A concentração de vencimento de títulos corrigidos pela taxa Selic fez a Dívida Pública Federal (DPF) cair significativamente em março. Segundo números divulgados hoje (28) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 5,73 trilhões em fevereiro para R$ 5,564 trilhões no mês passado, queda de 2,89%.

Apesar da queda em março, o Tesouro prevê que a DPF subirá nos próximos meses. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de janeiro, o estoque da DPF deve encerrar 2022 entre R$ 6 trilhões e R$ 6,4 trilhões.

A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) caiu 2,69%, passando de R$ 5,49 trilhões em fevereiro para R$ 5,342 trilhões em março. No mês passado, o Tesouro resgatou R$ 204,31 bilhões em títulos a mais do que emitiu, principalmente em papéis corrigidos pela taxa Selic (juros básicos da economia).

O resgate líquido foi parcialmente compensado pela apropriação de R$ 56,44 bilhões em juros. Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a taxa Selic (juros básicos da economia) subindo desde agosto do ano passado, a apropriação de juros aumenta.

No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 66,97 bilhões em títulos da DPMFi. No entanto, os resgates somaram R$ 271,28 bilhões, quase a totalidade em títulos corrigidos pela Selic, que costumam vencer no último mês de cada trimestre.

A queda do dólar também contribuiu para diminuir o endividamento do governo. A Dívida Pública Federal externa (DPFe) caiu 7,3%, passando de R$ 240,01 bilhões em fevereiro para R$ 222,5 bilhões em março. O principal fator foi a queda de 7,81% do dólar no mês passado.

Colchão
Depois de dois meses seguidos de alta, o colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos) caiu em março. Essa reserva passou de R$ 1,278 trilhão em fevereiro para R$ 1,073 trilhão no mês passado.

Atualmente, o colchão cobre quase um ano de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,225 trilhão em títulos federais.

Composição
O alto volume de vencimentos de títulos vinculados à Selic mudou a composição da DPF. A proporção dos papéis corrigidos pelos juros básicos caiu de 39,11% para 36,22%. Apesar do recuo em março, o PAF prevê que o indicador feche 2022 entre 38% e 42%. Esse tipo de papel voltou a atrair o interesse dos compradores por causa das recentes altas da Selic.

A fatia de títulos prefixados (com rendimento definido no momento da emissão), que vinha tinha caído bastante nos últimos meses, recuperou-se e subiu de 26,89% para 28,27%. O PAF prevê que a parcela da Dívida Pública Federal corrigida por esse indicador terminará o ano entre 24% e 28%.

O Tesouro tem lançado menos papéis prefixados, por causa da turbulência no mercado financeiro nos últimos meses. Esses títulos têm demanda maior em momento de estabilidade econômica.

A fatia de títulos corrigidos pela inflação na DPF subiu, passando de 29,56% para 31,28%. O PAF prevê que os títulos vinculados à inflação encerrarão o ano entre 27% e 31%.

Composto por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa, o peso do câmbio na dívida pública passou de 4,44% para 4,23%. A dívida pública vinculada ao câmbio está dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o fim de 2022, entre 3% e 7%.

Detentores
As instituições financeiras seguem como principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, com 29,5% de participação no estoque. Os fundos de investimento, com 23,3%, e os fundos de pensão, com 22,9%, aparecem em seguida na lista de detentores da dívida.

Depois de fechar 2021 no maior nível desde antes da pandemia da covid-19, a participação dos não residentes (estrangeiros) caiu de 10% em fevereiro para 9,4% em março. Os demais grupos somam 14,9% de participação, segundo os dados apurados no mês.

Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).

Agência Brasil
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Os tributos que incidem sobre a renda e lucro impulsionaram a arrecadação, em março deste ano. De acordo com dados divulgados hoje (28) pela Receita Federal, a arrecadação total em março de 2022 ficou em R$ 164,15 bilhões, com crescimento real (descontada a inflação pelo IPCA) de 6,92% em relação a março de 2021. No primeiro trimestre de 2022, a arrecadação fechou em R$ 548,13 bilhões, com aumento de 11,08%.

Segundo a Receita Federal, as receitas administradas pelo próprio Fisco chegaram a R$ 158,65 bilhões, o que representa aumento real de 5,89%. No acumulado do trimestre, essa arrecadação ficou em R$ 519,35 bilhões – um acréscimo real de 8,85%.

De acordo com o órgão, a arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido possibilitaram “o melhor desempenho arrecadatório desde 2000, tanto para o mês de março quanto para o trimestre”.

Destaques
Entre os destaques apontados pela Receita para este resultado de março estão o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que totalizaram uma arrecadação de R$ 34,16 bilhões. Isso representa um crescimento real de 24,73%.

