Evangelho (Lc 14,1-6)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas.

— Glória a vós, Senhor.

1Aconteceu que, num dia de sábado, Jesus foi comer na casa de um dos chefes dos fariseus. E eles o observavam. 2Diante de Jesus, havia um hidrópico. 3Tomando a palavra, Jesus falou aos mestres da Lei e aos fariseus: “A Lei permite curar em dia de sábado, ou não?” 4Mas eles ficaram em silêncio.

Então Jesus tomou o homem pela mão, curou-o e despediu-o. 5Depois lhes disse: “Se algum de vós tem um filho ou um boi que caiu num poço, não o tira logo, mesmo em dia de sábado?” 6E eles não foram capazes de responder a isso.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

CANÇÃO NOVA
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Nos Tempos do Imperador - Globo

Isabel protege Guebo. Samuel insiste que Pilar lhe conte a verdade. Zayla chantageia Pilar e exige que ela arrume um namorado para afastar Samuel. Teresa conversa com Luísa. Cândida confronta Zayla.
Mauá aconselha Samuel a pressionar Pilar. Eudoro confessa a Dolores que não se perdoará por tê-la feito se casar com Tonico. Samuel procura Pilar e reage ao vê-la conversando com Diego. Pedro pede perdão a Luísa. Quinzinho vence as apostas sobre o casamento de Isabel. Augusto beija Leopoldina.
Nélio conta a Pilar sobre a doença de Eudoro. Pedro comenta com Teresa sua preocupação com a reação de Solano Lopez ao casamento de Isabel. Nino revela a Tonico que Solano visitou Pedro.

Pega Pega - Globo

Eric mostra a foto para Maria Pia, comprovando que Malagueta é o quarto ladrão do hotel e que ela é cúmplice do bandido. Luiza conta a Antônia que Timóteo era pai de Malagueta. Os policiais dão ordem de prisão a Malagueta, que se atira da janela tentando fugir.
Malagueta se esconde em um alçapão, mas acaba preso. Pedrinho fica sabendo por Luiza sobre o quarto ladrão. Sabine fica horrorizada ao saber da prisão de Malagueta. Eric pressiona Maria Pia a confessar que nunca foi ameaçada por Malagueta e que não o denunciou porque não quis.

Império - Globo

José Alfredo e Maria Marta ficam extasiados com o que encontram na piscina. Maria Clara acerta os detalhes de seu vestido de casamento. Maria Clara e João Lucas questionam Cristina sobre o paradeiro de José Alfredo. José Alfredo liga para Antoninho. Maurílio faz uma ligação misteriosa.
Vicente faz a prova do fraque. Maria Clara diz para Maria Ísis que José Alfredo está em Petrópolis com Maria Marta. Du conversa com Maria Ísis. Magnólia pensa em vender o apartamento. Robertão fica feliz com a notícia que recebeu de Téo e Érika. José Alfredo e Josué saem de Petrópolis e viajam para outra cidade. Silviano vai até a joalheria Império.
Xana procura por Cristina na joalheria. Silviano faz um pedido a Maria Marta. Silviano faz uma ligação misteriosa e viaja para Petrópolis. Salvador pinta um quadro do rosto de Orville. Cláudio conversa com Leonardo.

Gênesis – Record

Herit tem uma triste surpresa. Judá sofre muito com a atitude tomada. Asenate dá uma boa notícia a José. O clima pesa entre Judá e Onã. Hira anuncia uma tragédia.

Carinha de Anjo - SBT

Murilo para Beatriz e Ricardo que eles podem se casar com sua aprovação. Padre Gabriel fará o casamento do casal. Madre Superiora pede para que Fabiana ensaie o coral para se apresentar no casamento. Haydee liga para Flávio e pede para que ele fique de olho em Gustavo.
Cecília conta que a ideia de Frida foi aprovada para que casa sala tenha um representante de classe. Para isso, será necessário que apenas três pessoas por sala podem se candidatar. Gustavo diz para Vitor que encontrou a mulher ideal, mas que ela é uma mulher impossível.
Frida, Bárbara e Dulce Maria são as candidatas. Dulce sonha com a mãe, como se treinasse para pedir votos. Todos terminam os preparativos da festa de casamento de Beatriz e Ricardo, que vai acontecer em Doce Horizonte. Padre Gabriel escuta o final da reza de Cecília, em que pede para que não sinta aperto no peito ao encontrar Gustavo. O padre diz para ela ficar tranquila, pois Deus nunca abandona quem é de bem.

