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Flamengo perde na altitude para o Bolívar, mas se classifica para as quartas de final da Libertadores
Agosto 23, 2024O Flamengo perdeu para o Bolívar por 1 a 0, em La Paz, nesta quinta-feira, mas se classificou para as quartas de final da Copa Libertadores. Com gol marcado por Bruno Sávio, a equipe boliviana venceu em casa, mas a vitória rubro-negra no Maracanã por 2 a 0 garantiu o Flamengo entre os oito melhores da América mais uma vez.
Como fica?
O Flamengo enfrenta o Peñarol nas quartas de final da Libertadores. O primeiro jogo será no Maracanã, e a volta no Campeon del Siglo, em Montevidéu. As partidas da próxima fase serão nas semanas de 18 e 25 de setembro, com datas e horários a serem divulgados pela Conmebol.
O jogo
Foi um primeiro tempo de superioridade do Bolívar na altitude de La Paz. Como característica dos jogos da equipe boliviana em casa, o time começou em cima do Flamengo no início da partida, abusando de jogadas pelos lados com cruzamentos para a área. No entanto, a defesa do Flamengo levou a melhor com Fabrício Bruno e Léo Pereira na área. A equipe carioca teve uma grande chance, aos 16 minutos, com Gerson. O meia recebeu passe de De La Cruz, mas tentou driblar o goleiro Lampe e perdeu a oportunidade de abrir o placar.
No segundo tempo, precisando do resultado, o Bolívar amassou o Flamengo. Bruno Sávio abriu o placar depois de belo lançamento de Fábio Gomes. A equipe boliviana seguiu em cima, com Henry Vaca e Ramiro Vaca, mas Rossi teve grande atuação e garantiu o placar mínimo, que classificou o Flamengo para as quartas de final.
Noite de Rossi
O goleiro argentino foi o destaque da partida. No segundo tempo, principalmente, Rossi fez grandes defesas. Uma defesa em bomba de Henry Vaca foi fundamental, pois o Bolívar abriria 2 a 0 aos 36 minutos da etapa final. Foi o melhor em campo.
Agenda do Flamengo
O Flamengo enfrenta o Bragantino no domingo, às 20h (de Brasília), no Maracanã. O Rubro-Negro é o quarto colocado do Brasileirão, com 41 pontos, cinco atrás do líder Botafogo com um jogo a menos.
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O São Paulo fez bem o dever de casa na noite desta quinta-feira ao vencer o Nacional, do Uruguai, por 2 a 0, e se classificar para as quartas de final da Conmebol Libertadores. Com o Morumbis mais uma vez lotado, o Tricolor definiu a vitória com um gol em cada tempo: no primeiro, Bobadilla acertou o ângulo para abrir o placar; no segundo, Calleri desviou de cabeça depois de cruzamento de Wellington Rato e fechou o placar.
E agora?
O São Paulo agora vai enfrentar o Botafogo nas quartas de final da Libertadores. O mata-mata está previsto para ser disputado nas semanas de 18 e 25 de setembro. Por ter sido líder do seu grupo na primeira fase, o Tricolor terá a vantagem de jogar a segunda partida no Morumbis.
Briga no setor visitante
Torcedores do Nacional se envolveram em confusão com a Polícia Militar no setor destinado aos visitantes, no Morumbis. A briga, que foi iniciada no intervalo, chegou até paralisar o confronto por cerca de sete minutos. Jogadores das duas equipes se aproximaram do setor para pedir calma aos torcedores, que arremessaram assentos no gramado.
Uruguaio é retirado de ambulância
O zagueiro Juan Manuel Izquierdo, do Nacional, foi retirado de ambulância do Morumbis depois de passar mal durante o segundo tempo da partida contra o São Paulo. A transmissão mostrou que o jogador passou mal no meio de campo e se desequilibrou sozinho antes de cair. Os atletas que estavam próximos ao uruguaio solicitaram imediatamente o atendimento ao jogador, que foi encaminhado para um hospital próximo ao estádio.
Primeiro tempo
O São Paulo dominou o primeiro tempo e não deu muitas chances para o Nacional criar. Os visitantes só tiveram uma investida pelo lado direito, mas o cruzamento rasteiro foi desviado pela defesa tricolor. Com boa postura no setor ofensivo, o Tricolor teve paciência para encontrar espaços. E foi em uma tabela de Bobadilla com Calleri que o paraguaio apareceu na entrada da área e bateu de pé esquerdo para acertar o ângulo e abrir o placar. A vantagem só não foi superior porque Mejía fez boa defesa em finalização de Lucas de fora da área.
