O ganhador que levou sozinho mais de R$ 201 milhões no sorteio da Mega-Sena, em novembro, morreu nesta quarta-feira (4) por suspeita de mal súbito enquanto fazia um tratamento odontológico em uma clínica de Cuiabá. A informação foi confirmada pela família de Antonio Lopes ao g1.

Antonio, de 74 anos, era pecuarista e trabalhava com compra e venda de gado em fazendas de Mato Grosso. Ele deixa quatro filhos.

O delegado da Polícia Civil, Edison Pick, informou ao g1 que está levantando informações junto à clínica para entender qual foi a causa da morte.

“Caso tenha sido um mal súbito não é culpa da clínica. Agora precisamos aguardar o exame de necrópsia e o laudo para esclarecer o que de fato aconteceu”, explicou.

Antonio Lopes foi vencedor do sorteio 2.795 da Mega-Sena, realizado no dia 9 de novembro, em São Paulo. Ele acertou as seis dezenas do sorteio com uma aposta simples, de R$ 5. O prêmio foi retirado no dia 11 do mesmo mês.

Veja os números sorteados: 13 - 16 - 33 - 43 - 46 - 55
O prêmio pago a Antonio foi um dos 10 maiores da história. A lista considera os concursos regulares da Mega — ou seja, não inclui a Mega da Virada (veja o ranking abaixo).

Veja quantas apostas foram premiadas no concurso 2.795:

• 6 acertos: 1 aposta ganhadora, R$ 201.963.763,26
• 5 acertos: 242 apostas ganhadoras, R$ 49.426,51
• 4 acertos: 19.146 apostas ganhadoras, R$ 892,4

Prêmio de R$ 201 milhões
Segundo a lotérica que registrou o bilhete, o cliente fez uma aposta simples, com apenas seis dezenas, e pagou R$ 5 pelo bilhete. Nesse caso, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860.

Ao g1, a proprietária da lotérica onde a aposta foi feita, Dalia Chahine, contou que após o sorteio, o movimento no local cresceu. Ainda de acordo com ela, esse foi o prêmio de valor mais alto já registrado na lotérica, que foi aberta há cinco anos.

g1
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Em uma união inédita entre a esquerda e a extrema direita, os deputados da França derrubaram nesta quarta-feira (4) o primeiro-ministro do país, Michel Barnier, que teve o governo mais curto da história recente da França.

Por maioria e como esperado, os deputados aprovaram uma moção de censura contra Barnier — mecanismo parlamentar através do qual legisladores podem retirar um chefe de governo do poder caso não estejam satisfeitos com sua gestão.

Michel Barnier, político pragmático e veterano, foi colocado no posto há apenas três meses pelo presidente Emmanuel Macron — na França, o primeiro-ministro governa junto ao presidente, que pode tanto convocar eleições para eleger um premiê quanto indicar um nome fora do pleito.

Os franceses foram às urnas em junho para as eleições parlamentares. O bloco da esquerda venceu, barrando a favorita Reunião Nacional, da extrema direita, mas não alcançando a maioria necessária para formar governo.

Macron decidiu, então, escolher um primeiro-ministro de centro-direita, em decisão que gerou uma onda de protestos e conversas inéditas entre a esquerda e a extrema direita para derrubar a escolha do presidente.

Nesta quarta, eles votaram em conjunto para aprovar a moção de censura. Ao todo, 331 dos 574 deputados se posicionaram a favor da medida. A votação precisava do apoio de pelo menos 288 deputados para ser aprovada.

Sozinhos, os grupos de oposição — extrema direita e o bloco de esquerda — somam quase 330 cadeiras.

Com a moção aprovada, Michel Barnier deixa automaticamente o poder. Agora, cabe agora a Macron decidir se negocia com os partidos majoritários no Parlamento ou indica outro nome — o que pode gerar uma nova onda de protestos e desgastar ainda mais seu governo.

Fontes do governo francês ouvidas pela agência de notícias Reuters afirmaram que o presidente francês deve arriscar o desgaste e indicar outro nome para ocupar o posto, e que novo premiê pode ser anunciado já no fim de semana.

