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João Azevêdo regulamenta gratificação de atividades especiais para servidores efetivos e comissionados do Estado
Abril 13, 2022O governador João Azevêdo regulamentou a concessão de gratificação de atividade especial para servidores efetivos e comissionados da Administração Pública do Estado. A autorização foi publicada através de decreto na edição desta quarta-feira (13) do Diário Oficial do Estado. O texto da norma busca cumprir pleitos de uma ação civil do Ministério Público da Paraíba (MPPB).
A gratificação de atividade especial é prevista no artigo 57, inciso VII da Lei Complementar 58/2003. Segundo a norma, "poderá ser concedida a servidor ou a grupo de servidores, pelo desempenho de atividades especiais ou excedentes às atribuições dos respectivos cargos ou pela participação em comissões, grupo ou equipes de trabalho constituídas através de ato do Governador do Estado".
O regulamento classifica como "trabalho especial" atividades permanentes ou temporárias que, pelas suas características e essencialidade, são indispensáveis para o funcionamento do Estado nas atribuições de servidores efetivos e comissionados.
Conforme diz o decreto, a gratificação deverá ser solicitada pelo secretário da pasta onde o servidor estiver lotado e ratificado pelo Secretário de Administração. Caso seja deferida, a concessão será subscrita pelo titular da pasta através de portaria. O valor do benefício será determinado de acordo com o nível de atuação na estrutura organizacional vigente.
ClickPB
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O governador João Azevêdo assinou, na manhã desta terça-feira (12), na Granja Santana, em João Pessoa, Protocolo de Intenções para a instalação de uma unidade da Minaspol - Indústria e Comércio de Compostos Poliméricos. Com sede em Betim, Minas Gerais, a Minaspol terá sua filial instalada no município de Conde, no Litoral Sul do Estado.
Na ocasião, João Azevêdo desejou as boas-vindas à empresa e destacou a organização administrativa do Estado como o principal fator para a atração de negócios. "Aqui, os senhores vão encontrar um Estado com excelente gestão fiscal, o que eleva o nosso nível de investimento nas mais diversas áreas. Em 2021, segundo o Caged, tivemos 11 meses com saldo de empregos positivo, uma prova inequívoca de que a economia paraibana vem se fortalecendo", afirmou.
"A Paraíba vai oferecer todo o apoio institucional para que os senhores tenham condições de concentrar a produção no Estado e, consequentemente, gerem mais empregos e qualidade de vida para a população", prosseguiu João Azevêdo.
O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Setde), Rômulo Polari, destacou a importância de mais essa conquista para a Paraíba. "É um dia importante, que mostra a consolidação da Paraíba na atração desses grandes grupos que já atuam nas regiões Sul e Sudeste, que já atendem o mercado do Nordeste e que precisam instalar uma nova planta industrial aqui. A Paraíba, por sua localização geográfica estratégica e, acima de tudo, pela gestão que vem sendo feita pelo governador João Azevêdo tem reunido as condições para atrair esse fluxo de grandes investimentos", comentou.
O diretor-presidente da Minaspol, Luciney Moutinho, agradeceu a parceria com o Governo do Estado. "O governador João Azevêdo nos recebeu de braços abertos nessa implantação dessa filial da Minaspol aqui no Estado. É uma parceria importante tanto para o desenvolvimento do mercado industrial quanto para o desenvolvimento do Estado", disse.
De acordo com o documento assinado, a empresa dará total prioridade à mão-de-obra local, e a estimativa é que sejam criados cerca de 550 novos empregos indiretos até o quinto ano de atividade da Minaspol.
O segmento termoplástico, do qual a empresa faz parte, é um setor em expansão, sendo o quarto atualmente que mais emprega no País, com 326 mil vagas. Vários outros setores são atendidos, a exemplo do automotivo e de produtos da linha branca.
pb.gov
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, deve viajar para participar da reunião do G20 nos Estados Unidos, de 17 a 23 de abril. A agenda inclui encontros com representantes do setor empresarial internacional, com lideranças de organismos econômicos internacionais e com membros da imprensa internacional.
O secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Roberto Fendt Júnior, também tem agenda nos Estados Unidos nos mesmos dias. Ele deve representar o Brasil nas reuniões da Primavera (Spring Meetings)" de governadores do Grupo Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional.
Há duas semanas, Guedes e secretários do governo estavam em eventos em Paris, na França, e em Madri, na Espanha, onde o ministro participou de reunião bilateral com o secretário-geral da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), Mathias Cormann.
R7
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Em menos de 15 dias, o presidente Jair Bolsonaro fez duas mudanças importantes na cúpula da Abin (Agência Brasileira de Inteligência). Em 31 de março, o chefe do Executivo havia exonerado Alexandre Ramagem do cargo de diretor-geral. A segunda mudança veio nesta quarta-feira (13), com a troca do diretor-adjunto da agência. Quem assume o posto é Victor Felismino Carneiro, que entra no lugar de Carlos Afonso Gonçalves Gomes Coelho.
Com a nomeação, Felismino assume interinamente o comando da Abin. Como adjunto, o novo diretor não precisaria passar por sabatina no Senado. Victor é ex-comandante do Exército e estava no cargo de superintendente da agência no Rio de Janeiro.
Após a exoneração de Ramagem, profissionais ligados ao órgão pediram que o substituto fosse um técnico da área. Em nota oficial, entidades representativas da Abin reiteraram que consideram "imprescindível a experiência e formação específicas para comandar um assessoramento isento, eficaz e oportuno, que caracteriza e define a atividade de inteligência".
O texto, de autoria da Associação dos Servidores da Abin e da Associação Nacional dos Oficiais de Inteligência, cita o projeto de lei nº 648/2022, que tramita na Câmara dos Deputados e tem como objetivo tornar os cargos de diretoria-geral e adjunta da Abin privativos de oficial de inteligência.
Eleições
Ramagem se filiou ao PL, o mesmo partido de Jair Bolsonaro, e deve disputar o cargo de deputado federal pelo Rio de Janeiro. Ele teve um papel importante durante a campanha nas eleições de 2018, quando assumiu a coordenação da segurança de Bolsonaro logo após o então candidato à Presidência ser vítima de um atentado a faca, em Juiz de Fora (MG).
Quase um ano depois, em julho de 2019, o delegado assumiu a direção da agência, que é subordinada ao GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência da República.
R7
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Pela primeira vez, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) convidou a União Europeia para ser observadora das eleições no Brasil. A entidade ainda não respondeu, mas a tendência é que envie uma comitiva ao país para monitorar o pleito de outubro.
Nas eleições de 2018 e 2020, o Brasil recebeu observadores da OEA (Organização dos Estados Americanos). A avaliação da entidade é que a votação no Brasil ocorreu de maneira segura e íntegra, representando a vontade popular. Neste ano, a OEA também deve integrar o grupo de avaliadores.
O TSE confirmou ao R7 que, além da União Europeia, convidou entidades como Carter Center, Ifes (Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais), Uniore (União Interamericana de Organismos Eleitorais), Parlasul (Parlamento do Mercosul) e CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa). De acordo com a corte, todas as conversas estão em andamento.
A presença dos organismos internacionais é vista no TSE como uma necessidade de ressaltar a segurança do sistema eletrônico de votação e destacar que a comunidade internacional está atenta ao desenrolar das eleições no Brasil. O presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados têm questionado a segurança das urnas e chegaram a falar em fraude nas eleições de 2018.
Ministros do TSE têm destacado que o resultado do pleito deve ser respeitado, independentemente de quem vença. O ministro Edson Fachin, atual presidente da corte, afirmou que existe uma preocupação com a segurança da votação e da campanha, assim como com a integridade dos candidatos. Em 2018, o presidente Bolsonaro foi atingido por uma facada durante ato de campanha em Minas Gerais.
R7
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O delegado divisionário da Delegacia de Crimes Eletrônicos do Deic, Laércio Ceneviva Filho, determinou a abertura de inquérito policial para investigar ameaças de morte contra o ex-presidente Lula (PT). O inquérito vai ser aberto após uma petição do advogado Cristiano Zanin.
O petista é pré-candidato à Presidência e lidera os cenários da disputa segundo a última pesquisa Datafolha.