“Esse desempenho é explicado pelo acréscimo de 35,50% na arrecadação da estimativa mensal e de 27,43% na arrecadação da declaração de ajuste anual”, detalha a Receita. Segundo os técnicos do Fisco, a alta na arrecadação de imposto de renda por empresas neste início de ano se deve, principalmente, ao fato de muitas delas terem feitos ajustes, em relação à declaração anterior. Eles acrescentaram que houve, também no período, pagamentos atípicos de cerca de R$ 3 bilhões, por empresas ligadas ao setor de commodities [produtos primários com cotação internacional].

O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) arrecadou R$ 16 bilhões em março, resultado que representa acréscimo real de 17,99%. A Receita Federal diz que esse resultado pode ser explicado pelos acréscimos reais de 5,80% na arrecadação via “Rendimentos do Trabalho Assalariado”; de 98,61% na arrecadação obtida com participação nos lucros ou resultados; e de 29,80% na arrecadação do item “Aposentadoria do Regime Geral ou do Servidor Público”.

A Receita Previdenciária teve arrecadação de R$ 42,4 bilhões no mesmo mês, o que representa acréscimo real de 3,99%. “Esse resultado pode ser explicado pelo aumento da massa salarial por meio da criação de novos postos de trabalho e pelo aumento real de 27% na arrecadação do Simples Nacional em relação a março de 2021. Além disso, houve crescimento das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária”, explica o órgão.

Trimestre
O IRPJ e a CSLL foram também destaques na arrecadação trimestral, com um crescimento real de 22,91%, o que possibilitou um total arrecadado de R$ 147 bilhões. A arrecadação obtida, no período, se deve aos acréscimos reais de 84,42% na arrecadação relativa à declaração de ajuste do IRPJ e da CSLL, e de 14,97% na arrecadação da estimativa mensal.

O PIS/Pasep e a Cofins apresentaram, no conjunto, uma arrecadação de R$ 103 bilhões, o que representa crescimento real de 5,40%.

A Receita explica que esse resultado se deve a fatores como “acréscimo real de 9,16%, no volume de serviços e decréscimo real de 1,45%, do volume de vendas, ambas no período compreendido de dezembro de 2021 a fevereiro de 2022 em relação ao período compreendido de dezembro de 2020 a fevereiro de 2021, do bom desempenho arrecadatório do setor de combustíveis, assim como da redução de 29% no montante das compensações tributárias”.

Já os rendimentos de capital (IRRF) tiveram arrecadação de R$ 16,4 bilhões (acréscimo real de 41,64%). “Esse resultado pode ser explicado pelos acréscimos nominais de 287,80% na arrecadação do item Fundos de Renda Fixa, e de 122,06% na arrecadação do item Aplicação de Renda Fixa (PF e PJ)”, justifica a Receita Federal.

Agência Brasil
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O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, disse hoje (28) que o aumento da participação do setor privado tem impulsionado os projetos de infraestrutura no país. “A gente está passando de um modelo de infraestrutura essencialmente dependente do recurso público direta ou indiretamente para o modelo de parceria público-privado”, disse, acrescentando que o processo vem ocorrendo nos últimos 5 anos.

Montezano disse que o crescimento da participação dos atores privados em diversos setores, especialmente os que tiveram mudanças regulatórias, como saneamento e aeroportos, traz otimismo sobre novos investimentos. “Essa mudança de modelo nos deixa muito otimistas em relação à infraestrutura brasileira, porque nós temos uma demanda enorme”, ressaltou, ao participar de um seminário promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

O presidente do BNDES destacou, no entanto, que o Brasil ainda pode avançar muito mais para estabelecer um ambiente propício ao desenvolvimento da infraestrutura. “Quando a gente compara os nossos vizinhos não tão distantes - Chile, Peru, Colômbia, México - as ferramentas de financiamento de infraestrutura deles são muito mais sofisticadas”, comparou.

Entre os problemas que Montezano vê no mercado brasileiro do setor está a presença de poucos atores e a busca de projetos que tenham retorno completamente seguro. Distorções que, na visão dele, acontecem pela presença excessiva do setor público na área. “A gente tornou o nosso mercado oligopolizado e avesso a risco”, enfatizou.

Para o presidente do banco de fomento, além de disponibilizar recursos, é necessário trabalhar para o desenvolvimento de projetos consistentes. “Quando a gente olha para os bancos públicos, especialmente o BNDES, a gente tem que entender que o que torna a infraestrutura grande não é o tamanho do desembolso do BNDES, mas, sim, a qualidade do seu trabalho no impacto final da linha”, disse.