RD1
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ÁRIES (21 mar - 19 abr)
É preciso ser criteriosa em seus contatos, sobretudo diante da pandemia ainda em curso para se preservar. Momento de recolhimento, já que a Lua Minguante segue em trânsito pela área social e estabelece aspectos tensos com diversos astros, contraindicando a exposição da imagem pessoal.

TOURO (20 abr - 20 mai)
Tente evitar o convívio forçado, pois a tensão lunar com outros astros indica divergências que tendem a gerar estresse. O lar pode se revelar acolhedor com a Lua Minguante no setor doméstico, favorecendo o descanso e a conclusão de tarefas que tenham ficado pendentes.

GÊMEOS (21 mai - 21 jun)
A Lua se encontra tensionado com outros planetas, pedindo discrição para preservar seus interesses. Atividades intelectuais introspectivas tendem a ser favorecidas, portanto busque dar prosseguimento aos estudos individuais e que não dependem de outras pessoas.

CÂNCER (22 jun - 22 jul)
Busque ser disciplinada, sem ser mesquinha, como alerta a tensão lunar com outros astros. A análise e a organização da vida material podem ficar em foco com a Lua Minguante no setor das finanças, o que lhe ajuda a estruturar as finanças e a planejar ações a serem iniciadas em breve.

LEÃO (23 jul - 22 ago)
É preciso ter prudência e não expor seus pensamentos para evitar especulações, como alerta a tensão lunar com outros astros. A Lua Minguante transita por seu signo, oportunizando reflexões que lhe ajudam a encerrar ciclos e a dar espaço para que algo novo adentre em sua vida.

VIRGEM (23 ago - 22 set)
Procure aprender a diferenciar situações de outras complexas que pedem tempo para serem resolvidas, como alerta a tensão lunar com outros astros. Esta fase oportuniza a resolução de questões que aguardam desfecho, visto que a Lua Minguante persiste em trânsito pelo setor de crise.

LIBRA (23 set - 22 out)
É necessário prezar pela individualidade dos outros como você preza pela sua. A qualidade do convívio interpessoal demanda postura discreta e respeitosa da intimidade das pessoas do entorno, pois a Lua Minguante se desloca pelo setor de amizades, formando aspectos tensos com diversos astros.

ESCORPIÃO (23 out - 21 nov)
Tente não deixar que o foco no trabalho afete a vida privada, como alerta a tensão lunar com diversos astros. Atividades introspectivas são beneficiadas pela Lua Minguante na área profissional, incluindo balanço dos acontecimentos para que você dê impulso a suas ambições no futuro.

SAGITÁRIO (22 nov - 21 dez)
Cuidado com a autocrítica em excesso, conforme alerta a tensão com outros planetas. A Lua Minguante sinaliza momento de grande aprendizado, a partir do confronto dos recentes desafios, a fim de definir critérios e amadurecer as ideias que quer colocar em prática no futuro.

CAPRICÓRNIO (22 dez - 19 jan)
Busque descansar e usufruir de prazeres discretos e econômicos, como aponta a tensão lunar com outros astros, já que a qualidade desta fase envolve simplicidade. O recolhimento é favorecido pela Lua Minguante, levando ao usufruto íntimo individual ou com as pessoas mais próximas.

AQUÁRIO (20 jan - 18 fev)
Mais atenção para não impor barreiras às outras pessoas, como alerta a tensão lunar com outros astros. A passagem da Lua Minguante pelo setor de relacionamentos tende a lhe deixar seletiva no trato interpessoal, de modo a dar valor às parcerias de maior importância para sua vida.

PEIXES (19 fev - 20 mar)
A tendência a analisar a rotina para melhorá-la não deve levar a um confronto com questões que não podem ser resolvidas rapidamente, como alerta a tensão com outros planetas. A vivência do dia a dia pede ritmo moderado, entre atividades voltadas ao bem-estar e o necessário descanso.

