O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), notificou o presidente Jair Bolsonaro a explicar as declarações em que atribui as queimadas na Amazônia à atividade de ONGs . O magistrado atendeu a um pedido da Associação Civil Alternativa Terrazul, instituição ambientalista com sede em Fortaleza, no Ceará.

No pedido feito ao Supremo, a entidade questiona o presidente por sua fala durante entrevista a jornalistas concedida no dia 21 de agosto, a respeito dos incêndios florestais. Na ocasião, Bolsonaro disse que o episódio poderia estar relacionado com as ONGs.

— O crime existe, e nós temos que fazer o possível para que não aumente, mas nós tiramos dinheiro de ONGs, repasses de fora, 40% ia para ONGs, não tem mais. De modo que esse pessoal está sentindo a falta de dinheiro. Pode estar havendo, não estou afirmando, a ação criminosa desses "ongueiros" para chamar a atenção contra minha pessoa e contra o governo do Brasil — declarou o presidente, na ocasião.

A associação fez a Bolsonaro, por meio do pedido ao Supremo, oito perguntas. Questionou, por exemplo, sobre provas ou indícios que teriam baseado a avaliação do presidente e a que entidades ele estava se referindo quando concedeu a entrevista.

Alexandre de Moraes entendeu que o pedido de explicações era procedente, de acordo com o artigo do Código Penal que trata de crimes contra a honra. “Verificando, em uma primeira análise, a pertinência do pedido, NOTIFIQUE-SE o interpelado para apresentar explicações, instruindo o ofício com cópia da peça inicial e desta decisão”, diz a decisão.

O presidente, no entanto, não é obrigado a responder a notificação. Procurado na noite desta sexta-feira, o Palácio do Planalto não se pronunciou.

O Globo
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O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL), que junto com outras 10 pessoas foi indiciado na manhã desta sexta-feira (4) por omissão na prestação de contas de campanha e pelo crime de associação criminosa no caso das candidaturas-laranja do PSL, afirmou em nota, no começo desta tarde, que não cometeu irregularidades e que vai provar sua inocência.

Marcelo é citado em depoimentos na investigação sobre o uso de candidaturas de mulheres na eleição de 2018 para desvio da verba eleitoral no estado. Segundo inquérito, ele "era e ainda é o 'dono' do PSL mineiro". À época dos crimes apontados, Marcelo era o presidente estadual do PSL, partido do presidente da República, Jair Bolsonaro.

Na tarde desta sexta-feira, o Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais denunciou o ministro e outras dez pessoas pelos crimes de falsidade ideológica, apropriação indebitada eleitoral e associação criminosa.

A suspeita é que o partido inscreveu essas candidatas sem a intenção de que elas fossem, de fato, eleitas. Isso porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que pelo menos 30% dos recursos do fundo eleitoral devem ser destinados a candidaturas de mulheres.

A PF diz que o então presidente do PSL em Minas "possuía o total domínio do fato, controle pleno da situação, com poder de decidir a continuidade ou interrupção do repasse de recursos do fundo partidário".

Em nota mandada pela assessoria, o ministro disse que a investigação foi feita com base em campanha difamatória e que acredita na Justiça.

Diz a nota: "O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, ainda não foi notificado oficialmente da decisão, mas reafirma sua confiança na Justiça e reforça sua convicção de que a verdade prevalecerá e sua inocência será comprovada. Assim como vem declarando desde o início da investigação, que teve como base uma campanha difamatória e mentirosa, o ministro reitera que não cometeu qualquer irregularidade na campanha eleitoral de 2018. Vale lembrar que esta é apenas mais uma etapa de investigação e o ministro segue confiante de que ficará comprovada sua inocência."

Presidência não comenta
O G1 tenta contato com o PSL em Belo Horizonte. Consultada sobre o indiciamento, a Presidência da República disse que não iria comentar.

Ao blog de Valdo Cruz, o porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, disse que o presidente Jair Bolsonaro vai manter o ministro no cargo . “O presidente da República aguardará o desenrolar do processo. O ministro permanece no cargo”, disse".

Questionado sobre o assunto num evento no Paraná, o ministro da Justiça, Sergio Moro – a quem a PF é subordinada – se negou a comentar.

O PSL nacional disse que não comentar o caso.

