O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga nesta terça-feira (3) a antecipação do décimo terceiro a aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo e que têm dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) 2 e 7.

A previsão é que, até sexta-feira (6), mais de 31 milhões de segurados recebam a primeira parcela. Confira o calendário de pagamento:

Quem ganha o salário mínimo
Final do NIS            Primeira parcela     Segunda parcela
1                                 25 de abril                  25 de maio
2                                 26 de abril                  26 de maio
3                                 27 de abril                  27 de maio
4                                 28 de abril                  30 de maio
5                                 29 de abril                  31 de maio
6                                 2 de maio                   1º de junho
7                                 3 de maio                    2 de junho
8                                 4 de maio                    3 de junho
9                                 5 de maio                    6 de junho
0                                 6 de maio                    7 de junho


Quem recebe mais que o salário mínimo
Final do NIS     Primeira parcela     Segunda parcela
1 e 6                    2 de maio                   1º de junho
2 e 7                    3 de maio                    2 de junho
3 e 8                    4 de maio                    3 de junho
4 e 9                    5 de maio                    6 de junho
5 e 0                    6 de maio                    7 de junho

Fonte: INSS

Consulta
O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro está disponível desde o mês passado. A consulta pode ser feita tanto pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, quanto pelo site gov.br/meuinss.

Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. É preciso informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Decreto
O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este é o terceiro ano seguido em que os segurados do INSS recebem o décimo terceiro antes das datas tradicionais, agosto e dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19.

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.

Segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Já quem recebe benefícios assistenciais, como o Auxílio Brasil, não têm direito a décimo terceiro salário.

Agência Brasil
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A primeira morte por chikungunya foi confirmada na Paraíba, pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), nesta segunda-feira (2). Trata-se de uma jovem de 15 anos, que estava em investigação pelo órgão desde quando morreu, no dia 8 de março. Outros 3 casos foram descartados e mais 5 estão em análise.

Conforme a SES, a vítima era portadora de Lúpus, uma doença inflamatória crônica de origem autoimune. A morte aconteceu no município de Queimadas, no Agreste do estado.

Até a 16º semana de 2022, a Paraíba registrou 9 óbitos suspeitos de Arboviroses. Destes, 5 estão em investigação, distribuídos em 4 municípios: Patos (1), Mulungu (1), Jericó (2) e Serra Branca (1).

Outros 3 óbitos foram considerados como descartados, nos municípios de João Pessoa, Bayeux e Boa Ventura.

Casos notificados aumentam 102,51% na Paraíba
A Paraíba registrou um aumento de 102,51% de casos prováveis de dengue, chikungunya e zika em um mês, segundo Boletim Epidemiológico (BE) das Arboviroses nº 5, equivalente à Semana Epidemiológica 16, até 30 de abril.

O relatório apresenta, até o momento, 6.773 casos prováveis de dengue, 4.464 chikungunya e 193 de zika, totalizando 11.430.

Foi registrado uma alteração de mais de 3.300 casos de dengue. Os casos prováveis de Chikungunya também apresentaram aumento de mais de 2.400 casos e os casos de Zika também aumentaram em mais de 70 casos.

No primeiro Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa) de 2022, para identificar áreas de maior risco, dos 223 municípios, 57 (25,56%) apresentaram índices que demonstram situação de risco para ocorrência do surto, 133 (59,64%) encontram-se em situação de alerta e 33 (14,80%) estão em situação satisfatória.

Nos locais inspecionados neste levantamento, os focos do mosquito foram encontrados nas residências: 43% em tonéis, tambor e caixa d’água no solo; 20% em vasos e garrafas; 13% em caixas d'água elevadas; 11% em calhas e lajes; 7% em pneus; 6% no lixo e materiais descartáveis. E apenas 1% em espécies naturais, como troncos de árvores, ocos de pedras e bromélias.

A SES reforça que é fundamental que a população esteja sempre atenta a sua residência, mantendo o cuidado com qualquer meio que acumule água, como pneus e vasos.

Os sintomas mais comuns das arboviroses são:

• Fadiga
• Dor de cabeça persistente
• Dores articulares
• Dor por trás dos olhos
• Manchas vermelha pelo corpo
• Febre

Em caso de agravamento dos sintomas, a atenção básica de saúde deve ser consultada.

g1 PB
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A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) divulgou a quinta chamada da lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do período letivo 2022.1. As matrículas serão realizadas de forma presencial, no horário de funcionamento do curso, entre os dias 9 e 10 de maio. Os estudantes selecionados devem se atentar à documentação exigida para que sua matrícula seja efetivada.

