O Plenário do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou nesta quarta-feira (25), em sessão administrativa, o calendário com a previsão para escolha dos novos desembargadores que irão compor a Corte da Justiça Estadual.

No dia 9 de outubro, após a escolha da nova Mesa Diretora para o Biênio 2025/2026 será feita a escolha para preenchimento de uma vaga de desembargador pelo critério de antiguidade (edital 1).

Em seguida, o Pleno escolherá a lista tríplice (edital 2) que será encaminhada ao governador João Azevêdo para escolha do desembargador que representará o quinto Constitucional por parte do Ministério Público. A escolha será feita a partir da lista sêxtupla enviada pelo MP ao Tribunal de Justiça da Paraíba.

No dia 23 de outubro serão preenchidas mais duas vagas de desembargadores , sendo uma por merecimento onde concorrerão apenas mulheres (edital 3) e outra pelo critério de antiguidade (edital 4).

Mais três vagas serão preenchidas no dia 5 de novembro próximo, com a escolha de um(a) desembargador(a) dentro do critério merecimento com concorrência mista, podendo concorrer homens e mulheres (edital 5); uma escolha por antiguidade (edital 6); e a formação de uma nova lista tríplice para mais uma vaga do quinto constitucional, desta vez a partir de uma lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba.

Listas tríplices para o TRE

Ainda na sessão desta quarta-feira (25) o Pleno do Tribunal de Justiça aprovou a formação de duas listas tríplices para preencher duas vagas de juiz suplente da classe dos advogados no Tribunal Regional Eleitoral.

As duas listas tríplices formadas ficaram da seguinte forma:

Lista 1

Venâncio Viana de Medeiros Neto - 15 votos

George Salomão Leite - 14 votos

Eliana Christina Caldas Alves - 13 votos

Lista 2

Osmando Formiga Ney - 14 votos

Gilliane Emília de Macedo Almeida - 14 votos

Luiza Suelen Silva Cavalcanti - 13 votos

Durante a sessão, foram homologados os processos de vitaliciamento dos magistrados Mário Guilherme Leite de Moura, Roberto César Lemos de Sá Cruz e Osmar Caetano Xavier.

Gecom/TJPB
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No cumprimento de suas funções constitucionais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem se empenhado para implantar medidas garantidoras da plena participação de pessoas com alguma deficiência e de outros grupos historicamente excluídos dos processos eleitorais, promovendo a acessibilidade nas eleições em todo o país.

Nas Eleições Municipais 2024, do total de 155.912.680 eleitoras e eleitores aptos a votar, 1.451.846 se declararam portadores de alguma deficiência. É o maior número de votantes desse segmento social registrado até o momento na história dos pleitos brasileiros.

O número representa um crescimento de, aproximadamente, 25% em comparação com a Eleição de 2020, quando 1,15 milhão de pessoas com alguma deficiência declararam-se aptas a votar. Em relação às Eleições 2016, esse aumento é ainda mais significativo, tendo essa parcela do eleitorado duplicado nos últimos oito anos.

Para garantir a participação de todas as pessoas e, ao mesmo tempo, assegurar o sigilo do voto, o TSE inovou incluindo, nas normas eleitorais, instrumentos mais seguros e transparentes de acesso à cabine e a possibilidade de votar com autonomia e tranquilidade. Nas resoluções que cuidam do atual processo eleitoral, foram incluídas medidas para aumentar a acessibilidade das pessoas eleitoras.

