O dólar opera em queda nesta segunda-feira (28), em semana marcada por reuniões de política monetária no Brasil e nos Estados Unidos, com agentes do mercado de olho na vizinha Argentina depois da vitória de Alberto Fernández nas eleições gerais.

Às 15h09, a moeda norte-americana caía 0,53%, vendida a R$ 3,9865. Na mínima, o dólar chegou a R$ 3,9729.

Na sexta-feira, a moeda norte-americana recuou 0,90%, vendida a R$ 4,0079 - menor patamar de fechamento desde 16 de agosto (R$ 4,0026). Na semana passada, a moeda norte-americana caiu 2,69%. Em outubro, acumula queda de 3,54%. No ano, no entanto, tem alta de 3,45%.

Cenário externo
"Temos uma série de fatores positivos acontecendo, aliás, tudo o que está acontecendo geopoliticamente é positivo. Um fator de atenção seria a eleição na Argentina, mas isso tende a ser um fator muito local e não deve ter força para afetar o dólar individualmente", afirmou Jefferson Laatus, sócio fundador do Grupo Laatus, à Reuters.

Os peronistas voltaram ao poder na Argentina, no domingo, com a vitória do candidato Alberto Fernández sobre o presidente neoliberal Mauricio Macri com uma vantagem confortável, em uma eleição que desloca a terceira maior economia da América Latina para a esquerda depois de sofrer uma profunda crise econômica.

Segundo Laatus, grande parte do otimismo no mercado nesta segunda também se deve em parte a expectativas de cortes de juros nos EUA nesta semana. Os juros futuros dos EUA indicavam que operadores veem 86,1% de chance de o Federal Reserve cortar os juros para um intervalo entre 1,50% e 1,75% em sua próxima reunião, de acordo com a ferramenta Fedwatch do CME Group.

Cenário local
Na cena doméstica, a expectativa também é de mais cortes na Selic, com apostas de que o Banco Central reduza a taxa de juros para uma mínima recorde de 5% na quarta-feira, de acordo com a visão unânime em pesquisa da Reuters com economistas.

No entanto, Laatus afirma que o cenário não é muito promissor para que o dólar continue operando abaixo do nível de R$ 4 no curto prazo.

"Não temos grandes motivos para continuar abaixo de 4 reais. A tendência na semana é que tudo fique oscilando próximo da estabilidade, mas acima de 4 por dólar."

Nesta segunda-feira, o BC vendeu todos os 525 milhões em moeda spot ofertados, além de todos os 10.500 contratos de swap reverso (de oferta de 10.500 contratos). Adicionalmente, a autarquia também realizará leilão de rolagem de até US$ 1,5 bilhão em linha de moeda estrangeira com compromisso de recompra.

G1 
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Uma adolescente de 16 anos foi esfaqueada na madrugada do domingo (27), em Pombal, no Sertão paraibano. De acordo com a Polícia Civil, a vítima estava próximo a um bar da cidade quando um homem chegou ao local e a golpeou com 22 facadas. O principal suspeito do crime é o ex-namorado da vítima, que, segundo relato de testemunhas, não aceitava o fim do relacionamento.

O caso aconteceu por volta das 3h, próximo a uma bar na saída da cidade. Conforme a polícia, a vítima estava comemorando o aniversário de 16 anos, quando o homem chegou ao local. Após esfaquear a adolescente, o suspeito fugiu. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e socorreu a vítima até o Hospital Regional de Pombal.

Na manhã desta segunda-feira, a polícia informou que, segundo o hospital, a adolescente passou por cirurgia e permanece internada na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), mas, até as 9h, o hospital não havia divulgado o estado de saúde da vítima. O suspeito do crime também não havia sido localizado.

G1 PB
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Um policial militar que trabalhava em Alagoas foi morto a tiros após ter sido confundido com um assaltante no domingo (27) em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. De acordo com o Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (Biesp), William da Silva de Farias, de 25 anos, estava dentro de um carro de transporte alternativo com destino a Campina Grande, na Paraíba, quando o caso aconteceu.

