O valor da passagem de ônibus em Campina Grande vai subir de R$ 4,30 para R$ 4,65 a partir de 2 de janeiro de 2025. O reajuste de 35 centavos foi definido em uma reunião realizada nesta quinta-feira (26) na sede da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos de Campina Grande (STTP).

O novo valor, que representa um reajuste de 8,13%, foi aprovado em reunião pelo Conselho Municipal de Transportes Públicos de Campina Grande (COMUTP). O valor para os estudantes será de R$ 2,30. A última atualização tarifária da cidade aconteceu em janeiro de 2024.

De acordo com a Prefeitura de Campina Grande, o reajuste foi solicitado por dois consórcios de empresas de transporte público devido à entrada em vigor da Lei Federal 14.973/2024, que estabelece um regime de transição para a reoneração da folha de pagamento, determinando que as empresas em todo país, em 2025, realizem contribuição previdenciária de 5% e de 0,8% a 3,6% (de forma gradativa) sobre o faturamento.

A solicitação dos consórcios também cita o aumento dos salários dos motoristas de transportes públicos e o acumulado da inflação.

g1 PB
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Pelo menos 125 pessoas morreram em três dias de distúrbios em Moçambique após a confirmação da contestada vitória do candidato do partido governista nas eleições presidenciais de outubro, informou a ONG local Plataforma Decide nesta quinta-feira (26).

Na terça-feira (24), o governo havia informado que pelo menos 21 pessoas morreram em 24 horas e 24 ficaram feridas - 13 delas policiais.

Nesta quarta-feira (25), a polícia relatou que mais de 1.500 presos fugiram de uma prisão de alta segurança em Maputo e que 33 detentos morreram durante o motim.

Com as 125 mortes contabilizadas pela ONG Plataforma Decide, o número de óbitos chegou a 252 em dois meses no país, que é uma ex-colônia portuguesa no sul da África, governada desde a independência em 1975 pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo).

A primeira onda de confrontos ocorreu após o anúncio, em meados de outubro, dos resultados das eleições do dia 9 daquele mês. A segunda eclodiu na segunda-feira (23), quando o Conselho Constitucional confirmou a vitória do candidato da Frelimo, Daniel Chapo, com 65% dos votos.

Seu principal adversário, Venancio Mondlane, denunciou fraudes maciças e alertou que um "caos" poderia ser instaurado no país caso a Frelimo continuasse no poder. Segundo o Conselho Constitucional, ele obteve cerca de 24%.

Nesta quinta-feira, Mondlane acusou as forças de segurança de permitir saques e vandalismo para dar ao governo um pretexto para declarar estado de exceção e reprimir os protestos.

France Presse
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O sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos já está em fase final de teste e deve entrar em funcionamento em breve para que os tutores possam registrar seus bichos de estimação e emitir, gratuitamente, o RG Animal. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a ferramenta poderá ser acessada pela conta Gov.br, o portal de serviços do governo federal.

Organizações de resgate de animais e prefeituras também poderão cadastrar os bichos sob sua responsabilidade e emitir a carteirinha de identificação, que incluirá um código de identificação (QR Code). Esse código poderá ser fixado na coleira do animal, permitindo que, via câmera do celular, qualquer pessoa consiga localizar o tutor.

A Lei 15.046/2024, aprovada em novembro pelo Congresso e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 18, autorizou a criação do cadastro pela União. O sistema vai reunir informações sobre os proprietários e os pets, para facilitar o controle de zoonoses e o combate a abandono e maus-tratos de animais. A medida também deve proporcionar mais segurança em transações de compra e venda.

De acordo com a nova lei, o cadastro deve conter identidade, CPF e endereço do proprietário e dados sobre a procedência e características dos animais: raça, sexo, idade real ou presumida, vacinas aplicadas e as doenças contraídas ou em tratamento, além do local onde o animal é mantido. Será dever dos tutores informar sobre a venda, doação ou morte do bicho de estimação, apontando a causa.

Caso o animal utilize um microchip subcutâneo que o identifique, o dispositivo poderá ser incluído no cadastro. “Salvo nos casos em que o procedimento for custeado pelo governo federal, a microchipagem não será obrigatória. No entanto, é recomendada como forma de aumentar a segurança e o controle dos animais”, esclareceu o MMA.

