Arimatea
Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos combustíveis foi instalada na Câmara Municipal de Campina Grande, na manhã desta segunda-feira (27). De acordo com a presidente da Casa Félix Araújo, Ivonete Ludgério (PSD), a CPI tem como objetivo investigar a existência de um possível cartel entre postos de combustíveis na cidade.
O G1 tentou contato com o Sindicato dos Revendedores de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campina Grande e Interior da Paraíba (Sindirev-PB), mas, até a publicação desta reportagem, as ligações não foram atendidas.
Conforme a presidente da Câmara, a CPI já havia sido aprovada cerca de dois meses antes. Ao ser instalada, a Comissão tem um prazo de funcionamento de 90 dias, podendo ser prorrogada. “A CPI vai precisar do apoio de todos e nós aguardamos que a população participe”, disse Ivonete Ludgério (PSD).
Ficou definido que a CPI será composta pelos vereadores Rodrigo Ramos (PDT), Alexandre do Sindicato (PHS), Renan Maracajá (PSDC), Márcio Melo (PSDC) e Luciano Breno (PPL). O presidente da Comissão será o vereador Alexandre do Sindicato, autor do pedido de instalação. “Vencemos. A sociedade de Campina Grande precisava de uma resposta do legislativo sobre esse tema”, comemorou.
G1 PB
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Em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Sergio Moro , defendeu a legalidade do decreto do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizou as regras do porte de armas . Os críticos reclamaram que Bolsonaro, ao liberar o porte para várias categorias profissionais , extrapolou os limites do que lhe é permitido fazer. Isso porque um decreto presidencial não pode ir além das balizas estabelecidas pela lei que instituiu o Estatuto do Desarmamento. Moro, por outro lado, entende que Bolsonaro não ultrapassou esses limites.
Moro, que não é um defensor da política armamentista de Bolsonaro, mas também não vem se opondo a ela, minimizou a participação do Ministério da Justiça na elaboração do decreto. Segundo ele, o texto "foi elaborado principalmente no Palácio do Planalto, tendo, portanto, maior relevância as informações prestadas diretamente pela Advocacia Geral da União do que as prestadas por este Ministério".
Os documentos foram anexados a duas ações apresentadas pela Rede e pelo PSOL no STF contra o decreto. Depois que os dois partidos contestaram as novas regras do porte, o próprio Bolsonaro editou novo decreto, que reduziu o alcance do anterior, mas ainda assim continuou ampliando o rol de pessoas que podem carregar armamentos. Dessa forma, Moro entende que houve "prejuízo" às ações. Na linguagem jurídica isso quer dizer que, em razão das modificações feitas, não há mais motivo para julgar os pedidos inciais dos partidos. A Rede chegou a apresentar uma segunda ação contra o último decreto, mas, nesse caso, ainda não houve manifestação do Ministério da Justiça.
O Ministério da Justiça destaca que a lei não detalhou qual é a "efetiva necessidade" que precisa ser demonstrada para ter porte de arma. Assim, embora haja um rol de categorias citadas explicitamente na lei para as quais é permitido o porte, isso não exclui outros profissionais de terem o mesmo direito. Para o Ministério da Justiça, isso significa que, a com o decreto de Bolsonaro, está preservada "a possibilidade de a Polícia Federal, diante da demonstração pressupostos (efetiva necessidade, para exercício de atividade profissional de risco ou de ameaça à integridade física), concedê-lo a outros indivíduos".
A pasta comparou o trabalho de Bolsonaro em editar um decreto sobre o assunto ao da Polícia Federal (PF) em verificar, nos casos concretos, se há realmente necessidade de porte de arma. Se a PF pode fazer isso, o presidente também pode definir regras dentro do limite da lei.
Se Bolsonaro foi acusado de avançar nas atribuições do Congresso ao ampliar o número de pessoas com direito ao porte, o Ministério da Justiça alerta que o Judiciário não pode avançar sobre o próprio Executivo e revogar um decreto que entende ser legal. Isso significaria uma ofensa ao princípio da separação dos poderes.
O parecer destaca ainda que a ação não tem questões constitucionais. Assim, não caberia ao STF analisar o assunto, mas outro tribunal ou juiz. O documento chama tanto a ação da Rede como do PSL de "frágil" e "despreocupada com a boa técnica e com a demonstração dos requisitos processuais".
Os argumentos do documento enviado por Moro foram escritos pelo advogado da União Bruno Luiz Dantas de Araújo Rosa, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Justiça. É um órgão da Advocacia-Geral da União (AGU) que presta assessoria à pasta. Depois, teve o aval de João Bosco Teixeira, consultor jurídico junto ao Ministério da Justiça, e posteriormente do próprio ministro.
Agência Brasil
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Terminam nesta sexta-feira (31) as inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2019. A inscrição é gratuita e deve ser feita pela internet. Jovens e adultos que não terminaram os estudos na idade adequada podem fazer o exame para obter a certificação de conclusão do ensino fundamental ou médio.
Os interessados no certificado do ensino fundamental precisam ter, pelo menos, 15 anos completos na data da prova. Para o certificado do ensino médio, a idade mínima exigida é 18 anos.