O motorista do carro de transporte alternativo faz ponto na frente da Rodoviária de Caruaru e compartilha viagens através de aplicativos do gênero, conforme informou a polícia.

Ainda segundo o Biesp, um soldado da Polícia Militar de Caruaru, que mora em Campina Grande, foi quem efetuou os disparos de arma de fogo. Ele informou que suspeitou que a vítima fosse um assaltante e, por isso, atirou.

Ao Biesp, o soldado contou que William "apresentava uma atitude desconfiada, procurando observar tudo em sua volta e que estava trajando um casaco de frio num dia ensolarado, e de temperatura alta".

Após perceber que a vítima estava com uma arma de fogo, o soldado atirou, conforme informou o Biesp. Em seguida, William conseguiu se identificar como policial militar e disse que havia pego a arma para ajeitá-la na cintura.

Como o caso ocorreu próximo ao Hospital Mestre Vitalino, a vítima foi levada para a unidade de saúde, mas não resistiu aos ferimentos. Por meio de nota, o HMV destacou que foi realizado o atendimento emergencial e o paciente chegou a ser levado para o bloco cirúrgico.

O soldado que atirou se apresentou voluntariamente, prestou socorro e acionou o Biesp. Por meio de nota, a PMPE esclareceu que "disponibilizou assistência psicológica e de hospedagem à família do PM alagoano e instaurou, por parte do comando do 1º Biesp, um Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar os fatos".

O velório de William vai acontecer em São Sebastião de Lagoa de Roça, no Agreste da Paraíba.

G1 PB
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Um homem foi preso na manhã desta segunda-feira (28) suspeito de furtar residências no bairro do José Américo, em João Pessoa. Ele foi detido em flagrante pela polícia.

A Políca Militar foi acionada porque os moradores perceberam a presença de um homem pulando os muros das casas e cometendo furtos. Quando a polícia chegou até lá, encontraram o homem descendo o muro de uma das casas.

O homem foi encontrado com objetos roubados de uma das casas. Ele foi conduzido para a Central de Polícia Civil. De acordo com a Polícia Militar, o suspeito é reincidente do crime de roubo.

G1 PB
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Um sargento da Polícia Militar morreu após se envolver em um acidente na noite deste sábado (26), no viaduto Elpídio de Almeida, no Centro de Campina Grande. De acordo com informações da polícia, o PM, que dirigia o carro, perdeu o controle do veículo e bateu em um dos pilares do viaduto.

O sargento Fernando Moura ainda foi atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado para o Hospital de Trauma de Campina Grande, onde passou por uma cirurgia.

De acordo com o hospital, o PM não resistiu aos ferimentos e faleceu na manhã deste domingo (27).

G1 PB
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O Ministério Público Federal formalizou, na manhã desta segunda-feira (28), no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), um recurso da ação coletiva, ajuizada no dia 18 de outubro, para que o governo federal adote um plano de emergência sobre a situação das manchas de óleo em todos os nove estados da Região Nordeste, onde 249 locais já foram atingidos.

Segundo o MPF, o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo (PNC), que prepara o país para casos como o que afeta o litoral, não foi acionado e nem está em execução, conforme os termos da legislação.

“Não nos interessa o embate com a União. Já nos é penoso o desastre ambiental. Não podemos correr o risco desse desastre se tornar ainda mais grave”, disse o procurador da República em Sergipe Ramiro Rockenbach.
Ele ressaltou, ainda, a falta de transparência diante do que está sendo realizado, e a necessidade de seguir o que é cumprido no Plano.

Para a procuradora Lívia Tinôco, o derramamento de óleo está sendo tratado de forma improvisada. “O plano tem um modelo de atuação de crise. Para lidar com a crise não podemos nem devemos lidar com o improviso, quando na verdade o Plano foi estudando e elaborado durante anos, e se chegou a ele como a melhor forma de se lidar com crise de derramamento de óleo em águas brasileiras. A crise chegou e se instalou e é por isso, que precisa se estruturar o Plano de Contingência", disse.

