O ex-presidente Lula, pré-candidato do PT à Presidência da República, afirmou nesta terça-feira (24) que o presidente Jair Bolsonaro tem "rabo preso" e que precisa ter "coragem" para mudar a política de preços da Petrobras.

Lula deu a declaração um dia depois de Bolsonaro fazer nova troca no comando da Petrobras. Após 40 dias no cargo, José Mauro Ferreira Coelho foi demitido e, para o lugar dele, foi indicado Caio Mário Paes de Andrade, atual secretário de Desburocratização do Ministério da Economia.

Trata-se da terceira mudança no comando da estatal no governo Bolsonaro, e a segunda neste ano.

As trocas ocorrem em meio à disparada nos preços dos combustíveis no Brasil, provocada por fatores como a disparada no preço internacional do petróleo devido à guerra na Ucrânia.

"O Bolsonaro precisa parar de falar bobagem, precisa parar de ficar dizendo que tem vontade de dar murro na mesa. Não é trocando o presidente [da Petrobras], não. Se a Petrobras é tão importante, assuma ele a presidência da Petrobras. O que ele tem que ter é coragem. Porque, na verdade, o que ele tem é o rabo preso aos preços internacionais", disse Lula em entrevista à Rádio Mais Brasil News.

O encarecimento dos combustíveis, e o forte impacto dele na inflação no país, têm gerado desgaste a Bolsonaro, que neste ano tentará a reeleição.

Cobrado, o presidente passou a criticar a política da Petrobras, que considera valores praticados no mercado internacional, em dólar, para formar os preços dos combustíveis vendidos dentro do Brasil.

Bolsonaro também tem criticado os lucros obtidos pela estatal. A União, porém, é controladora da empresa e recebe participação nesses lucros.

Moro vira réu
Na entrevista, Lula também comentou sobre a decisão da Justiça Federal do Distrito Federal de tornar o ex-juiz Sergio Moro réu em ação que pede o ressarcimento dos cofres públicos por alegados prejuízos à Petrobras decorrentes da Operação Lava Jato. A ação foi apresentada por parlamentares do PT.

Lula diz querer que Moro tenha um julgamento “decente, digno, respeitoso”, além do direito da presunção de inocência. O petista foi condenado por Moro durante a Lava Jato, mas as condenações acabaram anuladas após decisão do Supremo Tribunal Federal considerar o ex-juiz parcial no julgamento.

“Eu, pessoalmente, acho que o Moro cometeu um crime contra esse país. O prejuízo que esse país teve com o carnaval que o Moro provocou país é muito grande. Foram praticamente 170 bilhões de reais que deixaram de ser investidos, foram 4,5 milhões de pessoas que perderam o seu emprego. Foi a destruição da indústria do Brasil, da engenharia civil brasileira”, afirmou Lula.

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Além de trocar José Mauro Ferreira Coelho por Caio Paes de Andrade na presidência da Petrobras, Jair Bolsonaro (PL) quer também a substituição de diretores e do conselho de administração da empresa. O foco é um só: intervir no preço dos combustíveis para evitar prejuízos à campanha de reeleição.

Desde que Bento Albuquerque caiu do cargo de ministro das Minas e Energia, Paulo Guedes, ministro da Economia, recuperou poder na estatal e conseguiu emplacar não só o substituto de Bento – Adolfo Sachsida – como indicar o novo presidente da Petrobras.

Segundo o blog apurou, a ala política defendia uma medida mais rápida para diminuir o impacto do reajuste dos combustíveis, como um subsídio – ao que Guedes era contra.

Quando Guedes ganhou a queda de braço e colocou Sachsida à frente das Minas e Energia, ganhou também o sinal verde para fazer mudanças em outros postos estratégicos da Petrobras – como diretorias e conselho – para conter novos reajustes.

Nesse sentido, uma das ideias em discussão no governo é conseguir alargar o espaço entre os reajustes dos preços nas refinarias – por exemplo, garantir um intervalo de 100 dias ou mais entre eles.

A avaliação é que, embora essa alteração não garanta preços mais baixos, pelo menos o governo conseguiria reduzir o número de vezes que o assunto voltaria ao centro do debate público daqui até a eleição.

Cem dias não é um intervalo trivial. De acordo com um levantamento do Observatório Social da Petrobras, desde 2009 nunca houve um espaçamento desse tamanho entre os reajustes da gasolina, por exemplo. O maior intervalo até aqui é o atual, 73 dias.

Essa ameaça de mudanças assusta o mercado. Não à toa, ações da Petrobras na bolsa de Nova York abriram esta terça-feira (24) em forte queda.

E não é certo que, mesmo que o governo queira, as alterações venham a ocorrer, pois dependeriam de passar pelo crivo da política de governança da estatal.

Entre assessores políticos de Bolsonaro, a solução para os preços nos combustíveis, agora, está nas mãos de Paulo Guedes: e esse grupo – integrado por políticos do Centrão – teme que as medidas propostas pela Economia não ocorram a tempo de blindar o presidente do desgaste eleitoral do tema.

