Evangelho (Lc 21,20-28)

— Aleluia, Aleluia, Aleluia.

— Levantai vossa cabeça e olhai, pois a vossa redenção se aproxima!

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, disse Jesus aos seus discípulos: 20 "Quando virdes Jerusalém cercada de exércitos, ficai sabendo que a sua destruição está próxima. 21 Então, os que estiverem na Judéia, devem fugir para as montanhas; os que estiverem no meio da cidade, devem afastar-se; os que estiverem no campo, não entrem na cidade. 22 Pois esses dias são de vingança, para que se cumpra tudo o que dizem as Escrituras. 23 Infelizes das mulheres grávidas e daquelas que estiverem amamentando naqueles dias, pois haverá uma grande calamidade na terra e ira contra este povo. 24 Serão mortos pela espada e levados presos para todas as nações. e Jerusalém será pisada pelos infiéis, até que o tempo dos pagãos se complete. 25 Haverá sinais no sol, na lua e nas estrelas. Na terra, as nações ficarão angustiadas, com pavor do barulho do mar e das ondas. 26 Os homens vão desmaiar de medo, só em pensar no que vai acontecer ao mundo, porque as forças do céu serão abaladas. 27 Então eles verão o Filho do Homem, vindo numa nuvem com grande poder e glória. 28 Quando estas coisas começarem a acontecer, levantai-vos e erguei a cabeça, porque a vossa libertação está próxima"

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

Canção Nova
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28 de Novembro - quinta-feira

GAROTA DO MOMENTO - Globo
Basílio observa Bia com Clarice na Magnifique. Beatriz desaprova a campanha publicitária da Perfumaria Carioca, e Raimundo e Juliano propõem que Beto integre o time da agência. O médico prescreve repouso absoluto a Jacira, e Teresa se desespera. Celeste escreve para Genoca/Edu, e Ronaldo promete colocar a carta no correio. Juliano pede ajuda a Maristela em relação às chantagens de Zélia. Ronaldo encontra as cartas de Celeste. Topete ofende Eugênia, e Guto a defende. Basílio oferece aliança a Maristela para separar Beatriz de Beto. Beto decide aceitar a proposta de trabalhar na campanha da Perfumaria Carioca.

VOLTA POR CIMA - Globo
Cacá desiste de contar sobre a gravidez para Jão. Violeta tem uma ideia para afastar Jayme de Osmar. Cacá desabafa com Chico. Lucas conversa com Sidney sobre seu namoro com Cida. Belisa implora que Silvia não revele seu segredo. Rosana manda Rique espionar Nando e Jão. Gerson pensa se manterá a aliança com Violeta. Violeta manda um capanga sabotar o ônibus de Jayme. Edson sorteia os funcionários que irão ao evento em sua casa. Cida é direcionada para dirigir o ônibus de Jayme, e Madalena pega carona com ela.

MANIA DE VOCÊ - Globo
Marcel e Rudá se unem contra o plano de Mavi. Mércia confronta Nahum por estar com Moema. Marlete e Ísis concordam sobre o casamento de Evelyn e Tomás. Berta comenta com Sirlei que está desconfiada da relação de Leidi e Zuleide. Ísis e Leidi tramam se livrar de Marlete. Viola consegue levar clientes para a birosca, com o sucesso de sua comida. Marcel entrega a Viola uma carta da Prefeitura notificando a desapropriação de imóvel para fins de utilidade pública.

Gshow
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Horóscopo do dia

Áries 21 Mar - 19 Abr
Tente não se deixar pressionar pelos desafios e busque combater o estresse. O momento pode se mostrar oportuno para exercitar a capacidade analítica e melhorar as estratégias na gestão patrimonial e nas metas profissionais, como sugere a harmonia Lua-Saturno.

Touro 20 Abr - 20 Mai
Procure não deixar que sua agressividade dite o tom das conversas. Convém resgatar sua capacidade diplomática, como sugere a harmonia entre Lua e Saturno. Seus relacionamentos podem ficar propensas a conflitos por conta de contrastes e ânimos exaltados.

