A Finlândia e a Suécia enviarão delegações a Ancara, capital da Turquia, na quarta-feira (25) para tentar resolver a oposição turca aos seus pedidos de adesão à Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte), disse o ministro das Relações Exteriores da Finlândia, Pekka Haavisto, nesta terça-feira.
As objeções de Ancara frearam o que a Suécia e a Finlândia esperavam que fosse um processo de adesão rápido, já que os dois países buscam reforçar sua segurança após a invasão da Ucrânia pela Rússia.
"Entendemos que a Turquia tem algumas de suas próprias preocupações de segurança em relação ao terrorismo", disse Haavisto durante um painel de discussão no Fórum Econômico Mundial em Davos. "Achamos que essas questões podem ser resolvidas. Pode haver também algumas questões que não estão diretamente ligadas à Finlândia e à Suécia, mas mais a outros membros da Otan."
A Turquia diz que Suécia e Finlândia abrigam pessoas ligadas ao grupo militante do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK) e seguidores de Fethullah Gulen, a quem Ancara acusa de orquestrar uma tentativa de golpe de 2016.
O Ministério das Relações Exteriores da Turquia confirmou que as negociações começarão na quarta-feira.
Na segunda-feira, a Turquia delineou condições para apoiar a candidatura da Suécia à Otan, exigindo que o país nórdico suspenda as sanções contra a Turquia, incluindo um embargo à exportação de armas; acabe com o "apoio político ao terrorismo"; elimine as fontes de financiamento do terrorismo e suspenda o apoio de armas ao PKK e seu braço armado sírio YPG, de acordo com uma lista publicada pela diretoria de comunicações do presidente.
Reuters
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) encontrou-se, nesta terça-feira (24), com o enviado especial dos Estados Unidos para a Cúpula das Américas, Christopher Dodd, para tratar sobre o evento, que será realizado em junho na cidade estadunidense de Los Angeles.
Durante o encontro, Dodd acenou com a possibilidade de que Bolsonaro possa se reunir com o presidente Joe Biden. O presidente brasileiro, porém, ainda não confirmou presença no evento.
A reunião, que não consta na agenda oficial de Bolsonaro, contou com a participação do ministro das Relações Exteriores, Carlos França, e do encarregado de Negócios dos EUA, Douglas Koneff. O encontro durou cerca de 30 minutos.
Em conversa com apoiadores na Praça dos Três Poderes, em Brasília, no último dia 15, Bolsonaro havia dito que "está em estudo" a possibilidade de comparecer ao evento.
"Depende de muita coisa. Alguns falaram que eu não ia ser recebido pelo Biden. Ah, meu Deus do céu, eu sou recebido por chefes de Estado de todo o mundo. O mundo todo quer fazer negócio conosco, sabe por quê? Porque eles dependem dos nossos alimentos para a segurança alimentar", disse.
Recentemente, os Estados Unidos descartaram a possibilidade de convidar os governos de Cuba, Nicarágua e Venezuela para a Cúpula das Américas, que será realizada em junho, em Los Angeles, por considerar que eles não respeitam a democracia. Os chanceleres boliviano e venezuelano repudiaram a medida.
R7
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Por meio de seus advogados, o presidente Jair Bolsonaro recorreu de uma decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou dar seguimento a uma notícia-crime contra Alexandre de Moraes e enviá-la à Procuradoria-Geral da União (PGR). O chefe do Executivo acusa o ministro de abuso de autoridade por conta do inquérito das fake news.
Em recurso enviado ao Supremo, o presidente pede que a decisão de Toffoli seja reconsiderada ou que o tema seja levado para apreciação no plenário da Corte. "Com fundamento no que dispõe o art. 317, § 2º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, que o excelentíssimo ministro relator reconsidere a decisão agravada, a fim de se dar seguimento ao protocolo da presente Notícia-Crime, encaminhando-a à Procuradoria-Geral da República", diz um trecho do texto.
