São Luís Gonzaga, padroeiro dos jovens
Origens e nobreza
São Luís Gonzaga nasceu no ano de 1568 na Corte de Castiglione, Itália. Era o primogênito de Marta Tana di Sántena e de Ferrante Gonzaga. Pertencente à nobreza, recebeu, por parte de sua mãe, a formação cristã e, da parte de seu pai, a motivação a ser príncipe.
Sua família tinha muitas posses, mas, graças ao amor de Deus, Luís desde cedo deixou-se possuir por esse amor, nunca se deixando influenciar pelo luxo e o poder.
Consagração a Virgem Maria
Com dez anos de idade, na corte, frequentando aqueles meios, dava ali testemunho do Evangelho e se consagrou a Nossa Senhora. Descobriu seu chamado à vida religiosa e queria ser padre. Seu pai, ao saber disso, o levava para festas mundanas, na tentativa de fazê-lo desistir de sua vocação. E diante das zombarias e das incompreensões, ele dizia: “Busco a salvação! Busquem-na vocês também!”.
Jesuítas
Tinha 14 anos quando decidiu renunciar aos bens materiais e seguir os caminhos da fé. Entregando-se à caridade, ingressou no noviciado jesuíta. Após essa etapa, ele foi para Roma iniciar os estudos de Teologia. Entrou para a Companhia de Jesus onde viveu durante seis anos.
Epidemia e páscoa
Neste período, uma grande epidemia de várias doenças se espalhava por Roma, deixando muitas vítimas. Compadecido com os doentes, com apenas 23 anos Luís adoeceu e acabou falecendo, antes mesmo de tornar-se padre, no dia 21 de junho de 1591.
Padroeiro
Foi canonizado pelo Papa Bento XIII em 1726, sendo proclamado “Patrono da Juventude”. Depois, foi nomeado protetor dos estudantes. São João Paulo II o nomeou, em 1991, padroeiro dos pacientes de AIDS. Suas relíquias estão na Igreja Santo Inácio, em Roma, e é venerado no dia de sua morte.
A minha oração
“Senhor, ensinai-me a também gastar a minha juventude em amor à Ti e à todos que necessitarem. Quero, como São Luís Gonzaga, ser capaz de renunciar a todos os amores terrenos e me dedicar com grande fervor ao Teu chamado para a minha vida. Amém!”
São Luís Gonzaga, rogai por nós!
CANÇÃO NOVA
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Chegou ao fim, após um ano e dois meses, o casamento entre o Botafogo-PB e Gerson Gusmão. No início da noite da segunda-feira, um dia após a vitória do Belo contra o Atlético-CE, pela Série C, a diretoria alvinegra utilizou as redes sociais para informar que o pedido de desligamento do técnico foi aceito e que o mesmo não segue no comando do time para a sequência da temporada. Uma entrevista coletiva está marcada para a manhã desta terça-feira, momento em que Itamar Schulle deve ser anunciado como novo técnico do clube.
Gerson Gusmão desembarcou na Maravilha do Contorno no dia 03 de abril de 2021, após a saída do então técnico Marcelo Vilar. Desde então foram 69 partidas no comando do time da Maravilha do Contorno, onde chegou à final do Campeonato Paraibano de 2022, perdendo o título para o Campinense, e ao quadrangular do acesso da Série C em 2021. No retrospecto geral foram 30 vitórias, 26 empates e 13 derrotas, totalizando assim um aproveitamento de 56%.
Números de Gerson Gusmão pelo Belo
Aproveitamento de 56%
O provável destino do técnico deverá ser o Remo, equipe que também disputa a Série C. No último domingo, após derrota de virada para o Altos-PI, no Baenão, a diretoria do Leão decidiu por demitir Paulo Bonamigo e, imediatamente, colocou Gerson Gusmão no radar, que deve ser anunciado pelo time nortista nas próximas horas.
