Arimatea
Ministro Marcos Pontes diz que é 'normal' alerta de desmatamento ter aumento no meio no ano
Agosto 10, 2019O ministro Marcos Pontes (Ciência, Comunicações e Tecnologia) disse nesta sexta-feira (9) que considera "normal" o alerta de desmatamento na Amazônia ter apontado para um aumento dos registros no meio no ano.
As áreas com alerta de desmatamento na Amazônia Legal, que inclui 9 estados, tiveram um aumento de 278% em julho, em comparação ao mesmo mês de 2018. Os dados foram divulgados nesta semana pelo Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), vinculado à pasta comandada pelo ministro.
Os alertas são feitos pelo sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), usado para verificar o desmatamento em áreas maiores do que 3 hectares (30 mil metros quadrados). O sistema serve de apoio a ações de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e não deve ser entendido como taxa mensal de desmatamento. As taxas anuais de desmatamento são consolidadas Prodes, outra ferramenta do Inpe.
“Se você olhar dados do Deter ao longo de vários anos, você vai ver que ele funciona de uma forma cíclica, e no meio do ano é normal ter um aumento destes dados. Então, não tem nada de estranheza [no aumento dos registros]”.
O aumento, no entanto, não é em relação ao início do ano, mas, sim, na comparação com o mesmo período do ano anterior --julho de 2018.
Ao comentar o aumento, o ministro havia dito antes: "Você tem uma conta de água ali que é 50, 60, 50, 60, de repente quando você um 200 você vai ver: ô... esquisito isso aqui. Vai ligar pra empresa. Normal, certo? Agora pra quem conhece os dados, se você olhar os dados do Deter, não só um mês porque isso não significa absolutamente nada. Mesmo porque o Deter, ele não é usado pra desmatamento, é só um alerta, né, para possível desmatamento."
]
Pontes esteve na manhã desta sexta-feira (9) em Natal, onde participou do lançamento da primeira etapa do projeto Ciência Conectada, que promete multiplicar a velocidade de transmissão de dados entre universidades de capitais do Nordeste por meio de uma rede de fibra ótica com capacidade para até 100 gigabites por segundo. O evento aconteceu no Instituto Metrópole Digital da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Nesta semana, após o Inpe divulgar os dados sobre o desmatamento, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que as notícias sobre o assunto são sensacionalistas. Sobre esta declaração, já que o Inpe é um órgão ligado ao MCTIC, Pontes disse que vê a questão “de uma maneira muito pragmática, muito simples”. E complementou: “Você tem que tratar dados da maneira que os dados são”.
Divergência com Bolsonaro
Também, recentemente, Marcos Pontes contrariou declaração de Bolsonaro sobre possível privatização dos Correios. Sobre a questão, o ministro afirmou que houve uma falha de comunicação. “Isso foi um erro de comunicação. Eu já tinha conversado com ele (com o presidente) lá na audiência do Congresso, eu e o Floriano (Peixoto), que é o presidente dos Correios, então ele falou: olha, não tem nada escrito, não tem nada, e nós vamos continuar a fazer o trabalho que está previsto, que é o fortalecimento da empresa, e assim por diante, e foi essa mensagem que a gente transmitiu, e é isso oficialmente que a gente tem. O interessante é que, na mesma hora, em outro evento, o presidente disse: nós vamos privatizar os Correios. Mas, ele esqueceu de botar uma vírgula. Depois eu falei para ele, faltou uma vírgula lá, e ele deu uma risada”, disse Pontes.
Sobre a possibilidade de haver a privatização da empresa, Pontes respondeu que o assunto vai ser discutido um dia, mas não agora.
G1
Portal Santo André em Foco
Desde o início da divulgação de mensagens suas e de outras pessoas ligadas à Operação Lava-Jato , em junho, o ministro Sergio Moro (Justiça) adotou uma postura mais incisiva no Twitter , utilizando a rede social para rebater acusações contra ele, o que levou a um aumento das interações em suas postagens. Do dia 9 de junho, quando foi publicada a primeira reportagem do site “The Intercept Brasil”, até esta sexta-feira, foram 143 mil interações diárias, de acordo com a ferramenta Crowdtangle. Nos dois meses anteriores, essa média havia sido de 93 mil — um aumento de 53%. As interações são a soma das curtidas e compartilhamentos de uma publicação.