O microchip é um dispositivo colocado por veterinários sob a pele dos animais, com um código associado aos dados do proprietário. Para acessar as informações, entretanto, é necessário utilizar um leitor adequado, normalmente disponível em clínicas veterinárias que fazem o procedimento.

Políticas públicas
O cadastro dos animais será realizado prioritariamente pelos tutores responsáveis, no entanto, organizações não-governamentais (OGNs), prefeituras e o Distrito Federal poderão cadastrar animais sob sua guarda, incluindo aqueles que se encontram em abrigos, canis, centros de zoonoses ou em situação de rua. Quando esses animais forem adotados, será feita, pelo sistema, a transferência da tutela.

Além disso, segundo o MMA, municípios e estados que aderirem ao sistema terão acesso a uma área específica, onde poderão visualizar e analisar dados estatísticos regionais. “Essas informações são essenciais para a gestão de programas locais de proteção e manejo populacional ético de cães e gatos, incluindo ações como vacinação, mutirões de castração e microchipagem, campanhas de adoção, entre outros”, destacou a pasta.

O cadastro será acessível ao público via internet e a fiscalização e centralização dos dados será feita pelos estados e pela União. Atualmente, iniciativas semelhantes já existem no país, mas de forma descentralizada.

Os animais voltados à produção agropecuária, para produtos ou serviços, não precisarão ser cadastrados. A lei trata apenas de animais que se destinam à companhia ou são criados como de estimação.

Imposto
Após a aprovação do projeto do Senado, surgiram especulação sobre a possibilidade de criação de imposto a ser pago por quem é dono de animal doméstico, como ocorre em outros países, como a Alemanha. A nova lei, entretanto, não prevê pagamento de nenhum tipo de taxação, apenas autoriza a criação do cadastro, que será gratuito.

“No Brasil, o objetivo é melhorar a gestão e o planejamento de ações, sem impor sanções ou cobranças. O acesso público aos dados será limitado ao necessário para dar suporte a políticas públicas, com garantia de privacidade e proteção dos dados pessoais”, destacou o governo federal, em comunicado.

Agência Brasil
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Com mais de um ano de atraso, o Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou a utilização de imóvel como garantia em mais de uma operação de crédito imobiliário. Prevista no novo Marco Legal das Garantias, sancionado em outubro de 2023, a possibilidade dependia da regulamentação do CMN para entrar em vigor.

Com a lei do Marco Legal das Garantias, o consumidor poderá dar um imóvel em garantia em várias operações de crédito simultâneas. Isso vale se o tomador tiver tanto um imóvel único como garantia de um empréstimo como uma moradia extra.

Antes da lei, uma casa só poderia ser dada como garantia em uma única operação de crédito. Em tese, era possível fazer extensão, mas, por não ter legislação específica, muitos registradores se sentiam inseguros.

Aprimoramentos
Com a regra estabelecida, caso um imóvel sirva de garantia a mais de uma operação de crédito, a razão entre a soma do valor nominal da nova operação e dos saldos devedores das operações já garantidas e o valor da avaliação do imóvel dado em garantia não podem ser superiores ao limite de cota de crédito aplicável à operação de crédito predominante.

A resolução do CMN também estabelece que as novas operações de crédito garantidas pelo mesmo imóvel podem ter condições de remuneração, atualização e amortização distintas daquelas convencionadas na operação de crédito original.

Para as operações de empréstimos a pessoas naturais garantidas por imóveis residenciais, o CMN permitiu que a instituição financeira requeira a contratação de uma garantia securitária que preveja a cobertura aos riscos de morte e invalidez permanente do mutuário e de danos físicos ao imóvel. Segundo o BC, a garantia secundária dará mais segurança ao compartilhamento de garantias no caso de ocorrência de sinistros.

Garantia secundária
Segundo o Banco Central (BC), a instituição financeira deve pedir a garantia secundária sem prejudicar a liberdade para a escolha de apólice de seguro (de vida e de invalidez) por parte dos mutuários, devendo ser observadas as mesmas condições relativas ao assunto aplicáveis aos financiamentos habitacionais.