As provas serão aplicadas no dia 25 de agosto em 611 municípios. Serão quatro provas objetivas, cada uma com 30 questões de múltipla escolha, e uma redação. A nota mínima exigida para obtenção da proficiência é de 100 pontos nas provas objetivas e de cinco pontos na redação.
Os resultados podem ser usados de duas formas. Quem conseguir a nota mínima exigida em todas as provas tem direito à certificação de conclusão do ensino fundamental ou do ensino médio. Aqueles que alcançarem a nota mínima em uma das quatro provas, ou em mais de uma, mas não em todas, terão direito à declaração parcial de proficiência.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibiliza na página do Sistema Encceja apostilas com material de estudo para os participantes de nível fundamental e médio.
Edital em Libras
Uma novidade desta edição será uma versão do edital em Libras. Outra mudança é que o participante que já teve laudo médico aprovado em outras edições não precisa apresentar novo laudo durante a inscrição. Participantes surdos, deficientes auditivos e surdocegos devem indicar, durante a inscrição, se usam aparelho auditivo ou implante coclear.
Caso o interessado tenha feito a inscrição para a edição anterior e tenha faltado, será preciso justificar o motivo da ausência em 2018.
Agência Brasil
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As metas do Plano Nacional de Educação (PNE), estão sob risco de não serem cumpridas diante do cenário de redução de verbas para a área, aponta estudo divulgado nesta segunda-feira (27).
Entre as 20 metas, 16 estão estagnadas e 4 tiveram cumprimento parcial, afirma Andressa Pellanda, coordenadora executiva da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, responsável pelo estudo.
Segundo Pellanda, desde 2015 vem ocorrendo um “desinvestimento” na educação (queda de recursos para a área).
Para ela, o quadro se agrava diante do contingenciamento de R$ 5,8 bilhões no orçamento do Ministério da Educação (MEC), apesar do desbloqueio de R$ 1,587 bilhão anunciado pelo Ministério da Economia após protestos pela educação no país.
O G1 entrou em contato com o MEC e aguarda um posicionamento.
"A gente ainda está distante de cumprir [a meta] com acesso universal para todas as crianças e adolescentes à escola. O financiamento da educação é o mais preocupante porque ele já tem um teto de gastos previsto pela Emenda 95 e, agora, com os recentes cortes do Bolsonaro, essa situação se agravou, e a gente ainda não tem um sistema nacional de educação aprovado que faça com que a distribuição do recursos e a colaboração entre governo federal, estados e municípios possa de fato se efetivar para que toda criança e adolescente em qualquer lugar do território nacional possa ter acesso à educação pública de qualidade", apontou Pellanda.
Para ela, a falência no cumprimento das metas se deve aos seguintes pontos:
- queda nos recursos da educação;
- política de austeridade do país;
- ausência de um sistema nacional de educação;
- falta de prioridade nas políticas de educação;
- ausência de um sistema nacional de educação;
- falta de suporte do governo federal para estados e municípios;
- atual gestão foca em políticas que vão na contramão do PNE.
Pellanda aponta que o cenário poderia melhorar se houvesse uma política de redistribuição de verba entre os governos federal, dos estados e dos municípios. "Os entes federados não têm capacidade orçamentária para executar a responsabilidade com a educação básica", aponta. "O governo federal não está dando suporte suficiente, nem técnico nem orçamentário."
Sobre as políticas de educação do governo Bolsonaro que vão contra o Plano Nacional de Educação, Pellanda cita:
- A militarização das escolas, que vai contra a gestão democrática nas escolas públicas;
- Cortes no MEC, que contradiz a prerrogativa de avanço progressivo nos investimentos para chegar até 2024 com o recurso adequado para uma educação de qualidade;
- Ensino a distância para a educação básica, que não tem previsão legal e contradiz o PNE, que prevê investimentos em educação pública presencial
Para reverter o quadro, o relatório defende o novo Fundeb, que é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
O Fundeb é formado por recursos de impostos (91%) com complementação do Governo Federal (9%). No entanto, o fundo foi criado por uma lei transitória, que tem prazo de validade até 2020. O desafio, agora, é implementar um novo fundo que seja permanente e garanta recursos para a educação.
G1
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Passar mais tempo na escola e participar de atividades como teatro, dança e reforço escolar aumenta a chance de estudantes do ensino médio serem aprovados no vestibular. Além disso, eles terão, em média, um salário maior do que os demais ao ingressar no mercado de trabalho.
O resultado faze parte da pesquisa inédita Mais integral, mais oportunidades: um estudo sobre a trajetória dos egressos da rede estadual de Pernambuco, feita pelo Laboratório de Pesquisa e Avaliação em Aprendizagem da Fundação Getúlio Vargas (Learn/FGV) e pelo Instituto Sonho Grande, em parceria com a Secretaria de Educação de Pernambuco.
De acordo com o levantamento, alunos formados em escolas de tempo integral têm 63% de chance de entrar no ensino superior, enquanto os de escolas de tempo parcial têm 46%. A diferença é de 17 pontos percentuais.
