Áries 21 mar - 19 abr
Procure cultivar autocontrole diante de situações desafiadoras, devido à tensão com Marte, Netuno e Júpiter. Durante este momento, a Lua no setor comunicativo tende a levar você a buscar satisfação emocional através da expressão de ideias e também das trocas intelectuais.

Touro 20 abr - 20 mai
As relações humanas podem ficar fragilizadas na tensão com Marte, Netuno e Júpiter. Sua intuição tende a se aliar à razão em benefício dos processos e recursos relacionados ao trabalho, ajudando-lhe a formular estratégias de atuação, já que a Lua encontra Mercúrio e se harmoniza a Saturno.

Gêmeos 21 mai - 20 jun
Tente ter em mente que algumas coisas levam tempo. Sua percepção dos acontecimentos pode ficar mais apurada com a Lua em seu signo, ajudando-lhe a preparar um plano de ação. É importante evitar imediatismos para não ter prejuízos, devido à tensão com Marte, Netuno e Júpiter.

Câncer 21 jun - 22 jul
Busque enfrentar os contratempos com racionalidade, pois a voz do coração pode se revelar fragilizada, visto a tensão lunar com Marte, Netuno e Júpiter. A Lua transita no setor de crise, o que indica um momento de maturação necessário e associado aos obstáculos.

Leão 23 jul - 22 ago
Procure não deixar que lhe falte equilíbrio emotivo diante dos problemas, como alerta a tensão com Marte, Netuno e Júpiter. Seus interesses são direcionados para seus vínculos sociais e fraternos, pois a Lua na área de amizades encontra Mercúrio e se harmoniza com Saturno.

Virgem 23 ago - 22 set
Disputas territoriais tendem a afetar os relacionamentos, como alerta a tensão com Marte, Netuno e Júpiter, demandando autocontrole. Os processos racionais podem ganhar corpo com a Lua, o que acaba elevando a qualidade da gestão do dia a dia e da vida profissional.

Libra 23 set - 22 out
Busque não negligenciar as demandas práticas do dia a dia, como alerta a tensão com Marte, Netuno e Júpiter. Os encontros harmoniosos da Lua com Mercúrio e Saturno tendem a favorecer a introspecção como forma de autoconhecimento, o que lhe ajuda amadurecer ideias e definir estratégias.

Escorpião 23 out - 21 nov
Tente ser discreta fora do círculo íntimo, já que a tensão com Marte, Netuno e Júpiter tende a abrir caminho para conflitos. A jornada pode se mostrar favorável para cuidar da vida privada para melhorar a rotina e estreitar os interesses, pois a Lua se harmoniza com Mercúrio e Saturno.

Sagitário 22 nov - 21 dez
Conflitos podem aparecer em meio à intolerância, dada a tensão com Marte, Netuno e Júpiter. As parcerias intelectuais tendem a ficar no centro dos interesses, o que gera conteúdo de qualidade e favorece acordos, visto que a Lua no setor de relacionamentos se harmoniza a Mercúrio e Saturno.

Capricórnio 22 dez - 19 jan
Busque evitar o autoritarismo, visto que a tensão com Marte, Netuno e Júpiter aponta conflitos. Aflora seu senso crítico em benefício da gestão dos aspectos práticos no cotidiano, o que lhe ajuda a realizar um planejamento que atenda às necessidades, pois a Lua se harmoniza com Mercúrio e Saturno.

Aquário 20 jan - 18 fev
A tensão com Marte, Netuno e Júpiter pode apontar imprudências financeiras, por isso busque ter cuidado com seus gastos. Você tende a dar valor às prazeres intelectualmente refinados, a serem usufruídos individualmente ou em companhias do seu círculo íntimo durante este ciclo.

Peixes 19 fev - 20 mar
Procure amenizar o estresse e evitar fadiga, como alerta a tensão com Marte, Netuno e Júpiter. A vida familiar pode ficar no centro das atenções, o que lhe faz empregar o senso crítico na solução de problemas e no planejamento estratégico, dada a harmonia lunar com Mercúrio e Saturno.

F5
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Amanhã, um novo dia

Se hoje se sentir triste, solitário e sem esperança, lembre-se de que amanhã será um novo dia. Não se esqueça de que tem um amigo no qual pode confiar sem receios: Jesus. Em todos os momentos, ele segura sua mão e jamais vai abandoná-lo. Por isso, confie!

