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Bolsonaro visita a Paraíba para entregar obra Vertente Litorânea em Itatuba e inaugurar UBS em Gurinhém
Mai 05, 2022O presidente Jair Bolsonaro visitou a Paraíba, nesta quinta-feira (5), para participar da solenidade de entrega de parte da obra Vertente Litorânea, em Itatuba, e inauguração de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), em Gurinhém, ambos municípios localizados no interior do estado.
As obras do lote 1 da Vertente Litorânea da Paraíba, entregues nesta quinta, foram executadas em parceria com o governo da Paraíba e receberão as águas do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco.
A primeira parte da obra de construção do Canal das Vertentes Litorâneas, também conhecido de Acauã-Araçagi e inaugurada nesta quinta, é parte do projeto de Integração do Rio São Francisco de deve levar água do Velho Chico para Brejo paraibano.
Com 130,63 quilômetros de extensão, a obra da Vertente Litorânea está orçada em R$ 1,418 bilhão e deve beneficiar 680 mil pessoas em 39 cidades paraibanas, com destaque para a mesorregião do Agreste. Os recursos são provenientes do governo federal (R$ 1,27 bilhão) e de contrapartida estadual.
O Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco tem 217 quilômetros de extensão, está em funcionamento desde 2017 e abastece 1,4 milhão de pessoas em 46 cidades de Pernambuco e da Paraíba.
"Entendemos que, pra vocês, isso realmente traz aquilo traz aquilo que se assemelha a uma liberdade. Ninguém precisa ficar dependendo de quem quer que seja para ter água na sua casa. Dessa forma também vamos deixando na história os carros-pipas que fizeram o seu trabalho, que fizeram o seu trabalho", declarou o presidente sobre as obras.
Em tom de campanha, Bolsonaro fez um discurso em que defendeu a gestão dele à frente da pandemia e criticou governadores que decretaram um isolamento social mais rígido para evitar a propagação da Covid-19.
"A política do fica em casa foi a pior possível, fez com que muita gente perdesse o emprego. O maior erro, quase crime cometido, foi obrigação de vocês ficarem em casa. Eu não fechei uma só casa de comércio no Brasil. Sempre disse que deveríamos combater o vírus e o desemprego. Quando governadores, como o daqui, obrigou as pessoas a ficarem em casa, tirou o ganha pão de praticamente de todos vocês", disse o presidente.
Ainda em discurso, Bolsonaro atribuiu o problema do aumento de preços - dos alimentos e outros produtos no país - à guerra na Ucrânia e disse que essa é uma questão global.
"Vivemos um problema sério ainda no tocante à economia após a pandemia, que se associa a uma guerra fora do Brasil. Sabemos que a população vem sofrendo com o aumento de preços. Mas não é um problema só do Brasil, é um problema de todos os países do mundo. E tenho certeza que brevemente voltaremos à normalidade", pontuou.
Pré-candidato à reeleição, Bolsonaro tem viajado nos últimos meses por diferentes estados do país para fazer a entrega de obras e programas. Por onde vai, tem sido acompanhado por diversos pré-candidatos a diferentes cargos nas eleições de outubro. Nesta quinta, entre eles, estavam o deputado federal Wellington Roberto (PL), pré-candidato à reeleição; o filho dele, Bruno Roberto (PL), pré-candidato ao Senado Federal; e Nilvan Ferreira (PL), pré-candidato ao governo do estado. Ainda estava na comitiva o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o ministro do desenvolvimento, Daniel Ferreira.
Bolsonaro inaugura UBS e Queiroga assina portaria do programa Cuida Mais Brasil
Depois da entrega de parte da obra da Vertente Litorânea, Bolsonaro partiu para o município de Gurinhém, onde inaugurou a Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Severino Elias de Paiva Araújo. No local, o presidente manteve o discurso feito em Itatuba.
No mesmo evento, o ministro da saúde Marcelo Queiroga assinou a portaria que institui o programa Cuida Mais Brasil para 2022, que tem a finalidade de aprimorar ações assistenciais na rede de atenção à saúde, com atuação voltada especialmente para mulheres e rede materno infantil.
