Arimatea
Com dificuldades de fazer o pacote anticrime avançar no Congresso, o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, tem apostado no combate às facções criminosas para tentar marcar sua atuação no governo e se reposicionar no jogo político.
O ministério comandado pelo ex-juiz da Lava Jato intensificou a política de isolamento dos chefes de grandes organizações em presídios federais e, de janeiro até a semana passada, transferiu 321 líderes e integrantes de facções como PCC, Comando Vermelho e Família do Norte de celas de presídios estaduais para o Sistema Penitenciário Federal.
A estratégia fez com que o número de detentos em suas cinco unidades dobrasse. Há ainda 400 vagas disponíveis. Na gestão de Moro na Justiça, a Polícia Federal passou a priorizar o combate ao crime organizado. Em governos passados, o órgão era voltado especialmente ao desmantelamento de esquemas de corrupção.
Além do aumento do número de presos, as cinco penitenciárias federais sofreram mudanças estruturais. Uma delas foi a construção de parlatórios de vidro, que acabaram com os contatos físicos entre presos e visitantes. “Os presídios federais não eram utilizados para isolar os presos”, afirmou o delegado federal Fabiano Bordignon, diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), subordinado a Moro.
“É um trabalho que tem sido bem árduo, mas os resultados estão aparecendo. Isso não quer dizer que a gente vai querer recorde de inclusão de presos”, completou ele, ao destacar que o uso do sistema federal “deve ser cada vez mais excepcional”.
No esforço para sufocar as facções que comandam presídios estaduais e territórios de vendas de drogas nas cidades, o ministério aposta também no uso da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), vinculada ao Depen e integrada por agentes federais e estaduais. A atuação da força, no entanto, é criticada pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, um órgão do Ministério da Mulher, que aponta violações aos direitos humanos.
Em outras frentes contra as organizações criminosas, a equipe de Moro espera a aprovação, pelo Congresso, de uma proposta incluída no pacote anticrime idealizado pelo ministro para impedir a progressão de regime a presos integrantes das facções. Os projetos aguardam votação. O Depen prepara ainda um sistema para centralizar as fichas de toda população carcerária. Pelas estimativas dos setores de inteligência, o número de integrantes de facções criminosas não chega a 10% dos presos no País.
Ao mesmo tempo, o ministério aumentou o número de operações da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal nas estradas e fronteiras. Os 82 quilos de cocaína confiscados de janeiro até o dia 4 de novembro representam um recorde anual desde o início da série comparativa, em 1995.
Índices de violência apresentam queda em 2019
A equipe de Moro avalia que o combate às facções ajudou a reduzir os índices de violência neste ano. Os dados de homicídios dolosos e de latrocínios entre janeiro e julho de 2019 caíram, ambos, 22% na comparação com o mesmo período em 2018.
Especialistas afirmam, porém, que não há como comprovar a correlação entre o trabalho atual da pasta e a queda do número de homicídios e roubos. A redução dos crimes faz parte, segundo eles, de tendência iniciada no ano passado.
“O governo Bolsonaro, na segurança pública, vive de meias verdades. A tendência de redução começou em 2014 em alguns Estados e se tornou ampla em 2018”, disse o presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sergio de Lima. Ele elogia, no entanto, a transferência de líderes de facções e o aumento dos esforços da Polícia Federal no combate à lavagem de dinheiro.
Lima afirma, ainda, que o combate à criminalidade sofrerá um abalo, com cortes de recursos, se for aprovada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos fundos, elaborada pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Ele observa que entre os fundos que o ministro Guedes quer extinguir estão o Fundo Nacional Penitenciário (Funpen) e o Fundo Nacional de Segurança Pública (Funasp).
Órgão fiscalizador relata maus tratos em ação de força-tarefa
Responsável por fiscalizar as condições do sistema prisional, o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura identificou maus tratos e tortura praticados pela Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) em vistorias no Amazonas, Ceará, Espírito Santo e Pará.
Um relatório publicado pelo órgão no começo deste mês apontou que a Força-Tarefa vinculada ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) atuou de forma ilegal no presídio Centro de Recuperação Regional de Altamira, no Pará, onde 58 presos foram mortos durante rebelião em julho. A visita dos peritos federais ocorreu de 16 a 21 de setembro.
“Em todos os espaços visitados em graus diferenciados, encontramos a prática de tratamentos cruéis, desumanos, degradantes e tortura”, disse José Ribamar Silva, coordenador-geral do mecanismo.
Ribamar acusa o governo atual de, “no mínimo”, leniência. O problema, segundo ele, é que falta uma regulamentação da ação dessa força tática de intervenção do sistema prisional. “É necessário ter um protocolo de uso da força, um cronograma de atuação da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária nos Estados. Já solicitamos diversas vezes essas informações ao Ministério da Justiça, que tem o dever de prestar informações ao mecanismo, mas não recebemos”, disse.