Segundo tempo
A classificação do São Paulo foi praticamente definida no início da segunda etapa. Wellington Rato cortou para o meio e cruzou na cabeça de Calleri, que completou de cabeça para marcar o segundo gol tricolor no confronto. Em desvantagem no placar, o Nacional tentou pressionar o São Paulo e levou perigo para o gol defendido por Rafael, mas os donos da casa souberam controlar o ritmo do jogo para garantir a classificação sem maiores sustos.
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O Cruzeiro está nas quartas de final da Copa Sul-Americana. Foi com drama. Nos pênaltis, o time bateu o Boca Juniors por 5 a 4 (Merentiel cobrou para fora), depois de vitória por 2 a 1 no tempo regulamentar, no Mineirão (jogo de ida havia sido 1 a 0 para o Boca). Os argentinos tiveram Advíncula expulso com 10 segundos de jogo. A Raposa abriu 2 a 0, mas sofreu o gol que levou a decisão para as penalidades.
Na marca da cal
O Cruzeiro teve 100% de aproveitamento nos pênaltis. Willian, Matheus Henrique, Marlon, Dinenno e Barreal converteram as cobranças. Rojo, Lema, Blanco e Figal marcaram para o Boca. No entanto, Merentiel bateu para fora a quinta batida argentina. Assista abaixo!
O rival nas quartas
O Cruzeiro vai enfrentar agora o Libertad, do Paraguai. Depois de dois empates nos jogos de ida e volta com o também paraguaio Sportivo Ameliano, o Libertad se classificou ao vencer a disputa por pênaltis.
Fim da série
Quarenta e sete anos depois, o Cruzeiro deu o troco no Boca Juniors em uma disputa de pênaltis. O clube carregava a sina de uma sequência de sete eliminações para argentinos. O Cruzeiro segue na Sul-Americana e alcança 2,5 milhões de dólares em premiações. A cotação atual indica cerca de R$ 14 milhões.
Nem um minuto!
A bola mal tinha rolado no Mineirão e uma falta dura de Advíncula em Romero, com 10 segundos de jogo, resultou na expulsão do jogador do Boca. O lateral deixou o gramado chorando.
Primeiro tempo
Com o Boca Juniors em desvantagem numérica - Advíncula foi expulso logo no primeiro minuto, o Cruzeiro viu ser criado um cenário favorável. Criou oportunidades. Mas cometeu vacilos na defesa. A Raposa levou perigo com Dinenno e foi fatal com Matheus Henrique, que marcou após rebote do goleiro Romero, aos oito minutos. O Boca teve grande chance com Zenón, mas quem balançou as redes novamente foi o Cruzeiro, com Walace, aos 20 minutos. A trave ainda salvou o time argentino, após finalização de Lautaro Díaz. Nos acréscimos, Giménez diminuiu para o Boca: 2 a 1.
Segundo tempo
A primeira boa oportunidade foi do Cruzeiro, em chute perigoso de Matheus Pereira. Lento, o time mineiro não soube aproveitar a vantagem numérica em campo. Por muito pouco, o Boca Juniors não marcou com Giménez. O Cruzeiro teve dificuldades para encontrar soluções para agredir o Boca, que segurou o jogo. Ainda assim, carimbou a trave argentina, com Matheus Pereira. Na base do tudo ou nada, o Cruzeiro pressionou no fim, sem sucesso. Mas quem teve a melhor chance foi o Boca. João Marcelo salvou em cima da linha, levando a decisão para os pênaltis. No fim do tempo regulamentar, o tempo fechou no gramado do Mineirão. Teve empurra-empurra, “chega pra lá”, discussão.
ge
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O Athletico está nas quartas de final da Sul-Americana. A vaga foi confirmada com a vitória por 2 a 0 sobre o Belgrano, nesta quinta-feira, no estádio Mario Kempes, na Argentina, pelo jogo de volta das quartas de final. O Furacão ficou com um a menos desde os 20 minutos do primeiro tempo, com Esquivel sendo expulso, mas segurou a pressão do Belgrano e construiu o placar. Mastriani e Di Yorio, ambos na segunda etapa, fizeram os gols, ampliando a vantagem feita no jogo de ida – tinha vencido por 2 a 1.
Quem vem pela frente
O Athletico vai pegar agora o Racing, da Argentina, que eliminou o Huachipato, do Chile, nas oitavas de final. Quem passar pelas quartas vai encarar o vencedor de Corinthians x Fortaleza nas semifinais.
