Os 20 clubes da Série A devem comparecer na manhã desta terça-feira a uma reunião em um hotel de luxo em São Paulo para dar início a uma liga independente no futebol brasileiro. E ela já tem até nome: Libra. Houve forte articulação entre os próprios clubes no fim de semana para que todos estivessem presentes.

A carta-convite é assinada pelo bloco composto por Flamengo e os cinco clubes paulistas que estão na elite nacional (Bragantino, Corinthians, Palmeiras, Santos e São Paulo). Nela, é detalhada a estruturação jurídica da criação da nova liga, com a Libra associação sendo detentora das ações da sociedade empresarial chamada de Libra S.A..

Diz a carta-convite que a eventual não aderência de um número mínimo de clubes previsto no estatuto da associação determinará a inviabilização momentânea da criação de uma liga, mas permitirá contudo que a associação reúna os direitos dos clubes que aderiram e os represente em bloco nas negociações. Mas o documento deixa claro. A intenção é formar a liga já nesta terça:

"Pretende-se promover a constituição da Libra, e da sociedade empresarial Libra S.A., em Assembleia Geral dos fundadores que realizar-se-á no dia 3 de maio de 2022, às 10h, na cidade de São Paulo. A participação de todos os clubes seria extremamente relevante para compor o quadro dos clubes pioneiros na implantação desse projeto, figurando como fundadores da Libra", diz a carta.

Há uma divisão: o movimento "Forte Futebol", iniciado em fevereiro com 10 clubes que se apresentaram como emergentes, outro bloco formado por Flamengo e os cinco clubes paulistas na elite nacional, e ainda um terceiro dos que não estão incluídos em nenhum destes dois. Grupos interessados em buscar investimento para a liga já afirmaram que a maior dificuldade é a falta de uma negociação unificada.

No documento que convoca os clubes para a reunião desta terça-feira, é exposto o argumento de que as competições brasileiras deveriam estar no mesmo patamar ou em nível superior a equivalentes no exterior.

"Convictos de que os fundamentos e razões para a criação de uma Liga que congregue os principais clubes profissionais do futebol já foram debatidos à exaustão, resta, neste momento, agir para dar corpo à entidade jurídica que representará esta congregação, para o que será necessário a constituição de uma associação sem fins lucrativos, que representará a Liga do Futebol Brasileiro - LIBRA, a ser formada por clubes de futebol que a ela decidam aderir, e a constituição de uma sociedade empresarial, a LIBRA S.A., que terá a própria LIBRA como sua única acionista", explica a carta dos clubes.

O texto traz ainda outras observações sobre a necessária isonomia dos clubes nos processos decisórios, gestão por profissionais independentes e capacitados e uma proposta de partilha de receitas que, segundo a carta, "permite igualdade de oportunidades a todos os seus participantes".

É destacado também que a adesão à Libra não comprometerá de imediato qualquer direito do clube, significando "tão somente, a manifestação em participar como fundador da sua constituição. (...) A consumação da cessão dos direitos à Liga se dará em momento subsequente, atendendo à governança de cada clube".

A carta ressalta ainda que, para ser aprovada, a proposta de divisão de receitas precisará ser "objeto de decisão unânime entre os associados da LIBRA".

O encontro foi convocado pelo bloco composto por Flamengo, Bragantino, Palmeiras, Santos e São Paulo, com a carta-convite assinada por esses clubes. Mas o fato que gera otimismo de todos os grupos envolvidos é justamente a iniciativa das próprias agremiações de conversarem entre si para fortalecer a reunião.

As conversas para a criação da liga acontecem há meses. O advogado Flavio Zveiter, que representa a Codajas Sports Kapital (CSK), anunciou a parceria com o BTG Pactual em janeiro, e está desde o começo cas tratativas mais alinhado com o bloco de Flamengo e clubes paulistas.

Outros grupos, como o consórcio formado por Live Mode e 1190, e o banco de investimentos da XP, que teria parceria da La Liga para estrutura e tecnologia e busca investidores, também fizeram propostas para gestão da possível nova liga.

Houve uma reunião no BTG em fevereiro, já tentando aproximar os blocos divergentes. Na ocasião, estiveram no encontro, dirigentes de Flamengo, Palmeiras, Corinthians, São Paulo, Santos, Red Bull Bragantino, Cruzeiro, Vasco, Fluminense, Internacional, Grêmio e Atlético-MG.