Gêmeos 21 Mai - 20 Jun
Busque ser objetiva e prática. Tente empregar o senso crítico de modo construtivo, como sugere a harmonia entre Lua e Saturno. As relações de trabalho podem pedir diplomacia, já que a tensão lunar com Marte e Plutão fragiliza a comunicação e deixa o terreno fértil para os desentendimentos.

Câncer 21 Jun - 22 Jul
Tente aprimorar o planejamento e fazer escolhas responsáveis, visto a harmonia entre Lua e Saturno. A tensão que se configura no meio social pode pedir cautela na exposição da imagem pessoal e nos gastos financeiros destinados ao lazer.

Leão 23 Jul - 22 Ago
Tente reduzir o ritmo e busque tranquilidade. Seus instintos podem aflorar com intensidade em detrimento do bom senso, visto que lhe predispõem a reagir de forma impulsivo e sem a prudência necessária ao enfrentamento dos desafios, devido à tensão lunar com Marte e Plutão.

Virgem 23 Ago - 22 Set
Procure empregar os argumentos com inteligência. Zelar pela qualidade da comunicação pode se mostrar fundamental frente à tensão lunar com Marte e Plutão, visto que palavras ditas no calor do momento podem abalar seus relacionamentos.

Libra 23 Set - 22 Out
É preciso ser paciente e fazer uma apurada análise de riscos. O encontro da Lua com Marte e Plutão pode evidenciar a necessidade de atuar de forma mais estratégica e menos espontânea quando o assunto for a gestão dos aspectos materiais e práticos da vida.

Escorpião 23 Out - 21 Nov
Moderar seu temperamento e resgatar sua capacidade analítica são fundamentais, como pede a harmonia entre Lua e Saturno. É preciso ter prudência. A Lua pode lhe fazer adotar uma postura reativa às situações que lhe tiram da zona de conforto.

Sagitário 22 Nov - 21 Dez
O estresse por conta de situações desafiadoras pode se elevar neste momento de tensão lunar com Marte e Plutão, o que transborda para o discurso e lhe rende dissabores com o entorno. Que tal reduzir a carga de trabalho e focar em planejamento?

Capricórnio 22 Dez - 19 Jan
Nesta fase, é fundamental demonstrar maturidade, ética e capacidade diplomática. A coletividade pode se mostrar desafiadora neste momento, o que abre caminho para conflitos que tendem a comprometer suas parcerias.

Aquário 20 Jan - 18 Fev
Procure valorizar os processos reflexivos e amadurecer suas ideias antes de as expor. Pressões no meio profissional podem lhe desestabilizar sensivelmente nesta fase, o que pede ritmo moderado e uma revisão apurada dos acontecimentos.

Peixes 19 Fev - 20 Mar
Busque evitar excessos e tente cuidar das suas bases estruturais, como a alimentação e o sono equilibrados. As tensões da Lua com Marte e Plutão tendem a pedir cuidados especiais com a saúde, já que os limites do seu corpo são forçados à exaustão.

F5
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Jesus ora pelos discípulos

Jesus ora para permanecermos na fé
Jesus ora pelos discípulos. No capítulo 17 do Evangelho de São João, Jesus ora para permanecermos na fé. “Já não estou no mundo, mas eles estão ainda no mundo; eu, porém, vou para junto de ti. Pai santo, guarda-os em teu nome, que me encarregaste de fazer conhecer, a fim de que sejam um como nós… Não peço que os tires do mundo, mas sim que os preserves do mal…Santifica-os pela verdade.” (Jo. 17,11.15.17)

Jesus ora pelos discípulos
“Guarda-os em teu nome” “os preserve do mal” “santifica-os”. Estas palavras fazem parte da oração de Jesus, na última ceia, narrada no Evangelho de São João. O Senhor lembra ao Pai que, os que Ele lhe deu são seus, porém estão no mundo, e por isso precisam ser protegidos e fortalecidos para vencerem o mal, que age não somente em nós, mas contra nós. Cristo pede, ainda, que o Pai os santifique, ou seja, os consagre.

Vejo que, nesta oração, o Senhor, desejando que os seus permaneçam fiéis, nos dá três elementos importantes para a constância.
O primeiro é a guarda do Pai, ou seja, que ele nos proteja dos perigos deste mundo que nos seduz e, muitas vezes, chega a nos tirar do essencial com suas ofertas de poder, fama e riquezas, que tanto atraem nossa concupiscência. Quantos não se perderam da vida em Deus, em busca destas ofertas baratas? Que o Senhor convença o nosso coração de que não somos do mundo, para que não nos deixemos enganar. Aqui é uma questão de luta contra as nossas tendências e paixões desordenadas com o auxílio de Deus.