"Não podemos aceitar mais nossas gestantes morrendo de pressão alta, sangramento e infecção", disse o ministro.
Segundo Queiroga, há previsão de aproximadamente R$ 1,5 bilhão de recursos alocados para o programa. Entre as ações previstas, estão a contratação de ginecologistas e pediatras.
g1
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Não se pode transigir com ameaça à democracia nem admitir corrosão da autoridade do Judiciário, diz Fachin
Mai 04, 2022O ministro Edson Fachin afirmou na abertura da sessão desta quarta-feira (4) do Supremo Tribunal Federal que não se pode transigir com ameaças à democracia nem se permitir a corrosão da autoridade do Judiciário.
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Fachin fez a manifestação logo depois de o presidente do STF, Luiz Fux, relatar aos ministros os encontros que manteve na véspera com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e com o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira.
As reuniões de Fux com Pacheco e Nogueira foram realizadas em meio a um ambiente de tensão institucional, em razão da crise provocada pelo presidente Jair Bolsonaro entre o governo federal e o Poder Judiciário.
No último dia 21, Bolsonaro concedeu perdão de pena ao deputado federal Daniel Silveira — um dia depois de ele ter sido condenado à prisão pelo STF — e na semana passada defendeu uma apuração paralela à do Tribunal Superior Eleitoral na eleição deste ano. Segundo Bolsonaro, essa sugestão foi apresentada ao TSE pelas Forças Armadas, que fariam essa apuração.
"O respeito entre as instituições — e não há instituição acima ou abaixo, todas as instituições — e a harmonia entre poderes dependem não só de abertura para o diálogo, mas também de uma posição firme: não transigir com ameaças à democracia, não aquiescer com informações falsas e levianas, não permitir que se corroa a autoridade do Poder Judiciário", afirmou o ministro Fachin.
Segundo Fachin, a liderança do Supremo "é um farol para todos os demais juízes e demais juízas do país, assim como para todos os tribunais".
No pronunciamento, o ministro conclamou a “defesa da normalidade e do exercício das competências institucionais como condição de possibilidade e sustentáculo da República e de uma sociedade livre, justa e solidária”.
Para o ministro, “sem diálogo e concórdia, não há cooperação para a defesa das instituições”.
O presidente do TSE disse que as liberdades democráticas "integram o patrimônio moral das gerações futuras”.
"É nossa missão social", afirmou o ministro, garantir um futuro a essas gerações "mesmo diante dos desafios direcionados às instituições democráticas”.
“É necessária a firme e colaborativa atuação das instituições da República para que a confiança que o povo brasileiro sempre teve no Judiciário possa ser atestada como fato histórico”, declarou.
De acordo com o presidente do TSE, o respeito entre as instituições e a harmonia entre os poderes "dependem hoje não só da abertura para o diálogo, mas também de uma posição firme: não transigir com as ameaças à democracia; não aquiescer com informações falsas e levianas; não permitir que se corroa a autoridade do Poder Judiciário".
Liberdade de imprensa
Fux e a ministra Cármen Lúcia também se manifestaram em defesa da liberdade de imprensa.
"É de suma importância, como sempre fizemos, prestigiarmos a imprensa profissional que tem sido fundamental para a história do próprio Brasil. A imprensa livre é um dos pilares da nossa democracia", declarou Fux ao cumprimentar os profissionais que fazem a cobertura jornalística dos trabalhos do tribunal.
"Não há democracia sem imprensa livre. Acho que é algo bem simples de ser entendido. O direito à informação é previsto no inciso 33 do artigo 5º da Constituição. Não há possibilidade de, num período de tantas mentiras, mentiras dolosas, planejadas para cumprir determinados objetivos – e peço, não desculpas, mas apenas que possa acentuar, porque o que é chamado como fake news, muitas vezes não entendem. É uma mentira. Mentira dolosa, planejada, com objetivos planejados e específicos. É preciso que as coisas tenham o seu devido nome", disse Cármen Lúcia.
g1
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O ex-presidente e pré-candidato Luiz Inácio Lula da Silva afirmou em entrevista à revista norte-americana "Time" que o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, é tão responsável quanto o presidente russo, Vladimir Putin, pelo conflito. Lula disse ainda que Zelensky fica se achando o "rei da cocada".