Veja a lista de indiciados:

• Marcelo Álvaro Antônio - ministro
• Camila Fernandes - suspeita de ser candidata-laranja
• Debora Gomes - suspeita de ser candidata-laranja
• Haissander de Paula - ex-assessor do ministro quando ele era deputado federal, preso em junho deste ano
• Irineu Inacio da Silva - deputado estadual em Minas pelo PSL - conhecido como Professor Irineu
• Lilian Bernardino - suspeita de ser candidata-laranja
• Marcelo Raid Soares - dono de duas empresas gráficas em Belo Horizonte
• Mateus Von Rondon - assessor especial do ministro, preso em junho deste ano
• Naftali Tamar - suspeita de ser candidata-laranja
• Reginaldo Donizeti Soares - irmão de Roberto Silva Soares, sócio de duas empresas que prestaram serviço eleitorais às candidatas investigadas
• Roberto Silva Soares - Assessor do ministro, preso em em junho deste ano

O indiciamento das 10 pessoas, excluindo o ministro, já havia sido feito pela PF em junho deste ano. O processo está em segredo de Justiça.

Duas ações da PF já foram deflagradas para investigar o caso. Em abril, a primeira fase da operação cumpriu sete mandados de busca e apreensão em cinco cidades de MG, incluindo a sede da legenda em Belo Horizonte . A segunda fase aconteceu em junho e cumpriu três mandados de prisão, tendo como alvo principal o assessor especial de Álvaro Antônio, Mateus Von Rondon.

O ministro Marcelo Álvaro Antônio sempre negou irregularidades nas candidaturas.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), a advogada Fernanda Lage Martins da Costa, que defende as quatro mulheres suspeitas, já entrou com um pedido de habeas corpus no tribunal, que ainda não foi julgado. A advogada disse que não teve acesso ao processo e só vai se pronunciar depois de tomar conhecimento dos fatos.

O G1 procurou o deputado estadual Professor Irineu e aguarda retorno. O G1 tenta contato com os demais indiciados.

Candidaturas-laranja no PSL
Em março deste ano, em depoimento à Polícia Federal, a filiada do PSL Zuleide Oliveira acusou Álvaro Antônio de chamá-la para ser candidata-laranja nas eleições do ano passado. Segundo Zuleide, o ministro teria organizado sua candidatura para que ela pudesse receber – e depois devolver – verbas ao partido, desviando dinheiro público da campanha.

Zuleide detalhou que recebeu uma proposta de um assessor do ministro, então presidente do PSL em Minas, para devolver R$ 45 mil dos R$ 60 mil que receberia para a campanha. O ministro negou a acusação e disse que Zuleide "mente descaradamente".

Outras candidatas do PSL mineiro já são investigadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público por suspeita de candidatura-laranja na eleição passada. As investigações apuram a denúncia de que o dinheiro enviado às candidatas teria sido devolvido a assessores do ministro Marcelo Álvaro Antônio.

A ex-candidata a deputada federal Adriana Moreira Borges disse ao Ministério Público Eleitoral também ter recebido uma proposta de um assessor de Álvaro Antônio para repassar R$ 90 mil dos R$ 100 mil que receberia para fazer a campanha em 2018.

G1
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a lei que altera a Lei Geral de Telecomunicações. Com a publicação da lei, as concessionárias de telefonia fixa poderão pedir a mudança dos contratos para autorização, o mesmo tipo de contrato usado na prestação de telefonia celular.

Com a mudança, as empresas deixarão de ter obrigações previstas no regime de concessões, como, por exemplo, investimentos em telefones públicos. A proposta foi aprovada pelo Senado no mês passado (veja no vídeo abaixo).

As empresas argumentam que esses investimentos poderiam ser direcionados para a instalação de fibra ótica com o objetivo de aumentar a oferta de internet de alta velocidade.

Atualmente Oi, Telefônica, Embratel, Sercomtel e Algar são concessionárias de telefonia fixa. Os contratos têm vigência até 2025.

Para mudarem os contratos, as empresas terão que fazer investimentos em internet banda larga em regiões sem interesse econômico, como pequenas cidades do interior do país.

O valor desse investimento será calculado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com acompanhamento do Tribunal de Contas da União (TCU), e levará em conta a economia que as empresas terão com a mudança de contrato.

Recentemente, o presidente da Anatel, Leonardo Morais, afirmou que a agência espera concluir o cálculo em um ano. Segundo ele, atualmente é "leviano" fazer estimativas de valores.

Mais investimentos
Para o presidente da Anatel a mudança legal vai aumentar os investimentos em telefonia e internet, o que levará a um aumento na qualidade dos serviços prestados.