Medidas inclusivas
Nas Resoluções TSE nº 23.659, de outubro de 2021, e TSE nº 23.736/2024, duas das principais normas que tratam de acessibilidade, dispõe-se sobre as providências adotadas, sendo de se realçar:

1. A adaptação das urnas eletrônicas, equipadas com teclas em Braille, recurso de áudio com voz sintetizada e intérpretes de Libras.
2. A acessibilidade aos locais de votação, com a alocação preferencial de seções eleitorais em espaços livres de barreiras arquitetônicas.
3. Treinamento específico para mesárias e mesários, a fim de serem capacitados para atender eleitoras e eleitores com alguma deficiência de forma adequada e acolhedora.
4. O direito de eleitores com alguma deficiência à assistência e ao auxílio por alguém de sua escolha no ato de votar.
5. A possibilidade de eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida solicitarem a transferência temporária (Transferência Temporária do Eleitor – TTE) de sua seção eleitoral para local mais acessível, mesmo após o encerramento do período regular de alistamento. Neste ano, essa possibilidade ficou aberta entre 9 de maio e 22 de agosto.
6. A atribuição de juízas e juízes eleitorais de nomear um coordenador de acessibilidade em cada local de votação para o atendimento às pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida.

Coordenadores de acessibilidade e aprimoramento contínuo
Para acessar os direitos garantidos por lei, a eleitora ou o eleitor deve declarar sua condição à Justiça Eleitoral. Entretanto, independentemente do registro de sua condição no Cadastro Eleitoral, a Resolução TSE nº 23.659, de outubro de 2021, garante à eleitora ou ao eleitor poder requerer algum auxílio, no ato de votar, por pessoa de sua escolha, ainda que não o tenha requerido antecipadamente ao juízo eleitoral.

Estatísticas de gênero e acessibilidade para pessoas com deficiência
Entre as eleitoras e os eleitores com deficiência, 50,7% são do gênero masculino e 49,2% do gênero feminino. O grupo de pessoas transgênero com deficiência soma 1.130, representando aproximadamente 2% desse segmento. A inclusão de todos os grupos populacionais, abarcando pessoas com identidade de gênero diversa, reforça a necessidade permanente deste Tribunal Superior Eleitoral de aperfeiçoar e adotar medidas mais coerentes e eficientes para a garantia da pluralidade e da representatividade nas eleições.

O eleitorado com alguma deficiência declarada, 0,93% do total de 155.912.680 brasileiros aptos a votar em 2024, abrange diferentes tipos de limitações. Entre eles, 29,35% (471.856) declararam ter deficiência de locomoção; 13,99% (224.805), deficiência visual; 8,24% (132.497), deficiência auditiva; 3,78% (60.786), dificuldades para o exercício do voto; e 44,64% (717.511), outra deficiência. Em 2024, segundo os dados estatísticos do TSE, há 178.622 seções principais com acessibilidade.

TSE
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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) está realizando a preparação das urnas para as Eleições Municipais de 2024. A ação, que começou nessa segunda-feira (23) e se estenderá até esta sexta (27), é realizada no Núcleo de Voto Informatizado (NVI) de João Pessoa, localizado na Av. Hilton Souto Maior, s/n, no bairro do José Américo e em outros quatro NVIs.

O trabalho visa preparar as urnas (lacrar) para serem enviadas aos locais de votação. O processo está acontecendo simultaneamente em Núcleos em João Pessoa, Campina Grande, Patos, Pombal e Cajazeiras, com vista à distribuição de 11.616 unidades de urnas em todo o estado.

Segundo o gerente de preparação de urnas, Antony Martins, os procedimentos incluem a inserção nos cartões de memória de carga da urna eletrônica, dos dados e fotos dos candidatas e dos candidatos a prefeitura e vice, além das vereadoras e vereadores.

A geração das mídias aconteceu nos dias 19 e 20 de setembro de 2024, onde foram preparados cartões de memória de carga, de votação e de resultado, para gravação dos arquivos da urna eletrônica.

O processo, coordenado pelo servidor Antony Martins, abrange as zonas eleitorais da Capital e de todos os municípios da Região Metropolitana de João Pessoa. De acordo com Antony, “sob responsabilidade do NVI estão sendo preparadas 4.420 urnas, onde os cartórios responsáveis pelas seções terão até sexta-feira (27) para retirá-las e prepará-las nas seções eleitorais.”

