Novembro 23, 2024
Arimatea

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Relatora do projeto em análise na Câmara dos Deputados que regulamenta os serviços de vídeo sob demanda (VoD), a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) defendeu modificações na proposta (PL 2331/22), em audiência pública do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional nesta segunda-feira (4).

O VoD é um termo geral para várias modalidades de serviços, como o streaming (Netflix, por exemplo) e o aluguel ou venda de conteúdos específicos (como a loja de filmes do YouTube).

Já aprovado pelo Senado, o Projeto de Lei 2331/22 está em análise na Comissão de Cultura da Câmara e obriga as empresas que ofertam os serviços de VoD a recolher a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) – tributo destinado ao fomento do cinema e do audiovisual nacionais. 

Pelo texto, a Condecine será anual com alíquota progressiva, e as empresas com faturamento acima de R$ 96 milhões pagarão alíquota de 3%. 

A relatora considera essa alíquota baixa e defende percentual maior. “É um projeto insuficiente para responder às demandas do setor audiovisual brasileiro", criticou a deputada Jandira Feghali, no debate. "Insuficiente não só nos percentuais de cobrança, mas também na pouca valorização à produção independente brasileira.”

Discussão estratégica
Embora considere a pauta urgente, a parlamentar disse que é difícil avançar na regulação do tema no Congresso, devido aos diversos interesses envolvidos. Segundo ela, há muita resistência para dar espaço à produção audiovisual independente, que é muito qualificada.

Na visão de Jandira Feghali, não se trata de um debate técnico, mas de uma discussão que pode alavancar o desenvolvimento econômico e auxiliar na divulgação da cultura brasileira. 

“Essa é uma discussão de poder político, poder estratégico do Brasil, poder para a discussão democrática, para a soberania brasileira, para o desenvolvimento econômico, para o trabalho, para a renda e para dar espaço e saída para o poder criativo brasileiro. É uma afirmação da brasilidade”, resumiu a deputada. 

Dois projetos
Existem dois projetos de lei sobre a regulação do streaming em tramitação no Congresso Nacional: um já aprovado no Senado e que está em análise na Câmara (PL 2331/22) e outro que está pronto para votação no Plenário da Câmara (PL 8889/17). 

“Nesses dois projetos ainda há o que fazer”, apontou Jandira Feghali. “Quando a gente discute VoD, a gente precisa discutir quanto essas big techs – que usam o conteúdo brasileiro, a produção brasileira, os produtores brasileiros, os artistas brasileiros, os autores brasileiros – não pagam o Brasil”, ressaltou.

Texto mais avançado
Além de propor modificações no PL 2331/22, Jandira Feghali disse que vai acompanhar o debate sobre o PL 8889/17, que, na visão dela, tem um texto mais avançado e teve debate mais amplo não só com o governo, mas com as plataformas, a radiodifusão e o segmento audiovisual brasileiro.

“Não está ainda correspondendo totalmente às demandas do setor, mas é muito mais avançado do que o texto que veio do Senado”, avaliou. 

O PL 8889/17 também determina que as plataformas de vídeo sob demanda contribuam para a Condecine com base no seu faturamento, com alíquota máxima de 6% sobre a receita bruta, e estabelece um percentual mínimo de 10% de conteúdo nacional para os serviços.

O texto está pronto para análise do Plenário da Câmara, mas a votação depende de acordo entre os partidos.

Para a deputada, o projeto estagnou na Câmara porque está sendo alvo de fake news, sendo acusado de ser “projeto da Globo” pela extrema direita. 

Visão do governo
A secretária do Audiovisual do Ministério da Cultura, Joelma Gonzaga, concordou com a relatora de que o PL 2331/22 é insuficiente para contemplar as demandas do setor audiovisual relativas ao setor de streaming.

Para ela, a contribuição à Condecine pelas plataformas de VoD não pode ter alíquota inferior a 6% sobre o faturamento bruto.

Joelma lembrou que salas de cinema, operadoras de TV paga e telecomunicações já contribuem para  Condecine. Só o segmento do Vod não paga. 

