Arimatea
O União Brasil não deve esperar até o dia 18 de maio para anunciar o desembarque da terceira via. A divulgação oficial está sendo preparada pela cúpula do partido para a próxima quarta-feira (4).
A posição já tinha sido sinalizada em uma reunião dura entre União, MDB, PSDB e Cidadania na última quarta (27). Na prática, o movimento vai representar a implosão da candidatura unificada da chamada terceira via.
O vice-presidente do União, Antônio Rueda, e o líder do partido na Câmara, Elmar Nascimento (BA), demonstraram incômodo com o fato de Luciano Bivar estar sendo considerado para ocupar apenas a posição de vice.
Disseram que, daquela maneira, a conversa não poderia continuar e que o partido está unido na defesa de uma candidatura própria do União.
A avaliação dentro do partido é de que, diante da constatação de que nenhum dos possíveis candidatos da "terceira via" subiu nas intenções de voto nas últimas pesquisas ou demonstrou viabilidade, seria melhor o partido usar os recursos e o tempo de TV para divulgar a imagem e o programa da nova sigla – criada a partir da fusão de PSL e DEM.
O União já debate internamente os nomes para compor uma chapa "puro sangue", apenas com nomes da sigla. A senadora Soraya Thronicke, que ainda tem quatro anos garantidos de mandato no Senado, é cotada como possível vice.
Na cabeça de chapa, hoje, o nome seria o de Luciano Bivar. A pré-candidatura já foi, inclusive, aprovada pelo partido.
Há quem defenda, no entanto, que o presidente do partido recue da candidatura e abra espaço para outro nome do União. O receio, aqui, é com uma eventual exposição da vida de Bivar ao longo da campanha eleitoral.
g1
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Mesa da Câmara confirma decisão do TSE e oficializa cassação de deputado bolsonarista
Abril 30, 2022A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados confirmou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela perda do mandato do deputado bolsonarista Valdevan Noventa (PL-SE). A decisão foi publicada na edição de quarta-feira (27) do "Diário da Câmara".
Segundo a Constituição, a Mesa Diretora da Casa Legislativa precisa declarar a perda do mandato do parlamentar quando esta é decidida pela Justiça Eleitoral.
É diferente, por exemplo, da perda de mandato por quebra de decoro ou por condenação criminal, que exigem aprovação da maioria absoluta do plenário da Casa.
Em março deste ano, o TSE decidiu, por unanimidade, manter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), que determinou a cassação de Valdevan Noventa por abuso de poder econômico nas eleições 2018.
O tribunal, na ocasião, também determinou a retotalização de votos em Sergipe, considerando nulos os votos recebidos por ele.
Valdevan Noventa teve o mandato cassado pelo TRE de Sergipe, acusado de captação e gasto ilícito de recursos para a campanha eleitoral de 2018.
Segundo a investigação, foram recebidas doações de pessoas físicas com origem não identificada, totalizando R$ 86 mil, e de fontes vedadas, comprometendo a igualdade entre candidatos.
O relator do caso no TSE, ministro Sergio Banhos, afirmou que houve uma tentativa de dar aparência de “legalidade” aos recursos recebidos.
“Os fatos e documentos servem para qualificar a conduta e a capacidade de comprometer a legitimidade do pleito”, disse. “Ficou devidamente evidenciada a gravidade.”
Até a última atualização desta reportagem, a assessoria de Valdevan Noventa informava que aguardava parecer jurídico para emitir nota.
A Mesa Diretora da Câmara é responsável pelos trabalhos administrativos da Casa. Fazem parte o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); o primeiro e o segundo vice-presidentes, Marcelo Ramos (PL-AM) e André de Paula (PSD-PE); e quatro secretários — Luciano Bivar (PSL-PE), Marília Arraes (Solidariedade-PE), Rose Modesto (PSDB-MS) e Rosangela Gomes (Republicanos-RJ). Há ainda quatro suplentes: Eduardo Bismark (PDT-CE), Gilberto Nascimento (PSC-SP), Alexandre Leite (DEM-SP) e Cássio Andrade (PSB-PA).
Substituto
A vaga deixada por Valdevan Noventa foi ocupada pelo suplente Márcio Macedo (PT-SE).
PT e PL não estavam na mesma coligação nas eleições de 2018 em Sergipe. Macedo assumiu a vaga deixada pelo PL porque, em razão do decisão sobre Valdevan Noventa, o TSE determinou a retotalização de votos no estado, considerando nulos os votos recebidos pelo deputado cassado.