A Comissão de Preparação das Urnas é designada por força de resolução que prevê que a supervisão dos trabalhos relativos à preparação das urnas, em cada um dos Núcleos de Voto Informatizado (NVIs) de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Pombal e Cajazeiras caberá a um dos Juízes das Zonas Eleitorais localizadas no município sede de cada NVI, conforme deliberado entre eles, admitido o sistema de rodízio durante o período de realização dos trabalhos. No caso de Pombal e Cajazeiras, aos Juízes Eleitorais das 31ª e 68ª Zonas, respectivamente.

Toda a ação é supervisionada pela presidente do Regional, desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, por ser a magistrada, também, presidente da Comissão de Preparação das Urnas.

TRE-PB
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O Estado da Paraíba é o quarto Estado da Federação e o primeiro das regiões Norte e Nordeste no Ranking de melhor gestão sanitária da segurança do paciente, ficando atrás apenas do Distrito Federal e dos Estados do Mato Grosso do Sul e de Goiás, conforme Relatório Nacional sobre o Monitoramento do Plano Integrado para a Gestão Sanitária da Segurança do Paciente em Serviços de Saúde durante o quinquênio 2021/2025, publicado pela Anvisa. O documento foi apresentado pelo diretor-geral da Agevisa/PB, Geraldo Moreira de Menezes, em evento comemorativo ao Dia Mundial de Segurança do Paciente e de entrega de Certificação aos Serviços de Saúde que apresentaram alta conformidade na avaliação nacional das práticas de segurança do paciente no ano de 2023.

Geraldo Moreira observou que o relatório da Anvisa traz uma análise da situação da estratégia para a segurança do paciente no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e demonstra resultados diversos entre os Estados da Federação. “Os dados analisados e publicados agora em 2024 se referem aos exercícios de 2021, 2022 e 2023 e demonstram um crescimento contínuo no desempenho da Paraíba no tocante às ações voltadas para a segurança do paciente em conformidade com os indicadores estabelecidos para o quinquênio 2021/2025”, explicou o diretor da Agevisa.

Segundo a coordenadora estadual do Núcleo de Segurança do Paciente da Agevisa, enfermeira Polianna Estrela Lima de Andrade, a melhoria no desempenho da Paraíba está expressa nos números percentuais dispostos no relatório da Anvisa. “Conforme a Tabela 2 do Relatório, em 2021 a Paraíba apresentou 47% de conformidade. Em 2022 o percentual subiu para 49%. Já em 2023 houve uma melhora bastante significativa, e o nosso Estado alcançou um percentual de 55%. E nós vamos continuar trabalhando para melhorar ainda mais esses resultados”, enfatizou.

Para o diretor Geraldo Moreira, os números publicados refletem o comprometimento e o esforço, não somente do Governo do Estado, por meio da Agevisa (Núcleo de Segurança do Paciente - NSP/Visa) e da Secretaria de Estado da Saúde, mas de todos os serviços de saúde, públicos e privados, que vêm aderindo cada vez mais à cultura da segurança do paciente na Paraíba.

De acordo com o diretor-técnico de Estabelecimentos e Práticas de Saúde da Agevisa/PB, Hugo José de Barros Franca, para reforçar a cultura de segurança do paciente na Paraíba, as ações da agência reguladora voltadas para a segurança do paciente são muito intensas e incluem, além das atividades regulatórias e de fiscalização sanitária, a promoção de treinamentos, capacitações e outros eventos afins que envolvem diretamente os gestores e os profissionais que atuam nos serviços de saúde.

Diagnóstico seguro – Anteriormente à entrega dos certificados aos serviços de saúde com alta conformidade na avaliação nacional das práticas de segurança do paciente no ano de 2023, representantes de 13 serviços de saúde com UTI e de três com serviço de diálise assistiram a palestra sobre “Estratégias para um processo diagnóstico mais seguro para Segurança do Paciente”, proferida pela médica ginecologista e obstetra Andréa Correia, conselheira e integrante das Câmaras Técnicas de Segurança do Paciente e Ginecologia e Obstetrícia do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM/PB). Os trabalhos foram transmitidos na Internet e mediados pela coordenadora estadual do Núcleo de Segurança do Paciente da Agevisa/PB, enfermeira Polianna Estrela.

