As compras de até US$ 50 pela internet por pessoas físicas começam a pagar 20% de Imposto de Importação, a partir desta quinta-feira (1º). A taxa se somará à cobrança de 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrada pelos estados desde julho de 2023. Algumas varejistas on-line, como AliExpress e Shopee, começaram a cobrar a tarifa no último sábado (27), mas a legislação só estabelece o início da cobrança nesta quinta.

Em relação ao Imposto de Importação, as compras de até US$ 50 serão tributadas em 20%. Os produtos com valores entre US$ 50,01 e US$ 3 mil terão taxação de 60%, com uma dedução fixa de US$ 20 no valor total do imposto.

Pelas regras aduaneiras, o Imposto de Importação de 20% incidirá sobre o valor do produto, incluídas cobranças de frete ou de seguro. Os 17% de ICMS vão ser cobrados após somar o valor da compra e o Imposto de Importação.

Instituída por meio de um “jabuti” incluído pelo Congresso na lei que criou o Programa Mover, a taxação de 20% foi adiada para 1º de agosto pela Medida Provisória 1.236. A Receita Federal pediu o adiamento da cobrança para dar tempo ao órgão de montar o sistema de cobrança e definir as regulamentações e para esclarecer que a compra de medicamentos continuará isenta.

“Do jeito que estava o texto, poderia suscitar uma dúvida se existiria a taxação para medicamentos que são importados por pessoas físicas. Vai sair uma medida provisória, publicada nesta sexta, que deixa claro que importação de medicamentos por pessoas físicas está isento de qualquer taxação adicional. Mantém as regras de isenção hoje”, disse Padilha.

Segundo Padilha, a MP também estabelecerá o início da cobrança da taxa de 20% em 1º de agosto. Ele disse que esse prazo dará tempo para que a Receita Federal faça as regulamentações necessárias e adapte os sistemas para a cobrança.

“A medida provisória deixa claro que a vigência é a partir de 1º de agosto. Isso permite a organização da Receita e a própria adaptação das plataformas para que tenha essa cobrança", completou o ministro”, declarou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, após a assinatura da lei que instituiu a taxação.

Durante a cerimônia de assinatura da lei, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, também mencionou a necessidade de manter os medicamentos isentos. “O que o presidente Lula quer é excluir os medicamentos porque há pessoa física importando medicamentos para alguns tipos de moléstias, de doenças. Então você exclui os medicamentos”, afirmou.

Histórico
Desde agosto do ano passado, as compras de até US$ 50 em sites internacionais eram isentas de Imposto de Importação, desde que os sites estivessem inscritos no Programa Remessa Conforme, que garante liberação acelerada da mercadoria. As transações, no entanto, pagavam 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados, com as guias sendo cobradas pelos sites ainda no exterior.

No fim de maio, a Câmara dos Deputados aprovou a taxação federal de 20% como uma emenda à lei que criou o Programa Mover, de incentivo à indústria automotiva. O Senado aprovou o texto no início de junho.

No último dia 22, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse que o Fisco ainda aguarda o início da cobrança para estimar quanto o governo deve arrecadar com a taxação das compras no exterior. A projeção, informou Barreirinhas, será incluída na edição de setembro do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, documento divulgado a cada dois meses que orienta a execução do Orçamento.

Agência Brasil
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O jornalista norte-americano Evan Gershkovich, repórter do jornal "The Wall Street Journal" preso há mais de um ano na Rússia e condenado por espionagem, será libertado em uma troca de prisioneiros que o governo russo e os Estados Unidos farão nesta quinta-feira (1).

A troca será a maior entres os dois países desde a Guerra Fria. No total, 26 prisioneiros dos dois lados foram trocados. O presidente Joe Biden chamou a troca de "façanha da diplomacia".

A informação é do governo da Turquia, que participou como mediador das negociações. Ancara disse que a libertação faz parte de uma grande troca de prisioneiros entre Washington e Moscou, com participação da Alemanha, Polônia, Eslovênia e Noruega.

A troca foi feita em Ancara, e aviões militares russo e norte-americano transportando os libertados já decolaram da capital turca, ainda de acordo com o governo local.

Gershkovich, que é correspondente do "The Wall Street Journal" na Rússia, foi detido no início de 2023 quando fazia uma reportagem em Ecaterimburgo, cidade no centro-oeste da Rússia. O governo russo alegou que o repórter fazia espionagem, o que o "The Wall Street Journal" e o advogado do jornalista negaram.

