Após a falência da RR Donnelley, que imprimiria o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) não precisará abrir uma nova licitação para selecionar a gráfica que fará o serviço. A empresa substituta é a Valid Soluções S.A., pelo valor global de R$ 151,7 milhões, segundo publicação no Diário Oficial da União desta terça-feira (21).

Ela será responsável pela diagramação, manuseio, embalagem, impressão, rotulagem e entrega dos cadernos de provas para os Correios. As etapas devem ocorrer em condições especiais de segurança e em sigilo.

Opções após falência
A RR Donnelley entrou com o pedido de falência no dia 1º de abril. Diante disso, para garantir que o Enem ocorresse dentro do cronograma, o Inep teve duas opções: iniciar um novo processo de seleção - que demoraria meses - ou contratar a Valid, segunda colocada na licitação de 2016.

No dia 25 de abril, o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou que o órgão convocasse esta outra gráfica. Para isso, no entanto, o Inep precisaria comprovar que não haveria tempo suficiente para abrir uma nova licitação. As provas do Enem serão aplicadas em 3 e 10 de novembro, e o trabalho da gráfica deveria se iniciar ainda em maio.

A dispensa da licitação foi formalizada nesta terça. O G1 entrou em contato com o Inep para saber mais detalhes do processo, mas não recebeu resposta até a publicação da reportagem.

Dispensa de licitação
A alternativa de dispensa de licitação é permitida por lei em casos de emergência, como perturbação da ordem, calamidade pública, fornecimento de energia ou quebra de barreiras. Também é válida para situações em que há rescisão contratual, e um serviço deixa de ser prestado. A lei determina que, nesse contexto, seja respeitada a ordem de classificação da licitação.

Contrato até 2020
A RR Donnelley prestou serviços para o Inep na impressão do Enem desde 2009, quando foi contratada em caráter de urgência por causa do roubo dos cadernos de prova. Até então, a empresa responsável pelo exame era a Plural.

No ano seguinte, foi aberta uma nova licitação para selecionar a gráfica que imprimiria o Enem de 2010 a 2015. A RR Donnelley apresentou sua proposta e venceu. Depois, em 2016, um novo pregão foi realizado e a mesma empresa venceu novamente, com um contrato que permitia a renovação anual até 2020.

A última havia sido feita em julho de 2018, pelo período de 12 meses, e incluía a execução dos serviços do Enem 2019.

Cronograma do Enem 2019

• Pedido de uso de nome social: 20 a 24 de maio
• Pagamento da taxa de inscrição: 6 a 23 de maio
• Provas: 3 e 10 de novembro
• Gabarito: 13 de novembro
• Resultado individual: janeiro de 2020

G1
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A Paraíba registrou 174.608 inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, de acordo com dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), nesta segunda-feira (20). Em todo o Brasil foram contabilizados 6,3 milhões de inscritos.

O período de inscrições terminou na sexta-feira (17), mas 59.985 inscritos da Paraíba ainda precisam realizar o pagamento da taxa, de R$ 85, até o dia 23 de maio.

Conforme o Inep, aqueles que não tiveram a isenção devem efetuar o pagamento por meio de uma GRU Cobrança, em qualquer banco, casa lotérica ou agência dos Correios.

O Enem 2019 também contará com 180 questões. No dia 3 de novembro serão realizadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias; redação; e ciências humanas e suas Tecnologias. Já no dia 10 de novembro serão aplicados os exames de ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias.

Com as notas obtidas no Enem 2019, os estudantes poderão ter acesso à educação superior, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de programas como o Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

G1 PB
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Um caminhão brasileiro saiu da pista e parou a centímetros de um precipício na Cordilheira dos Andes na rodovia 60, pela qual se faz a travessia entre Mendoza, na Argentina, e Santiago, no Chile. Segundo o representante da empresa transportadora brasileira no Chile, o motorista teve problemas com o gelo na pista no trecho conhecido como "Los Caracoles", uma sequência de curvas extremamente sinuosa na descida do lado chileno.

O incidente aconteceu na tarde desta segunda-feira (20). Segundo a transportadora, o motorista não se feriu e o caminhão, que tem placa de Caxias do Sul (RS), não teve danos. O veículo foi retirado pela polícia do local e já se encontra na cidade de Los Andes, com o motorista.

