A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (26), o workshop Cuidados em Saúde Mental para Mulheres na Política.

O debate atende a pedido do deputado Ana Pimentel (PT-MG) e será realizado a partir das 15 horas, no plenário 14.

O encontro vai reunir autoridades, psicólogas e pesquisadoras para discutir os efeitos da violência política de gênero e raça na saúde mental das mulheres e na sua sub-representação nos espaços de poder.

Agência Câmara
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Abrindo a última semana de audiências públicas sobre a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), o debate desta segunda-feira (25) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi marcado pela divergência entre os participantes. Enquanto especialistas e representantes de grupos de advocacy (em favor de políticas públicas) defenderam o Imposto Seletivo, pelo desestímulo ao consumo de produtos danosos à saúde e ao meio ambiente, representantes dos setores onerados se opuseram ao tributo, questionando seus critérios, e alegaram que o objetivo é apenas o de aumentar a arrecadação. Produtos como tabaco, bebidas alcoólicas, armas, apostas on-line, alimentos ultraprocessados e minérios estiveram na berlinda. 

A audiência completaria o ciclo de 11, previsto inicialmente. Mas foi ampliado para 13 com o objetivo de atender as sugestões e as contribuições que os senadores apresentaram ao longo das dez audiências realizadas. O debate sobre Imposto Seletivo foi presidido pelos senadores Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto, e pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), consecutivamente.

Custos sociais
Marcello Fragano Baird, coordenador de advocacy da organização não-governamental ACT Promoção da Saúde, defendeu a reforma tributária como instrumento de transição para um modelo de desenvolvimento afinado com os compromissos internacionais do país. Ele ressaltou os custos econômicos e sociais de produtos como tabaco, bebidas alcoólicas e alimentos ultraprocessados, que hoje não se refletem nos preços ao consumidor, e condenou as reivindicações setoriais por brechas na cobrança do Imposto Seletivo.

— Já há emendas para bebidas alcoólicas artesanais, ou para charutos artesanais. […] O IS é um imposto para coibir produtos nocivos, e não faz sentido abrir brechas para um ou outro setor ou um ou outro CNPJ — disse.

Baird também acusou de negacionismo científico os defensores de impostos baixos para alimentos ultraprocessados, que, ressaltou, causam 57 mil mortes por ano no Brasil. Ele considera que a reforma tributária deve seguir o exemplo de países que tributam mais pesadamente bebidas açucaradas em geral, e destacou pesquisa que aponta o apoio da população às restrições a alimentos que fazem mal à saúde.

Por sua vez, Victor Bicca Neto, diretor-presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcoólicas (Abir), disse não haver critérios claros para definição das bases do IS. Para ele, governo tem objetivo de desfigurar a natureza do IS. Bicca Neto também negou a correlação entre consumo de refrigerantes e aumento da obesidade.

— Enquanto no mundo a obesidade cresce entre crianças e jovens, no Brasil ela vai de maneira contrária: há uma diminuição — disse o representante da indústria de refrigerantes.

Também Henrique Mendes de Araújo, diretor de relações institucionais da Copersucar, opinou que o IS sobre bebidas açucaradas seria uma forma ineficaz de prevenção à obesidade em face da redução voluntária do açúcar que estaria sendo praticada pela indústria e dos alertas já existentes nos rótulos desses produtos.

Correção de alíquotas
A necessidade de mecanismos adequados de correção das alíquotas ad rem (com base em quantia específica por unidade de medida) foi destacada por vários debatedores, entre os quais Marcos Aurélio Valadão, representando a Comissão de Reforma Tributária da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF). Ele pediu a volta da menção ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como indexador das alíquotas ad rem, que havia sido incluída pelo governo, mas foi retirada durante a tramitação do projeto na Câmara dos Deputados.

— A ausência desse índice gera insegurança jurídica e gera incerteza nas políticas de controle desses produtos para a saúde.

Valadão também alertou para a natureza do IS, cuja incidência é menos ampla do que a do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), o que pode representar obstáculo à cobrança sobre concursos de prognósticos e fantasy sports. Ele também pediu equalização das tarifas sobre bebidas e tabaco na fase de transição, de modo a impedir a redução de arrecadação de alguns estados e o aumento do consumo dos produtos.