Segundo ela, o Comitê de Suporte deveria estar em atuação. "Deveríamos ter o Comitê de Suporte, que reuniria pessoas com expertise nas áreas pública e privada. É previsto que cada estado tenha um representante nesse comitê, que não foi formado. Nós não temos um nome de quem estaria nesse comitê”, completou.

Entre os deveres de quem seria o coordenador operacional do PNC e que, de acordo com o MPF, não estão sendo cumpridos, estão:

1 - Garantir, em ordem de prioridade, a segurança da vida humana, a proteção do meio ambiente e a integridade das propriedades e instalações ameaçadas ou atingidas pela descarga de óleo;

2 - Assegurar:

- O apoio logístico e as condições de trabalho adequadas para o pessoal envolvido nas ações de limpeza ambiental a proteção das áreas ecologicamente sensíveis;

- O resgate da fauna por pessoal treinado e seu transporte para centros de recuperação especializados; a adequação da coleta, do armazenamento, do transporte e da disposição dos resíduos gerados no incidente de poluição por óleo;

- O emprego das tecnologias e metodologias de resposta, em conformidade com a legislação;

3 - Efetuar relatório das ações de comunicação social e institucional realizadas, que conterá os registros de comunicação ao poluidor, às autoridades, às comunidades envolvidas e ao público em geral, sobre o andamento das operações e desdobramentos do incidente, e as ações de recuperação previstas para a área atingida.

O recurso é referente a uma ação ajuizada na Justiça Federal no último dia 18 de outubro. Para o MPF, a União está sendo omissa ao protelar medidas protetivas e não atuar de forma articulada no Nordeste, dada a gravidade do acidente e dos danos causados ao meio ambiente.

O documento destaca a responsabilidade, diretrizes e procedimentos para o governo responder a vazamentos de petróleo como foco em "minimizar danos ambientais e evitar prejuízos para a saúde pública". A multa diária pedida, em caso de descumprimento, é de R$ 1 milhão.

A ação foi assinada pelos procuradores Ramiro Rockenbach e Lívia Tinôco (Sergipe), Raquel de Melo Teixeira (Alagoas), Vanessa Cristina Gomes Previtera Vicente (Bahia), Nilce Cunha Rodrigues (Ceará), Hilton Araújo de Melo (Maranhão), Antônio Edílio Magalhães Teixeira (Paraíba), Edson Virgínio Cavalcante Júnior (Pernambuco), Saulo Linhares da Rocha (Piauí) e Victor Mariz (Rio Grande do Norte).

O que diz a Advocacia-Geral da União (AGU)
O Plano Nacional de Contingência já está instaurado e os órgãos e unidades responsáveis pelo controle marinho e do meio ambiente, como Marinha e Ibama, entre outros, estão engajados nas atividades de limpeza, contenção e monitoramento das manchas de óleo.

A AGU acompanha todas as demandas judiciais envolvendo a questão, dando o suporte jurídico aos órgãos federais envolvidos.

Primeira ação do MPF sobre as manchas
Essa é a segunda ação pelo MPF no caso das manchas. Na primeira, ajuizada pela procuradoria em Sergipe na sexta-feira (11), o pedido era que que o Governo Federal tomasse medidas efetivas de proteção no litoral de Sergipe, em até 24 horas. No dia seguinte, um juiz federal substituto decidiu dar 48h para a União proteger a região, porém, a juíza titular, Telma Maria Santos Machado suspendeu a ação quatro dias depois e determinou novo prazo para comprovação de eficácia de barreiras contra óleo. Relatórios foram entregues à Justiça nesta quinta-feira (17) por órgãos ambientais.

Após análise do relatório técnico dos órgãos envolvidos no combate ao avanço das manchas de óleo no litoral sergipano, a juíza federal Telma Maria Santos Machado determinou, nesta sexta-feira (18), que a União e o Ibama devem ampliar o quantitativo de pessoal para limpeza das áreas afetadas. E que a utilização das barreiras será determinada de acordo com o comando dos órgãos que atuam no desastre ambiental.

