Silvana Fernandes, do parataekwondo, Cícero Nobre, do lançamento de dardo, e Joeferson Marinho, do atletismo, desembarcaram na Paraíba e tiveram uma recepção calorosa nesta quarta-feira (3). Os três conquistaram a medalha de bronze nas Paralimpíadas de Paris 2024. E quem também acompanhou os atletas de perto foi Globo Esporte PB. Em entrevista à repórter Juliana Bandeira, os paraibanos agradeceram pelo carinho e celebraram as conquistas na competição.
A Silvana Fernandes conquistou a sua segunda medalha paralímpica em sua trajetória. Vale lembrar que a paraibana estreou na competição em Tóquio 2020, quando faturou um bronze. Ela disputa a categoria K44 (atletas com amputação unilateral), até 57kg, no parataekwondo.
Na decisão pela medalha, Silvana superou Kamilya Dosmalova, do Cazaquistão, por um placar elástico de 28 a 2. Ela foi a primeira a falar com a repórter do Globo Esporte PB, Juliana Bandeira. A paraibana natural de São Bento agradeceu pela recepção calorosa.
— Estou muito feliz! Sempre quando chego tem toda essa festa. Toda a minha equipe e a minha família sempre fazem questão de ter esse carinho comigo. Para mim, é uma honra ir para o maior evento do mundo e sair com uma medalha para a Paraíba — expressou Silvana Fernandes.
Cícero Nobre, que também desembarcou nesta terça-feira (3), conquistou bronze no lançamento de dardo, na categoria F57 (atletas que precisam competir sentados). Na disputa da final, o paraibano natural de Aguiar ficou atrás de Yorkinebek Odilov, do Cazaquistão — que faturou o ouro —, e de Muhammet Khalvandi, da Turquia — que ficou com a prata.
Assim como Silvana, Cícero já havia conquistado uma medalha nas Paralimpíadas de Tóquio 2020, onde também ficou com o bronze. Ele foi o segundo a falar com o Globo Esporte PB e relembrou o apoio desde a concentração, na Vila Olímpica.
— A medalha é de todos nós, de toda a Paraíba. Só tenho que agradecer a todos pelo carinho, por todas as mensagens. Tenham certeza que fazem uma grande diferença. Quando estamos restritos na Vila Olímpica e recebemos mensagens de apoio, isso é fundamental — comentou Cícero Nobre.
Joeferson Marinho, que também foi bronze nas Paralimpíadas de Paris 2024, foi outro atleta que teve uma recepção calorosa. A sua conquista veio no atletismo, nos 100m rasos, na categoria T12 (velocistas com deficiência visual), quando atingiu a marca de 10s84, ficando atrás, apenas, do americano Malone Noah — que levou o ouro — e do turco Serkan Yildirim — medalhista de prata.
Fechando a tríade dos medalhistas paralímpicos, Joeferson também concedeu entrevista à repórter Juliana Bandeira. O atleta pessoense relembrou a campanha em Tóquio 2020, quando bateu na trave e celebrou a conquista.
— Estou muito feliz! Em Tóquio eu bati na trave, fiquei em 4º e fiquei com a sede dessa medalha. Cheguei, trabalhei e aqui está: a tão esperada medalha. Fui lá e busquei com foco, com fé e com força. A prova é muito difícil, meus adversários eram muito fortes, mas fui lá, dei o meu melhor e consegui conquistar — festejou Joeferson Marinho.
Os medalhistas são três dos 11 representantes que a Paraíba tem em Paris 2024. Quem também já faturou uma medalha foi Petrúcio Ferreira, que conquistou o ouro nos 100m rasos, na classe T47 (deficiência nos membros superiores).
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concedeu a medalha do mérito Oswaldo Cruz, na categoria ouro, para 22 autoridades e personalidades, além de 10 associações. Os decretos com as homenagens foram publicados na edição desta quarta-feira (4) do Diário Oficial da União.
Entre os homenageados, estão a primeira-dama Rosangela Lula da Silva (Janja), a ex-ginasta Daiane dos Santos, a apresentadora de TV Xuxa Meneghel, assim como políticos e profissionais da saúde. A medalha de mérito Oswaldo Cruz é destinada a pessoas e entidades que contribuíram de alguma forma com a saúde dos brasileiros.