Em nove dos 60 dias, Moro chegou a ter mais interações do que o presidente Jair Bolsonaro. Na maioria desses nove dias, ele fez publicações sobre a Lava-Jato. Em três deles, por exemplo, comentou diretamente reportagens sobre sua mensagens, e em um deles criticou de forma geral a cobertura da imprensa sobre o caso. “Sou grande defensor da liberdade de imprensa, mas essa campanha contra a Lava-Jato e a favor da corrupção está beirando o ridículo”, afirmou no dia 16 de julho.
Seu melhor resultado foi no dia 30 de junho, quando foram realizadas manifestações de apoio à Operação Lava-Jato por todo o país, como resposta à publicação das mensagens. “Eu vejo, eu ouço, eu agradeço. Sempre agi com correção como juiz e agora como ministro”, escreveu Moro. Nesse dia, ele chegou a 466 mil interações.
No dia 4 de agosto, quando comentou uma reportagem da "Folha de S.Paulo" sobre uma palestra remunerada que ele deixou de declarar, teve 320 mil interações. “Em 2016 não fui totalmente sincero. Escondi a doação à caridade decorrente da palestra, pois achei que poderia soar como inadequada autopromoção. Escusas agora pela revelação,mas preciso dela contra falsos escândalos”, disse.
Também houve um grande número de engajamento em 12 de junho, dias após as primeiras reportagens, quando Bolsonaro o levou em um jogo do Flamengo, em sinal de apoio (310 mil interações), e em 12 de julho, quando ele divulgou um manifesto de advogados em defesa da Lava-Jato (292 mil interações).
Ao mesmo tempo, houve um aumento no número de seguidores: nos últimos dois meses, ele ganhou 340 mil, chegando a 1,3 milhão no total. O maior aumento foi em 10 de junho, dia seguinte após a publicação da primeira reportagem, quando Moro ganhou 16 mil novos seguidores. Os outros dias em que houve maior crescimento foram após a primeira entrevista sobre o caso (15 mil) e depois do depoimento do ministro no Senado (14 mil).
Apesar do aumento de interações, o dia em que Moro teve o maior engajamento segue sendo o que ele entrou no Twitter, em 4 de abril. Ele teve 807 mil interações ao postar uma foto (que rapidamente virou meme) com um calendário para “provar” que a conta era sua — o que ele mesmo definiu como “um pouco inusitado”.
O Globo
Portal Santo André em Foco
Desde o início do ano, a Polícia Federal deflagrou ao menos quatro grandes operações contra a principal organização criminosa que atua a partir dos presídios paulistas . As investidas têm tido como foco principal a tentativa de desarticular o núcleo financeiro da facção e levaram à prisão integrantes que atuavam na “tesouraria”. Ontem, a ação feita em Minas Gerais, com mais de 30 presos, conseguiu identificar o contador nacional do grupo. Embora já estivesse preso por tráfico de drogas em Piraquara, no Paraná, o homem é tido como o responsável por abastecer as mais de 400 contas bancárias nas quais o dinheiro do tráfico de drogas é movimentado.
— Isso é realmente o que desarticula a facção criminosa. Só prender os traficantes, a gente tem visto que não está resolvendo. Tanto que seis investigados já estavam presos e continuavam praticando o tráfico de drogas. Prendendo o contador e desarticulando a rede de lavagem de dinheiro, esperamos que isso desestruture a maior facção criminosa organizada do Brasil — afirmou Alexander Oliveira, delegado da PF à frente da operação.
O rastro das contas
Em nove meses, a polícia conseguiu identificar movimentação de R$ 7 milhões pela facção paulista. O valor ainda está muito abaixo do que é controlado pelo grupo, de acordo com as investigações.
— É um universo pequeno. Foi o que a gente pôde identificar nessa operação, só o tráfico de cocaína movimenta semanalmente mais de R$ 5 milhões — disse o delegado.
A dificuldade para chegar não só às contas, mas principalmente a quem as movimenta, está na quantidade de pessoas que mantêm o controle financeiro. Muitas operações são feitas por parentes de presos ou por integrantes da organização sem qualquer acesso à cúpula. São os chamados “pés quebrados”, que atuam no baixo escalão. Outra dificuldade está nos valores depositados nessas contas, sempre abaixo de R$ 10 mil, para evitar que o banco comunique as movimentações a órgãos de controle.
