrados 1.439.471 casos de dengue em todo o país. A média é 6.074 casos por dia e representa um aumento de 599,5%, na comparação com 2018. No ano passado, o período somou 205.791 notificações.

Atualmente, a taxa de incidência da dengue no país é 690,4 casos a cada 100 mil habitantes. No total, 591 pacientes com a doença morreram, neste ano, em decorrência de complicações do quadro de saúde.

Em relação à febre chikungunya, o levantamento do ministério mostra que, ao todo, os estados contabilizavam, até o final de agosto deste ano, 110.627 casos, contra 76.742 do mesmo período em 2018.

De 2018 para 2019, o total de casos de zika saltou de 6.669 para 9.813, gerando uma diferença de 47,1% e alterando a taxa de incidência de 3,2 para 4,7 ocorrências a cada 100 mil habitantes. Neste ano, o zika vírus foi a causa da morte de duas pessoas.

Agência Brasil
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Uma empresa na França precisará arcar com os custos decorrentes da morte, em 2013, de um de seus empregados, que faleceu em uma viagem de trabalho, mas de um ataque do coração que ele sofreu após uma relação sexual.

A Justiça do país decidiu que se trata de um acidente de trabalho.

O caso foi divulgado na semana passada por uma advogada francesa especializada em direito trabalhista.

O homem é identificado nos processos somente como Xavier. Ele viajou em 2013 à região de Loiret, no centro da França, como um técnico de segurança para a empresa ferroviária TSO.

Uma noite, depois do trabalho, ele teve relação sexual com uma mulher na casa dela, antes de voltar ao seu hotel. Mais tarde, teve um ataque cardíaco ligado ao encontro.
A seguradora considerou o caso como acidente de trabalho, mas a TSO recorreu. O argumento da empresa é que o funcionário tinha parado de trabalhar para ter uma relação, e portanto agiu fora do alcance da companhia.

A Justiça manteve a decisão do fundo, em uma decisão publicada em maio –o caso só ganhou atenção pública depois que os detalhes foram divulgados por uma advogada trabalhista francesa.

A TSO não mostrou uma escala de trabalho que provava que o homem deveria estar trabalhando no momento em que manteve a relação sexual, argumentou a seguradora. A Justiça concordou.

Na França, empresas que têm altos índices de acidentes de trabalho precisam pagar contribuições sociais mais altas.

Os dependentes de um trabalhador que morre nessas circunstâncias recebem pensões de valores que alcançam até 40% da renda do profissional que faleceu, de acordo com o “NY Times”.

G1
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Os parisienses vivem uma sexta-feira (13) caótica nos transportes públicos por uma greve, a mais grave dos últimos 12 anos, para protestar contra a reforma da previdência preparada pelo governo francês.

Dez das 16 linhas do metrô de Paris estavam fechadas e as demais saturadas, os ônibus circulavam em número reduzido e os grandes engarrafamentos nos acessos à capital evidenciavam o primeiro grande protesto sindical contra a reforma das aposentadorias estimulada pelo governo do presidente Emmanuel Macron.

Dié Sokhonadu, de 25 anos, esperou em vão em uma plataforma da linha 12, que atravessa Paris de norte a sul, mas nenhum trem da linha estava em circulação. "Sem metrô, terei que voltar para casa", disse o operário, que trabalha na reforma da catedral de Notre-Dame, no centro de Paris.

Para evitar o caos, muitos franceses optaram por trabalhar em casa. "Não queria perder tempo tentando pegar o metrô, minha linha está fechada", declarou à AFP Anne-Sophie Viger, executiva em uma empresa de seguros.

A Autoridade Autônoma de Transportes de Paris (RATP) pediu na quinta-feira aos moradores que saíssem de casa apenas em caso de extrema necessidade e anunciou "soluções alternativas de mobilidade", que incluem o uso gratuito limitado de motos ou bicicletas elétricas de livre serviço, subsídios a quem compartilhar o carro ou estacionamento pela metade do preço.

As pessoas também procuravam as bicicletas e patinetes elétricos de livre serviço que proliferam na capital francesa. Vários operadores, como o Jump da americana Uber ou a francesa Cityscoot, ofereceram trajetos gratuitos de 15 a 30 minutos.

Projeto de 'previdência universal'
Esta greve é a primeira grande mobilização contra o plano do presidente Macron de implementar um sistema de previdência "universal".

Os funcionários do metrô de Paris, assim como os trabalhadores de outras atividades consideradas difíceis ou perigosas, perderiam assim os benefícios associados a seus regimes especiais, que atualmente permite, por exemplo, a aposentadoria antes dos demais franceses.

O Tribunal de Contas calculou que a idade média de aposentadoria dos trabalhadores da RATP em 2017 era 55,7 anos, contra 63 anos da maioria dos trabalhadores franceses.

"Não é uma greve de privilegiados, esta é uma greve de trabalhadores que afirmam 'queremos nos aposentar com uma idade razoável e em condições razoáveis", declarou à rádio FranceInfo Philippe Martinez, secretário-geral da CGT, um dos principais sindicatos da França.

