A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (21) o reajuste nos valores das bandeiras tarifárias (cobrança extra aplicada às contas de luz quando aumenta o custo de produção de energia no país).

Pela proposta aprovada pela agência, a maior alta será no valor da bandeira vermelha patamar 1 (alta de 63,7%). A bandeira amarela vai subir 59,5%, e a vermelha patamar 2 aumentará 3,2%. A bandeira verde seguirá sem cobrança.

Os novos valores entram em vigor em 1º de julho e serão válidos até meados de 2023. São os seguintes:

• Bandeira verde: continua sem cobrança adicional;
• Bandeira amarela: de R$ 1,874 para R$ 2,989 a cada 100 kWh consumidos (+ 59,5%);
• Bandeira vermelha patamar 1: de R$ 3,971 para R$ 6,500 a cada 100 kWh consumidos (+ 63,7%);
• Bandeira vermelha patamar 2: de R$ 9,492 para R$ 9,795 a cada 100 kWh consumidos (+3,2%).

Os valores aprovados ficaram acima dos postos em consulta pública. A alteração foi necessária, segundo a Aneel, para inclusão de alguns parâmetros no cálculo dos valores.

A revisão dos valores das bandeiras acontece anualmente, normalmente na metade do ano.

Bandeira verde em vigor
Desde 16 de abril, está em vigor no país a bandeira verde, ou seja, não há cobrança extra aplicada à conta de luz. A Aneel informou que a tendência é que a conta de luz dos consumidores fique com a bandeira verde até o fim do ano, devido à recuperação dos reservatórios das hidrelétricas.

Porém, a cobrança pode voltar a partir de 2023, a depender do custo para produção de energia. A Aneel divulga mensalmente qual a bandeira tarifária em vigor no país.

Sugestões
Durante a consulta pública sobre o tema, parte dos agentes do setor sugeriu criar um novo patamar de bandeira. Porém, a área técnica da Aneel não acatou a sugestão, por entender que o caso precisa ser analisado com parcimônia.

Parte dos agentes também defendeu uma revisão da metodologia de cálculo das bandeiras tarifárias, de modo a refletir melhor os custos do setor. A sugestão não foi acatada para o ciclo 2022-2023, mas os diretores reconheceram que melhorias no cálculo podem ser feitas em futuros ciclos.

g1
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O diretor do Departamento de Segurança Pública do Texas, Steven McCraw afirmou nesta terça-feira (21) que a resposta policial para neutralizar o assassino de 19 crianças e duas professoras em uma escola de Uvalde, em 24 de maio, foi "um fracasso absoluto".

"Só sabemos de uma coisa: há evidências indiscutíveis de que a resposta da polícia ao ataque à Robb Elementary School foi um fracasso absoluto e vai contra tudo o que aprendemos nas últimas duas décadas desde o massacre de Columbine" em 1999, declarou McCraw, perante uma comissão de investigação do Senado desse estado no sul dos Estados Unidos.

Embora o tempo que a polícia levou para intervir e matar o jovem de 18 anos que entrou na escola armado tenha sido criticado, McCraw só reforçou o coro durante esta audiência televisionada.

"Três minutos depois da entrada do indivíduo no edifício oeste (da escola), havia um número suficiente de agentes armados com coletes à prova de balas para se isolar, distraí-lo e neutralizá-lo", detalhou.

McCraw ressaltou que "o único que impediu o grupo de agentes comprometidos de entrar nas salas de aula 111 e 112 foi o comandante no local, que decidiu colocar a vida dos policiais à frente da vida das crianças", em referência ao oficial Pete Arredondo.

"Os policiais tinham armas, as crianças não. Os policiais tinham coletes à prova de balas, as crianças não. Os policiais estavam treinados, as crianças não", criticou.

Este responsável já havia emitido seu mea culpa nos dias seguintes ao massacre, ao estimar que os agentes deveriam ter agido mais rapidamente.