O segundo elemento que chama a atenção nesta oração de Jesus é a preservação do mal. É a batalha contra o Mal propriamente dito. O Inimigo tem ódio de nós e fará tudo para nos afastar de Cristo. Deste modo, Jesus mesmo já pediu ao Pai que nos livre do mal, que armará ciladas a fim de que abandonemos a fé. Só se vence o mal com o auxílio do Senhor.

O terceiro ponto da oração de Jesus que me salta aos olhos é a santificação na verdade da Palavra, ou seja, vivendo o Evangelho em nossa vida, estaremos na luz e longe do pecado, coerentes com o que acreditamos e pregamos; caindo talvez, mas não ficando no chão. Se dissermos que somos de Deus, mas não vivermos na verdade, estaremos na mentira. O viver “na verdade” amadurece a nossa fé, a fim de não nos deixarmos vencer pelas incoerências e hipocrisias. E é Deus quem nos dá a graça para isso.

Jesus nos ajuda a perseverar
O próprio Jesus, que já orou pela nossa fidelidade, é quem nos ajuda a sermos constantes na fé. Permanecer em Deus é possível porque Cristo nos põe de pé com a sua salvação e nos levanta quando caímos. Se algumas vezes encontramos pessoas derrotadas porque voltaram atrás, certamente, foram as que quiserem se erguer sozinhas. Por nós mesmos não conseguimos nos levantar após uma queda, mas Nosso Salvador, que já orou por nós, quer e virá nos dar a força capaz de nos sustentar até o fim. Nossa perseverança é do tamanho da nossa confiança em Deus. Depende do abandono em suas mãos e do reconhecimento de nossa incapacidade de salvar a nós mesmos.

Deixe-se salvar por Deus hoje. Ele, que já orou para que sua fé não se enfraqueça, agora, estende a mão para erguê-lo! Apenas reconheça que precisa d’Ele!

Elane Gomes

Canção Nova
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Eventos históricos

587 — O rei Gontrão da Borgonha reconhece Quildeberto II como seu herdeiro.
1443 — Skanderbeg e suas forças, em rebelião contra o Império Otomano, libertam Cruja na Albânia central e hasteiam pela primeira vez a bandeira albanesa.
1520 — Uma expedição sob o comando de Fernão de Magalhães passa pelo Estreito de Magalhães.
1627 — A Marinha da República das Duas Nações tem sua maior e última vitória naval na Batalha de Oliwa.
1660 — No Gresham College, doze homens, entre eles Christopher Wren, Robert Boyle, John Wilkins e Robert Moray, decidem fundar o que mais tarde é conhecido como Royal Society.
1666 — Pelo menos 3 000 homens do Exército Real Escocês derrotam cerca de 900 insurgentes Covenanters liderados na Batalha de Rullion Green.
1798 — O comércio entre os Estados Unidos e o atual Uruguai começa quando a fragata de John Leamy, John, chega a Montevidéu.
1811 — Concerto para Piano nº 5 de Beethoven em Mi bemol maior, Op. 73, estreia no Gewandhaus em Leipzig.
1814 — The Times de Londres torna-se o primeiro jornal a ser produzido em uma impressora movida a vapor, construída pela equipe alemã da Koenig & Bauer.
1821 — Dia da Independência do Panamá: o Panamá se separa da Espanha e se junta à Grã-Colômbia.
1843 — Dia da Independência do Havaí: o Reino do Havaí é oficialmente reconhecido pelo Reino Unido e pela França como uma nação independente.
1851 — Os líderes do movimento da Revolução Praieira, pertencentes à classe dominante, foram detidos e julgados, quando os ânimos na província já tinham serenado.
1865 — Inaugurada em São Paulo, Brasil, a Rua 25 de Março, considerada como o maior centro comercial da América Latina.
1885 — A vitória búlgara na Guerra servo-búlgara preserva a Unificação da Bulgária.
1895 — É organizada a primeira corrida de automóveis na América.
1905 — Na Irlanda, o líder nacionalista Arthur Griffith funda o Sinn Féin, na época um partido político com o objetivo principal de estabelecer uma monarquia dual entre a Irlanda e Grã-Bretanha.
1912 — A Albânia declara sua independência do Império Otomano. Data escolhida de propósito para coincidir com o dia em que séculos antes Skanderbeg içou a bandeira albanesa pela primeira vez, fato histórico muito importante para os albaneses.
1914 — Primeira Guerra Mundial: após um fechamento induzido pela guerra em julho, a Bolsa de Valores de Nova York reabre para negociação de títulos de créditos.
1917 — A Assembleia Provincial da Estônia declara-se o poder soberano da Estônia.[1]
1918 — As forças soviéticas se movem contra a Estônia quando a 6ª Divisão de Rifles Vermelhos ataca a cidade fronteiriça de Narva, marcando o início da Guerra de Independência da Estônia.
1943 — Segunda Guerra Mundial: Conferência de Teerã — O Presidente dos Estados Unidos da América Franklin D. Roosevelt, o Primeiro-ministro britânico Winston Churchill e o Presidente do Conselho dos Comissários do Povo da União Soviética Joseph Stalin encontram-se em Teerã para discutir a estratégia de guerra.
1958

