Fatos históricos de 13 de abril

1111 — Henrique V é coroado imperador do Sacro Império Romano-Germânico.
1204 — Cerco de Constantinopla pelas tropas da Quarta Cruzada termina com a conquista e saque da cidade.
1612 — Miyamoto Musashi derrota Sasaki Kojirō na ilha de Funajima.
1742 — O oratório Messias de Georg Friedrich Händel faz sua estreia mundial em Dublin, Irlanda.
1829 — O Ato de Ajuda Católica concede aos católicos romanos no Reino Unido o direito de votar e de ser eleito para o Parlamento.
1846 — Inaugurado o Teatro Nacional D. Maria II, durante as comemorações do 27.º aniversário de D. Maria II.
1849 — Hungria se torna uma república.
1861 — Guerra de Secessão: Forte Sumter se rende às forças confederadas.
1909 — Os militares do Império Otomano revertem a contrarrevolução otomana de 1909 para forçar a queda do sultão Abdulamide II.
1919

Formação do Governo Provisório da República da Coreia.

Massacre de Jallianwala Bagh: tropas britânicas matam cerca de 379 manifestantes desarmados em Amritsar, no norte da Índia; 1 200 ficam feridos.

1941 — Assinado o Pacto de Neutralidade entre a União Soviética e o Japão.
1943 — Segunda Guerra Mundial: é anunciado a descoberta de valas comuns de prisioneiros de guerra poloneses mortos por forças soviéticas no Massacre da Floresta de Katyn, resultando em uma crise diplomática entre o Governo polonês no exílio em Londres e a União Soviética, que nega a responsabilidade.
1945 — Segunda Guerra Mundial: forças soviéticas e búlgaras capturam Viena, Áustria.
1953 — O diretor da CIA, Allen Dulles, inicia o programa de controle mental, o Projeto MKUltra.
1958 — Guerra Fria: o norte-americano Van Cliburn vence a competição inaugural da Internacional Tchaikovsky em Moscou.
1960 — Os Estados Unidos lançam o Transit 1-B, o primeiro sistema de navegação por satélite do mundo.
1964 — No Óscar, Sidney Poitier se torna o primeiro afro-americano a ganhar o prêmio de Melhor Ator pelo filme de 1963 Lilies of the Field.
1970 — Um tanque de oxigênio a bordo da Apollo 13 explode, colocando a tripulação em grande perigo e causando grandes danos à nave espacial, durante a viagem de ida à Lua.
1972 — A União Postal Universal decide reconhecer a China como a única representante legítima chinesa, efetivamente expulsando Taiwan.
1974 — A Western Union (em cooperação com a NASA e a Hughes Aircraft) lança o primeiro satélite comercial de comunicações geoestacionário dos Estados Unidos, o Westar 1.
1975 — Massacre do Ônibus no Líbano: um ataque realizado pela resistência falangista mata 26 membros da milícia da Frente Popular para a Libertação da Palestina, marcando o início da Guerra Civil Libanesa, que duraria quinze anos.
1987 — Portugal e China assinam a "Declaração Conjunta Sino-Portuguesa sobre a Questão de Macau", um acordo sobre a devolução de Macau em 1999 à República Popular da China.
2017 — Estados Unidos lançam a maior bomba não-nuclear da história sobre o Afeganistão, a GBU-43, numa zona então supostamente ocupada por elementos do Daesh.
2019 — Scaled Composites Stratolaunch, a maior aeronave do mundo por envergadura, faz seu voo inaugural.

Wikipédia
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Santa Margarida, cega, abandonada pelos pais, tornou-se religiosa

Origens e Saúde
Margarida nasceu numa família nobre por volta do ano de 1287 em Urbino, Itália. Cega e com uma deformação física, seus pais tinham vergonha de apresentá-la ao mundo. Então, ela viveu cerca de cinco anos no escondimento dentro de uma cela, onde ela foi educada com princípios cristãos.