Márcio Macedo é formado em biologia pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) e tem mestrado em meio ambiente.
Macedo também tem formação em rádio e TV e já foi presidente dos diretórios do PT de Aracaju e de Sergipe, além de tesoureiro e vice-presidente do Diretório Nacional da sigla.
Em Sergipe, já chefiou as secretarias de Participação Popular e Orçamentária, a do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos. Ele ainda ocupou o cargo de superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Sergipe e foi deputado federal.
g1
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'Confio que o Brasil terá uma alternativa para a melhor via, longe de Lula e de Bolsonaro', diz Doria no Pará
Abril 30, 2022Em visita a Belém, no Pará, o pré-candidato à presidência da República pelo PSDB, João Doria, disse nesta sexta-feira (29) que veio como uma opção para romper a polarização entre Lula e Bolsonaro.
O pré-candidato do Partido da Social Democracia Brasileira afirmou que em 2016, mesmo tendo poucas chances de vitória, conseguiu se eleger prefeito de São Paulo. "Naquela eleição, minhas possibilidades de vitórias eram mínimas" , relembrou o político, que dois anos depois, em 2018, se afastou do cargo municipal para ser candidato ao governo de São Paulo, vencendo o pleito.
Em referência a Jair Bolsonaro, Doria disse que a postura do atual presidente ameaça a democracia da nação. "O Brasil precisa de um bom gestor, de um resolvedor de problemas e não de um criador de problemas", afirma.
João Doria também lembrou que ainda há uma longa jornada no processo eleitoral e que isso pode provocar mudanças.
“Eu confio que o Brasil terá uma alternativa para a melhor via, longe de Lula e longe de Bolsonaro. Mesmo com ameaça, mesmo com fake news, mesmo com intimidações, mesmo com xingamentos, mesmo com esmurramentos ou colocações deste tipo, eu não pretendo fazer, até porque eu não pratico política dessa maneira. Mas sempre defendendo a democracia", afirma.
O pré-candidato do PSDB destacou que há necessidade urgente de se estabelecer uma política ambiental para a Amazônia. "Todos os que vivem nessa região precisam ter direito à sua sobrevivência", disse João Doria.
Participaram do encontro o deputado Federal Nilson Pinto, a pré-candidata a deputada federal Lena Pinto e Manoel Pioneiro, pré-candidato ao senado.
g1
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O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu nesta sexta-feira (29) a integridade do sistema eleitoral. Ele disse que a democracia tem espaço para diversas correntes políticas e de pensamento, mas "não tem espaço para quem queira destruí-la". O magistrado fez as declarações no seminário Desafios e Inovações da Justiça Eleitoral para as Eleições de 2022, no Rio de Janeiro.
Barroso afirmou que, antes da urna eletrônica, a história das eleições foi cheia de fraudes, irregularidades nas votações e pouca participação dos eleitores. Ele lembrou que na década de 1930 apenas 3% dos eleitores compareciam às urnas, e que na década de 1950 esse número também era baixo, com participação de apenas 6,5% do eleitorado. Mas atualmente mais de 70% da população participa do pleito.
"A história da democracia foi de fraudes institucionalizadas. Compra de voto, voto de cabresto, eleição a bico de pena (desejo da oligarquia), voto formiguinha, sem mencionar os votos das urnas engravidadas, que apareciam à noite com muito mais eleitores da seção eleitoral", disse ele.
Barroso ocupou até este ano a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e passou o cargo para o ministro Edson Fachin. O magistrado lembrou que divergências políticas fazem parte da democracia, mas que não se pode tentar impedir o exercício do voto pelos eleitores. "A democracia é um ambiente plural e que tem lugar para conservadores, liberais, progressistas. Só não tem lugar para quem queira destruí-la. O Brasil tem muitos problemas. Felizmente o nosso sistema de votação não é um deles", disse.
R7
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O presidente Jair Bolsonaro respondeu a uma postagem do ator americano Leonardo DiCaprio nesta sexta-feira (29). O ator fazia um apelo aos jovens brasileiros para que votem nas próximas eleições para impulsionar o que chamou de mudança para um planeta saudável.
Em resposta, o presidente agradeceu e disse que "é muito importante ter todos os brasileiros votando nas próximas eleições". Bolsonaro afirmou que o povo brasileiro decidirá "se quer manter a soberania na Amazônia ou ser governado por bandidos que servem a interesses especiais estrangeiros".