Crise política
A insatisfação com a indicação de Macron de um nome que nem sequer participou das eleições foi crescendo entre os deputados ao longo e culminou na rejeição, esta semana, da proposta de Orçamento apresentada por Barnier.

Também contou para a crise um momento tenso na economia da França — a segunda maior da União Europeia. O prêmio de risco da dívida francesa está quase igual ao da Grécia, um dos piores do continente.

Além disso, a instabilidade na França e a crise de governo na Alemanha, que precisou antecipar as eleições legislativas para 23 de fevereiro, podem afetar a União Europeia a poucas semanas do retorno de Donald Trump ao poder nos Estados Unidos.

Em maio, o presidente Emmanuel Macron surpreendeu o país e também antecipou as legislações, que estavam previstas para 2027, após a vitória da extrema direita nas eleições para o Parlamento Europeu na França.

A antecipação do pleito foi uma jogada política de Macron diante do resultado ruim de seu partido e do avanço da extrema direita nas eleições para o Parlamento europeu -- o Legislativo de todos os países da União Europeia, com sede em Bruxelas.

As pesquisas de opinião apontavam o Reunião Nacional, sigla de extrema direita de Marine Le Pen, como favorito. Mas a esquerda, que se uniu em um bloco amplo, surpreendeu e terminou em primeiro na votação. Mesmo assim, o bloco não conseguiu formar maioria. Tentou aliança com a centro-direita, de Macron, que rejeitou o nome proposto pela esquerda para governar e desfez a parceria.

Governo mais curto da 5ª República
A aprovação da moção de censura tornou o governo de Barnier o mais curto da Quinta República francesa, que começou em 1958.

Esta foi também a primeira vez em mais de 60 anos que o Legislativo francês derrubou um chefe de governo por meio de uma moção de censura. A última vez em que isso aconteceu foi em 1962 com a administração de Georges Pompidou e quando Charles de Gaulle era presidente.

Embora o presidente de centro-direita já tivesse perdido a maioria absoluta após sua reeleição em 2022, as novas eleições resultaram em uma Assembleia sem maioria clara e dividida em três blocos irreconciliáveis: esquerda, centro-direita e extrema direita.

A Nova Frente Popular (NFP) — coalizão de socialistas, comunistas, ambientalistas e integrantes da esquerda radical — venceu as eleições, mas, quase dois meses depois, Macron nomeou Barnier, ex-negociador europeu para o Brexit, como primeiro-ministro, em nome da "estabilidade".

Barnier só conseguiu o apoio da aliança de centro-direita de Macron e de seu próprio partido conservador, Os Republicanos (LR), o que significa que a sobrevivência de seu governo dependia da líder de extrema direita Marine Le Pen, que finalmente decidiu pela queda.

Orçamento
A rejeição da proposta de Orçamento foi o principal fator que impulsionou a votação da moção de censura.

Com um orçamento baseado na redução do gasto público e no aumento temporário dos impostos para grandes empresas, o governo pretendia reduzir o déficit público (projetado para 6,1% do PIB em 2024) e a dívida pública (112% do PIB no final de junho).

"Ao incluir seu orçamento na desastrosa continuidade de Emmanuel Macron, o primeiro-ministro só poderia fracassar", escreveu a líder do partido de extrema direita Reagrupamento Nacional (RN) na rede social X.

Em uma entrevista aos canais TF1 e France 2, Barnier se defendeu e afirmou que mudanças foram feitas no plano inicial, depois que o governo "ouviu todos". Ele acusou Le Pen de entrar em "uma espécie de disputa", com reivindicações sem fim.

Além do orçamento, os partidos jogam suas cartas para 2027, quando os franceses terão de votar para escolher o sucessor de Macron, que chegou ao poder em 2017 e não pode ser reeleito após completar seu segundo mandato.

g1
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O presidente eleito Donald Trump anunciou o bilionário americano Jared Isaacman para chefiar a agência espacial dos EUA (Nasa) em seu próximo governo. O anúncio foi feito por Trump em uma publicação no X, nesta quarta-feira (4).

A nomeação ainda precisa ser aprovada pelo Senado dos EUA.

"A paixão de Jared pelo espaço, a experiência como astronauta e a dedicação em expandir os limites da exploração, desvendar os mistérios do universo e promover a nova economia espacial o tornam idealmente adequado para liderar a Nasa em uma nova e ousada era", escreveu Trump.