A secretária defendeu a regulamentação urgente do setor, com mais estímulo para a produção audiovisual independente. “O que defendemos amplamente é que tenhamos uma visão estratégica sobre a sua importância, não apenas como produção cultural, mas como setor econômico relevante, motor da economia criativa", explicou Joelma. "E isso tudo só se dará se regulamentado o VoD priorizando a produção brasileira independente.”

Joelma Gonzaga disse ainda que o assunto é uma das prioridades do Ministério da Cultura.

Política bem sucedida
O presidente do Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual, Leonardo Edde, disse que o Brasil é um dos maiores consumidores de conteúdo audiovisual do mundo, mas é preciso garantir estímulos para a produção audiovisual brasileira também.

Segundo ele, essa foi uma política bem sucedida da Lei do Serviço de Acesso Condicionado, que exigiu cotas de conteúdo audiovisual nacional na TV paga. Edde defende que a lei de regulamentação do VoD siga o mesmo caminho. 

“Antes da Lei 12.485 a gente tinha menos de 1% de participação de produção brasileira na TV paga. Depois de cinco anos da lei, já eram mais de 17%, e os canais que exibiam mais produção brasileira cresceram muito e começaram a entrar no ranking dos cinco mais vistos”, contabilizou. 

Também na avaliação de Leonardo Edde, os dois projetos sobre streaming precisam de ajustes, para garantir a presença de conteúdo brasileiro independente nos serviços. 

Visão do YouTube
Head de Políticas Públicas do YouTube, Alana Rizzo acredita que os projetos em análise no Congresso trazem uma assimetria regulatória que prejudica uma parcela da indústria audiovisual. 

“As propostas acabam beneficiando apenas uma parcela específica de profissionais e deixam de lado uma infinidade de criadores menores, independentes, de grupos sub representados, favorecendo a concentração de mercado e reduzindo a diversidade do setor”, alertou. “Essa assimetria acaba beneficiando os vencedores do setor”, completou.

Segundo ela, o YouTube apoia a criação de incentivos para a produção local, mas precisa contemplar o audiovisual profissional e os criadores que vem transformando a cena independente.

Alana defendeu “isonomia de tratamento” entre os diferentes atores que serão impactados pela política pública. 

Alterações em projeto
Ex-diretora da Ancine e especialista em regulação audiovisual, Vera Zaverucha defendeu a aprovação do PL 8889/17, com modificações. Para ela, a proposta precisa ser mais abrangente para incluir, além das plataformas de streaming e de compartilhamento de conteúdos (como o YouTube), a televisão por aplicação de internet, que já existe.

Além disso, Vera afirmou que não basta o projeto  estabelecer um percentual mínimo de 10% de conteúdo nacional. Segundo ela, é preciso que esse percentual seja composto por produções independentes. 

Vera Zaverucha defendeu aumento da taxação das plataformas e o direcionamento de 50% dessa taxação para o fundo setorial do audiovisual, a fim de financiar produções independentes.

O restante seria usado pelas próprias plataformas para licenciamento dos conteúdos brasileiros. Os direitos autorais, no entanto, na opinião da especialista, devem permanecer nas mãos das produtoras brasileiras independentes. 

A conselheira do CCS Sonia Santana, que pediu o debate, também defendeu que todas as modalidades de vídeo sob demanda sejam abrangidas pela regulamentação e que seja exigido pelo menos 10% de conteúdo brasileiro independente nos serviços.

Ela defende ainda que, na discussão no Congresso, as duas propostas em análise sejam apensadas e passem a tramitar conjuntamente. 

Agência Câmara
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou na manhã desta segunda-feira, 4 de novembro, com o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa. O presidente Lula lamentou que não puderam se encontrar na reunião do BRICS em Kazan, na Rússia, e reiterou interesse no encontro bilateral durante a cúpula do G20, no Rio de Janeiro, onde a África do Sul irá receber do Brasil a presidência do grupo para o próximo ano.

Lula reforçou a Ramaphosa o convite para o café da manhã do IBAS (grupo de diálogo que inclui África do Sul, Brasil e Índia), previsto para o dia 19. Agradeceu igualmente a colaboração e o apoio da África do Sul à proposta de paz elaborada por Brasil e China para o conflito entre Ucrânia e Rússia.

Agência Gov
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Um homem que atuou como fiscal na prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), foi preso por força de um mandado de prisão após a aplicação da prova, neste domingo (3), em Campina Grande. A prisão aconteceu logo depois do final da prova, quando o fiscal saía da UEPB, local onde foi designado para atuar como fiscal.