AFP
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Dois canadenses, um homem e uma mulher, foram assassinados na cidade de Playa del Carmen, um balneário na costa caribenha do México, de acordo com informações da polícia desta terça-feira (21).

As identidades não foram tornadas públicas, mas a polícia do México afirmou que o homem era um procurado da Interpol. De acordo com dirigentes do governo mexicano, a vítima não era um turista, e estava vivendo escondido no país há 4 anos.

Segundo a mídia mexicana, as vítimas tiveram os pescoços cortados. O Ministério Público afirmou que havia marcas de cortes por faca nos corpos.

Além dos dois que foram encontrados mortos, havia uma terceira pessoa, que estava ferida.

O Canadá confirmou que as vítimas eram canadenses.

Há uma série de crimes recentes na região, que é mais voltada para o turismo.

• No fim de outubro de 2021, em Tulum, dois turistas (um blogueiro de viagens da Califórnia, e o outro, alemão) morreram no meio de uma troca de tiros entre grupos de traficantes rivais;
• Em novembro de 2021, em um tiroteio em Puerto Morelos, dois homens morreram. Segundo a polícia, havia 15 atiradores que pertencem a um grupo que tenta controlar o comércio local de drogas;
• Em janeiro, dois outros canadenses foram assassinados em um tiroteio em Cancún, que fica na mesma região do México, o estado de Quintana Roo;
• Em março, a polícia de Playa del Carmen encontrou os corpos de quatro homens perto de uma construção. Havia indicações de que os quatro tinham sido executados por uma gang.

g1
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Durante audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (21), o ministro de Minas e Energia Adolfo Sachsida voltou a defender a privatização da Petrobras. “A privatização tem efeitos maravilhosos sobre a competição, quando é bem desenhada. Um projeto de privatização que traga competição ao setor, que traga mais players, mais empresas, vai gerar um tremendo ganho de bem-estar aos consumidores e à população brasileira. Acredito eu que esse é o caminho de longo prazo que deveria ser seguido”, defendeu.

Sachsida se posicionou contrário à criação de um fundo de estabilização com dividendos da Petrobras para segurar o preço dos combustíveis. Um dos maiores entusiastas da proposta é o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Na visão de Sachsida, o tema exige debate, mas poderia ser mais prejudicial do que benéfico. “Apesar de a ideia ter méritos, me parece que, no momento, os riscos são maiores que os benefícios”, avaliou. O ministro acrescentou que com um fundo estabilizador o mecanismo de preço deixa de refletir a real escassez do produto no mercado, bem como poderia afetar a demanda e oferta.

“Um fundo de estabilização como esse tem alguns problemas legais hoje. Primeiro, precisaria ser fora do teto de gastos, e isso exigiria uma PEC [proposta de emenda à Constituição]. Uma PEC para isso geraria dúvidas. Você pode ter a impressão de ter mais uma PEC para tirar parte do gasto do teto de gasto. Isso pode aumentar o risco do país, pode gerar desvalorização cambial e aumentar o preço de combustível, e precisaria aumentar o fundo de novo”, justificou.

Outra dificuldade, segundo o ministro, é o fato de 2022 ser um ano eleitoral. “A legislação pode impedir medidas nesse âmbito”, alertou. Mesmo com as críticas, caso a proposta seja aprovada por deputados e senadores, Sachsida disse que apoiaria a medida.

Conselho de Administração
Adolfo Sachsida disse aos deputados que o novo Conselho de Administração da Petrobras, indicado pelo governo federal, seguirá a lei em relação à definição de políticas de preços de combustíveis.

“O novo Conselho de Administração da Petrobras vai seguir a lei, é isso que vamos seguir sempre. Porque existem normativos legais, e este governo respeita a lei”, garantiu, reiterando que o governo não pode intervir na estatal.

Segundo Sachsida, o governo não trabalha com controle de preços. “Congelamento, com todo respeito, é ideia de economistas que pertencem a outra vertente do pensamento econômico”, disse.

