Na Paraíba, uma média de 1,2 mil crianças e adolescentes de até 17 anos ficam órfãos de pelo menos um dos pais por ano desde 2021. Os dados são de um levantamento dos Cartórios de Registro Civil.

Pela primeira vez consolidado em nível estadual, o estudo aponta que, em 2021, a pandemia de Covid-19 foi responsável por ao menos 20% dos casos de orfandade no estado, com 251 crianças perdendo seus pais para a doença, de um total de 1.135 órfãos naquele ano.

Os dados são referentes ao período de 2021 a 2024 e foram obtidos por meio do cruzamento das informações dos CPFs dos pais nos registros de óbitos com os registros de nascimento de seus filhos. Essa metodologia foi possível após mudanças na legislação brasileira que consolidaram o CPF como identificador único em registros civis. Antes de 2019, a inclusão do CPF dos pais nos registros de nascimento não era obrigatória, dificultando o levantamento preciso dos números.

“Com a integração das bases de dados de óbitos e nascimentos, graças às mudanças legais, temos acesso a informações confiáveis e precisas que permitem compreender a dimensão do problema e subsidiar políticas públicas”, explica Carlos Ulysses Neto, presidente da Associação de Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg-PB)

Além dos 1.135 órfãos registrados em 2021, os números continuaram a crescer nos anos seguintes:

• 2022: 1.290 crianças e adolescentes ficaram órfãos.
• 2023: O número subiu para 1.339, representando o maior índice anual até agora.
• 2024: Até outubro, já foram registrados 1.215 órfãos.

Nos casos mais extremos, quando crianças e adolescentes perdem ambos os pais, os números são menores. Em 2021, foram 15 crianças órfãs de ambos os pais, número que variou nos anos seguintes: 23 em 2022, 7 em 2023 e 12 até outubro de 2024.

Impacto da pandemia de Covid-19
Entre 2019 e 2024, a pandemia deixou 313 crianças órfãs de pelo menos um dos pais na Paraíba. Ao incluir doenças correlacionadas, como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), insuficiência respiratória e causas indeterminadas, o número pode chegar a 658 crianças.

Nos casos de orfandade de ambos os pais relacionados à Covid-19, foram registrados:

• Covid-19 direta: 1 caso confirmado.
• Doenças correlacionadas: até 7 casos (SRAG: 0; insuficiência respiratória: 5; causas indeterminadas: 1).

Além disso, a pandemia teve um efeito indireto no aumento de óbitos por condições como infarto, AVC, sepse e pneumonia, que contribuíram para o crescimento dos números gerais de orfandade nos últimos anos.

No cenário nacional, São Paulo lidera em números absolutos de crianças órfãs, seguido pela Bahia, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Embora a Paraíba apresente números menores devido ao seu tamanho populacional, a análise proporcional representa uma gravidade do problema na região.

g1 PB
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Dois assaltantes arrombaram o portão de uma loja de assistência técnica de telefone e produtos importados localizada no bairro dos Bancários, em João Pessoa, durante a madrugada desta quarta-feira (27).

As gravações do circuito de segurança do local mostram dois homens forçando a abertura do portão e golpeando a porta de vidro da loja com um pedaço de ferro.

De acordo com as filmagens, o crime aconteceu por volta da 1h, durante a madrugada. Já na manhã desta quarta-feira (27), o proprietário da loja deixou um vigilante na frente do local para impedir novas invasões enquanto os reparos não são feitos no portão.

Segundo dito pelo vigilante encarregado da loja, entre os itens roubados da loja estavam vários perfumes importados. Outros itens de valor e aparelhos celulares eram armazenados em outro local e por isso não foram levados durante o assalto.

g1 PB
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Um princípio de incêndio aconteceu em uma área do Hospital Napoleão Laureano, no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa, na manhã desta quarta-feira (27).

De acordo com o Corpo de Bombeiros para a TV Cabo Branco, o incêndio começou por volta das 6h30, em um laboratório de patologia do hospital, provocado por um curto-circuito em um ar-condicionado.

