A notícia de que a taxa extra aplicada às contas de luz ficará na cor verde até o fim do ano, sem cobrança adicional para os consumidores favorecerá os pequenos negócios, disse hoje (18) a economista Aline Barreto, analista do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio de Janeiro (Sebrae Rio), economista Aline Barreto. A informação sobre a permanência da bandeira verde foi divulgada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) na semana passada.

Segundo a economista, Setor foi muito afetado pela pandemia de covid-19, e pequenos empreendedores precisaram avaliar se repassavam aumentos de energia ao consumidor, diz economista do Sebrae. os pequenos negócios foram os mais impactados pela pandemia de covid-19. “Com o aumento da energia elétrica, os empreendedores precisaram avaliar se valia a pena repassar o aumento para o consumidor. Essa medida trará alívio para quem empreende”, afirmou Aline.

Pesquisa feita pelo Sebrae nacional em dezembro do ano passado, com 6.883 empreendedores de todos os estados e do Distrito Federal, composta por 59% de microempreendedores individuais (MEI), 36% de microempresas (ME), 5% de empresas de pequeno porte (EPP), e focada no momento que os pequenos negócios atravessam, constatou que a grande maioria dos empreendedores nacionais tomou medidas para diminuição dos custos com energia elétrica.

Entre os responsáveis por pequenos negócios entrevistados na pesquisa, 24% evitam usar energia no horário de pico, 4% instalaram painéis solares, 9% trocaram equipamentos antigos por outros mais modernos, 9% inspecionaram a qualidade das instalações elétricas da empresa, 38% orientaram seus colaboradores sobre a importância de gastar menos energia e 31% não tomaram nenhuma medida.

No estado do Rio de Janeiro, onde se encontram 534 empreendedores do total de 6.883 consultados pelo Sebrae, 29% dos pequenos negócios evitaram usar energia no horário de pico nos últimos meses, 2% instalaram painéis solares, 8% trocaram equipamentos antigos por modelos mais modernos, 9% inspecionaram a qualidade das instalações elétricas da empresa, 36% orientaram seus colaboradores sobre a importância de gastar menos energia e 31% não tomaram nenhuma medida.

Dicas
O Sebrae Rio orienta os pequenos empreendedores a investir em aparelhos elétricos econômicos com selo Procel, que categoriza produtos de A a G; substituir equipamentos antigos, fazer revisão nos aparelhos e desligar os que não estão sendo usados; apostar em iluminação natural ou solar; conscientizar funcionários sobre a necessidade de economizar; evitar ligar muitos aparelhos na mesma tomada; observar o horário de uso destes; investir em isolamento térmico; trocar lâmpadas por modelos mais econômicos; buscar orientação especializada e investir em fontes renováveis de energia.

De acordo com o levantamento do Sebrae nacional, os empreendedores acreditam que a economia só voltará ao normal em 16 meses, ou seja, em abril de 2023.

Conforme a pesquisa, o momento vivido pelos pequenos negócios é refletido nos seguintes percentuais: 31% estão funcionando como funcionavam antes da crise; 55% passaram por mudanças por causa da crise; 9% tiveram o funcionamento interrompido temporariamente e 5% fechararm de vez.

Agência Brasil
Portal Santo André em Foco

Senadores podem votar nesta terça-feira (19), em sessão deliberativa marcada para começar às 16h, o projeto de lei de conversão que autoriza alunos que cursaram o ensino médio em escolas particulares sem bolsa de estudos a acessarem o Programa Universidade para Todos (Prouni). Esse projeto de lei de conversão (PLV 3/2002) tem origem na MP 1.075/2021, medida provisória que foi aprovada com mudanças pelos deputados federais no último dia 12. 

Antes da edição dessa MP, apenas os estudantes de instituições privadas com bolsa integral teriam direito ao Prouni. Se for confirmada pelo Senado, a mudança passará a valer a partir de julho deste ano. A proposta precisa ser votada até 16 de maio, caso contrário, perderá a validade.

A regra de renda prevista no texto continua a mesma: bolsa integral para quem tem renda familiar mensal per capita de até 1,5 salário mínimo e bolsa parcial para aqueles com renda de até três salários.

O Prouni foi criado em 2005 e prevê a oferta de bolsas de estudos para estudantes de graduação em faculdades privadas em troca da isenção de tributos para a respectiva instituição (IRPJ, CSLL e PIS/Cofins).

Entre outros pontos, o projeto altera as regras sobre cotas destinadas a negros, povos indígenas e pessoas com deficiência. Atualmente, o cálculo considera, em conjunto, um índice só para portadores de deficiência e para autodeclarados indígenas e negros.