As ameaças foram feitas no site do Partido dos Trabalhadores (PT) por uma pessoa que se identificou como Luiz Carlos Prestes - para o delegado, uma forma de incriminar a própria esquerda.
Nas mensagens, o autor diz ainda que vão ser as pessoas do próprio partido que irão matar Lula, que a morte vai acontecer no estado de São Paulo ("talvez no interior") e ainda neste ano. As mensagens foram publicadas nos dias 24 de março, 5 e 7 de abril.
Eleições 2022
Na última pesquisa Datafolha, divulgada em 24 de março, Lula tinha 43% das intenções de voto e o presidente Jair Bolsonaro (PL), 25%.
Sergio Moro (União Brasil) tem 8%; Ciro Gomes (6%); João Doria (PSDB), 2%; Andre Janones (Avante), tem também 2%. Vera Lúcia, do PSTU, Simone Tebet, do MDB, e Felipe D’Ávila, do Novo, têm 1% cada um. Leonardo Péricles (UP), não pontuou.
A pesquisa ouviu 2.556 pessoas nos dias 22 e 23 de março em 181 cidades brasileiras. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.
GloboNews
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira (12) discordar dos deputados que rejeitaram a urgência do PL das Fake News e defendeu a ideia de que o tema volte a ser discutido neste ano, para que se tenha mais segurança durante as eleições 2022. Para o presidente, alguns deputados defenderam, usando outros argumentos, as big techs.
"Quando o plenário rejeita urgência, o tema precisa ser mais discutido. Mas acho um erro [não votar a urgência]. O que não ficou claro no debate era se era um debate pela desinformação, um debate contra fake news ou um debate para manter as regalias das big techs. Teve uma turma de deputados que se escondeu atrás das big techs e se escondeu atrás da liberdade de expressão para defender interesses de quem eu acho que tem que ter responsabilidade civil sobre o que publica e responsabilidade econômica sobre o que gera e o que ganha e dividir com os meios de comunicação as matérias jornalísticas, e isso tinha que ser discutido. Mas passou ao largo. O debate ficou no radicalismo das versões".
Comissões
O presidente da Câmara confirmou a informação antecipada na semana passada pelo R7 Planalto de que o União Brasil ficaria com o comando da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania). Os partidos já entraram em acordo, e a instalação das comissões deve acontecer nos próximos dias. A Câmara deve voltar ao funcionamento normal, com todas as comissões, todos os acessos liberados e o uso opcional de máscara, após o feriado de Páscoa.
Aéreas
Lira confirmou que, após reunião com as empresas aéreas ontem, a Câmara deve acelerar a votação de duas medidas provisórias que ajudam o setor a enfrentar as altas do preço dos combustíveis e do dólar: a MP do Voo Simples (1.089/21), que desburocratiza e simplifica o ambiente de negócios do setor, e a MP 1.094/21, que trata do Imposto de Renda sobre o leasing de aeronaves, cujo prazo de vigência vai até o dia 1º de junho.
R7
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O presidente da Rússia, Vladimir Putin, afirmou nesta terça-feira (12) que o massacre de civis em Bucha, na Ucrânia — denunciado por Kiev e organizações humanitários e creditado as tropas de Moscou —, é uma "farsa".
O chefe de Estado relembrou o suposto arsenal químico do Iraque, que serviu de pretexto para a invasão do país árabe pelos Estados Unidos.
"Tão falso como Bucha", disse Putin, durante entrevista coletiva concedida junto com o presidente de Belarus, Alexander Lukashenko, no cosmódromo de Vostochni. "Ninguém reagiu daquela vez", disse o presidente russo sobre bombardeios à cidades sírias como Al Raqa.
Além disso, Putin disse que houve "silêncio" da comunidade internacional quando centenas de pessoas morreram durante uma cerimônia de casamento no Afeganistão.
As autoridades ucranianas anunciaram hoje a localização de mais dez corpos de civis enterrados em uma vala comum em Bucha, onde há registro de cerca de 400 vítimas desde o início da ocupação russa.
Putin disse na coletiva de hoje que a chamada pela Rússia de "operação militar especial" na Ucrânia está saindo de acordo com o planejado e que a duração dependerá da "intensidade dos combates".