“As medidas aprovadas contribuem para o estabelecimento de condições adequadas para otimizar o aproveitamento de ativos imobilizados por parte de devedores e de credores, com potencial de ampliar a concessão de crédito imobiliário, especialmente de empréstimos a pessoas naturais garantidos por imóveis residenciais, preservando-se, ao mesmo tempo, a robustez das regras de originação aplicáveis às operações de crédito imobiliário”, destacou o BC, em nota.

Agência Brasil
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As vendas de títulos do Tesouro Direto superaram os resgates em R$ 2,462 bilhões em novembro deste ano. De acordo com dados divulgados nesta quinta-feira (26) pelo Tesouro Nacional, é o segundo maior valor da série histórica, atrás do recorde do mês de outubro último, quando as emissões líquidas de títulos atingiram R$ 2,528 bilhões.

No mês passado, as vendas de títulos atingiram R$ 5,764 bilhões. Já os resgates totalizaram R$ 3,302 bilhões, sendo R$ 3.109 bilhões relativos às recompras e R$ 192,5 milhões aos vencimentos, quando o prazo do título acaba, e o governo precisa reembolsar o investidor com juros.

Os títulos mais procurados pelos investidores foram os vinculados à inflação (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA), que corresponderam a 43,4% do total. Já os papéis corrigidos pela Selic – a taxa básica de juros – tiveram participação de 40,4% nas vendas, enquanto os prefixados – com juros definidos no momento da emissão – representaram 16,2%.

Os títulos vinculados à inflação têm atraído os investidores por causa da expectativa de alta da inflação oficial nos próximos meses. O interesse por papéis vinculados aos juros básicos também é justificado pelo alto nível da Selic. A taxa, utilizada para conter a inflação, está em 12,25% ao ano e pode ser elevada a 14,25% ao ano até março de 2025, consolidando um ciclo de contração na política monetária. Com a expectativa de novas altas, esses papéis continuam atrativos.

O estoque total do Tesouro Direto alcançou R$ 150,8 bilhões no fim de novembro, com aumento de 2,5%, na comparação com o mês anterior (R$ 147 bilhões), e de 19,5% em relação a novembro do ano passado (R$ 126,2 bilhões).

Investidores
Quanto ao número de investidores, 317.934 novos participantes cadastraram-se no programa no mês passado. O número de investidores atingiu 30.553.287, alta de 14,8% nos últimos 12 meses. O total de investidores ativos – com operações em aberto – chegou a 2.776.336, aumento de 13,6% em 12 meses. No mês, o acréscimo foi de 77.910 investidores ativos.

A procura do Tesouro Direto por pequenos investidores pode ser observada pelo considerável número de vendas até R$ 5 mil, que corresponderam a 81,5% do total de 840.211 operações ocorridas em novembro. Só as aplicações de até R$ 1 mil representaram 58,4%. O valor médio por operação foi de R$ 6.859,84.

Os investidores têm preferido papéis de curto prazo. As vendas de títulos com prazo de até cinco anos representaram 73,3%. Já aquelas com prazo de cinco a dez anos são 4,8% do total. Os papéis de mais de dez anos de prazo chegaram a 21,8% das vendas.

O balanço completo do Tesouro Direto está disponível na página do Tesouro Nacional na internet.

Fonte de recursos
O Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002 para popularizar esse tipo de aplicação e permitir que pessoas físicas adquirissem títulos públicos diretamente do Tesouro Nacional, via internet, sem intermediação de agentes financeiros. O aplicador só precisa pagar uma taxa semestral para a B3, a bolsa de valores brasileira, que tem a custódia dos títulos.

Mais informações podem ser obtidas no site do Tesouro Direto.

A venda de títulos é uma das formas que o governo tem de captar recursos para pagar dívidas e honrar compromissos. Em troca, o Tesouro Nacional se compromete a devolver o valor com um adicional que pode variar de acordo com a Selic, os índices de inflação, o câmbio ou uma taxa definida antecipadamente no caso dos papéis prefixados.

Agência Brasil
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O Banco Central informou nesta quinta-feira (26) que quer ampliar, a partir do primeiro trimestre de 2026, o rastreamento de transferências feitas de forma fraudulenta por meio do PIX, sistema de movimentação de recursos em tempo real da instituição.

Segundo o BC, uma nova versão do Mecanismo Especial de Devolução (MED), uma das ferramentas do PIX, vai permitir que os recursos de transferências fraudulentas possam ser rastreados para além da primeira conta receptora usada para cometer a fraude.