Em sua palestra, a médica Andréa Correia enfatizou a importância do diagnóstico seguro para direcionar o tratamento adequado do paciente e, com isso, evitar intervenções desnecessárias, atrasos e/ou incorreções no tratamento e adoção de procedimentos desnecessários que podem gerar custos e potenciais complicações.

Andréa Correia destacou a falha humana, a falta de recursos, a falta de comunicação e a adoção de processos inadequados como fatores que contribuem para a ocorrência de diagnósticos imprecisos e citou a adoção de práticas baseadas em evidências; o emprego de técnicas e ferramentas capazes de reduzir erros diagnósticos, como o uso de checklists, por exemplo, e a adesão a protocolos clínicos como estratégias importantes para garantir a segurança do diagnóstico e, por consequência, do paciente.

A conselheira do CRM/PB defendeu também o estabelecimento de uma comunicação mais eficiente, pautada no envolvimento e colaboração mútua entre médicos, enfermeiros e demais profissionais envolvidos no atendimento ao paciente; o treinamento contínuo de profissionais de saúde para atualização das habilidades diagnósticas, e a participação ativa dos pacientes e familiares como elementos imprescindíveis à garantia da segurança e do atendimento adequado nos serviços de saúde.

Serviços certificados – Apresentaram alta conformidade na avaliação nacional das práticas de segurança do paciente, no ano de 2023, e receberam Certificado da Agevisa/PB os seguintes serviços de saúde: Centro Municipal de Hemodiálise Geraldo Pereira (Serviço de Diálise), Hospital Alberto Urquiza Wanderley (UTI), Hospital da Polícia Militar General Edson Ramalho (UTI), Hospital de Clíinicas de Campina Grande (UTI), Hospital e Maternidade Flávio Ribeiro Coutinho (UTI), Hospital Municipal Santa Isabel (UTI), Hospital Nossa Senhora das Neves (UTI e Serviço de Diálise), Hospital Regional de Emergência e Traumma Dom Luiz Gonzaga Fernandes (UTI), Hospital São Vicente de Paula (Serviço de Diálise), Hospital Universitário Nova Esperança (UTI), Hospital Universitário Lauro Wanderley (UTI), Instituto de Saúde Elpídio de Almeida - Isea (UTI), Maternidade Cândida Vargas (UTI), Maternidade Frei Damião (UTI) e Procárdio Hospital Memorial São Francisco (UTI).

Governo da Paraíba
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Nesta manhã de quinta-feira, observa-se a condição de nebulosidade reduzida em praticamente todo território paraibano. Devem ser mantidas as condições de nebulosidade variável sobre a faixa litorânea, onde poderão ser registradas chuvas pontuais no período noturno. Nas demais regiões o tempo deverá permanecer com sol, favorecendo aos registros de altas temperaturas e baixos índices de umidade relativa do ar, no período da tarde.

AESA
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Evangelho (Lc 9,7-9)

— Aleluia, Aleluia, Aleluia.

— Sou o caminho, a Verdade e a Vida; ninguém vem ao Pai, senão por mim.

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 7 o tetrarca Herodes ouviu falar de tudo o que estava acontecendo, e ficou perplexo, porque alguns diziam que João Batista tinha ressuscitado dos mortos. 8 Outros diziam que Elias tinha aparecido; outros ainda, que um dos antigos profetas tinha ressuscitado. 9 Então Herodes disse: "Eu mandei degolar João. Quem é esse homem, sobre quem ouço falar essas coisas?" E procurava ver Jesus.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

Canção Nova
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26 de Setembro - quinta-feira

NO RANCHO FUNDO - Globo
Blandina finge estar procurando por Zé Beltino, e Quinota garante que irá desmascarar a moça. Zefa Leonel e Seu Tico Leonel temem que Vespertino descubra que é o pai de Margaridinha. Ariosto comenta com Deodora sua desconfiança em relação à participação de Fubá Mimoso no garimpo ilegal. Blandina amarga sua derrota com Artur. Benvinda enfrenta Sabá Bodó e Nivalda. Tia Salete sofre ao descobrir que Margaridinha está trabalhando no cabaré. Zefa Leonel confronta Fubá Mimoso. Quinota se depara com panfletos sobre sua gravidez. Ariosto concorda que Blandina se case com Artur, e os vilões selam sua união. Caridade recebe uma ordem de despejo de Deodora. Quinota surpreende Blandina.