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A Justiça do Distrito Federal aceitou o pedido do PT para tornar o ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) réu em uma ação popular que pede ressarcimento por possíveis danos causados pela atuação do ex-magistrado na Operação Lava Jato. Moro deve apresentar a defesa inicial nos próximos dias.

O PT alega que a atuação do juiz caso levou ao "prejuízo de R$ 142,6 bilhões à economia e a perda de 4,4 milhões de empregos". A denúncia também aponta irregularidade na interceptação de conversas telefônicas de advogados e questiona a condução coercitiva do ex-presidente Lula, em 4 de março de 2016.

Nas redes sociais, o deputado Rui Falcão (PT-SP), um dos coordenadores da campanha à Presidência de Lula, comemorou a decisão assinada pelo juiz federal Charles Renaud Frazão. "Grande vitória! Moro, juiz venal e agora réu, vai ter que se explicar pelos prejuízos que causou ao povo brasileiro", postou. Também assinam a ação os parlamentares Erika Kokay (DF), José Guimarães (CE), Natália Bonavides (RN) e Paulo Pimenta (RS).

Em nota, Moro minimizou a ação popular do PT e disse que se defenderá assim que notificado pela Justiça. "Todo mundo sabe que o que prejudica a economia é a corrupção e não o combate a ela. A inversão de valores é completa", disse. "Em 2022, o PT quer, como disse Geraldo Alckmin, não só voltar a cena do crime, mas também culpar aqueles que se opuseram aos esquemas de corrupção da era petista.”

Domicílio eleitoral
Moro também é alvo do PT em outra ação, que contesta o domicílio eleitoral do ex-juiz. Nesta segunda-feira (23), a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo opinou pela legalidade da mudança de domicílio eleitoral do ex-magistrado. Segundo o órgão, o ex-magistrado comprovou não apenas ter um endereço na capital paulista, como ter laços afetivos com a cidade.

A ação movida pelo PT questionava a transferência de domicílio de Moro, alegando que “não possui vínculos com o estado de São Paulo, tampouco, com a cidade de São Paulo, a fundamentar o pedido de transferência.”

“Fico feliz pela análise técnica realizada pelo Ministério Público Eleitoral. Foi desmascarada a manobra eleitoral do PT que me teme como candidato em São Paulo”, disse Moro. Apesar da manifestação, a ação ainda será julgada pelo Tribunal Regional Eleitoral de SP.

R7
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Empossado há 40 dias, o químico José Mauro Ferreira Coelho foi demitido do cargo de presidente da Petrobras nesta segunda-feira (23). Caio Mario Paes de Andrade é o indicado para substitituí-lo.

Formado em Comunicação Social pela Universidade Paulista, Caio Mario tem pós-graduação em Administração e Gestão pela Universidade Harvard e é mestre em Administração de Empresas pela Universidade Duke, ambas nos Estados Unidos.

Coelho tomou posse como presidente da Petrobras no dia 14 de abril — o químico foi o terceiro a ocupar o posto na estatal durante o governo Bolsonaro, depois de Joaquim Silva e Luna e Roberto Castello Branco.

O químico deixou o comando da estatal pelos mesmos motivos que seus antecessores: os reajustes feitos no preço dos combustíveis, que têm irritado Bolsonaro no ano em que o presidente busca a reeleição. No início deste mês, sob a chefia de Coelho, a empresa anunciou aumento de 8,8% do diesel nas refinarias — o litro passou de R$ 4,51 para R$ 4,91.

Bolsonaro é crítico da política adotada pela Petrobras, a PPI (Preços de Paridade Internacional), que faz com que o preço da gasolina, do etanol e do diesel acompanhe a variação do valor do barril de petróleo no mercado internacional.

Em sua primeira videoconferência realizada com acionistas, Coelho defendeu a atual política de preços dos combustíveis. "Não podemos nos desviar da prática de preços de mercado", disse o então presidente.

Recentemente, durante uma de suas lives semanais, Bolsonaro subiu o tom e afirmou que o lucro de R$ 44 bilhões obtido pela empresa no primeiro trimestre deste ano era um "estupro" e pediu que a estatal não fizesse reajustes.

O presidente recusou-se a comentar, em 15 de maio, uma eventual troca no comando da estatal e disse que a medida cabe ao ministro de Minas e Energia. "Pergunta para o Adolfo Sachsida. Ele é o ministro de Minas e Energia e trata disso. E eu deixo bem claro que todos os meus ministros, sem exceção, têm carta branca para fazer valer aquilo que acharem melhor para o seu ministério", disse.

Um dia depois, durante conversa com apoiadores, o presidente contou, sem dar mais detalhes, que tinha "mais coisa para acontecer" na estatal. "Eu faço a minha parte. Todo mundo tem que colaborar, não é ganhar mais dinheiro na crise. É o que infelizmente alguns setores fazem, como a própria Petrobras. 'Ah tem o estatuto.' O estatuto está acima da lei, não está acima da Constituição. Então, tem o fim social da empresa", defendeu.