O jornalista foi a julgamento este ano e foi condenado a 16 anos de prisão. Para libertá-lo, o presidente russo, Vladimir Putin, assinou um decreto de perdão a Gershkovich, segundo o Kremlin.

O governo turco afirmou também que 13 prisioneiros russos serão libertados como parte da troca: dez deles estavam em prisões alemãs e outros três, em presídios dos EUA.

O presidente dos EUA, Joe Biden, além de elogiar o esforço diplomático, disse ter negociado a libertação de 16 pessoas da Rússia —três americanos e um naturalizado americano, cinco alemães e sete russos.

"Algumas dessas mulheres e homens foram injustamente detidos por anos. Todos suportaram sofrimentos e incertezas inimagináveis. Hoje, sua agonia acabou", afirmou Biden, que falou sobre a troca em uma declaração na Casa Branca ao lado de parentes dos libertados.

O presidente norte-americano também destacou a ajuda de aliados na negociação, principalmente a Alemanha, que abriu mão de prisioneiros russos no país europeu. Em troca, Berlim garantiu a libertação de um cidadão que havia sido condenado à morte em Belarus.

"O episódio de hoje prova que precisamos de amigos no mundo. Alianças nos deixam mais seguros". Biden disse também que não tratou diretamente com o presidente russo, Vladimir Putin. "Eu não preciso falar com o Putin".

"O interesse do Estado em fazer cumprir a pena de prisão de um criminoso condenado foi confrontada pela liberdade, pelo bem-estar físico e -- em alguns casos -- em última análise, pelas vidas de pessoas inocentes detidas na Rússia e de presos políticos injustamente. A nossa obrigação de proteger os cidadãos alemães e a solidariedade com os EUA foram motivações importantes", disse o porta-voz do governo alemão.

O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, também falou sobre a troca.

"Eu acredito que todos os nossos inimigos devem ficar lá (no exterior), e todos aqueles que não são nossos inimigos devem retornar. Essa é a minha opinião", disse à agência russa Tass o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov.

O ex-fuzileiro naval norte-americano Paul Whelan, condenado em 2020 a 16 anos de prisão por espionagem, também foi libertado, ainda de acordo com Ancara.

Outro jornalista, o espanhol Pablo González, também está na lista de prisioneiros libertados, mas do lado da Rússia. González estava detido havia dois anos na Polônia acusado de espionar o governo do país para Moscou. O advogado do jornalista, que nega a acusação, disse ao jornal espanhol "El País" que ele já foi colocado em liberdade.

g1
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Com cartões vermelhos e atuação decisiva do VAR, Corinthians e Grêmio abriram o confronto das oitavas de final da Copa do Brasil com um 0 a 0, em jogo disputado na noite desta quarta-feira, na Neo Química Arena, em São Paulo. Fora de casa, o time gaúcho não conseguiu aproveitar o fato de ter atuado com um jogador a mais desde o início do segundo tempo, tanto que quem ficou mais perto da vitória foi o Timão - Giovane ganhou de Reinaldo e, nos acréscimos, tocou por cima de Marchesín para marcar um golaço, que foi anulado por impedimento.

Olha o VAR
O Corinthians jogou com um jogador a menos desde o início do segundo tempo. Aos 7 minutos, o árbitro Marcelo de Lima Henrique mostrou cartão amarelo para Raniele depois de entrada forte em Villasanti. O VAR, porém, recomendou a revisão da jogada, que terminou com a expulsão do meio-campista corintiano. Nos acréscimos, Giovane ganhou de Reinaldo para marcar um golaço que poderia ter sido o da vitória corintiana, mas o lance foi anulado pelo árbitro de vídeo por impedimento. Antes do fim do jogo, Gustavo Nunes também recebeu cartão vermelho, após falta em Pedro Henrique.

Como fica?
A partida disputada em São Paulo não deu vantagem para nenhum dos lados. Quem vencer na próxima quarta-feira, em Curitiba, garante a classificação. Um novo empate leva a decisão da vaga para as cobranças de pênaltis.

