Os ministros Herman Benjamin e Luís Felipe Salomão tomaram posse nesta quinta-feira (22) na presidência e vice-presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A cerimônia conta com a presença do presidente Lula, de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e parlamentares.

O mandato de Benjamin e Salomão à frente do tribunal vai até 2026. Os dois foram eleitos para os cargos em abril, pelo plenário do tribunal. Vão suceder à ministra Maria Thereza de Assis Moura e ao ministro Og Fernandes, atuais presidente e vice, respectivamente.

O Superior Tribunal de Justiça é composto de 33 ministros e tem, entre outras competências, a tarefa de analisar processos que discutem a aplicação e interpretação de leis. O STJ também julga autoridades com foro privilegiado, como governadores de estado.

A cerimônia ocorre no plenário do tribunal. O novo presidente Herman Benjamin prestou o juramento de posse e assinou o termo. Na sequência, deu posse ao vice-presidente, Luís Felipe Salomão.

Após a cerimônia, o novo comando do tribunal recebeu os cumprimentos dos presentes, ainda na sede do tribunal.

Desafios da gestão
Após a solenidade, o vice-presidente Salomão conversou com a imprensa e afirmou que o STJ é "o grande tribunal da cidadania, onde realmente as principais causas de respeito ao dia a dia, à vida das pessoas — seja no campo penal, seja no campo do direito privado, seja no campo do direito público — a Corte tem prestado um relevante serviço".

O ministro explicou o que considera o maior desafio da gestão. "É otimizar o trabalho do STJ, que hoje tem uma carga de uns 500 mil processos por ano — uma carga muito pesada —, fazer com que isso seja otimizado, racionalizado".

"Ainda mais com o peso agora das novas tecnologias, da inteligência artificial e fazer com que o tribunal possa cumprir bem essa tarefa de ser um tribunal de superposição, de fixar precedentes, e um só julgamento possa valer centenas de milhares de outros processos. Esse é o nosso grande desafio do ministro Benjamim e meu", seguiu.

Novo presidente
Natural de Catolé do Rocha (PB), Herman Benjamin formou-se em direito em 1980, na Universidade Federal do Rio de Janeiro.

A formação acadêmica conta ainda com mestrado pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, e doutorado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Benjamin é conferencista e autor de livros, ensaios e artigos jurídicos.

É professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade do Texas, nos Estados Unidos, desde 1995. O ministro também já lecionou, como professor visitante, na Faculdade de Direito de Illinois e na Universidade Católica de Louvain-la-Neuve, na Bélgica.

Benjamin começou a carreira jurídica no Ministério Público de São Paulo, onde atuou entre 1982 e 2006. Foi indicado ao STJ ainda em 2006. É jurista de atuação destacada nas áreas do direito ambiental e do direito do consumidor.

Novo vice-presidente
O ministro Luís Felipe Salomão é natural de Salvador (BA) e se formou em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Também na área acadêmica, tem dois títulos honoris causa – de doutor pela Universidade Cândido Mendes e de professor pela Escola Superior de Advocacia do Rio de Janeiro. É ainda professor emérito da Escola da Magistratura do estado e autor de livros e artigos sobre temas como acesso à Justiça, juizados especiais e arbitragem.

Na carreira jurídica, Salomão foi promotor do Ministério Público de São Paulo, atuou como juiz e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

Tomou posse no Superior Tribunal de Justiça em 2008. No tribunal, se destacou em casos de direito privado.

O ministro também já atuou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Lá, foi o ministro encarregado de analisar a propaganda eleitoral no pleito de 2018 e, em 2020, foi corregedor-geral eleitoral. Nos últimos dois anos, foi corregedor-nacional de Justiça no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

g1
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