As chamas foram controladas e não se alastraram para outras salas. Ninguém ficou ferido e nenhum serviço da unidade de saúde foi interrompido.

Em nota, o Hospital Napoleão Laureano informou que o curto-circuito que provocou o incêndio aconteceu na madrugada. Também reforçou que "nenhum colaborador, ou paciente, foi atingido pela fumaça e os médicos patologistas já iniciaram seus trabalhos normalmente".

g1 PB
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Dois homicídios foram registrados em Bayeux, na Grande João Pessoa, com uma diferença de poucas horas. O primeiro aconteceu na noite desta terça-feira (26) e o segundo na madrugada desta quarta-feira (27).

De acordo com a Polícia Militar à TV Cabo Branco, o primeiro caso foi registrado no bairro da Imaculada. Por volta das 20h30 desta terça-feira (26), um homem que não teve a identidade revelada foi morto a tiros, na na Avenida Oswaldo Cruz, no bairro da Imaculada, próximo ao mercado público.

O segundo homicídio foi registrado às 2h30 desta quarta-feira (27), no bairro Jardim Aeroporto. A Polícia Militar informou à TV Cabo Branco, que a vítima é um homem e também foi morta a tiros.

As identidades dos dois homens não foram divulgadas até a última atualização desta notícia.

g1 PB
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), por 35 votos a 15, a admissibilidade de uma proposta de emenda à Constituição que garante a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção.

Atualmente, a Constituição já assegura a todos os brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, mas não há uma definição do momento em que esse direito começa a vigorar.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 164/12, dos ex-deputados Eduardo Cunha (RJ) e João Campos (GO), estabelece que o direito à vida será considerado a partir da concepção do feto.

Na prática, o texto proíbe o aborto em casos hoje autorizados em lei. No Brasil, o procedimento só é permitido em três situações: risco de morte para a gestante, gravidez resultante de estupro e anencefalia fetal (má-formação do cérebro).

A relatora, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), havia apresentado parecer favorável à PEC no último dia 13. “A expressão ‘desde a concepção’ é um fato científico, em 1988 não se colocou porque era redundante falar disso”, argumentou a relatora.

Com a decisão da CCJ, a PEC 164/12 seguirá agora para análise de uma comissão especial e, depois, do Plenário da Câmara. Para ser aprovado no Plenário, o texto precisará dos votos favoráveis de pelo menos 308 parlamentares, em dois turnos.

Discussão e protesto
Nos debates, alguns parlamentares se manifestaram contrários ou favoráveis à PEC, ainda que o mérito da proposta não estivesse em discussão. Nessa etapa, a CCJ examinou apenas se o texto está de acordo com a Constituição e com as leis.

“Onde não há o respeito pelo início da vida, abre-se espaço para todo tipo de atrocidade. Defender a vida desde a concepção não é apenas uma escolha ética, mas uma necessidade civilizatória”, comentou a deputada Julia Zanatta (PL-SC).

“Imaginem as pesquisas com células-tronco, que, graças a essa visão distorcida e fundamentalista, serão descontinuadas ou paralisadas. Olha o grau de violência contra o conjunto da população”, criticou a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP).

Para o deputado Bacelar (PV-BA), a PEC 164/12 é inconstitucional. “Ao proibir o aborto em quaisquer circunstâncias, esse texto é incompatível com os direitos fundamentais e com os princípios da dignidade da pessoa humana”, defendeu.

Antes da votação, a presidente da CCJ, deputada Caroline de Toni (PL-SC), reagiu aos protestos contra a PEC restringindo o plenário a parlamentares, servidores e jornalistas. Manifestantes gritavam “criança não é mãe, estuprador não é pai”.

Agência Câmara
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O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta quarta-feira (27) que o pacote de cortes de gastos do governo federal, a ser detalhado ainda nesta semana, não trará mudança nas regras do seguro-desemprego.

Por outro lado, ele confirmou, sem dar detalhes, que haverá mudanças na tabela do Imposto de Renda, com isenção para quem ganha até R$ 5 mil.

Marinho também disse que haverá alterações nos chamados supersalários de servidores públicos. Ele confirmou ainda que há medidas na direção de elevar a tributação dos "super-ricos".