Auditor fiscal da Receita Federal do Brasil, João Hamilton Rech representou na audiência pública o secretário extraordinário da reforma tributária no Ministério da Fazenda, Bernard Appy — um dos principais formuladores da Emenda 132. O auditor disse haver ainda "erros formais" no projeto de regulamentação da reforma tributária que precisam ser corrigidos.

Rech explicou as diferenças entre o texto em tramitação e as sugestões da Receita, em pontos como tributação de aeronaves, e o período de transição da incidência do ICMS sobre bebidas alcoólicas e tabaco. Haverá um escalonamento nas alíquotas referentes a cigarros e bebidas.

— O Imposto Seletivo vai entrar em vigor em 2027. Só que o ICMS [...] vai ter uma transição longa: vai até 2031. Só em 2032 acaba o ICMS. Então, vamos ter um período, de 2027 a 2031, em que vão coexistir ICMS e Imposto Seletivo. O ICMS também agrava de forma pesada os cigarros. Então, foi colocado um dispositivo para dizer que [será] considerada essa incidência que tem do ICMS junto a do Imposto Seletivo [...], para que não dê uma carga tributária exagerada. Mas não há o compromisso de manter exatamente a carga atual. Isso está dito no texto — explicou, observando que a mesma situação se dará com as bebidas alcoólicas, com a diferença de que pequenos produtores pagarão alíquotas menores.

Armas
Luiza Machado, coordenadora de incidência legislativa do Grupo de Pesquisa, Tributação e Gênero da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP), opinou que a venda de armas deve estar sujeita ao IS para manter as alíquotas atualmente vigentes. Ela mostrou estatísticas sobre os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) com ferimentos causados por armas de fogo.

— [Armas] passarão a ser tributadas na alíquota padrão, o que representará uma redução de 70% na tributação de armas, caso não sejam incluídas no IS. As armas passarão a ser tributadas na mesma alíquota de perfumes e fraldas, por exemplo.

Luiza Machado acrescentou a reivindicação de alíquotas menores para produtos de cuidado pessoal, incluindo absorventes, que representam parcela maior das despesas de famílias de renda mais baixa.

Diretora-executiva da Oxfam Brasil, Viviana Santiago também associou a tributação sobre armas à preservação da vida, especialmente das mulheres e da população negra, e apontou uma relação direta entre o aumento do acesso a armas e o número total de homicídios.

Apostas
Representante do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR), Eric Brasil opinou que a incidência de IS sobre as apostas de cota fixa poderá estimular o jogo ilegal, fenômeno que, segundo ele, ocorre em outros países. Ele também alegou que o início do recolhimento de 12% sobre o faturamento bruto das casas de apostas já contribuirá para mitigar "as externalidades negativas" da atividade.

— O mercado já tem o seu próprio 'imposto seletivo' […] para questões de educação, segurança pública, esporte, turismo, seguridade social e saúde.

Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona, representante da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), também distinguiu o jogo legal do ilegal, argumentando que um regime tributário ineficiente poderá reduzir o mercado regulado e prejudicar a arrecadação do setor.

Mineração
Já Rodrigo Marinho, representante do Instituto Livre Mercado (ILM), disse que o Brasil está perdendo uma "oportunidade gigantesca" de reduzir tributos. Para ele, o valor arrecadado pelo IS não deveria ser aplicado em despesas correntes do governo. A seu ver, a incidência do chamado “imposto do pecado” infringe a "liberdade do consumidor" de exercer suas preferências. Marinho também atacou a tributação da exportação de produtos de petróleo e gás, contrária à prática de todos os outros países.

— Barão de Mauá já disse no século 19: a principal missão do governo é não atrapalhar. E nós estamos exportando tributos.

Rinaldo Mancin, diretor de relações institucionais do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), também chamou atenção para os impactos da tributação sobre o setor de minérios, que considerou uma “anomalia” e um obstáculo às políticas públicas de transição energética.

— Aumentar os custos de um setor que repercute tanto na economia e alimenta outras nove cadeias produtivas, pode ser um risco muito grande de impactar a carga inflacionária — argumentou.

Em sentido semelhante, a presidente da Companhia de Gás de Mato Grosso do Sul (MSGás), Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt, pediu “reflexão e aprimoramento” quanto à incidência de IS sobre o gás natural, que poderá aumentar a atratividade de combustíveis mais poluentes.