Meditação:
Jamais perca a esperança em um amanhã melhor.

Confirmação:
“Estai sempre alegres. Orai continuamente. Dai graças, em toda e qualquer situação, porque esta é a vontade de Deus, no Cristo Jesus, a vosso respeito” (1Ts 5,16-18).

Rosemary de Ross, do livro: "Uma mensagem por dia, o ano todo", Paulinas Editora.

COMECE O DIA FELIZ
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Fatos históricos de 3 de maio

1491 — Nkuwu Nzinga, monarca do Congo, é batizado por missionários portugueses, adotando o nome batismal de João I.
1791 — Proclamada, pela Sejm da República das Duas Nações, a Constituição Polonesa de Maio, a primeira Constituição moderna da Europa.
1808

• Guerra Finlandesa: a Suécia perde a fortaleza de Suomenlinna para a Rússia.
• Guerra Peninsular: os rebeldes de Madrid, que se revoltaram em dois de maio, são executados perto da colina do Príncipe Pío.

1815 — Guerra Napolitana: Joaquim Murat, rei de Nápoles, é derrotado pelos austríacos na Batalha de Tolentino, o confronto decisivo da guerra.
1855 — William Walker, aventureiro americano, parte de São Francisco com cerca de 60 homens para conquistar a Nicarágua.
1860 — Carlos XV da Suécia e Noruega é coroado rei da Suécia.
1913 — Estreia do filme Raja Harishchandra, o primeiro longa-metragem indiano, marcando o início da indústria cinematográfica indiana.
1920 — Fracassa um golpe de Estado bolchevique na República Democrática da Geórgia.
1921 — Partição da Irlanda: o Ato do Governo da Irlanda de 1920 é aprovado, dividindo a Irlanda em Irlanda do Norte e Irlanda do Sul.
1928 — Início do Incidente de Jinan com a morte de doze civis japoneses pelas forças chinesas em Jinan, na China, o que leva à retaliação japonesa e à morte de mais de 2 000 civis chineses nos dias seguintes.
1937 — Gone with the Wind, um romance de Margaret Mitchell, ganha o Prêmio Pulitzer de Ficção.
1939 — Formação do Bloco de Avanço da Índia por Subhas Chandra Bose.
1945 — Segunda Guerra Mundial: afundamento dos navios de prisioneiros Cap Arcona, Thielbek e Deutschland pela Força Aérea Real na Baía de Lübeck.
1947 — Entra em vigor a nova Constituição do Japão pós-guerra.
1951 — Inauguração do Royal Festival Hall de Londres.
1960 — Inauguração do museu Casa de Anne Frank em Amsterdã, Países Baixos.
1999 — O Tornado de Bridge Creek-Moore, de categoria F5, arrasa a cidade de Oklahoma City, nos Estados Unidos, com ventos que ultrapassam os 420 km/h.
2000 — Início do esporte de geocaching, com o primeiro cache colocado e as coordenadas de um GPS postado na Usenet.
2001 — Os Estados Unidos perdem seu assento na Comissão das Nações Unidas para os Direitos Humanos pela primeira vez desde que a comissão foi formada em 1947.
2007 — A menina britânica Madeleine McCann, de 4 anos, desaparece na Praia da Luz, Portugal, iniciando "o caso de desaparecimento mais noticiado da história moderna".
2016 — Oitenta e oito mil pessoas foram evacuadas de suas casas em Fort McMurray, Alberta, Canadá, quando um incêndio violento atingiu a comunidade, destruindo aproximadamente 2 400 casas e prédios.
2018

• O grupo terrorista separatista basco ETA anuncia sua dissolução e cessação de todas as atividades.
• Pelo menos 110 pessoas morrem e dezenas ficam feridas após fortes tempestades de areia nos estados de Uttar Pradesh e Rajastão, norte da Índia.

Wikipédia
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São Filipe e São Tiago, discípulos e apóstolos escolhidos pessoalmente por Jesus

A Igreja celebra dia 3 de maio a memória dos apóstolos São Filipe e São Tiago, companheiros leais de Nosso Senhor, escolhidos por Ele para propagar o Evangelho por todo o mundo. Pouco se sabe sobre a vida desses dois apóstolos além do que consta nos Evangelhos, nos Atos dos Apóstolos e em algumas Cartas do Novo Testamento.