• Chade, a República do Congo e o Gabão se tornam repúblicas autônomas na Comunidade Francesa.
• Primeiro voo bem-sucedido do SM-65 Atlas; o primeiro míssil balístico intercontinental operacional (ICBM), desenvolvido pelos Estados Unidos e o primeiro membro da família de foguetes Atlas.

1960 — A Mauritânia torna-se um país independente na França.
1964 — Programa Mariner: a NASA lança a sonda Mariner 4 em direção a Marte.
1965 — Guerra do Vietnã: Em resposta ao apelo do presidente dos Estados Unidos, Lyndon B. Johnson, por "mais bandeiras" no Vietnã, o presidente eleito das Filipinas, Ferdinand Marcos, anuncia que enviará tropas para ajudar a combater no Vietnã do Sul.
1966 — No Burundi, Michel Micombero depõe a monarquia e torna-se o primeiro presidente do país.
1967 — O primeiro pulsar (PSR B1919+21, na Constelação da Raposa) é descoberto por dois astrônomos Jocelyn Bell Burnell e Antony Hewish.
1971 — Wasfi al-Tal, primeiro-ministro da Jordânia, é assassinado pela unidade do Setembro Negro da Organização para a Libertação da Palestina.
1975 — Timor-Leste declara sua independência de Portugal.
1979 — O voo Air New Zealand 901, um voo turístico de DC-10 sobre a Antártida, cai no Monte Érebo, matando todas as 257 pessoas a bordo.
1980 — Guerra Irã-Iraque: Operação Morvarid: A maior parte da Marinha iraquiana é destruída pela Marinha iraniana no Golfo Pérsico. (Comemorado no Irã como o Dia da Marinha.)
1987 — O voo 295 da South African Airways cai no Oceano Índico, matando todas as 159 pessoas a bordo.
1989 — Guerra Fria: Revolução de Veludo: diante dos protestos, o Partido Comunista da Tchecoslováquia anuncia que desistirá do monopólio do poder político.
1991 — Ossétia do Sul declara sua independência da Geórgia.
2000 — Descoberto um grande objeto transnetuniano, 20000 Varuna, no Cinturão de Kuiper.
2016 — Voo LaMia 2933, transportando a equipe de futebol da Chapecoense, cai perto de Medellín na Colômbia, matando 71 pessoas e deixando 6 feridos.
2020 — Mais de setecentos civis são massacrados pela Força de Defesa Nacional da Etiópia e pelo Exército da Eritreia em Aksum, na Etiópia.[2]

Wikipédia
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São Tiago das Marcas
Franciscano (1394-1476)

Nasceu em Monteprandone, na província de Ascoli Piceni, região de Le Marche ou das Marcas, Itália, no ano de 1394. Seu nome de batismo era Domingos Gangali. Órfão ainda criança, foi educado pelo tio, que o conduziu sabiamente no seguimento de Cristo. Estudou em Perugia, onde se diplomou em direito civil junto com o grande João de Capistrano, agora santo.