Um a menos desde o 1º tempo
O Athletico teve Esquivel expulso aos 20 minutos do primeiro tempo. O lateral recebeu o vermelho direto após atingir o tornozelo de Quignón, em uma dividida.
Furacão cirúrgico
O Athletico teve três finalizações ao todo no jogo. Duas delas resultaram nos gols da vitória. Um com Mastriani, aproveitando falha do zagueiro, e outro com Di Yorio, já no fim, ao receber passe na área.
1º tempo
Jogo bastante truncado, com o Belgrano dando as cartas, como era esperado. O time argentino abusou das jogadas pelas laterais, com bolas na área, mas poucas chances claras. O Athletico apostava em contra-ataques e até assustou primeiro. Aos 12, Esquivel cobrou lateral, o goleiro Chicco deixou a bola escapar, e Canobbio não conseguiu aproveitar. O Belgrano chegou aos 19, em cabeceio de Chavarría para fora.
Aos 20, Esquivel entrou por cima da bola em uma dividida com Quignón e acabou expulso, deixando o Athletico com um a menos. O Belgrano seguiu em cima, mas só chegou com perigo aos 42, em batida de Quignón que desviou e foi para fora. No fim, nada de gols.
2º tempo
O Belgrano voltou do intervalo tentando pressionar, mas o Athletico abriu o placar aos nove minutos. Thiago Heleno lançou, Troilo falhou, e Mastriani não perdoou, tocando na saída do goleiro: 1 a 0. O time argentino chegou a ter um pênalti marcado, aos 11, mas o árbitro foi corrigido pelo VAR e apontou falta em toque de mão de Cuello.
Com um a mais e precisando vencer, o Belgrano ficou quase todo o tempo no ataque e começou a criar chances. Aos 14, Jara mandou de cabeça, e Léo Linck espalmou. Aos 32, mais um cabeceio de Jara, agora por cima, pertinho do travessão. O Athletico se segurou e chegou ao segundo gol aos 43. Em contra-ataque, Christian serviu Di Yorio na área, e o atacante aproveitou para ampliar e sacramentar a classificação.
ge
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpre agenda nesta sexta-feira (23) em Hortolândia (SP) onde vai inaugurar uma fábrica voltada para a produção de tratamentos para diabetes e obesidade. Segundo o governo federal, a obra teve um custo de R$ 70 milhões.
No local, serão desenvolvidos polipeptídeo sintético, que são uma cadeia de aminoácidos criada artificialmente em laboratório. A promessa é de que essa forma de tratamento reduza efeitos colaterais e custos para os pacientes com as doenças.
O governo diz que a fábrica a ser inaugurada em Hortolândia é a primeira fábrica desse tipo no país. Ela se insere nas iniciativas da gestão em torno do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, que vai contar com investimentos de R$ 57,4 bilhões, das iniciativas públicas e privadas, entre 2023 e 2026.
O plano compreende, entre outros pontos, aumento da produção nacional na área de medicamentos e produtos de saúde, visando reduzir a dependência de importações.
O objetivo do governo é suprir, com a indústria nacional, 70% da necessidade do país em nove anos, segundo o vice-presidente, Geraldo Alckmin. Atualmente, o setor de saúde representa cerca de 9% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
Reunião com reitor
Também nesta sexta, Lula vai à cidade de São Paulo para uma reunião com o reitor do Instituto Federal de São Paulo. Também estarão no encontro pró-reitores, o diretor do polo de inovação e 41 diretores de campus.
O ministro da Educação, Camilo Santana, estará presente e vai fazer um balanço das entregas previstas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) na área educacional para o estado.
R7
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No último dia da convenção democrata, Lula fala com ex-presidente dos EUA Bill Clinton
Agosto 23, 2024O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou nesta quinta-feira (22) por telefone com o ex-presidente dos Estados Unidos Bill Clinton. A ligação, de iniciativa do norte-americano, ocorre no último dia da Convenção Nacional Democrata, em Chicago, nos EUA, que vai oficializar a candidatura de Kamala Harris, atual vice-presidente norte-americana, para as eleições de novembro.
Clinton discursou no evento nessa quarta (21). Segundo o Palácio do Planalto, Lula elogiou a fala do democrata e destacou “a importância do fortalecimento da democracia frente a ascensão do extremismo no mundo”. Kamala deve discursar nesta quinta (22).