"Jared demonstrou liderança excepcional, construindo uma empresa de tecnologia financeira global pioneira. Ele conduzirá a missão de descoberta e inspiração da Nasa, abrindo caminho para conquistas inovadoras em ciência, tecnologia e exploração espacial", completou Trump.

Em setembro deste ano, Jared Isaacman conseguiu um feito histórico: ele se tornou o primeiro civil a caminhar pelo espaço. "Daqui a Terra parece um mundo perfeito", disse o bilionário após sair da nave (saiba mais abaixo).

Durante a experiência, ele e mais três civis estavam sobrevoando uma área que fica situada na altura entre a Austrália e a Antártida, a uma distância de 700 km da Terra, segundo a empresa.

Quem é Jared Isaacman
Jared Isaacman tem 41 anos e nasceu no dia 11 de fevereiro de 1983, em Nova Jersey, nos Estados Unidos.

Em 1999, aos 16 anos, ele fundou a Shift4 Payments, empresa de meio de pagamentos, do porão da casa dos seus pais. A informação é do site da própria companhia.

Hoje, a Shift4 administra pagamentos de um terço dos restaurantes e hotéis dos Estados Unidos, segundo a Forbes.

Em 2020, o bilionário disponibilizou a venda de ações da Shift4 na bolsa de valores e, atualmente, ele tem 38% das suas ações e segue como diretor-executivo.

Isaacman acumula uma fortuna de cerca de US$ 1,8 bilhões (cerca de R$ 10 bilhões).

Além do empreendedorismo, ele é apaixonado por aviões.

Ele fez faculdade de Ciências em Aeronáutica Profissional na Universidade Embry-Riddle, na Flórida, nos Estados Unidos, e tem certificação para pilotar aviões comerciais e militares.

O bilionário também fez parte do Black Diamond Jet Team, grupo de shows aéreos norte-americano pelo qual fez mais de 100 apresentações.

Isaacman chegou, ainda, a conquistar recordes mundiais de voos de velocidade ao redor do mundo, em 2008 e 2009, de acordo com o site do projeto Polaris.

Em 2011, o empresário fundou a Draken International, uma academia de treinamento para pilotos da Força Aérea Americana que diz ter a maior frota privada de aeronaves militares do mundo. Em 2019, ele vendeu a sua participação na empresa por um valor bilionário, segundo a Forbes.

Primeiro civil a caminhar no espaço
Ele foi o comandante da missão Polaris Dawn, que tinha como objetivo fazer com que a tripulação caminhasse pelo espaço.

Ele se recusou a dizer quanto gastou no Polaris, mas estima-se que ele tenha investido US$ 100 milhões (R$ 550 milhões), segundo a Reuters.

No passado, somente astronautas altamente treinados e financiados pelo governo fizeram caminhadas espaciais.

No total, a viagem contou com quatro tripulantes, mas apenas Isaacman e Sarah Gillis, engenheira de operações espaciais da SpaceX, foram selecionados para "passear" no espaço por alguns instantes, a 700 km da Terra.

Os turistas espaciais foram lançados da Kennedy Space Center, base da Nasa na Flórida (EUA). A decolagem do foguete Falcon 9 com a Crew Dragon ocorreu depois de dois adiamentos, no fim de agosto, por causa de previsões meteorológicas desfavoráveis.

Durante a viagem, a equipe da Polaris Dawn já havia feito história ao alcançar 1.400 km de distância da superfície da Terra, a mais alta já atingida por humanos desde o programa Apollo, encerrado em 1972.

O interesse de Isaacman por voos não se limita à Terra. Pelo menos desde 2008, quando o bilionário conheceu a SpaceX ao presenciar a partida de um foguete do Cazaquistão com um dos primeiros turistas a visitar a Estação Espacial Internacional, o empresário tem se aprofundado no universo da exploração espacial.

Em 2021, ele bancou e comandou a missão Inspiration4, também da empresa de Elon Musk, que foi a primeira missão espacial totalmente civil a orbitar a Terra — um marco no turismo espacial.