O abandono dos pais
Em 1292 os pais de Margarida ficam sabendo que na pequena Città de Castello morreu um franciscano com fama de ser santo, Frade Tiago da Città de Castello, que foi sepultado na Igreja de São Francisco.

Acreditando que a pequena Margarida seria curada a levaram até lá e ficaram esperando o milagre acontecer. Ao se darem conta que não houve a cura, eles a abandonaram junto ao túmulo.

Vida nas ruas e Providência de Deus
A menina ficou pelas ruas mendigando, vivendo com ajuda da solidariedade do povo, até que foi acolhida numa pequena comunidade de freiras. Margarida desde pequena já tinha devoção ao Senhor e buscava uma vida austera e de mortificações, o que causou nas monjas desconforto. Com o tempo, ela foi mandada embora.

Margarida volta para as ruas e é acolhida por um casal de cristãos, Grigia e Venturino, que já tinham dois filhos, mas compadecera-se da situação dela e a levaram para morar com eles.

Ela vivia em um pequeno cômodo da casa onde fazia suas práticas de oração, mortificações e jejum.

Serviço ao próximo e vida cristã
Dotada de dons espirituais, Margarida ajudou a dar uma educação cristã aos filhos do casal e ainda ajudava em obras de caridade, visitava prisioneiros e enfermos.

Ela frequentava a Igreja da Caridade dos Frades Pregadores e fazia parte dos membros leigos da Ordem da Penitência de São Domingos.

A via de santificação e sua páscoa
A deficiência de Margarida e toda a rejeição que ela sofreu não a impediram de levar uma vida virtuosa e de oração constante. Meditava sobre a vida de Cristo e por isso buscava conformar seus sofrimentos ao dele. Tão intensa foi a sua busca que ela morreu em 13 de abril de 1320, com 33 anos, assim como seu amado Jesus.

Ensinamento
Uma mulher que sofreu muito, mas nunca deixou de acreditar que o Senhor cuidava dela. Seus traumas e feridas se transformaram em amor e caridade pelo próximo.

Não era preciso a Margarida ver porque sua alma enxergava o necessário: o amor incondicional que o Senhor tinha por ela.

Observar a vida de santa Margarida é um convite a refletir sobre como nos colocamos diante da vontade de Deus. Será que quando pedimos coisas a Deus e Ele não realiza nos conformamos? Conhecer a vida de Santa Margarida é uma oportunidade para aprender a se conformar com a vontade de Deus. Muitas vezes Ele tem coisas maiores para nós. Se o milagre que pedimos não acontece é porque o Senhor sabe o que é melhor pra nós. A vontade dele precisa prevalecer.

Papa Francisco
Em 24 de abril de 2021 o Papa Francisco usou um procedimento denominado “canonização equipolente” para canonizar Santa Margarida de Città de Castello.

A minha oração
“Senhor ensine-me assim como Santa Margarida a buscar a sua vontade. Que meus desejos estejam em conformidade com os seus e que todas as minhas feridas seja tocadas pelo seu amor. Dai-me a graça de enxergar com os olhos da alma e a abandonar-me a tua Providência”.

Santa Margarida, rogai por nós!

CANÇÃO NOVA
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Mesmo com time quase todo reserva, o Palmeiras goleou o Independiente Petrolero, da Bolívia, por 8 a 1 na noite desta terça-feira, no Allianz Parque, e já se colocou em situação confortável no Grupo A da Copa Libertadores. O Verdão levou um susto no início, é verdade, com gol de Correa logo aos cinco minutos. Zé Rafael foi empatar só no fim do primeiro tempo, e a segunda etapa foi toda de Rafael Navarro. Com QUATRO gols e uma assistência para Rony, o atacante definiu a goleada e virou artilheiro da Libertadores – ele já havia feito dois contra o Deportivo Táchira, na estreia. Raphael Veiga coroou a noite com o sétimo gol, um golaço, de bate-pronto após escanteio, e o oitavo, em cobrança de falta perfeita, selando a maior goleada do Palmeiras na história do torneio. O jogo marcou também a volta da torcida à arena num jogo de Libertadores depois de dois anos.