"Vem tudo aí, pacote completo", afirmou o ministro do Trabalho, Luiz Marinho.

No caso do seguro-desemprego, ele declarou que "não há mudança de regra". "Vai ser muito diferente do que estava sendo desenhado até então", acrescentou.

Ele, entretanto, não negou que podem ser anunciadas alterações nas regras do abono salarial.

Pacote de cortes
O governo tenta fechar, há semanas, um pacote de cortes de gastos para garantir o respeito ao arcabouço fiscal – as regras para as contas públicas que foram aprovadas no ano passado.

A expectativa é que o anúncio do pacote fosse feito em outubro, depois das eleições municipais. Nas semanas seguintes, o ministro da Fazenda chegou a dizer que faltavam apenas ajustes de texto, mas o comunicado foi sendo adiado.

Entre as ideias em discussão, estão a limitação do aumento do salário mínimo, mudança nas regras de aposentadoria de militares, e alterações no abono salarial.

Seguro-desemprego
Instituído em 1990, o seguro-desemprego tem por objetivo prover assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado sem justa causa, e auxiliá-lo na manutenção e na busca de emprego.

Veja os valores atuais do benefício:

• Quem recebe salário de até R$ 2.041,39, tem o valor multiplicado por 0,8 para o cálculo do seguro-desemprego
• Quem recebe mais do que R$ 2.041,39 de salário, tem o valor é multiplicado por 0,5 e soma-se R$ 1.633,10
• Quem recebe mais do que R$ 3.402,65 de salário, o valor do seguro-desemprego é de R$ 2.313,74

Para ter direito ao seguro-desemprego, o trabalhador deverá comprovar ter recebido salários de pessoa jurídica ou pessoa física. Pelas regras atuais:

• Ao solicitar o benefício pela primeira vez: o trabalhador deverá ter recebido pelo menos 12 salários nos últimos 18 meses imediatamente anteriores à data de dispensa.
• Ao solicitar o benefício pela segunda vez: o trabalhador deverá ter recebido pelo menos 9 salários nos últimos 12 meses imediatamente anteriores à data de dispensa.
• Ao solicitar o benefício pela terceira vez ou mais: o trabalhador deverá ter recebido ao menos 6 salários nos meses imediatamente anteriores à data da dispensa.

Abono salarial
Previsto na Constituição, o abono salarial consiste, pelas regras atuais, no pagamento de até um salário mínimo (R$ 1.412, hoje) por ano a trabalhadores que recebem, em média, até dois salários mínimos mensais (R$ 2.428, pelo valor atual).

Para receber, é preciso que o trabalhador:

• tenha trabalhado pelo menos 30 dias no ano anterior;
• estejam cadastrados no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos.

O benefício é classificado como um gasto obrigatório – ou seja, que só pode ser alterado ou extinto mediante Proposta de Emenda Constitucional (PEC).

Projetos desse tipo têm uma tramitação mais extensa e precisam de mais votos de deputados e senadores para serem aprovados.

O governo federal estimou, no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, que 25,8 milhões de trabalhadores terão direito a receber o abono salarial no próximo ano.

Supersalários de servidores
A equipe econômica também quer regulamentar a lei que coíbe "supersalários" de servidores públicos do Executivo, Legislativo e Judiciário, ou seja, impedir o pagamento de valores que que extrapolam o teto do funcionalismo. O valor máximo hoje é de R$ 44.008,52 mensais.

Em 2021, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que regulamenta o fim dos chamados "supersalários". O texto retornou ao Senado, onde aguarda definição.

A proposta em discussão no Congresso define quais pagamentos poderão extrapolar o teto do funcionalismo. Entre eles, os auxílios para moradia, alimentação e transporte.

Ministro diz que não vai pedir demissão
Questionado se vai pedir demissão, uma vez que ele próprio alegou, no mês passado, que poderia deixar o governo caso não fosse consultado pela equipe econômica sobre projetos relacionados ao ministério que chefia, Marinho afirmou que permanece no cargo.