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O CEO da seguradora de saúde norte-americana UnitedHealthcare, Brian Thompson, de 50 anos, morreu após ser baleado em frente a um hotel de luxo em Nova York, nos Estados Unidos, na manhã desta quarta-feira (4), de acordo com o jornal "The New York Times".

O executivo saía do hotel New York Hilton Midtown, em Manhattan, às 6h45 no horário local, quando foi alvejado. Ele chegou a ser levado para o hospital Mount Sinai West em estado crítico, mas não resistiu.

Segundo o jornal "The New York Times", testemunhas do crime dizem que o homem atirou em Thompson várias vezes, a poucos metros de distância, depois fugiu correndo, pulou em uma bicicleta e pedalou para longe.

O Hotel Hilton Midtown fica numa região onde estão localizados vários pontos turísticos famosos. Na quadra ao lado fica o MoMa (The Museu of Modern Art), e a cinco quadras de lá fica o Central Park. O complexo Rockfeller Center, a Times Square e a região da Broadway estão a poucos minutos de caminhada do local.

Atirador é procurado
Os policiais ainda estão procurando o atirador, que, de acordo com informações, estava usando uma jaqueta cor de creme, uma máscara facial preta e uma mochila cinza.

Brian Thompson morava em Minnesota e estava em Nova York para a conferência anual de investidores de sua empresa. A empresa cancelou o evento que tinha acabado de começar após a notícia.

"Estamos lidando com uma situação médica muito séria com um dos membros da nossa equipe e, como resultado, temo que teremos que encerrar o evento hoje", disse o CEO da UnitedHealth, Andrew Witty aos presentes.

g1
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O líder de um dos quatro principais partidos de oposição da Geórgia foi detido pela polícia após ser espancado até perder a consciência na capital Tbilisi, informou seu partido nesta quarta-feira (4), em meio a relatos de operações policiais contra outros partidos de oposição.

O partido Coalizão para a Mudança publicou um vídeo na rede social X (antigo Twitter) mostrando Nika Gvaramia, líder do partido, recebendo pontapés e socos e sendo carregado pelos braços e pernas por vários homens encapuzados rua abaixo, até ser colocado dentro de um carro. As imagens também foram compartilhadas pelo canal de TV pró-oposição Formula.

O partido afirmou que Gvaramia, um advogado e político de 48 anos, foi "jogado em um carro de detenção enquanto era fisicamente agredido e estava inconsciente".

O episódio ocorreu no meio da rua, na presença de veículos de imprensa. Gvaramia estava discutindo com policiais (alguns tinham uniforme escrito polícia em inglês, e outros em georgiano), quando os agentes partiram para cima dele. Uma dezena de homens tenta o imobilizar e impede a intervenção do público.

A polícia não respondeu ao pedido de comentário da Reuters e até o momento não houve manifestação de autoridades georgianas sobre a detenção, que ocorre em meio a seis noites de protestos contra a decisão do governo de suspender as negociações para a entrada do país na União Europeia.

Até o momento não há informações sobre o estado de saúde do líder opositor.

Atualmente, a Geórgia vive uma crise política com a oposição acusando o governo de adotar políticas cada vez mais autoritárias, antiocidentais e pró-Rússia. Os opositores alegam ainda que as eleições legislativas de outubro, vencidas pelo partido governista, foram marcadas por irregularidades.

A crise se aprofundou no dia 28 de novembro, quando o governo anunciou que iria congelar por quatro anos as negociações para que o país entre na União Europeia.

Autoridades judiciais acusaram a polícia de torturar manifestantes que foram presos durante os protestos. Além disso, os Estados Unidos condenaram o uso de "força excessiva" contra manifestantes.

Por outro lado, o primeiro-ministro da Geórgia, Irakli Kobakhidze, elogiou a ação da polícia, afirmando que os agentes demonstraram maior profissionalismo do que seus colegas da Europa e dos Estados Unidos.

g1
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O Pix, serviço de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), já é a forma de pagamento mais utilizada pelos brasileiros. Após quatro anos do seu lançamento, a modalidade superou as transações com dinheiro em espécie, segundo dados da pesquisa O Brasileiro e sua Relação com o Dinheiro, divulgada nesta quarta-feira (4) pelo BC.