Troca
Diante da insatisfação com a política de preços da estatal, o governo federal indicou oito nomes para o conselho, incluindo um novo presidente-executivo, Caio Paes de Andrade, para renovar o colegiado. A mudança foi feita depois que, pressionado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), José Mauro Ferreira Coelho renunciou ontem ao comando da Petrobras, pouco mais de dois meses após assumir a estatal. A decisão foi tomada depois que a empresa anunciou, na sexta-feira (19), um novo reajuste de 14,26% no diesel e de 5,18% na gasolina, na refinaria.

Agência Brasil
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Quem precisar solicitar serviços ou prestar algum tipo de esclarecimento para a Receita Federal não precisa mais autenticar os documentos de comprovação de informações. Para isso, bastarão cópias simples ou até mesmo digitais. Os detalhes foram publicados em Instrução Normativa do órgão.

De qualquer forma o contribuinte deve ter os documentos originais sob sua guarda, a fim de serem apresentados caso seja necessário atestar sua veracidade. A autenticidade poderá ser verificada por meio da comparação com as bases de dados da Receita Federal, contato telefônico ou eletrônico.

Agência Brasil
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Medidas para conter os constantes aumentos dos valores dos combustíveis continuam provocando debates no Congresso. Ao se manifestar contrário a instalação de uma CPI da Petrobras, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu a aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, aprovado em março pelos senadores, que cria um fundo para a estabilização dos preços. Pacheco ressaltou que o excedente dos dividendos pagos pela Petrobras à União, que é a controladora e principal acionista da empresa, poderiam ser usados para um fundo com objetivo de estabilizar o preço dos combustíveis.

Segundo Pacheco, existe uma vontade muito grande e uma frente de fato para poder conter esses aumentos que têm sido muito nocivos para o Brasil e para a sociedade:

— Participei ontem (20) de reunião com o presidente [da Câmara] Arthur Lira e com líderes da Câmara dos Deputados para poder ouvir as ideias que a Câmara tem em relação a questão dos combustíveis. Muito já foi feito, com a aprovação do PLP 11/2020, que culminou na Lei Complementar 192, de 2022, o PLP 18/2022, a PEC 15/2022, de iniciativa do Senado. Falei sobre o PL 1.472, que prevê a conta de estabilização, para que os líderes da Câmara possam ter atenção a essa lógica — disse Pacheco após café da manhã nesta terça-feira (21) no Supremo Tribunal Federal. O presidente do Senado ainda informou que levará as ideias apresentadas pelos deputados às lideranças do Senado.

Dividendos da União
Para Pacheco, se a Petrobras tem regras de governança e é uma empresa cuja a direção é escolhida pela União, sua principal acionista, na verdade não há dicotomia entre as decisões da empresa e o governo federal.

— (...) Me parece mais lógico que o excedente dos dividendos da União [da Petrobras] possam ser revertidos para a sociedade através de especificidades para caminhoneiros, taxistas, gás de cozinha, beneficiários do Auxílio Brasil. Então me parece algo muito lógico reverter esses excedentes para uma conta de estabilização dos combustíveis — disse o presidente do Senado.

Quanto à instalação da CPI da Petrobras na Câmara, Pacheco disse que não lhe cabe opinar dentro de iniciativa da outra Casa legislativa, mas afirmou não ser favorável, por não haver “a mínima razoabilidade de uma CPI num momento desse, por conta desse fato”. 

Judiciário
Pacheco e lideranças no Senado — entre eles os senadores Davi Alcolumbre (União-AP), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Nilda Gondim (MDB-PB), Weverton (PDT-MA), Izalci Lucas (PSDB-DF), Nelsinho Trad (PSD-MS), Paulo Rocha (PT-PA), Alvaro Dias (Podemos-PR), Marcelo Castro (MDB-PI), Eduardo Gomes (PL-TO) e Eliane Nogueira (PP-PI) — participaram de café na manhã nesta terça-feira com o presidente do STF, ministro Luiz Fux.