A conversa entre Clinton e Lula, que durou 35 minutos, ocorreu no Palácio do Planalto e foi acompanhada pelo assessor especial da Presidência para assuntos internacionais, Celso Amorim, e pela secretária-geral do Ministério das Relações Exteriores, Maria Laura da Rocha.
O ex-presidente norte-americano convidou o brasileiro para um evento organizado pela Fundação Clinton sobre mudanças climáticas, em 23 e 24 de setembro, em Nova York, nos EUA, à margem da Assembleia Geral da ONU (Nações Unidas). De acordo com o Executivo, o democrata citou os avanços brasileiros no combate ao desmatamento e em defesa da transição energética. Em retorno, Lula reforçou o compromisso do governo federal com a pauta ambiental.
Também nesta quinta (22), Lula recebeu telefonema do presidente da Finlândia, Alexander Stubb. Na conversa, as autoridades conversaram de forma aprofundada sobre as guerras entre a Ucrânia e a Rússia e entre Israel e o grupo terrorista Hamas.
Lula e Stubb “expressaram visões semelhantes quanto à importância de contar com mais representantes da América Latina, da África e da Ásia” no Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas). A reforma das instituições de governança global é uma pauta defendida pelo presidente brasileiro, que tem angariado apoio para a iniciativa.
R7
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STJ realiza posse de novos presidente e vice em evento com Lula, ministros do STF e parlamentares
Agosto 23, 2024Os ministros Herman Benjamin e Luís Felipe Salomão tomaram posse nesta quinta-feira (22) na presidência e vice-presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A cerimônia conta com a presença do presidente Lula, de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e parlamentares.
O mandato de Benjamin e Salomão à frente do tribunal vai até 2026. Os dois foram eleitos para os cargos em abril, pelo plenário do tribunal. Vão suceder à ministra Maria Thereza de Assis Moura e ao ministro Og Fernandes, atuais presidente e vice, respectivamente.
O Superior Tribunal de Justiça é composto de 33 ministros e tem, entre outras competências, a tarefa de analisar processos que discutem a aplicação e interpretação de leis. O STJ também julga autoridades com foro privilegiado, como governadores de estado.
A cerimônia ocorre no plenário do tribunal. O novo presidente Herman Benjamin prestou o juramento de posse e assinou o termo. Na sequência, deu posse ao vice-presidente, Luís Felipe Salomão.
Após a cerimônia, o novo comando do tribunal recebeu os cumprimentos dos presentes, ainda na sede do tribunal.
Desafios da gestão
Após a solenidade, o vice-presidente Salomão conversou com a imprensa e afirmou que o STJ é "o grande tribunal da cidadania, onde realmente as principais causas de respeito ao dia a dia, à vida das pessoas — seja no campo penal, seja no campo do direito privado, seja no campo do direito público — a Corte tem prestado um relevante serviço".
O ministro explicou o que considera o maior desafio da gestão. "É otimizar o trabalho do STJ, que hoje tem uma carga de uns 500 mil processos por ano — uma carga muito pesada —, fazer com que isso seja otimizado, racionalizado".
"Ainda mais com o peso agora das novas tecnologias, da inteligência artificial e fazer com que o tribunal possa cumprir bem essa tarefa de ser um tribunal de superposição, de fixar precedentes, e um só julgamento possa valer centenas de milhares de outros processos. Esse é o nosso grande desafio do ministro Benjamim e meu", seguiu.
Novo presidente
Natural de Catolé do Rocha (PB), Herman Benjamin formou-se em direito em 1980, na Universidade Federal do Rio de Janeiro.
A formação acadêmica conta ainda com mestrado pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, e doutorado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Benjamin é conferencista e autor de livros, ensaios e artigos jurídicos.
É professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade do Texas, nos Estados Unidos, desde 1995. O ministro também já lecionou, como professor visitante, na Faculdade de Direito de Illinois e na Universidade Católica de Louvain-la-Neuve, na Bélgica.
Benjamin começou a carreira jurídica no Ministério Público de São Paulo, onde atuou entre 1982 e 2006. Foi indicado ao STJ ainda em 2006. É jurista de atuação destacada nas áreas do direito ambiental e do direito do consumidor.
Novo vice-presidente
O ministro Luís Felipe Salomão é natural de Salvador (BA) e se formou em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Também na área acadêmica, tem dois títulos honoris causa – de doutor pela Universidade Cândido Mendes e de professor pela Escola Superior de Advocacia do Rio de Janeiro. É ainda professor emérito da Escola da Magistratura do estado e autor de livros e artigos sobre temas como acesso à Justiça, juizados especiais e arbitragem.