A ferramenta é usada por 76,4% da população, além de ser aquela utilizada com maior frequência para 46% dos entrevistados. Na última edição da pesquisa, em 2021, o Pix havia entrado em operação havia poucos meses e, na época, já era usado por 46% da população. No recorte sobre frequência, entretanto, seu percentual era de apenas 17%.

Em segundo lugar, no atual levantamento, aparece o cartão de débito, utilizado por 69,1% da população, sendo o meio pagamento mais frequente para 17,4% dos entrevistados.

Já o dinheiro em espécie (cédulas e moedas) aparece em terceiro lugar na pesquisa deste ano, usado por 68,9% da população, sendo o meio mais frequente para 22%. No levantamento de 2021, o dinheiro era utilizado por 83,6% da população, sendo o mais frequente para 42% dos entrevistados.

Na sequência da atual pesquisa aparece o cartão de crédito, utilizado por 51,6% da população, o mais frequente para 11,5%. Por outro lado, o cartão de crédito é a forma de pagamento usada com maior frequência nos estabelecimentos comerciais, 42% do total, contra 25,7% de uso de Pix.

A pesquisa ouviu 2 mil pessoas entre os dias 28 de maio e 1º de julho, sendo que mil compõem o público específico de caixas de estabelecimentos comerciais, em todas as capitais e em amostras de cidades com mais de 100 mil habitantes. O nível de confiança é de 95%, e a margem de erro é de 3,1%.

Dinheiro vivo
Segundo o BC, o objetivo da pesquisa é o “aprimoramento contínuo da gestão do meio circulante brasileiro e das ações de divulgação sobre características das cédulas e moedas do Real”. “Mesmo com o PIX e toda a evolução tecnológica, o dinheiro em espécie ainda se faz bastante presente na vida dos brasileiros”, destaca a autarquia. A pesquisa também traz dados sobre a conservação de cédulas, o uso de moedas e reconhecimento de itens de segurança.

De acordo com o estudo, o uso de cédulas e moedas é mais intenso entre aqueles com menor renda: 75% das pessoas que recebem até dois salários mínimos e 69% entre os que ganham entre dois e cinco salários mínimos. Quando a renda aumenta um pouco, o uso do dinheiro em espécie se torna menos frequente: 59,4% daqueles que ganham entre cinco e dez salários mínimos e 58,3% das pessoas que recebem mais de dez salários utilizam notas e moedas de Real.

O uso do dinheiro físico também é ligeiramente maior entre os idosos. De acordo com o levantamento, 72,7% das pessoas que têm 60 anos ou mais utilizam o meio; esse percentual cai para 68,6% entre aqueles com idade entre 16 e 24 anos.

Agência Brasil
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O Brasil terminou 2023 com os menores níveis de pobreza e de extrema pobreza já registrados pela Síntese de Indicadores Sociais, pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) desde 2012. Apesar do recuo, os dados divulgados nesta quarta-feira (4) mostram que 58,9 milhões de pessoas ainda viviam na pobreza; enquanto 9,5 milhões, na extrema pobreza.

O estudo leva em conta a chamada pobreza monetária, ou seja, a família não ter rendimentos suficientes para prover o bem-estar. Para traçar as linhas limites, o IBGE utilizou o critério do Banco Mundial de US$ 2,15 por pessoa por dia (ou R$ 209 por mês) para a extrema pobreza e de US$ 6,85 por pessoa por dia (ou R$ 665 por mês) para a pobreza.

A proporção da população na extrema pobreza terminou 2023 em 4,4%. O índice era 6,6% em 2012 e 5,9% em 2022. Entre os dois últimos anos da pesquisa, 3,1 milhões de pessoas deixaram de ser extremamente pobres, ou seja, passaram a poder contar com o equivalente a pelo menos US$ 2,15 por dia.

Em relação à pobreza, a proporção da população com o equivalente a menos de US$ 6,85 por dia ficou em 27,4%. O índice era de 34,7% em 2012 e de 31,6% em 2022. Entre 2022 e 2023, 8,7 milhões de pessoas deixaram a ser pobres.