Decidiu deixar a profissão para ingressar na Ordem dos Franciscanos, onde estudou teologia e ordenou-se sacerdote. Quando vestiu o hábito, tomou o nome de Tiago, que logo foi completado com o 'das Marcas', em razão de sua origem. Foi discípulo de outro santo e seu contemporâneo da Ordem, Bernardino de Sena, que se destacava como o maior pregador daquela época, tal qual conhecemos.

Também Tiago das Marcas consagrou toda a sua vida à pregação. Percorreu toda a Itália, a Polônia, a Boêmia, a Bósnia e depois foi para a Hungria, obedecendo a uma ordem direta de Roma. Permanecia num lugar apenas o tempo suficiente para construir um mosteiro novo ou, num já existente, restabelecer a observância genuína da Regra da Ordem Franciscana.

Depois, partia em busca de novo desafio ou para cumprir uma das delicadas missões em favor da Igreja, para as quais era enviado especialmente, como fizeram os papas Eugênio IV, Nicolau V e Calisto III. Participou na incursão da cruzada de 1437 para expulsar os invasores turcos muçulmanos. Humilde e reto nos princípios de Cristo, nunca almejou galgar postos na Igreja, chegando a recusar o cargo de bispo de Milão.

Viveu em extrema penitência e oração, oferecendo seu sacrifício a Deus para o bem da humanidade sempre tão necessitada de misericórdia. Mas os severos e frequentes jejuns a que se submetia minaram seu organismo, chegando a receber o sacramento da unção dos enfermos seis vezes. Mesmo assim, chegou à idade de oitenta anos.

Faleceu em Nápoles, pedindo perdão aos irmãos franciscanos pelo mau exemplo que foi a sua vida. Era o dia 28 de novembro de 1476. Seu corpo foi sepultado na igreja de Santa Maria Nova, daquela cidade. A sua biografia mostra muitos relatos dos prodígios operados por sua intercessão, tanto em vida quanto após a morte. O papa Bento XIII canonizou Tiago das Marcas em 1726 e marcou o dia de sua morte para a celebração de sua lembrança.

Texto: Paulinas Internet

Comece o Dia Feliz
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que cria a Política Nacional de Economia Solidária e um sistema de igual nome para articular as ações de fomento a empreendimentos com essa característica. O texto será enviado à sanção presidencial.

Foi aprovado um substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 6606/19 (antigo PL 4685/12), de autoria do deputado licenciado Paulo Teixeira (PT-SP), atual ministro do Desenvolvimento Agrário, e outros. O texto recebeu parecer favorável do relator, deputado Carlos Veras (PT-PE).

O projeto caracteriza um empreendimento de economia solidária como aquele de fins econômicos e sem fins lucrativos, autogerido por seus membros, que devem exercer coletivamente as atividades econômicas e a decisão sobre a partilha dos seus resultados.

A iniciativa deve ter administração transparente e democrática por meio de soberania da assembleia e praticar comércio de bens ou prestação de serviços de forma justa e solidária, distribuindo os resultados financeiros da atividade econômica com proporcionalidade em relação às operações e atividades econômicas realizadas individual e coletivamente.

Já o resultado operacional líquido, quando houver, deverá ser destinado às suas finalidades ou para ajudar outros empreendimentos semelhantes em dificuldades ou mesmo para o desenvolvimento comunitário ou a qualificação profissional e social de seus integrantes.

Os empreendimentos econômicos solidários que atuarem na forma de cooperativa terão seu funcionamento disciplinado pela legislação do cooperativismo. Não serão beneficiários da política nacional os empreendimentos que tenham como atividade econômica a intermediação de mão de obra subordinada.

Debate em Plenário
O deputado Bohn Gass (PT-RS), um dos signatários da proposta, relembrou que também foi autor de uma lei similar no Rio Grande do Sul, quando foi deputado estadual. "Há muitos elementos que nos fazem ser fãs, apoiadores, estimuladores e defensores da economia solidária, sustentável, consciente e cooperada", disse.

O deputado Patrus Ananias também defendeu o projeto, por apontar na perspectiva de uma sociedade solidária. "É fundamental o espaço da sociedade, da comunidade, de as pessoas se integrarem e se articularem em busca de objetivos comuns", declarou.