Em maio, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de São Paulo encontrou R$ 900 mil em poder dos criminosos. À época, mais de 20 pessoas foram presas. Numa outra investida contra a organização, a polícia descobriu, no mês passado, também em São Paulo, que a facção usava contas bancárias de novos membros para movimentar ao menos R$ 280 mil por mês.
No início da semana, a PF deflagrou uma operação para desarticular um dos braços financeiros do grupo criminoso paulista. Foram descobertos depósitos mensais entre R$ 800 mil e R$ 1 milhão em 418 contas bancárias. O dinheiro era usado pelo bando para financiar crimes e manter sua rede funcionando em todo o território brasileiro. Os recursos custeavam de auxílio-funeral à hospedagem de familiares em visitas a presídios.
Diálogo com o PT
A mesma operação também interceptou ligações telefônicas de integrantes da facção. Em uma delas, a qual O GLOBO teve acesso, o grupo reclama da transferência de presos para o sistema federal, xingam o ministro da Justiça, Sergio Moro, e afirma que, em gestões anteriores, a organização criminosa e o Partido dos Trabalhadores (PT) tinham “linha de diálogo cabulosa”, mas que não podia falar do assunto por telefone.
Na transcrição de um dos diálogos, os integrantes da facção conversam sobre uma reportagem que informava a intenção do governo de transferir chefes do grupo da penitenciária 2, de Presidente Venceslau, interior de São Paulo, para o sistema federal, considerado mais rigoroso. Um deles reclama que, quando esses membros são removidos, os substitutos não têm autonomia para decidir no lugar deles, o que enfraqueceria a organização criminosa.
No Twitter, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, atribuiu a interceptação telefônica a suposta “armação” de Moro contra o PT e o acusou de uso político da PF: “Quem dialogou e fez transações milionárias com criminosos confessos não foi o PT, foi o ex-juiz Sergio Moro, para montar uma farsa judicial contra Lula”, publicou Gleisi.
O Globo
Portal Santo André em Foco
Relator da Lava Jato no TRF-4 pede que Justiça autorize inclusão de depoimento de delator na ação do sítio de Atibaia
Agosto 10, 2019O relator dos processos da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), João Pedro Gebran Neto, solicitou, nesta sexta-feira (9), que a 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo autorize a inclusão do depoimento do ex-diretor da Odebrecht Carlos Armando Guedes Paschoal na apelação do processo do sítio de Atibaia, em que o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi condenado neste ano.
A inclusão do depoimento é um pedido da defesa de Lula. A alegação é de que Paschoal prestou esclarecimentos a respeito do contexto em que foi realizada sua delação, e que isso teria papel relevante no julgamento do recurso. Por isso, pede que a gravação seja "prova emprestada", a ser avaliada durante o julgamento da apelação.
O depoimento foi prestado pelo ex-diretor em um processo civil, na Justiça paulista. "Entendo como necessário, até mesmo para assegurar às partes o adequado contraditório, seja oficiado ao Juízo da 3.ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo/SP, solicitando, a fim de instruir a presente apelação criminal, o depoimento do colaborador", diz Gebran, no despacho.
Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses em 6 de fevereiro deste ano, por corrupção passiva e ativa, além de lavagem de dinheiro. Paschoal também é um dos réus condenados no processo.
A apelação do ex-presidente está em análise no TRF-4. Ainda não há data para julgamento.
A sentença do sítio de Atibaia é a segunda condenação de Lula na Lava Jato. O ex-presidente cumpre pena na Polícia Federal de Curitiba por corrupção e lavagem de dinheiro no caso triplex do Guarujá (SP), desde abril do ano passado.
Informações sobre apelações
Também nesta sexta-feira (9), outro pedido da defesa do ex-presidente foi analisado no âmbito da apelação do sítio de Atibaia. Trata-se de uma solicitação para que o TRF-4 informe aos advogados:
- quantas apelações criminais estavam pendentes no TRF-4 em 15 de maio, e dessas, quantas já foram julgadas;
- quantos recursos de apelação estavam pendentes na 8ª Turma da corte, que julga os processos da Lava Jato, em 15 de maio, quantos destes foram julgados, e quantos tinham réu preso;
- e por fim, quantas apelações já haviam sido remetidas ao revisor dos processos na 8ª Turma, desembargador federal Leandro Paulsen, e quantas dessas haviam sido julgadas.
No dia 15 de maio, o processo chegou no TRF-4, para ser analisado em segunda instância, após a condenação.