São Tiago
Os Evangelhos citam dois apóstolos chamados Tiago: um, comumente chamado de “Tiago Maior”, era o irmão São João e filho de Zebedeu, enquanto o outro, identificado como “filho de Alfeu”, natural de Nazaré, portanto, conterrâneo de Jesus, é uma figura sobre quem pairam algumas dúvidas quanto à identidade. Isso porque com frequência ele também é identificado como “Tiago, o Menor”, que seria filho de Maria de Cléofas e primo de Jesus. Este Tiago Menor teve papel fundamental na Igreja de Jerusalém – foi o seu primeiro bispo –, especialmente ao dizer (cf. At 15,13) que os pagãos podiam ser acolhidos na Igreja sem antes ter de se submeter à circuncisão. Além disso, São Paulo diz que Jesus apareceu especificamente para ele (cf. 1 Cor 15,7) e o nomeia uma das colunas da Igreja (cf. Gl 2,9). A esse mesmo Tiago Menor é atribuída a Carta que leva seu nome, na qual consta a conhecidíssima afirmação de que “a fé sem obras é morta”.

O famoso historiador judeu Flávio José relata a informação mais antiga sobre a morte de São Tiago. Ele narra que o Sumo Sacerdote Anano, filho de Anás, aproveitou o intervalo entre a deposição de um Procurador romano e a chegada do seu sucessor para decretar a pena de morte de Tiago por lapidação, no ano de 62.

São Filipe
Filipe era natural de Betsaida, mesma terra de Pedro e André. Apesar de sua origem hebraica, seu nome é grego, o que, indica uma abertura cultural que, ressalta o Papa Bento XVI, não se deve subestimar. Os momentos em que Filipe é citado nos Evangelhos são pontuais, mas significativos: São João diz que ele foi chamado por Jesus e, tendo encontrado Natanael, diz-lhe (Jo 1,45-46):

– Encontramos aquele sobre o qual escreveram Moisés, na Lei, e os Profetas: Jesus, filho de José, natural de Nazaré.

– De Nazaré pode sair alguma coisa boa? – perguntou Natanael.

– Vem e verás, replica Filipe, demonstrando, conforme aponta o Papa Bento XVI em catequese específica sobre esse apóstolo, as características da verdadeira testemunha, que “não se contenta em propor o anúncio, como uma teoria, mas interpela diretamente o interlocutor, sugerindo-lhe que faça ele mesmo uma experiência pessoal do que foi anunciado”.

Filipe aparece novamente por ocasião da multiplicação dos pães, quando Jesus lhe pergunta onde eles comprariam pão para alimentar aquela multidão. Filipe responde de maneira sensata, considerando o número de pessoas ali presentes, dizendo que duzentos denários – ou seja, duzentas vezes o valor da diária de um trabalhador – não bastariam para que cada um comesse um pedaço. Jesus ter se dirigido a Filipe demonstra que ele era uma figura de destaque entre os discípulos, o que é reforçado pelo fato de que ele sempre aparece em quinto lugar nas listas dos apóstolos.

Antes da Paixão de Cristo, Filipe é procurado por alguns gregos, que lhe pediram para ver Jesus (Jo 12,20-22). Muito possivelmente o próprio Filipe falava grego, motivo pelo qual os estrangeiros o procuraram. Por fim, Filipe aparece recebendo uma espécie de reprimenda do Senhor, quando, na Última Ceia, Jesus dissera que conhecê-lo significava conhecer também o Pai (Jo 14,7-11). Filipe replica pedindo: “Senhor, mostra-nos o Pai, e isso basta!”, ao que Jesus responde: “Há tanto tempo estou convosco e não me conheces, Filipe? Quem me viu, viu o Pai: Como pedes que te mostre o Pai? Não crês que estou no Pai e o Pai em mim?”

Após a morte de Jesus e o recebimento do Espírito Santo, certamente Filipe creu que quem via Jesus via o Pai, tanto que se tornou um grande evangelizador, tendo anunciado Cristo na Grécia e na Frígia, onde acabou encontrando a morte – pela crucifixão ou lapidação.

O que aprendemos com os dois apóstolos
São Filipe e São Tiago foram privilegiados porque conviveram de perto com Jesus, foram catequizados, formados pelo Senhor. Não podemos esquecer, contudo, que muitos dos discípulos de Jesus não suportaram seus ensinamentos e o abandonaram, como narrado por São João. A santidade desses dois apóstolos não vem do fato de eles terem sido chamados por Jesus e convivido com Ele, mas pela maneira como eles corresponderam ao chamado, desapegando-se da sua vida por amor ao Senhor, gastando a própria vida para anunciar Jesus e, por fim, perdendo a própria vida para ganhá-la, como ensinou seu Divino Mestre.

