Um homem foi assassinado com mais de 10 tiros. O crime ocorreu nesta segunda-feira (6), no Centro do município de Cruz do Espírito Santo, cidade pertencente à região Metropolitana de João Pessoa. A vítima foi identificada como César Cartaxo, de 33 anos idade.

Como apurado pelo ClickPB, a vítima caminhava pelas ruas do Centro, quando dois homens portando armas de fogo se aproximaram em uma motocicleta e efetuaram diversos disparos contra César Cartaxo. A vítima ainda tentou fugir, mas não sobreviveu aos ferimentos e morreu no local. A dupla criminosa após cometer o homicídio fugiu.

César Cartaxo foi alvejado mais de 10 disparos de arma de fogo. O corpo da vítima foi levado para o Núcleo Medicina e Odontologia Legal (Numol) em João Pessoa. O homicídio será investigado pelos agentes da Delegacia de Homicídios.

ClickPB
Portal Santo André em Foco

Uma casa lotérica foi alvo de assalto na manhã desta terça-feira (7) no centro do município Gurinhém, no interior da Paraíba.

Conforme apurou o ClickPB, homens portando armas de fogo invadiram o local e renderam os clientes e funcionários, em seguida, roubaram objetos de valor e dinheiro.

Os criminosos fugiram após cometerem o assalto. A polícia foi acionada e realiza buscas na região na tentativa de localizar os criminosos. A casa lotérica não informou o valor levado pelos criminosos. As vítimas foram encaminhadas para delegacia onde prestaram depoimento.

Imagens das câmeras de segurança da casa lotérica devem ajudar a identificar os criminosos. A dupla após cometer o crime fugiu em uma motocicleta. A polícia suspeita que a moto usada no crime é roubada.

ClickPB
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (7) que quer negociar com empresários a desoneração da folha de pagamento. A declaração foi feita em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Presidente, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“O empresário quer reduzir o que ele paga. Ele vai transformar isso em empregos novos? Ele vai transformar isso em aumento do salário? Ele vai transformar isso em estabilidade? Desoneração, do jeito que eles querem, é só para aumentar o lucro. É isso o que eles querem. Nós queremos que tenha contrapartida.”

Segundo Lula, o governo decidiu pedir a suspensão da desoneração da folha ao Supremo Tribunal Federal (STF) no intuito de chamar os empresários dos setores envolvidos para sentar à mesa e negociar: "que cada empresário diga o que vai fazer”.

“Esse negócio de dizer que é para manter emprego, ninguém garante que mantém emprego. Qual é o contrato que diz que ele vai garantir emprego? Quem é que diz que, na primeira crise, ele não manda gente embora? Não tem nada escrito. O que nós queremos é apenas seriedade dos empresários.”

Agência Brasil
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A Embraer registrou prejuízo líquido ajustado de R$ 63,5 milhões no primeiro trimestre de 2024, segundo informou a fabricante brasileira de aeronaves nesta terça-feira (7).

O prejuízo líquido ficou abaixo do resultado negativo registrado no mesmo período de 2023, que foi de R$ 460,5 milhões. Em comunicado à imprensa, a Embraer ressaltou que "a administração acredita que as estimativas atuais ainda são válidas e representam riscos e oportunidades equilibrados para as operações do ano vigente".

A fabricante informou que o fluxo de caixa livre ajustado sem Eve no período "foi negativo em R$ 1,7 bilhão devido à preparação para um número maior de entregas nos próximos trimestres".

Nos três primeiros meses do ano, a Embraer entregou 25 aeronaves, dez a mais em comparação com o mesmo período do ano anterior, quando foram entregues 15 aeronaves. A alta é de 67%.

De acordo com a empresa, a carteira de pedidos chegou a US$ 21,1 bilhões no primeiro trimestre desde ano. O montante representa um aumento de US$ 2,4 bilhões na carteira de pedidos da multinacional na comparação com o último trimestre de 2023, quando foram registrados US$ 18,7 bilhões -- uma alta de 13%.

O balanço da Embraer apontou que, dos 25 jatos entregues nos três primeiros meses deste ano, dez são do modelo "Phenom 300", quatro "E195-E2", quatro "Praetor 600", três "E175", três "Praetor 500" e um "Phenom 100".

g1
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O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, informou sindicatos e associações de produtores rurais do Rio Grande do Sul que sua pasta começou a escrever um edital para a compra, via Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), de um milhão de toneladas de arroz.

O Estado responde por 70% da produção nacional do alimento. Cerca de 80% da safra já havia sido colhida, mas a iniciativa, explicou o ministro aos produtores, visa evitar especulação de preços diante do cenário de isolamento do RS, com o aeroporto da capital fechado e diversas rodovias destroçadas.