A "Time" divulgou nesta quarta-feira (4) uma capa com Lula, com a data de 23 de maio. A capa diz no título: "O segundo ato de Lula". No subtítulo, a revista escreveu: "O líder mais popular do Brasil busca retornar à Presidência".
A "Time" trabalha com capas distintas para diferentes regiões do mundo. Para a semana que vem, estão previstas capas com Elon Musk, homem mais rico do mundo que deve comprar o Twitter (edição norte-americana); com o chanceler alemão Olaf Scholtz (europeia); e com Volodymyr Zelenski, presidente da Ucrânia (edição do Pacífico).
Guerra
Na entrevista com o ex-presidente, a revista quis saber o que Lula pensa sobre a invasão russa da Ucrânia e o que ele faria, se fosse presidente do Brasil, para tentar amenizar o conflito.
Ao responder, Lula criticou a atitude que Zelenski tem adotado. Para Lula, o presidente ucraniano poderia ter trabalhado mais.
"Às vezes, fico vendo o presidente da Ucrânia na televisão como se estivesse festejando, sendo aplaudido em pé por todos os parlamentos, sabe? Esse cara é tão responsável quanto o Putin. Ele é tão responsável quanto o Putin. Porque numa guerra não tem apenas um culpado. O Saddam Hussein era tão culpado quanto o Bush. Porque o Saddam Hussein poderia ter dito: ‘Pode vir aqui visitar e eu vou provar que eu não tenho armas’", afirmou Lula à revista.
O ex-presidente disse entender que a invasão foi um erro. Mas salientou que Zelenski poderia ter agido diferente para conter o conflito.
"Ele [Zelensky] quis a guerra. Se ele [não] quisesse a guerra, ele teria negociado um pouco mais. É assim. Eu fiz uma crítica ao Putin quando estava na Cidade do México, dizendo que foi errado invadir. Mas eu acho que ninguém está procurando contribuir para ter paz. As pessoas estão estimulando o ódio contra o Putin. Isso não vai resolver. É preciso estimular um acordo", argumentou Lula.
"Você fica estimulando o cara [Zelensky], e ele fica se achando o máximo. Ele fica se achando o rei da cocada, quando na verdade deveriam ter tido conversa mais séria com ele: ‘Ô, cara, você é um bom artista, você é um bom comediante, mas não vamos fazer uma guerra para você aparecer’. E dizer para o Putin: ‘Ô, Putin, você tem muita arma, mas não precisa utilizar arma contra a Ucrânia. Vamos conversar!’", defendeu Lula.
Contexto sobre Lula e eleições
No texto da entrevista, a "Time" lembra que Lula deixou o poder como o presidente mais popular da história recente do país. Cita também a reviravolta na trajetória política dele, condenado e preso após as investigações de corrupção da Operação Lava Jato.
Em seguida, relata a revista, Lula foi solto, após o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar que ele foi julgado por um juiz que atuou de forma enviesada, o que afetou a defesa. A revista não cita nominalmente o ex-ministro e ex-juiz Sergio Moro.
A "Time" conta ainda que Lula vai disputar as eleições contra o presidente Jair Bolsonaro, e cita que o ex-presidente lidera as pesquisas de preferência do eleitorado.
A entrevista foi feita com o ex-presidente no fim do mês de março. À revista, Lula disse que nunca desistiu da política, mas que, quando saiu da Presidência, no fim de 2010, pensou que não se candidataria ao mandato novamente.
"Eu na verdade nunca desisti da política. A política está em cada célula minha, a política está no meu sangue, está na minha cabeça. Porque o problema não é a política simplesmente, o problema é a causa que te leva à política", afirmou o ex-presidente.
"Quando deixei a Presidência em 2010, efetivamente eu não pensava mais em ser candidato à Presidência da República. Entretanto, o que eu estou vendo, doze anos depois, é que tudo aquilo que foi política para beneficiar o povo pobre— todas as políticas de inclusão social, o que nós fizemos para melhorar a qualidade das universidades, das escolas técnicas, melhorar a qualidade do salário, melhorar a qualidade do emprego—, tudo isso foi destruído, desmontado", completou.