FAMÍLIA É TUDO - Globo
Não será divulgado.

MANIA DE VOCÊ - Globo
Os convidados ficam encantados com os pratos preparados por Viola. Walter tentar danças a força com Viola e Mavi intervém. Viola fica surpresa em ver Mavi, que mente sobre sua presença no evento. Marcel se preocupa com a reaproximação de Viola e Mavi. Leide se aproxima de Ísis, que fica espantada ao vê-la. Luma é demitida e decide ir atrás de Viola. Em Portugal, Filipa se muda para casa de Rudá. Moema tenta convencer Rudá a voltar para o Brasil. Mavi monitora Viola por meio das câmeras e vai atrás dela. Os dois ficam juntos. Rudá avisa para Filipa que vai voltar ao Brasil. No restaurante, Viola se depara com Luma.

Gshow
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Horóscopo do dia

Áries 21 Mar - 19 Abr
Procure buscar entrosamento e valorizar a cumplicidade. A influência de Mercúrio na área de relacionamentos tende a lhe deixar acessível ao diálogo e ao estabelecimento de acordos, visto que melhora seu entendimento sobre as necessidades das pessoas e das parcerias em curso.

Touro 20 Abr - 20 Mai
A busca por qualidade de vida pode se elevar, o que lhe ajuda a melhorar sua relação com a saúde. O momento tende a ser marcado por um maior engajamento no planejamento das rotinas, onde a comunicação ganha força nas parcerias de trabalho.

Gêmeos 21 Mai - 20 Jun
Lazeres intelectuais tendem a ganhar corpo no momento, sobretudo na companhia dos amigos. Seu engajamento em temas de interesse coletivo tende a se elevar agora, ampliando o espaço de diálogo e gerando interações mentalmente estimulantes.

Câncer 21 Jun - 22 Jul
Busque valorizar os momentos em família para reforçar a cumplicidade. A influência de Mercúrio no setor doméstico tende a iluminar sua percepção sobre as necessidades do lar, enquanto lhe deixa acessível ao diálogo e amplia o espaço de interlocução com as pessoas próximas.

Leão 23 Jul - 22 Ago
Mercúrio tende a estimular seu lado sociável e favorecer as associações por afinidades intelectuais, que ficam evidentes na medida em que você se abre ao diálogo. Você tende a ampliar sua percepção sobre a própria vida.

Virgem 23 Ago - 22 Set
Procure aproveitar para desenvolver sua capacidade gestora, inclusive por meio de estudos. Mercúrio encontra o Sol, podendo ampliar sua percepção sobre as necessidades práticas e aprimorar sua relação com o universo tangível, incluindo as finanças e o seu próprio corpo.

Libra 23 Set - 22 Out
A aproximação com o Sol tende a iluminar suas potencialidades, o que favorece o engajamento em estudos direcionados aos seus objetivos. Estímulos mentais podem se fazer mais presentes neste momento, o que contribui com atividades que lhe façam exercitar seu senso crítico.

Escorpião 23 Out - 21 Nov
Busque identificar os fatores a serem aperfeiçoados, inclusive em sua própria postura. Sua jornada pode ser marcada pela influência de Mercúrio na área de crise, o que promove reflexões profundas sobre a vida e os desafios que você vem enfrentando para alcançar seus objetivos.

Sagitário 22 Nov - 21 Dez
O encontro com o Sol pode elevar sua percepção sobre as pessoas, o que facilita o espaço de diálogo e dinamiza as interações em rede. A entrada de Mercúrio no setor das amizades tende a estimular seu interesse por atividades em grupo e pelas trocas intelectuais.