Procurado pelo blog, Fávaro explicou que a intenção não é concorrer com os produtores do Rio Grande do Sul, mas sim conter a ação de especuladores.

“Por determinação do presidente Lula, nós vamos agir para evitar especulação em cima do preço. Nenhum atacadista tem estoques para mais de 15 dias. Então nós vamos agir para tranquilizar o mercado”, afirmou.

Dados da Embrapa mostram que o Brasil consome cerca de dez milhões de toneladas de arroz por ano.

O Ministério da Agricultura ainda está avaliando, junto aos produtores, o tamanho do prejuízo para o setor produtivo no Estado.

g1
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (7) um novo seguro obrigatório para veículos, semelhante ao antigo Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT). O texto do Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/2023 também aumenta em R$ 15,7 bilhões o limite para as despesas da União (leia mais abaixo). Depois de receber 15 votos a favor e 11 contrários, matéria seguiu para o Plenário, que tem sessão deliberativa marcada para as 14h.

O senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do Governo na Casa, apresentou relatório favorável ao PLP 233/2023, chamando a atenção para o "caráter solidário" do novo seguro "para quem não tem seguro contratado". Aprovado em abril na Câmara dos Deputados, o texto cria o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). De acordo com a proposição, o SPVAT deve ser cobrado dos proprietários de automóveis e usado para pagar indenizações por acidentes.

— A recriação do DPVAT não tem nenhum condão, do ponto de vista do governo, de fazer caixa. O valor será de R$ 50 a R$ 60 para todos (donos de carros ou motos). Reparem que, quando estava na holding das quatro grandes seguradoras que tomavam conta do DPVAT até declinarem, o valor era superior a R$ 100, R$ 200 para motos. Portanto, havia uma gordura absurda — explicou Wagner aos coelgas da CCJ.

Mudanças
A Câmara dos Deputados alterou o texto original proposto pelo Poder Executivo para ampliar a lista de despesas a serem cobertas pelo SPVAT. O rol passa a contemplar assistência médica e suplementar, como fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos, órteses e próteses.

Também passam a ser pagos serviços funerários e despesas com a reabilitação profissional de vítimas que ficarem parcialmente inválidas. Os deputados incluíram ainda a possibilidade de pedidos de indenização e assinatura de documentos por meio eletrônico.

Emendas
O PLP 233/2023 recebeu 27 emendas na CCJ. O senador Jaques Wagner acatou apenas uma delas, de redação, proposta pelos senadores Marcos do Val (Podemos-ES) e Rogério Carvalho (PT-SE).

A alteração deixa claro que o cônjuge e os herdeiros da vítima devem receber indenização por morte e reembolso de despesas com serviços funerários. A vítima recebe as demais coberturas: invalidez permanente e reembolso por despesas com fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos, órteses, próteses e reabilitação profissional.

Os senadores Alan Rick (União-AC), Carlos Portinho (PL-RJ) e Vanderlan Cardoso (PSD-GO) apresentaram emendas para tirar do projeto o dispositivo que cria uma multa de trânsito por atraso no pagamento do SPVAT. Apesar de não ter acolhido as emendas, o relator anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve vetar esse ponto do texto.

— Não estou acolhendo, mas quero me comprometer com o veto do Poder Executivo neste artigo. Esse item, uma penalização excessiva, veio da Câmara, mas será vetado pelo presidente da República — disse Jaques Wagner.

Debates
A oposição criticou a criação do SPVAT. Para o senador Carlos Portinho, líder do PL, a criação do SPVAT vai elevar a carga tributária:

— O [novoseguro] tem natureza arrecadatória. O beneficiário é o Estado. É tudo para sustentar a máquina do Estado. O contribuinte já compra o carro mais caro do mundo, cheio de imposto pendurado. Ele paga o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), e não sabe para onde vai o dinheiro. Paga o licenciamento. Paga um dos combustíveis mais caros do mundo. Paga um seguro privado. E agora a gente vai enfiar na população mais uma contribuição, taxa, imposto? A gente não, que eu voto contra. A tunga é no bolso do trabalhador.

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) apresentou uma emenda para isentar da cobrança do SPVAT os donos de veículos que tenham apólices privadas de seguro. Mas o senador Jaques Wagner não acolheu a sugestão.

— Por que não podemos manter o seguro apenas para quem não tem uma apólice? Se já pago um seguro, porque vou ser obrigado a pagar o SPVAT? Por que temos que impor isso a toda a sociedade brasileira? Isso só vai impondo a todos nós uma vida muito mais difícil. O seguro é importante? Ao meu ver, é. Mas não acho justo que imponhamos ao cidadão brasileiro, que já tem uma carga muito grande no seu salário — argumentou Viana.