Ele foi abordado do lado de fora do local de prova e encaminhado para a Central da Polícia Civil, onde as medidas judiciais cabíveis serão tomadas.

De acordo com a Polícia, o homem, identificado como Sávio Ronaldo Alves Farias, de 55 anos, é um ex-agente penitenciário acusado de corrupção passiva e de facilitar a entrada de dispositivos móveis em estabelecimentos prisionais. A investigação que resultou no mandado de prisão do fiscal ocorreu entre 2012 e 2015.

Ainda segundo a Polícia, o ex-agente penitenciário trabalhava no Complexo Penitenciário do Serrotão, em Campina Grande, onde teria cometido os crimes pelos quais é acusado.

A Polícia Militar ficou sabendo da atuação dele como fiscal de prova através do cruzamento de dados com o governo, onde o mandado de prisão que estava em aberto contra ele foi identificado e resultou no cumprimento da prisão pela polícia.

g1 PB
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Pelo menos 10 pessoas morreram depois que o vulcão Lewotobi Laki-laki, no leste da Indonésia, entrou em erupção perto da meia-noite de domingo, expelindo lava e forçando a retirada de pessoas de vários vilarejos próximos, informaram autoridades nesta segunda-feira.

O Lewotobi Laki-laki, localizado na Ilha de Flores, entrou em erupção no domingo às 23h57 (horário local, 12h57 em Brasília), expelindo uma coluna vermelho-fogo de lava, cinzas vulcânicas e rochas em chamas, disse Hadi Wijaya, porta-voz do Centro de Vulcanologia e Mitigação de Riscos Geológicos, nesta segunda-feira.

"Após a erupção, houve falta de energia e, em seguida, choveu e houve grandes relâmpagos que causaram pânico entre os moradores", disse ele à Reuters, acrescentando que o status do vulcão foi elevado para o nível de alerta mais alto.

A agência disse que um raio de sete quilômetros de distância da cratera deve ser desobstruído.

A lava incandescente e as rochas atingiram os assentamentos mais próximos, a cerca de quatro quilômetros da cratera, queimando e danificando as casas dos moradores, disse Hadi.

Até a tarde de segunda-feira, pelo menos 10 pessoas haviam morrido, disse o funcionário local Heronimus Lamawuran, acrescentando que a erupção havia afetado sete vilarejos.

"Começamos a retirar os moradores desde esta manhã para outros vilarejos localizados a cerca de 20 km da cratera", disse ele.

Imagens compartilhadas pelas autoridades locais mostraram que o céu noturno sobre o vulcão ficou vermelho devido à erupção, enquanto vídeos mostravam algumas casas de madeira em chamas e moradores com máscaras sendo evacuados. Outras gravações mostraram que cinzas vulcânicas espessas cobriram estradas e edifícios em um dos vilarejos.

A agência de desastres da Indonésia alertou sobre possíveis inundações e fluxos de lava fria nos próximos dias, disse seu porta-voz, Abdul Muhari.

O governo local declarou estado de emergência para os próximos 58 dias, disse Abdul, o que significa que o governo central poderia ajudar a fornecer ajuda aos 10 mil moradores afetados. As autoridades ainda estão coletando dados sobre o número de retirados. O aeroporto mais próximo, localizado na cidade de Maumere, foi temporariamente fechado, acrescentou.

A Indonésia está localizada no "Anel de Fogo do Pacífico", uma área de alta atividade sísmica sobre várias placas tectônicas.

O episódio ocorre após uma série de erupções. Em maio, um vulcão na ilha de Halmahera, o Monte Ibu, causou a retirada de pessoas de sete vilarejos.

O vulcão Ruang, em Sulawesi do Norte, também entrou em erupção em maio e levou as autoridades a retirar mais de 12.000 pessoas.

Inundações e o fluxo de lava fria do Monte Marapi, na província de Sumatra Ocidental, em maio, mataram mais de 60 pessoas.