Bolsonaro afirma que Moraes cometeu irregularidades porque "estendeu as investigações de forma injustificada; não franqueou às defesas acesso a elementos de prova já amealhados aos autos; prestou informação inverídica sobre processo judicial em andamento; e exigiu o cumprimento de medida cautelar sem previsão legal", referindo-se ao inquérito das fake news e às investigações sobre milícias digitais e atos antidemocráticos.
Ao negar encaminhar a notícia-crime para a PGR, Toffoli afirmou que não existem indícios mínimos de materialidade e que não se vislumbra conduta criminosa por parte do colega de plenário.
Toffoli nega andamento no STF
Na semana passada, o ministro Dias Toffoli negou o prosseguimento da ação movida pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes, afirmando que a investigação sobre fake news seria injustificada. Toffoli foi sorteado para relator da demanda.
"Os fatos descritos na 'notícia-crime' não trazem indícios, ainda que mínimos, de materialidade delitiva, não havendo nenhuma possibilidade de enquadrar as condutas imputadas em qualquer das figuras típicas apontadas", declarou o ministro em sua decisão.
Bolsonaro havia ajuizado ação contra Moraes por entender que era injustificada a investigação no inquérito das fake news. Para o presidente, há "um evidente excesso" e não existiu "a ocorrência de nenhum crime nos fatos investigados". Uma das queixas é que o ministro não permitiu o acesso da defesa aos autos.
A ação pedia "a instauração de investigação em face do ministro Alexandre de Moraes para apurar cinco fatos e o possível cometimento dos delitos". Bolsonaro relata possíveis informações inverídicas de Moraes e argumenta que o ministro decretou que as redes sociais de 16 investigados fossem paralisadas, o que não teria amparo legal, "uma vez que o bloqueio nas redes sociais dos investigados ocorreu de modo integral, não se restringindo apenas às postagens tidas como ilícitas".
O inquérito das fake news foi aberto em 2019. Na ação encaminhada ao Supremo, Bolsonaro criticou o fato de que "até o momento não fora apresentado sequer um relatório parcial de investigações por parte da Autoridade Policial".
Em 2020, o STF chegou a julgar a validade jurídica do inquérito e a continuidade do processo. Na ocasião, 10 dos 11 ministros foram a favor da investigação. Apenas o ministro Marco Aurélio foi contra, chamando a ação de "inquérito do fim do mundo, sem limites".
Em julho de 2021, Moraes compartilhou os materiais colhidos na investigação com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). No despacho, o ministro apenas avisou sobre o encaminhamento e sugeriu que o órgão tomasse as "providências cabíveis".
R7
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Em seu segundo dia no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, o ministro da Economia, Paulo Guedes, participou hoje (24) de um painel sobre a retomada econômica dos países ante dos desafios da atual conjuntura internacional.
Em sua participação, Guedes disse que o Brasil vai continuar com a agenda de transformações, por meio da digitalização dos serviços, modernização dos marcos regulatórios, privatização de ativos estatais e atração de investimentos estrangeiros.
Guedes também participou de diversas reuniões bilaterais com executivos de empresas multinacionais, entre os quais, Van Acker, diretor executivo de Emergentes da Merck, empresa alemã da indústria química, farmacêutica e de ciências biológicas, e Michael Evans, presidente da Alibaba, grupo sediado na China que atua no comércio eletrônico.
Além disso, em almoço com investidores, o ministro brasileiro falou sobre a agenda de reformas econômicas promovida nos últimos anos no Brasil e sobre oportunidades de investimento no país, em especial, nos setores de energias renováveis, educação e saúde.
De acordo com o Ministério da Economia, Guedes lembrou que os resultados fiscais têm sido positivos, apesar de conjuntura desafiadora, e observou que o fluxo de comércio externo mantém trajetória ascendente.