O encontro marcou a iminente saída de Fux da presidência da Corte, após dois anos na condução do STF. Em pauta, a relação entre o Poder Legislativo e o Judiciário e um balanço dos trabalhos no último biênio.

— O encontro foi muito amistoso, símbolo da harmonia entre o STF e o Senado Federal. Nos propusemos a manter esse diálogo permanente, que considero fundamental para a democracia brasileira — afirmou Pacheco, ao destacar por parte do presidente Fux uma posição sempre de muito respeito.

Pacheco expôs durante o encontro um balanço das questões atinentes ao Poder Judiciário, entre elas, a apreciação pelo Congresso Nacional de projeto de lei que versa sobre as verbas indenizatórias, o chamado extra teto, e também da restruturação da carreira, prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63/2013.

O presidente do Senado afirmou ainda que não vê ambiente na Casa para discutir PEC, de iniciativa da Câmara, para revisão das decisões judiciais do STF.

— Temos de ter respeito para as iniciativas de parlamentares. Para isso que deputados e senadores estão no Congresso e é natural que isso aconteça. Mas eu considero, e externei isso também, que qualquer tipo de instrumento que faça com que decisões judiciais possam ser revistas por outro Poder é algo que parece ser inconstitucional.

O senador Eduardo Gomes (PL-TO) também afirmou haver "bom diálogo" entre os Poderes, em meio ao impacto da pandemia e da guerra entre Ucrânia e Rússia.

— Há discussões, muitas vezes mais agudas, mas sempre o ministro Fux com uma visão ponderada de fortalecimento do diálogo, da transparência e do respeito entre os poderes. Então, líderes de vários partidos, governo e oposição, e o presidente Pacheco tendo a oportunidade de celebrar, de certa forma, esse momento que o ministro Fux se aproxima do final do seu mandato como presidente do STF.

Para a senadora Nilda Gondim (MDB-PB), é notória a vontade do ministro Fux para que todos os poderes se alinhem.

—  Conseguindo conquistar sempre mais espaço, onde o Estado Democrático de Direito seja prioridade para todos os brasileiros — disse Nilda, que representou a líder da banca da Bancada Feminina, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

Agência Senado
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A proporção de domicílios brasileiros com acesso à internet cresceu entre 2019 e 2021. Segundo a pesquisa sobre o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação nos Domicílios brasileiros (TIC Domicílios) 2021, divulgada hoje (21), pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), na média, o percentual de residências aptas a acessar a rede mundial de computadores subiu de 71% para 82% no período de dois anos. Apesar disso, o país ainda contabiliza 35,5 milhões de pessoas sem acesso à internet e o número de domicílios das classes B, C e D/E com computadores caiu no mesmo período.

A variação positiva foi mais significativa entre os domicílios de áreas rurais, segmento que evoluiu de 51%, em 2019, para 71%, em 2021. Entre as residências de áreas urbanas, a proporção foi de 75% para 83% no mesmo período.

“Esta proporção aumentou significativamente entre os domicílios das áreas urbanas em relação à situação pré-pandemia, mas a grande variação ocorreu na área rural, onde foi observado um crescimento de 20 pontos percentuais entre 2019 e 2021”, destacou o coordenador da pesquisa, Fábio Storino.

Segundo Storino, o resultado dos dados coletados presencialmente entre outubro de 2021 e março de 2022 devem ser comparados aos de 2019, e não aos de 2020, quando, devido à pandemia, o Cetic.br teve que adaptar o método de coleta, entrevistando um número menor de participantes ouvidos exclusivamente por telefone – o que aumentou a margem de erro em comparação aos levantamentos de outros anos.