Sem perder tempo, o presidente do Botafogo-PB, Alexandre Cavalcanti, deve anunciar na coletiva convocada para às 10h30 desta terça-feira, na Maravilha do Contorno, o novo comandante da equipe. De acordo com o setorista do Belo na Rádio CBN de João Pessoa, o repórter Fábio Hermano, o nome mais cotado para assumir a vaga de chefe da comissão técnica alvinegra é o catarinense Itamar Schulle, que foi campeão paraibano pelo clube em 2017.
ge
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Com uma virada épica nos acréscimos do segundo tempo, o Palmeiras venceu o São Paulo por 2 a 1 na noite desta segunda-feira, no Morumbi, pelo fechamento da 13ª rodada do Campeonato Brasileiro, e manteve a vantagem de três pontos na liderança da competição. Em uma ótima prévia do duelo de ida das oitavas de final da Copa do Brasil – os rivais se enfrentam novamente na quinta-feira, às 20h, no Morumbi –, o Tricolor começou melhor, abriu o placar com Patrick e parecia caminhar para uma importante vitória. Na reta final, porém, os dois zagueiros do Verdão, Gustavo Gómez e Murilo, comandaram a virada histórica de um time que esqueceu o gosto da derrota – agora são 19 jogos de invencibilidade na temporada.
Como fica?
A vitória leva o Palmeiras aos 28 pontos, na liderança absoluta do Brasileirão e a três pontos do vice-líder Corinthians. Já o São Paulo termina a rodada com 18 pontos, em nono lugar.
Central do Apito
O Palmeiras reclamou muito de dois lances no primeiro tempo: o gol de Patrick, validado pelo árbitro Anderson Daronco, no qual os alviverdes cobravam toque na mão do são-paulino, e um possível pênalti em Rony após disputa com Jandrei. Na Central do Apito, o comentarista Sandro Meira Ricci viu gol legal, mas erro na não marcação do pênalti – para ele, Rony chegou antes, tocou na bola e foi atingido pelo goleiro do Tricolor.
Primeiro tempo
São Paulo e Palmeiras fizeram um primeiro tempo de alto nível, com os dois times tentando impor suas forças no ataque. O Tricolor começou melhor e explorou bastante o lado direito da defesa rival, com Gustavo Gómez deslocado para a lateral e Dudu sem o poder de marcação necessário para ajudar no setor. Aos 18 minutos, placar aberto: Patrick aproveitou desvio em cobrança de escanteio e saiu para comemorar – o lance só foi confirmado após revisão do VAR, que atestou o toque no peito do jogador do São Paulo, enquanto os palmeirenses reclamaram de toque na mão. Aos poucos, o Verdão foi equilibrando o confronto e levando vantagem pelo meio, arriscando chutes de longe com Gabriel Menino e Scarpa, sem grande perigo para Jandrei. No ataque do Palmeiras, outro lance polêmico: Rony caiu após disputa com o goleiro rival e pediu pênalti, não marcado pelo árbitro Anderson Daronco mesmo após revisão do vídeo. No fim, chances para os dois lados: Rodrigo Nestor quase acertou o alvo em chute de primeira num contra-ataque, e Arboleda salvou quase em cima da linha uma finalização de Scarpa.
Segundo tempo
O São Paulo continuou com controle, mas aos poucos foi recuando e chamando o Palmeiras, que lançou nomes como Breno Lopes, Wesley e Rafael Navarro para aumentar o volume ofensivo. No melhor lance, Breno recebeu de Mayke e acertou o travessão, dando grande susto na torcida são-paulina. Com as substituições de Rogério Ceni, Calleri saiu, praticamente anulando o ataque, e Miranda entrou, reforçando a defesa. No entanto, o Verdão se sobressaiu com os zagueiros nas bolas paradas: nos acréscimos, Gustavo Gómez empatou, dando um resultado que já agradava ao time visitante. Aos 50, porém, Murilo aproveitou outra bola na área e finalizou sem chances para Jandrei: virada épica do Palmeiras!
Alô, quem fala?
No início do jogo, o auxiliar do Palmeiras, João Martins, foi flagrado ao telefone – Abel Ferreira, com Covid-19, não participou do jogo no Morumbi. Anderson Daronco cobrou explicações no intervalo, e o palmeirense avisou que estava conversando com membros da análise de desempenho, que estavam nas tribunas do estádio.