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Superando as crises da vida

Sabe-se bem, que a palavra crise nunca saiu da moda. Aliás, é das mais usadas e atuais, como indicativo de um fenômeno real e possível, mas também indesejável. A crise não poupa ninguém, nem mesmo as instituições mais seguras e sagradas. O difícil é encará-la com simpatia e transformá-la em matéria prima de crescimento e mudança.

A crise perpassa todos os níveis da existência humana. Há crises biológicas, começando pelo parto. Outras tantas podem nos atacar inesperadamente no caminho, atingindo partes de nosso físico. Há crises passageiras e crônicas, diante das quais buscamos os recursos da medicina e dispensamos os mais diversos cuidados. E, finalmente acontece a grande crise do segundo parto que é a morte.

Em nossa vida, podemos ser abatidos por crises psicológicas que alteram nosso emocional e nosso sistema nervoso, provocando reações de risco. Também podemos vivenciar crises espirituais que são as mais profundas e, às vezes, as mais angustiantes porque atingem o sentido de nossa vida e comprometem o ajuste de todas as nossas relações.

Além das crises pessoais e existenciais, existem as crises familiares, grupais, sociais, institucionais, históricas, políticas, econômicas etc... Na verdade, crises não faltam. Toda a questão é como superá-las e torná-las matéria prima de crescimento e maturidade. A medicina pode nos ajudar, a psicologia pode nos oferecer luzes de compreensão de nossos comportamentos, de integração e superação. Porém, a espiritualidade, continua sendo a reserva mais autorizada, para integrar e transformar o que parece negativo em esperança.

Para cada crise há necessidade de um trato especial, com diagnóstico especial e tratamento adequado. Certamente não são as crises que deverão comandar a história pessoal e social, mas a busca de saídas e as decisões práticas que são fruto da nossa capacidade solidária e da parceria com Deus, para quem “nada é impossível”.

É bem sugestiva a parábola da casa sobre a rocha do Evangelho de Mateus. Pode vir a chuva, o temporal e o vento forte e se abater contra a casa, mas esta não cai, porque está edificada sobre a rocha. A vontade do Pai, expressa na sua palavra, quando levada a sério, torna-se o recurso inquestionável na superação da crise. Aquele que assim falou, na Cruz, passou pela pior das crises, chegando a gritar: “Meu Deus, meu Deus, por que me abandonaste!”.

Na entrega à vontade do Pai, Jesus atravessou o vale da morte para garantir a palavra final à vitória da vida. Humanamente temos dons e possibilidades mil para ir superando as crises do caminho. Mesmo assim podemos fracassar em nossas tentativas. Porém, na fé, no dinamismo da esperança e no investimento do amor, até mesmo nossos aparentes fracassos podem se transformar em sucessos e vitórias.

Fica bem concluir confirmando um dito popular: “Não digas a Deus que tens crises, mas diga às crises que tu tens um Deus”.

Frei Luiz Turra

COMECE O DIA FELIZ
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Fatos históricos de 29 de outubro