"Dessa forma, será possível bloquear e realizar a devolução de recursos a partir das diversas contas utilizadas na fraude, aumentando ainda mais a segurança e a confiança no Pix", afirmou o chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do BC, Ricardo Mourão.

De acordo com a instituição, o desenho geral da nova funcionalidade está sendo discutido de forma colaborativa com o mercado desde julho deste ano no âmbito do Grupo Estratégico de Segurança do PIX, coordenado pelo BC e composto pelos principais especialistas em segurança do sistema financeiro.

PIX por aproximação
O Banco Central também informou que está prevista para 2025 avanços no chamado PIX por aproximação, para permitir que os clientes bancários possam utilizar essa ferramenta para pagar contas com o telefone celular.

"No Pix por aproximação, o cliente aproxima seu celular do dispositivo do recebedor (a “maquininha”) para que a transação possa ser realizada via Pix, de forma semelhante ao que já ocorre com os cartões de pagamento, usando a tecnologia NFC (Near Field Communication)", lembra o BC.

A instituição explicou que o PIX por aproximação pode ser feito por meio de uma carteira digital ou pelo aplicativo da instituição de relacionamento do cliente.

E que o modelo de carteira digital já está sendo ofertado pelo Google e pode ser implementado de forma opcional pelas instituições financeiras e instituições de pagamento. Hoje, três instituições já ofertam o serviço ou estão em fase final de testes (C6, PicPay e Itaú).

"A oferta dessa funcionalidade pelas carteiras digitais é facultativa e depende de uma licença do BC para que elas possam atuar como iniciadoras de transações de pagamento", acrescentou.

• Para as carteiras digitais que optarem por ofertar o Pix por aproximação, é necessária a integração com as instituições detentoras de contas que sejam participantes do Pix.
• Por isso, o BC regulamentou, no âmbito do Open Finance, a implementação obrigatória da funcionalidade “jornada sem redirecionamento”, que é utilizada como base para esta integração, pelas instituições detentoras de contas transacionais participantes do Pix a partir de 28 de fevereiro de 2025.

O BC informou, ainda, que outro modelo – facultativo, já possível de ser implementado e que está sendo disponibilizado por algumas instituições participantes do PIX – utiliza o aplicativo da própria instituição de relacionamento do cliente para viabilizar o pagamento com Pix por meio de aproximação com as “maquininhas”.

"Em processo de elaboração pelo BC, em conjunto com o mercado, a regulação do Pix por aproximação tem como objetivo garantir uma experiência harmonizada, independentemente dos participantes envolvidos na transação. Está prevista para maio de 2025 a publicação de suas especificações e padronização de uso", concluiu.

g1
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Um grave acidente de trânsito foi registrado na noite dessa quarta-feira (25) na PB-214, a via que liga os municípios de Congo e Sumé, no Cariri da Paraíba.

Dois carros bateram de frente e ao todo oito pessoas se envolveram na colisão. Uma pessoa morreu e sete ficaram feridas e foram levadas para o hospital de Sumé. Dessas, duas estão fora de perigo, seguiram em Sumé e nesta quinta-feira (26) passam por exames preventivos na unidade hospitalar.

As outras cinco, que estavam em estado mais grave, foram transferidas para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande.

Pouco depois do acidente, o Corpo de Bombeiros foi acionado. Uma viatura de busca e salvamento e uma unidade móvel foram acionadas. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e ambulâncias da Prefeitura de Sumê também prestaram apoio ao atendimento.

Das vítimas que sobreviveram, quatro ficaram presas nas ferragens e precisaram ser retiradas pelos resgatistas.

Uma perícia vai ser realizada no local do acidente para tentar descobrir os motivos do acidente. Ainda não é possível saber o que de fato aconteceu.

Outro ponto a ser analisado é se algum dos motoristas tinha ingerido bebida alcoólica.

g1 PB
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Um homem de 27 anos foi preso no início da manhã desta quinta-feira (26) no município de Santa Rita, na Grande João Pessoa, suspeito dos crimes de estupro virtual e de extorsão. A prisão foi realizada pela Delegacia Especial de Crimes Cibernéticos da Polícia Civil da Paraíba e as primeiras informações dão conta de que pelo menos 30 mulheres de diferentes estados brasileiros foram vítimas.