Professor de olho
O técnico Tite, da seleção brasileira, assistiu ao Choque-Rei no Morumbi ao lado de uma revelação do São Paulo – o zagueiro Eder Militão, do Real Madrid e com vaga praticamente assegurada na Copa do Mundo do Catar.
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (20), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/22, do Senado, que busca estimular a competitividade dos biocombustíveis em relação aos concorrentes fósseis.
O texto prevê benefícios para fontes limpas de energia por, pelo menos, 20 anos. A proposta faz parte do pacote de medidas para conter a alta no preço dos combustíveis.
O relator na comissão, deputado Danilo Forte (União-CE), apresentou parecer favorável à PEC. “Nós precisamos encontrar alternativas para que o País construa uma nova matriz energética, capaz de garantir independência ao Brasil, no momento em que atravessamos um processo inflacionário dos combustíveis fósseis a partir da pandemia de Covid-19 e também da guerra entre a Rússia e a Ucrânia, que determinou uma nova política de preços aos combustíveis fósseis”, afirmou.
O deputado informou que a PEC é um complemento ao Projeto de Lei Complementar 18/22, já aprovado pelo Congresso, que limitou as alíquotas de ICMS incidentes sobre combustíveis.
Benefício fiscal
Segundo a PEC, para assegurar o direito coletivo ao meio ambiente equilibrado, o poder público deverá manter regime fiscal favorecido para os biocombustíveis destinados ao consumo final. Esse benefício ocorrerá na forma de uma lei complementar que assegure tributação inferior à incidente sobre os combustíveis fósseis, capaz de garantir diferencial competitivo em relação a estes.
Já a eventual modificação das alíquotas aplicáveis a um combustível fóssil (seja por meio de proposição legislativa estadual ou federal ou por decisão judicial) implicará automática alteração das alíquotas dos biocombustíveis para que, no mínimo, seja mantida a diferença de alíquotas existente anteriormente.
O partido Novo votou contra a proposta. O deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP) afirmou que colocar incentivos ao biocombustível na Constituição não é o melhor caminho para solucionar a crise de preços dos combustíveis. “O nosso sistema tributário já é um remendo, e nós estamos criando mais um remendo. O ideal seria uma reforma tributária. A forma correta é um tributo seletivo para itens como combustíveis fósseis, tabaco, açúcar e sódio. A solução para privilegiar o combustível renovável é entrar com imposto seletivo”, defendeu.
Tramitação
A PEC ainda precisa ser analisada por uma comissão especial, que já foi criada por meio de ato da Presidência da Câmara, e pelo Plenário.
Agência Câmara
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pediu que o governo federal, mais especificamente o Ministério da Economia, encaminhe o mais rápido possível uma medida provisória que altere a Lei das Estatais com o objetivo de garantir “uma maior sinergia” entre as empresas e o governo no momento.
Ele também defendeu a elaboração de uma MP que trate de impostos relacionados aos lucros das estatais e à formação dos conselhos deliberativos dessas empresas. “Isso precisará de discussão mais pormenorizada para tratar de aspectos jurídicos e técnicos para saber se só envolvem a Petrobras, todo o setor de combustíveis ou se envolvem outros setores no Brasil e, também, as questões pertinentes a essa discussão das ingerências dos conselhos e como eles se formam no âmbito das estatais”, afirmou.
Lira se reuniu na noite desta segunda-feira (20) com líderes partidários para discutir uma saída para a crise dos sucessivos aumentos dos preços dos combustíveis. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também participou do encontro.
Arthur Lira afirmou que há várias discussões em análise e disse que amanhã novas reuniões ocorrerão para tratar do tema. Entre as propostas estão uma votação mais rápida da PEC 16/22, que está no Senado, e que reduz impostos federais sobre combustíveis e com compensação financeira para os estados que também reduzirem o ICMS sobre o setor.
Por outro lado, os senadores querem que a Câmara vote a proposta que cria um fundo de estabilização dos preços. Lira já havia dito que o texto não estava no radar, mas anunciou que vai debater a proposta amanhã. “O presidente Pacheco saiu para discutir com o Senado e fez um apelo para que seja discutido o PL 1472/21, e tudo isso iremos avaliar”, explicou Lira.