Ontem (23) Guedes participou de um encontro bilateral com o copresidente da gestora de investimentos General Atlantic, Martín Escobari, e de um jantar do banco BTG. Antes, o ministro teve agenda com a ministra da Economia da Ucrânia, Yulia Svyrydenko.
Na ocasião, Guedes reafirmou a “condenação das hostilidades” e também falou sobre o compromisso do Brasil com a retomada de negociações pacíficas entre o país e a Rússia.
Na edição deste ano do Fórum Mundial, o Brasil é um dos quatro países, ou regiões, que têm painéis de discussão exclusivos. O evento, que reúne mais de 2 mil líderes de países e especialistas, termina na quinta-feira (26).
Agência Brasil
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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o consórcio AWL, formado pelas aceleradoras Artemisia, Wayra e Liga Ventures, lançaram hoje (24) a chamada para o ciclo 2022 do BNDES Garagem – Negócios de Impacto.
Até 24 de junho, estão abertas as inscrições para os dois estágios do programa: criação (focado no desenvolvimento de novos negócios de impacto socioambiental) e tração (para ganho de escala de startups). Poderão se inscrever empreendimentos que tenham como foco ideias ou projetos relacionados à solução de problemas sociais e/ou ambientais.
No estágio de criação, o programa irá selecionar até 20 empreendedores ou startups de impacto e, no tração, até 25 startups de impacto com faturamento inferior a R$ 16 milhões que já estejam operando e tenham um produto desenvolvido e ofertado no mercado.
Serão priorizados negócios que visam a oferecer soluções nas áreas de educação e empregabilidade; inclusão e educação financeira; saúde e bem-estar; cidades sustentáveis e cidadania; e meio ambiente e economia circular. Negócios em outras áreas também podem se inscrever e ser selecionados. As inscrições podem ser feitas por meio de formulário eletrônico, disponíveis no site do BNDES Garagem.
Segundo o banco de fomento, os empreendimentos participantes do programa terão, entre outros benefícios, acesso à capacitação em competências necessárias ao desenvolvimento de um negócio inovador de impacto; mentorias com funcionários do BNDES, executivos experientes e especialistas; e conexões com empresas, investidores e outros atores da área de inovação. O programa é gratuito para todos os participantes e será conduzido de forma híbrida (online e presencial).
De acordo com o diretor de Participações, Mercado de Capitais, Reestruturações e Crédito Indireto do BNDES, Bruno Laskowsky, essa nova chamada do BNDES Garagem confirma o sucesso da iniciativa e reforça a preocupação do banco em promover cada vez mais o desenvolvimento sustentável.
“No primeiro ciclo do Garagem, ocorrido ao longo de 2021, aceleramos empreendedores e startups de impacto de todas as regiões do Brasil que trouxeram soluções para desafios sociais e ambientais, estimulando o ecossistema do empreendedorismo e transformando positivamente a vida dos brasileiros. Para este novo ciclo, continuamos com a intenção genuína de gerar impacto positivo na sociedade e ampliamos o rol de soluções que consideramos prioritárias. A vertente de educação, por exemplo, incorporou novos desafios relacionados à empregabilidade para que todo conhecimento gerado por meio de conteúdos educacionais possa ser revertido na inserção de cada vez mais pessoas no mercado de trabalho”, disse, em nota, Laskowsky.
A previsão é que o programa divulgue a lista de selecionados para o estágio Tração em 15 de agosto e a do estágio Criação, em 12 de setembro.
Agência Brasil
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A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) registrou, na passagem de abril para maio, um crescimento de 4,4%. É a quinta alta consecutiva do indicador, medido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
Com o resultado, o índice atingiu 79,5 pontos em uma escala de zero a 200 pontos, o maior patamar desde maio de 2020 (81,7 pontos). Na comparação com maio do ano passado, o crescimento chegou a 17,7%. Os dados foram divulgados hoje (24), no Rio de Janeiro, pela CNC.