Na carreira jurídica, Salomão foi promotor do Ministério Público de São Paulo, atuou como juiz e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).
Tomou posse no Superior Tribunal de Justiça em 2008. No tribunal, se destacou em casos de direito privado.
O ministro também já atuou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Lá, foi o ministro encarregado de analisar a propaganda eleitoral no pleito de 2018 e, em 2020, foi corregedor-geral eleitoral. Nos últimos dois anos, foi corregedor-nacional de Justiça no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
g1
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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou o médico pediatra, Fernando Cunha Lima, por abuso sexual contra três crianças. O órgão pede a condenação do acusado pcr quatro crimes cometidos, uma vez que uma das vítimas foi abusada duas vezes. A pena prevista pode chegar a 60 anos de reclusão.
O médico pediatra investigado por estuprar crianças, em João Pessoa, atendia a maioria das vítimas desde bebês e tinha a confiança das famílias. Fernando Paredes Cunha Lima é um pediatra famoso na capital paraibana e tinha uma clínica particular no bairro de Tambauzinho. Em uma série de depoimentos dados à Polícia Civil, as mães narram que os abusos aconteciam dentro do consultório, com as vítimas em cima de uma maca, quando o médico obstruía a visão delas ou fazia a ausculta do pulmão das crianças.
O MPPB informou ainda que pessoas que tenham sofrido abusos pelo pediatra há mais de 10 anos poderão estar no processo como informantes/declarantes, devido à prescrição do crime.
Além da condenação de Fernando Paredes Cunha Lima, o MPPB também requereu a manutenção da suspensão do CRM do denunciado e o pagamento de 400 salários mínimos a cada vítima, a título de indenização pelos crimes sofridos.
O caso está sendo acompanhado no âmbito do MPPB pelo promotor de Justiça, Bruno Leonardo Lins, que informou ter atudo no Processo de número 0810116-12.2024.8.15.2002 e estar requerendo a prisão preventiva do acusado. O membro do MPPB informa que, no momento, devido ao caso envolver violência sexual e menores de idade, entrevistas não serão concedidas.
Procurada pelo g1, a defesa de Fernando Cunha Lima declarou que permanecerá aguardando a decisão do juiz e entendendo que não há razão para a prisão do médico acusado.
Canal de denúncias
O MPPB também informa que dispõe de um canal exclusivo para recebimento de eventuais novas denúncias correlatas, por meio do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes (Navic). Com atuação em todo o Estado, o Navic foi criado, para garantir às vítimas de crimes e de atos infracionais e a seus familiares o direito à informação, à assistência, à proteção, à participação no processo e à reparação dos danos materiais e morais sofridos.
g1 PB
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'Não é provocação; sou deputado como qualquer outro', diz relator de PEC para limitar poderes do STF
Agosto 22, 2024O deputado Filipe Barros (PL-PR), designado relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que restringe decisões monocráticas do STF (Supremo Tribunal Federal), afirma que a escolha de seu nome não representa uma provocação aos ministros.
"Não é uma provocação, não pode ser encarada dessa maneira. Sou um deputado como qualquer outro. Tenho minhas convicções políticas, mas respeitos as divergências e converso com todo mundo", justifica.
Além de ser líder da oposição, Barros é investigado no STF junto com o ex-presidente Jair Bolsonaro. O inquérito apura a divulgação de dados sigilosos da Polícia Federal por meio de perfis verificados nas redes sociais com o objetivo de divulgar uma narrativa fraudulenta sobre o processo eleitoral no Brasil.
Barros foi escolhido relator na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) nesta quarta-feira (21), dias após o STF ter suspendido o pagamento das emendas parlamentares até serem definidas regras de transparência e rastreabilidade. Para ministros ouvidos pelo blog, as medidas são consideradas "infantis e estapafúrdias", um modo de desespero.
O parlamentar reconhece que o momento político está polarizado, mas afirma estar procurando pontes com o STF para dissipar a tensão. Ele afirma que irá formalizar de forma institucional um pedido de audiência com o ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, para a próxima semana.
"Quero construir esse diálogo principalmente com o ministro Barroso porque é uma conversa institucional, ele é o presidente do Supremo. Para ressaltar a ele que não vou utilizar a matéria como cabo de guerra ideológico. Não é uma matéria de oposição ou de governo, de direita ou de esquerda nada disso", sustenta.
Ele reconhece, ainda, que as recentes decisões sobre as emendas elevam a tensão entre a Corte e o Parlamento.