"Havendo essa conversão é uma grande oportunidade para o Brasil não só para melhorar a qualidade como para massificar o serviço [de banda larga]. Em havendo essa conversão isso vai destravar investimentos no Brasil", afirmou Morais.

Segundo Eduardo Tude, presidente da consultoria Teleco, afirmou que o principal impacto da nova lei para o consumidor é levar internet banda larga para regiões que atualmente não são atendidas.

"Ele vai ter um impacto grande para o cliente em localidades que não estão bem atendidas por banda larga", afirmou. "Hoje temos estrutura de banda larga em localidades que ninguém nunca usou. É dinheiro jogado fora. Muito melhor trocar esse fio de cobre por uma torre de 4G", afirmou.

Em nota, o Sinditelebrasil, sindicato que representa as operadoras de telefonia móvel, afirmou que transferir para a banda larga recursos aplicados atualmente em orelhões e telefonia fixa permite ampliar o acesso à internet. "A cada R$ 1 bilhão investido é possível conectar 800 mil novos domicílios, beneficiando 2,4 milhões de pessoas", declarou o sindicato.

Situação da Oi
Em entrevista ao G1, o presidente Anatel, Leonardo Morais, disse que a nova lei não é condição suficiente para à proporcionar à operadora Oi uma solução de mercado.

Segundo Morais, a empresa, que está em recuperação judicial desde 2016, tem outros problemas que dificultam o interesse de investidores.

No último balanço, a empresa informou que registrou um prejuízo de R$ 991 milhões no primeiro semestre, ante um lucro de R$ 29,2 milhões no mesmo período de 2018. No mesmo período, a dívida da empresa aumentou 25,5%.

Desde que entrou em recuperação judicial, a Oi viu sua participação no mercado de telefonia móvel cair de 18,76% para 16,42%, segundo dados da Anatel.

Outros pontos da lei
A nova lei permite que as empresas do setor comercializem entre elas as radiofrequências usadas no serviço de telefonia. A transferência da autorização para uso da radiofrequência dependerá do aval da Anatel, que pode limitar a quantidade que será vendida.

O texto também permite, com o aval da Anatel, a prorrogação ilimitada do direito de uso de radiofrequência. Essas sucessivas prorrogações ocorrerão por períodos de até 20 anos. Com isso, as empresas de telefonia não terão que disputar novamente essas frequências quando o prazo de autorização vencer.

G1
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A ex-deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) afirmou à Polícia Federal que parte das conversas que teve com o hacker Walter Delgatti Neto, o ‘Vermelho’, desapareceram dos arquivos do seu aparelho celular. Segundo ela, as mensagens tratavam de um perfil no Twitter que atacava o jornalista Glenn Greenwald, fundador do site The Intercept Brasil, e sobre o uso da sua conta no aplicativo Telegram.

Manuela intermediou o contato de Delgatti com Greenwald. O jornalista é um dos responsáveis por divulgar mensagens pessoais capturadas pelo hacker nos celulares de procuradores da Lava Jato. Delgatti está preso desde julho por invadir o telefone de autoridades do País.

Em depoimento prestado à PF no dia 28 de agosto de 2019, Manuela disse que tirou prints das mensagens trocadas com Delgatti, mas que essas ‘fotografias das mensagens’ não incluíam algumas das conversas que ela teve com o hacker e, por isso, não foram incluídas no inquérito policial.

Conforme revelou o Estado, o contato do hacker com Manuela D’Ávila foi além de uma mera troca de contato telefônico, como ela chegou a afirmar. O inquérito sigiloso, ao qual a reportagem teve acesso, mostra que os dois conversaram por nove dias via aplicativo de mensagens – do dia 12 e 20 de maio deste ano.

No depoimento, a ex-deputada afirma que o contato entre os dois se estendeu além disso, pelo menos até o fim de junho. Essas mensagens, porém, não chegaram a ser entregues às autoridades policiais.

A identidade do ‘Pavão misterioso’
Em uma conversa apagada, segundo contou Manuela à PF, Delgatti contava à ex-parlamentar que tinha descoberto quem eram as pessoas por trás do perfil ‘Pavão Misterioso’, uma página no Twitter que promove ataques a Greenwald e à ‘Vaza Jato’, como o site The Intercept Brasil batizou a série de mensagens de procuradores divulgadas.

Manuela disse à PF que ‘não se interessou pelo assunto e que por isso não se preocupou em fazer prints’.