G1
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Cerca de 3,7 milhões de pessoas deixaram a Venezuela em decorrência da crise política, econômica e social que atinge o país nos últimos anos e merecem proteção como refugiados, afirmou nesta terça-feira (21) a agência de refugiados da Organização das Nações Unidas (ONU).

"Todos os dias, vemos uma média entre 3 mil e 5 mil pessoas saindo da Venezuela. Cerca de três milhões de pessoas que deixaram os país desde 2015", disse Liz Throssel, porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), durante uma coletiva de imprensa em Genebra.
O balanço da ONU indica que, no final de 2018, cerca de 460 mil venezuelanos solicitaram asilo e a maioria deles o fez em países vizinhos da América Latina.

Por volta de 1,4 milhão de venezuelanos receberam autorização de residência ou vistos - de caráter humanitário ou para trabalhar - para se estabelecer legalmente em países latino-americanos.

"Levando em conta a deterioração da situação política, econômica, humanitária e de direitos humanos na Venezuela (...), o Acnur considera que a maioria dos que fugiram do país precisa de um sistema internacional de proteção aos refugiados", explicou Throssel.

"É extremamente importante que, dada a situação na Venezuela, não haja deportações, expulsões ou retornos forçados", disse Liz Throssell
A emigração em massa de venezuelanos é um dos mais importantes deslocamentos na história recente da América Latina.

Venezuelanos no Brasil
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) afirmou em agosto de 2018 que cerca de 30,8 mil venezuelanos viviam no Brasil. O levantamento usou como base dados da Coordenação Geral de Polícia de Imigração da Polícia Federal a partir de 2015. Naquele ano, eram cerca de mil venezuelanos vivendo no país. Assim, em apenas três anos essa população aumentou 3.000%.

Reuters
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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta segunda-feira (20) que o Irã enfrentará uma reação de "grande força" caso faça algo que vá contra os interesses norte-americanos no Oriente Médio. O republicano acrescentou que Teerã tem sido muito hostil em relação a Washington.

Trump disse a repórteres que está disposto a negociar com o Irã "quando eles estiverem prontos", mas que agora não há discussões em andamento.

As declarações de Trump vêm apesar de pressões do governo iraniano para que os EUA tratem o Irã com respeito, e não com ameaças de guerra, em resposta a comentários feitos pelo líder norte-americano no domingo. As declarações ampliaram as preocupações quanto a um possível conflito entre os dois países.

"Com o Irã, veremos o que acontece", disse Trump. "Mas eles têm sido muito hostis. Eles realmente têm sido os provocadores número 1 do terror."

"Acho que o Irã estará cometendo um grande erro se fizer algo. Se fizerem alguma coisa, receberão uma reação de grande força, mas não temos indicações de que eles farão", disse. "Não teremos escolhas", completou.

Trump alertou aos líderes iranianos que não telefonem para conversas a não ser que estejam preparados para negociar.

Porém, o presidente do Irã, Hassan Rouhani, disse mais tarde que não há condições para diálogo nas atuais circunstâncias.

"A situação hoje não permite conversas, e nossa escolha é resistir, apenas", declarou Rouhani à agência estatal IRNA.

Irã aumenta enriquecimento de urânio
O Irã anunciou, nesta segunda-feira, que aumentou em quatro vezes a taxa de enriquecimento de urânio, informou a Reuters, conforme divulgado pela agência de notícias Tasnim. O anúncio foi feito dias depois de o país ter suspendido oficialmente alguns compromissos internacionais feitos sob o acordo nuclear.

Um dia antes, Trump subiu o tom contra o governo iraniano. Em mensagem publicada no Twitter, o norte-americano escreveu:

"Se o Irã quiser brigar, será o fim oficial do Irã. Nunca ameace os Estados Unidos novamente!"
Por causa da recente escalada de tensões, a embaixada norte-americana em Bagdá, no Iraque, país vizinho do Irã, foi esvaziada. Ficaram apenas os funcionários essenciais para lidar com emergências.

Reuters
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Ao discursar para comemorar um ano de sua reeleição – considerada ilegítima pela oposição – o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, propôs nesta segunda-feira (20) a antecipação das eleições para a Assembleia Nacional, casa legislativa controlada pela oposição.

"Faço uma proposta para as oposições, vamos nos medir eleitoralmente, façamos eleições, vamos legitimar a única instituição que não o fez nos últimos cinco anos", disse, segundo informações de seu órgão oficial de comunicação.