Primeiro tempo
De muita intensidade e poucas oportunidades claras de gols criadas por ambas as equipes. O Grêmio chegou com mais perigo e quase marcou duas vezes. A primeira delas em jogada individual de Soteldo, logo aos oito minutos, mas o chute do venezuelano bateu na rede pelo lado de fora. A melhor oportunidade foi em falta cobrada por Cristaldo e que Villasanti não pegou em cheio no rebote em duas grandes defesas de Hugo Souza. O Corinthians assustou com chute de fora da área de Rodrigo Garro e em cabeceio de Alex Santana. Fora isso, os dois times brigaram muito no meio de campo e fizeram um mais de força física do que volume de criação, como no duelo há seis dias, pelo Brasileirão, também na Neo Química Arena.

Segundo tempo
O Corinthians perdeu Raniele logo no início da segunda etapa por expulsão - ele fez falta dura em Villasanti e recebeu cartão vermelho depois de recomendação do VAR. Mesmo com um a mais, o Grêmio não conseguiu produzir no campo de ataque para pressionar a equipe alvinegra. Apostando nos contra-ataques, o Timão até abriu o placar nos acréscimos, quando Giovane ganhou de Reinaldo e tocou por cobertura na saída de Marchesín. A festa da torcida corintiana, porém, durou pouco porque o árbitro de vídeo anulou a jogada por impedimento do atacante.

Agenda
No fim de semana, as duas equipes entram em campo no domingo, às 16h, pelo Brasileirão. O Corinthians recebe o Juventude, na Neo Química Arena, e o Grêmio vai até o Paraná enfrentar o Athletico-PR. Pela Copa do Brasil, o jogo de volta das oitavas de final está marcado para a quarta-feira, dia 7, às 21h30, no estádio Couto Pereira, em Curitiba.

ge
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Atlético-GO e Vasco ficaram no empate em 1 a 1, nesta quarta-feira, no Estádio Antonio Accioly, em Goiânia, pelo jogo de ida das oitavas de final da Copa do Brasil. Emiliano abriu o placar no começo do primeiro tempo, e Vegetti empatou já na reta final. A decisão da vaga será no dia 6 de agosto, em São Januário. Quem vencer se classifica. Se houver novo empate, a disputa vai para as cobranças de pênalti.

Agenda
Antes de se reencontrarem na terça-feira, os dois times entram em campo novamente pelo Campeonato Brasileiro. O Atlético-GO recebe o Botafogo no sábado. No mesmo dia, o Vasco também joga em casa contra o Bragantino.

Pressão do Dragão
Mandante do jogo, o Atlético-GO partiu para cima desde o início. Logo aos seis minutos, Luiz Fernando encontrou Emiliano, que finalizou de primeira para abrir o placar e quebrar um longo jejum - o centroavante uruguaio não marcava desde abril, na final do Campeonato Goiano. O time continuou pressionando e criou uma série de oportunidades para ampliar o placar diante de um adversário atônito. Shaylon, duas vezes, tentou encobrir Léo Jardim com uma cavadinha já dentro da área, mas Paulo Henrique e Rojas evitaram o gol. Emiliano e Luiz Fernando também poderiam ter aumentado a vantagem, mas não conseguiram finalizar com qualidade para isso.

Quem não faz...
O Atlético-GO continuou pressionando no segundo tempo e obrigou Léo Jardim a trabalhar em finalizações de Alejo e Luiz Fernando. O Vasco continuou com muitas dificuldades para encontrarn alguma chance de fazer gol. No entanto, contou com o talento do artilheiro da Copa do Brasil. Lucas Piton cruzou da intermediária, e Vegetti acertou um bonito voleio para empatar o jogo aos 42 minutos do segundo tempo, marcando seu quinto gol na competição, quebrando um jejum de cinco jogos sem fazer gols, a sua maior seca na temporada.

Confusão
Já com o jogo empatado, Maguinho foi expulso depois de agredir Vegetti com uma joelhada no rosto. O lance causou uma grande confusão e só foi resolvido depois da análise no vídeo.

Dupla de estrelas
Pela primeira vez, Payet e Coutinho atuaram juntos. O francês entrou em campo aos 13 minutos do segundo tempo no lugar de David. Os dois, no entanto, tiveram poucas oportunidades de trabalhar lado a lado. Coutinho saiu de campo aos 23 minutos do segundo tempo para a entrada de Alex Teixeira.