539 a.C. — Ciro, o Grande (fundador do Império Persa) entra na capital da Babilônia e permite que os judeus retornem à sua terra.
312 — Constantino, o Grande, entra em Roma após sua vitória na Batalha da Ponte Mílvia, encena um grande advento na cidade e é recebido com júbilo popular. O corpo de Magêncio é retirado do rio Tibre e decapitado.
437 — Valentiniano III, imperador romano ocidental, casa-se com Licínia Eudóxia, filha de seu primo Teodósio II, imperador romano oriental em Constantinopla, unificando os dois ramos da Casa de Teodósio.
969 — Tropas bizantinas ocupam Antioquia, na Síria.
1268 — Conradino é executado junto com seu companheiro Frederico I, Margrave de Baden, por Carlos I da Sicília.
1467 — Batalha de Brustem: Carlos, Duque da Borgonha, derrota o príncipe-bispo de Liège.
1665 — As forças portuguesas derrotam o Reino do Congo e decapitam o rei António I do Congo, também conhecido como Nvita a Nkanga.
1675 — Leibniz faz o primeiro uso do s longo (∫) como um símbolo da integral no cálculo.
1810 — Fundação da Real Biblioteca, hoje Biblioteca Nacional do Brasil.
1840 — Termina o Bloqueio francês do rio da Prata.
1863 — Dezoito países se reúnem em Genebra e concordam em formar a Cruz Vermelha Internacional.
1888 — É assinada a Convenção de Constantinopla, garantindo a passagem marítima gratuita através do Canal de Suez durante a guerra e a paz.
1918 — A frota alemã de Alto-Mar é incapacitada quando os marinheiros se amotinam na noite de 29 a 30, ação que desencadeia a Revolução Alemã de 1918-1919.
1921 — Estados Unidos: segundo julgamento de Sacco e Vanzetti em Boston, Massachusetts.
1923 — Proclamação oficial da República da Turquia, sucessora do Império Otomano, oficialmente extinto em 1 de novembro de 1922.
1945 — Estado Novo: o presidente Getúlio Vargas é deposto por militares de seu próprio ministério.
1956 — Início da Guerra do Suez: Israel invade a Península do Sinai e força as tropas do Egito para o outro lado do Canal de Suez.
1961 — Síria deixa de fazer parte da República Árabe Unida.
1964 — A República Unida da Tanganica e Zanzibar é renomeada República Unida da Tanzânia.
1967 — A Feira Mundial de Montreal, Expo 67, fecha com mais de 50 milhões de visitantes.
1969 — O primeiro link de computador para computador é estabelecido na ARPANET, a precursora da Internet.
1978 — Todos os serviços de passageiros remanescentes da Canadian Pacific Railway são transferidos para a VIA Rail.
1991 — A sonda americana Galileo faz a sua mais próxima passagem do 951 Gaspra, tornando-se a primeira sonda a visitar um asteroide.
1998

• O ônibus espacial Discovery decola na missão STS-95 com John Glenn, 77 anos, a bordo, tornando-o a pessoa mais velha a ir para o espaço.
• Furacão Mitch, o segundo furacão mais mortal do Atlântico na história, atinge o território de Honduras.

2004 — Osama bin Laden admite a sua ligação direta com os ataques de 11 de setembro de 2001.
2008 — A Delta Air Lines se funde com a Northwest Airlines, criando a maior companhia aérea do mundo e reduzindo o número de transportadoras americanas herdadas para cinco.
2012 — O furacão Sandy atinge a costa leste dos Estados Unidos, matando 148 pessoas direta e 138 indiretamente, deixando quase US$ 70 bilhões em danos e causando quedas de energia.
2013 — Inauguração do túnel ferroviário submarino sob o estreito de Bósforo ligando as partes europeia e asiática de Istambul.
2015 — A China anuncia o fim da política do filho único após 35 anos.
2018 — O voo Lion Air 610 de um Boeing 737 MAX cai após decolar de Jacarta, na Indonésia, matando 189 pessoas a bordo.

Wikipédia
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São Narciso

O santo de hoje, São Narciso, foi Bispo de Jerusalém e, quando se deu tal fato, devia ter quase cem anos de idade. Narciso não era judeu e teria nascido no ano 96. Homem austero, penitente, humilde, simples e puro, sabe-se que presidiu com Teófilo de Cesareia a um concílio onde foi aprovada a determinação de se celebrar sempre a Páscoa num Domingo.

Eusébio narra que, em certo dia de festa, em que faltou o óleo necessário para as unções litúrgicas, Narciso mandou vir água de um poço vizinho e, com sua bênção, a transformou em óleo. Conta também as circunstâncias que levaram Narciso a demitir-se das suas funções.

Para se justificarem de um crime, três homens acusaram o Bispo Narciso de certo ato infame. “Que me queimem vivo – disse o primeiro – se eu minto”. “E a mim, que me devore a lepra”, disse o segundo. “E que eu fique cego”, acrescentou o terceiro. O desgosto de ser assim caluniado despertou em Narciso o seu antigo desejo pelo recolhimento e, por isso, sem dizer para onde iria, perdoou os caluniadores e saiu de Jerusalém em direção ao deserto. Considerando-o definitivamente desaparecido, deram-lhe por sucessor a Dio, ao qual por sua vez sucederam Germânio e Górdio. Todavia, os três caluniadores não tardaram a sofrer os castigos que em má hora tinham invocado, pois o primeiro pereceu num incêndio com todos os seus, o segundo morreu de lepra e o terceiro cegou à força de tanto chorar o seu pecado.