Também Felipe Renault, diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), criticou o IS sobre petróleo e gás: para ele, a incidência reduzirá a arrecadação dos estados produtores, prejudica o investimento na extração desses produtos e compromete grande parte do produto interno bruto (PIB). E Waldir Salvador, consultor da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig), lamentou a discriminação negativa na tributação ao minério de ferro e cobrou medidas de compensação aos municípios pelas futuras perdas tributárias.

Álcool e tabaco
Eduardo Muniz Cavalcanti, consultor da Associação Brasileira da Indústria de Fumo (Abifumo), destacou o crescimento do crime organizado em torno do contrabando de cigarros e duvidou que o IS possa mudar o comportamento dos fumantes, já que o consumidor tem facilidade de trocar um produto legal por um falsificado.

— Ele vai continuar a consumir, só que vai procurar outros produtos.

Carlos Eduardo Cabral de Lima, presidente do Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac), expressou o “risco de extinção” da cachaça se o PLP 68/2024 não levar em conta padrões de consumo do país, e José Eduardo Macedo Cidade, presidente da Associação Brasileira de Bebidas Destiladas (ABBD), afirmou que, mantido o texto do projeto como está, as regras de tributação sobre bebidas alcoólicas poderão favorecer injustamente a indústria de cerveja.

Por sua parte, Gilberto Tarantino, representante da Associação Brasileira de Cerveja Artesanal (Abracerva), pediu “atenção diferenciada” aos pequenos produtores de bebidas, que poderão sofrer com tributos desfavoráveis em relação ao produto importado. E, ao defender tributos proporcionais ao teor alcoólico da bebida, Márcio Maciel, presidente-executivo do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (Sindicerv), salientou a capacidade do setor de geração de empregos e argumentou que a tributação da cerveja no Brasil já é a mais elevada da América Latina.

Setores ouvidos
Na abertura do evento, Eduardo Braga ressaltou que, no ciclo de audiências públicas, já foram ouvidas 150 pessoas dos mais diversos setores, além de cerca de 700 que foram recebidas em audiências com técnicos ou com o relator.

— Esta é uma demonstração do esforço que estamos fazendo para ouvir todos os setores e buscar o grande desafio de poder apresentar um relatório que interprete o setor produtivo e a questão federativa do pais.

Agência Senado
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A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (26) a parcela de novembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 681,22. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,77 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,11 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, e de mais quatro estados (Amazonas, Pará, Paraná e Sergipe) receberam o pagamento do Bolsa Família de forma unificada no último dia 14, independentemente do número do NIS. O pagamento unificado beneficiou 62 municípios do Amazonas e 140 do Pará afetados pela estiagem e pela vazante dos rios, quatro municípios do Paraná e oito municípios de Sergipe afetados por fortes chuvas.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Regra de proteção
Cerca de 2,83 milhões de famílias estão na regra de proteção em novembro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,85.

Auxílio Gás
Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em dezembro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Agência Brasil
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Os militares trans estão à mercê do vaivém de ordens executivas que revogam, a cada mandato presidencial nos Estados Unidos, medidas tomadas pelo governo anterior.

Agora é a vez de Donald Trump, que planeja dispensar as tropas transgênero que servem nas forças armadas assim que tomar posse, cumprindo uma de suas mais enfáticas promessas de campanha — a de acabar com o que chamou nos comícios de “loucura trans”.

De acordo com o jornal britânico “The Times”, o presidente eleito deverá emitir uma nova ordem removendo, por motivos médicos, cerca de 15 mil militares do serviço militar e impedindo futuros alistamentos de trans.

A equipe de transição de Trump não confirmou a informação, mas a medida ratificaria a retórica replicada por Trump.

Em seus comícios ele anunciou que proibiria o Departamento de Assuntos de Veteranos de desperdiçar “um único centavo para financiar cirurgias transgênero ou procedimentos de mudança de sexo”.

“Esses preciosos dólares dos contribuintes deveriam ser destinados a cuidar de nossos veteranos necessitados, não para reembolsar experimentos radicais de gênero para a esquerda comunista. Também restaurarei a proibição de transgêneros nas forças armadas”, assegurou.

Indicado para ser o secretário de Defesa do novo governo, o apresentador da Fox News Pete Hegseth reforça a tese da expulsão e faz críticas ao foco militar em diversidade e inclusão, sob o argumento de que “pessoas trans trazem complicações”.