• Confira a lista de candidatos classificados na chamada

Caso a matrícula não seja realizada dentro do prazo estabelecido, e/ou os documentos não estejam legíveis, o candidato perderá a vaga.

Os candidatos às vagas destinadas às pessoas negras devem preencher o formulário eletrônico usando o e-mail de inscrição do SiSU. Este formulário deve ser preenchido uma única vez, e também devem ser anexados os documentos exigidos na Convocação II, pela Comissão de Heteroidentificação.

Os candidatos das demais cotas entregarão a documentação diretamente à Coordenação do Curso. No caso dos candidatos que foram convocados às vagas destinadas a ação afirmativa, para quem estudou em escola privada, com bolsa e é vulnerável socioeconomicamente, e que não está cadastrado no CadÚnico, deve entregar a documentação financeira, na Recepção da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD).

Quem já cursa alguma graduação e vai ingressar em um novo curso por meio do SISU 2022.1 precisa cancelar sua atual matrícula para poder efetivar a nova.

Quem é estudante da UEPB e deseja cancelar sua matrícula vigente para efetuar matrícula em novo curso, deve solicitar o cancelamento junto a Recepção da PROGRAD.

g1 PB
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O Corpo de Bombeiros encontrou, na manhã desta terça-feira (3), o corpo de Wilton Ricardo Justino Soares, de 22 anos, que desapareceu no Rio Miriri, na Região Metropolitana de João Pessoa. Foram 3 dias de buscas, que identificaram o jovem a 5km de distância de onde ele sumiu.

De acordo com o Major Antônio, o corpo foi localizado no próprio rio Miriri, próximo à praia de Campina, que fica em Lucena. Agora, as guarnições do órgão conduzem o corpo até o ponto-base de encontro, onde a família também aguarda a chegada.

Ainda segundo o Corpo de Bombeiros, o corpo deve ser levado pelo Instituto Médio Legal, para procedimentos legais e será entregue à família para ser velado.

Outras cinco pessoas também tomavam banho no momento do incidente. Apenas três conseguiram sair da água sozinhas e duas foram resgatadas por outros banhistas.

Uma jovem de 22 anos foi socorrida para o Hospital de Trauma de João Pessoa. Ela deu entrada por volta das 14h, e recebeu alta médica às 20h desta segunda-feira.

Wilton Ricardo era aluno do curso de Bioquímica em uma faculdade da rede privada de João Pessoa, e estava próximo de concluir a graduação.

As buscas pelo jovem, inclusive, foram suspensas devido ao anoitecer nesta segunda, e foram retomadas nesta terça-feira (3), ao amanhecer.

g1 PB
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Uma mulher foi morta a tiros, na manhã desta terça-feira (3), em Santa Rita, na Grande João Pessoa. Conforme informações da Polícia Militar, o esposo dela teria cometido o crime após matar um comerciante, a poucos metros de distância da casa deles, por uma suposta traição. O homem tirou a própria vida após os crimes.

Segundo a PM, o morador do bairro Alto das Populares não tinha envolvimento com outros crimes, e vizinhos relataram que ele passava por um quadro depressivo, o que teria provocado as desconfianças com relação à esposa.

Ainda de acordo com a PM, ele teria ido ao comércio de Jordânio Alvino, na 'feirinha do Alto', para matá-lo, e depois retornou para casa, matou a esposa e cometeu suicídio. Os três teriam uma relação de amigos.

A Polícia Civil deve investigar, inclusive, por meio da perícia, qual teria sido a ordem das mortes e deve ouvir testemunhas para, de fato, evidenciar os crimes.

O casal deixa dois filhos.

g1 PB
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Um adolescente de 13 anos morreu após ser atropelado por um ônibus na noite desta segunda-feira (2), no bairro do Santa Rosa, em Campina Grande. Segundo a polícia, o menino caiu debaixo do ônibus, e não resistiu aos ferimentos.

O adolescente estava andando de bicicleta em uma ladeira, na rua São Pedro, no momento do acidente. Um ônibus do sistema de transporte público de Campina Grande atingiu o adolescente, que não resistiu e morreu na hora.

Segundo a polícia, o ônibus fazia seu trajeto normal, na direção da subida da ladeira, e o adolescente desceu na contramão, quando foi atropelado. O garoto teria caído para a parte de baixo do ônibus.

A polícia esteve no local e realizou uma perícia para tentar entender as causas do acidente. O motorista do ônibus foi ouvido pela Polícia Civil, que investiga o caso.

Em nota, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Campina Grande(Sitrans) lamentou profundamente a morte do adolescente, e informou vai aguardar a apuração do caso pelas autoridades competentes para se pronunciar sobre "qualquer outro posicionamento ou medida".