Este último atuou como uma espécie de embaixador do "Forte Futebol", movimento criado também em fevereiro com 10 clubes que se apresentam como emergentes – América-MG, Atlético-GO, Athletico-PR, Avaí, Ceará, Coritiba, Cuiabá, Fortaleza, Goiás e Juventude.

O maior impasse, além de espaço em calendário para possíveis novas competições, é o rateio de cotas de transmissão de jogos.

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O São Paulo venceu o Santos por 2 a 1 na noite desta segunda-feira, no Morumbi, pelo encerramento da quarta rodada do Campeonato Brasileiro, num clássico que começou morno e terminou quente, com polêmicas, algum princípio de confusão e gol da vitória saindo em lance que gerou muitas reclamações santistas. Calleri abriu o placar, Marcos Leonardo empatou no fim do primeiro tempo, e Luciano, de pênalti, anotou o gol da vitória tricolor. O árbitro Leandro Vuaden foi peça central neste lance, marcando um lateral a favor do São Paulo que gerou dúvidas e, com ajuda do VAR, assinalando pênalti logo na sequência após toque no braço de Rodrigo Fernández.

Como fica?
A vitória leva o São Paulo aos sete pontos, na quinta posição, mesmo número do Santos, agora sexto, com o Tricolor levando vantagem no número de gols marcados.

Central do Apito
Na reta final do segundo tempo, uma dividida entre Alisson e Marcos Leonardo terminou em lateral a favor do São Paulo – os santistas protestaram. Na sequência do lance, Rodrigo Fernández cometeu pênalti ao tocar com a bola na mão, gerando muitas reclamações, principalmente do técnico Fabián Bustos. De acordo com o comentarista Sandro Meira Ricci, na Central do Apito, Vuaden acertou na marcação do lateral e do pênalti.

Primeiro tempo
Jogando em casa, o São Paulo conseguiu abrir o placar cedo, com nove minutos, e deu a impressão de que não passaria sustos no Morumbi. Calleri, sempre ele, aproveitou bom cruzamento de Patrick da direita e cabeceou para o gol. Depois disso, o time da casa recuou e perdeu intensidade. O Santos, porém, pouca impressão deu de que poderia incomodar. Quando parecia que nada mudaria até o intervalo, Léo Baptistão fez boa jogada pela direita, deixou Welington no chão e cruzou rasteiro. Jandrei só resvalou na bola, e Marcos Leonardo, de carrinho, empatou o duelo.

Segundo tempo
O São Paulo voltou com Alisson no lugar de Patrick e ganhou profundidade, mas perdeu consistência no meio-campo e deixou muitos espaços para o Santos: foram ao menos dois contra-ataques em que o Peixe teve superioridade numérica, mas não aproveitou. Bustos fez mudanças e lançou Willian Maranhão e Lucas Braga, tentando retomar o controle do meio. O Tricolor criou mais e assustou em finalizações de Alisson e Calleri, que exigiram grandes defesas de João Paulo. No fim, Luciano marcou de pênalti, e o Santos se perdeu em meio às reclamações com a arbitragem.

Próximos jogos
Os dois times voltam a campo na próxima quinta-feira, pela Copa Sul-Americana. O São Paulo vai a Viña del Mar enfrentar o Everton-CHI, às 19h15 (de Brasília), pelo Grupo D. O Santos viaja a Quito para jogar contra a Universidad Católica, às 21h30, pelo Grupo C.

ge
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A Câmara dos Deputados pode analisar, em sessão do Plenário nesta terça-feira (3), a Medida Provisória 1099/22, que cria um programa de serviço civil voluntário remunerado por bolsas pagas pelos municípios e vinculado à realização de cursos pelos beneficiários. A sessão está marcada para as 13h55.

A relatora da MP, deputada Bia Kicis (PL-DF), apresentou substitutivo preliminar que retoma a criação do programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (Priore), constante do projeto de lei de conversão da MP 1045/21, que perdeu a vigência antes de votação no Senado.

Por meio do Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário, vinculado ao Ministério do Trabalho e Previdência, os municípios pagarão bolsas a jovens de 18 a 29 anos e a pessoas com 50 anos ou mais sem emprego formal há mais de 12 meses em razão da prestação de serviços em atividades consideradas pela cidade como de interesse público.