De acordo com o delegado João Ricardo, o suspeito usava perfis falsos em redes sociais para atrair as suas vítimas. Ele conversava com as mulheres, ganhava a confiança delas e em seguida os dois trocavam fotos íntimas. O suspeito enviava fotos falsas, as vítimas enviavam fotos verdadeiras.

Depois disso, começavam as ameaças. O homem exigia que a vítima produzisse novos vídeos, sempre de cunho sexual, como condição de não tornar público as fotos já enviadas. É a prática de exigir que a vítima grave cenas de sexo que o delegado tipifica de estupro virtual.

João Ricardo informou ainda que o suspeito extorquia as vítimas, cobrando dinheiro. E que ao menos uma delas chegou a pagar R$ 10 mil para que os vídeos e as fotos não fossem expostos.

Ainda segundo o delegado, as investigações foram iniciadas depois que uma das vítimas resolveu apresentar denúncia na delegacia, após quatro meses de extorsões.

O delegado disse, por fim, que foram apreendidos com o suspeito um computador e seis celulares. E que só após a perícia vai ser possível ter certeza o número exato de vítimas. Ele acredita que podem ser bem mais das 30 vítimas já conhecidas.

g1
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Já são oito o número de mortes confirmadas devido à queda da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, na BR-226, entre Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA), no último domingo (22). Na manhã desta quinta-feira (26), mergulhadores da Marinha e dos Corpo de Bombeiros do Maranhão, do Tocantins, do Pará encontraram dois corpos. Nove pessoas continuam desaparecidas.

O trabalho de busca foi retomado na tarde de ontem (25), quando os mergulhadores encontraram corpos de mais duas pessoas. Os dois corpos localizados hoje ainda não foram retirados da água. Os mergulhadores também localizaram um caminhão, carregado de ácido sulfúrico, uma moto e uma caminhonete. Os veículos ainda estão submersos nas águas do Rio Tocantins.

Participam dos trabalhos de resgate subaquático 29 mergulhadores. Segundo o Corpo de Bombeiros do Maranhão, o corpo de uma das vítimas estava dentro de um caminhão, que caiu no rio no momento do acidente.

Os trabalhos foram retomados após confirmação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que emitiu parecer técnico afirmando não haver risco de contaminação nas águas do Tocantins. Havia o risco de que as águas do rio serem contaminadas com a queda de três caminhões que transportavam cerca de 25 mil litros de defensivos agrícolas e 76 toneladas de ácido sulfúrico, produto químico corrosivo.

“Os mergulhadores enfrentam as características do rio, que dificultam a visibilidade e se somam à correnteza forte e à profundidade do local do acidente. Além disso, a presença de destroços da ponte e a carga perigosa dos caminhões (ácido sulfúrico e defensivos agrícolas), exige cuidado extra na segurança, uma vez que esses produtos representam risco para os mergulhadores”, disse a corporação.

Segundo os bombeiros, o uso de tecnologia de mapeamento e equipamentos específicos, como o SideScan Sonar, auxiliam na localização dos veículos que ficaram submersos. Em alguns pontos do rio, a profundidade chega a 40 metros.

Além disso, equipes de apoio psicológico estão presentes no local para oferecer suporte às famílias.

Nesta quinta-feira (26), o governador do Maranhão, Carlos Brandão, decretou luto oficial de três dias em todo o estado. “Minha solidariedade aos que foram atingidos nessa tragédia. Reafirmo o nosso compromisso, junto às demais autoridades, em trabalhar para que as vítimas sejam resgatadas. Peço que Deus conforte o coração de todos!”, escreveu Brandão em uma rede social.

Na segunda-feira (23), o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, já havia decretado luto oficial de três dias em todo o estado em memória às vítimas do desabamento da ponte. Em uma rede social, Barbosa disse que mantinha contato com o Ministério dos Transportes para encontrar soluções alternativas para o tráfego interrompido pela queda da ponte.

Uma das alternativas continua sendo a ponte que liga os dois estados, na cidade maranhense de Imperatriz. Ainda de acordo com Barbosa, a primeira balsa deve chegar até o fim de semana para fazer o transporte da população que precisa cruzar os estados do Tocantins e do Maranhão.

Agência Brasil
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