Como fica?
O Palmeiras vai a seis pontos e já dispara na liderança do Grupo A. O Independiente Petrolero fica com um, ao lado do Emelec, e o Deportivo Táchira está zerado. Emelec e Táchira ainda se enfrentam nesta quinta-feira, no Equador.

Até a noite desta terça, a maior goleada do Palmeiras numa Libertadores havia sido 7 x 0 sobre o El Nacional, do Equador, em 1995. Número superado pelos 8 x 1. Além disso, o Verdão cravou sua maior goleada no Allianz Parque, inaugurado em 2014. Conseguiu também a maior goleada da era Abel Ferreira, técnico que assumiu o comando em novembro de 2020. E Rony, com seu gol, igualou Alex na artilharia histórica do Palmeiras na Libertadores, com 12. Tá ruim?

Pintou o camisa 9?
Em meio à busca por um centroavante, que pautou a atuação do Palmeiras na última janela de transferências, Rafael Navarro deu mais sinais de que pode ser a solução, ao menos temporária – foram quatro gols, todos com muito oportunismo e aproveitando bolas que passaram pela área.

Primeiro tempo
A zebra passeou pelo Allianz Parque logo aos cinco minutos, quando Cristaldo (aquele!) dominou em cima de Jorge na área e rolou para Correa acertar lindo chute, sem chances para Weverton, um dos únicos três titulares habituais em campo, ao lado de Gómez e Zé Rafael. Apesar do susto, não faltaram apoio da torcida nem vontade do Palmeiras, com um time alternativo, em campo – o Verdão mandou no jogo, buscando construir jogadas pelos lados, com paciência. O gol de empate quase veio várias vezes, seja em cabeçada de Gustavo Gómez que a zaga salvou, em chute desviado de Gabriel Veron que o goleiro Arancibia defendeu ou em lançamento para Rafael Navarro que o goleiro interceptou. O alívio só veio aos 42, quando Zé Rafael, da entrada da área, aproveitou sobra de um cruzamento e mandou para o gol. Mais confortável, o Verdão seguiu em cima e quase virou ainda no primeiro tempo.

Segundo tempo
Impossível não resumir a segunda etapa em gols. A virada veio logo no primeiro minuto, com Rafael Navarro, após cruzamento de Breno Lopes e cabeçada certeira. Até os 15, Navarro já havia feito mais dois, iniciando a construção da goleada. Neste momento, com 4 x 1, o jogo já estava resolvido, e o auxiliar João Martins (Abel Ferreira, suspenso, viu o jogo das tribunas) começou a rodar a equipe. Entraram Raphael Veiga, Danilo, Rony, Murilo... Depois do respiro, o Verdão voltou a apertar e concluiu a goleada com mais um de Navarro (o quarto dele), um de Rony e dois golaços de Raphael Veiga. O primeiro em chutaço de primeira após escanteio cobrado por Gabriel Menino, e o segundo numa falta que não deu qualquer chance de defesa a Arancibia.

Ex aplaudido!
Em uma noite mágica para o torcedor palmeirense, valeu até reconhecer o esforço de um velho conhecido. O argentino Jonathan Cristaldo (lembra dele?) voltou ao Allianz Parque pelo Independiente Petrolero e até participou do gol que abriu o placar, de Correa. No segundo tempo, com a goleada já em curso, ele saiu de campo aplaudido pela torcida que esteve ao seu lado entre 2014 e 2016.

Público e renda

• Público: 26.409 torcedores.
• Renda: R$ 1.669.269,93.

Próximos jogos
O Palmeiras volta a campo no próximo sábado para enfrentar o Goiás, às 16h30 (de Brasília), na Serrinha, pela segunda rodada do Brasileirão.

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O Flamengo recebeu o Talleres nesta terça-feira no Maracanã e venceu por 3 a 1 em jogo válido pelo Grupo H da Copa Libertadores da América. Everton Ribeiro, duas vezes, e Gabigol, de pênalti, fizeram os gols do Rubro-Negro. Enquanto Fértoli descontou para o time argentino. Se antes do início do jogo alguns torcedores chegaram a protestar e vaiar alguns nomes na escalação, com o apito final o clima foi de alegria no estádio com a boa atuação da equipe comandada por Paulo Sousa.