Reuters
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Entre os múltiplos sinais de alarme enviados por Donald Trump caso retorne ao comando dos EUA, um deles é particularmente assustador: a nomeação do ativista antivacinas Robert Kennedy Jr. como supervisor das políticas de saúde. Ex-candidato independente à Presidência e propagador de teorias da conspiração, ele tinha uma média de 10 pontos nas pesquisas, mas desistiu da disputa eleitoral para apoiar o republicano.

Em troca, Trump indicou que lhe daria “um grande papel no governo” e se disse aberto às suas ideias mais controversas, como a remoção do flúor da água potável e a proibição de certas vacinas.

“Ele é um cara talentoso e tem opiniões fortes”, declarou o ex-presidente em entrevista por telefone, neste domingo, à rede NBC, sobre o sobrinho do ex-presidente John Kennedy e filho mais velho de seu irmão Robert.

Conhecido pelas iniciais RFK, Kennedy Jr. aproveitou o aval do candidato republicano e anunciou, pelo X, que no primeiro dia no governo proibiria o flúor na água potável, sob alegação de que é um resíduo industrial que provoca câncer, entre outras doenças. A medida reverteria uma política de décadas, consagrada pelos Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) como uma das conquistas para a melhoria da saúde pública.

Trump daria a ele o cargo de czar e supervisor de agências importantes na formulação das políticas de saúde dos americanos, como, por exemplo, CDC e FDA. Kennedy Jr. tornou-se conhecido por divulgar estudos que vincularam a vacinação de crianças ao autismo, amplamente rejeitados e desmentidos por organizações científicas. Dados da Organização Mundial da Saúde indicam que, nos últimos 50 anos, a imunização em massa salvou pelo menos 154 milhões de pessoas.

Com o país polarizado sob o governo Trump, durante a pandemia de Covid-19, RFK encontrou terreno para ecoar suas teses infundadas e comparou os bloqueios e isolamentos à Alemanha nazista. “Mesmo na Alemanha de Hitler, era possível cruzar os Alpes até a Suíça.”

O clã Kennedy o trata como um pária político e rejeitou publicamente sua candidatura, mas o candidato republicano reafirmou na semana passada que confia em Kennedy Jr. e anunciou a intenção de tê-lo na área da saúde.

“Eu disse para ele focar na saúde, fazer o que quiser. Vou deixá-lo enlouquecer com a saúde, vou deixá-lo enlouquecer com a comida, vou deixá-lo enlouquecer com os remédios.” Com Trump no poder, Kennedy Jr. ganharia o emprego de seus sonhos — o controle de uma equivocada política de saúde.

g1
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Uma estudante que se despiu no Irã em sinal de protesto contra o assédio de milicianos da Guarda Revolucionária foi detida, segundo grupos estudantis e ativistas pelos direitos humanos.

A jovem estudante da universidade Azad de Teerã, cuja identidade não foi revelada, era assediada por membros da milícia Basij, segundo esses ativistas.

Em sinal de protesto, ela se despiu em frente à universidade e caminhou pelas ruas em roupas íntimas, de acordo com um vídeo que circula nas redes sociais. A jovem caminhava de braços cruzados, até que agentes chegam nela de forma brusca e a prendem.

Publicado primeiramente pelo site estudantil iraniano Amir Kabir, o vídeo foi compartilhado por diversos sites em persa, incluindo o site Dadban, o grupo de defesa dos direitos humanos Hengaw e o portal de notícias Iran Wire.

O vídeo parece ter sido filmado por moradores de um prédio próximo. Outras imagens mostram a jovem sendo jogada dentro de um carro por homens vestidos à paisana.

Segundo o site Amir Kabir, a estudante foi agredida durante a prisão. De acordo com testemunhas, a estudante foi espancada, sofrendo ferimentos que a deixaram sangrando.

A agência de notícias iraniana Fars relatou o incidente e publicou uma foto da estudante com a imagem desfocada.

De acordo com a mesma fonte, a jovem usava roupas "inapropriadas" em sala de aula e se "despiu" após ser advertida pelos agentes de segurança.

A lei islâmica no Irã impõe um rígido código de vestimenta para as mulheres, obrigando-as a usar véu e roupas folgadas que disfarcem as formas do corpo.

Segundo a Fars, citando "testemunhas", os agentes conversaram "calmamente" com a jovem e não agiram de maneira agressiva.