Apenas a primeira-dama e a empresária Luiza Trajano, que comanda a rede de lojas Magazine Luiza, não tiveram a especificação no decreto sobre a contribuição que tiveram para a saúde ou cargo ocupado relacionado ao tema.
A medalha foi criada em 1970, com o nome do cientista, médico, sanitarista e fundador da saúde pública brasileira Oswaldo Cruz. A condecoração é dividida em três graus: ouro, prata e bronze.
Confira abaixo os homenageados
Autoridades e personalidades:
Entidades e associações:
g1
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O plenário do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) decidiu nesta terça-feira (3) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) terão de pagar multas de R$ 15 mil e R$ 10 mil, respectivamente, por propaganda eleitoral antecipada em um evento realizado em 1º de maio no qual Lula fez pedidos explícitos de voto a Boulos.
Os dois já tinham sido condenados em primeira instância, e o TRE-SP referendou a decisão em julgamento realizado nesta terça. O tribunal, contudo, reduziu os valores das multas a serem pagas pelos dois. A decisão inicial era para que Lula fosse multado em R$ 20 mil, e Boulos em R$ 15 mil.
No evento de 1º de maio, Lula afirmou que Boulos enfrenta uma “verdadeira guerra” e destacou que “cada pessoa que votou no Lula tem que votar no Boulos”.
“Ninguém derrotará esse moço aqui se vocês votarem no Boulos nas próximas eleições”, declarou o presidente.
A legislação eleitoral veda, de forma clara, o pedido explícito de voto antecipado em torno de eventual candidato. Pela lei, a campanha eleitoral começa em 15 de agosto.
R7
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ampliou a despesa e a estrutura para o desfile deste ano do 7 de Setembro na Esplanada dos Ministérios.
O governo petista fechou um contrato no valor de R$ 4,3 milhões para que uma empresa organize e estruture a solenidade oficial.
No ano passado, o gasto com o evento foi de R$ 3,2 milhões — em valores atualizados pela inflação do período.
A Presidência da República justifica o aumento do gasto em virtude da ampliação física, neste ano, da estrutura do evento.
Além disso, argumenta que o montante de R$ 4,3 milhões “foi o de melhor preço de acordo com as regras e critérios definidos em pregão realizado em julho”.
Como no ano passado, a expectativa é de um público estimado em cerca de 40 mil pessoas: 30 mil acomodadas nas arquibancadas e 10 mil nas imediações do desfile cívico-militar.
A diferença é que o novo projeto para o evento ampliou as áreas de acomodação e atendimento do público.
A Presidência da República informou, por exemplo, que a estrutura de recepção do público foi ampliada, com a montagem de 55 tendas para a população que queira assistir ao evento em pé.
A área destinada à imprensa foi aumentada de 50 para 300 metros e as tribunas para convidados serão seis, não quatro, como no ano passado.
O total de militares que participarão do evento também aumentou. No ano passado, foram sete mil. Neste ano, serão mais de oito mil.
Convidados
Além de assessores do governo, familiares de militares e personalidades públicas, o Palácio do Planalto também costuma convidar os chefes do Legislativo e Judiciário.
Neste ano, porém, a expectativa é de que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), não compareça.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, viajará ao exterior, mas a sua assessoria de imprensa informou que ele retornará a tempo para o evento.
Já o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ainda não definiu se irá comparecer ao desfile cívico-militar.
A ampliação do evento, segundo assessores do governo, tem como objetivo tentar retomar a ideia de participação popular do desfile cívico-militar.
Por isso, para tentar desvincular a solenidade de uma apropriação politica, a ideia é que o presidente não discurse após a solenidade.
CNN
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A reunião que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria nesta terça-feira (3) com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para tratar sobre a situação na Venezuela foi adiada.
A crise no país vizinho se agravou após ordem de prisão do candidato oposicionista Edmundo González. Não há nova data para o encontro.
A decisão da Justiça da Venezuela, que atende a um pedido feito pelo Ministério Público do país, foi percebida como “inaceitável” e “péssimo sinal” por interlocutores próximos do presidente Lula.
O assessor especial para assuntos internacionais da Presidência da República, Celso Amorim, afirmou à CNN que o pedido de prisão de Edmundo Gonzalez é “muito negativo” para a tentativa de diálogo em que Brasil e Colômbia vinham se empenhando.