Alguns anos depois, Narciso reapareceu na cidade episcopal. Nunca tinha sido posta em dúvida a santidade do seu procedimento; por isso, foi com imensa alegria que Jerusalém recebeu seu antigo pastor. Segundo diz Eusébio, continuou Narciso a governar a diocese até a idade de 119 anos, auxiliado por um coadjutor chamado Alexandre. Faleceu cerca do ano de 212.

CANÇÃO NOVA
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O Red Bull Bragantino ampliou para oito jogos a série invicta no Brasileirão. Nesta quinta-feira, 28, o Massa Bruta venceu o Sport por 3 a 0, no estádio Nabi Abi Chedid. O jogo é válido pela 34ª rodada e foi antecipado porque conflitaria com a final da Sul-Americana. Ytalo, Chico (contra) e Cuello fizeram os gols do duelo.

UM NO G-4, OUTRO NA DEGOLA
Com a vitória, o Bragantino pula da quinta para a terceira colocação, com 49 pontos. O Massa Bruta, entretanto, tem jogos a mais que o Fortaleza (quarto) e o Flamengo (quinto colocado). O Sport segue na 18ª colocação, com 27 pontos, dentro da zona de rebaixamento. O Santos, primeiro time fora da degola, tem cinco pontos a mais.

PRÓXIMA RODADA
No domingo, 31, o Sport recebe o Atlético-GO, na Arena Pernambuco, às 20h30. O Bragantino joga na segunda-feira, 1, contra o Cuiabá, às 20h, na Arena Pantanal. Os jogos são válidos pela 29ª rodada.

PRIMEIRO TEMPO
As equipes nem bem tinham se aquecido quando o Bragantino abriu o placar. Aos dois minutos, após cobrança de escanteio, Ytalo cabeceou na segunda trave. Rafael Thyere tentou tirar, mas a bola já tinha entrado. O jogo foi aberto no primeiro tempo, com as duas equipes procurando o campo de ataque. Os números ajudam a mostrar esse equilíbrio. Cada time teve 50% da posse de bola e foram 16 finalizações para o gol (nove do Bragantino e seis do Sport).

SEGUNDO TEMPO
Assim como no primeiro tempo, o Bragantino não demorou para encontrar as redes na etapa final. Aos quatro, após cobrança de escanteio, a defesa do Sport tentou tirar a bola, mas acabou se atrapalhando toda e Chico marcou contra. Mesmo com 2 a 0 no placar, o Leão não desanimou e foi para cima do Massa Bruta. A equipe chegou mais ao ataque, mas parou em Cleiton ou pecou na finalização. Com os visitantes mais expostos, o Bragantino selou a vitória com mais um gol aos 41. Em jogada pela direita, Artur deu assistência para Cuello, que bateu para o gol dentro da área e marcou o terceiro do Massa Bruta.

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O jogo do próximo domingo entre Botafogo-PB e Paysandu é de tudo ou nada para as equipes. Pela rodada #5 do quadrangular final da Série C do Brasileiro, paraibanos e paraenses vão se confrontar no Estádio Almeidão, em João Pessoa. Mandante da partida, o Belo divulgou os preços dos ingressos, que são os mesmos dos últimos jogos em que atuou em casa pela fase final da Terceirona, e iniciou as vendas no CT da Maravilha do Contorno e na loja oficial do clube. Confira abaixo:

CADEIRAS

• R$ 120 (inteira)
• R$ 60 (meia)

ARQUIBANCADA SOMBRA

• R$ 60 (inteira)
• R$ 30 (meia)

ARQUIBANCADA SOL

• R$ 30 (inteira)
• R$ 15 (meia)

É sempre importante lembrar aos torcedores que planejam ir ao confronto decisivo sobre o cumprimento das regras impostas pelas autoridades de saúde. Isso porque é preciso que eles tenham tomado ao menos uma dose da vacina contra a Covid-19. Com a primeira dose recebida, botafoguenses ou bicolores precisam certificar que estão negativados para o novo coronavírus com um teste RT-PCR. Quem estiver com as duas doses recebidas, ou com a vacina de dose única, não precisa apresentar resultados de testagem.

Nos jogos contra Ituano, Cricíuma e Vitória (esse pela pré-Copa do Nordeste), o Botafogo-PB dispôs testagem gratuita no CT da Maravilha do Contorno. Para o jogo deste domingo, até o momento, o clube ainda não oficializou que essa ação vá se repetir.