O Núcleo de Medicina e Odontologia Legal informou que o corpo do adolescente deve ser liberado na manhã desta terça-feira (3).

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O procurador-geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade, afirmou nesta terça-feira (3), que vai recorrer da decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), desta segunda-feira (2), que reprovou as contas da gestão do governador João Azevêdo (PSB), relativas ao ano de 2019. Conforme o procurador, os índices da saúde e educação foram atingidos, e as contas foram rejeitadas apenas pela existência dos codificados.

Dentre as irregularidades apontadas pelo TCE-PB, estão o pagamento a 89 mil codificados, que são pessoas sem vínculo com o governo, contratadas por CPF, na ordem de R$ 235 milhões, além do descumprimento do percentual mínimo com Saúde e Educação, e pagamento de ‘bolsa desempenho’ via decreto.

Fábio Andrade aponta que o índice da Saúde não foi atingido porque o TCE não entendeu o pagamento a servidores condificados como parte dos gastos constitucionais da pasta. “O TCE entendeu que o pagamento a esses servidores não pode ser computado para o índice constitucional de gastos com a saúde. Ao fazer essa exclusão o TCE rebaixou o índice da Saúde de 12,22 para 9,74% e emitiu parecer prévio pela rejeição das contas”, comentou o procurador.

O procurador-geral do Estado explicou que a lei complementar 141/2012, em seu artigo 3°, inciso X, afirma categoricamente que os gastos com pessoal ativo da saúde devem ser computados para fins do índice constitucional.

Sobre a Educação, o procurador informou que o índice foi atingido na medida em que os gastos da UEPB foram considerados, elevando para 25,39 % os investimentos com a educação.

Outra alegação para o TCE emitir parecer contrário à aprovação das contas de 2019, foi que não existiria transparência nesse gasto, “mas o nome, salário e local de trabalho desses prestadores de serviço pode ser facilmente localizado no próprio site do TCE no local que trata dos gastos do Executivo com pessoal”.

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A auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) avaliou que a nomeação de Janine Lucena, filha do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, no cargo de secretária-Executiva da Saúde, é ilegal. A análise técnica tem como base pedido do Ministério Público de Contas, que defende que o ato configura a prática de nepotismo.

O procurador-geral do MPC, Bradson Tibério Camelo, alega que a nomeação afronta a Súmula Vinculante n.º 13, do Supremo Tribunal Federal (STF) porque o cargo, segundo ele, “é tipicamente administrativo”. Este foi o mesmo entendimento da auditoria do TCE ao analisar o caso, após apresentação de defesa por parte da procuradoria-geral do município.

A procuradoria do município argumentou que o cargo de secretário adjunto da saúde, ou secretário executivo da saúde, equivale ao cargo de secretário municipal, considerando fazer parte do nível de direção superior da Secretaria Municipal de Saúde, participando das “decisões políticas fundamentais do Município”, também com responsabilidade de substituir o secretário em sua temporária ou definitiva ausência.

Além disso, defendeu que Janine possui qualificação suficiente para o exercício do cargo de secretária executiva de saúde do município de João Pessoa”, considerando a “graduação em Direito”, “experiência como gestora na iniciativa privada há mais de 20 anos, como também pelas especializações que a nomeada vem cursando” na área da saúde.

Para a auditoria, o cargo de secretário-executivo é administrativo e não político, por estar subordinado ao de secretário municipal.

“Quanto ao alegado para a qualificação técnica da Sra. Maria Janine Assis de Lucena Barros para exercício do cargo de Secretária Executiva da Saúde, não é suficiente para comprovação”, conclui o relatório.

O MPC também havia pedido o afastamento cautelar da secretária até o julgamento do caso. Apesar de considerar a nomeação ilegal, a auditoria opinou contrariamente ao pedido de medida cautelar de afastamento de Janine Lucena do cargo até julgamento do mérito.

O caso está sob relatoria do conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, que é o relator das contas da gestão de Cícero Lucena à frente da administração municipal.

O procurador-geral do município, Bruno Nóbrega, informou que a lei municipal diz que o cargo é político e que vai aguardar decisão do Conselheiro.

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O atendimento de saúde para crianças e adolescentes de Campina Grande vai ser modificado a partir desta terça-feira (3), em virtude da alta demanda de pacientes. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, adolescentes a partir de 14 anos vão passar a ser atendidos no Hospital Pedro I, no Dr. Edgley e na UPA do Alto Branco.

A Secretaria de Saúde informou que a medida tem como objetivo diminuir o fluxo de pessoas no Hospital da Criança e do Adolescente (HCA), o direcionando apenas para atendimento infantil. A quantidade de atendimentos realizados no local passou de 2.580, em abril de 2021, para 5.800, em abril deste ano.