O diretor do Depen, Fabiano Bordignon, questiona as acusações do mecanismo. Em entrevista ao Estado, ele disse que não há provas das denúncias e que alguns relatos foram desmentidos. “Não concordamos (com os relatórios), mas mandamos apurar. Alguns relatórios têm fotos de presos que tiveram dedos quebrados, mas não fomos informados quem seriam, para averiguar”, afirmou. “Há laudos do IML apontando autolesão. Se tiver problemas encontrados, serão punidos. Mas não tem nada e, se tem, eles deviam ter nos avisado e não fazer uma discussão midiática.”
O diretor observa que a Força-Tarefa fez cerca de 60 mil assistências de saúde e também possibilitou a retomada do controle dos presídios. Na avaliação de Bordignon, a presença do grupo de intervenção ajuda a diminuir os índices de violência nos Estados. “Ceará, Roraima e Pará foram os que tiveram maior redução de homicídios”, disse.
O subprocurador-geral da República Domingos Sávio Dresch, coordenador da Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do Ministério Público Federal (MPF), afirmou que os relatórios do mecanismo não podem ser desconsiderados. “Os relatórios são fidedignos e sérios, são alinhados com as recomendações internacionais, inclusive da ONU.”
Estadão
Portal Santo André em Foco
‘Estou vendo que nós estamos com dificuldade de reagir’, afirma Lula em festival no Recife
Novembro 18, 2019Sem se distanciar do já conhecido discurso de que foi preso sem provas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a fazer críticas neste domingo, 17, ao atual ministro da Justiça, Sérgio Moro. O petista subiu no início da noite ao palco do Festival Lula Livre, no Recife. No seu discurso, exaltou a origem pernambucana e admitiu que a oposição está “com dificuldades de reagir”.
O ex-presidente deixou há pouco mais de uma semana a cela especial da Polícia Federal em Curitiba. Ele ficou preso 580 dias após ser condenado na Operação Lava Jato a cumprir pena de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do triplex do Guarujá.
Lula foi beneficiado por decisão do Supremo Tribunal Federal, que, por 6 votos a 5, declarou inconstitucional a prisão após condenação em segunda instância. O petista foi sentenciado em três instâncias. Em abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação, mas reduziu a pena para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão.
No Recife, Lula afirmou que gostaria de estar em um palanque com Moro, o procurador Deltan Dallagnol e o presidente Jair Bolsonaro “para saber quem é safado”. “Eu estou vendo os ataques aos LGBTs, aos negros, aos índios. Eu estou vendo o crescimento da violência bárbara contra as mulheres brasileiras. Estou vendo os salários desaparecendo, a aposentadoria ficar cada vez mais distante do trabalhador. E estou vendo que nós estamos com dificuldade de reagir”, disse o petista, prometendo dedicar “cada minuto da vida para libertar o País dessa quadrilha de milicianos que tomou conta do poder”.
“Eu não aceito negociação. Eu quero é a minha libertação. Eu sou homem da terra de Frei Caneca, sou da terra de Padre Roma. Sou da terra de lutadores que tiveram a coragem de em 1820 fazer a Confederação do Equador, a coragem de lutar pela independência deste país.”
Pouco tempo depois de ter subido ao palco, com quase duas horas de atraso em relação ao que estava previsto na programação do evento, Lula pediu a presença de Fernando Haddad, exaltando-o como o melhor ministro da Educação que o Brasil já viu, assim como também elogiou o ex-ministro Sérgio Rezende.
Poucos políticos foram vistos acompanhando o festival. Os petistas se encontram após os shows, em um jantar oferecido pela deputada federal Marília Arraes (PT), com presença de Humberto Costa, líder do partido no Senado.
Estadão
Portal Santo André em Foco
Os apostadores têm até as 19h (horário de Brasília) deste sábado (16) para fazer seu jogo no concurso 2.208 da Mega-Sena. O prêmio é de R$ 10,5 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio será realizado em São Paulo. As apostas poderão ser feitas em casas lotéricas ou pela internet.
A aposta mínima passa a custar R$ 4,50 conforme reajuste feito no último domingo (10).
Os novos valores foram autorizados pela Portaria nº 8.061 do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União no último dia 31 de outubro.
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco
Vereadores turistas de Santa Rita serão tema de reportagem no Fantástico deste domingo
Novembro 16, 2019O caso dos 'vereadores turistas' de Santa Rita, região metropolitana de João Pessoa, foi para no Fantástico e será exibido para todo o Brasil em reportagem na edição do programa deste domingo (17).