O despacho é de autoria do presidente do tribunal, desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus. Ele determinou o encaminhamento dos autos para manifestação dos desembargadores Gebran e Paulsen, antes da decisão.
G1
Portal Santo André em Foco
O ministro Ricardo Lewandowski , do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do partido Rede Sustentabilidade para suspender uma decisão tomada em julho pelo presidente da Corte, Dias Toffoli . Na época, Toffoli mandou paralisar várias investigações baseadas em dados que foram compartilhados sem autorização judicial com o Ministério Público pela Receita Federal, pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ou pelo Banco Central.
A decisão de Toffoli foi tomada a pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro e investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) com base em dados do Coaf. Ela é válida até o STF analisar uma ação em que definirá as balizas para o compartilhamento de dados. O julgamento está previsto para ocorrer em 21 de novembro, mas o próprio Toffoli já disse que poderá antecipá-lo.
Na decisão tomada agora por Lewandowski, ele indicou ser contra um compartilhamento amplo sem autorização judicial. De acordo com o ministro, "basta ao MPF ou a autoridade administrativa, em existindo fundadas dúvidas sobre a prática de ilícitos criminais, propugnar ao Poder Judiciário, no momento e no procedimento adequados, o compartilhamento de informações que envolvam recursos provenientes de qualquer prática criminosa".
Depois, acrescentou: "Os argumentos utilitaristas da parte autora (Rede) — no sentido da necessidade de combater os ilícitos transnacionais por meio do compartilhamento das informações – não me impressionam, nem tampouco autorizam tornar letra morta os dispositivos constitucionais em testilha."
Para negar o pedido, Lewandowski alegou questões técnicas, destacando que o tipo de ação escolhida pela Rede — uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) — não é a via adequada para contestar a decisão de Toffoli. Ele também ressaltou que o tema ainda será analisado pelo STF no curso de outra ação.
Em sua decisão, Toffoli classificou os dados bancários em dois grupos. No primeiro, estão informações mais genéricas contendo apenas montantes globais movimentados mensalmente e a titularidade das contas bancárias. No outro, estão dados detalhados da movimentação financeira de investigados incluindo informações que permitiriam aos investigadores detectar a "origem ou natureza" de gastos. No primeiro caso, está autorizado o compartilhamento do MP sem autorização judicial. No segundo, é preciso uma decisão da Justiça.
O Globo
Portal Santo André em Foco
Texto publicado em um site e compartilhado em diversos posts no Facebook distorce dados públicos e uma notícia publicada sobre as despesas de cartão corporativo de Jair Bolsonaro nos primeiros sete meses de governo. O texto distorcido omite que o valor dos gastos também inclui os de outros órgãos da administração federal, induzindo o leitor a acreditar que toda a despesa veio apenas do presidente e da primeira-dama, Michelle.
Consulta ao Portal da Transparência aponta que, entre janeiro a junho, dado mais recente disponível na plataforma, a rubrica da Presidência da República gastou R$ 6,2 milhões com o Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF) — valor que engloba despesas do Gabinete da Vice-Presidência, da Empresa Brasileira de Comunicação, do Fundo de Imprensa Nacional, do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação e, claro, da Presidência.
Entre as despesas próprias da Presidência estão incluídas as da Agência Brasileira de Inteligência (R$ 2,097 milhões), do Gabinete de Segurança Institucional (R$ 534 mil) e da Secretaria de Administração (R$ 3,2 milhões), responsável por administrar os gastos diretos do presidente e de outros servidores, bens e serviços do Planalto.
Uma informação difundida pelo site é verdadeira: parte dos gastos do gover no com o cartão corporativo está sob sigilo. Um exemplo é o gasto de R$ 3,1 milhões da Secretaria de Administração — a despesa mais alta do órgão até junho. O argumento do Planalto é que a divulgação dos dados poderia colocar em risco a segurança do presidente.
O texto publicado pelo site traz trechos parciais e sem contexto de reportagem do jornalista Lúcio Vaz, do jornal Gazeta do Povo. Diversos posts sobre o texto descontextualizado passaram a ser reproduzidos no Facebook, distorcendo os dados apresentados pelo repórter e induzindo leitores ao erro.
O CPGF, o cartão corporativo do governo, é um meio de pagamento do Planalto semelhante ao cartão de crédito e voltado para despesas que exijam pronto pagamento, como em casos de viagens e serviços especiais.