O substitutivo incluiu ainda como público-alvo as pessoas com deficiência.
Terão prioridade os beneficiários do programa de transferência de renda Auxílio Brasil ou de outro que vier a substituí-lo e integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Exportações
Outra MP em pauta é a Medida Provisória 1079/21, que prorroga por mais um ano os prazos de regimes especiais de drawback, usados por empresas exportadoras quando compram matérias-primas e mercadorias para o processo produtivo.

Os prazos já tinham sido prorrogados uma vez pela Lei 14.060/21, derivada da MP 960/20. A justificativa do governo é que os efeitos econômicos da pandemia de Covid-19 sobre a cadeia produtiva ainda persistem e isso poderia prejudicar as empresas exportadoras que não conseguiram vender efetivamente seus produtos devido à queda de demanda.

O drawback é um sistema pelo qual a empresa exportadora conta com isenção, suspensão ou redução a zero de alíquotas de tributos incidentes sobre mercadorias, insumos e produtos usados na fabricação de produto a ser exportado.

Violência contra criança
Entre os projetos em pauta destaca-se o PL 1360/21, das deputadas Alê Silva (Republicanos-MG) e Carla Zambelli (PL-SP), que estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar e considera crime hediondo o assassinato de crianças e adolescentes menores de 14 anos.

Os deputados precisam analisar 16 emendas do Senado ao texto aprovado pela Câmara, um substitutivo da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC).

Os procedimentos, quando for constatada violência contra criança ou adolescente, são semelhantes aos aplicados à vítima mulher. Se houver risco iminente à vida ou à integridade da criança ou do adolescente, o agressor deverá ser afastado imediatamente do lar ou local de convivência pelo juiz, delegado ou mesmo policial onde não houver delegado.

A autoridade policial deverá ainda encaminhar a pessoa agredida ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ao Instituto Médico-Legal (IML) imediatamente; encaminhar a vítima, os familiares e as testemunhas ao conselho tutelar; garantir proteção policial, quando necessário; e fornecer transporte para a vítima e, quando necessário, a seu responsável ou acompanhante, para abrigo ou local seguro quando houver risco à vida.

Agência Câmara
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve assumir a Presidência da República por algumas horas na próxima sexta-feira (6). Isso porque Jair Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), têm viagens agendadas para o exterior nos próximos dias.

Esta será a primeira vez que Rodrigo Pacheco assumirá o posto mais alto do Executivo. O presidente do Senado é o terceiro na linha sucessória da Presidência e é chamado a assumir a função nas ausências do presidente, do vice e do presidente da Câmara.

Bolsonaro vai viajar a Georgetown, na Guiana, para participar de uma agenda oficial na próxima sexta. Ele deve voltar ao Brasil no mesmo dia.

A visita ao país vizinho seria realizada em janeiro, logo após a visita que o presidente fez ao Suriname, mas a ida foi cancelada após a morte da mãe, Olinda, aos 94 anos, no interior de São Paulo.

Hamilton Mourão e Arthur Lira também terão compromissos fora do país. O general da reserva do Exército visitará o Uruguai entre quinta-feira (5) e sábado (7).

"Temos contato lá [no Uruguai] com o presidente, o vice-presidente e empresários. Tem as agendas da questão da navegação na Lagoa Mirim, o aeroporto de Rivera [situados na fronteira entre os dois países]. Tem boas agendas para conversar lá. Tudo em Montevidéu”, disse o Mourão.

O presidente da Câmara embarcará para Nova York. As agendas de Lira nos Estados Unidos ainda não foram divulgadas.

Eleições
Mourão e Lira desejam se candidatar nas eleições de outubro. O vice-presidente, que se filiou ao Republicanos em março, é pré-candidato a uma vaga no Senado pelo estado do Rio Grande do Sul. Já o deputado tentará a reeleição para a Casa que atualmente preside.

Se assumissem a principal cadeira do Palácio do Planalto agora, faltando menos de seis meses para as eleições, ambos seriam impedidos de concorrer às funções que almejam no Legislativo, de acordo com especialistas.

O artigo 14 da Constituição prevê que presidente, governadores e prefeitos podem tentar uma única vez a reeleição e, se desejarem disputar outro cargo, devem renunciar até seis meses antes da eleição. Portanto, se Mourão e Lira assumissem a chefia do Executivo neste período, ainda que interinamente, só poderiam tentar disputar a própria presidência da República.