Emprego e renda
De acordo com o pesquisador do IBGE Bruno Mandelli Perez, dois fatores explicam as reduções da pobreza e extrema pobreza: o emprego e os benefícios sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante um salário mínimo para idosos e pessoas com deficiência.

“Tanto o mercado de trabalho quanto benefícios de programas sociais são importantes para explicar a redução na pobreza, mas o mercado de trabalho é mais importante no caso da pobreza; e os benefícios de programas sociais, na extrema pobreza”, explica.

“O aumento dos valores médios dos benefícios concedidos pelo Bolsa Família, em 2023, quando comparado com o Auxílio Brasil 2022, certamente teve impactos sobre a manutenção da trajetória de redução da pobreza e da extrema pobreza em 2023”, ressalta o texto da Síntese de Indicadores Sociais.

A pesquisa aponta que o Nordeste tem a maior proporção de pessoas na extrema pobreza (9,1%), sendo mais que o dobro da média nacional (4,4%). Já no Sul, o índice é de 1,7% da população, o mais baixo do país.

O Nordeste figura também como a região com maior parcela de pessoas pobres, 47,2%. Novamente, o Sul aparece no extremo oposto, com 14,8% - praticamente metade da proporção média do país.

Mulheres, negros e jovens
Ao analisar a população pobre, o IBGE constata que as maiores vítimas da pobreza e extrema pobreza são as mulheres, negros (conjunto de pretos e pardos) e jovens.

Enquanto a parcela de homens na pobreza é de 26,3%, a das mulheres alcança 28,4%. Em relação à extrema pobreza, as proporções são 4,3% e 4,5%, respectivamente.

No recorte por cor, entre os brancos, 17,7% são pobres. Entre os pardos, a proporção é praticamente o dobro, 35,5%; e entre os pretos, 30,8%.

Quando se observa a linha da extrema pobreza, entre os brancos são apenas 2,6%; já entre os pardos e pretos, 6% e 4,7%, respectivamente.

Analisando por faixa etária, percebe-se que a população jovem tem taxas superiores à média nacional (27,4%). Entre os que têm até 15 anos, são 44,8%. Entre 15 e 29 anos, 29,9%.

O pesquisador Bruno Perez destaca que tanto a pobreza quanto a extrema pobreza são menores em pessoas com mais de 60 anos, proporção de 11,3% e 2%, respectivamente.

“É a população que, no geral, está coberta por acesso à aposentadoria, pensões, que têm [os rendimentos] vinculados ao salário mínimo”, justifica.

Benefícios sociais
A Síntese de Indicadores Sociais traz dados que mostram a importância de benefícios sociais para a população mais pobre. Em 2023, a renda proveniente do trabalho era a principal fonte de dinheiro dos domicílios. De cada R$ 100, R$ 74,20 vinham do trabalho.

Mas no grupo de famílias com menores rendimentos, isto é, os que recebem até um quarto do salário mínimo por pessoa, os benefícios sociais representaram mais da metade do rendimento obtido. De cada R$ 100, R$ 57,10 vinham de benefícios, superando R$ 34,60 que eram originários do trabalho.

Quando a pesquisa se iniciou, em 2012, os benefícios sociais respondiam por apenas 23,5% do rendimento domiciliar dos mais pobres. Dez anos depois, essa parcela passou para 42,2%.

“Entre esses domicílios com menor rendimento, até um quarto do salário mínimo, o fator trabalho está perdendo participação, e os benefícios de programas sociais estão ganhando participação”, destaca Perez.

Os pesquisadores traçaram o comportamento da proporção de pessoas que viviam em famílias que recebiam benefícios de programas sociais. Em 2012, eram 25,6%. A proporção segue tendência praticamente de queda até chegar a 22,7% em 2019, último ano antes da pandemia de covid-19.

Por causa da pandemia, o número saltou para 36,8% em 2020, o maior já registrado, até cair a 25,8% em 2022. De 2022 para 2023, o índice subiu, representando 27,9% da população vivendo em domicílio beneficiado por programa de transferência de renda. De acordo como o IBGE, o aumento é explicado pela reedição do Bolsa Família, em março de 2023.

As maiores proporções de beneficiários – acima da média nacional – são de moradores de áreas rurais (50,9%), mulheres (29,0%), pretos (34,1%), pardos (36,4%) e crianças (42,7%).