Em determinado momento da entrevista, a "Time" lembra que, no Brasil, as pessoas dizem quem há várias "encarnações" de Lula quando tema é política econômica. E questiona que postura o presidente adotará nessa área caso seja eleito. Lula responde que política econômica é um tema a ser definido após as eleições.
"Eu sou o único candidato com quem as pessoas não deveriam ter essa preocupação, porque eu já fui presidente duas vezes. E a gente não discute política econômica antes de ganhar as eleições. Primeiro você precisa ganhar para depois saber com quem você vai compor e o que você vai fazer. Quem tiver dúvida sobre mim olhe o que aconteceu nesse país quando eu fui presidente da República: o crescimento do mercado", argumentou o ex-presidente.
g1
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O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, afirmou nesta quarta-feira (4) que está "aberto" a impor mais sanções à Rússia pela sua invasão da vizinha Ucrânia, assunto que discutirá com seus aliados do grupo G7 nos próximos dias.
"Sempre estamos abertos a sanções extras" contra a Rússia, disse Biden à imprensa. "Falarei com os membros do G7 nesta semana sobre o que vamos fazer ou não", afirmou.
Estados Unidos, Canadá, Alemanha, França, Reino Unido, Itália e Japão integram o Grupo dos Sete (G7) países mais industrializados.
Os aliados já aplicaram, em várias etapas, uma bateria de sanções econômicas contra funcionários, bancos, oligarcas e empresas da Rússia com o objetivo de fragilizar a economia desse país e isolar internacionalmente o governo de Vladimir Putin.
Washington também proibiu a emissão de vistos para centenas de pessoas, em sua maioria russos, mas também bielorrussos e separatistas ucranianos.
As declarações de Biden ocorrem depois que a União Europeia (UE) anunciou planos para proibir as importações de petróleo russo e outras novas medidas que castigam Moscou pela sua invasão da Ucrânia.
Precisamente, a UE lançou nesta quarta-feira na sede do Parlamento Europeu, Estrasburgo, uma proposta para bloquear gradualmente todas as suas importações de petróleo da Rússia, embora essa iniciativa gere objeções de vários países, principalmente da Hungria, que mantém boas relações com Moscou.
AFP
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Rússia lança mísseis por submarino e volta a alertar a Otan sobre envio de armas à Ucrânia
Mai 04, 2022A Rússia disse nesta quarta-feira (4) que disparou dois mísseis Kalibrise de cruzeiro contra alvos ucranianos a partir de um submarino no mar Negro e reiterou um aviso de que procuraria atingir carregamentos de armas da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) para a Ucrânia.
O Ministério da Defesa ainda publicou imagens dos mísseis. A Rússia havia informado anteriormente que tinha montado ataques similares a partir de um submarino em 29 de abril.
O ministro da Defesa da Rússia, Serguei Shoigu, disse nesta quarta-feira (4) que o país "vê qualquer transporte da Otan que chega ao território com armas ou materiais destinados ao Exército ucraniano como um alvo a ser destruído".
O Ministério da Defesa da Rússia havia dito anteriormente que tinha desativado seis estações ferroviárias na Ucrânia que eram usadas no fornecimento de armas de fabricação ocidental às forças do país.
Não foi possível verificar a alegação, que não dizia quais armas eram fornecidas aos ucranianos através dessas estações. Não houve reação imediata por parte de Kiev.
O chefe de gabinete Valery Gerasimov foi visto ao lado de Shoigu durante a reunião de oficiais de defesa. Na segunda-feira, os Estados Unidos disseram acreditar que Gerasimov visitou a região oriental do Donbass na Ucrânia na semana passada, mas não puderam confirmar as notícias da mídia de que ele foi ferido durante combates.
Reuters
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Ao menos 26 pessoas morreram e 12 ficaram feridas em um acidente de trânsito entre um ônibus, um veículo e um caminhão no oeste da Ucrânia, anunciou a polícia nacional nesta quarta-feira (4).