As mulheres iranianas foram protagonistas de um movimento de protesto sem precedentes no país após a morte da jovem curda Mahsa Amini, em setembro de 2022, que foi presa por não cumprir o código de vestimenta.

O movimento Mulher, Vida, Liberdade foi reprimido massivamente pelas autoridades iranianas, com pelo menos 551 mortos e milhares de pessoas detidas, segundo ONGs.

g1
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Menos de uma semana após a tragédia em Valência, a região de Barcelona sofre com chuvas torrenciais e enchentes nesta segunda-feira (4). As inundações, em diversos pontos da cidade, afetaram rodovias, linhas de trem e afetaram voos no aeroporto internacional da cidade.

A região onde fica a cidade de Barcelona, capital da Catalunha, está sob alerta vermelho da Agência Estatal de Meteorologia espanhola (Aemet) nesta segunda. Moradores da cidade receberam em seus celulares um alerta para "chuvas extremas e contínuas" no sul da cidade emitido pela Defesa Civil para chuva forte e enchente, com orientação para ficarem em casa.

A pista do Aeroporto Internacional de El Prat "virou um rio" por conta das enchentes. A operadora de aeroportos da Espanha, Aena, informou nesta segunda-feira que 50 voos que partiriam do aeroporto El Prat, em Barcelona, foram cancelados ou sofreram atrasos severos. Outros 17 voos que pousariam no local tiveram que ser desviados.

O Ministro dos Transportes da Espanha, Óscar Puente, informou nesta segunda que suspendeu todos os trens suburbanos no nordeste da Catalunha, uma região com 8 milhões de habitantes, a pedido das autoridades de proteção civil.

Várias rodovias foram fechadas devido às enchentes. Em uma delas, "carros flutuavam", segundo o jornal catalão "La Vanguardia". Até o momento, não há relatos de mortos ou feridos por conta das enchentes em Barcelona.

A Espanha ainda se recupera da tragédia em Valência, em que 217 pessoas morreram e dezenas ficaram desaparecidas após tempestades e enchentes atingirem a região. O governo espanhol anunciou o envio de mais 2.500 tropas do exército para ajudar nos esforços de resgate, totalizando 7.500 soldados. (Leia mais abaixo)

O alerta vermelho da Aemet prevê 180 mm de chuva acumulados em um período de 12 horas e até 70 mm em um intervalo de uma hora para o litoral de Barcelona e de cidades conurbadas, em uma faixa de aproximadamente 100km.

Diversas outras áreas da Catalunha estão em alerta laranja e amarelo, com acumulados de chuvas que variam de 20 a 60 mm em um período de uma hora e de 60 a 150 mm em um intervalo de 12 horas.

Pior enchente do século
A enchente que atingiu a província de Valência na semana passada foi considerada pelo governo da Espanha o pior desastre do século 21 no país. Em apenas oito horas, choveu o esperado para o ano inteiro na região.

O ministro dos Transportes e da Mobilidade espanhol, Óscar Puente, disse que cerca de 80 km de rodovias no leste do país estão seriamente danificadas ou bloqueadas, muitas delas por carros abandonados.

As enchentes, provocadas por chuvas torrenciais, deixaram um rastro de destruição, e exigiram esforços de resgate para atender a população afetada em diversos municípios no leste do país. A força das águas arrastou carros e transformou ruas de vilarejos em rios. Veículos destruídos ficaram empilhados, fios de energia caíram e móveis domésticos ficaram atolados em uma camada de lama pelas ruas.

A costa mediterrânea da Espanha, onde a cidade de Valência está localizada, está acostumada a tempestades de outono que podem causar enchentes, mas esta foi a mais poderosa a atingir a região neste século.

Cientistas relacionam o evento às mudanças climáticas, que aumentaram a temperatura do mar Mediterrâneo.

Além das mortes e desaparecimentos, as cheias também causaram danos à infraestrutura das cidades afetadas e deixaram a população sem comida.

As inundações danificaram a infraestrutura de Valência, destruindo pontes, estradas e trilhos de trem, e submergiram terras agrícolas em uma região que produz cerca de dois terços das frutas cítricas da Espanha, como laranjas, que o país exporta para todo o mundo.