Conferências
Segundo o projeto aprovado, após conferências municipais, estaduais e nacional sobre o tema, caberá ao Conselho Nacional de Economia Solidária (CNES) elaborar e propor ao Poder Executivo federal um plano nacional levando em consideração as deliberações da conferência nacional, a qual tem a atribuição ainda de, a cada quatro anos, avaliar a política da área.

O CNES, a conferência nacional, órgãos ligados ao tema nas esferas municipal, estadual e federal, as organizações da sociedade civil e os empreendimentos econômicos solidários integram o sistema nacional de economia solidária, além da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e da União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias (Unicopas).

Eixos de ações
O projeto define seis eixos de ação para a política direcionada aos empreendimentos solidários:

• formação, assistência técnica e qualificação social e profissional;
• acesso a serviços de finanças e de crédito;
• fomento à comercialização, ao comércio justo e solidário e ao consumo responsável;
• fomento aos empreendimentos econômicos solidários e às redes de cooperação;
• fomento à recuperação de empresas por trabalhadores organizados em autogestão; e
• apoio à pesquisa e ao desenvolvimento e apropriação adequada de tecnologias.

Beneficiários de programas sociais poderão ser atendidos pelas ações da política nacional desde que atuem em empreendimentos econômicos solidários. A prioridade será para aqueles que vivem em situação de vulnerabilidade social.

Haverá ainda um cadastro nacional de empreendimentos para que eles possam acessar os benefícios. Os grupos informais serão incentivados a buscar sua regularização jurídica para se inserirem plenamente no regime legal associativo.

Diretrizes
O PL 6606/19 lista várias diretrizes que devem orientar os empreendimentos beneficiários da Política Nacional de Economia Solidária, como:

• administração democrática;
• trabalho decente;
• sustentabilidade ambiental;
• prática de preços justos, de acordo com os princípios do comércio justo e solidário;
• envolvimento dos membros na consecução do objetivo social do empreendimento;
• respeito às diferenças e à dignidade da pessoa humana; e
• promoção da equidade e dos direitos e garantias fundamentais.

O texto conceitua comércio justo e solidário como a prática comercial diferenciada “pautada nos valores de justiça social e solidariedade”.

Já o preço justo é aquele em que o valor do produto ou serviço seja construído a partir do diálogo, da transparência e da efetiva participação de todos os agentes envolvidos em sua composição a fim de resultar em distribuição equânime do ganho na cadeia produtiva.

Objetivos
Entre os objetivos da Política Nacional de Economia Solidária destacam-se:

• fortalecer e estimular o associativismo e o cooperativismo, que caracterizam os empreendimentos de economia solidária;
• contribuir para a geração de renda, a melhoria da qualidade de vida e a promoção da justiça social;
• promover o acesso da economia solidária a instrumentos de fomento, a meios de produção, a mercados e ao conhecimento e às tecnologias sociais necessários ao seu desenvolvimento; e
• apoiar ações que aproximem consumidores e produtores, de modo a impulsionar práticas relacionadas ao consumo consciente e ao comércio justo e solidário.

Agência Câmara
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, criticou em Plenário os indiciamentos dos deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB) pela Polícia Federal. "É com grande preocupação que observamos recentes investidas da Polícia Federal para investigar parlamentares por discursos proferidos na tribuna", afirmou.

Segundo Lira, não se pode cercear o direito ao debate e à crítica em tribuna por ameaça de perseguição judicial ou policial. "Não permitiremos retrocessos que ameacem essa garantia fundamental. Nossa voz é a voz do povo, e ela não será silenciada", afirmou o presidente da Câmara.

Van Hattem e Gilberto Silva foram indiciados nesta semana por críticas feitas em discursos no Plenário à atuação do delegado da PF Fábio Alvarez Shor. Os dois parlamentares são acusados de calúnia e difamação.

Segundo Lira, a Procuradoria e a Advocacia da Câmara atuarão para que quem infringir a capacidade dos parlamentares responda por abuso de autoridade.

Na sessão de ontem do Plenário, diversos parlamentares também se manifestaram contra o indiciamento de Van Hattem e Gilberto Silva.