Com a vitória em casa nesta terça-feira, a segunda em dois jogos no Grupo H da Copa Libertadores, o Flamengo soma seis pontos e lidera a chave de forma isolada. Na segunda posição aparece a Universidad Católica, com três pontos. Mesma pontuação do Talleres, que ocupa o terceiro posto. Sem pontos, o Sporting Cristal é o lanterna.

COMO FOI O PRIMEIRO TEMPO
Com uma zaga formada por Arão e David Luiz, e Filipe Luís fechando pelo lado esquerdo, o Flamengo errou algumas vezes o posicionamento defensivo no início do primeiro tempo. Santos, que fez sua estreia no gol do Flamengo, logo teve que trabalhar em duas bolas na área. Na sequência, o time de Paulo Sousa começou a entrar no jogo, dominar o meio de campo, encontrar espaços e jogar mais próximo da área do Talleres. Após pênalti em Arrascaeta, em uma boa chegada pela esquerda, Gabigol bateu e abriu o placar. Bruno Henrique, na sequência, quase ampliou de cabeça. E foi o próprio que em uma arrancada deu um passe para o meio que Everton Ribeiro pegou de primeira para ampliar: 2 a 0. No fim da primeira etapa, em uma falha do sistema defensivo, Girotti, mesmo com Arão na marcação dentro da área, acertou belo passe de calcanhar para Fértoli, livre, descontar. Rodinei, na pequena área, não conseguiu encontrar o atacante no lance.

VITÓRIA CONFIRMADA NA ETAPA FINAL
Depois do gol marcado no fim da primeira etapa, o Talleres até ensaiou uma pressão no início do segundo tempo. O time argentino avançou suas linhas e buscou o erro do adversário. O Flamengo aos poucos foi dominando o jogo, controlando as ações e ficando cada vez mais perto do terceiro gol. E ele veio quando Bruno Henrique recebeu pela esquerda e deu bela assistência para Everton Ribeiro, que entrou na área e bateu no cantinho de Herrera. O time de Paulo Sousa ainda teve mais chances de ampliar o placar, mas parou em boas defesas do goleiro do Talleres.

AGENDA DO FLAMENGO
O próximo jogo do Flamengo na Copa Libertadores será no dia 28, quinta-feira, contra a Universidad Católica, fora de casa. Já pelo Campeonato Brasileiro o Rubro-Negro volta a campo no próximo domingo. O adversário será o São Paulo, no Maracanã. A partida está marcada para 16h (de Brasília).

APOIO DA GALERA
O Maracanã não ficou lotado como em outros jogos do Flamengo na Libertadores, mas a galera compareceu em bom número para empurrar o time de Paulo Sousa.

Público: 39.627 pagantes / (42.915 presentes)

Renda: R$2.427.420

O CARA DA PARTIDA
Dois gols, muita movimentação e uma grande partida pelo Flamengo na Copa Libertadores. O cara da noite, sem dúvida, foi o meia Everton Ribeiro, que voltou a jogar mais próximo da posição em que teve o melhor desempenho com a camisa do time da Gávea. Nas atuações do ge.globo ele recebeu a melhor nota: 8,5.

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O Ceará conquistou nesta terça-feira (12) a terceira vitória seguida com Dorival Júnior. O Vozão venceu o La Guaira por 2 a 0, com gols de Vina e Lima. Vina marcou o primeiro gol de time cearense fora do País em competições oficiais. Com o resultado, o Ceará segue na liderança do Grupo G da Sul-Americana, com seis pontos marcados. O La Guaira soma um ponto.