As eleições para a Assembleia Nacional, em princípio, estão previstas para 2020. Inicialmente, não estava claro se a proposta do chavista resultaria em alguma medida efetiva ou se foi força de expressão para questionar a legitimidade da Assembleia Nacional em seu discurso.

A casa presidida pelo líder oposicionista Juan Guaidó foi considerada "em desacato" pela Justiça venezuelana, também controlada por Maduro, e perdeu seu poder legislativo. Em seu lugar, Maduro convocou uma Assembleia Constituinte, que teve seu funcionamento prorrogado nesta segunda, apesar de não ter apresentado, em dois anos, um novo projeto de Constituição.

"No máximo no ano que vem há eleições. A próxima eleição é da Assembleia Nacional. Eles participarão, sim ou não? Nós vamos participar ", disse o presidente da Assembleia Constituinte, Diosdado Cabello, numa sessão nesta segunda. Ele questionou a capacidade da oposição de garantir a estabilidade da nação.

"Somos os verdadeiros fiadores da paz deste país, um ano depois de Maduro ter vencido as eleições e consolidar a paz no país. É por isso que vamos nos sentar e conversar ", disse Cabello.

Seguidores de Maduro se mobilizaram nesta segunda em Caracas para demonstrar seu apoio ao presidente no aniversário de um ano de sua reeleição, considerada ilegítima pelo líder opositor Juan Guaidó e seus apoiadores, incluindo os governos de dezenas de países, entre os quais o Brasil e os Estados Unidos.

Sob o lema "Marcha da Vitória", com bandeiras partidárias e camisas vermelhas, símbolo do chavismo, centenas de pessoas se reuniram para se manifestar pelo centro da capital, indo da Plaza Morelos ao palácio presidencial de Miraflores.

G1
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A Conmebol publicou nesta terça-feira as exigências para os clubes disputarem a Copa Libertadores e a Copa Sul-Americana em 2020. E uma delas causou forte reação no Brasil.

"[o clube] deve estar disputando o torneio nacional de sua Associação Membro na divisão principal da competição em 2020 (ou seja, não haver descendido de divisão no torneio nacional."

Consultada pelo GloboEsporte.com, a diretoria de competições de clubes da Conmebol confirmou que só poderá jogar a Libertadores e a Sul-Americana "quem estiver na Série A em 2020".

A Conmebol informou também que vai incluir a exigência nos regulamentos da Libertadores e da Copa Sul-Americana. Especialistas em direito desportivo afirmam que a mudança pode ser contestada, já que altera o regulamento de competições em andamento – notoriamente a Copa do Brasil.

Palmeiras jogou a Libertadores de 2013 por ter sido campeão da Copa do Brasil de 2012, mas caiu no Brasileirão daquele ano — Foto: Marcos Ribolli

Essa decisão tem consequências práticas na Copa do Brasil de 2019, um torneio já em curso, cujo regulamento prevê ao seu campeão uma vaga direto na fase de grupos da Copa Libertadores de 2020.

A CBF diverge da Conmebol e entende que a Copa do Brasil é, sim, um "torneio nacional" e de "divisão principal" (já que não tem rebaixamento) e que, portanto, seu campeão terá vaga na Libertadores do ano que vem.

A edição de 2019 está nas oitavas de final, com três clubes da Série C – ou seja, sem nenhuma chance de estarem na Série A em 2020, como diz o comunicado da Conmebol: Sampaio Corrêa, Juventude e Paysandu. O Juventude lamentou a decisão da confederação sul-americana:

– É estranho. Campeonatos como o Brasileiro, Copa do Brasil, que classificam para a Libertadores, já começaram. Tem que fazer essa mudança para a edição de 2021, aí as equipes já entram sabendo disso. A competição (Copa do Brasil) já está em andamento, aí muda o critério. Mas não faremos nada, ganhar a Copa do Brasil é um sonho. Mas é estranho – disse o presidente do Juventude, Walter Dal Zotto Jr, ao repórter Lucas Bubols, da RBS.

No mais, há possibilidade de todos os outros clubes, mesmo os da Série A, serem campeões da Copa do Brasil e caírem no Campeonato Brasileiro. O que aconteceria? A CBF diz que o campeão da Copa do Brasil joga a Libertadores, não importa o que aconteça na Série A.