O governo brasileiro avalia soltar uma nota oficial demonstrando preocupação com o aumento das tensões.
Na prática, a apreensão é com a escalada autoritária do governo de Nicolás Maduro, mas assessores presidenciais apontaram um “dilema” para o Palácio do Planalto e o Itamaraty.
Ao mesmo tempo em que se pretende indicar claramente uma insatisfação com os últimos passos de Maduro, o objetivo é não levar a Venezuela para um isolamento internacional ainda maior e não romper completamente o diálogo.
O Brasil continuará sem reconhecer a vitória de Maduro e exigindo a apresentação das atas eleitorais, mas endurecer a estratégia — declarando a Venezuela uma ditadura ou tratando González como presidente legítimo – está fora de cogitação.
Auxiliares de Lula listam pelo menos três fatores para justificar a necessidade de manter pontes com o governo Maduro:
Hoje, no Planalto e no Itamaraty, a percepção é de que Maduro não se dispõe a negociar e está convencido – com o aval de todo seu entorno – a manter-se no poder.
É uma diferença em relação à expectativa, alimentada após as eleições no dia 28 de julho, de que ele poderia abrir espaço para algum tipo de saída negociada em caso de confirmação de sua derrota.
CNN
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Após adiar o prazo que ele mesmo se deu, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse a aliados que pretende indicar quem terá seu apoio na disputa pela sucessão da Casa Legislativa ainda nesta semana.
Nos últimos dias, Lira se reuniu pelo menos duas vezes com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para avaliar “cenários”. O último encontro, segundo apurou a CNN, foi nesta segunda-feira (2).
Três nomes disputam a indicação do atual presidente da Câmara: Elmar Nascimento (União Brasil-BA), Marcos Pereira (Republicanos-SP) e Antonio Brito (PSD-BA). Isnaldo Bulhões (MDB-AL) e Hugo Motta (Republicanos-PA) correm por fora.
Aliados dizem que Lira tem predileção pelo líder do União Brasil, Elmar Nascimento, e tem buscado os outros candidatos para viabilizar uma composição. Mas, pelo menos até aqui, não teve sucesso
No domingo, o deputado alagoano também esteve com Jair Bolsonaro (PL), em São Paulo. Segundo apurou a CNN, o ex-presidente confirmou que o PL estará com o candidato de Lira, seja ele quem for. A interlocutores, Bolsonaro tem dito que, como contrapartida, espera apoio nas eleições de 2026.
CNN
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O indicado à Presidência do BC (Banco Central), Gabriel Galípolo, começou nesta terça-feira (3) a visitar senadores em busca de apoio antes de sua sabatina, que será feita pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado. Pela manhã, ele esteve com o líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), e se reunião com a bancada do PT, além de encontrar com outros parlamentares, como o líder do PSD, Otto Alencar (BA), e o presidente da CAE, Vanderlan Cardoso (PSD-GO). A partir da sabatina, a indicação do economista precisa ser votada pela Comissão e, posteriormente, pelo plenário do Senado.
O governo espera que a sabatina do economista ocorra na próxima semana. Entretanto, a definição da data enfrenta desafios para a obtenção de quórum em meio ao período pré-eleitoral, segundo Wagner. “Se puder fazer no dia 10, ótimo. Se não for no dia 10, dificilmente seria no dia 17″, afirmou o líder do governo, ressaltando que o desafio é o mesmo para ambas as datas.
No último dia 28, o governo federal anunciou a indicação de Galípolo, que vem atuando como diretor de Política Monetária do BC, para a sucessão de Roberto Campos Neto na presidência da instituição. O atual presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, cujo mandato foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), permanecerá no cargo até 31 de dezembro.
Após se reunir com o indicado, o senador Paulo Paim (PT-RS) diz acreditar que a troca é o “momento da virada, com juros mais baixos, beneficiando a população, o setor produtivo e o desenvolvimento do país. O parlamentar comentou, ainda, que Galípolo “é equilibrado e pragmático, conhece a relação entre o mercado e o governo”.