Não é a primeira vez que Bolsonaro e DiCaprio trocam acusações e ironias. Em novembro de 2019, o presidente disse que o ator estava pagando para promover queimadas na Amazônia. "Agora, Leonardo Dicaprio é um cara legal, né? Dando dinheiro para tacar fogo na Amazônia", declarou o presidente a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada.
Bolsonaro também ironizou suspeitas sobre o envolvimento de ONGs em incêndios na região. "Quando eu falei que há suspeita de ONGs, o que a imprensa fez comigo?", afirmou o presidente, se dirigindo a jornalistas presentes.
As declarações de Bolsonaro foram feitas após uma apoiadora afirmar: "Os índios em Altamira (PA) falam francês. Lá o fogo foi criminoso".
Bolsonaro já tinha ligado o ator às queimadas na floresta durante transmissão nas redes sociais. "Tira foto, manda para ONG, a ONG divulga, entra em contato com o Leonardo DiCaprio e ele doa US$ 500 mil para essa ONG. Leonardo DiCaprio, você está colaborando com as queimadas na Amazônia", afirmou.
As acusações de Bolsonaro na época faziam referência a uma operação da Polícia Civil que prendeu quatro pessoas ligadas a ONGs que desenvolviam atividades em Alter do Chão, em Santarém, no Pará. Eles foram soltos alguns dias depois.
R7
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O ministro Edson Fachin, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), disse nesta sexta-feira (29) que aceita "colaboração", mas não "intervenção" nas eleições. "Colaboração, cooperação e parcerias pró-ativas para aprimoramento, a Justiça Eleitoral está inteiramente à disposição. Intervenção, jamais", afirmou em coletiva de imprensa durante visita ao Tribunal Regional Federal do Paraná.
Em cerimônia em defesa do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), na última quarta-feira (27), o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que as Forças Armadas foram convocadas pelo TSE para participar do processo eleitoral. "Não se fala em voto impresso [nas sugestões]. Não precisamos de voto impresso para garantir a lisura das eleições", declarou.
O chefe do Executivo afirmou que uma das sugestões das Forças Armadas ao TSE seria a presença de um computador que fizesse uma apuração paralela e simultânea dos votos. De acordo com o presidente da República, a apuração atualmente acontece em uma "sala secreta", onde "meia dúzia de técnicos dizem ali no final: 'Olha, quem ganhou foi esse'".
O TSE já havia esclarecido que é falsa a afirmação de que os votos sejam feitos de forma secreta. "Em verdade, a apuração dos resultados é feita automaticamente pela urna eletrônica logo após o encerramento da votação. Nesse momento, a urna imprime, em cinco vias, o Boletim de Urna (BU), que contém a quantidade de votos registrados na urna para cada candidato e partido, além dos votos nulos e em branco", disse o tribunal, em nota.
Ainda de acordo com a instituição, "uma das vias impressas é afixada no local de votação, visível a todos, de modo que o resultado da urna se torna público e definitivo. Vias adicionais são entregues aos fiscais dos partidos políticos".
R7
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A Advocacia-Geral da União manifestou-se nesta sexta-feira (29), perante a Justiça Federal do Rio de Janeiro, pela manutenção da graça concedida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal, no último dia 20, a 8 anos e 9 meses de prisão pelos crimes de coação no curso do processo e de ameaça da abolição do Estado democrático de direito.
A defesa ocorre em uma ação popular que corre na 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro. O juiz Carlos Ferreira de Aguiar havia dado 72 horas para que o governo se manifestasse no processo. Ele atendeu a pedido dos advogados André Luiz Cardoso e Rodolfo Prado, do Distrito Federal, que querem a suspensão do decreto presidencial. Os juristas argumentam que a decisão do presidente desvia a finalidade desse tipo de instrumento.
De acordo com a instituição, "o Presidente da República entendeu que a decisão condenatória de Daniel Lucio da Silveira ensejou legítima comoção na sociedade, a autorizar na espécie a concessão do beneplácito". A AGU diz ainda que "a graça constitucional é prerrogativa constitucional discricionária e excepcional, ínsita aos freios e contrapesos e que a sua concessão decorre de juízo baseado na lei, na política e na moral".
Ao R7, Cardoso afirmou que o instituto da graça, também chamado de indulto individual, deve ter caráter humanitário. "Ele [o presidente] tem esse poder, mas não pode ser exercido de qualquer forma. É plausível uma clemência específica para alguém que está no leito de morte na cadeia ou para corrigir injustiças. Agora, para beneficiar um apadrinhado político, para dizer que manda mais que o Supremo, acentuar crise entre os poderes, foge da finalidade", afirma.