Quanto à qualidade do serviço, a pesquisa TIC Domicílios identificou que tanto na área urbana (64%) quanto na rural (39%), a maioria das residências está conectada à rede por meio de fibra óptica ou cabo. Em seguida vem a rede móvel, à qual 20% dos domicílios de áreas rurais e 17% dos das zonas urbanas estão interligados. Praticamente 99% dos usuários acessam a internet por meio de aparelhos celulares, enquanto 50%, ou 74,5 milhões de habitantes do país, utilizam a televisão, que já ultrapassa os computadores (36%).

Enquanto 100% dos domicílios da classe A possuem acesso à internet, apenas 61% dos das classes D/E dispõem do serviço. A proporção entre as residências da classe B chega a 98%, e os de classe C, a 89%.

“Olhando a evolução [do acesso] por classe [social], há uma estabilidade em patamares elevados entre as classes mais altas [A e B], uma tendência de aumento na classe C e um aumento mais pronunciado entre as classes D/E”, destacou Storino, apontando o crescimento de 11 pontos percentuais entre os mais pobres, entre 2019 e 2021.

“A diferença entre a conectividade nos domicílios de classe A e os de classe D/E, que era de 83 pontos percentuais em 2015, caiu para 39% em 2021. Ou seja, embora as diferenças [sociais] persistam e ainda sejam significativas, ela vem se reduzindo ao longo do tempo”.

Ainda que menores, as diferenças também se fazem sentir em termos regionais. No Sudeste (84%), no Sul (83%) e no Centro-Oeste (83%), as proporções de domicílios com acesso à internet superam a casa dos 80%, enquanto no Norte esse percentual é de 79% e, no Nordeste, 77%. Em comparação a 2019, a conectividade aumentou em todas as cinco regiões. No espaço de dois anos, este indicador variou 13% no Centro-Oeste; 12% no Nordeste; 10% no Sul; 9% no Sudeste e 7% no Norte do país.

Internauta
A pesquisa também aponta que a quantidade de usuários que acessam a rede mundial de computadores aumentou 7% entre 2019 e 2021, passando de 74% para 81% dos entrevistados. Aumento associado à popularização dos smartphones não só no Brasil, mas em todo o mundo.

“Quando perguntamos sobre o uso de computadores, estamos falando de computadores de mesa [desktops] e portáteis [notebooks e tablets]. Os aparelhos celulares, embora sejam quase um computador de bolso, proporcionam um uso mais limitado, que não desenvolve, nos usuários, o mesmo tipo de habilidades digitais que a utilização de múltiplos dispositivos”, finalizou Storino, destacando que, em 2021, a proporção de usuários que acessam a rede mundial de computadores exclusivamente por telefones celulares passou de 58%, em 2019, para 64% da população, em 2021.

O crescimento foi maior entre os moradores das áreas rurais, na qual os percentuais passaram de 53% para 73%. Já entre os habitantes das zonas urbanas, a evolução foi de 77% para 82% dos entrevistados.

Com base nas respostas dos entrevistados, os pesquisadores estimam que cerca de 139 milhões de internautas acessam a rede todos os dias ou quase todos os dias. Na outra ponta da frequência de uso, 9,6 milhões de pessoas pouco acessam a internet, às vezes, uma vez ao mês. “Ainda temos um contingente de 35,5 milhões com dez anos de idade ou mais que não utilizam a internet”, destacou Storino.

“Também é possível notar diferenças significativas quando olhamos [a distribuição da frequência de uso] por classe social. Enquanto grande parte da população das classes A e B faz uso diário da internet, à medida que vamos para as classes C e D/E aumentam tanto a proporção de uso menos frequente da internet, que não está disponível [na mesma medida], quanto o de não usuários”, acrescentou Storino.

A pesquisa também avalia a distribuição dos hábitos de utilização da internet por recortes como sexo, cor, grau de instrução e faixa etária. Para os pesquisadores, um dos destaques desta 17ª edição do levantamento foi o aumento do número de internautas entre a população com mais de 60 anos de idade. “Em 2019, antes da pandemia, um terço desta população era usuária da internet. Esta proporção aumento para 48% em 2021, um contingente relevante”, comentou Storino.

Agência Brasil
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