Na Argentina, caso a regra da Conmebol seja mantida, o Tigre também pode ficar fora da Copa Libertadores. Na liga nacional, o time acabou rebaixado nesta temporada, mas na Copa da Superliga Argentina a equipe venceu por 5 a 0 o Atlético Tucumán no jogo de ida e está muito perto da decisão. O torneio, tal como a Copa do Brasil, reserva ao vencedor uma vaga na Libertadores.

O comunicado da Conmebol também causou reações fortes na AFA (Associação do Futebol Argentino). A presidente da AFA, Claudio Tapia, chegou ao poder graças aos clubes pequenos, que viam na Copa da Superliga a única chance de chegar à Libertadores. O cartola já está sendo pressionado no país vizinho.

A Conmebol diz o oposto.

Não seria uma situação inédita. Em 2013, por exemplo, o Palmeiras disputou a Libertadores por ter conquistado a Copa do Brasil do ano anterior. No mesmo ano (2012), o Verdão foi rebaixado para a Série A do Campeonato Brasileiro.

No Paraguai, o Independiente foi rebaixado na temporada passada, mas está disputando a atual edição da Copa Sul-Americana. O caso é o seguinte: terminou em oitavo no Paraguaio, garantiu vaga na competição internacional, mas acabou rebaixado pela média de pontos.

Globo Esporte
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Os Correios anunciaram o fechamento de mais 161 agências próprias até o dia 5 de julho. Os motivos são “readequação da rede de atendimento e da força de trabalho”. A maior parte das agências é no estado do Rio de Janeiro, sendo 24 na capital fluminense. Em seguida vem o estado de São Paulo, com 26 agências, sendo 15 na capital paulista.

De acordo com os Correios, “o atendimento será absorvido por outras agências próximas, sem prejuízo da continuidade e da oferta de serviços e produtos”.

A maioria das unidades que serão desativadas ocupa imóveis alugados e está próxima de outras agências.

Os empregados dessas agências serão transferidos para outras unidades com vagas em outros municípios ou poderão optar pelo reenquadramento de atividade. Quem for atendente comercial das agências que serão fechadas pode pedir transferência para o cargo de carteiro, segundo comunicado interno dos Correios.

Outra opção aos atendentes comerciais é aderir ao Plano de Desligamento Voluntário (PDV) anunciado este mês, cujas inscrições vão até 12 de junho. Os Correios esperam a adesão de 7,3 mil empregados.

Para os demais cargos, até a data de fechamento das agências, haverá orientação sobre a transferência para unidades que abrangem a atividade ou especialidade do cargo.

"A iniciativa tem, dentre outros objetivos, assegurar maior produtividade e garantir unidades rentáveis, sem comprometer, no entanto, a universalização dos serviços postais", informa a empresa pública. Os Correios têm cerca de 11 mil pontos de atendimento em mais de 5.500 municípios brasileiros.

Corte de custos e privatização
A empresa pública está tentando enxugar sua estrutura administrativa em meio à crise financeira – entre 2015 e 2016, a estatal acumulou prejuízos de R$ 4 bilhões. Uma das medidas foi fechar agências no país. Em 2017, foram 250 unidades localizadas em municípios com mais de 50 mil habitantes. No ano passado, foram 41 agências fechadas.

Além disso, os Correios reduziram sua parte nos custos do plano de saúde dos funcionários e anunciaram a implantação de unidades compactas dentro de estabelecimentos comerciais.

O presidente da estatal, general Juarez Cunha, declarou que estão sendo feitos estudos para a abertura de capital da empresa.

A abertura de capital seria uma alternativa à privatização da empresa pública, a que Cunha se opõe. No mês passado, o presidente Jair Bolsonaro teria dado aval para a privatização dos Correios.

G1
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (21) um reajuste nos valores da bandeira tarifária amarela e da bandeira vermelha, nos patamares 1 e 2.

O maior reajuste ocorreu na bandeira amarela, que passou de R$ 1 a R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) – uma alta de 50%. O patamar da bandeira vermelha 1 passou de R$ 3 para R$ 4 a cada 100 kWh, alta de 33,3%, e o patamar 2 da bandeira vermelha passou de R$ 5 para R$ 6 por 100 kWh consumidos, alta de 20%.

Novos valores (por 100 kWh):

• Bandeira amarela: R$ 1,50
• Bandeira vermelha 1: R$ 4,00
• Bandeira vermelha 2: R$ 6,00

O reajuste servirá para adequar o valor do custo extra a ser cobrado dos consumidores em períodos em que a produção de energia ficar mais cara. O objetivo é que a arrecadação com as bandeiras fique o mais próximo possível do valor extra gasto com a geração de energia.