"Eu disse que, se eu não fosse envolvido, colocaria meu cargo à disposição. Mas fui envolvido, participei de todo debate. Será anunciado hoje. Amanhã terá o detalhamento. É completamente diferente do que foi discutido", acrescentou o ministro.

g1
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), vai anunciar nesta quarta-feira (27) a isenção, a partir de 2026, de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês.

Atualmente, estão isentos os contribuintes que ganham até R$ 2.259,20 por mês.

Para compensar o aumento das despesas com a ampliação da isenção – estimado em R$ 50 bilhões por ano – o governo vai propor a taxação de lucros e dividendos de contribuintes que ganham acima de R$ 50 mil. Hoje, esses ganhos são isentos.

As duas medidas vão ser divulgadas por Haddad junto com outras do pacote de ajuste das contas públicas para viabilizar o cumprimento do arcabouço fiscal – conjunto de regras de equilíbrio orçamentário estabelecidas pelo governo.

Segundo o blog apurou, o pacote vai incluir, ainda:

• A inclusão da política de aumento do salário mínimo nas limitações do arcabouço fiscal; na prática, o mínimo poderá ser reajustado em patamares inferiores aos atuais;
• Uma proposta, enviada ao Congresso, para acabar com salários acima do teto constitucional, os chamados supersalários;
• Um chamado para que beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família e o BPC (Benefício de Prestação Continuada), atualizem seus dados, caso não o tenham feito nos últimos dois anos;
• E mudanças nas regras de aposentadorias e pensões dos militares, como o fim da morte ficta – que permite o pagamento de pensão a parentes de quem foi expulso das Forças Armadas; e a fixação de idade mínima de aposentadoria, acompanhada de uma regra de transição.

A isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil foi uma das principais promessas de campanha de Lula em 2022. O presidente se comprometeu a concretizar a medida até o final deste mandato, que termina em dezembro de 2026.

A decisão de atrelar o anúncio ao pacote de cortes tem como objetivo passar a mensagem de que o governo Lula não está fazendo o ajuste fiscal apenas em cima dos mais pobres.

O custo estimado para a isenção é de R$ 50 bilhões por ano, que supera a economia prevista com as medidas de contenção de gastos, entre R$ 30 bilhões e R$ 40 milhões.

Dólar dispara e bate em R$ 5,90
Após o após o Ministério da Fazenda informar que Haddad faria o anúncio, o dólar disparou e bateu em R$ 5,90.

No dia anterior, a moeda norte-americana fechou em alta de 0,04%, cotada a R$ 5,80.

A alta da moeda norte-americana ocorre justamente porque o governo vai anunciar uma medida de redução da receita juntamente com o pacote de corte de gastos.

g1
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A economia brasileira gerou 132,71 mil empregos formais em outubro deste ano, informou nesta quarta-feira (27) o Ministério do Trabalho e Emprego.

Ao todo, segundo o governo federal, foram registradas em outubro:

• 2,22 milhões de contratações;
• 2,09 milhões de demissões.

O resultado representa queda de 29% em relação a outubro do ano passado, quando foram criados cerca de 187,1 mil empregos com carteira assinada.

Esse também é o pior resultado para meses de outubro desde o início da série histórica do novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), em 2020.

Veja os resultados para os meses de outubro:

• 2020: 366 mil vagas abertas
• 2021: 252,8 mil empregos criados
• 2022: 160,4 mil vagas abertas

A comparação dos números com anos anteriores a 2020, segundo analistas, não é mais adequada, porque o governo mudou a metodologia.

Parcial do ano
De acordo com o Ministério do Trabalho, 2,12 milhões de empregos formais foram criados no país nos dez primeiros meses deste ano.

O número representa alta de 18,7% na comparação com o mesmo período de 2023, quando foram criadas 1,78 milhão de vagas com carteira assinada.

Esse foi o melhor resultado para os dez primeiros meses de um ano desde 2022 — quando foram criadas 2,34 milhões de vagas formais de emprego.