Veterano em duas guerras, Hegseth sugeriu que demitiria o presidente do Estado-Maior Conjunto, general da Força Aérea CQ Brown, e outros oficiais por envolvimento em iniciativas woke.

Antes da eleição, ele condenou a liderança “efeminada” nas forças armadas e conclamou “o próximo comandante em chefe a fazer uma limpeza” no setor.

No início de seu primeiro governo, em 2017, Donald Trump reverteu uma decisão de Obama que autorizava as tropas trans nas forças armadas, sob a alegação de que não gastaria mais verbas em cirurgias.

Quatro anos depois, o sucessor Joe Biden anulou a proibição, garantindo que indivíduos que se identificam como trans pudessem ingressar e servir em seu gênero autoidentificado.

Tudo leva a crer que o presidente eleito manterá a tradição de desmontar a estratégia do antecessor e reverterá a decisão.

g1
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Palmeiras e Botafogo se enfrentam nesta terça-feira (26), pela 36ª rodada do Campeonato Brasileiro, no Allianz Parque, às 21h30 (horário de Brasília). A rivalidade entre as equipes cresceu significativamente desde 2023. Nesta temporada, já duelaram pelas oitavas de final da Libertadores, quando o Alvinegro avançou em São Paulo.

Nos últimos 15 confrontos, houve bastante equilíbrio. O Palmeiras venceu sete vezes, com destaque para a brilhante virada no Nilton Santos, em novembro do ano passado. O Botafogo triunfou em quatro jogos, sendo o principal deles na Libertadores. Além disso, as equipes empataram quatro vezes.

Aliás, a rivalidade também se estende fora de campo. Textor, dirigente do Alvinegro, nunca aceitou bem a perda do Brasileirão de 2023 e chegou a acusar o Palmeiras de favorecimento, porém sem apresentar provas. Leila Pereira reagiu, chamando o americano de “idiota”. O clima tenso entre as torcidas também pesou, e a presidente do Verdão evitou ir ao Nilton Santos no confronto pela Libertadores.

Em campo, o Palmeiras lidera o Brasileirão com 70 pontos, mesma pontuação do Botafogo, mas com uma vitória a mais. O time paulista busca o tricampeonato consecutivo, após os títulos de 2022 e 2023. Já o Glorioso tenta conquistar a taça, algo que não acontece há 29 anos.

R7 Esportes
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Em confronto direto pelo terceiro lugar do Campeonato Brasileiro e buscando se aproximar dos líderes Palmeiras e Botafogo na briga pelo título, Fortaleza e Flamengo se enfrentam nesta terça-feira (26), às 20h, na Arena Castelão, na capital cearense, pela 35ª rodada.

Único mandante invicto do Brasileirão (13 vitórias e quatro empates), o Fortaleza aposta no fator casa para ficar apenas a três pontos dos líderes, que se enfrentam na próxima rodada. O time cearense soma 64, contra 70 de Palmeiras e Botafogo. Além disso, tentar apagar a imagem do empate frustrante que teve com o Fluminense, por 2 a 2, na última sexta-feira (22).

Já o Flamengo, de Filipe Luís, defende uma invencibilidade de oito jogos (cinco vitórias e três empates) na temporada. A chegada do treinador deu um novo ânimo ao clube, após a saída de Tite, que pode ainda sonhar com o título em caso de vitória.

O retrospecto do confronto é equilibrado. O Flamengo tem 12 vitórias, oito derrotas e três empates. Em um recorte curto, últimos cinco jogos, o Fortaleza venceu três partidas e perdeu duas.

Para a partida, o técnico Juan Vojvoda contará com o retorno de Rossetto, que cumpriu suspensão automática. Com isso, Zé Wilson deve ficar novamente como opção no banco de reservas. Esta é a única mudança esperada pelo treinador, que não terá Pedro Augusto, no departamento médico.

“Quanto à briga pelo título, nosso foco tem que estar no próximo jogo. Nas últimas rodadas, cada time joga muito, pelo título, para estar em Copas (Sul-Americana e pela Libertadores), contra rebaixamento. Nós temos um objetivo importante, queremos sempre estar na parte de cima e agora temos que focar no Flamengo”, disse Vojvoda.