Na madrugada do último dia 5, foram presos 11 dos 19 vereadores de Santa Rita, além do contador da Câmara Municipal, quando voltavam de um suposto seminário na cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul.
De acordo com investigação do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) e as Delegacias de Repressão ao Crime Organizado e Combate a Corrupção, o evento não ocorreu de verdade e foi criado apenas para justificar a viagem com verba pública. O período coincidiu com a realização do Natal Luz, que atrai um grande numero de turistas para Gramado.
Após passar por audiência de custódia, os vereadores foram soltos e continuam respondendo ao processo em liberdade. Computadores e celulares dos envolvidos foram apreendidos para auxiliar na investigação.
Veja quem são os vereadores envolvidos.
1 – Anesio Alves de Miranda Filho - Presidente da Câmara
2 – Brunno Inocencio da Nóbrega Silva
3 – Carlos Antônio da Silva
4 – Francisco de Medeiros Silva
5 – Diocélio Ribeiro de Sousa
6 – Francisco Morais de Queiroga
7 – João Evangelista da Silva
8 – Ivonete Virgínio de Barros
9 – Marcos Farias de França
10 – Sérgio Roberto do Nascimento
11 – Roseli Diniz da Silva
ClickPB
Portal Santo André em Foco
Titulares de linha telefônica pré-paga em 17 estados têm até a próxima segunda-feira (18) para recadastrar e atualizar seus dados, sob risco de ficarem com o serviço bloqueado. A medida faz parte do projeto da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a criação do cadastro nacional de usuários dos serviços de telefonia celular pré-paga.
A exigência vale para os moradores dos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, Sergipe e São Paulo. Os demais estados e o Distrito Federal já concluíram essa etapa de recadastramento.
Esta é última fase da campanha de comunicação aos consumidores com cadastros desatualizados, realizada pelas prestadoras Algar, Claro, Oi, Sercomtel, Tim e Vivo, dentro do Projeto Cadastro Pré-Pago.
Segundo a agência reguladora, o objetivo da iniciativa é assegurar uma base cadastral correta e atualizada, para evitar a ocorrência de fraudes de subscrição (linhas associadas indevidamente a CPFs) e, dessa forma, ampliar a segurança dos consumidores.
Recadastramento
Os usuários de pacotes pré-pagos serão acionados pelas operadoras por canais como mensagem de texto, ligações ou pop ups em sites. O procedimento é aplicado apenas aos usuários com pendências cadastrais. As operadoras também disponibilizaram canais de atendimento para fornecer mais informações sobre o recadastramento, como páginas específicas nos sites e números.
Pessoas que tiverem a linha pré-paga bloqueada poderão atualizar os dados cadastrais junto à sua prestadora por meio dos canais de atendimento disponíveis, como call center e espaço reservado ao consumidor na internet. Nesse contato, devem ser informados o nome completo e o endereço com o número do CEP. No caso de pessoa física, é necessário informar o número do CPF e, para pessoa jurídica, o CNPJ. Também poderão ser solicitadas informações adicionais de validação do cadastro.
Para evitar fraudes, os usuários podem confirmar se o SMS de solicitação de recadastramento recebido foi, de fato, encaminhado pela prestadora contratada.
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco
O menor preço da gasolina, em João Pessoa, voltou a subir para R$ 4,21, de acordo com uma pesquisa comparativa realizada pela Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor (Procon-JP) na quarta-feira (13) e divulgada na quinta-feira (14). A última pesquisa, realizada no dia 30 de outubro, constatou que o menor preço era R$ 4,18. O número de postos que aumentou o preço do produto chegou a doze, 72 mantiveram o valor que já estava no dia 30 e 18 reduziram os preços.
Ainda segundo o Procon-JP, o maior preço da gasolina foi encontrado a R$ 4,49, em um posto no bairro de Tambaú. O órgão constatou, ainda, que a média dos preços para o produto neste levantamento está em R$ 4,37 para pagamento à vista. 103 estabelecimentos foram visitados e a oscilação do aumento do preço está dentro da margem verificada nos últimos dois meses.
Etanol
A pesquisa também apontou aumento no menor preço do álcool, saindo de R$ 2,96 no último dia 30 de outubro para R$ 3,08, em um posto no Centro. O maior preço do produto, no entanto, caiu de R$ 3,49 para R$ 3,29 em postos do Castelo Branco, Bairro das Indústrias, Bancários, Manaíra e Tambaú. Sete postos aumentaram, 71 mantiveram e 10 reduziram o preço do etanol.