Agência Brasil
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Dois homens investigados por assaltos, tráfico de drogas e homicídios, morreram após trocarem tiros com policiais, em uma operação da Polícia Civil no município de Pombal, no Sertão da Paraíba, nesta quinta-feira (28). A ação contou com a participação da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco) e o Grupo de Operações Especiais (DOE),

De acordo com o delegado Braz Morrone, os homens já estavam sendo procurados. Os policiais conseguiram localizar a casa onde eles estavam por meio de denúncias anônimas. Chegando no local, os investigados teriam tentado fugir e, no momento da prisão, atiraram contra os agentes.

O delegado ainda informou que após os tiros, os policiais tentaram socorrer os homens, mas eles morreram no local. As identidades dos investigados, até a última atualização desta matéria, não tinha,m sido divulgadas.

Um adolescente e uma mulher, que também estavam na casa, foram levados para delegacia para prestarem esclarecimentos. Na residência, a polícia apreendeu drogas e armas de fogo.

g1 PB
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Um homem de 32 anos foi preso suspeito de assaltar e estuprar uma mulher, na frente do amigo dela, na praia do Bessa, em João Pessoa, nesta quarta-feira (27). Segundo informações da Polícia Civil, eles estavam caminhando pela orla, quando o suspeito se aproximou, acendeu a lanterna do celular e anunciou o assalto.

De acordo com a delegada Amin Oliveira, após o suspeito pegar os celulares das vítimas, ele pediu para que o amigo da mulher deitasse com a cabeça virada para a areia da praia e cometeu o abuso sexual contra ela.

“Ele mandou o homem passar o tempo todo deitado na areia da praia, sob a ameaça de atirar contra a cabeça dele", informou.

A delegada ainda disse que o caso aconteceu no dia 21 de abril, data em que as vítimas procuraram a Delegacia da Mulher, em João Pessoa, para denunciar o assalto e as agressões.

O homem foi preso em flagrante, levando em consideração que ele ainda estava com o celular de uma das vítimas. O suspeito foi encaminhado para a carceragem da Central de Polícia e aguarda audiência de custódia, ficando à disposição da Justiça.

g1 PB
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Três suspeitos foram presos na quarta-feira (27) por roubarem um carro dos Correios que estava carregado com encomendas para serem entregues. Os suspeitos foram presos em menos de uma hora depois do roubo, e as encomendas foram recuperadas.

Segundo a Polícia Militar, o trio roubou o veículo no bairro do Valentina mas, quando foram presos, em Mangabeira, já estavam em outro carro. O carro dos Correios foi abandonado em Jacarapé.

Ainda de acordo com informações da PM, os policiais encontraram uma arma com os suspeitos e também recuperaram as encomendas que foram roubadas. Os presos e o material recuperado foram levados para a Central de Polícia, no Geisel.

g1 PB
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A partir deste mês, o Posto do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) no município de Serra Branca passou a ser a 28ª Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito), beneficiando os condutores da região, que não terão mais necessidade de deslocamento até Monteiro ou Campina Grande para regularizar seus veículos e documentos de habilitação.

Antes da transformação, divulgada por meio da Portaria nº 138/2022, o superintendente Isaías Gualberto visitou a unidade do órgão naquele município e entendeu que o local poderia ser adaptado para a nova Ciretran, por reunir as condições e áreas adequadas para atender os condutores da região do Cariri. O mesmo ato também criou o Posto de Trânsito no município de Alagoa Nova.

pb.gov
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Termina, nesta sexta-feira (29), o prazo de pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) da placa com final 4, no Estado da Paraíba, na opção da cota única à vista, com desconto de 10%. Como o dia 30 de abril cai no sábado, os contribuintes precisam antecipar o pagamento para ganhar o desconto e evitar o pagamento de juros e multa.

Os contribuintes têm ainda outras duas opções para pagamento do tributo da placa com final 4, mas desta vez sem o desconto. O parcelamento em três vezes, sendo a primeira com vencimento também até esta sexta-feira (29), enquanto a terceira opção é o pagamento total do IPVA apenas no dia 30 de junho. Dúvidas na emissão do IPVA podem ser resolvidas por e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Impressão do boleto via Portal – O boleto do IPVA da placa final 4 deverá ser impresso por meio da internet. A emissão está disponível no link do portal da Sefaz-PB https://www.sefaz.pb.gov.br/servirtual/ipva/emitir-dar ou no portal do Detran-PB (www.detran.pb.gov.br). O pagamento deve ser efetuado nas agências bancárias do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e do Itaú, no serviço de autoatendimento desses bancos; e também nas casas lotéricas; ou de forma mais prática no mobile banking – aplicativo disponível pelos bancos em aparelhos móveis como smartphones.

Comprovar isenção da placa final 4 – As categorias isentas de pagar IPVA com placa final 4, que solicitaram isenção do IPVA no ano passado, vão precisar comprovar a isenção até o dia 29 de abril.