“Há um sentimento quase unânime por parte de todos os líderes de que o Ministério da Economia e o governo federal têm que se envolver nessas discussões, participar mais de perto e atuar mais perto”, afirmou.
CPI da Petrobras
Lira também informou que o líder do PL, deputado Altineu Côrtes (RJ), apresentou requerimento para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os lucros da Petrobras nos últimos anos.
Sobre a CPI, Lira afirmou que qualquer partido e qualquer parlamentar pode requerer sua criação, mas que os apoiamentos à proposta dependem de avaliação das lideranças partidárias. “Os partidos estão cada um com seu convencimento para dar respaldo ou não a esse pedido”, disse.
Agência Câmara
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (20), a admissibilidade da proposta que determina que uma lei federal instituirá pisos salariais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira.
De autoria do Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/22, recebeu parecer favorável da relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF).
Ao inserir na Constituição os pisos salariais para essas categorias, a intenção é evitar veto presidencial ou uma eventual suspensão na Justiça do piso aprovado pelo Congresso por meio do Projeto de Lei 2564/20 sob a alegação do chamado “vício de iniciativa” (quando uma proposta é apresentada por um dos Poderes sem que a Constituição lhe atribua competência para isso).
Aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados, o PL 2564/20 prevê piso salarial de R$ 4.750 para os enfermeiros. O texto também fixa remuneração equivalente a 70% do piso nacional como mínimo para técnicos de enfermagem. Para auxiliares de enfermagem e parteiras, o valor será equivalente a 50%.
Segurança jurídica
A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), enfermeira, destacou que o objetivo da PEC é garantir segurança jurídica ao piso. “Nós precisávamos de mais robustez e segurança jurídica para que não travássemos mais uma batalha judicial e frustrássemos uma categoria que esteve na linha de frente durante a pandemia de Covid-19”, afirmou a deputada. “A enfermagem merece mais do que aplauso, merece o justo reconhecimento pelo seu trabalho”, completou.
O Novo foi o único partido a votar contrariamente à proposta. Segundo a deputada Adriana Ventura (Novo-SP), a discussão não é sobre merecimento. “Realmente os enfermeiros foram heróis da pandemia, mas o foco não é esse. O piso viola o pacto federativo: cada ente tem uma capacidade orçamentária, e isso não está sendo respeitado, está sendo enfiado goela abaixo. Haverá demissão de enfermeiros, leitos serão fechados. O piso não tem fonte de custeio. É uma tremenda irresponsabilidade fiscal com o País e quem pagará, em primeiro lugar, é a própria categoria”, afirmou a parlamentar.
Tramitação
A admissibilidade na CCJ é o primeiro passo da tramitação da PEC na Câmara. Agora, a proposta precisa ser analisada por uma comissão especial, que já foi criada por meio de ato da Presidência da Câmara, e pelo Plenário.
Agência Câmara
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O Governo do Estado vai incorporar a bolsa-desempenho aos vencimentos dos professores da Rede Estadual de Ensino. A primeira parcela de 20% será paga já no contracheque deste mês de junho e o benefício será extensivo aos inativos do Magistério. Esta foi uma das decisões anunciadas pelo governador João Azevêdo nesta segunda-feira (20), durante reunião na Granja Santana com representantes da categoria, que destacaram o diálogo mantido com o chefe do Executivo resultando em conquistas que incluem a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), que contemplará ainda os profissionais de apoio técnico-pedagógico.
O governador João Azevêdo avaliou que a reunião foi extremamente importante tratando da revisão do PCCR do Magistério. “Agora, de uma forma consensual, tranquila, chegamos a propor uma Medida Provisória que nós vamos encaminhar para a Assembleia Legislativa, apresentando o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da categoria. Então isto é um marco na história da Paraíba nessa relação respeitosa que esse Governo tem com todas as categorias e agora chegou a vez da Educação, e nós pudemos efetivamente avançar em muitos pontos, preparar uma legislação moderna e que atendeu a expectativa da categoria, não tenho dúvida nenhuma”, pontuou.