Além dos danos às rodovias e ferrovias, centenas de carros estão empilhados pelas ruas, arrastados pela força da água, em um cenário de "terra arrasada". Por conta disso, o governo da Comunidade Valenciana — estado no leste da Espanha que engloba a cidade de Valência — pediu para os voluntários que chegavam para ajudar parem de ir à região.

Também houve saques a supermercados e shoppings. A Polícia Nacional da Espanha prendeu cinco pessoas acusadas de saquear uma loja de joias em um shopping em Aldaia, municipio na região metropolitana de Valência.

Nesta sexta-feira (1º), o governo espanhol determinou o envio do Exército para a região. Segundo o governo, militares ajudarão na limpeza de ruas e no envio de alimentos a moradores do sul de Valência, a parte mais afetada pela enchente.

g1
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Pela primeira vez, as operações de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a indústria superam o agronegócio desde 2016. As aprovações do BNDES para a indústria representaram 27% do total de crédito do banco no acumulado do ano até setembro. O volume de crédito aprovado para agro representou 26% do total do BNDES no acumulado do ano.

Até setembro, o banco aprovou R$ 154 bilhões para a Nova Indústria Brasil. Só em projetos de inovação foram R$ 9 bilhões, o maior valor já registrado pela instituição até hoje.

“Houve uma mudança na qualidade do crescimento do Brasil, liderado pela indústria e pelos investimentos. Temos um grande desafio coletivo de dar prosseguimento a esses indicadores tão promissores, que revelam a confiança no investimento e na expansão de capacidade produtiva, fruto de condições macroeconômicas favoráveis e de iniciativas como a Nova Indústria Brasil, que tem sido uma das grandes responsáveis por contribuir para o desenvolvimento de uma indústria digital, verde e exportadora”, afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

Empregos
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, na sexta-feira (1º), dados da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física (PIM-PF) referentes a setembro. Os números revelam aumento de 1,1% na comparação com o mês anterior, com destaque para o aumento de 4,2% na fabricação de bens de capital. No dia anterior também havia sido divulgada a queda na taxa de desocupação para 6,4% no trimestre de julho a setembro, a segunda menor taxa de desocupação da série histórica da PNAD Contínua do IBGE, iniciada em 2012. A pesquisa mostrou que o aumento da ocupação no trimestre foi puxado pelo crescimento de 3,2% no emprego industrial.

Agência Brasil
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Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) esperam pelo aumento da taxa básica de juros, a Selic, para 11,25% ao ano, na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) nesta terça-feira (5) e quarta-feira (6).

A previsão está no Boletim Focus desta segunda-feira (4), pesquisa divulgada semanalmente pelo BC com a expectativa para os principais indicadores econômicos. Os analistas de mercado também elevaram a estimativa para a taxa básica para os próximos anos.

Na reunião de setembro, o Copom elevou a Selic pela primeira vez em mais de dois anos, para 10,75% ao ano, diante da alta recente do dólar e das incertezas em torno da inflação.

A última alta dos juros ocorreu em agosto de 2022, quando a taxa subiu de 13,25% para 13,75% ao ano. Após passar um ano nesse nível, a taxa teve seis cortes de 0,5 ponto e um corte de 0,25 ponto, entre agosto do ano passado e maio deste ano. Nas reuniões de junho e julho, o Copom decidiu manter a taxa em 10,5% ao ano.

Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2024 em 11,75% ao ano. Depois do encontro desta semana, o Copom vai se reunir mais uma vez este ano, em 10 e 11 de dezembro.

Para o fim de 2025, a estimativa para a taxa básica subiu de 11,25% ao ano para 11,5% ao ano. Para 2026 e 2027, o mercado prevê que a taxa seja reduzida, mas elevou o seu nível em 0,25 ponto percentual para os dois anos, para 9,75% ao ano e 9,25% ao ano, respectivamente.

Inflação
A Selic é o principal instrumento do BC para alcançar a meta de inflação.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando a taxa Selic é reduzida, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

Pela quinta semana consecutiva, a previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, subiu, passando de 4,55% para 4,59% este ano. Se confirmado, o IPCA estoura o teto da meta de inflação definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Para 2025, a projeção da inflação também subiu de 4% para 4,03%. Para 2026 e 2027, as previsões são de 3,61% e 3,5%, respectivamente.

A estimativa para este ano está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo CMN, a meta é de 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.