Recentemente, o governo acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra as políticas estaduais para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel. O ministro André Mendonça, indicado à Corte por Bolsonaro, atendeu ao pedido de medida cautelar e derrubou as medidas tomadas pelos estados.

Na tentativa de driblar a rejeição de parte do eleitorado pela escalada dos preços dos combustíveis, o novo ministro de Minas e Energia, em sua primeira medida no cargo, pediu estudos para a privatização da Petrobras e do Pré-Sal. O ministro Paulo Guedes, da Economia, anunciou que dará andamento ao projeto, que, segundo ele, tem o objetivo de ampliar a concorrência no setor de combustíveis.

Veja abaixo a íntegra da nota do Ministério de Minas e Energia

"O Governo Federal, como acionista controlador da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, participa que decidiu promover alteração da Presidência da Empresa.

O Governo consigna ao Presidente José Mauro os agradecimentos pelos resultados alcançados em sua gestão, frente a Petrobras. O Brasil vive atualmente um momento desafiador, decorrente dos efeitos da extrema volatilidade dos hidrocarbonetos nos mercados internacionais.

Adicionalmente, diversos fatores geopolíticos conhecidos por todos resultam em impactos não apenas sobre o preço da gasolina e do diesel, mas sobre todos os componentes energéticos. Dessa maneira, para que sejam mantidas as condições necessárias para o crescimento do emprego e renda dos brasileiros, é preciso fortalecer a capacidade de investimento do setor privado como um todo. Trabalhar e contribuir para um cenário equilibrado na área energética é fundamental para a geração de valor da Empresa, gerando benefícios para toda a sociedade.

Assim, o Governo Federal decidiu convidar o Sr Caio Mário Paes de Andrade para exercer o Cargo de Presidente da Petrobras. O Sr Caio Paes de Andrade é formado em Comunicação Social pela Universidade Paulista, pós-graduado em Administração e Gestão pela Harvard University e Mestre em Administração de Empresas pela Duke University.

Portanto, o indicado reúne todos as qualificações para liderar a Companhia a superar os desafios que a presente conjuntura impõe, incrementando o seu capital reputacional, promovendo o continuo aprimoramento administrativo e o crescente desempenho da Empresa, sem descuidar das responsabilidades de governança, ambiental e, especialmente, social da Petrobras.

Por fim, o Governo renova o seu compromisso de respeito a governança da Empresa, mantendo a observância dos preceitos normativos e legais que regem a Petrobras."

R7
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Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) revogou a criação do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Pandemia da COVID, nesta segunda-feira (23/5).

Instituído em 2021, um ano depois do início da pandemia, quando o país já contava com 300 mil mortos, o comitê era formado pelo chefe do Executivo federal, pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); e pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

No mesmo decreto, o governo revogou outras 22 medidas também ligadas ao combate à COVID-19. A lista foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira e deve entrar em vigor em 30 dias.

Lista de revogações:

Decreto nº 10.277
Cria o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da COVID

Decreto nº 10.282
Estipula os serviços públicos e as atividades essenciais

Decreto nº 10.284
Altera prazo de vencimento das tarifas de navegação aérea

Decreto nº 10.288
Define atividades e os serviços relacionados à imprensa como essenciais

Decreto nº 10.289
Institui o Centro de Coordenação de Operações

Decreto nº 10.292
Define os serviços públicos e as atividades essenciais

Decreto nº 10.300
Composição do Centro de Coordenação de Operações

Decreto nº 10.308
Requisição de bens e serviços prestados por empresas públicas

Decreto nº 10.329
Define os serviços públicos e as atividades essenciais

Decreto nº 10.342
Define os serviços públicos e as atividades essenciais

Decreto nº 10.344
Define os serviços públicos e as atividades essenciais

Decreto nº 10.407
Proibição de exportações de produtos médicos, hospitalares e de higiene

Decreto nº 10.413
Autoriza o INSS a prorrogar o período das antecipações

Decreto nº 10.422
Prorroga os prazos de jornada e de salário e de suspensão temporária

Decreto nº 10.470
Prorroga os prazos de jornada e de salário e de suspensão temporária

Decreto nº 10.517
Prorroga os prazos de jornada e de salário e de suspensão temporária

Decreto nº 10.537
Altera o art. 154 do Regulamento da Previdência Social

Decreto nº 10.538
Desobriga o conscrito de participar da cerimônia de juramento à Bandeira Nacional

Decreto nº 10.543
Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na administração pública federal

Decreto nº 10.659
Cria o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da COVID-19

Decreto nº 10.731
Prorrogação do prazo para a apresentação obrigatória para o alistamento militar

Decreto nº 10.752
Proibição de exportações de produtos médicos, hospitalares e de higiene

CB
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