O PCCR do Magistério é uma lei de 2003 e carecia de atualização. O secretário de Estado da Educação, e da Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, explica que a incorporação da bolsa-desempenho era uma grande luta da classe, porque o professor ao se aposentar não levava esse benefício. “Agora, já no mês de junho, os inativos receberão 20% e os professores da ativa também já terão na remuneração os 20% da bolsa-desempenho. O Governo dá melhores condições de trabalho aos professores, melhor reconhecimento, retirando a bolsa e introduzindo como salário, e a questão do PCCR agora inclui os psicólogos, assistentes sociais, pedagogos, assistentes educacionais, outra conquista da categoria que reivindicava a inclusão desses profissionais no plano”, explicou.
De acordo com a secretária de Estado da Administração, Jacqueline Gusmão, a autorização do governador João Azevêdo para as mudanças do PCCR “foi um ganho realmente bastante impactante para toda a carreira do Magistério da Paraíba e o próximo passo agora será implantar as medidas a partir de junho, principalmente a incorporação da primeira parcela, que são os 20% da bolsa-desempenho no vencimento do professor, então nós vamos a partir de hoje implantar em folha para que eles já recebam no dia 30 desse mês com a parcela da bolsa incorporada ao seu vencimento.”
O presidente da Associação dos Professores de Licenciatura Plena do Estado da Paraíba (APLP), professor Bartolomeu Pontes, disse que o governador João Azevêdo se mostrou disposto a valorizar a categoria do Magistério, mesmo o Estado enfrentando perdas de receita. “Foi uma reunião bem produtiva e vemos que o governador tem interesse em melhorar a questão do Magistério. É o início de um trabalho, principalmente para os aposentados que vão receber no final de junho esses 20% da bolsa no seu salário. Isto é uma vitória muito grande e as outras conquistas nós vamos discutindo ao longo do tempo.”
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação da Paraíba (Sintep-PB), professor Antonio Arruda, por sua vez, também considerou a reunião positiva. “Nós achamos positivo, primeiro porque o diálogo é sempre positivo, é isto o que nós sempre dissemos, educação tem que se fazer com diálogo, com discussões, mesmo que tenham divergências, mas é sempre salutar para o segmento, ressaltou.
O deputado estadual Anísio Maia, que acompanhou a reunião, destacou que mais uma vez prevaleceu o diálogo, o entendimento, a vontade de prosseguir na discussão sempre procurando melhorar a situação dos professores “Hoje foi comprovado mais uma vez isto, o governador cumpriu a palavra, garantiu a incorporação da bolsa-desempenho, permitindo que o profissional da educação possa se aposentar no tempo certo, da forma que ele merece, então uma conquista histórica hoje, é de se comemorar sim, da mesma forma como foi escalonado com os profissionais da segurança pública, foi feito com os professores, mostrando que no Governo do Estado os professores são valorizados”.
Também participaram da reunião de trabalho o secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano; e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, além dos professores Ronaldo Cruz, do Sintep-PB, e Fernando Lira, da APLP.
pb.gov
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O presidente Jair Bolsonaro participa, nesta terça-feira (21), da abertura do Fórum Brasil-OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), no Palácio do Itamaraty, em Brasília. O evento vai discutir a acessão do país ao grupo mais conhecido como "clube dos países ricos".
O fórum ocorre de 20 a 24 de junho e apresentará o processo de adesão a membros do governo e aos demais servidores, explicando os procedimentos e as exigências dos principais comitês da OCDE em relação ao processo de entrada do Brasil no grupo.
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, o fórum servirá como um espaço de discussão sobre a agenda de reformas do Brasil e buscará mostrar à sociedade civil, à academia e aos representantes dos setores público e privado o "valor e a riqueza" da cooperação brasileira com a OCDE.
No evento, serão discutidos os seguintes tópicos: questões econômicas e tendências, governança corporativa, estrutura regulatória, educação e saúde, além de governança pública e integridade e comércio e agricultura.
Além de Bolsonaro, devem participar da abertura do evento Mathias Cormann, secretário-geral da OCDE, e os ministros Carlos França (Itamaraty), Paulo Guedes (Economia), Ciro Nogueira (Casa Civil), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral) e Celio Faria Júnior (Secretaria de Governo).