Minha oração
São Filipe e São Tiago, vós convivestes com tanta proximidade com Jesus. São Tiago, talvez tu brincaste com Nosso Senhor quando éreis crianças, talvez fostes à sinagoga juntos aprender a Lei de Deus. Vós fostes formados pelo Mestre, ouvistes dele tantos ensinamentos, partilhastes o pão, partilhastes também as perseguições e preocupações!

Peço-vos que me ensine, a mim, que só vi a Cristo sob o véu dos sacramentos, a perseverar no seguimento do Evangelho.

Peço-vos que me ajudeis a ter a coragem de me lançar na evangelização, sem medo dos perigos, das censuras, da humilhação.

Peço-vos que rogueis para que eu esteja sempre atento para ajudar aqueles que querem conhecer Jesus como tu estiveste, São Filipe.

Peço-vos vossa intercessão para que eu seja firme na defesa da verdade como tu sempre foste, São Tiago.

Peço-vos auxílio para nunca ter uma fé apenas da boca para fora, mas sim uma fé sustentada pelas obras, uma fé de quem realmente conheceu a Cristo e se converteu.

Uno-me, por fim, à Igreja, que hoje reza:

“Ó mártires ilustres,
faróis de tanta luz,
na fé e na esperança,
já vemos a Jesus.

E um dia em plena glória,
então sem véu algum,
vejamos face a face
o Deus que é trino e um!”

São Filipe e São Tiago, apóstolos de Nosso Senhor Jesus Cristo, rogai por nós!

CANÇÃO NOVA
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A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) confirmou a realização do clássico entre Flamengo e Botafogo, no próximo domingo, no estádio Mané Garrincha, em Brasília. A mudança aconteceu porque o Maracanã, local que o Rubro-Negro manda suas partidas, ficará fechado entre os dias 5 e 16 de maio para reforma do gramado. A bola rola a partir de 11h (de Brasília).

O Flamengo ainda tentou a inversão do mando de campo no clássico, solicitando a realização no estádio Nilton Santos. A CBF chegou a dar sinal verde, mas o Botafogo não concordou com a mudança. Com isso, o estádio Mané Garrincha apareceu como opção.

Com a possibilidade de o clássico ser realizado no Distrito Federal, vários torcedores do Flamengo já se movimentaram nesta segunda-feira em busca de ingressos. Longas filas foram formadas em uma das lojas do clube em Brasília, mas as vendas ainda não estavam autorizadas.

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Os 20 clubes da Série A devem comparecer na manhã desta terça-feira a uma reunião em um hotel de luxo em São Paulo para dar início a uma liga independente no futebol brasileiro. E ela já tem até nome: Libra. Houve forte articulação entre os próprios clubes no fim de semana para que todos estivessem presentes.

A carta-convite é assinada pelo bloco composto por Flamengo e os cinco clubes paulistas que estão na elite nacional (Bragantino, Corinthians, Palmeiras, Santos e São Paulo). Nela, é detalhada a estruturação jurídica da criação da nova liga, com a Libra associação sendo detentora das ações da sociedade empresarial chamada de Libra S.A..

Diz a carta-convite que a eventual não aderência de um número mínimo de clubes previsto no estatuto da associação determinará a inviabilização momentânea da criação de uma liga, mas permitirá contudo que a associação reúna os direitos dos clubes que aderiram e os represente em bloco nas negociações. Mas o documento deixa claro. A intenção é formar a liga já nesta terça:

"Pretende-se promover a constituição da Libra, e da sociedade empresarial Libra S.A., em Assembleia Geral dos fundadores que realizar-se-á no dia 3 de maio de 2022, às 10h, na cidade de São Paulo. A participação de todos os clubes seria extremamente relevante para compor o quadro dos clubes pioneiros na implantação desse projeto, figurando como fundadores da Libra", diz a carta.

Há uma divisão: o movimento "Forte Futebol", iniciado em fevereiro com 10 clubes que se apresentaram como emergentes, outro bloco formado por Flamengo e os cinco clubes paulistas na elite nacional, e ainda um terceiro dos que não estão incluídos em nenhum destes dois. Grupos interessados em buscar investimento para a liga já afirmaram que a maior dificuldade é a falta de uma negociação unificada.