A greve é a maior no setor de transportes de Paris desde 2007, quando o ex-presidente Nicolas Sarkozy apresentou uma reforma previdenciária que aumentou a idade de aposentadoria da maioria dos funcionários públicos.

"Estou na RATP desde 1996 e nunca vi algo assim. Tantos grevistas, de todas as áreas, e inclusive alguns diretores mobilizados. As pensões afetam todos", declarou ao jornal "Le Parisien" Marc Brillaud, do sindicato SUD.

A reforma da previdência é uma promessa de campanha de Macron, que se comprometeu a eliminar os 43 distintos regimes especiais e a criar um sistema "universal" com o uso de pontos, no qual "1 euro de contribuição concede os mesmos direitos".

Diante do projeto potencialmente explosivo, o governo quer enfrentar a situação com calma. "Levaremos todo o tempo necessário para abordar a reforma das aposentadorias, antes de uma votação prevista para 2020, afirmou o primeiro-ministro Edouard Philippe.

France Presse
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O Papa Francisco visitará a Tailândia e o Japão no fim de novembro, anunciou nesta sexta-feira (13) a Santa Sé em um comunicado. A viagem ao Japão será a primeira de um papa desde a visita de João Paulo II a Tóquio em 1981.

De 20 a 23 de novembro o pontífice estará na Tailândia e de 23 a 26 no Japão, onde visitará as cidades de Hiroshima e Nagasaki, informou o Vaticano.

Em janeiro, Francisco expressou o desejo de viajar ao Japão, país que tem 450 mil católicos.

Além disso, 500 mil protestantes vivem no país asiático, onde a maioria da população é budista, segundo a Agência Japonesa de Assuntos Culturais.

O papa já fez duas viagens ao continente asiático desde sua eleição em março de 2013. Ele visitou Filipinas e Sri Lanka em 2014 e Bangladesh e Mianmar ano passado.

France Presse
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A parcela de famílias endividadas e inadimplentes (com dívidas em atraso) aumentou em agosto deste ano, segundo dados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic). O estudo foi divulgado hoje (13) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

O percentual de famílias com dívidas (não necessariamente em atraso) chegou a 64,8% em agosto, acima dos 64,1% de julho deste ano e dos 60,7% de agosto do ano passado. Já os inadimplentes chegaram a 24,3%, taxa superior aos 23,9% de julho e aos 23,8% de agosto do ano passado.

Por outro lado, o percentual de famílias que declararam não ter condições de pagar suas contas ou dívidas em atraso diminuiu para 9,5% em agosto. Em julho deste ano, eram 9,6% e, em agosto de 2018, eram 9,8%.

Segundo o presidente da CNC, José Roberto Tadros, mesmo com o aumento do endividamento e da inadimplência, as famílias brasileiras se mostraram mais otimistas em relação à sua capacidade de pagamento. “A redução do comprometimento de renda na comparação mensal e a perspectiva de renda extra com os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS/Pasep ajudam a explicar esse resultado”.

Entre as famílias com contas ou dívidas em atraso, o tempo médio de atraso diminuiu, nas comparações mensal e anual, de 64,4 dias, em agosto de 2018, e de 64 dias em julho para 63,2 dias em agosto deste ano.

Também foi reduzido o tempo médio de comprometimento com as dívidas, de 7,1 meses em agosto de 2018 e 7 meses em julho deste ano para 6,9 meses em agosto deste ano.

Agencia Brasil
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A Petrobras informou nesta sexta-feira (13) o início da segunda fase dos processos de venda de ativos de refino e logística associada no país. Essa fase inclui a venda da Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Minas Gerais; Refinaria Isaac Sabbá (Reman), no Amazonas; Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor), no Ceará; e Unidade de Industrialização do Xisto (Six) no Paraná.

Essas quatro refinarias estão dentro de um plano maior da empresa de vender ao todo 8 refinarias, com o objetivo de levantar bilhões de dólares que deverão ser utilizados especialmente para a redução do endividamento, em linha com o plano de desinvestimento da estatal.

Na primeira fase do processo, anunciada em junho, a Petrobras incluiu as refinarias Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco; Landulpho Alves (Rlam), na Bahia; Presidente Getúlio Vargas (Repar) no Paraná; e Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do Sul.

Nesta sexta foram publicados os teasers com as principais informações sobre os ativos e os critérios de elegibilidade para a seleção de potenciais participantes.

Sobre as 4 refinarias

• REGAP: localizada no município de Betim (MG), possui capacidade de processamento de 166 mil barris/dia (7% da capacidade total de refino de petróleo do Brasil) e seus ativos incluem um conjunto de dutos com mais de 720 Km;
• REMAN: localizada em Manaus (AM), possui capacidade de processamento de 46 mil barris/dia e seus ativos incluem um terminal de armazenamento;
• LUBNOR: localizada em Fortaleza (CE), possui capacidade de processamento de 8 mil barris/dia, é uma das líderes nacionais em produção de asfalto e a única no país a produzir lubrificantes naftênicos;
• SIX: localizada em São Mateus do Sul (PR), possui capacidade instalada de 6 mil barris/dia e seus ativos incluem uma mina em uma das maiores reservas de xisto betuminoso do mundo e uma planta de processamento de xisto.

G1
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