O pesquisador Bruno Perez apresentou uma simulação de qual seria o comportamento da pobreza e da extrema pobreza se não houvesse programas de transferência de renda. Em vez de 4,4%, a extrema pobreza seria de 11,2%. A pobreza seria 32,4% em vez de 27,4%.

Desigualdade
Em 2023, o índice de Gini, indicador que mede a distribuição de renda em um país, foi 0,518, mesmo valor de 2022 e o melhor patamar já registrado na série histórica desde 2012. O Gini vai de 0 a 1, sendo que quanto mais próximo de zero, menos desigual é a sociedade. O pior nível de desigualdade da série foi em 2018 (0,545).

De acordo com o IBGE, se não existissem programas de transferência de renda, o indicador de 2023 estaria em 0,555.

Agência Brasil
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O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (4) que irá pautar direto no Plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2014, que, entre outras medidas, reduz gradualmente os beneficiários com direito ao abono salarial e limita os supersalários do funcionalismo público.

Como não houve acordo para votar hoje a PEC que compõe o pacote de corte de gastos do governo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o governo defendeu levar o tema direto ao Plenário.

Lira disse que vai apensar a PEC 45 a outra proposta já pronta para ser votada, “a exemplo do que já foi feito anteriormente, com jurisprudência na Casa, com instruções que permitam apensá-la a uma PEC pronta para o Plenário”.

Em evento do portal de notícias Jota, o presidente da Câmara falou ainda que será designado um relator para essa PEC “que vai dialogar muito efetivamente, e não tenho dúvidas que de uma forma muito mais acelerada do que o mínimo de sessões para que ela pudesse passar para uma comissão especial”, completou.

Por ser uma PEC, o rito comum é o de aprovação na CCJ, seguida por análise de comissão especial. A comissão teria um prazo de, no mínimo, dez sessões do plenário para analisar o texto.

CCJ
Como partidos de oposição e o PSOL prometeram pedir vistas da PEC 45 na CCJ, o que atrasaria o cronograma previsto, o governo passou a defender levar a proposta direto ao Plenário. Isso porque o objetivo é votar todas as propostas do pacote de corte de gastos até o final deste ano para que haja impacto no orçamento de 2025.

De acordo com lideranças do governo, há precedentes na Casa para levar uma PEC direto para o Plenário.

“O prazo desejado pelo governo é de votar esta matéria até o dia 18 de dezembro, portanto, fica inviabilizado de ser concluído a partir da CCJ. Quero destacar que há outros precedentes regimentais que garantem a tramitação desta PEC”, afirmou o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), vice-líder do governo na Câmara.

Durante a pandemia, a chamada PEC Emergencial foi levada à votação direto no Plenário da Casa após acordo entre os líderes.

Rubens Pereira informou à Agência Brasil que a oposição tentou construir um acordo para condicionar a PEC do corte de gastos à aprovação, também sem pedido de vistas, da PEC do BNDES, que exige autorizações do Congresso para empréstimos do banco feitos para empreendimentos no exterior. Tal acordo não teria sido aceito pelo governo.

Oposição
A oposição criticou a tentativa de levar a PEC direto ao Plenário. De acordo com o deputado Mendonça Filho (União-PE), o governo demonstrou que não tem força para aprovar a PEC 45 na CCJ. “O governo está dizendo claramente que vai passar por cima da CCJ e passar por cima da comissão especial, o que é inaceitável. A gente tem que protestar”, afirmou.

A presidente da CCJ, deputada Caroline de Toni (PL-SC), argumentou que a decisão contradiz o regimento da Casa.

“Nós nos posicionamos contrários a esses precedentes e achamos que o próprio colegiado é enfraquecido e desprestigiado quando isso acontece. Por mais que muitas vezes seja uma decisão política e que já tenha precedentes na Casa”, afirmou a parlamentar.

PEC 45
Uma das medidas previstas na PEC que compõe o pacote de corte de gastos anunciado pelo governo reduz gradualmente o acesso ao abono salarial.

O benefício de um salário mínimo é pago, anualmente, aos trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos com renda de até dois salários mínimos como forma de compensação da renda desses trabalhadores.