Já o senador Fabiano Contarato (PT-ES) defendeu a aprovação da matéria:

— Vejo os colegas senadores falarem em imposto, em tributo. Com todo respeito, eles não estão sabendo diferenciar o que é um tributo do que é um seguro. O seguro é um contrato, que gira em torno de risco. É pago apenas por quem é proprietário de veículo automotor, enquanto qualquer pessoa pode ser seu beneficiário. Daí a função de proteção social. Se uma pessoa é atropelada e você não sabe quem é o motorista, impõe-se o recebimento do seguro. Não tem nada a ver com tributo, não tem nada a ver com imposto.

Na opiniãodo senador Weverton (PDT-MA), o seguro obrigatório é uma forma de proteger as vítimas de acidentes de trânsito:

— Temos no Brasil mais de 620 mil acidentes por ano, e cerca de 30 mil pessoas perdem a vida. Matamos tanto quanto uma guerra nesse dia a dia muito difícil que vivemos, que é o trânsito brasileiro.

Arcabouço fiscal
Além de criar o SPVAT, o PLP 233/2023 altera o novo arcabouço fiscal (Lei Complementar 200, de 2023). O texto antecipa em dois meses a permissão para a abertura de crédito suplementar em caso de superávit fiscal. Segundo Jaques Wagner, a mudança permitiria uma elevação de 0,8% nas despesas da União, o equivalente a R$ 15,7 bilhões.

Parte do dinheiro pode ser usada para compensar o corte de emendas parlamentares ao Orçamento (Lei 14.822, de 2024). Na mensagem de veto parcial ao texto (VET 4/2024), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva suspendeu uma dotação de R$ 5,6 bilhões prevista para o pagamento de despesas sugeridas por comissões permanentes do Senado, da Câmara e do Congresso Nacional.

Segundo o líder do governo, caso a antecipação para a abertura de crédito suplementar prevista no PLP 233/2023 seja aprovada pelo Plenário, R$ 3,6 bilhões serão usados para compensar o corte de emendas imposto pelo VET 4/2024. O veto ao Orçamento está na pauta de uma sessão deliberativa conjunta da Câmara e do Senado, marcada para a próxima quinta-feira (9).

A oposição criticou a mudança no arcabouço fiscal. No entender do senador Carlos Portinho, a antecipação da abertura de crédito suplementar é “um jabuti” — tema estranho ao objeto de uma proposição legislativa —  incluído no texto original pela Câmara.

— Esse precedente é muito grave. Não dá para admitir mais jabuti ou vai virar regra. Não tem nada a ver com o mérito. Se passar esse, vão passar todos. Não vai ter mais argumentos para segurar a manada de jabutis que vão vir em outros projetos de lei. Isso é uma vergonha — protestou.

A bancada do PL apresentou um destaque para retirar o dispositivo do texto. Mas a emenda foi rejeitada pela CCJ em votação simbólica.

Agência Senado
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pediu para deputados de diferentes partidos pararem a politização, a polarização e a discussão ideológica relacionada à maior enchente da história do Rio Grande do Sul. “Pediria a todos os parlamentares que no dia de hoje evitassem qualquer tipo de debate que não mostre cautela, prudência, respeito e solidariedade com o povo do Rio Grande do Sul no Plenário hoje”, disse.

Lira fez um relato da viagem que fez com o presidente Lula; o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; o presidente interino do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin e 13 ministros para ver a extensão dos estragos causados pelas chuvas dos últimos dias no estado gaúcho. “A realidade da brutal catástrofe que aconteceu naquele estado, quando qualquer um vê presencialmente é chocante”, disse.

Segundo Lira, a Câmara precisa votar o reconhecimento do estado de calamidade para que governo estadual, prefeitos e Executivo federal possam traçar uma linha de atuação. “E o Parlamento possa dar as respostas para desburocratizar, atender e apaziguar o sofrimento de um povo que está passando um momento de muita dificuldade.”

Agência Câmara
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O governador João Azevêdo participou, nesta terça-feira (7), em Brasília, do seminário “Juros por Educação”, promovido pelo Jornal Valor Econômico, ocasião em que o gestor apresentou os avanços no ensino técnico da Paraíba que tem recebido em 2024 investimentos de R$ 50 milhões para a implementação e ampliação de programas de educação profissional.