Gabriel Galípolo
Galípolo é o atual diretor de Política Monetária do Banco Central. Ele foi indicado por Lula para o cargo no ano passado e aprovado pelo Senado, tanto na CAE quanto no plenário, onde recebeu 39 votos favoráveis e 12 contrários. Na comissão, foram 23 “sim” e dois “não”.
Ele trabalhou no Centro Brasileiro de Relações Internacionais, na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e no Banco Fator. Também já chefiou as secretarias de Economia e de Transportes no governo estadual de São Paulo.
“A indicação ainda depende da aprovação do Senado. Então, por respeito vou ser breve, mas dizer que na mesma magnitude, é uma honra, um prazer e uma responsabilidade imensa ser indicado à presidência do Banco Central pelo ministro Fernando Haddad e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva,” disse Galípolo em comunicado à imprensa.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a partir de agora o governo vai avaliar os três nomes que vão para a diretoria até o fim do ano.
“Oportunamente devemos tomar decisão junto ao presidente [Lula] de indicar os outros três diretores. Sabatina é atribuição do Senado, o presidente chegou a discutir com Pacheco [presidente do Senado], isso cabe ao Senado marcar e decidir. A casa tem seu ritmo, afazeres vai julgar o melhor momento da sabatina.
R7
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O Senado deve votar na próxima quarta-feira (4) o projeto que incentiva o uso de “combustíveis do futuro”. A informação foi confirmada ao R7 pelo relator do projeto, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), após a proposta ter sido aprovada pela Comissão de Infraestrutura nesta terça-feira (3). O relator aprovou a proposta com a inclusão total de sete emendas, além da inclusão parcial de outras oito sugestões.
“Essa é uma matéria de suma importância, mais do que atual, necessária. É justo que receba de nós, assim como recebeu da Câmara, a atenção devida, o trabalho e o esforço. Aqui, o propósito do Senado não era simplesmente de carimbar e dar como concluído esse projeto. Fizemos quatro audiências públicas para tratar do tema, então todos puderam falar. Penso que fizemos contribuições e qualificamos o projeto”, declarou o relator.
Entre as principais alterações acatadas pelo relator está a proposta do senador Fernando Farias (MDB-AL) que incentiva o uso de matérias-primas produzidas pela agricultura familiar na geração de biocombustíveis.
Entenda os principais pontos
Etanol: O novo percentual de mistura de etanol à gasolina será de 27%, com variação entre 22% e 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, com um mínimo de 18% de etanol.
Biodiesel: O biodiesel, atualmente misturado ao diesel fóssil em 14% desde março deste ano, poderá ter um acréscimo de um ponto percentual de mistura anualmente a partir de março de 2025, até atingir 20% em março de 2030. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definirá o percentual da mistura, que poderá variar entre 13% e 25%.
Para garantir a qualidade do óleo diesel, um regulamento será estabelecido para a adoção de um sistema de rastreamento dos combustíveis do ciclo diesel em toda a cadeia produtiva.
A adição voluntária de biodiesel em percentual superior ao fixado será permitida para determinados usuários listados no projeto, incluindo transporte público, transporte ferroviário, navegação interior e marítima, frotas cativas, equipamentos e veículos usados na extração mineral, geração de energia elétrica e tratores e maquinários usados na agricultura. Essas adições deverão ser informadas à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Combustíveis sintéticos: O projeto também inclui a regulação e fiscalização dos combustíveis sintéticos, produzidos a partir de rotas tecnológicas como processos termoquímicos e catalíticos, que podem substituir parcial ou totalmente combustíveis fósseis. A ANP será responsável pela regulamentação dessas atividades.
Estocagem de CO2: O texto regula a captura e estocagem geológica de CO2, com diretrizes para segurança, eficácia, sustentabilidade econômica e integração de infraestruturas. Empresas autorizadas poderão realizar essas atividades por meio de contratos de permissão de até 30 anos, renováveis por igual período, se cumpridas as condições estabelecidas. As empresas deverão seguir diretrizes específicas e estarão sujeitas a monitoramento e auditorias pela ANP.
O projeto incorpora pontos discutidos anteriormente no PL 1.425/2022, incluindo a definição de contratos específicos para a utilização do subsolo nacional e a necessidade de um processo competitivo para a cessão desses bens. Também foi prevista a responsabilidade de longo prazo, com um período mínimo de 20 anos para o monitoramento pós-fechamento.