O Fortaleza deve bater o recorde de arrecadação na partida. O time cearense espera embolsar algo em torno de R$ 2,9 milhões, algo que ainda não foi alcançado pelo clube. A expectativa é de um pouco mais de 59 mil torcedores na Arena Castelão, que não terá sua carga máxima por conta do isolamento de segurança.

Do lado do Flamengo, Filipe Luís terá sete jogadores, que ficaram de fora contra o Cuiabá, de volta. Dentre lesionados, selecionáveis e suspensos, estão: os zagueiros David Luiz e Léo Ortiz, o lateral Varela, os meias Gerson e De la Cruz, além dos atacantes Plata e Carlinhos. Gabigol, que havia sido afastado pela diretoria, também tem chances de atuar.

Por outro lado, o zagueiro Fabrício Bruno e o meia-campista Evertton Araújo estão suspensos. As principais dúvidas são do meio para frente. De La Cruz briga por posição com Alcaraz. Já Plata disputa com Gabigol, que é um dos homens de confiança de Filipe Luís.

“Eu penso o seguinte: não vejo outra forma de viver a vida senão dando o melhor, o máximo em tudo. Não é no futebol, não é quando acabar faltando dois jogos e não brigar por mais nada. Esse sou eu. Transmito para os meus jogadores que não permito que eles se relaxem”, disse Filipe Luís.

FICHA TÉCNICA

• FORTALEZA X FLAMENGO
• FORTALEZA - João Ricardo; Brítez, Kuscevic, Titi (Cardona), Mancuso; Hércules, Martínez, Rossetto; Marinho, Moisés e Lucero. Técnico: Juan Vojvoda.
• FLAMENGO - Rossi; Wesley, Léo Ortiz, Léo Pereira e Alex Sandro; Erick Pulgar, De la Cruz (Alcaraz), e Gerson; Michael, Gabigol (Plata) e Bruno Henrique. Técnico: Filipe Luís.
• ÁRBITRO - Anderson Daronco (RS).
• HORÁRIO - 20h.
• LOCAL - Arena Castelão, em Fortaleza (CE).

R7 Esportes com Estadão Conteúdo
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“Estamos ajustando as contas para que sobrem recursos e possamos injetar onde realmente é necessário”, garantiu a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, na Expo Favela Innovation Ceará 2024, no último sábado (23/11), em Fortaleza. Com palestras, rodadas de negócios, atividades culturais e uma feira de produtos e serviços criados por moradores de favelas, o evento buscou fomentar a inovação e conectar empreendedores a investidores.

Simone Tebet participou do painel “Buscando consensos para um projeto de país” ao lado da deputada federal Erika Hilton, da vice-prefeita eleita de Fortaleza, Gabriela Aguiar, e da socióloga e ativista Aava Santiago, vereadora por Goiânia. A ministra destacou a importância do levantamento Favelas e Comunidades Urbanas, um suplemento do Censo 2022, realizado este ano, por meio de parceria entre o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), a Central Única das Favelas (Cufa), o instituto de pesquisas Data Favela e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Quando assumi o MPO, fiquei surpresa em saber que o censo brasileiro não entrava em todas as favelas do país; apenas em algumas de São Paulo, do Rio e do Recife. Nós, então, procuramos a Cufa e, agora, pela primeira vez, o IBGE tem dados de todas as 656 favelas do Brasil. Hoje, o Brasil sabe quantos moram nas favelas, quais são os desafios, quais são os problemas e qual é a força da favela. Esse raio-X do Brasil é fundamental para gastarmos bem o dinheiro que temos”, avaliou a gestora.

O levantamento Favelas e Comunidades Urbanas buscou aumentar a precisão do Censo 2022 em relação a esses territórios. Os dados foram apresentados pelo IBGE no dia 8 de novembro. Para a ministra, é um marco histórico para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas às comunidades. “Agora, a responsabilidade é nossa de garantir crédito para empreendedorismo, saneamento, habitação, segurança; enfim, garantir dignidade para a favela”.

Tebet também reforçou que o corte de gastos, a ser anunciado pelo governo federal, não afetará políticas essenciais. “O que a gente quer é garantir a qualidade e a eficiência do serviço público e, ao mesmo tempo, garantir responsabilidade fiscal. Se nós aplicarmos bem, com eficiência, conseguimos prestar serviços públicos de qualidade. O ajuste fiscal não vai tirar qualquer centavo daquilo que é essencial no Brasil”, garantiu.

Agência Gov
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