Para a partida, o Botafogo-PB, que tem cinco pontos, precisa de uma vitória para chegar vivo na rodada final em busca de uma das duas vagas que o grupo reserva para a Série B. Caso os três pontos aconteçam, qualquer tropeço do Criciúma contra o Ituano põe o Belo no G-2. Com apenas dois pontos, o Paysandu é o último colocado da chave e não depende mais de si para seguir sonhando com um acesso à segunda divisão nacional.

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu, nesta quinta-feira (28), a PEC dos Precatórios (PEC 23/2021), que reestrutura o saldo de dívidas judiciais da União para abrir espaço no teto de gastos a partir de 2022. A proposta não obteve acordo para ser votada pela Câmara dos Deputados durante a semana.

Pacheco afirmou que a prioridade do Congresso Nacional é dar efetividade ao Auxílio Brasil, programa social de renda que deve ocupar o espaço dos precatórios no orçamento da União, mas isso depende de uma solução fiscal. Para ele, a fórmula criada pela PEC - que corrige o valor dos precatórios desde 2016 e permite outras negociações jurídicas para resolução do saldo - não é perfeita, mas cumpre esse objetivo.

— O programa social precisa estar estruturado em balizas sólidas e previsíveis. Dar efetividade para que haja o recurso é a nossa preocupação básica. A solução que foi concebida é uma ideia que, confesso, não encontrei nenhuma melhor. Com isso, abre-se o espaço fiscal para o programa. Espero a decisão da Câmara, vamos aguardar o desfecho. É uma questão prioritária para o Senado.

Uma das críticas que surgiram com mais destaque nesta semana foi o impacto da PEC sobre dívidas da União em relação ao antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Deputados temem que a reorganização dos precatórios impeça que os estados e municípios recebam o dinheiro, que é alvo de processo judicial desde 1999.

Pacheco disse que considera válida a preocupação, mas que esse tema é um dos que podem ser solucionados por meio de diversas negociações jurídicas que a PEC viabiliza.

— Há uma pretensão de que esses precatórios, em razão de sua vinculação com a educação, possam ser liquidados com essa finalidade. Cada estado que seja credor desses precatórios pode perfeitamente fazer um encontro de contas com as suas dívidas com a União, zerar parte delas e ao mesmo tempo receber os créditos decorrentes dos precatórios, independente de estarem vinculados à educação ou não.

CPI
O presidente do Senado também comentou declarações do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, na quarta-feira (27), sobre o relatório final da CPI da Pandemia. O documento pede o indiciamento de seis deputados federais pela acusação de disseminarem notícias falsas. Lira disse que incluir os nomes dos parlamentares foi uma decisão “inaceitável”.

Pacheco reafirmou que sempre observou a independência da CPI e que o resultado do seu trabalho precisa ser respeitado.

— Temos que confiar no trabalho dos senadores e senadoras que ali estiveram, que examinaram provas, fizeram as inquirições, coletaram informações e tiraram suas conclusões. O exercício da maioria fez com que se aprovasse o relatório. Esse respeito à autonomia e independência de quem lá esteve durante esse tempo todo é uma premissa fundamental.

O senador lembrou que fez ressalvas à inclusão do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) na lista de indiciados, e argumentou que isso também partiu do seu respeito à autonomia dos senadores. O nome de Heinze acabou sendo retirado, mas o relatório final contém o pedido de indiciamento de outro senador, Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ).

— Quando apontei que havia excesso no indiciamento [de Heinze], o fiz pautado no princípio da prerrogativa que cada parlamentar tem, da inviolabilidade de suas palavras e opiniões.

Agência Senado
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O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (28), proposta da Câmara dos Deputados que regulamenta o exercício da profissão de despachante documentalista. O texto segue agora para sanção presidencial.

De acordo com o PL 2.022/2019, de autoria do deputado federal Mauro Nazif (PSB-RO), o despachante documentalista é o profissional responsável por representar terceiros junto a órgãos públicos. Ele deve acompanhar a tramitação de processos e procedimentos, cumprir diligências, anexar documentos, prestar esclarecimentos, solicitar informações e relatórios, bem como executar todos os atos pertinentes e necessários à mediação ou à representação. 