O jurista explica ainda que a Constituição atual trouxe inovações nesse tipo de dispositivo. "Com a queda da monarquia, o presidente da República vira uma espécie de imperador eleito. Os presidentes sempre tiveram esse legado monárquico de poder exercer essa graça sem critérios. No entanto, a Constituição de 1988 passou a tornar esse dispositivo raro. Determina uma objetivação. A graça pessoal passou a ser rara, a ponto de causar uma celeuma", completa.
Em uma manifestação anterior, na mesma ação, a Advocacia-Geral da União afirmou que a Justiça Federal não tem legitimidade para analisar o caso, pois o tema está em tramitação no Supremo. "Verifica-se que o simples fato de ter sido ajuizada a Ação de Descumprimento de Preceito nº 964 junto ao Supremo Tribunal Federal, pela Rede Sustentabilidade, já indica a impossibilidade de prosseguimento da presente demanda, como já explicitado na manifestação da União", escreveu a AGU, no processo.
Entenda o que é a graça
O instituto da graça é de uso exclusivo do presidente da República e pode perdoar as penas de condenados por crimes que não sejam "a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos", diz o texto constitucional.
É a primeira vez desde a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988, que é publicado um decreto presidencial do tipo. A graça é um benefício individual e não depende de pedido do condenado. Ela não tem o poder de anular a condenação ou o crime, mas sim de impedir que a pena seja cumprida.
O instituto é diferente do indulto coletivo, conhecido por ser concedido anualmente em data próxima ao Natal. Esse tipo de benefício pode tanto extinguir a pena, quando é pleno, quanto diminuí-la ou substituí-la, quando é parcial. O indulto pode ser ainda condicionado, isto é, prever condições para sua concessão, ou incondicionado, quando não há essa previsão. Por último, pode ser restrito, quando exige condições pessoais do condenado — como o fato de ter sido réu primário —, ou irrestrito, quando é destinado a todos os condenados.
"[A concessão da graça] é uma notícia de extrema importância para a nossa democracia e a nossa liberdade. É um documento que eu comecei a trabalhar desde ontem, quando foi anunciada a prisão de oito anos e nove meses ao deputado federal Daniel Silveira", afirmou o presidente Jair Bolsonaro durante o anúncio.
R7
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A partir de domingo (1º), o gás natural vendido às distribuidoras pela Petrobras estará 19% mais caro. O novo reajuste trimestral, com validade até 31 de julho, foi divulgado hoje (29) pela estatal.
Segundo a Petrobras, a variação do preço do gás natural se dá com base em fórmulas previstas em contratos públicos e divulgados no site da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O cálculo leva em conta as variações do petróleo no mercado internacional e a taxa de câmbio.
“A atualização trimestral para o gás e anual para o transporte atenua volatilidades momentâneas e assegura previsibilidade e transparência”, explicou a estatal em nota.
Desde 2016, a Petrobras adota a Política de Preços de Paridade de Importação (PPI), que vincula os preços praticados no país aos que são praticados no mercado internacional tendo como referência o preço do barril de petróleo tipo brent, que é calculado em dólar.
Nos últimos meses, houve uma grande elevação da sua cotação sob influência dos impactos da guerra na Ucrânia, entre outros fatores. O barril saiu de US$ 82 no início de janeiro, chegou a US$ 130 em março, e agora tem se estabilizado próximo aos US$ 105.
Para os botijões a base de gás liquefeito de petróleo (GLP), o reajuste não gera impactos. A medida deverá afetar principalmente moradores que consomem gás natural canalizado e motoristas com carros que utilizam Gás Natural Veicular (GNV). Mas o reajuste no preço final repassado ao consumidor ainda é incerto. A Petrobras disse que outros fatores exercem influência como as margens de lucro das distribuidoras e dos postos de revenda e os tributos federais e estaduais.
Setores da indústria que usam o gás natural como fonte de energia também serão impactados. Isso ocorre, por exemplo, na produção química, metalúrgica, farmacêutica e têxtil.
Agência Brasil
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A partir de domingo (1º), diversos produtos terão redução de 35% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O decreto com o benefício foi publicado hoje (29) no Diário Oficial da União.
De acordo com o Ministério da Economia, a União deixará de arrecadar R$ 15,2 bilhões em 2022, R$ 27,3 bilhões em 2023 e R$ 29,3 bilhões em 2024. Em nota, a Secretaria de Governo informou que a desoneração pretende garantir a continuidade dos estímulos à economia.