Diesel verde: O Programa Nacional do Diesel Verde (PNDV) visa incentivar a pesquisa, produção, comercialização e uso desse biocombustível. O CNPE definirá anualmente a quantidade mínima de diesel verde a ser adicionada ao diesel vendido ao consumidor final, sem um prazo final fixado, permitindo reavaliações conforme a necessidade. A emenda da senadora Tereza Cristina (PP-MS) determina que a responsabilidade pela mistura do biocombustível será dos produtores e importadores de diesel, e não dos distribuidores, para facilitar a fiscalização.
Aviação: O Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (Probioqav) incentiva a pesquisa e adição do combustível sustentável de aviação (SAF) ao querosene das aeronaves. A partir de 2027, operadores aéreos deverão reduzir as emissões de gases do efeito estufa em pelo menos 1% ao ano, aumentando a meta anualmente até alcançar 10% em 2037. A redução poderá ser alcançada pela mistura do SAF ao combustível regular da aviação ou por outros meios alternativos.
Biometano: O projeto cria o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano, para promover a pesquisa, produção, comercialização e uso do biometano e do biogás. O CNPE estabelecerá metas anuais de redução de emissões de gases do efeito estufa, começando com 1% em janeiro de 2026 e podendo chegar a 10%. A redução poderá ser comprovada pela compra de biometano ou de um Certificado de Garantia de Origem de Biometano (CGOB). Empresas que não cumprirem a meta estarão sujeitas a multas que variam entre R$ 100 mil e R$ 50 milhões, com exceção dos pequenos produtores e importadores.
O relator acatou parcialmente emendas para permitir a conversão de multas em depósitos no Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT) e para esclarecer objetivos e ajustar o texto para incluir o Programa de Controle de Emissões Veiculares (Proconve). O biometano, obtido a partir da decomposição de material orgânico, pode substituir o gás natural em suas aplicações.
R7
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O presidente da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), planeja realizar a sabatina de Gabriel Galípolo, indicado pelo governo para presidir o Banco Central, em 17 de setembro, ou após as eleições municipais. Vanderlan Cardoso deverá se reunir ainda nesta terça-feira (3) com o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir e definir a data da sabatina. O horário da reunião ainda não foi definido.
Na manhã desta terça-feira (3), Vanderlan Cardoso se reuniu com o senador Otto Alencar (PSD-BA), líder do PSD no Senado, e Gabriel Galípolo para discutir a data da sabatina, em um encontro que durou cerca de uma hora. Segundo Vanderlan, as conversas estão avançando, mas a data ainda depende de uma reunião posterior com Pacheco.
Vanderlan Cardoso também informou que a relatoria da sabatina de Galípolo está entre os senadores Ângelo Coronel (PSD-BA) e Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado. A escolha do relator será decidida após novas consultas entre os membros da CAE.
A demora na marcação da sabatina é especialmente defendida pelos opositores do governo no Senado, devido à proximidade das eleições municipais em 6 de outubro, o que pode dificultar a obtenção de um bom quórum de senadores na CAE.
Após a sabatina, a indicação de Galípolo precisa ser votada pela CAE e, posteriormente, pelo plenário do Senado. O atual presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, cujo mandato foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), permanecerá no cargo até 31 de dezembro.
Gabriel Galípolo
Galípolo é o atual diretor de Política Monetária do Banco Central. Ele foi indicado por Lula para o cargo no ano passado e aprovado pelo Senado, tanto na CAE quanto no plenário, onde recebeu 39 votos favoráveis e 12 contrários. Na comissão, foram 23 “sim” e dois “não”.
Galípolo vem atuando na direção de Política Monetária do BC, depois de ocupar o cargo de número 2 do Ministério da Fazenda. Ele trabalhou no Centro Brasileiro de Relações Internacionais, na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e no Banco Fator. Também já chefiou as secretarias de Economia e de Transportes no governo estadual de São Paulo.
“A indicação ainda depende da aprovação do Senado. Então, por respeito vou ser breve, mas dizer que na mesma magnitude, é uma honra, um prazer e uma responsabilidade imensa ser indicado à presidência do Banco Central pelo ministro Fernando Haddad e pelo presidente Luiz Inacio Lula da Silva,” disse Galípolo em comunicado à imprensa.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a partir de agora o governo vai avaliar os três nomes que vão para a diretoria até o fim do ano.