Óleo diesel
Já o menor preço do óleo diesel S10 se manteve em R$ 3,49 em um posto no Valentina, o mesmo valor registrado na pesquisa anterior. O maior valor também continua em R$ 3,89 em postos do Funcionários II, Manaíra e Tambaú. Dez postos reduziram, 76 mantiveram e 5 aumentaram o preço do produto em comparação com a pesquisa do final do mês passado.
GNV
O menor preço do Gás Natural Veicular (GNV) continua em R$ 3,66 em postos no Bairro dos Ipês e no Tambiá. O maior caiu de R$ 3,71 para R$ 3,69 em um posto no Expedicionários. Dos 12 estabelecimentos que comercializam o produto na Capital, todos mantiveram o preço.
G1 PB
Portal Santo André em Foco
O Litoral da Paraíba tem três praias impróprias para banho - com trechos distribuídos entre João Pessoa e Pitimbu - de acordo com o relatório divulgado pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), nesta sexta-feira (15). Os outros pontos monitorados, situados em Mataraca, Baía da Traição, Rio Tinto, Lucena, Cabedelo e Conde, tiveram a qualidade das águas classificada como própria.
Neste fim de semana, a maré alcança os pontos mais altos durante a noite, com 2,2m às 18h36 do sábado (16) e 19h26 do domingo (17). No período da manhã, as águas chegam aos 2,1m às 6h23 do sábado e 2,0m às 7h13 deste domingo. A maré alcança 0,4m às 0h06 e 0,5 m às 12h15 deste sábado. No domingo, atinge 0,5m às 0h54 e 0,7m às 13h04.
Praias impróprias para banho na Paraíba
João Pessoa
- Farol de Cabo Branco, em frente à galeria de águas pluviais;
- Praia de Jacarapé, em frente à Rua do Centro de Convenções;
- Praia do Arraial, em frente à desembocadura do Rio Cuiá;
Pitimbú
- Praia de Maceió, em frente à desembocadura do riacho Engenho Velho.
G1 PB
Portal Santo André em Foco
Observa-se condições de reduzida nebulosidade sobre todo o estado da Paraíba. Assim, não há previsão de chuvas no período e as temperaturas permanecem elevadas em todas as regiões do Estado.
-
LITORAL
31ºMÁX
24ºMIN
CÉU VARIANDO ENTRE PARCIALMENTE NUBLADO E CLARO.
-
BREJO
29ºMÁX
19ºMIN
SOL ENTRE ALGUMAS NUVENS.
-
AGRESTE
31ºMÁX
20ºMIN
CÉU VARIANDO ENTRE PARCIALMENTE NUBLADO E CLARO.
-
CARIRI/CURIMATAÚ
34ºMÁX
19ºMIN
PREDOMÍNIO DE SOL.
-
SERTÃO
37ºMÁX
23ºMIN
PREDOMÍNIO DE SOL.
-
ALTO SERTÃO
37ºMÁX
23ºMIN
PREDOMÍNIO DE SOL.
AESA
Portal Santo André em Foco
O São Paulo encerrou a preparação nesta sexta-feira para enfrentar o Santos, no sábado, às 17h (horário de Brasília), na Vila Belmiro, pela 33ª rodada do Campeonato Brasileiro.
O elenco aprimorou bolas paradas ofensivas e defensivas, além de uma atividade em campo reduzido orientada pelo técnico Fernando Diniz. O treino foi fechado para a imprensa.
A ausência certa para o confronto é Antony. Com uma lesão na coxa esquerda, o atacante foi cortado da seleção sub-23 e iniciou o tratamento da lesão nas dependências do Tricolor. Não há uma previsão de quando ele retornará.
Sem Antony, o time testado nos treinos do São Paulo é o seguinte: Tiago Volpi; Juanfran, Bruno Alves, Arboleda e Reinaldo; Jucilei, Tchê Tchê, Daniel Alves e Igor Gomes; Pablo e Vitor Bueno.
Com 52 pontos, o São Paulo está na quinta colocação e tem como objetivo buscar uma vaga na Copa Libertadores. O time perdeu dois jogos no Morumbi (Fluminense e Athlético-PR) e tenta a reação imediata no clássico.
Veja os 24 relacionados do São Paulo para o clássico (o clube não divulga a lista):
- Goleiros: Tiago Volpi, Jean e Júnior
- Laterais: Daniel Alves, Juanfran, Reinaldo, Léo e Igor Vinícius
- Zagueiros: Arboleda, Bruno Alves e Anderson Martins
- Volantes: Jucilei, Tchê Tchê, Hudson, Liziero e Luan
- Meias: Igor Gomes, Vitor Bueno, Gabriel Sara e Hernanes
- Atacantes: Pablo, Pato, Raniel e Toró
Globo Esporte
Portal Santo André em Foco