Jejum em casa
O Atlético-GO segue com problemas para vencer como mandante: última vez foi contra o Brusque, pela Copa do Brasil, no dia 22 de maio. Desde então, são sete jogos sem vitória. No Brasileirão, ainda não conseguiu vencer em casa em nove jogos disputados na competição.

ge
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Uma vitória incontestável e com placar até barato. Assim pode ser definido o 2 a 0 do Flamengo sobre o Palmeiras, nesta quarta-feira, no Maracanã, pelas oitavas de final da Copa do Brasil. Com domínio rubro-negro do início ao fim, o jogo nem parecia colocar frente a frente os dois maiores vencedores do futebol brasileiro nos últimos anos. Pedro e Luiz Araújo fizeram os gols que dão aos cariocas o direito de até perder por um gol em São Paulo para seguir na competição.

Próximos compromissos
Flamengo e Palmeiras voltam a medir forças na próxima quarta-feira, às 20h (de Brasília), no Allianz Parque. Com a vitória no Maracanã, os cariocas avançam até com derrota por um gol de diferença. Em caso de triunfo alviverde por dois gols, a partida vai para pênaltis. Por três ou mais, a classificação de virada fica com os paulistas. Antes, porém, o Flamengo defende a liderança do Brasileirão no próximo sábado, às 21h30 (de Brasília), diante do São Paulo, no Morumbi, enquanto o Palmeiras visita o Internacional, no Beira-Rio, domingo, às 17h.

Primeiro tempo
Em um primeiro tempo que entregou o que se esperava, ficou melhor para o Palmeiras o placar em branco até o intervalo. O Flamengo teve posse de bola, teve volume, teve presença no campo ofensivo, mas não teve espaços para criar chances claras que levassem perigo ao gol de Weverton. Por outro lado, os paulistas apostaram nas saídas em velocidade que funcionaram pouco. Nos primeiros 20 minutos, a dupla Ayrton Lucas e Cebolinha levou perigo com jogadas verticais, Vitor Reis e Gustavo Gómez, por sua vez, fecharam a porta. Um calcanhar de Pedro foi a única finalização no gol das 11 dos rubro-negros contra uma alviverde. Números que ajudam a explicar o roteiro de 45 minutos iniciais muito pegados com 18 faltas marcadas.

Segundo tempo
A volta do intervalo manteve o panorama do jogo: o Flamengo com a bola e o Palmeiras fechando espaços. A dupla de uruguaios pela direita, Arrascaeta e Varela, até conseguiu boas jogadas, mas continuava difícil chegar ao gol de Weverton. A pressão somada da marcação alta dos cariocas, no entanto, forçou erros que os palmeirenses não tiveram como conter. Primeiro, Léo Pereira interceptou chutão de Giay para Pulgar achar Gérson na entrada da área. O camisa 8 serviu Luiz Araújo, que deixou Pedro na boa para fazer 1 a 0 e dar mais justiça ao placar. A desvantagem fez com que o Flamengo baixasse as linhas de marcação para atrair o Palmeiras, e deu certo. Foi assim que Gustavo Gómez, com todo espaço possível, errou passe fácil nos pés de Pedro. O contra-ataque foi de manual: Pedro, De la Cruz, Luiz Araújo, gol! Abel Ferreira ainda tentou dar uma sobrevida ao time colocando Lázaro, Flaco Lopez, Mayke, Gabriel Menino e Dudu, mas foi o Flamengo que teve a chance do terceiro com Wesley, que errou passe no bico da pequena área para Gabigol. O 2 a 0 acabou ficando barato.

Fala, Weverton!
"Acho que no decorrer do jogo, para o que queríamos, dois chutes foi pouco. Tivemos um rendimento abaixo. É momento de ter tranquilidade. Precisamos melhorar e vai melhorar. Se tem algo bom nisso tudo, é saber que podemos dar a volta por cima na semana que vem. Agora, é pensar no jogo contra o Inter, que também será importante para gente, no Brasileiro. Foram 90 minutos, não veio a vitória, e agora temos que nos preparar, descansar e saber o que precisamos fazer para a semana que vem.

Acho que nunca tivemos tantas derrotas em sequência, eu não me lembro. É um momento que não estamos acostumados a viver. Temos que ter tranquilidade. Tudo se resolve com trabalho dentro de campo. Domingo temos a chance de dar a voltar por cima e fazer um grande jogo. Quarta-feira também. Vamos fazer o que for preciso para dar a volta semana que vem".