Influências
De abril para maio, a alta foi puxada pelas avaliações sobre a perspectiva profissional (7,1%), o momento para a compra de bens duráveis (5,5%) e sobre a renda atual (4,5%).
Já a alta de 17,7% na comparação com maio de 2021 foi influenciada principalmente pela perspectiva profissional (25,3%), pela perspectiva de consumo (24,7%) e pelo emprego atual (21,8%).
Na análise por faixa de renda, observou-se que a intenção de consumo subiu mais nas famílias com renda mais baixa (até dez salários mínimos), com altas de 4,8% no mês e 18,5% na comparação anual. Para aqueles que ganham mais de dez salários, os aumentos foram de 2,8% e 15,3%, respectivamente.
Agência Brasil
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O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, registrou taxa de 0,59% em maio deste ano. A taxa é inferior ao 1,73% de abril, mas superior ao 0,44% de maio de 2021.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), essa é a maior variação do IPCA-15 para um mês de maio desde 2016 (0,86%). Com o resultado o IPCA-15 acumula taxas de inflação de 4,93% no ano e de 12,20% em 12 meses.
Oito dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados tiveram alta em maio, com destaque para transportes, com inflação de 1,80%. Entre os itens que puxaram a alta de preços do segmento estão passagens aéreas (18,40%), combustíveis (2,05%) seguro de veículo (3,48%), táxi (5,94%), metrô (2,17%) e ônibus urbano (0,17%).
O segundo principal impacto para o IPCA-15 veio dos alimentos e bebidas, que apresentaram variação de 1,52% na prévia de maio, com destaque para itens como leite longa vida (7,99%), batata-inglesa (16,78%), cebola (14,87%) e pão francês (3,84%), além das refeições fora do domicílio (1,02%).
Saúde e cuidados pessoais tiveram a maior taxa na prévia do mês (2,19%), devido principalmente à alta de preços dos produtos farmacêuticos (5,24%). Habitação foi o único grupo com deflação (queda de preços): -3,85%. O resultado foi puxado pela queda de 14,09% da energia elétrica. Os demais grupos ficaram entre o 0,06% de educação e o 1,86% de vestuário.
Agência Brasil
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A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (24) a parcela de maio do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.
O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas.
Benefícios básicos
O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.
Podem receber o benefício famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.
Benefício permanente
Na semana passada, o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a medida provisória que torna o Auxílio Brasil de R$ 400 um benefício permanente. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União.
A proposta inicial do governo federal previa que esse valor valesse apenas até dezembro de 2022. Os parlamentares, no entanto, decidiram tornar o valor permanente, e o texto aprovado pelo Senado, no último dia 4, já tornava o piso de R$ 400 permanente com a inclusão de uma espécie de complemento ao valor do Auxílio Brasil. Antes, o benefício tinha o tíquete médio de R$ 224.
De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o governo gasta cerca de R$ 47,5 bilhões anuais só com o volume regular do Auxílio Brasil. A estimativa é de que o governo precise desembolsar outros R$ 41 bilhões por ano para bancar o valor complementar ao benefício.
“A sanção presidencial é importante para efetivar o Programa Auxílio Brasil, tornando-o perene à sociedade, mitigando o gargalo financeiro relativo aos mais necessitados”, disse a pasta.
Agência Brasil
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A atriz e youtuber Antônia Fontenelle virou ré pelo crime de preconceito após comentários xenofóbicos sobre o DJ Ivis, que aparece em vídeos agredindo a ex-mulher, Pamela Hollanda. De acordo com decisão da Justiça da Paraíba, foi dado o prazo de 10 dias para Fontenelle prestar os primeiros esclarecimentos sobre o caso. Esse prazo, no entanto, é contado a partir da data de recebimento do processo pela acusada.
Conforme a decisão da Juíza de Direito, Exma. Shirley Abrantes Moreira Régis, foi concedido, à defesa de Fontenelle, o direito de arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação quando necessário.