• Ao fim de outubro de 2024, ainda conforme os dados oficiais, o Brasil tinha saldo de 47,63 milhões de empregos com carteira assinada.
• O resultado representa aumento na comparação com setembro deste ano (47,5 milhões) e com outubro de 2023 (45,85 milhões).

Empregos por setor
Os números do Caged de outubro de 2024 mostram que foram criados empregos formais em três dos cinco setores da economia. O maior número absoluto foi no setor de serviços. A agricultura demitiu no mês passado.

Regiões do país
Os dados também revelam que foram abertas vagas nas cinco regiões do país no mês passado.

Salário médio de admissão
O governo também informou que o salário médio de admissão foi de R$ 2.153,18 em outubro deste ano, o que representa queda real (descontada a inflação) em relação a setembro de 2024 (R$ 2.172,13).

Na comparação com outubro de 2023, houve crescimento no salário médio de admissão. Naquele mês, o valor foi de R$ 2.126,65..

Caged x Pnad
Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) consideram os trabalhadores com carteira assinada, ou seja, não incluem os informais.

Com isso, os resultados não são comparáveis com os números do desemprego divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), coletados por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Continua (Pnad).

Os números do Caged são coletados das empresas e abarcam o setor privado com carteira assinada, enquanto que os dados da Pnad são obtidos por meio de pesquisa domiciliar e abrangem também o setor informal da economia.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil encerrou o trimestre terminado em setembro com taxa de desemprego em 6,4%. É a segunda menor taxa de desocupação da série histórica da PNAD Contínua, iniciada em 2012, só perdendo para o trimestre encerrado em dezembro de 2013 (6,3%).

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Os gastos com o Bolsa Família cresceram 47,1% em 2023, revelou a pesquisa Estatísticas de Finanças Públicas e Conta Intermediária de Governo, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). nesta quarta-feira (27).

O programa de transferência de renda está classificado dentro dos benefícios sociais do governo, que representaram uma alta de 3,6% nas despesas públicas e caracterizaram o maior peso na composição dos gastos públicos da Conta Intermediária de Governo no ano passado.

Ainda dentro dos benefícios sociais, as despesas com outros benefícios de seguro social cresceram 8,6%. Os gastos com benefícios de assistência social — grupo do Bolsa Família — aumentaram, em média, 29,2%.

Outras despesas típicas do governo são a remuneração dos funcionários públicos, pagamento de dívidas (juros) e subsídios, apenas para citar alguns exemplos.

Em 2023, as despesas do governo geral (que reúnem os governos federal, estaduais e municipais) somaram cerca de R$ 4,96 trilhões — alta de 13,2% em um ano. As receitas foram de R$ 4,11 trilhões — avanço bem menos expressivo, de 3,4%.

Com esse resultado, a necessidade líquida de financiamento do governo geral foi de R$ 844 bilhões, um aumento de 111,2% em relação a 2022.

Os gastos
Todos os itens de despesas do governo geral tiveram uma alta em 2023, explicando o aumento da necessidade de financiamento naquele ano.

Além do Bolsa Família, um destaque entre os gastos, segundo o IBGE, foram os do grupo de "outros gastos", puxado pelos gastos de capital, como os com o programa Minha Casa, Minha Vida, que tiveram um aumento de 39,7%.

Outros destaques foram:

• Benefícios previdenciários e assistenciais: alta de 14,3%
• Remuneração de empregados: alta de 10,6%
• Despesas com uso de bens e serviços: 12,23%
• Juros: alta de 9,8%
• Subsídios: alta de 7,7%

As receitas
Pelo lado das receitas, a arrecadação de impostos teve alta de 4,1% em 2023 e as contribuição sociais aumentaram 7,5%.

Dentro desses grupos, os destaques foram a elevação de 16% da arrecadação de impostos sobre a propriedade — explicada principalmente pela alta de 24,7% dos ganhos com o IPVA — e o aumento de 12,6% na arrecadação de impostos sobre a folha de pagamento e mão de obra.

Enquanto isso, as outras receitas caíram 3,4%, puxadas sobretudo pela queda de 39,4% na arrecadação com dividendos e de 30,1% nas receitas de concessões.

g1
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