No documento que convoca os clubes para a reunião desta terça-feira, é exposto o argumento de que as competições brasileiras deveriam estar no mesmo patamar ou em nível superior a equivalentes no exterior.

"Convictos de que os fundamentos e razões para a criação de uma Liga que congregue os principais clubes profissionais do futebol já foram debatidos à exaustão, resta, neste momento, agir para dar corpo à entidade jurídica que representará esta congregação, para o que será necessário a constituição de uma associação sem fins lucrativos, que representará a Liga do Futebol Brasileiro - LIBRA, a ser formada por clubes de futebol que a ela decidam aderir, e a constituição de uma sociedade empresarial, a LIBRA S.A., que terá a própria LIBRA como sua única acionista", explica a carta dos clubes.

O texto traz ainda outras observações sobre a necessária isonomia dos clubes nos processos decisórios, gestão por profissionais independentes e capacitados e uma proposta de partilha de receitas que, segundo a carta, "permite igualdade de oportunidades a todos os seus participantes".

É destacado também que a adesão à Libra não comprometerá de imediato qualquer direito do clube, significando "tão somente, a manifestação em participar como fundador da sua constituição. (...) A consumação da cessão dos direitos à Liga se dará em momento subsequente, atendendo à governança de cada clube".

A carta ressalta ainda que, para ser aprovada, a proposta de divisão de receitas precisará ser "objeto de decisão unânime entre os associados da LIBRA".

O encontro foi convocado pelo bloco composto por Flamengo, Bragantino, Palmeiras, Santos e São Paulo, com a carta-convite assinada por esses clubes. Mas o fato que gera otimismo de todos os grupos envolvidos é justamente a iniciativa das próprias agremiações de conversarem entre si para fortalecer a reunião.

As conversas para a criação da liga acontecem há meses. O advogado Flavio Zveiter, que representa a Codajas Sports Kapital (CSK), anunciou a parceria com o BTG Pactual em janeiro, e está desde o começo cas tratativas mais alinhado com o bloco de Flamengo e clubes paulistas.

Outros grupos, como o consórcio formado por Live Mode e 1190, e o banco de investimentos da XP, que teria parceria da La Liga para estrutura e tecnologia e busca investidores, também fizeram propostas para gestão da possível nova liga.

Houve uma reunião no BTG em fevereiro, já tentando aproximar os blocos divergentes. Na ocasião, estiveram no encontro, dirigentes de Flamengo, Palmeiras, Corinthians, São Paulo, Santos, Red Bull Bragantino, Cruzeiro, Vasco, Fluminense, Internacional, Grêmio e Atlético-MG.

Este último atuou como uma espécie de embaixador do "Forte Futebol", movimento criado também em fevereiro com 10 clubes que se apresentam como emergentes – América-MG, Atlético-GO, Athletico-PR, Avaí, Ceará, Coritiba, Cuiabá, Fortaleza, Goiás e Juventude.

O maior impasse, além de espaço em calendário para possíveis novas competições, é o rateio de cotas de transmissão de jogos.

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O São Paulo venceu o Santos por 2 a 1 na noite desta segunda-feira, no Morumbi, pelo encerramento da quarta rodada do Campeonato Brasileiro, num clássico que começou morno e terminou quente, com polêmicas, algum princípio de confusão e gol da vitória saindo em lance que gerou muitas reclamações santistas. Calleri abriu o placar, Marcos Leonardo empatou no fim do primeiro tempo, e Luciano, de pênalti, anotou o gol da vitória tricolor. O árbitro Leandro Vuaden foi peça central neste lance, marcando um lateral a favor do São Paulo que gerou dúvidas e, com ajuda do VAR, assinalando pênalti logo na sequência após toque no braço de Rodrigo Fernández.

Como fica?
A vitória leva o São Paulo aos sete pontos, na quinta posição, mesmo número do Santos, agora sexto, com o Tricolor levando vantagem no número de gols marcados.

Central do Apito
Na reta final do segundo tempo, uma dividida entre Alisson e Marcos Leonardo terminou em lateral a favor do São Paulo – os santistas protestaram. Na sequência do lance, Rodrigo Fernández cometeu pênalti ao tocar com a bola na mão, gerando muitas reclamações, principalmente do técnico Fabián Bustos. De acordo com o comentarista Sandro Meira Ricci, na Central do Apito, Vuaden acertou na marcação do lateral e do pênalti.