Ficou determinado ainda, que a cada cinco dias seja apresentado a Justiça Federal a evolução do estudo e providências adotadas, para que o juízo possa avaliar ou não a aplicação de medidas impositivas. Além da manutenção do efetivo de pelo menos 120 pessoas para o monitoramento e limpeza dos locais, onde forem registradas as manchas. [O efetivo pode contar com 60 pessoas fixas e outras 60 que podem ser remanejadas para estados onde a situação seja mais grave].

Situação em Sergipe
Todas as 17 praias sergipanas foram afetadas e também apresentaram reaparecimento das manchas após serem limpas. O estado decretou situação de emergência no dia 5 de outubro, reconhecida pelo governo federal na segunda-feira (14) e publicada nesta terça-feira (15) no Diário Oficial da União (DOU).

Também na quinta-feira, o Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil da Secretaria de Estado da Inclusão Social (Depec/SEIT), encaminhou o Plano Detalhado de Resposta à Secretaria Nacional de Defesa Civil solicitando R$ 22 milhões para restabelecer a costa sergipana. O governo liberou R$ 2,5 milhões.

Reforço da contenção
Entre as medidas definidas nos relatórios pelos órgãos ambientais na quinta-feira, está a instalação de mil metros de boias em locais que ainda estão sendo analisados como prioridade. O material que deverá ser instalado em pontos estratégicos de Sergipe foi disponibilizado pela Petrobras. Um outro ponto discutido durante a reunião foi o risco da colocação de boias para a navegação nos rios do estado.

Polêmica sobre as barreiras
No último sábado (12), o governo sergipano iniciou, no rio Vaza-Barris, a instalação de barreiras alugadas pelo valor de quase R$ 7 mil por dia. A administração estadual esperava que a Petrobras pudesse enviar equipamento de proteção para conter a mancha, mas as barreiras de proteção não chegaram.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que veio a Aracaju no dia 7 de outubro para avaliar a situação, afirmou, na segunda-feira (14) que iria cumprir a determinação da Justiça Federal e colocar as barreiras de contenção em rios de Sergipe, mas alegou que elas não seriam eficientes para conter as manchas de óleo. O Ibama seguiu a afirmação. Já a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), disse que a escolha pelo material ocorreu com avaliação técnica e que a eficácia é comprovada.

Análise das manchas
Na quarta-feira (16), Ricardo Salles, esteve no campus da Universidade Federal de Sergipe (UFS), no município de São Cristóvão (SE) onde se reuniu com o professor do Departamento de Química e coordenador do laboratório de Petróleo e Biomassa, Alberto Wisniewski Jr., responsável pela análise do óleo coletado nas praias do litoral sergipano.

"A opinião do que nós vimos aqui é a hipótese de que esse óleo dos barris tenha relação com o óleo encontrado nas diversas manchas encontradas no litoral. E que, portanto, dão mais um elemento para a investigação que está sendo muito bem feita pela Marinha do Brasil, sobre a origem desse fato que é o derramamento de óleo no litoral”, disse o ministro.

G1 PB
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A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, ressaltou neste final de semana, a participação do paraibano Eitel Santiago para ajudar o Brasil a conquistar uma cadeira no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). No total, 14 países membros foram eleitos no último dia 17 para mandato de 2020 a 2022.

Durante jantar oferecido à ministra na Capital paraibana, Damares agradeceu ao Secretário-Geral do Ministério Público da União por sua contribuição para reverter anterior posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR), ajudando, assim, o Brasil a conquistar o assento.

O evento ainda contou com a presença do secretário nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Sérgio Queiroz, e do vereador de João Pessoa, Lucas de Brito (PV).

Eleição

O Brasil, que concorreu à reeleição para uma das cadeiras, foi referendado por 153 votos. A eleição, que ocorreu em Nova York (EUA), foi concorrida. De acordo com a ata do encontro divulgada pelo órgão internacional, houve uma disputa por assentos na América Latina, na região Ásia-Pacífico e na Europa Ocidental.