Uma segunda conversa não entregue à PF teria ocorrido, segundo Manuela, no fim de junho de 2019.

A troca de mensagens teria sido provocada pela própria ex-deputada, após ela perceber que sua conta no Telegram estava coberta pelo modo de verificação em duas etapas (um dispositivo de segurança do aplicativo).

À PF, Manuela disse que procurou o hacker porque estava impossibilitada de fazer a instalação do Telegram em outro aparelho celular.

“Também tinha receio de não conseguir usar mais o Telegram caso o hacker resolvesse ‘deslogar’ o aplicativo”, disse ela ao delegado Flávio Zampronha, responsável pela Operação Spoofing.

Ela contou ao delegado da PF que o primeiro contato com o hacker se deu às 11 horas de 12 de maio de 2019, quando recebeu uma mensagem no Telegram de um número da Virgínia (EUA).

Segundo Manuela, logo em seguida recebeu uma ligação, que ela acreditou na ocasião ter partido do próprio Telegram: ‘Telegram, Telegram’, disse, segundo ela, uma pessoa do outro lado da linha.

Após a ligação, a ex-deputada afirmou que recebeu uma mensagem em que o destinatário aparecia como sendo o senador Cid Gomes (PDT), mas que na verdade era Delgatti, já pedindo ‘ajuda’ para vazar as mensagens.

No depoimento, Manuela ainda disse que nunca trocou mensagens de voz com Delgatti e afirmou que nunca falou pessoalmente com o hacker.

Ela também colocou seu celular à disposição da perícia para que os investigadores pudessem tentar acesso a informações necessárias ao inquérito.

Estadão
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O governo federal lançou na tarde desta sexta-feira (4) a campanha nacional de vacinação contra o sarampo, e disse que vai distribuir "incentivo" financeiro de R$ 206 milhões aos municípios que cumprirem metas de cobertura da vacina. Em entrevista a jornalistas em Brasília, o Ministério da Saúde afirmou que, no período de 90 dias até 28 de setembro, o Brasil registrou 5.504 casos confirmados da doença em 19 estados, e seis pessoas morreram por complicações ligadas ao sarampo.

O valor do incentivo será pago em uma única parcela, e o valor total de R$ 206 milhões será dividido de acordo com a população de cada estado, fazendo o cálculo de R$ 1 por pessoa.

Além disso, R$ 333 milhões serão repassados para reforçar as equipes locais de profissionais de saúde, e outros R$ 19 milhões serão gastos na veiculação, na TV, internet, cinemas e outras mídias, de um comunicado informando sobre a necessidade de vacinar a população, principalmente os bebês.

"Vacina é um direito da criança", afirmou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. "A criança não consegue ir sozinha numa unidade de saúde para reivindicar seu direito. Pais, responsáveis, madrinhas: chequem a carteira de vacinação em respeito à criança, em amor. Se estiver incompleta, vá ao posto de saúde tomar a segunda dose."

Campanha de vacinação contra o sarampo
Realizada em caráter nacional, a campanha vai realizar pela primeira vez a oferta da chamada "dose zero" aos bebês de seis meses a um ano de idade. A iniciativa será realizada em diversas fases, cada uma destinada a uma faixa etária:

• 7 a 25 de outubro: crianças de seis meses a 5 anos de idade (o "Dia D" da campanha acontece em 19 de outubro)
• 18 a 30 de novembro: jovens de 20 a 29 anos (o "Dia D" será em 30 de novembro)
• As etapas de 2020 terão como público-alvo as crianças de 6 a 19 anos, os adultos de 30 a 49 anos e os de 50 a 59 anos

Metas para os municípios
Segundo Mandetta, a ideia de vincular uma verba extra ao cumprimento de metas é uma forma de incentivar os estados a aumentarem sua cobertura vacinal, e também contribuírem com o governo na contagem de ampolhas de vacinas.

Ele apresentou números mostrando que, em 2018, só 11 estados brasileiros conseguiram atingir a meta de oferecer a primeira dose da vacina contra o sarampo a pelo menos 95% das crianças.

O ministro citou como exemplo estados que não conseguem atingir a meta há pelo menos quatro anos, e também São Paulo, que há três anos está abaixo do índice de 95%. "Hoje, de cada 100 casos, 97 casos estão em São Paulo. Então mesmo tendo vacinação aparentemente alta, se está abaixo de 95%, começa a ter surto epidêmico", alertou Mandetta.