Ainda de acordo com a secretaria, 60 crianças estão internadas somente no HCA, que pode ser explicado pelo relaxamento do uso das máscaras e retorno da convivência entre as crianças, após a baixa nos casos de Covid-19.

“As crianças ficaram durante dois anos reclusas em casa, usando máscaras e, após a circulação e liberação do uso de máscaras, elas estão tendo contatos com todos os vírus de uma só vez. Antes elas adquiriam imunidade aos poucos e agora estão adoecendo mais em razão disso”, explicou a diretora clínica do HCA, Taís Dantas.

Além disso, é neste período do ano em que outras doenças, como as causadas por arboviroses, apresentam maior incidência.

Com a mudança, pais e responsáveis por adolescentes a partir de 14 anos devem procurar os Hospitais Pedro I, Dr. Edgley e UPA do Alto Branco, caso precisem de ajuda médica. As crianças permanecem sendo atendidas no Hospital da Criança e do Adolescente.

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A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PB) realizou uma pesquisa dos preços de itens da cesta básica em João Pessoa. O preço médio da cesta básica na pesquisa anterior, realizada 21 e 22 de março de 2022, era de R$ 294,30. Nesta pesquisa de abril, o preço médio da cesta básica foi constatado por R$ 308,93.

A cesta básica de menor valor foi encontrada por R$ 184,03 (Supermercado Verona – Jardim Veneza) e a de maior preço foi encontrada por R$ 385,10 (Supermercado Santiago – Torre).

Foram analisados 196 itens, dentre eles: feijão carioca, arroz parboilizado, açúcar cristal, flocão de milho, óleo de soja, café tradicional em pó, leite integral, leite em pó integral, manteiga com sal, margarina com sal, macarrão espaguete, frutas, legumes, creme dental, sabonete, papel higiênico, álcool em gel 70% e álcool etílico (500ml e 1 L).

No que se refere aos itens, o feijão carioca da marca Pureza, apresentou variação de 30,18%, com preços variando entre R$ 7,29 (Supermercado Verona - Jardim Veneza) a R$ 9,49 (O Destakão - Treze de Maio). Uma diferença nominal de R$ 2,20.

A cebola roxa foi o item que mais obteve variação chegando a 203,17% e preços que oscilam entre R$ 3,79 (Supermercado Verona - Jardim Veneza) e R$ 11,49 (Classe A - Miramar). A economia chega a R$ 7,70 por quilo.

Considerando os itens com os menores preços encontrados durante a pesquisa como um todo, houve uma variação de 109,27%, que corresponde a uma economia de R$ 201,08 no bolso do consumidor entre a cesta de menor e a de maior valor.

O consumidor que pesquisar pode adquirir o arroz parboilizado da marca Camil, com preços a partir de R$ 5,89 (Dodia - Aeroclube) até R$ 9,99 (Supermercado IOB - Manaíra), pode-se economizar R$ 4,10 por quilo. Da marca Nordestino, o café tradicional em pó de 250g, apresentou preços de R$ 5,59 (Supermercado Verona - Jardim Veneza) a R$ 8,59 (Do Dia – Aeroclube), proporcionando uma economia de R$ 3,00 em cada quilo deste produto.

O leite em pó integral, da marca Camponesa com 800g, obteve variação de até 32,01%, com preços oscilando entre R$ 24,99 (O Cestão - Ernesto Geisel) e R$ 32,99 (Supermercado Santiago – Torre). O consumidor atento às nossas pesquisas pode economizar até R$ 8,00.

Da marca Personal Vip, folha dupla de 30 metros, o papel higiênico de 4 rolos apresentou variação de 33,39%, e preços oscilando de R$ 5,99 (Supermercado Manaíra) a R$ 7,99 (Supermercado Souza - Cristo Redentor/ Dodia - Aeroclube), a economia fica em torno de R$ 2,00 para o consumidor que pesquisar.

O álcool etílico de 500ml, da marca Brilux 54%, obteve variação em torno de 27,97% , e os preços variando de R$ 4,29 (Supermercado Manaíra - Manaíra) a R$ 5,49 (O Cestão - Ernesto Geisel), uma diferença nominal de R$ 1,20 por unidade.

O Procon Estadual recomenda ao consumidor que pesquise antes de realizar compras de bens e serviços, como também planeje sua saída a qualquer estabelecimento, pois desta forma o consumidor ganha não somente em valores monetários como também nos produtos, serviços adquiridos e principalmente em se expor menos diante do Coronavírus. O consumidor ao comprar por meio virtual se expõe menos, por isso observe se o supermercado lhe oferece o serviço com segurança.

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