Conforme a nova redação aprovada pelos deputados, o cálculo para reserva de cotas em cada instituição de ensino deve seguir, isoladamente, o percentual de cidadãos autodeclarados indígenas, pardos ou pretos e de pessoas com deficiência, em cada unidade da federação, de acordo com o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Outros projetos
Também está na pauta da sessão desta terça-feira o PL 3.825/2019, projeto de lei que cria regras para o mercado nacional de criptomoedas. De autoria do senador Flávio Arns (Podemos-PR), a matéria tem como relator o senador Irajá (PSD-TO), que apresentou texto substitutivo. 

Outras propostas na Ordem do Dia são o PLS 507/2018, que encaminha jovens desligados de instituições de acolhimento a moradias acessíveis, com estrutura de residência particular; e o PL 5.102/2019, que garante direitos aos acompanhantes das pessoas com prioridade de atendimento.

Agência Senado
Portal Santo André em Foco

O presidente russo Vladimir Putin concedeu nesta segunda-feira (18) um título honorário, exaltando seu "heroísmo", à 64ª brigada de infantaria motorizada, acusada pela Ucrânia de ter participado nos supostos abusos cometidos em Bucha, perto de Kiev.

Putin assinou, segundo o Kremlin, um decreto concedendo o "título honorário de 'Guarda'" a essa brigada, devido ao "heroísmo e tenacidade, determinação e coragem" de suas tropas.

"As ações habilidosas e decisivas de todo o pessoal na operação militar na Ucrânia são um exemplo de execução do dever militar, coragem, determinação e grande profissionalismo", escreveu Putin aos militares.

O Kremlin não especificou onde os soldados estavam mobilizados ou qual era sua missão.

A Ucrânia acusou o exército russo e especificamente a 64ª Brigada de ter cometido um massacre contra civis em Bucha, que foi descoberto após a retirada dos soldados russos em 30 de março.

A Rússia nega esta versão e acusa a Ucrânia e a mídia ocidental de tê-la encenado ou atribui a responsabilidade às forças ucranianas com o objetivo de culpar Moscou.

AFP
Portal Santo André em Foco

A secretária do Tesouro americano, Janet Yellen, que representa os Estados Unidos esta semana no encontro de ministros das Finanças do G20, boicotará algumas das reuniões, se a Rússia participar delas, informou um funcionário de alto escalão de sua equipe, nesta segunda-feira (18).

Os Estados Unidos e seus aliados "continuarão seus esforços" para aumentar a pressão econômica sobre a Rússia, advertiu o departamento em um comunicado. A secretária de Joe Biden planeja, porém, participar da reunião de abertura do G20 das Finanças, dedicado à economia global.

O evento reunirá, na quarta-feira (21), os ministros das finanças e os banqueiros centrais dos países do G20, o que inclui a Rússia.

Os Estados Unidos não querem que a presença de autoridades russas no G20 impeça que eles e seus aliados continuem seu trabalho, disse o funcionário, enfatizando que este encontro não pode ser como qualquer outro para a Rússia.

O ministro das Finanças russo estará presente virtualmente, pelo menos em algumas sessões, acrescentou. É possível que vários países do G7 deixem a reunião do G20 quando a Rússia falar, segundo informou na sexta-feira (15) o ministro da Economia da França, Bruno Le Maire.

Paralelamente, os Estados Unidos e seus aliados "continuarão seus esforços conjuntos para aumentar a pressão econômica sobre a Rússia", alertou o Departamento do Tesouro americano em comunicado.

O funcionário americano esclareceu em particular que aqueles que tentarem evitar essas sanções serão alvos.

A secretária americana do Tesouro deve se encontrar com o primeiro-ministro ucraniano, Denys Shmyhal, mas o dia da reunião não foi especificado

"A secretária Yellen reforçará o compromisso dos Estados Unidos com o multilateralismo e avançará nas prioridades políticas americanas para uma recuperação econômica inclusiva", informou o Tesouro em seu comunicado.

A tributação global no mundo digital, a luta contra a crise climática, bem como "a crescente crise global de segurança alimentar resultante da guerra brutal e ilegal da Rússia contra a Ucrânia" também estarão entre os tópicos destacados por Washington.

O G20 das Finanças será realizado na quarta-feira (20), como parte da semana das Reuniões de Primavera do FMI e do Banco Mundial, para as quais são esperadas delegações reduzidas de alguns países em Washington, enquanto as coletivas de imprensa serão em formato virtual.