Primeiro tempo
O Ceará começou mostrando força. Depois de vencer Independiente e Palmeiras, o Vozão não demorou a ficar em vantagem. Vina marcou o primeiro gol de time cearense fora do País em competições oficiais. Depois, Lima recebeu de Bruno Pacheco, girou e ampliou. O La Guaira não representou perigo. O Vozão ainda teve chances com Lima, Vina e Mendoza, mas desperdiçou, e poderia ter saído com um placar mais amplo.

Segundo tempo
O La Guaira voltou mais ligado no jogo e mais propositivo. Mas quem teve a melhor chance foi o Ceará, com Erick, que chutou na trave após driblar o goleiro. Os técnicos fizeram mudanças, e o Vozão relaxou mais na partida. Cumaná arriscou de fora da área e mandou acima da meta. O Ceará apenas administrou o resultado e conquistou mais uma vitória sob comando de Dorival.

Próximos duelos
O Ceará encara o Botafogo pela Série A, em casa, no domingo. Pela Sul-Americana, o Ceará enfrenta o General Caballero no dia 26, fora. O La Guaira enfrenta o Independiente no mesmo dia, em casa, pela terceira rodada.

Fez história!
O Ceará é o primeiro time cearense da história a marcar gols fora do país em competições oficiais e a vencer.

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O Atlético-GO marcou no início com Wellington Rato, segurou a pressão do Defensa y Justicia e venceu por 1 a 0 na noite desta terça-feira, pela 2ª rodada do Grupo F da Copa Sul-Americana. O Dragão levou a melhor no confronto direto contra o Falcão, no estádio Norberto Tomaghello, e continua na liderança, agora isolada. Foi a primeira vitória não só do Rubro-Negro, mas de um clube goiano na Argentina.

Tabela e agenda
Com a vitória, o Atlético-GO chega a seis pontos e deixa Defensa y Justicia e LDU com três; o Antofagasta, que foi goleado pelos equatorianos por 4 a 0 nesta terça, segue zerado e é o lanterna. O Dragão volta a campo no domingo, quando visita o Bragantino no Nabi Abi Chedid, pelo Brasileirão. Na Sul-Americana, o próximo compromisso é contra o Antofagasta, fora de casa, no dia 27 de abril.

Lance capital
A jogada que definiu a partida saiu aos 8 minutos do primeiro tempo. Dudu fez grande jogada individual pela direita, deu uma caneta no marcador e invadiu a área do Defensa y Justicia, cruzando à meia altura para Wellington Rato, que finalizou de direita e marcou.

Primeiro tempo
O Defensa y Justicia teve maior posse de bola e rondou a área do Atlético-GO durante boa parte da etapa inicial, mas o Dragão foi mais efetivo. Em uma das poucas estocadas, o time rubro-negro abriu o placar com Rato. Na reta final, a equipe argentina ainda mandou uma bola na trave com Merentiel, mas o placar permaneceu 1 a 0.

Etapa final
No segundo tempo, o volume de jogo do Defensa y Justicia foi ainda maior. O Atlético-GO praticamente abriu mão de atacar e viu o adversário pressionar do início ao fim. É bem verdade que o time argentino não teve chances muito claras; quando chegou, parou em Luan Polli. No fim, o Dragão teve bom contra-ataque com Marlon Freitas e Churín, mas o centroavante driblou errado e foi desarmado.

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu a investigação de denúncias de irregularidades envolvendo o atual governo. Entretanto, apontou que o caminho seria pela Polícia Federal, pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).  

Segundo Pacheco, é preciso aguardar a formalização de um pedido de CPI, para assim poder se posicionar sobre o requerimento. Em rápida entrevista coletiva na noite desta terça-feira (12), ele ressaltou que nenhum pedido chegou à presidência da Casa, mas que não poderia afirmar se algum requerimento já foi protocolado na Mesa do Senado.

Pacheco argumentou que o País está muito próximo de uma eleição e criticou o possível uso eleitoral de uma CPI. Para o presidente do Senado, não seria o ideal utilizar o Parlamento, por meio de uma CPI, para “enviesar a discussão do processo eleitoral”.

— Tenhamos prudência e muita cautela, para que tenhamos uma legitimidade do processo eleitoral, dentro do campo das propostas —  recomendou.