"No total, 26 pessoas morreram - 24 passageiros e dois motoristas - e 12 ficaram feridas, incluindo o motorista do caminhão", afirmou a polícia em seu canal no Telegram.
No momento do acidente, que aconteceu na região de Rivne, o ônibus tinha 34 passageiros e seguia para a Polônia. A polícia não informou se os passageiros eram refugiados que fugiam da guerra com a Rússia.
Após a tragédia, o presidente ucraniano Volodmir Zelenski lamentou um "acidente de trânsito terrível".
AFP
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A Petrobras vai investir US$ 5,5 bilhões em atividades exploratórias nos próximos cinco anos. A informação foi dada hoje (4) pelo gerente-executivo de Estratégia da empresa, Eduardo Bordieri, durante o painel Petrobras perspectives on O&G double resilience, realizado no Annual Breakfast Offshore da Brazil-Texas Chamber of Commerce (Bratecc), em Houston, no Texas, Estados Unidos. Ele disse que a intensificação do esforço exploratório da empresa deriva das recentes descobertas de petróleo na região do pré-sal, nas áreas de Alto de Cabo Frio Central e Aram.
Do total de investimentos programados pelo Plano Estratégico da Petrobras em novas fronteiras exploratórias, 58% serão destinados às Bacias do Sudeste (incluindo os prospectos do pré-sal); 38% à Margem Equatorial; e 2% às demais áreas.
“Todos os investimentos da Petrobras buscam a dupla resiliência: tanto econômica (considerando projetos viáveis do ponto de vista financeiro com o preço do Brent a US$ 35 no longo prazo), quanto ambiental (projetos com baixa emissão de carbono)”, explicou Bordieri.
Redução de tempo
Em sua palestra, ele destacou a redução significativa no tempo de construção de poços no pré-sal, com a manutenção de segurança operacional. Entre 2018 e 2021, a companhia reduziu esse prazo de 100 dias para menos de 70 dias, em média.
A Petrobras quer intensificar esses esforços para alcançar, até 2024, redução de 14% nesse prazo, para o qual contribuirá o programa de eficiência em perfuração e completação da empresa, além da utilização de novos modelos de configuração de poços, mais rápidos e otimizados.
Bordieri sinalizou que toda redução de tempo de construção de poços é sinônimo de preservação de segurança operacional e redução de custos associada à geração de valor.
“Para se ter ideia, a atividade de poços responde por cerca de 30% dos investimentos na área de exploração e produção. Por isso, perseguimos os melhores resultados nessa atividade, preservando a segurança e otimizando a configuração de poços da forma mais rápida e eficiente possível, sempre de acordo com as melhores práticas de segurança da indústria”, afirmou.
Nos próximos cinco anos, a Petrobras vai colocar em produção 15 navios-plataforma, do tipo sistema flutuante de produção, armazenagem e transferência de petróleo (FPSO, na sigla em inglês). Desse total, dez navios plataformas serão instalados no pré-sal e cinco no pós-sal. A companhia já colocou em operação 32 FPSOs ao longo de sua história mais recente, o que constitui um recorde na indústria do petróleo.
“Hoje, a Petrobras é líder na operação de FPSOs no mundo e é a empresa que instalará o maior número de plataformas desse tipo nos próximos cinco anos, gerando valor para os nossos públicos de interesse”, assegurou o executivo.
Agência Brasil
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A partir do dia 9 de maio, os funcionários da Volkswagen do Brasil terão 20 dias de férias coletivas para os dois turnos da fábrica de São Bernardo do Campo, na região metropolitana de São Paulo, devido à falta de semicondutores. Apesar de a montadora não informar o número de funcionários envolvidos, o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, diz que serão cerca de 2,5 mil trabalhadores. Atualmente a fábrica produz cerca de 800 veículos por dia.
O coordenador-geral da representação do sindicato na Volks, José Roberto Nogueira da Silva, o Bigodinho, destacou o acordo firmado entre o sindicato e a direção da fábrica que garante previsibilidade em situações de crise.