Segundo o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, o reajuste evitará que a conta da bandeira tarifária fique deficitária em 2019. Em 2017, a conta da bandeira fechou com um déficit de R$ 4,4 bilhões e em 2018 o déficit foi de cerca de R$ 500 milhões. Esses déficits foram incluídos nos reajustes tarifários.

“A revisão é necessária para que não haja um déficit ainda maior em 2019, que terá que ser pago nas tarifas de energia em 2020”, afirmou. Segundo ele, os novos valores são mais adequados ao real custo de geração deste ano.

Sistema de bandeiras
Em vigor desde 2015, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo da energia gerada, possibilitando aos consumidores reduzir o consumo quando a energia está mais cara.

De acordo com o funcionamento das bandeiras tarifárias, as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

A bandeira verde significa que o custo está baixo e é coberto pela tarifa regular das distribuidoras, então não há cobrança extra na conta de luz. O acionamento das bandeiras amarela e vermelha representam um aumento do custo de produção de energia e, por isso, há cobrança na conta de luz. O aumento do custo de geração está ligado principalmente ao volume de chuvas e ao nível dos reservatórios.

O acionamento da bandeira implica em uma cobrança extra na conta de luz, valor que é usado para pagar pela geração de energia mais cara.

Antes do sistema de bandeiras, o custo da geração de energia mais cara já era cobrado do consumidor, mas com um ano de atraso. O sistema permitiu a cobrança mensal do valor e a possibilidade de avisar os consumidores que o custo da energia está mais caro, permitindo que eles reduzam o consumo.

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O dólar opera em queda nesta terça-feira (21), após ter fechado na véspera a R$ 4,10, na quarta sessão consecutiva de valorização ante o real, com investidores monitorando o cenário político e a tramitação da reforma da Previdência, e com algum alívio no exterior na disputa entre Estados Unidos e China.

Às 13h55, a moeda dos Estados Unidos recuava 1,18%, a R$ 4,0548. Na mínima do dia até o momento, chegou a 4,0528.

Nas casas de câmbio, o dólar turismo era negociado ao redor de R$ 4,24 o papel moeda, já considerando o IOF (tributo).

Na véspera, o dólar fechou em alta de 0,1%, R$ 4,1033, renovando máxima desde setembro do ano passado, mesmo após a atuação do Banco Central. No mês, a moeda acumula avanço de 4,65%, e no ano a alta chega a 5,91%.

Cenário local e externo
A articulação política, em especial no que tange a reforma da Previdência, permanece sendo o principal ponto de atenção de participantes do mercado, após dias de elevadas tensões na semana passada. O sentimento é de que houve melhora no clima, mas ainda restam problemas a serem superados, em especial na relação entre Executivo e Legislativo.

Depois de dizer que a classe política é o grande problema que impede o Brasil de dar certo, o presidente Jair Bolsonaro mudou o tom na segunda-feira dizendo que valoriza o Parlamento e que os deputados e senadores terão a palavra final sobre o texto que reformula a aposentadoria dos brasileiros.

"Ainda existem vários problemas acontecendo. Tem as manifestações convocadas para dia 26 que podem ser um tiro no pé para o Bolsonaro", disse à Reuters o analista Jefferson Laatus, sócio fundador do Grupo Laatus.

Para economistas da XP Investimentos, "a capacidade de mobilização popular do presidente virou agora um teste autoimposto".

No exterior, há algum alívio nas tensões entre Estados Unidos e China após Washington aliviar temporariamente as restrições comerciais à chinesa Huawei para minimizar os transtornos a seus clientes.

Na segunda-feira, o Departamento de Comércio concedeu à Huawei uma licença de compra de produtos dos EUA até 19 de agosto para manter as redes de telecomunicações existentes em atividade e fornecer atualizações de software para smartphones Huawei.

Atuação do BC
O Banco Central anunciou na sexta-feira leilões de rolagem de linha de dólares com compromisso de recompra para esta semana, em operação que pode evitar o enxugamento de liquidez do sistema e, assim, abrandar a valorização do dólar.

Nesta terça-feira, a autoridade monetária negociou todo o lote de US$ 1,25 bilhão em rolagem de linhas de dólares.

O BC também vendeu nesta terça-feria todos os 5.050 contratos de swap cambial ofertados em rolagem correspondentes à venda futura de dólares.

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