Pacheco fez questão de afirmar que não está acusando nenhum grupo de senadores, mas destacou que o Senado precisa se guiar pela moderação. O parlamentar sugeriu tranquilidade e sabedoria para a solução dos problemas reais que atingem a população brasileira. Citou como exemplos a alta inflação, que atinge principalmente os mais pobres e vulneráveis, o desemprego e os constantes aumentos do preço dos combustíveis.

— O Senado tem esse papel a cumprir em problemas que são muito concretos. Temos que apartar a discussão eleitoral da pauta política — instou.

CPIs
Do lado governista, há a intenção de instalar uma comissão para investigar obras inacabadas da era petista na área da educação. O senador Carlos Portinho (Pl-RJ) anunciou em Plenário que já protocolou o requerimento para essa CPI.

Já a oposição quer uma CPI para investigar possíveis irregularidades no Ministério da Educação e no Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ainda luta para conseguir o mínimo necessário de 27 assinaturas para apoiar essa investigação.

Agência Senado
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória 1075/21, que muda as regras do Programa Universidade para Todos (Prouni), permitindo a oferta de bolsas pelas faculdades privadas participantes a alunos vindos de escolas particulares sem bolsa. A matéria será enviada ao Senado.

O Prouni foi criado em 2005 e prevê a oferta de bolsas de estudos para estudantes de graduação em faculdades privadas em troca da isenção de tributos (IRPJ, CSLL e PIS/Cofins).

Atualmente, o público-alvo são estudantes que tenham cursado o ensino médio todo em escola pública ou com bolsa integral em instituição privada. A regra de renda continua a mesma: bolsa integral para quem tem renda familiar mensal per capita de até 1,5 salário mínimo e bolsa parcial para aqueles com renda de até três salários.

A mudança valerá a partir de julho de 2022 e estabelece uma ordem de classificação para a distribuição das bolsas, mantendo a prioridade para os egressos do ensino público:

• pessoa com deficiência quando a reserva de vagas por cota for inferior a uma bolsa em curso, turno, local de oferta e instituição;
• professor da rede pública de ensino para cursos de licenciatura, normal superior e pedagogia independentemente da renda;
• estudante que tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública;
• estudante que tenha cursado parte do ensino médio na rede pública e parte na rede privada com bolsa integral da instituição;
• estudante que tenha cursado parte do ensino médio na rede pública e parte na rede privada com bolsa parcial da instituição ou sem bolsa;
• estudante que tenha cursado o ensino médio completo na rede privada com bolsa integral da instituição; e
• estudante que tenha cursado o ensino médio completo na rede privada com bolsa parcial da instituição ou sem bolsa

Cotistas
Outra mudança com vigência a partir de julho de 2022 é a separação das bolsas reservadas para as cotas destinadas a pessoas com deficiência, indígenas ou pardos.

A quantidade total de bolsas para cotistas é calculada seguindo a proporção de pessoas que se autodeclararam pertencentes a qualquer um desses grupos segundo o último censo do IBGE, mas hoje não existe separação entre os subgrupos de etnia (indígenas, negros e pardos) e de pessoa com deficiência.

Com as novas regras, o cálculo da cota seguirá o percentual de cada subgrupo.
Nesse tópico, o relator, deputado Átila Lira (PP-PI), incluiu um novo subgrupo, para os estudantes vindos dos serviços de acolhimento familiar e institucional se constarem na base de dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Já o percentual será definido em regulamento do Poder Executivo.

Caso as vagas não sejam ocupadas por esses estudantes conforme o processo seletivo, elas serão preenchidas pelos demais estudantes que preenchem os requisitos e por candidatos aos cursos de licenciatura, pedagogia e normal superior, independentemente da renda para os professores da rede pública.

Mais de uma bolsa
A MP 1075/21 incorpora na Lei 11.096/05 regras do regulamento (Decreto 5.493/05) para impedir legalmente que um mesmo aluno tenha mais de uma bolsa do Prouni ou uma bolsa pelo programa enquanto cursa instituição pública e gratuita de ensino superior. Segundo o Ministério da Educação, a ausência de restrição legal tem provocado questionamentos na Justiça.