Agência Câmara
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto de lei complementar que autoriza a transposição e a transferência de saldos financeiros de exercícios anteriores resultantes de repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para estados e municípios utilizarem na educação. Esse projeto (PLP 153/2024) segue agora para análise na Câmara dos Deputados.

A proposta é de autoria do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). Seu objetivo é flexibilizar a utilização de recursos ociosos (que acabaram não sendo utilizados) resultantes de repasses do FNDE, semelhante ao que foi feito na área da saúde com a Lei Complementar 172, de 2020.

Vanderlan já havia afirmado anteriormente que, muitas vezes, os recursos repassados por meio de acordos ou convênios com o governo federal ficam parados nas contas de governos estaduais e municipais quando as metas e compromissos do acordo original são atingidos antes do prazo estabelecido — o que ele considera um "problemaço" para os municípios.

Logo após o anúncio do resultado no Plenário do Senado, Vanderlan agradeceu pela inclusão do projeto na pauta de votações em caráter de urgência. Ele ressaltou que a iniciativa tem grande relevância e repercussão nacional.

— Os prefeitos do Brasil, e em especial do meu estado [Goiás], estavam ansiosos para que esse projeto fosse aprovado. A importância é muito grande: hoje nós temos cerca de R$ 15 bilhões parados nessas contas de convênios que são feitos com as prefeituras. Muitas vezes [os recursos] não são usados, retornam e estão parados.

O senador Otto Alencar (PSD-BA), ao encaminhar o voto favorável pelo governo, também enfatizou a importância da iniciativa para os estados brasileiros.

— É um projeto importante para que os recursos possam ser reinvestidos na educação — declarou ele.

Transposição e transferência
De acordo com o texto, as transposições de recursos realocam verbas de um programa de trabalho para outro dentro do mesmo órgão. Já as transferências mudam os recursos de uma categoria econômica de despesa para outra, dentro do mesmo programa de trabalho e do mesmo órgão.

A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) foi a relatora da matéria durante sua análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Ela especificou que o recurso só é considerado como represado e sobrando se a sua meta inicial tiver sido cumprida e se o programa educacional tiver acabado. 

— Se deixou de existir, não se pode investir naquela ação. E é isso que nós não queremos: que o dinheiro fique parado — afirmou a senadora.

Segundo Dorinha, o projeto não cria despesas adicionais e, portanto, não tem impacto sobre o Orçamento. Além disso, ela argumenta que a proposta flexibiliza a administração orçamentária e financeira, já que “até para a merenda escolar há dinheiro parado”. Uma emenda acrescentada ao texto aumenta o prazo de movimentações desses recursos até o final de 2025.

Agência Senado
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um substitutivo ao projeto que dá às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) prioridade nos atendimentos em tribunais e na administração pública (PL 1.354/2019). De acordo com o texto aprovado, os respectivos processos receberão um selo identificador. Agora o texto volta para a análise da Câmara dos Deputados.

Antes de chegar à votação no Plenário do Senado, o projeto havia passado por dois colegiados da Casa: a Comissão de Direitos Humanos (CDH), onde o senador Eduardo Girão (Novo-CE) apresentou o substitutivo, e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde a então relatora, a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), votou pela sua manutenção do substitutivo. Ela afirmou que as pessoas com TEA “passarão a ter sua condição de pessoa com deficiência reconhecida”.

— Na maioria dos casos, a pessoa com deficiência busca o Poder Judiciário para obter acesso facilitado aos serviços públicos de saúde e de apoio à educação inclusiva. Assim, [com essa proposta] a morosidade crônica e inexplicável dos processos judiciais não pode ser novamente usada como obstáculo a justificar o atendimento deficitário das necessidades das pessoas com deficiência e de suas famílias — argumentou Mara Gabrilli.

Logo após a votação em Plenário, o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) disse que a proposta aperfeiçoa a legislação já existente sobre o tema, buscando ampliar o número de beneficiários no país que poderão ter seus pedidos judiciais e administrativos atendidos mais rapidamente.

O texto aprovado pelo Senado também prevê outra medida: ele dá prioridade à pessoa com deficiência nos procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais ou administrativos em que figure como parte ou interveniente. De acordo com a proposta, caberá ao interessado solicitar a prioridade.

Agência Senado
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