Durante o painel “Estratégia do programa Juros por Educação”, o chefe do Executivo estadual ressaltou que o governo tem aumentado desde 2019 a oferta do ensino integral e técnico, que colocou a Paraíba em destaque nacional. “Nós já temos 161 escolas com ensino profissionalizante técnico, superamos a meta do Plano Nacional de Educação na oferta do ensino técnico, criamos programas importantes como o Primeira Chance, que garante aos nossos estudantes a oportunidade de ter experiência no mercado de trabalho porque entendemos a importância dessas ações para garantir a qualificação da nossa juventude”, frisou.

O gestor também destacou a implantação de cursos técnicos de acordo com a potencialidade econômica de cada região. “Essa é uma iniciativa muito importante para a formação de mão de obra qualificada, como acontece em relação às energias renováveis. O ParaíbaTec e o Pronatec também são instrumentos de qualificação profissional e têm garantindo a formação de muitos jovens porque entendemos que a educação é o caminho para o desenvolvimento do país e para a realização de sonhos”, acrescentou.

João Azevêdo ainda defendeu a inclusão dos estados em boa situação fiscal no programa Juros por Educação, que prevê a renegociação das dívidas públicas dos estados, com redução da taxa de juros, desde que o investimento economizado seja voltado à expansão de matrículas em educação profissional vinculada ao ensino médio. “A Paraíba é rating A pela Secretaria do Tesouro Nacional e pela S&P Global Rating, tem uma condição fiscal ajustada, que permite a capacidade de investimento e é preciso também olhar para esses estados”, ponderou.

O ministro da Educação, Camilo Santana, que também participou do seminário, destacou a importância do esforço coletivo entre as esferas do poder público para fortalecer o ensino técnico no país. “A meta do governo é termos mais mil institutos federais, fortalecer as políticas da educação básica e o Ensino Médio, com programas como o Pé-de-meia para reduzir a evasão escolar e garantir a permanência dos jovens nas escolas porque teremos um forte impacto do ponto de vista social, econômico e na qualidade da produtividade do nosso país. Estamos focados nos resultados e nas avaliações para garantir uma escola pública de qualidade para crianças e jovens”, pontuou.

Também participou do painel, mediado pelos jornalistas Fernando Exman e Lu Aiko Otta, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.

Governo da Paraíba
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Há risco de desabastecimento de combustíveis na Paraíba, segundo nota divulgada pelo Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Derivados de Petróleo no Estado da Paraíba (Sindipetro-PB). Em comunicado emitido nesta terça-feira (7), Omar Hamad, presidente do Sindipetro-PB, manifestou preocupação com o “possível desabastecimento de produtos derivados de petróleo nos mais de 500 postos de serviços espalhados pelo território paraibano.”

Segundo o Sindipetro, “os terminais de armazenamento e distribuição de gasolina e diesel estão operando com apenas 60% da sua capacidade máxima, em virtude de uma decisão do Ministério Público do Trabalho (MPT), que fechou um dos terminais instalado no Porto de Cabedelo, na região metropolitana da Capital.”

Confira a nota na íntegra

O Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Derivados de Petróleo no Estado da Paraíba (SINDIPETRO-PB) vem a público manifestar preocupação com o possível desabastecimento de produtos derivados de petróleo nos mais de 500 postos de serviços espalhados pelo território paraibano. É que os terminais de armazenamento e distribuição de gasolina e diesel estão operando com apenas 60% da sua capacidade máxima, em virtude de uma decisão do Ministério Público do Trabalho (MPT), que fechou um dos terminais instalado no Porto de Cabedelo, na região metropolitana da Capital.

A decisão do MPT em fechar o terminal, que pertence ao Consórcio Nordeste, se deu no último dia 30 de abril. Desde então, o órgão de fiscalização mantém o espaço sem qualquer tipo de operação, prejudicando a logística de armazenamento e distribuição dos combustíveis comercializados no mercado paraibano e até no Rio Grande do Norte.

Para se ter uma idéia do problema, os caminhões tanques, que fazem o transporte do combustível a partir do Porto de Cabedelo, estão demorando, em média, até 72 horas para abastecer, o que está tornando a operação cada vez mais complicada, já que a demanda por gasolina e diesel não está sendo atendida a contento, podendo acarretar a escassez desses produtos nas bombas dos postos de combustíveis.

O SINDIPETRO-PB apela ao MPT e demais órgãos de fiscalização, para que providências sejam adotadas urgentemente, já que a falta de combustíveis nos postos pode acarretar danos irreparáveis à economia e a própria sociedade.

João Pessoa, 07 de maio de 2024.

Atenciosamente,

Omar Hamad Filho

Presidente

ClickPB
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