A PEC estabelece uma redução gradual para que o abono seja pago, a partir de 2035, apenas aos trabalhadores que ganhem até um salário mínimo e meio.

A proposta ainda limita as verbas indenizatórias recebidas por servidores que ultrapassem o teto do funcionalismo público, estabelece novas regras para concessão, ampliação ou prorrogação de incentivos fiscais, entre outras mudanças.

Agência Brasil
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o governo vai precisar trabalhar e dialogar muito para conseguir aprovar o pacote fiscal ainda neste ano. O conjunto de propostas encaminhadas pelo Poder Executivo prevê a redução das despesas em até R$ 70 bilhões em dois anos.

Ao discursar no "Fórum jota: o Brasil em 10 anos", Lira disse que o Congresso Nacional foi muito responsável nos últimos anos e cumpriu o seu papel em votar matérias sensíveis e importantes para o desenvolvimento do País, sobretudo nas pautas econômicas e de responsabilidade fiscal. No entanto, ele reconheceu que o momento é de instabilidade, principalmente em razão das alterações das regras dos pagamentos das emendas parlamentares.

“Vai ter trabalho, convencimento, diálogo. O Congresso não vai faltar, mas estamos em um momento de muita turbulência e de problemas que não são inerentes à harmonia dos Poderes, na circunscrição do que cada Poder deve fazer”, disse.

Divergências
Segundo Lira, o governo está empenhado em convencer os parlamentares da importância de aprovar o pacote, mas há deputados que defendem medidas fiscais mais rigorosas e amplas e outros contrários às restrições previstas no pacote que busca conter o aumento de gastos com saúde e educação.

“Não sei se vai ter apoio dos partidos de esquerda para uma pauta dessa, por exemplo. O governo vai aprovar com os partidos de esquerda votando contra? Essa discussão vai ter que ser mais aprofundada”, questionou Lira.

“Todos os setores atingidos por essas medidas já estão em Brasília e todos estão se movimentando, essas medidas precisam ser votadas nessas três semanas porque temos um orçamento para entregar até o final do ano e precisa estar enquadrado dentro desse corte, dessa diminuição da velocidade da despesa”, afirmou o presidente.

Urgência
O presidente afirmou ainda que pretende colocar ainda hoje em votação o regime de urgência dos dois projetos de lei que tratam do pacote fiscal. Um prevê a limitação do ganho real do salário mínimo aos limites do arcabouço fiscal (PL 4614/24). Ou seja, salário mínimo corrigido pela inflação e ganho real entre 0,6% e 2,5%. A lei atual fala em inflação mais a variação do PIB. O outro é o Projeto de Lei Complementar (PLP) 210/24, que autoriza o governo a limitar a utilização de créditos tributários caso haja déficit nas contas públicas.

Segundo ele, o governo não tem votos para aprovar nem mesmo a urgência dos projetos no Plenário. A urgência chegou a ser pautada na sessão de ontem, mas foi retirada em razão das novas regras estabelecidas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino sobre o pagamento das emendas.

“A PEC e os projetos de lei dos cortes de gastos são importantes para preservar o desenho do arcabouço, sabemos o que está causando a instabilidade do dólar, por exemplo, e temos que tratar isso com muita responsabilidade, mas há muitas variáveis que estão acontecendo (como a decisão de Dino), que não dependem do Congresso”, afirmou.

PEC
Já em relação à terceira proposta do pacote fiscal, que estabelece um corte gradual do acesso ao abono salarial de um salário mínimo por ano (PEC 45/24), Lira afirmou que o governo pediu a retirada de pauta da proposta na Comissão de Constituição e Justiça porque não tinha votos para aprovar a constitucionalidade do texto. O presidente informou que vai acelerar a tramitação da PEC para tramitar junto com outro texto semelhante que esteja pronto para ser votado pelo Plenário.

“Vou procurar uma que tenha compatibilidade com a jurisprudência na Casa e ver as instruções que permitam e apensá-la a uma pronta para o Plenário e conseguir um relator que vai dialogar efetivamente e de forma acelerada. Essa providência deverei tomar agora à tarde, mas ainda sim temos que ter muito diálogo nessas duas semanas e meia”, explicou o presidente.

Agência Câmara
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