Acessão do Brasil à OCDE
Em janeiro deste ano, a OCDE anunciou que havia decidido abrir negociações com seis países candidatos a se associarem à entidade. A decisão se deu após avaliação do progresso feito pelas nações desde que tinham solicitado adesão à organização. Além do Brasil, Argentina, Bulgária, Croácia, Peru e Romênia tiveram o início das negociações aprovado.
A OCDE, fundada em 1961, reúne países com os maiores índices de desenvolvimento humano e econômico. Por isso é chamada de "clube dos ricos". O colegiado, formado por 36 países, atua na cooperação e discussão de políticas públicas e econômicas para guiar as nações associadas.
Segundo o Itamaraty, a acessão do Brasil à OCDE ajudará o governo na elaboração de políticas que possibilitem um melhor ambiente de negócios e o bem-estar da população, gastos públicos mais eficientes, inovação tecnológica, ganhos de competitividade da indústria, maior e mais dinâmica inserção do Brasil na economia internacional, entre outros objetivos.
"A acessão permitirá ao país, ainda, influenciar nas decisões da organização, ampliar a troca de experiências com países-membros, divulgar políticas públicas brasileiras bem-sucedidas, além de assimilar as melhores práticas globais em políticas públicas", diz a pasta.
Desde a solicitação, feita em 2017, o Brasil já aderiu a 103 dos 251 instrumentos normativos, segundo detalhou a equipe comandada por Paulo Guedes em fevereiro deste ano. De acordo com o Ministério da Economia, as questões fiscais são o maior obstáculo para que o Brasil consiga uma vaga na OCDE. O grupo montado por Bolsonaro tem o objetivo de trabalhar para atingir os requisitos necessários.
R7
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O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, enviou um novo ofício na noite desta segunda-feira (20), ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin. No documento, Nogueira diz que vai encaminhar nomes de técnicos militares para atuarem como representantes das Forças Armadas na fiscalização das urnas eletrônicas.
Mais cedo, Nogueira já havia acionado a Corte para solicitar uma reunião privada entre oficiais das três Forças e servidores da Justiça Eleitoral que tratará das propostas da Defesa para as eleições deste ano. No documento enviado a Fachin, o chefe da pasta da Defesa diz que "a participação das Forças Armadas como entidade fiscalizadora do sistema eletrônico de votação" ocorrerá de "forma conjunta", por meio de uma equipe de técnicos militares que o Ministério ficará responsável por nomear. As demandas do Ministério vieram antes mesmo de Fachin responder ao pedido para que ocorresse uma reunião entre os técnicos das instituições.
O ministro da Defesa também pediu ao TSE que indique um servidor do tribunal para atuar como ponto de contato com os militares, para facilitar as ações que efetivem a participação. A participação de militares como fiscalizadores das eleições e auditores das urnas é prevista pela legislação eleitoral. No entanto, a função é compartilhada com dezenas de instituições, como a Polícia Federal, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante reunião nesta segunda com os membros da Comissão de Transparência Eleitoral (CTE), Fachin disse que o político que duvida do seu eleitor não é digno do mandato que exerce e desonra a história da democracia. Para o magistrado, quem lança dúvidas sobre o sistema eleitoral, na verdade, questiona as escolhas dos eleitores. "A Justiça Eleitoral está preparada para conduzir as Eleições de 2022 de forma limpa e transparente, como vem fazendo nos últimos 90 anos", lembrou o ministro.
Na última sexta-feira (17), Fachin enviou um ofício ao ministro Paulo Sergio Nogueira, reiterando o convite para que o general Portella comparecesse à reunião desta segunda-feira. Logo antes da reunião, Nogueira respondeu ao presidente do TSE que o representante das Forças Armadas participaria do evento. No entanto, o ministro da Defesa reforçou o pedido feito à Corte de que ocorra um encontro privado entre os técnicos militares e a Justiça Eleitoral para tratar das propostas da Defesa sobre o funcionamento das eleições neste ano.
O Ministério da Defesa já havia solicitado, na semana passada, um encontro entre os técnicos das instituições para "dirimir eventuais divergências".