O relator do projeto, senador Otto Alencar (PSD-BA), ressalta que “ainda não há um padrão de qualificação profissional a ser exigido de tais trabalhadores, o que permite que pessoas sem o devido preparo exerçam essa nobre profissão, em prejuízo dos interesses daqueles que se utilizam deste valioso serviço”.

Pelo texto aprovado, para exercer a profissão será obrigatório estar registrado no Conselho Federal ou nos Conselhos Regionais dos Despachantes Documentalistas (constituídos pela Lei 10.602, de 2002). 

O profissional terá que ser maior de 18 anos ou emancipado, e graduado em curso tecnológico de despachante documentalista, reconhecido pela legislação.

Em seu relatório, Otto lembra a importância da profissão: “Trata-se de profissional que atua, majoritariamente, na desburocratização da vida do cidadão brasileiro em seus afazeres junto à administração pública de qualquer dos entes federados. Ao fazê-lo, poupa o tempo de seus clientes, além de garantir a atuação especializada junto ao Estado brasileiro, evitando conflitos desnecessários entre aqueles e a administração pública”.

Ele enfatiza a importância do PL: “Nessa linha, o estabelecimento de requisitos específicos para o desempenho deste nobre trabalho, em especial a exigência de aprovação em curso técnico de despachante documentalista, aliado à imposição de deveres profissionais e de fiscalização deste profissional por um conselho de classe, militam no sentido de que este valioso ofício somente seja exercido por profissionais exemplares, que respeitem os direitos de seus clientes e colaborem para a boa prestação de serviços públicos por parte do ente federado junto ao qual atuem”.

Mandato
O mandato do despachante terminará com a entrega do documento objeto do contrato, exceto nos casos que exijam poderes especiais. Sempre que solicitado, o profissional deverá fornecer ao cliente todas as informações sobre o andamento das negociações ou procedimentos. Ele também estará sujeito ao código de ética aprovado pelo Conselho Federal da profissão.

Ainda segundo a proposta, o despachante terá que responder civil e penalmente pelos prejuízos que causar aos seus clientes ou ao poder público, inclusive pelas irregularidades praticadas por seus empregados.

Direitos e Deveres
Entre os deveres do despachante documentalista estão: tratar os interessados em seus serviços com atenção e urbanidade, portar-se e trajar-se de maneira conveniente no recinto das repartições públicas, desempenhar com zelo e presteza os negócios a seu cargo, guardar sigilo profissional, ressarcir os contratantes do serviço e os poderes públicos por danos e prejuízos a que der causa, e afixar em lugar visível e de fácil leitura a sua habilitação profissional e o alvará de funcionamento expedido pelo município.

Entre os direitos do profissional previstos na proposta estão: exercer com liberdade suas prerrogativas na defesa dos interesses que lhe foram atribuídos, não ser punido sem prévia sindicância, sendo-lhe assegurado amplo direito de defesa, e denunciar às autoridades o exercício ilícito da atividade praticada por outro despachante.

Proibições
O texto proíbe o despachante documentalista de fazer propaganda contrária à ética profissional, aliciar clientes, praticar atos desnecessários à solução de assuntos a seu cargo ou protelar o seu andamento, emitir documentos ou autorizações em substituição a documentos oficiais em seu poder ou em tramitação em órgãos públicos, e manter filiais do estabelecimento, a não ser no caso de sociedade constituída exclusivamente de despachantes públicos, desde que na mesma cidade da sede e que cada uma das filiais tenha um despachante responsável pelo seu funcionamento.

Emendas
Alencar sugeriu três emendas de redação ao projeto. A primeira retira a exigência de que o profissional despachante seja brasileiro nato ou naturalizado. De acordo com o senador, essa exigência é inconstitucional.

Ele retirou também da lista de direitos do profissional o de representar contra servidores e seus superiores que causem sistematicamente danos materiais e morais aos despachantes. Isso porque, segundo Alencar, a Constituição já garante a todo cidadão brasileiro esse direito.

Por fim, o relator acrescentou entre as proibições do exercício da profissão a prática de ato privativo da advocacia.

Otto Alencar ainda rejeitou emenda do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) para dispensar a obrigatoriedade do registro do despachante documentalista no conselho profissional da categoria.

Agência Senado
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