Capricórnio 22 Dez - 19 Jan
Busque se aperfeiçoar intelectualmente por meio de estudos e capacitações. Seu senso empreendedor tende a se elevar frente à influência de Mercúrio na área profissional, o que ajuda na gestão dos processos de trabalho e na articulação de projetos relacionados à sua carreira.

Aquário 20 Jan - 18 Fev
Sua capacidade reflexiva tendem a se fortalecer agora, o que ilumina o pensamento sobre temas importantes em sua trajetória de vida. Além de autoconhecimento, estudos de maior complexidade intelectual podem ser favorecidos nesta fase.

Peixes 19 Fev - 20 Mar
O patrimônio pode receber atenção especial, o que favorece o estabelecimento de premissas que lhe ajudem a otimizá-lo. O ingresso de Mercúrio no setor íntimo tende a mostrar um momento de quietude mentalmente produtiva, voltada a analisar os aspectos estruturais de sua vida.

F5
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A força do amor lhe fará feliz

A força do amor lhe fará feliz. Na primeira carta de São Paulo aos coríntios, ele vem nos dizer: “Por ora subsistem a fé, a esperança e o amor – os três. Porém, o maior deles é o amor” (1Cor 13,13).

Ao longo dos meus 32 anos de caminhada com Jesus, após ter meu primeiro encontro pessoal com Ele, a música cristã rezada sempre fez parte da minha vida espiritual. Minha oração sempre envolve uma canção cuja letra expressa o que quero dizer para Deus em cada dia, ou em cada fase da minha vida.

A força do amor lhe fará feliz
Para nossa reflexão de hoje, veio-me ao coração a música A Força do Amor, do meu irmão de comunidade, o missionário Márcio Todeschini. O refrão nos faz cantar assim:

“É a força do amor que me faz prosseguir
E não desistir!
A força do Amor que me faz ser feliz
Que me faz cantar.”

A força do amor de Deus

Uma grande verdade na vida cristã é que a força do Amor de Deus nos faz prosseguir e não desistir! É a força do Amor de Deus que, quando experienciada na nossa alma, nos faz felizes! “Por ora subsistem a fé, a esperança e o amor – os três. Porém, o maior deles é o amor.” ( 1 Cor 13, 13)

Em sua meditação durante a tradicional oração do Ângelus, no dia 6 de junho de 2021, o Papa disse: “Há outra força que se destaca na fragilidade da Eucaristia: a força de amar quem erra”. De fato, toda vez que comungamos o Corpo e Sangue de Jesus Vivo na hóstia consagrada, Ele está nos amando profundissimamente, mesmo sabendo de cada uma de nossas imperfeições, mesmo conhecendo cada um de nossos erros.

Sabe aqueles dias em que você sente necessidade de um abraço mais apertado de quem você ama?
Sabe quando, em uma situação imprevista, você se decepciona consigo mesmo?
Sabe quando sua cruz parece que dobrou de peso e você pensa em desistir?

Na Eucaristia, somos amados e enviados para amar!
Na mesma meditação, o Santo Padre acrescentou: “Cada vez que recebemos o Pão da vida, Jesus vem para dar um novo sentido às nossas fragilidades. Ele nos lembra que, aos seus olhos, somos mais preciosos do que pensamos. Ele nos diz que fica feliz se partilhamos nossas fragilidades com Ele. Ele nos repete que sua misericórdia não tem medo de nossas misérias.”

Como é maravilhoso experimentar o amor misericordioso de Jesus Eucarístico que nos levanta, nos restaura, nos dá descanso, nos reanima, nos acolhe, nos cura, nos liberta do pecado e do mal. “Então, Jesus lhe disse: ‘Vai, e faze tu o mesmo’.” (Lc 10, 37b)

Neste dia de adoração eucarística, vamos receber esse amor restaurador, mas também vamos dá-lo às pessoas que pertencem a nossa vida e, tanto quanto nós, são imperfeitas, falhas e precisam d’Ele.

Você já perdoou alguém hoje? Acredite: A força do amor lhe fará feliz!

Seu irmão,
Ulisses Henrique CN

Canção Nova
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