Fala, Pedro!
"Graças a Deus, mais um gol. Estou muito feliz por marcar mais uma vez, por vencer no Maracanã. Sabíamos da dificuldade, mas sabíamos que devíamos fazer o dever de casa. O 2 a 0 é bom, mas não tem nada ganho. Teremos um grande jogo semana que vem na casa deles, em um gramado que não estamos acostumado. O gol do Luiz Araújo foi bonito, uma jogada combinada como procuramos sempre fazer com calma. Pude roubar a bola no passe do Gustavo, toquei para o De la Cruz, que achou o Luiz Araújo. Agora, não tem nada resolvido. Temos que fazer a nossa parte para semana que vem".

Decisivo!
Luiz Araújo deixou o banco de reservas para ser o grande nome da vitória do Flamengo no Maracanã. Substituto de Everton Cebolinha, que sentiu uma lesão muscular na coxa aos 22 do primeiro tempo, o camisa 7 decidiu a partida com um gol e uma assistência. Por pouco não coroa a atuação de gala com um golaço que seria o terceiro rubro-negro após roubar bola de Giay, driblar Gustavo Gómez e tocar na saída de Weverton. Peça importantíssima para Tite em 2024!

Preocupante
Não é só pela atuação inoperante desta quarta-feira que o torcedor palmeirense deve ficar preocupado. A fase está longe de ser confrotável, a pior sequência desde a chegada de Abel Ferreira. A derrota para o Flamengo foi a quarta nas últimas cinco partidas na temporada, a terceira consecutiva. Neste período, a equipe venceu apenas o Cruzeiro, no Allianz. Antes, tinha perdido para o Botafogo e depois foi superado por Fluminense, Vitória e agora para o Flamengo. Domingo, o rival será o Internacional, no Beira-Rio.

ge
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CRB e Atlético-MG empataram por 2 a 2 no jogo de ida das oitavas de final da Copa do Brasil. O duelo foi disputado na noite desta quarta-feira no estádio Rei Pelé, em Maceió. Os donos da casa abriram 2 a 0, com Willian Formiga e Léo Pereira. O Atlético reagiu com gols de Paulinho e Scarpa, além de não aproveitar outras chances para a virada, após o CRB ter um atleta expulso.

E agora?
Atlético e CRB fazem o jogo de volta na próxima quarta-feira, dia 7, às 19h, na Arena MRV. Uma nova igualdade no placar leva a definição da vaga às quartas de final para a disputa de pênaltis.

Hulk é baixa
O atacante Hulk virou dúvida no Atlético para os próximos jogos. Contra o CRB, o camisa 7 sentiu um problema na panturrilha direita e precisou ser substituído aos 14 minutos do primeiro tempo.

Agenda
O Atlético volta a campo no próximo sábado. Enfrenta o Criciúma às 20h no estádio Heriberto Hülse, pela 21ª rodada do Brasileiro. O CRB joga no domingo, às 18h30, pela Série B, contra o Operário-PR. O duelo pela 19ª rodada será no Germano Krüger.

Primeiro tempo
Foi um começo eletrizante. O Atlético perdeu grande chance com Arana. O CRB foi fatal na sequência, sem perdoar as falhas dos mineiros. Após escanteio, Willian Formiga abriu o placar, aos quatro minutos. Aos seis, Léo Pereira ampliou com um chute de fora da área. Para piorar a situação do Atlético, Hulk pediu substituição aos 14 minutos com dores na panturrilha direita. E Alan Franco desperdiçou outra excelente oportunidade. Já aos 38 minutos, Caio César derrubou Alan Franco na área. Pênalti para o Atlético, que Paulinho converteu: 2 a 1 para o CRB. Vargas ainda teve mais uma chance. O goleiro defendeu.

Segundo tempo
O Atlético voltou sufocando. O cenário mudou totalmente. Carimbou a trave, com Vargas, logo no começo. E empatou aos oito minutos, com Scarpa batendo forte da entrada da área. Na sequência, o CRB perdeu Willian Formiga, que agrediu Scarpa e foi expulso. Virou ataque contra defesa. O Atlético quase virou com Saraiva, com Paulinho e com Zaracho. Chegou a marcar com Cadu, mas o VAR acusou toque de mão de Vargas na jogada.

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O Athletico venceu o Bragantino na noite desta quarta-feira, na Ligga Arena, em Curitiba, em jogo de ida válido pelas oitavas de final da Copa do Brasil. Os gols foram marcados por Zapelli e Christian. Com o resultado, o Furacão abre vantagem no confronto, que será decidido na próxima semana, no interior paulista.