O aluno que já tem um financiamento parcial pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderá contar com bolsa do Prouni para complementar o pagamento somente se for para o mesmo curso, turno, local de oferta e instituição participante de ambos os programas.

Como o Prouni pode atender somente alunos sem curso de graduação, a MP cria uma exceção a fim de estimular a formação de professores qualificados em licenciatura para cumprir metas do Plano Nacional de Educação (PNE).
Assim, se o interessado já tiver concluído o bacharelado e quiser complementar com a licenciatura, que o habilita para o magistério no ensino básico, poderá contar com bolsa do Prouni.

Documentação
O texto especifica que a pré-seleção para o Prouni será por meio dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), atendidos os outros critérios. Na etapa final, a faculdade privada participante poderá realizar processo seletivo próprio.

Para evitar manipulações consideradas fraudulentas pelo ministério envolvendo pedidos de transferência de curso entre faculdades que oferecem bolsa, a MP permite essa transferência apenas para cursos afins e com aceitação de ambas as instituições, de origem e de destino.

Exceto nos casos de servidores públicos transferidos ex-ofício, será proibida a transferência de bolsa pelo beneficiário se ele já tiver atingido 75% da carga horária do curso.

Bolsas adicionais
A MP 1075/21 permite às faculdades privadas, com fins lucrativos ou sem fins lucrativos não beneficentes, oferecerem bolsas de estudos (integrais e parciais de 50%) em quantidade adicional àquela prevista no termo de adesão.

Elas poderão ser contabilizadas para calcular a isenção de tributos e, ao contrário da MP original, o texto de Lira permite a contagem para fins de cálculo das bolsas obrigatórias, mas somente a partir do ano seguinte ao da primeira oferta dessas bolsas adicionais.

Por outro lado, o texto acaba com as bolsas de 25% que, segundo o Ministério da Educação, não eram oferecidas por deixar o aluno com encargos altos que levariam a aumentar a inadimplência e a evasão escolar.

Renovações
De acordo com o texto, a adesão ao Prouni ocorrerá por intermédio da mantenedora, obrigando todas as instituições privadas de ensino superior mantidas por ela a oferecerem bolsas proporcionalmente por alunos pagantes, locais de oferta, cursos e turnos.

Nesse sentido, Átila Lira determina que a regra se aplica apenas às instituições mantidas com termos de adesão vencidos até a publicação da futura lei.

Os termos não vencidos continuarão vigentes até seu término e as renovações serão então assinadas pelas mantenedoras.

O texto permite ainda às mantenedoras com adesão regular ao Prouni que antecipem a renovação de sua adesão ao programa segundo as regras da MP.

Penalidades
Quanto às penalidades para as instituições que descumprirem regras do programa, a medida cria uma sanção intermediária, a suspensão da participação no programa por até três processos seletivos regulares.

A exigência para voltar a participar do Prouni será a comprovação da quitação de tributos e contribuições federais perante a Fazenda Nacional, mas o texto retira da MP original aquelas inscritas na Dívida Ativa e as relativas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Se não comprovar essa quitação, a instituição poderá ser desvinculada do Prouni.

A suspensão da isenção de tributos ocorrerá apenas se houver a penalidade de desvinculação, a ser usada também na hipótese de reincidência de falta grave anteriormente comunicada à instituição. Se aplicada essa penalidade, ela impedirá nova adesão ao Prouni por seis processos seletivos regulares, ou três anos.

Assistência social
Para entidades beneficentes de assistência social que atuem no ensino superior, o projeto de conversão retoma regras da Lei 11.096/05 revogadas pela Lei Complementar 187/21.

Assim, elas terão de adotar as regras do Prouni, conceder bolsas integrais e parciais de 50%, inclusive com as cotas. O termo de adesão será válido por dez anos, período renovável sucessivamente e a instituição deve seguir ainda as regras da legislação específica.