Em março, o ‘Estado’ revelou que os gastos com cartão corporativo subiram 16% na gestão Bolsonaro em relação à média dos últimos quatro anos. A extinção do CPGF havia sido defendida pelo ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) durante a transição de governo, no fim de 2018.
Estadão
Portal Santo André em Foco
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira, 9, que pretende transferir o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Banco Central. O órgão pode ter um quadro efetivo e até mudar de nome, declarou Bolsonaro ao deixar o Palácio da Alvorada.
"O que pretendemos é tirar o Coaf do jogo político, pretendemos, estamos conversando, vincular o Coaf ao Banco Central. Tudo onde tem política, mesmo bem intencionado, sofre pressão", disse o presidente. De acordo com Bolsonaro, o órgão, no Banco Central, vai fazer o "trabalho sem qualquer suspeição de favorecimento político."
Bolsonaro transferiu o Coaf para o Ministério da Justiça ao assumir o governo. O Congresso, no entanto, devolveu o órgão ao Ministério da Economia. Durante a entrevista concedida nesta manhã, Bolsonaro estava ao lado do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.
O destino do presidente do Coaf será decidido pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Perguntado sobre como o órgão ficaria livre de indicações políticas, Bolsonaro citou um exemplo de que poderia sugerir a Moro que tirasse alguém do Coaf enquanto a pasta estivesse no Ministério da Justiça. "Queremos evitar isso aí. Quanto menos o Estado, a política, interferir no destino do Brasil, entendo que seja melhor."
Estadão
Portal Santo André em Foco
O índice de consumo de álcool no Brasil é mais alarmante do que o do uso de substâncias ilícitas, segundo o 3º Levantamento Nacional sobre o Uso de Drogas pela População Brasileira, divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A pesquisa revelou que mais da metade da população brasileira de 12 a 65 anos declarou ter consumido bebida alcoólica alguma vez na vida.
Cerca de 46 milhões (30,1%) informaram ter consumido pelo menos uma dose nos 30 dias anteriores. E aproximadamente 2,3 milhões de pessoas apresentaram critérios para dependência de álcool nos 12 meses anteriores à pesquisa.
O levantamento que ouviu cerca de 17 mil pessoas com idades entre 12 e 65 anos, em todo o Brasil, entre maio e outubro de 2015, é apontado como um dos mais completos por sua abrangência. Pesquisadores da fundação afirmam, inclusive, que os resultados são representativos inclusive de municípios de pequeno porte e de zonas de fronteira.
Álcool e violência
A relação entre álcool e diferentes formas de violência também foi abordada pelos pesquisadores que detectaram que, aproximadamente 14% dos homens brasileiros de 12 a 65 anos dirigiram após consumir bebida alcoólica, nos 12 meses anteriores à entrevista. Já entre as mulheres esta estimativa foi de 1,8%. A percentagem de pessoas que estiveram envolvidos em acidentes de trânsito enquanto estavam sob o efeito de álcool foi de 0,7%.
Cerca de 4,4 milhões de pessoas alegaram ter discutido com alguém sob efeito de álcool nos 12 meses anteriores à entrevista. Destes, 2,9 milhões eram homens e 1,5 milhão, mulheres. A prevalência de ter informado que “destruiu ou quebrou algo que não era seu” sob efeito de álcool também foi estaticamente significativa e maior entre homens do que entre mulheres (1,1% e 0,3%, respectivamente).
Percepção de Risco
A percepção do brasileiro quanto às drogas atrela mais risco ao uso do crack do que ao álcool: 44,5% acham que o primeiro é a droga associada ao maior número de mortes no país, enquanto apenas 26,7% colocariam o álcool no topo do ranking.
Segundo coordenador do levantamento e pesquisador do Instituto de Comunicação e Informação em Saúde da Fiocruz, Francisco Inácio Bastos,os principais estudos sobre o tema, como a pesquisa de cargas de doenças da Organização Mundial de Saúde, não deixam dúvidas: o álcool é a substância mais associada, direta ou indiretamente, a danos à saúde que levam à morte”, afirmou Bastos.
“Tanto o álcool quanto o crack, porém, representam grandes desafios à saúde pública. Os jovens brasileiros estão consumindo drogas com mais potencial de provocar danos e riscos, como o próprio crack. Além disso, há uma tendência ao poli uso [uso simultâneo de drogas diferentes]. Por isso é tão importante atualizar os dados epidemiológicos disponíveis no país, para responder às perguntas de um tema como o consumo de drogas, que se torna ainda mais complexo num país tão heterogêneo quanto o Brasil”, advertiu.