“Estamos usando todas as ferramentas de flexibilidade discutidas no acordo firmado pelo sindicato. Esse acordo abrange momentos bons e ruins para atravessar crises como essa. O acordo dá previsibilidade tanto para a fábrica como para os trabalhadores e certa tranquilidade para atravessar momentos como este”, afirmou Bigodinho.
Ele reforçou ainda que a situação é semelhante ao que está acontecendo em outras fábricas e que há demanda de produção, mas a escassez de peças inviabiliza o atendimento. “Estamos na expectativa da retomada o mais breve possível”, concluiu.
Em março e abril a Mercedes-Benz também colocou trabalhadores da fábrica de São Bernardo do Campo (SP) em férias coletivas, devido à falta de componentes eletrônicos. Os funcionários ficaram fora da montadora de 14 a 25 de março e de 18 de abril a 3 de maio. O sindicato informou que em março 1,2 mil trabalhadores foram afetados pela medida e em abril, 5 mil.
Agência Brasil
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A produtividade do trabalho na indústria em 2021 recuou 4,6%, em comparação com 2020, considerando as séries livres de efeitos sazonais. A informação é do estudo Produtividade na Indústria, da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
De acordo com o estudo, foi a maior queda anual do indicador da série histórica iniciada em 2000, superando a perda registrada em 2008 (-2,2%), ano da crise financeira global.
Foi segundo ano seguido de queda do indicador que mede a relação entre o volume produzido e as horas trabalhadas na produção.
Em 2021, acrescenta a confederação, houve um aumento de 4,3% no volume produzido e 9,3% nas horas trabalhadas na produção, ou seja, a produção apresentou um crescimento menor.
Segundo a CNI, a queda da produtividade os efeitos da segunda onda de covid-19 e as dificuldades enfrentadas para a retomada dos investimentos e da produção.
Outro fator que contribuiu para a queda no último ano foi a mudança na composição do mercado de trabalho. “Houve maior crescimento do setor informal frente ao setor formal, o que indica o avanço de ocupações de baixa escolaridade e menor produtividade", disse a gerente de política industrial da CNI, Samantha Cunha, em nota.
A CNI explica que, no curto prazo, a perspectiva é de baixo crescimento, em patamar semelhante aos anteriores à crise sanitária. Em 2018 e 2019, a produtividade na indústria ficou abaixo de 1%. “No longo prazo, pode haver um aumento sustentado da produtividade com as oportunidades relacionadas às tecnologias da indústria 4.0 e ao desenvolvimento do 5G, se houver investimentos em inovação.”
Agência Brasil
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga nesta quarta-feira (4) a antecipação do décimo terceiro a aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo e que têm dígitos finais do Número de Inscrição Social (NIS) 3 e 8.
A previsão é que, até sexta-feira (6), mais de 31 milhões de segurados recebam a primeira parcela. Confira o calendário de pagamento:
Quem ganha o salário mínimo
Final do NIS Primeira parcela Segunda parcela
1 25 de abril 25 de maio
2 26 de abril 26 de maio
3 27 de abril 27 de maio
4 28 de abril 30 de maio
5 29 de abril 31 de maio
6 2 de maio 1º de junho
7 3 de maio 2 de junho
8 4 de maio 3 de junho
9 5 de maio 6 de junho
0 6 de maio 7 de junho
Quem recebe mais que o salário mínimo
Final do NIS Primeira parcela Segunda parcela
1 e 6 2 de maio 1º de junho
2 e 7 3 de maio 2 de junho
3 e 8 4 de maio 3 de junho
4 e 9 5 de maio 6 de junho
5 e 0 6 de maio 7 de junho
Fonte: INSS
Consulta
O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro está disponível desde o mês passado. A consulta pode ser feita tanto pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, quanto pelo site gov.br/meuinss.
Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. É preciso informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Decreto
O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este é o terceiro ano seguido em que os segurados do INSS recebem o décimo terceiro antes das datas tradicionais, agosto e dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19.
A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.
Segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Já quem recebe benefícios assistenciais, como o Auxílio Brasil, não têm direito a décimo terceiro salário.
Agência Brasil
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