Os países ocidentais querem excluir a Rússia do G20. Mas a Indonésia, que preside o grupo este ano e aparece como uma potência de tamanho médio não alinhada, quer ser "imparcial".

AFP
Portal Santo André em Foco

O Acnur (Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos) anunciou nesta segunda-feira (18) a morte de 2.072 civis ao longo da guerra na Ucrânia, dos quais 169 eram crianças, desde o início do conflito, em 24 de fevereiro.

Além disso, foram registrados 2.818 feridos entre a população civil, de acordo com dados que o escritório da ONU conseguiu confirmar.

A maioria das vítimas foi atingida por armamentos explosivos, lançados por disparo de mísseis ou bombardeios.

Entre os feridos, mais de 270 são menores de idade, de acordo com as Nações Unidas, que está fazendo um levantamento próprio das vítimas civis da invasão realizada pela Rússia, embora admita que os dados que obteve estão muito abaixo da realidade.

Isso se dá porque as informações de diversas localidades onde ocorrem hostilidades podem chegar com atraso, além de vários dados estarem pendentes de serem verificados.

EFE
Portal Santo André em Foco

Bombardeios realizados pelas tropas da Rússia deixaram nesta segunda-feira (18) nove mortos e 25 feridos na província de Kharkiv, no leste da Ucrânia, conforme veiculou a agência local de notícias Interfax-Ukraine.

A quantidade de vítimas foi divulgada pela assessoria de comunicação da administração militar regional da cidade, localizada em uma das regiões ucranianas mais atacadas pela ofensiva russa iniciada em 24 de fevereiro.

"Em Kharviv, como resultado do bombardeio dos invasores às áreas residenciais, incluindo a parte central da cidade, 24 pessoas ficaram feridas e seis morreram", indicou a fonte.

Além disso, na mesma região, mas na localidade de Derhachiv, os bombardeios mataram duas pessoas e feriram uma.

Também nos ataques do Exército russo, uma pessoa morreu na cidade de Zolochiv, de acordo com a administração militar.

Nas últimas horas, as tropas de Moscou concentraram os ataques no leste do território da Ucrânia, especialmente em Kharkiv, a segunda maior cidade do país.

A ofensiva permite que as forças russas se reagrupem, para buscar lançar uma grande operação sobre as regiões pró-russas do Donbass.

Ainda hoje, ataques contra Lviv, no oeste da Ucrânia, deixaram 11 mortos, entre eles uma criança.

Segundo o prefeito de Lviv, Andriv Sadovy, mísseis russos foram lançados contra alvos civis da cidade, que fica perto da fronteira com a Polônia.

EFE
Portal Santo André em Foco

O governo reservou um total de R$ 11,7 bilhões para possibilitar um reajuste no salário dos servidores em 2023, conforme descrito no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) encaminhado semana passada ao Congresso Nacional. O percentual de reajuste, no entanto, ainda não foi definido, segundo o secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago.

“Todo mundo quer mais e deseja mais. [Um reajuste de] 5% já é um esforço fiscal considerável, mas não está decidido”, disse o secretário hoje (18) em entrevista coletiva para detalhar o projeto da LDO.

Segundo ele, o recente cenário de déficit dificultaria reajustes maiores. “O teto de gastos existe para efetivamente olharmos as contas do governo. Temos 11 meses de déficit. Não estamos em superávit e não estamos em uma situação em que o país esteja tranquilo. O país ainda tem necessidade de consolidação fiscal. Precisamos perseguir isso”, acrescentou.

Para Colnago, ainda não se pode falar se esse reajuste será ou não aplicado de forma linear a todos servidores. “A ideia é criar uma reserva e a decisão vai ficar a cargo do presidente. Mas, de forma prudente, incluímos na estimativa uma reserva de R$ 11,7 bilhões para que o próximo presidente tenha mais tranquilidade para a decisão”, acrescentou ao ressaltar que a proposta poderá ser alterada durante a tramitação no Congresso Nacional.

Colnago acrescentou estar a cargo do presidente da República decisões sobre a realização de novos concursos públicos.

Previsões
Durante a apresentação, o secretário destacou que, entre as previsões estimadas pelo governo federal para os próximos anos, está a tendência de queda da participação da receita primária total em relação ao PIB. “Ela sai de 22% do PIB, cai para 21,3% em 2023; e continua cadente até 2025, com 21,1% em 2024 e 21% em 2025”, disse.

“A mesma coisa quando a gente desconta as transferências que são feitas a estados e municípios. A Receita que fica com a União sai de 17,5% do PIB e cai até 17% em 2025”, acrescentou. “Chamo a atenção também para a redução de despesas obrigatórias. A gente começa em 18,2% [em 2022], cai para 17,8% [em 2023]; para 17,3% e para 16,7% [nos anos seguintes]”.