No caso contrário, a instituição de ensino superior somente poderá ser considerada entidade beneficente de assistência social se respeitar as condições previstas na lei complementar, podendo ampliar o número de vagas em seus cursos, no limite da proporção de bolsas integrais e parciais.

Agência Câmara
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei que muda regras do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) para tornar permanente o uso de recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO) em operações não honradas.

A matéria, aprovada na forma de um substitutivo do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) para o PL 3188/21. A proposta retornará ao Senado devido às mudanças.

Uma das alterações feitas pelo relator dispensa as empresas de cumprirem cláusula de manutenção de quantitativo de empregos prevista nas contratações até 31 de dezembro de 2021. Segundo ele, por não cumprirem essa cláusula, muitas empresas tiveram antecipadas todas as parcelas vincendas. A regra voltará a valer para os empréstimos tomados a partir de 2022.

O texto também adia para 2025 a devolução ao Tesouro Nacional de valores não utilizados do fundo relativos a empréstimos por meio do Pronampe, que foi criado para socorrer essas empresas devido aos efeitos econômicos da pandemia de Covid-19. Os valores devolvidos serão usados para amortizar a dívida pública, regra vigente na lei atual.

A proposta acaba com a data limite (31/12/21) para o governo aumentar o aporte inicial de recursos ao FGO para cobrir operações com o Pronampe, pois o programa se tornou permanente desde a Lei 14.161/21.

Se esse aumento de participação da União no fundo se der por meio de créditos extraordinários, os valores recuperados ou não utilizados deverão também ir para amortização da dívida.

Mas, a partir da futura lei, os outros valores que o fundo usou para honrar prestações não pagas deverão ser usados para a cobertura de novas operações contratadas no âmbito do programa.

Médias empresas
Bertaiolli incluiu ainda mudanças na Lei 14.257/21, que criou o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC), para estender seu acesso a empresas médias com até R$ 300 milhões de receita bruta anual, consideradas de médio porte. Atualmente, esse programa é destinado somente a microempreendedores individuais (MEI), a micro e pequenas empresas, a produtores rurais e a cooperativas e associações de pesca e de marisqueiros. A receita limite é de R$ 4,8 milhões.

Para o público-alvo atual o texto reserva 70% do valor total que pode ser contratado.

Esse programa permite aos bancos contarem com créditos presumidos de tributos federais a serem usados para diminuir o valor a pagar em troca de empréstimos feitos sob seu risco. As contratações de operações desse programa, cujo prazo de funcionamento tinha acabado em 2021, serão reabertas até dezembro de 2022.

Dispensa de certidões
Para as instituições que emprestarem por meio do PEC, o PL 3188/21 dispensa a exigência de apresentação de certidões pelos interessados, como certidões negativas de tributos e contribuições sociais federais, de quitação eleitoral, comprovação do recolhimento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Agência Câmara
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os partidos fecharam os acordos para indicar os presidentes das comissões. Segundo ele, há ainda alguns ajustes a serem feitos, mas até esta quarta-feira (12) os líderes partidários já devem indicar os nomes.

Lira explicou que o comando das comissões permanece com os partidos que ocuparam as mesmas vagas no ano passado, com uma ou outra troca bilateral entre os partidos. O presidente também destacou que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), alvo de disputa, vai ficar com o recém-criado União Brasil, que também indicará o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Quando eleito presidente, Lira firmou acordo com os partidos que o apoiaram de garantir a presidência da CCJ para o PSL – que se fundiu com o DEM, criando o União Brasil. Por outro lado, alguns deputados do PSL migraram para o PL.

“Muitos integrantes do PSL migraram para o PL. Como houve a fusão do PSL com o Democratas, o União Brasil teria direito [à escolha da CCJ] ”, explicou Lira.

Lira explicou ainda que o União, regimentalmente, teria direito à preferência na escolha de outros colegiados, mas a sigla vai abrir mão desse direito para manter as escolhas acordadas no ano passado na última eleição da Mesa.

Agência Câmara
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