"Fatos assim não são inéditos. É comum que isso ocorra. No passado, inclusive, o presidente do Senado também chegou a sair do país para não assumir a Presidência da República. E, nesses casos, o então presidente do STF [que é o quarto na linha sucessória] assumiu interinamente a Presidência", lembrou Renato Ribeiro, doutor em direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP).

A situação também é abordada na chamada Lei das Inelegibilidades. Segundo a norma, os vices que querem disputar outras funções não podem ficar um dia sequer no exercício da Presidência ou dos governos estaduais e municipais nos seis meses anteriores à realização das eleições.

"O vice-presidente, o vice-governador e o vice-prefeito poderão candidatar-se a outros cargos, preservando os seus mandatos respectivos, desde que, nos últimos 6 (seis) meses anteriores ao pleito, não tenham sucedido ou substituído o titular – artigo 1°, parágrafo 2°, da Lei Complementar 64/1990", diz a lei.

Essa situação, por exemplo, faz com que, nos seis meses anteriores à eleição, o vice-presidente viaje para o exterior sempre que o presidente cumpre agenda fora do país. Seguintes na linha sucessória, os presidentes da Câmara e do Senado também costumam viajar para evitar questionamentos.

“Fica aquela coisa que a gente já está até acostumado a ver: se sai o presidente, sai todo mundo correndo”, disse ao g1 o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves.

Pacheco e eleições
Pacheco chegou a ser anunciado pelo PSD como pré-candidato à Presidência, mas, em março, anunciou que não disputaria as eleições.

Segundo a assessoria, ele não viajará ao exterior nesta semana. Pacheco foi eleito em 2018 para um mandato de oito anos no Senado, que se encerrará no início de 2027.

Se ele também saísse do Brasil, caberia ao ministro Luiz Fux, atual presidente do Supremo, chefiar o país no período.

g1
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O governador João Azevêdo assinou, nesta segunda-feira (2), no Palácio da Redenção, em João Pessoa, o protocolo de intenções para a instalação de uma nova unidade da AeC na Capital. O empreendimento, que funcionará na Avenida Hilton Souto Maior, em Mangabeira, receberá um investimento de R$ 40 milhões e irá gerar 3.000 novos empregos, priorizando a contratação de mão de obra local.

A nova Unidade de Teleatendimento (SITE) Cássio Rocha Azevedo, nome em homenagem a um dos fundadores da empresa que faleceu ano passado, será construída em uma área de aproximadamente 10.100 metros quadrados.

Na ocasião, o chefe do Executivo ressaltou a capacidade do estado de gerar um ambiente favorável para a geração de emprego e atração de novos empreendimentos. “A Paraíba tem se consolidado pela nossa eficiência fiscal e financeira, sendo reconhecida nacional e internacionalmente, e gerando saldos positivos de empregos, mês a mês, apesar de enfrentarmos a pandemia da Covid-19, o que atesta o esforço do governo para atrair novas empresas, com incrementos importantes nos segmentos da indústria e de serviços e esses novos empreendimentos fazem com que a Paraíba se mantenha nesse patamar de destaque no Brasil”, frisou.

O diretor presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), Rômulo Polari Filho, destacou o comportamento diferenciado do estado no indicador de geração de emprego em relação ao país. “Em 2021, geramos mais de 177 mil empregos, com um saldo positivo de 33 mil vagas, sendo o maior dos últimos 25 anos, o que é reflexo da ambiência de negócios, da saúde financeira, de uma gestão técnica e da segurança jurídica, fazendo com que vários grupos tenham interesse de vir para o estado, culminando com essa ação de hoje com essa atividade de telemarketing que já é muito forte no estado, agregando qualificação à mão de obra, o que melhora a remuneração do empregado”, pontuou.

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, evidenciou a importância da parceria entre as gestões estadual e municipal para garantir novos investimentos. “Com essas ações, nós estamos melhorando a qualidade de vida das pessoas que estão tendo acesso a novas oportunidades, tornando João Pessoa e a Paraíba um case de sucesso, garantindo inclusão, resultante da vontade, desejo e determinação para que mais empregos sejam gerados e desafios sejam vencidos”, disse.