“A presente medida objetiva estimular a economia, afetada pela pandemia provocada pelo coronavírus, com a finalidade de assegurar os níveis de atividade econômica e o emprego dos trabalhadores”, escreveu a Secretaria de Governo. Desde fevereiro, uma série de produtos teve o IPI reduzido em 25%. Agora, o decreto ampliou o corte para 35%.
Alguns dos produtos que serão beneficiados pelo corte são os seguintes: aparelhos de televisão e de som, armas, artigos de metalurgia, brinquedos, calçados, carros, máquinas, móveis e tecidos. Apenas os cigarros, considerados produto nocivo à saúde, continuam com IPI de 300%.
Por meio da rede social Twitter, o presidente Jair Bolsonaro comentou a medida. Ele classificou a redução de IPI como instrumento para manter “os esforços de reindustrialização em território nacional, por meio do incentivo à competitividade e geração de emprego e renda em todas as regiões”.
Zona Franca
Para manter a competitividade da Zona Franca de Manaus, que já fabrica produtos industrializados em regime especial de tributação, o governo manteve em 25% o corte de IPI para a maioria dos bens produzidos no local. O novo decreto não incluiu produtos que respondem por 76% do faturamento do polo industrial amazonense.
Entre os itens fabricados na Zona Franca que continuarão com corte de 25% do IPI estão aparelhos de ar-condicionado, aparelhos de barbear, aparelhos de som para automóveis, aparelhos de TV, artigos de joalheria e outros metais preciosos, bicicletas, consoles e máquinas de videogame, fitas impressoras, fornos de micro-ondas, modems, motocicletas e partes, placas-mãe, preparações não alcoólicas para refrigerantes, receptores e decodificadores integrados, relógios de pulso, smartphones e telefones celulares.
A Receita Federal não detalhou quais produtos, que correspondem aos 24% restantes do faturamento do polo industrial de Manaus, terão as alíquotas de IPI diminuídas em 35%.
CNI
Em nota, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) informou que considera positiva a ampliação do corte de IPI. Para a entidade, a decisão reduz a pressão inflacionária sobre os setores produtivos e aumenta a atratividade para investimentos. Segundo a confederação, a tributação sobre a indústria é praticamente o dobro da média da economia brasileira.
Agência Brasil
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O Pentágono pediu aos americanos, nesta sexta-feira (29), que desistam de ir para a Ucrânia, após a morte de um cidadão dos Estados Unidos que viajou para o Leste Europeu para lutar contra as forças russas.
Willy Joseph Cancel, que tinha 22 anos e, ao que tudo indica, foi assassinado na segunda-feira (25), chegou à Ucrânia em meados de março, disse a mãe, Rebecca Cabrera, em entrevista à rede de televisão CNN.
"Seguimos fazendo um apelo aos americanos para que não viajem para a Ucrânia", disse o porta-voz do Pentágono, John Kirby, à CNN, qualificando a notícia como "angustiante" e oferecendo seu apoio à família do falecido.
"Esta é uma zona de guerra contínua, [...] não é um lugar aonde os americanos devam ir", reiterou.
Rebecca Crabera disse que seu filho "queria ir para lá porque acreditava na causa pela qual se está lutando na Ucrânia e queria fazer parte disso para conter [a ameaça] lá e não deixar que chegue até aqui".
Cancel deixa esposa e um filho de 7 meses, segundo a imprensa americana. Brittany confirmou a morte do marido em um comunicado enviado a vários veículos de comunicação, no qual destacou o "valor" de Willy Cancel e o qualificou de um "herói".
Cancel era um ex-fuzileiro naval que se uniu a uma companhia paramilitar privada e se ofereceu como voluntário para viajar para a Ucrânia.
Um cidadão britânico também morreu na Ucrânia e outro está desaparecido, segundo confirmou, nesta quinta-feira (28), um porta-voz do ministério britânico das Relações Exteriores.
Ambos os homens lutavam como voluntários junto ao Exército ucraniano, segundo os veículos de comunicação britânicos.
Pouco depois de a Rússia ter invadido a Ucrânia, em 24 de fevereiro, o presidente Volodmir Zelenski pediu a formação de uma "legião internacional" de voluntários estrangeiros para ajudar a defender a Ucrânia.
No início de março, o chanceler ucraniano Dmitro Kuleba mencionou o número de 20 mil voluntários estrangeiros que se uniram às forças de seu país para combater na guerra.
AFP
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