Conforme legislação do IPVA, as categorias como portadores de deficiência física, com base no novo decreto 40.959/2020 da Portaria n° 176/2020, além da visual, mental ou autista, taxistas, veículos cadastrados no Ministério do Turismo na qualidade de transporte turístico; motofretistas e de motoboys até 150 cilindradas são isentas do tributo. Elas terão de enviar por e-mail ou entregar a documentação em uma repartição fiscal, que atestam a isenção, até o dia 29 de abril para gozar do benefício em 2022. Neste mesmo dia, essas categorias já podem requerer a isenção de 2023.

Como enviar por e-mail – Para o cidadão realizar a comprovação via e-mail, basta anexar os documentos solicitados, em formato de PDF, e enviar para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Os documentos que precisam ser enviados em formato PDF são os constantes na Portaria 308/2017, conforme disciplina o art. 55 do RIPVA (Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).

É importante lembrar que esses veículos isentos deverão pagar as demais taxas que envolvem o emplacamento, como seguro obrigatório (DPVat), licenciamento do Detran-PB e a Taxa de Bombeiro.

pb.gov
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A Vila Sítio São João, em Campina Grande, divulgou a programação completa com as atrações de shows do São João 2022. Segundo a organização do evento, 70 bandas e artistas fazem parte da grade de apresentações, que acontecem nos fins de semana dos meses de junho e julho.

O local vai funcionar de quarta a domingo, com visitação à cidade cenográfica e apresentações culturais. Além dos shows, o local também vai receber exposição de animais e o Arraiá dos Artesãos.

Entre as atrações confirmadas para os shows na Vila Sítio São João estão Calcinha Preta, Luan Estilizado, Fabiano Guimarães, Cavalo de Pau, Mastruz com Leite, entre outros.

A Vila Sítio São João fica na Avenida Floriano Peixoto, no Bairro Dinamérica, em Campina Grande. Os turistas podem conhecer engenho, obras de artesanato, produção e degustação de comidas típicas e diversas outras programações.

Confira a programação da Vila Sítio São João 2022:

4 de junho (sábado)

Banda Cascavel
Fabiana Souto
Forró D2
Candeeiro Natural

5 de junho (domingo)

Forrozão Tropykalia
Danieze Santiago
Nathan Vinicius
Banda Encantu’s
Banda Libanos

11 de junho (sábado)

Capilé
Waldonys
Fabiano Guimarães
Candeeiro Natural

12 de junho (domingo)

Jefferson Arretado
Gleydson Gavião
Forrozão das Antigas
Luiz Bento

16 de junho (quinta)

Garotinho
Gitana Pimentel
Aduílio Mendes
Fabiana Souto
Laís Amaro

18 de junho (sábado)

Luan Estilizado
Cumpade João
Jefferson Arretado
Nathan Vinícius
Zé Wesley

19 de junho (domingo)

Garotinho
Candeeiro Natural
Luiz Bento
Cavalo de Pau

24 de junho (sexta)

Quarteto Universitário
Raniery Gomes
Duquinha

25 de junho (sábado)

Fabiana Souto
Amazan
Edyr Vaqueiro
Os 3 do Nordeste

26 de junho (domingo)

Fabiano Guimarães
Brasas do Forró
Mô Lima
Jefferson Arretado

2 de julho (sábado)

Mexe Ville
Capilé
Geraldinho Lins
Os 3 do Nordeste

3 de julho (domingo)

Eliane
Garotinho
Fabiana Souto
Sirano e Sirino

9 de julho (sábado)

Walkyria Santos
Saia Justa
Forró Lampejo

10 de julho (domingo)

Forrozão Karkara
Nathan Vinicius
Mastruz com Leite

16 de julho (sábado)

Atração Surpresa
JM Puxado
Guilherme Ferri

17 de julho (domingo)

Calcinha Preta
Banda Cascavel
Donas da Farra

g1 PB
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A Agência de Regulação do Estado aprovou mais um reajuste da tarifa média de 7,3% sobre o preço do gás natural comercializado pela Companhia Paraibana de Gás (PBGás), na Paraíba. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (28), e mudanças passam a partir do dia 1º de maio.

De acordo com a resolução, o aumento será de 8,8% no segmento Industrial; 7,2% no segmento de Gás Natural Veicular – GNV; 8% no segmento Gás Natural Comprimido – GNC; 8% no segmento Comercial; 0% no segmento Residencial; 8,1% no segmento dos Energéticos de Baixo Valor Agregado – EBVA; 8,5% no segmento Geração Distribuída – GD; e 7,8% no segmento Cerâmico e Mineração.

O reajuste, conforme a PBGás, ocorre após uma decisão da Diretoria Colegiada, tomada em reunião realizada no dia 27 de abril de 2022, que aprovou novos níveis tarifários do gás natural comercializado.

g1 PB
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