O diretor presidente da AeC, Raphael Dualibi, destacou o crescimento da empresa no estado e a prioridade na contratação de mulheres e jovens, oferecendo a oportunidade ao primeiro emprego. “A Paraíba é o estado onde a empresa tem o maior número de colaboradores e tomamos a decisão de crescer ainda mais aqui pela capacidade, formação do povo paraibano e acolhimento dado às mais de 10 milhões de interações que temos por mês com clientes finais. Nós dobramos de tamanho no estado nos últimos dois anos, saindo de quase 6 mil para 12 mil colaboradores e queremos manter esse ritmo a partir do novo equipamento que será entregue, evidenciando que mais da metade do nosso time são de pessoas com menos de 24 anos que vão se desenvolver e crescer na empresa e temos mais de 2.300 mães apenas na AeC da Paraíba, gerando oportunidades diversas e inclusivas”, explicou.

A empresa - Presente no mercado de relacionamento com clientes há 30 anos, a AeC atende mais de 80 empresas de diversos setores, como nativos digitais, fintechs, bancos, telecomunicações, serviços, varejo, seguros, energia e saúde.

Atualmente, a empresa possui mais de 40 mil colaboradores em 17 sites presentes em 11 municípios brasileiros. Na Paraíba, a empresa atua há dez anos e possui duas unidades, uma em Campina Grande e outra em João Pessoa. Nelas, o grupo já conta com aproximadamente 12 mil colaboradores, o que equivale a 30% de cont­ratados da empresa por todo o país. A empresa injetou mais de R$ 1 bilhão na economia local em uma década, sendo R$ 150 milhões apenas no ano passado.

pb.gov
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O site oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou por uma instabilidade momentânea na tarde desta segunda-feira (2). Alguns serviços online disponíveis no portal chegaram a sair do ar por alguns minutos.

Segundo o tribunal, o problema foi causado pelo alto número de acessos. "As áreas técnicas responsáveis já trabalham para o restabelecimento das páginas e dos sistemas afetados", diz o comunicado.

O prazo para a regularização do título de eleitor termina nesta quarta-feira (4), e a maior parte dos serviços pode ser feita pela internet.

Os relatos começaram a surgir no início da tarde. Inicialmente, as páginas do TSE apresentavam lentidão e os usuários reclamavam de demora na resposta dos serviços. Pouco tempo depois, no início da tarde, as páginas passaram a retornar a seguinte mensagem:

“Não podemos nos conectar ao servidor deste aplicativo ou site no momento. Pode haver muito tráfego ou um erro de configuração. Tente novamente mais tarde ou entre em contato com o proprietário do aplicativo ou site.”

Ficaram indisponíveis, por exemplo, as páginas do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do tribunal, as áreas de consulta aos processos e os formulários para emissão, regularização e alteração de dados do titulo de eleitor.

Verifique seu título
Para votar nas eleições de 2022, os eleitores a partir de 16 anos têm até esta quarta (4) para pedir a primeira via do título de eleitor ou regularizá-lo. O procedimento pode ser feito totalmente pela internet.

Para tirar o documento pela primeira vez, é necessário que o futuro eleitor informe, na página de requerimento do sistema Título-Net, a unidade da federação em que reside. Após esse procedimento, aparecem na tela informações sobre a digitalização dos documentos necessários para a solicitação:

• uma foto tipo selfie segurando um documento de identificação;
• comprovante de residência atualizado;
• certificado de quitação de serviço militar, para homens de 18 a 45 anos.

Na página seguinte, em "Título de Eleitor", ao solicitar a primeira via, a pessoa precisa marcar a opção "não tenho" para prosseguir com o atendimento. Depois do envio dos dados, os documentos serão analisados pela Justiça Eleitoral. O acompanhamento da solicitação pode ser feito também pelo site.

Para regularizar a situação do título de eleitor ou a retirada da primeira via do documento devem ser solicitadas pelo sistema Título Net, no Portal do TSE. Será preciso anexar documento oficial com foto, comprovante de residência, comprovante de pagamento de débito com a Justiça Eleitoral e comprovante de quitação do serviço militar.

Os que desejam realizar alguma alteração no cadastro eleitoral, devem conferir a situação junto à Justiça Eleitoral, também pela internet. Em seguida, é preciso acessar o sistema Título-Net, solicitar requerimento para o atendimento desejado e enviar a documentação necessária para regularização.

g1
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