“Oportunamente devemos tomar decisão junto ao presidente [Lula] de indicar os outros três diretores. Sabatina é atribuição do Senado, o presidente chegou a discutir com Pacheco [presidente do Senado], isso cabe ao Senado marcar e decidir. A casa tem seu ritmo, afazeres vai julgar o melhor momento da sabatina.
Críticas de Lula a Campos Neto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem fazendo críticas ao atual presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, pela manutenção da taxa básica de juros, a Selic, em dois dígitos. Atualmente, o índice está em 10,50% ao ano. De acordo com Lula, o chefe do BC não demonstra “autonomia”, tem “lado político” e trabalha para “prejudicar” o país.
Em junho, Lula classificou a posição do Banco Central em relação à Selic como “desajustada”. “Nós só temos uma coisa desajustada no Brasil nesse instante: o comportamento do Banco Central. Essa é uma coisa desajustada. Um presidente que não demonstra nenhuma capacidade de autonomia, que tem lado político e, na minha opinião, trabalha muito mais para prejudicar o país do que para ajudar o país. Não tem explicação a taxa de juros do jeito que está”, afirmou Lula.
R7
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O governo federal vai apresentar nesta terça-feira (3) o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2025 ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em uma reunião fechada. O projeto prevê aumento no salário mínimo de R$ 97, subindo para R$ 1.509 no próximo ano.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e os líderes do governo no Congresso participam do encontro. Após a apresentação da PLOA, o projeto segue para discussão na CMO (Comissão Mista de Orçamento), sendo que o relator-geral é o senador Angelo Coronel (PSD-BA).
O projeto foi protocolado na última sexta-feira (30), e o orçamento total previsto para o próximo ano é de R$ 5,87 trilhões. Deste total, R$ 2,77 trilhões são destinados a despesas financeiras e R$ 2,93 trilhões a despesas primárias. Esse montante inclui R$ 166,6 bilhões para o Orçamento de Investimento das Empresas Estatais.
Para o governo, a receita primária projetada é de R$ 2,91 trilhões, equivalente a 23,5% do PIB, incluindo R$ 558,7 bilhões em transferências para estados e municípios. As despesas primárias do governo são estimadas em R$ 2,39 trilhões, ou 19,3% do PIB.
Segundo previsão feita pelo Ministério do Planejamento nesta segunda-feira (2), o PLOA vai ter superávit primário de R$ 3,7 bilhões. Inicialmente, a meta era de um resultado primário neutro (de 0% do Produto Interno Bruto), mas o projeto supera essa previsão, conforme explicou Clayton Luiz Montes, secretário adjunto da Secretaria de Orçamento Federal. O superávit primário será calculado após deduzir R$ 44,1 bilhões em gastos com precatórios e calamidades públicas, que não são incluídos na meta fiscal.
O Ministério do Planejamento também afirma que o Orçamento de 2025 demonstra um compromisso com a credibilidade e a redução do risco fiscal. “Nos últimos anos, a gente vem trabalhando para reduzir o risco fiscal e também aumentar a credibilidade da política econômica e, em especial, da política fiscal”, disse durante entrevista coletiva Gustavo Guimarães, secretário-executivo do ministério.
O que é o PLOA
O PLOA é o projeto de lei que o governo envia ao Congresso Nacional detalhando a previsão de receitas e a autorização de despesas para Executivo, Legislativo e Judiciário para o ano seguinte. Agora, o texto começará a tramitar na CMO (Comissão Mista de Orçamento). O relator da proposta será o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP).
Nesse projeto, o governo detalha quanto pretende arrecadar e como distribuirá esses recursos entre as diversas áreas. Após o envio ao Congresso, os parlamentares discutem o projeto, e a aprovação geralmente ocorre no fim do ano. A aprovação serve para autorizar a execução do Orçamento no ano seguinte.
Para a elaboração do PLOA, são seguidas as diretrizes estabelecidas pela LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que deve ser aprovada pelo Congresso ainda no primeiro semestre do ano. No entanto, esse não é o cenário de 2024. O Congresso continua debatendo a projeto de lei e a votação acabou sendo adiada em julho e em agosto.
R7
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