Primeiro tempo
Jogando em casa, o São Paulo conseguiu abrir o placar cedo, com nove minutos, e deu a impressão de que não passaria sustos no Morumbi. Calleri, sempre ele, aproveitou bom cruzamento de Patrick da direita e cabeceou para o gol. Depois disso, o time da casa recuou e perdeu intensidade. O Santos, porém, pouca impressão deu de que poderia incomodar. Quando parecia que nada mudaria até o intervalo, Léo Baptistão fez boa jogada pela direita, deixou Welington no chão e cruzou rasteiro. Jandrei só resvalou na bola, e Marcos Leonardo, de carrinho, empatou o duelo.

Segundo tempo
O São Paulo voltou com Alisson no lugar de Patrick e ganhou profundidade, mas perdeu consistência no meio-campo e deixou muitos espaços para o Santos: foram ao menos dois contra-ataques em que o Peixe teve superioridade numérica, mas não aproveitou. Bustos fez mudanças e lançou Willian Maranhão e Lucas Braga, tentando retomar o controle do meio. O Tricolor criou mais e assustou em finalizações de Alisson e Calleri, que exigiram grandes defesas de João Paulo. No fim, Luciano marcou de pênalti, e o Santos se perdeu em meio às reclamações com a arbitragem.

Próximos jogos
Os dois times voltam a campo na próxima quinta-feira, pela Copa Sul-Americana. O São Paulo vai a Viña del Mar enfrentar o Everton-CHI, às 19h15 (de Brasília), pelo Grupo D. O Santos viaja a Quito para jogar contra a Universidad Católica, às 21h30, pelo Grupo C.

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A Câmara dos Deputados pode analisar, em sessão do Plenário nesta terça-feira (3), a Medida Provisória 1099/22, que cria um programa de serviço civil voluntário remunerado por bolsas pagas pelos municípios e vinculado à realização de cursos pelos beneficiários. A sessão está marcada para as 13h55.

A relatora da MP, deputada Bia Kicis (PL-DF), apresentou substitutivo preliminar que retoma a criação do programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (Priore), constante do projeto de lei de conversão da MP 1045/21, que perdeu a vigência antes de votação no Senado.

Por meio do Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário, vinculado ao Ministério do Trabalho e Previdência, os municípios pagarão bolsas a jovens de 18 a 29 anos e a pessoas com 50 anos ou mais sem emprego formal há mais de 12 meses em razão da prestação de serviços em atividades consideradas pela cidade como de interesse público.

O substitutivo incluiu ainda como público-alvo as pessoas com deficiência.
Terão prioridade os beneficiários do programa de transferência de renda Auxílio Brasil ou de outro que vier a substituí-lo e integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Exportações
Outra MP em pauta é a Medida Provisória 1079/21, que prorroga por mais um ano os prazos de regimes especiais de drawback, usados por empresas exportadoras quando compram matérias-primas e mercadorias para o processo produtivo.

Os prazos já tinham sido prorrogados uma vez pela Lei 14.060/21, derivada da MP 960/20. A justificativa do governo é que os efeitos econômicos da pandemia de Covid-19 sobre a cadeia produtiva ainda persistem e isso poderia prejudicar as empresas exportadoras que não conseguiram vender efetivamente seus produtos devido à queda de demanda.

O drawback é um sistema pelo qual a empresa exportadora conta com isenção, suspensão ou redução a zero de alíquotas de tributos incidentes sobre mercadorias, insumos e produtos usados na fabricação de produto a ser exportado.

Violência contra criança
Entre os projetos em pauta destaca-se o PL 1360/21, das deputadas Alê Silva (Republicanos-MG) e Carla Zambelli (PL-SP), que estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar e considera crime hediondo o assassinato de crianças e adolescentes menores de 14 anos.

Os deputados precisam analisar 16 emendas do Senado ao texto aprovado pela Câmara, um substitutivo da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC).

Os procedimentos, quando for constatada violência contra criança ou adolescente, são semelhantes aos aplicados à vítima mulher. Se houver risco iminente à vida ou à integridade da criança ou do adolescente, o agressor deverá ser afastado imediatamente do lar ou local de convivência pelo juiz, delegado ou mesmo policial onde não houver delegado.