O g1 não conseguiu entrar em contato com a defesa de Antônia Fontenelle para saber se o processo foi recebido pela ré, e se houve um pronunciamento ou resposta acerca do caso.
Agora, o processo contra a atriz e youtuber deixa de ser inquérito e se torna uma ação penal.
Antônia foi indiciada pela Polícia Civil da Paraíba há 8 meses. O delegado Marcelo Antas Falcone, da Delegacia Especializada de Crimes Homofóbicos de João Pessoa, entendeu por indiciar Antônia Fontenelle na Lei do Racismo, que prevê pena de reclusão de 1 a 3 anos e multa para o crime de preconceito ou discriminação.
Um dia após os vídeos de agressões contra Pamella Holanda serem divulgados, Fontenelle se posicionou contra e postou o seguinte texto nas redes sociais, ao comentar o assunto:
"Esses 'paraíbas' fazem um pouquinho de sucesso e acham que podem tudo. Amanhã vou contatar as autoridades do Ceará para entender porque esse cretino não foi preso".
Cantores, artistas, famosos, blogs e várias páginas de entretenimento criticaram o uso da expressão “paraíba” com cunho negativo. Após as críticas, ela voltou a falar sobre o assunto:
“Esse bando de desocupado aí da máfia digital que não tem nada o que fazer. Se juntaram pra agora me acusar de xenofobia. De novo? Num cola! Já tentaram me acusar de xenofobia. (…) Porque eu falei ‘esses ‘paraíba’ quando começam a ganhar um pouquinho de dinheiro acham que podem tudo. ‘Paraíba’ eu me refiro a quem faz ‘paraibada‘, pode ser ele sulista, pode ser ele nordestino, pode ser ele o que for. Se fizer paraibada, é uma força de expressão”, disse a atriz em um vídeo.
As investigações contaram com o apoio da Polícia Civil do Rio de Janeiro, que cumpriu carta precatória para interrogatório da indiciada na capital fluminense pela Delegacia de Polícia Civil da Barra da Tijuca.
Conforme informações da Polícia Civil, durante o interrogatório Antônia Fontenelle informou que usou as expressões para se referir ao DJ, mas não pretendia atingir a população da Paraíba ou qualquer nordestino, nem tampouco ofender grupos ou demonstrar superioridade. Afirmou, ainda, que suas palavras foram proferidas no auge de sua indignação.
Fontenelle chegou a ajuizar um habeas corpus com o objetivo de impedir a realização das investigações. No entanto, a liminar pedida pelo advogado foi negada pela Justiça.
g1 PB
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Um homem foi preso suspeito de invadir um hospital e tentar matar um paciente, nesta terça-feira (24), em Bananeiras, na Paraíba. Os dois estariam juntos em um bar, no fim de semana, quando teriam se desentendido e brigado. A vítima, inclusive, foi hospitalizada após ser esfaqueada pelo mesmo homem que o seguiu até a chegada na Unidade de Saúde.
De acordo com o delegado Tiago Cavalcanti, o crime aconteceu no domingo (22). O suspeito teria esfaqueado a vítima durante a briga no entorno da Praça Epitácio Pessoa.
Ao chegar no Hospital Municipal Doutor Clóvis Bezerra Cavalcanti, o suspeito teria perguntado pela vítima na recepção e invadido a enfermaria, quando tentou cometer o homicídio e fugiu.
O paciente, alvo do suspeito, correu pelos corredores do hospital e pediu ajuda aos profissionais de Saúde, que o transferiram para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Guarabira.
Como os dados pessoais da vítima não foram divulgados, o g1 não conseguiu obter informações sobre o quadro de saúde da vítima.
A Polícia Civil segue investigando o caso, e deve reverter o processo em denúncia junto ao Ministério Público, após a conclusão das investigações.
g1 PB
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