"Nossa missão é alcançar todos os objetivos traçados, ao tempo em que minimizamos as baixas. Atuaremos de maneira constante, tranquila, seguindo o plano que foi traçado no primeiro momento pelo Estado Maior Geral", detalhou o presidente.
Putin explicou que as ações militares russas em outras regiões ucranianas estão relacionadas com a intenção de "restringir as forças do inimigo, destruir a infraestrutura militar e criar as condições para realizar ações mais ativas no território do Donbass".
Além disso, o presidente russo diz que a operação é uma "tragédia", contudo que era "inevitável", assim como classificou a população da Ucrânia como "um povo irmão".
Segundo Putin, a chamada "operação militar especial" foi oportuna, pois evitou que a Rússia fosse vítima de ataques de "neonazistas" ucranianos, orientados pelo Ocidente.
"O que acontece agora é a quebra do sistema mundial unipolar, que se formou após a desintegração da União Soviética. Muitos dizem que os Estados Unidos estão dispostos a lutar com a Rússia até o último ucraniano. Dizem ali e aqui, e na realidade é assim. Aqui está a quintessência do que está acontecendo", afirmou.
EFE
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A polícia de Nova York foi acionada para atender a um tiroteio registrado em uma estação de metrô no Brooklyn nesta terça-feira (12).
Segundo o Corpo de Bombeiros, 16 pessoas ficaram feridas, das quais dez foram baleadas. De acordo com a comissária da Polícia de Nova York, Keechant Sewell, cinco das vítimas estariam em estado grave.
Conforme a NBC News, o suspeito vestia um colete laranja usado na construção civil e uma máscara de gás.
O ataque ocorreu por volta das 8h30 (9h30 no horário de Brasília) na rua 36, por onde passam as linhas D, N, R, em Sunset Park.
Inicialmente, havia a suspeita de que explosivos tinham sido colocados na estação e poderiam ser detonados, porém a polícia de Nova York usou o Twitter para negar que houvesse bombas no local.
A região da estação de metrô está isolada, e ambulâncias foram acionadas para atender os feridos.
O porta-voz da prefeitura de Nova York pediu à população que fique longe da região do tiroteio por uma questão de segurança e para que o socorro chegue às vítimas.
A governadora de Nova York, Kathy Hochul, disse no Twitter que está acompanhando o caso e que está trabalhando junto com a polícia e com a empresa que administra o metrô para divulgar atualizações.
R7
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A Ucrânia está checando informações não verificadas de que a Rússia pode ter usado armas químicas enquanto sitiava a cidade portuária de Mariupol, no sul do país, disse a vice-ministra da Defesa da Ucrânia, Hanna Malyar, nesta terça-feira (12).
"Existe uma teoria de que podem ser munições de fósforo", afirmou Malyar em comentários televisionados, acrescentando: "Informações oficiais virão mais tarde". O Ministério da Defesa da Rússia não respondeu imediatamente a um pedido de que se pronunciasse a respeito.
Forças separatistas apoiadas pela Rússia que tentam tomar o controle total de Mariupol negaram o uso de armas químicas em comentários divulgados pela agência de notícias russa Interfax.
O conselho municipal de Mariupol escreveu no serviço de mensagens Telegram que ainda não era possível examinar a área onde possível substância venenosa teria sido usada por causa do fogo inimigo. O órgão acrescentou que a população civil da cidade teve contato mínimo com veneno não especificado, mas que soldados ucranianos entraram em contato mais próximo com ele e agora estão sendo observados quanto a prováveis sintomas.
O presidente ucraniano Volodmir Zelenski alertou nesta segunda-feira (11) sobre a possibilidade de a Rússia usar armas químicas na Ucrânia.
Reino Unido e Estados Unidos disseram estar cientes de relatos de que a Rússia já pode ter usado agentes químicos em Mariupol. O Reino Unido informou que está trabalhando com parceiros para verificar os relatos.
A Rússia já havia acusado a Ucrânia de se preparar para usar armas químicas, sem fornecer provas.
No mês passado, o Kremlin disse que os EUA falam sobre o uso de tais armas pela Rússia para desviar a atenção de questões embaraçosas para Washington.
AFP
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