“Na parte de despesa, buscamos ser prudentes na avaliação das despesas e incluímos dentro das despesas obrigatórias, para os próximos exercícios, uma estimativa de gastos que a gente tem de forma recorrente, por diversos motivos, que são de gastos extraordinários. Colocamos R$ 8 bilhões a mais, de forma prudente, dentro das despesas obrigatórias. Se for menor do que isso teremos acréscimo nas despesas discricionárias; e se for maior teremos o inverso”, completou

O secretário explicou que as despesas discricionárias projetadas para 2023 não consideram as emendas individuais e as emendas de bancada, “que são aquelas obrigatórias constitucionalmente falando”. “Precisaria então somar pelo menos R$ 20 bilhões para termos algo mais comparável”, acrescentou.

Segundo ele, as metas fiscais ainda preveem dois anos de déficit: R$ 65,9 bilhões e R$ 27,9 bilhões nos próximos exercícios. “Mas, em 2025, estimamos um resultado superavitário de R$ 33,7 bilhões”, disse.

LDO
De acordo com o governo federal, as contas públicas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) deverão fechar 2022 com déficit primário de R$ 170,47 bilhões.

O déficit primário representa o resultado das contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. Com o déficit previsto para o próximo ano, esse será o nono ano seguido de contas públicas no negativo.

O projeto da LDO prevê déficit até, pelo menos, 2024, totalizando 11 anos seguidos de resultados negativos. O texto projeta déficit de R$ 144,97 bilhões em 2023 e de R$ 102,2 bilhões em 2024.

Apesar de mais um resultado negativo para o próximo ano, o déficit é inferior à meta de R$ 247,1 bilhões estipulada para este ano. A meta fiscal para 2021 pode ser afrouxada conforme a necessidade de gastos com o enfrentamento à pandemia de covid-19.

Teto de gastos
A alta da inflação a partir do segundo semestre do ano passado aliviou as restrições impostas pelo teto federal de gastos em 2022, depois de um limite severo imposto para 2021. O PLDO permitirá o aumento de R$ 107 bilhões no teto de gastos para o próximo ano, de R$ 1,485 trilhão em 2021 para R$ 1,592 trilhão em 2022.

A alta, de 7,2%, equivale à estimativa de inflação pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre julho de 2021 e junho de 2022. O valor está um pouco mais otimista que as projeções do mercado financeiro, que estimam que a inflação acumulada em 12 meses chegará a junho entre 7,5% e 8%.

Neste ano, os gastos públicos federais poderão crescer apenas 2,13%, equivalente ao IPCA acumulado entre julho de 2019 e junho de 2020. Com as restrições das atividades econômicas nos primeiros meses da pandemia de covid-19, a inflação oficial caiu no primeiro semestre do ano passado, empurrando para baixo o índice usado para corrigir o teto de gastos. No segundo semestre, o IPCA disparou com a alta dos alimentos, mas essa alta só se refletirá no limite de gastos para 2022.

O PLDO traz parâmetros que orientam a elaboração do Orçamento do ano seguinte. Em tese, o projeto precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional até o fim do semestre legislativo, na metade de julho. Caso contrário, a pauta do Congresso ficará trancada.

Agência Brasil
Portal Santo André em Foco

O Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou inflação de 2,48% em abril deste ano, taxa superior ao 1,18% do mês anterior. Com o resultado, o IGP-10 acumula taxas de inflação de 7,63% no ano e de 15,65% em 12 meses.

De acordo com a FGV, em abril do ano passado o índice registrava inflação de 1,58% no mês e acumulava taxa de 31,74% em 12 meses.

A alta da taxa de março para abril foi puxada pelos três subíndices que compõem o IGP-10. O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que mede o atacado, subiu de 1,44% em março para 2,81% em abril.

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que mede o varejo, subiu de 0,47% para 1,67% no período. Já o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) passou de 0,34% para 1,17%.

Agência Brasil
Portal Santo André em Foco

A Caixa começa a pagar hoje (18) a parcela de abril do Auxílio Brasil. Nesta segunda-feira recebem os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 2. O valor mínimo do benefício é de R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas.

Auxílio Gás
O Auxílio Gás também é pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 2. O benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias, até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, conforme valor calculado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano.

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos
O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas e acadêmicas.

Podem receber o benefício as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa social e detalhamento dos nove tipos diferentes de benefícios.

Agência Brasil
Portal Santo André em Foco