R7
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O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, ficará responsável por elaborar o requerimento de instalação da CPI da Petrobras. O pedido será assinado pelo líder da legenda, deputado Altineu Côrtes (RJ). O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), após reunião com líderes nesta segunda-feira (20). Na última semana, o chefe do Executivo cobrou a criação pela Câmara de um colegiado para investigar a Petrobras.
Segundo Lira, cada bancada partidária da Casa vai discutir com os seus deputados se são a favor ou contra a CPI. Ele não se opôs à instalação da comissão, desde que todos os requisitos sejam atendidos. "Pedido de CPI é lícito e normal. Com relação a isso, nós temos só o regimento para cumprir. Se tiver com todos os embasamentos, assinaturas necessárias e fato determinado, teria a instalação", afirmou.
Lira destacou que a Câmara espera mais participação do governo federal na tomada de decisões contra a Petrobras. Na avaliação dele, alguns assuntos podem ser resolvidos de forma mais rápida caso o Executivo apresente medidas provisórias, que são normas com força de lei editadas pelo presidente da República em situações de relevância e urgência.
De acordo com o deputado, a Câmara vai sugerir ao governo que aumente a taxação do lucro da empresa e que altere a lei das estatais para modificar a política de preços praticada pela Petrobras. A forma usada pela Petrobras é a PPI (política de paridade internacional). A medida faz com que os preços da gasolina, do etanol e do óleo diesel acompanhem a variação do valor do barril de petróleo no mercado internacional, bem como a do dólar.
“Há um sentimento quase unânime, se não quiser dizer unânime, por parte de todos os líderes, de que o Ministério da Economia e o governo federal têm que se envolver diretamente nessas discussões, participar mais de perto e atuar mais de perto”, comentou Lira.
“Iremos discutir, propondo que venha por medida provisória, alterações no sistema de formatação, de aumento de impostos nas questões dos lucros. Para isso, precisaremos de uma discussão mais pormenorizada, com relação aos aspectos jurídicos e técnicos. Se só envolve a Petrobras e o setor de combustíveis ou se envolve outros setores”, acrescentou.
Críticas à Petrobras
Desde a semana passada, Lira tem feito duras críticas à Petrobras, sobretudo pelo anúncio de um novo reajuste para os preços da gasolina e do diesel. O deputado queixou-se de que a empresa não tem sensibilidade pela população e prometeu uma reação do Congresso Nacional contra a política de preços da petroleira.
No domingo (19), ele defendeu a divulgação de detalhes sobre o funcionamento da empresa e a atuação dos seus funcionários. "Não queremos confronto, não queremos intervenção. Queremos apenas respeito da Petrobras ao povo brasileiro. Se a Petrobras decidir enfrentar o Brasil, ela que se prepare: o Brasil vai enfrentar a Petrobras. E não é uma ameaça. É um encontro com a verdade", afirmou.
Os comentários de Lira vieram dias depois de o presidente Jair Bolsonaro cobrar a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar supostas irregularidades na gestão da Petrobras.
Pedido de CPI
O pedido de instalação da CPI da Petrobras foi feito por Bolsonaro também por causa dos novos reajustes. Na última sexta-feira (17), o presidente criticou os lucros registrados pela empresa e defendeu a ideia de que a Câmara conduza uma investigação. "Vamos para dentro da Petrobras", afirmou.
"É inadmissível, com uma crise mundial, a Petrobras se gabar dos lucros que tem. Só no primeiro trimestre, foram 44 bilhões de lucro — nunca visto na história. E na Lei das Estatais está escrito que essas empresas têm que ter também um fim social. Ninguém quer interferir nos preços, mas esse spread, esse lucro abusivo — a diretoria, seus conselheiros, seu presidente poderiam resolver", opinou o presidente.
De acordo com Bolsonaro, os dirigentes da Petrobras "não pensam no Brasil". "Virou Petrobras futebol clube. Para o seu presidente, diretores, conselheiros e ditos [sócios] minoritários."
O chefe do Executivo disse que conta com o suporte de Lira para abrir a comissão. "O apoio fantástico da Câmara dos Deputados na pessoa do Arthur Lira, esse alagoano. Vamos afinar a CPI. Vamos ver os contratos, como são feitos", completou.
R7
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