Como fica?
Com a vantagem obtida, o Athletico pode perder por até um gol de diferença para ficar com a vaga na próxima semana. O Bragantino precisa vencer por pelo menos dois gols para levar a decisão para os pênaltis - se vencer por três, o Massa Bruta garante vaga nas quartas de final.

Primeiro tempo
Athletico e Bragantino fizeram primeiro tempo movimentado na Ligga Arena. O time paulista começou rondando a área rival, mas foi Cuello que teve a primeira oportunidade. O camisa 28 finalizou e mandou para fora, aos cinco minutos. Dois minutos depois, Vitinho chutou de fora e exigiu boa defesa de Léo Linck. Na sequência, Mastriani finalizou, a bola desviou e saiu com perigo. Aos nove, Mosquera encheu o pé e Linck fez grande defesa. Apesar do domínio, o Bragantino vacilou e foi o Furacão quem abriu o placar. Após cruzamento, Zapelli, de peito, com estilo, marcou o primeiro do jogo. O gol deu moral e o Furacão cresceu: aos 27, Esquivel cruzou e Christian cabeceou para o gol. O Bragantino voltou a ameaçar com Lucas Evangelista, em chute para fora. Christian, de longe, e Zapelli, em finalização na área, quase ampliaram. No fim do primeiro tempo, após recomendação do VAR, o árbitro marcou pênalti para o Furacão. Na cobrança, Mastriani escorregou e até conseguiu marcar, mas o árbitro pegou dois toques e anulou.

Segunda etapa
O panorama mudou para o segundo tempo. Em desvantagem no placar, o Bragantino passou a controlar as ações e ocupou o campo do Athletico. Lucas Evangelista, aos oito, exigiu boa defesa do goleiro do Furacão. Cinco minutos depois, Borbas invadiu a área e chutou para fora. O Furacão respondeu com Cuello, aos 18: o argentino recebeu passe de Canobbio e bateu rasteiro, com perigo, mas para fora. Aos 30, Evangelista soltou uma pancada de fora da área e Léo Linck fez a defesa em dois tempos.

O que vem pela frente
Os dois times jogam no final de semana, pelo Campeonato Brasileiro, antes da decisão da vaga na próxima semana, em Bragança Paulista. O Furacão recebe o Grêmio no domingo, na Ligga Arena, enquanto o Bragantino visita o Vasco, no sábado, em São Januário.

ge
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A situação ficou insustentável após a expulsão dos diplomatas argentinos pelo governo de Nicolás Maduro. Foi, então, que Argentina decidiu suspender a relação diplomática com a Venezuela e pedir ao Brasil que tomasse conta da embaixada do país em Caracas.

A custódia, ainda sem tempo determinado, servirá para tratar de questões consulares, ajudar argentinos que moram na Venezuela e cuidar dos documentos que estão naquele território.

Esta não é a primeira vez que o Brasil guarda a embaixada do país vizinho. A outra foi em 1982, no Reino Unido, durante a Guerra das Malvinas. A situação foi resolvida após negociações de paz na ONU, em 1990.

O Peru também prepara o pedido de custódia ao Brasil.

Veja, na íntegra, a nota oficial do governo argentino
“Hoje, os funcionários diplomáticos, consulares e adidos de defesa argentinos que trabalhavam na Embaixada da Argentina em Caracas deixarão o país em consequência da notificação do Governo da República Bolivariana da Venezuela emitida em 29 de julho. A partir deste momento, e a pedido do Governo Argentino, a República Federativa do Brasil se encarregará da guarda das instalações da missão argentina em Caracas, incluindo a Embaixada e a Residência Oficial, seus bens e arquivos, bem como a proteção de seus interesses e dos interesses dos nacionais argentinos em território venezuelano, nos termos do artigo 45, alíneas b) e c), da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas de 1961 e dos artigos 8 e 27 da Convenção de Viena sobre Relações Consulares Relações de 1963. A República Argentina agradece a generosidade do Governo brasileiro em aceitar o pedido diante desta situação de emergência, que faz parte dos laços históricos de amizade entre as duas nações e da assistência prestada pelo Brasil em outras ocasiões. A custódia da sede diplomática envolve os requerentes de asilo político da oposição venezuelana, que estão sob proteção na Residência Argentina em Caracas desde o passado dia 20 de março e foram impedidos de sair do país juntamente com o pessoal da Embaixada por omissão do Governo da República Bolivariana para cumprir a Convenção de Caracas sobre Asilo Diplomático”.

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