Os municípios brasileiros interessados em receber a verba extra oferecida terão que cumprir duas metas:

• Para receber 50% do valor, será preciso alcançar a cobertura vacional da primeira dose a entre 90% e 95% das crianças de 12 meses de idade
• Para receber 100% do valor, será preciso vacinar com a primeira dose pelo menos 95% das crianças de 12 meses de idade

Nos dois casos, será necessário também "registrar, monitorar e informar o estoque das vacinas tríplice viral, pentavalente e poliomelite ao estado e ao Ministério da Saúde".

Campanha continua em 2020
O governo afirmou nesta sexta que, para conter o surto, aumentou em 114% o número de doses da vacina e que realizou uma pesquisa, junto à Organização Mundial da Saúde (OMS) e à Organização Panamericana de Saúde (Opas) para encontrar a população brasileira mais vulnerável.

Segundo os dados, atualmente 39 milhões de pessoas com idade entre um e 49 anos estão suscetíveis ao sarampo no país. Por isso, novas fases da campanha de vacinação serão realizadas também em 2020.

"No próximo ano nós complementaremos com a fase de 6 anos a 19 anos, de 30 a 49 anos, e a última fase de 50 a 59 anos", explicou Wanderson Kleber, secretário de Vigilância em Saúde do ministério.

"Então teremos aí uma ação bastante ampla para atingir toda a população brasileira", continuou ele, explicando que o objetivo é "eliminar a circulação desse vírus e garantir altas coberturas vacinais, que vão proteger não só contra o sarampo, porque a vacina ou vai ser tríplice viral, ou dupla viral, vai proteger contra o sarampo e também a rubéola".

G1
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Começa na próxima segunda-feira (7) a penúltima etapa de um levantamento inédito do Ministério da Saúde para saber como está a situação de saúde e nutrição das crianças de até 5 anos de idade. O pesquisador vai medir o peso, a altura e coletar sangue para mapear a situação de saúde desses brasileiros em todo o país.

Nesta fase, serão visitadas 2.170 residências nos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Pará e Amapá, que integram o sexto ciclo do Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (Enani).

Desde março, 11.300 casas em 17 estados já receberam a visita dos pesquisadores. Até o fim do ano, todas as unidades da Federação serão alcançadas pelo estudo. Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe finalizam a pesquisa com a última fase a partir de novembro. No total, serão estudados 15 mil domicílios em 123 municípios de todo o país.

Segundo o Ministério da Saúde, para confirmar a identidade do pesquisador, que estará com camisas e crachá com o logotipo do ministério, a pessoa pode ligar na hora da visita para o telefone 0800 808 0990.

Assim que chega ao local, o entrevistador explica os procedimentos e entrega um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, com detalhes da pesquisa e orientações de como entrar em contato com a coordenação para tirar dúvidas.

Agência Brasil
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A um mês do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) deu início a distribuição das provas para os locais de aplicação distribuídos em todo o país. Nessa quinta-feira, 3 de outubro, 408 mil impressões saíram do 4º Batalhão de Infantaria Leve do Exército, em Osasco (SP), com a escolta da Polícia Militar, em direção a municípios da Bahia e do Pará. Para o exame deste ano, são 10,2 milhões de provas impressas.

“O Enem envolve o país inteiro, é um projeto nacional. São milhares de participantes que contam com a gente, que esperam uma boa prova, um bom ambiente para aplicarmos essas provas com segurança”, disse o presidente do Inep, Alexandre Lopes. O Enem 2019 tem 5,1 milhões de inscritos.

O diretor de Gestão e Planejamento do Inep, Murillo Gameiro disse que a logística do Enem é "uma verdadeira operação de guerra”. “Sem a participação de todos os parceiros não seria possível. Estamos trabalhando para que o sucesso seja antes, na entrega das provas, até o final, quando realizamos a divulgação dos resultados”, completou.

Enem 2019
Este ano, o exame ocorre em 3 e 10 de novembro. São 10.133 locais de aplicação em 1.727 municípios. O Enem avalia o desempenho do estudante e viabiliza o acesso à educação superior, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (ProUni) e instituições portuguesas. O exame também possibilita o financiamento e apoio estudantil, por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Para o dia da prova, é necessário levar caneta esferográfica de tinta preta, fabricada com material transparente, a única permitida. O Inep recomenda também que o participante imprima o Cartão de Confirmação da Inscrição e a Declaração de Comparecimento (caso precise de comprovante) e leve os dois para a sala do exame.

Agência Brasil
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