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco
A Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Infantil Arlinda Marques, em João Pessoa, foi interditada eticamente pelo Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba (CRM-PB) na manhã desta sexta-feira (9). Na quarta-feira (7), o CRM-PB tinha dado um prazo de 48 horas para que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) solucionasse os problemas relatados pelo médicos da unidade.
Na quarta, o CRM da Paraíba havia recomendado que a SES providenciasse policiamento armado para garantir a segurança de profissionais e pacientes da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica. Caso contrário, os médicos do local podem ser interditados eticamente. A notificação foi motivada por ameaças feitas pelo pai de uma criança internada.
A assessoria da SES informou que uma nota deve ser publicada a respeito da interdição ética no Hospital Arlinda Marques ainda nesta sexta-feira.
À época, a Secretaria de Estado da Saúde informou que o Hospital Arlinda Marques conta com uma estrutura de apoio para segurança patrimonial, mas frisou que irá cumprir a orientação do CRM e que já está trabalhando para contratação de segurança privada. Nesta sexta, no entanto, a recomendação não foi seguida e o conselho interditou eticamente, proibindo que os médicos trabalhem no hospital.
“É um absurdo o que está acontecendo neste hospital. Pacientes, acompanhantes e profissionais estão assustados e preocupados com a falta de segurança no local. Tentamos resolver o problema da melhor forma possível, mas só tivemos promessas de que a segurança armada seria providenciada. Infelizmente, temos que fazer a interdição ética”, explicou o diretor de Fiscalização do CRM-PB, João Alberto Pessoa.
Ele acrescentou que na próxima quarta-feira (14), a equipe de fiscalização do CRM-PB irá retornar ao hospital para verificar se foi providenciada a segurança do hospital. Caso contrário, o Conselho poderá interditar eticamente também o Pronto Atendimento do hospital.
O diretor de fiscalização explicou ainda que as interdições éticas realizadas pelo CRM-PB impedem o médico de atender nas unidades de saúde. No entanto, os pacientes que ainda estiverem internados continuam recebendo assistência médica, mas não há novas internações na unidade.
Ameaça de morte
A equipe de fiscalização apurou que na sexta-feira (2), o pai de uma criança de 6 anos internada na UTI disse que se a filha fosse a óbito, ele mataria uma paciente de 12 anos também internada no setor. Durante as ameaças, o homem quebrou dois vidros do setor, se feriu e deixou pacientes, acompanhantes e profissionais de saúde assustados. Com isso, o CRM-PB entregou relatório pedindo que fosse providenciado policiamento armado em um prazo de 48 horas, sob pena de interdição ética da UTI.
G1 PB
Portal Santo André em Foco
A Justiça determinou que o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) reforme as estruturas da biblioteca e da reitoria. A decisão partiu que em sua próxima previsão orçamentária, o IFPB insira os recursos financeiros indispensáveis ao custeio da execução do projeto relativo às medidas estruturantes da Biblioteca Nilo Peçanha e da reitoria do campus de João Pessoa. Um laudo do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba atesta risco à segurança de pessoas que frequentam o local, além de riscos ao patrimônio público.
O G1 entrou em contato com a assessoria de comunicação do IFPB, que está reunindo as informações sobre o assunto para se pronunciar.
Na decisão liminar, a Justiça determina a partir da primeira disponibilidade financeira, obras de adequação às normas de prevenção e combate a incêndio deverão ser concluídas, em até 120 dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
Ainda na decisão, a Justiça Federal determina que o Corpo de Bombeiros realize novas inspeções na biblioteca e reitoria, em 15 dias, visando constatar o efetivo cumprimento de exigências relativas às medidas emergenciais previstas pelo MPF. Recentemente, o IFPB informou ao Judiciário ter adotado providências com relação a extintores, sinalização, iluminação e mangueiras dos hidrantes
Antes de ajuizar a ação civil pública, o Ministério Público Federal propôs um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Após discussão das cláusulas, que seria submetida à Advocacia-Geral da União (AGU), o IFPB se comprometeu a iniciar, independentemente de TAC, as providências que estivessem ao seu alcance. No entanto, ultrapassados mais de dois meses da reunião, não houve nenhuma resposta do instituto, frustrando a tentativa de composição extrajudicial.
G1 PB
Portal Santo André em Foco