A autoridade policial deverá ainda encaminhar a pessoa agredida ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ao Instituto Médico-Legal (IML) imediatamente; encaminhar a vítima, os familiares e as testemunhas ao conselho tutelar; garantir proteção policial, quando necessário; e fornecer transporte para a vítima e, quando necessário, a seu responsável ou acompanhante, para abrigo ou local seguro quando houver risco à vida.

Agência Câmara
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve assumir a Presidência da República por algumas horas na próxima sexta-feira (6). Isso porque Jair Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), têm viagens agendadas para o exterior nos próximos dias.

Esta será a primeira vez que Rodrigo Pacheco assumirá o posto mais alto do Executivo. O presidente do Senado é o terceiro na linha sucessória da Presidência e é chamado a assumir a função nas ausências do presidente, do vice e do presidente da Câmara.

Bolsonaro vai viajar a Georgetown, na Guiana, para participar de uma agenda oficial na próxima sexta. Ele deve voltar ao Brasil no mesmo dia.

A visita ao país vizinho seria realizada em janeiro, logo após a visita que o presidente fez ao Suriname, mas a ida foi cancelada após a morte da mãe, Olinda, aos 94 anos, no interior de São Paulo.

Hamilton Mourão e Arthur Lira também terão compromissos fora do país. O general da reserva do Exército visitará o Uruguai entre quinta-feira (5) e sábado (7).

"Temos contato lá [no Uruguai] com o presidente, o vice-presidente e empresários. Tem as agendas da questão da navegação na Lagoa Mirim, o aeroporto de Rivera [situados na fronteira entre os dois países]. Tem boas agendas para conversar lá. Tudo em Montevidéu”, disse o Mourão.

O presidente da Câmara embarcará para Nova York. As agendas de Lira nos Estados Unidos ainda não foram divulgadas.

Eleições
Mourão e Lira desejam se candidatar nas eleições de outubro. O vice-presidente, que se filiou ao Republicanos em março, é pré-candidato a uma vaga no Senado pelo estado do Rio Grande do Sul. Já o deputado tentará a reeleição para a Casa que atualmente preside.

Se assumissem a principal cadeira do Palácio do Planalto agora, faltando menos de seis meses para as eleições, ambos seriam impedidos de concorrer às funções que almejam no Legislativo, de acordo com especialistas.

O artigo 14 da Constituição prevê que presidente, governadores e prefeitos podem tentar uma única vez a reeleição e, se desejarem disputar outro cargo, devem renunciar até seis meses antes da eleição. Portanto, se Mourão e Lira assumissem a chefia do Executivo neste período, ainda que interinamente, só poderiam tentar disputar a própria presidência da República.

"Fatos assim não são inéditos. É comum que isso ocorra. No passado, inclusive, o presidente do Senado também chegou a sair do país para não assumir a Presidência da República. E, nesses casos, o então presidente do STF [que é o quarto na linha sucessória] assumiu interinamente a Presidência", lembrou Renato Ribeiro, doutor em direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP).

A situação também é abordada na chamada Lei das Inelegibilidades. Segundo a norma, os vices que querem disputar outras funções não podem ficar um dia sequer no exercício da Presidência ou dos governos estaduais e municipais nos seis meses anteriores à realização das eleições.

"O vice-presidente, o vice-governador e o vice-prefeito poderão candidatar-se a outros cargos, preservando os seus mandatos respectivos, desde que, nos últimos 6 (seis) meses anteriores ao pleito, não tenham sucedido ou substituído o titular – artigo 1°, parágrafo 2°, da Lei Complementar 64/1990", diz a lei.

Essa situação, por exemplo, faz com que, nos seis meses anteriores à eleição, o vice-presidente viaje para o exterior sempre que o presidente cumpre agenda fora do país. Seguintes na linha sucessória, os presidentes da Câmara e do Senado também costumam viajar para evitar questionamentos.

“Fica aquela coisa que a gente já está até acostumado a ver: se sai o presidente, sai todo mundo correndo”, disse ao g1 o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves.

Pacheco e eleições
Pacheco chegou a ser anunciado pelo PSD como pré-candidato à Presidência, mas, em março, anunciou que não disputaria as eleições.

Segundo a assessoria, ele não viajará ao exterior nesta semana. Pacheco foi eleito em 2018 para um mandato de oito anos no Senado, que se encerrará no início de 2027.

Se ele também saísse do Brasil, caberia ao ministro Luiz Fux, atual presidente do Supremo, chefiar o país no período.

g1
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