A partir de 2025, entrará em vigor o sistema de meta contínua e, assim, o CMN não precisará mais definir uma meta de inflação a cada ano. O colegiado fixou o centro da meta contínua em 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Em setembro, puxado principalmente pela conta de energia elétrica das residências, a inflação no país foi de 0,44% após o IPCA ter registrado deflação de 0,02% em agosto. De acordo com o IBGE, em 12 meses o IPCA acumula 4,42%.

PIB e câmbio
A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira neste ano também subiu de 3,08% para 3,1%. No segundo trimestre do ano, o Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país) surpreendeu e subiu 1,4% em comparação com o primeiro trimestre. De acordo com o IBGE, na comparação com o segundo trimestre de 2023, a alta foi de 3,3%.

Para 2025, a expectativa para o PIB é de crescimento de 1,93%. Para 2026 e 2027, o mercado financeiro estima expansão do PIB também em 2%, para os dois anos.

Em 2023, também superando as projeções, a economia brasileira cresceu 2,9%, atingindo R$ 10,9 trilhões, de acordo com o IBGE. Em 2022, a taxa de crescimento havia sido de 3%.

A previsão de cotação do dólar está em R$ 5,50 para o fim deste ano. No fim de 2025, estima-se que a moeda norte-americana fique em R$ 5,43.

Agência Brasil
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu, na manhã desta segunda-feira (4), com ministros para tratar da Cúpula do G20, o grupo que reúne as principais economias do mundo. O evento será realizado na próxima semana, no Rio de Janeiro, e vai receber autoridades mundiais para debater diversos temas, entre eles o combate à fome e à pobreza.

A reunião, realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, teve as presenças dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Mauro Vieira (Relações Exteriores), Fernando Haddad (Fazenda) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral).

A cúpula dos líderes do G20 vai ocorrer no Rio de Janeiro (RJ), entre os dias 18 a 19 de novembro. Atualmente, é presidido pelo Brasil, com as seguintes prioridades: reforma da governança global, combate às desigualdades e desenvolvimento sustentável. O fórum responde por dois terços da população, cerca de 85% do PIB global e 75% do comércio internacional.

Integram o grupo do G20 os seguintes países: África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia, além de cadeira para a União Europeia e para a União Africana.

Na última semana, Lula declarou que o evento não será usado para discutir guerras, como o conflito no Oriente Médio. O presidente informou que Vladimir Putin (Rússia) e Volodymyr Zelensky (Ucrânia) não vão participar da agenda. O petista argumenta que o fórum não é o espaço para discutir o assunto, uma vez que esse é proposito do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

“Temos dois pequenos problemas. Nós não convidamos o Zelensky para participar, e o Putin não vai participar. Nós não achamos que esse fórum do G20 será espaço para discutir a guerra entre os dois países. Achamos que esse fórum é para discutir os temas abordados no último G20″, afirmou Lula na última sexta-feira (1º).

Revisão de gastos
O encontro ocorre em meio às pressões de diversos setores econômicos para a apresentação das medidas de revisão de gastos. Prometido para depois das eleições municipais, o ajuste nas despesas elevou as expectativas do mercado em relação ao potencial das medidas.

Na semana passada, a diferença entre o tempo da política e a pressão do mercado gerou turbulência, especialmente no mercado de câmbio, onde a cotação do dólar disparou, atingindo R$ 5,86.

O cenário fez com que o presidente pedisse ao ministro da Fazenda que cancelasse sua viagem para a Europa. Segundo nota, Haddad, que embarcaria na tarde desta segunda, “estará em Brasília ao longo da próxima semana, dedicado aos temas domésticos”. Pela previsão anterior, Haddad ficaria fora do país até o próximo sábado (9). O ministro da Fazenda passaria por França, Reino Unido, Alemanha e Bélgica, onde se reuniria com autoridades e investidores.

Haddad e a equipe econômica estudam um pacote de revisão de gastos, que pode impor um limite de aumento real de 2,5% por ano para as principais despesas do Orçamento, colocando o mesmo limite do teto do arcabouço fiscal. A expectativa é de que as alterações sejam tratadas via PEC (Proposta de Emenda à Constituição) e projetos de lei. A gestão ressalta que os programas sociais serão mantidos.

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