Os países-membros se reúnem a cada quatro meses para avaliar o respeito aos direitos humanos de seus membros, e realizam uma votação. Caso transgressões graves sejam relatadas, o país-membro pode ter seu mandato finalizado prematuramente e outro país da mesma região passa a ocupar a cadeira. A participação dos recém-eleitos passa a valer a partir do dia 31 de dezembro.

Conselho

O Conselho de Direitos Humanos é formado por 47 países, que se reúnem anualmente em Genebra. A organização tem como finalidade a promoção e a proteção dos direitos humanos em escala global, e tem o poder de lançar investigações sobre denúncias de abuso ou desrespeito à dignidade humana e aos direitos básicos.

ClickPB
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No sorteio nº 2202 da Mega-Sena, que ocorreu no sábado, dia (26), nenhuma aposta acertou as seis dezenas sorteadas (11, 29, 37, 38, 43 e 60). A Quina (cinco dezenas certas) teve 48 apostas ganhadoras. Cada uma recebeu prêmio de R$ 51.806,91. A Quadra teve 3717 apostas ganhadoras e o prêmio foi de R$ 955,73 para cada vencedor.

No próximo sorteio, previsto para o dia 30 de outubro, quarta-feira, a estimativa de prêmio da Mega-sena é de R$ 35.000.000,00.

Os sorteios são realizados duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. A aposta mínima, de 6 números, custa R$ 3,50.

Agência Brasil
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Os arrecifes mais vulneráveis do Litoral paraibano deverão ser monitorados com tecnologia australiana. A informação foi repassada ao governador João Azevêdo pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, dois dias após o chefe do executivo estadual cobrar providências do governo federal sobre as manchas de óleo que afetam as praias do Nordeste e sugerir, inclusive, auxílio internacional.

Em ofício enviado ao gestor paraibano, o ministro Ricardo Salles explicou que, após reunião com o embaixador do governo da Austrália, Timothy Kane, o governo daquele país se prontificou a prestar o auxílio técnico-científico no trabalho de prevenção e remoção do óleo que tem atingido os arrecifes dos Estados do Nordeste.

Nesta segunda-feira (28), o Governo da Paraíba deverá enviar ao Ministério do Meio Ambiente todas as informações sobre as áreas mais vulneráveis do Litoral para que sejam avaliadas as melhores técnicas para impedir que o óleo atinja os arrecifes, evitando maiores impactos ambientais.

Em audiência no Ministério do Meio Ambiente na última quarta-feira (23), o governador João Azevêdo externou sua preocupação com os possíveis impactos ambientais e econômicos que a poluição ambiental registrada no Litoral nordestino poderá causar e solicitou medidas urgentes do governo federal para identificar a origem do óleo. Na ocasião, ele também protocolou um ofício junto ao órgão para detalhar todas as ações já adotadas pela gestão estadual, em parceria com várias instituições federais, estaduais e municipais, para enfrentar o problema.

A ampliação do grupo de trabalho, que ficará encarregado de encaminhar e definir ações técnicas e operacionais, a intensificação do monitoramento das áreas mais vulneráveis do Litoral paraibano, bem como o monitoramento aéreo, o estudo das correntes marinhas com o auxílio da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e a realização de campanhas de esclarecimento voltadas à sociedade civil foram algumas das ações encaminhadas pelo Governo do Estado e órgãos ligados ao meio ambiente durante reunião promovida na última terça-feira (22), no Palácio da Redenção, em João Pessoa.

Secom-PB
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O pagamento do funcionalismo público estadual, referente ao mês de outubro, será efetuado nos próximos dias 30 e 31. Na próxima quarta-feira (30), recebem os aposentados e pensionistas. Já na quinta-feira (31) é a vez dos servidores da ativa receberem seus salários.

O anúncio foi feito, neste fim de semana, pelo governador João Azevêdo, que reforçou o compromisso da gestão estadual de pagar a folha de pessoal dentro do mês trabalhado, representando uma injeção de mais de R$ 360 milhões na economia do estado.

Calendário:

• 30/10 - aposentados e pensionistas
• 31/10 - servidores da ativa

Secom-PB
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