"O momento está polarizado principalmente por conta desse debate sobre as emendas e eu não quero que essa matéria, que é uma matéria técnica e jurídica, seja contaminada por esse ambiente que está tensionado", diz
Ainda não está definido quando o relatório será apreciado pela CCJ. De acordo com o deputado, essa data será definida na semana que vem, após conversas com Lira e com os líderes partidários. Pode ser já na próxima semana ou depois das eleições municipais.
O parlamentar ressalta que, por ser uma análise apenas da admissibilidade, não caberá a ele fazer quaisquer ponderações relativas ao mérito. E garantiu que o debate será técnico e jurídico.
g1
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TCU alerta para risco de ‘paralisação’ da máquina pública até 2028, com alta das despesas obrigatórias
Agosto 22, 2024O Tribunal de Contas da União (TCU) alertou nesta quarta-feira (21) para o risco de “shutdown” (paralisação) da máquina pública até 2028, com o crescimento das emendas impositivas e dos mínimos constitucionais para saúde e educação.
Com base em dados do governo, a área técnica do TCU estimou uma redução de 88% no espaço para as chamadas despesas discricionárias -- os “gastos livres” dos ministérios, que não são obrigatórios, mas custeiam políticas públicas.
Segundo a Corte de Contas, o espaço para as despesas discricionárias, depois de descontar as emendas e os mínimos com saúde e educação, serão de R$ 11,7 bilhões em 2028. Em 2024, esse valor é de R$ 100,9 bilhões.
Para o TCU, sem uma alteração legal, as políticas públicas do governo serão comprometidas.
“Sem revisão da legislação, o aumento das despesas obrigatórias e despesas com dotações proporcionais à receita pode levar a um shutdown da máquina pública ou comprometer a âncora fiscal do RFS [regime fiscal sustentável, que substituiu o teto de gastos]”, diz a área técnica.
Segundo o Tribunal, o governo só adotou providências no lado das receitas, ou seja, para elevar a arrecadação. Do lado das despesas, as medidas têm foco em revisões de benefícios irregulares e melhorias de governança, o que o TCU chama de "omissão" do governo.
“Esta omissão fragiliza a premissa, adotada na projeção decenal da dívida, de que a despesa primária real irá crescer a uma taxa de 70% do crescimento real da receita”, afirma o relatório.
Problema conhecido desde 2023
Desde a aprovação do novo marco fiscal, em agosto de 2023, especialistas alertam para a compressão dos “gastos livres” dos ministérios — que não estão comprometidos com pagamento de pessoal e outras despesas obrigatórias.
A nova regra, que substituiu o teto de gastos, estabelece que o crescimento de algumas despesas do governo esteja atrelado ao crescimento das receitas. A alta das despesas também não pode subir mais do que 2,5% por ano acima da inflação.
Contudo, há gastos que obedecem a regras específicas:
aposentadorias (vinculadas ao salário mínimo);
despesas com saúde e educação (atreladas à receita corrente líquida e à arrecadação com impostos);
emendas parlamentares (seguem a arrecadação).
Em setembro de 2023, o g1 procurou o secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Sergio Firpo, que disse que a LDO traria as primeiras análises de políticas públicas feitas pelo governo federal para revisão de gastos.
Contudo, para o TCU, a LDO não trouxe propostas concretas para endereçar o risco de compressão dos “gastos livres”.
Revisão dos mínimos de saúde e educação
Como mostrou o g1, uma revisão dos mínimos destinados à saúde e à educação, tiraria das áreas R$ 504 bilhões em nove anos — no período de 2025 a 2033.
A estimativa do Tesouro Nacional é que as despesas livres dos demais ministérios (aquelas que não são obrigatórias) não terão mais espaço a partir de 2030.
Os dados do TCU, com base em informações do Ministério do Planejamento e Orçamento, apontam compressão já a partir de 2027, chegando a R$ 11,7 bilhões em 2028.
Outros alertas do TCU
Na quarta-feira (21), a Corte de Contas também alertou para o “otimismo” do governo com as projeções de receita em 2025.
Segundo o TCU, os valores ficariam entre R$ 35,6 bilhões e R$ 50,7 bilhões acima das estimativas do mercado.
O TCU também cita o limite de crescimento das despesas do arcabouço fiscal, de 2,5% acima da inflação.
As despesas previstas na LDO de 2025 ficariam acima do limite e, “mesmo assim, parecem não ser suficientes para recuperar os níveis das despesas discricionárias, resultando em queda acentuada a partir de 2024”.
g1
Portal Santo André em Foco