A pesquisa mostra que ter cursado o ensino médio em escolas de tempo integral confere aos estudantes no ensino médio R$ 265 a mais de rendimento, o que corresponde a 18% do salário mensal médio. Enquanto os jovens que cursaram o ensino médio em escolas de tempo parcial ganham, em média, R$ 1.452,22, os egressos de escolas em tempo integral recebem R$ 1.717,66.
Os dados foram coletados em entrevistas com 2.814 estudantes formados no ensino médio entre 2009 e 2014 e que frequentaram tanto escolas integrais quanto escolas parciais da rede estadual de Pernambuco, considerada referência na implantação do ensino em tempo integral.
Redução da desigualdade
Na educação em tempo integral, os estudantes têm aulas não apenas em um turno – quando passam cerca de 5 horas na escola – mas participam também de atividades no contraturno. Nesse caso, a jornada integral é, em geral, de 7 horas diárias.
“Uma educação em tempo integral obedece o currículo regular e traz ainda outros elementos, como assessoria aos alunos, que passam a contar com um professor como tutor. Eles pensam sobre o querem ser e como chegarão lá, entre outros”, disse o diretor de projeto do Instituto Sonho Grande, Rangel Barbosa. “Esses elementos, juntos, fazem com que a escola seja mais completa”, acrescentou.
O estudo mostra que o ensino em tempo integral ajuda a diminuir as diferenças sociais. Enquanto estudantes negros de escolas parciais têm salários 10% menores do que os de estudantes brancos das mesmas escolas, a diferença é extinta entre os egressos do ensino integral.
Há impacto também em questões de gênero. As mulheres egressas de escolas em tempo integral têm mais chance de integrar o mercado de trabalho do que as demais. Entre as alunas egressas de escolas parciais, que participaram da pesquisa, 59% estavam trabalhando. Já entre as que cursaram escolas em tempo integral, esse percentual aumenta para 66%.
Para ter efeitos positivos na formação de estudantes, o aumento da jornada escolar tem que proporcionar o desenvolvimento das habilidades dos alunos, de acordo com o professor da Escola de Economia de São Paulo e coordenador do Learn/FGV, Vladimir Ponczek. “A literatura mostra que aumentar a jornada por aumentar não tem grandes efeitos. Aumentar a jornada com atividades centradas não apenas na parte cognitiva das aulas de reforço, mas em habilidades socioemocionais é mais importante.”
Vínculos mais fortes
Para Liniker Scolfild, ex-aluno da Escola de Referência em Ensino Médio Senador Paulo Pessoa Guerra, em Recife (PE), o ensino médio em tempo integral ajudou a criar vínculos, tanto com professores quanto entre alunos, uma vez que ele passava a maior parte do tempo no local. “Eu ia todo final de semana para o colégio. Tinha aulas de teatro, dança, arte e outras oficinas.”
Scolfild é médico e professor universitário e disse que deve a trajetória que seguiu à sua formação na escola. “Tem uma frase que um professor de física dizia: persistir, insistir e nunca desistir, quem sabe faz agora e não espera acontecer, que eu sempre lembro em tudo que eu faço”, disse.
Hoje em dia, ele ainda volta à escola para ministrar oficinas e aulas ligadas à saúde aos estudantes. Segundo ele, a filha de 8 anos, Maria Clara, também vai estudar em uma escola de tempo de integral.
Ensino integral
Aumentar o percentual de estudantes e de escolas com oferta de educação em tempo integral no Brasil é uma das metas do Plano Nacional de Educação, Lei 13.005/2014, que estabelece metas e estratégias para a educação até 2024. Pela lei, a educação em tempo integral deve chegar a metade das escolas públicas e atender a um quarto dos estudantes.
De acordo com o último Censo Escolar, de 2018, o percentual de matrículas em tempo integral caiu no ensino fundamental, passando de 16,3% em 2017 para 10,9% em 2018. No ensino médio, a situação foi oposta. O percentual de matrículas em tempo integral passou de 8,4% em 2017 para 10,3% em 2018, nas escolas públicas.
Agência Brasil
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Sexto caso de paciente com malária na Paraíba foi confirmado nesta segunda-feira (27) pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). A paciente é moradora de João Pessoa, mas tinha constância em ir para o município do Conde, área de risco potencial da doença. Após apresentar sintomas compatíveis com os da doença, somado ao histórico de idas ao Conde, a paciente foi submetida ao teste rápido que confirmou a presença do vírus.
Ainda de acordo com a SES, a paciente foi transferida para a unidade assistencial de referência, o Hospital Universitário Lauro Wanderley (HU) da UFPB em João Pessoa, e teve a medicação iniciada. O quinto caso da doença no estado foi detectado no dia 20 de maio, mas segundo a assessoria do HU da UFPB, a paciente recebeu alta médica nesta segunda-feira (27).
A mulher encaminhada como sexto caso de malária na Paraíba, de 26 anos, segue internada em estado de saúde considerado estável. A gerente executiva de Vigilância em Saúde da SES, Talita Tavares, pontua que a secretaria vem trabalhando junto aos profissionais do município de Conde e do Ministério da Saúde (EpiSUS) desde a primeira notificação.
O objetivo da SES foi de implementar medidas de vigilância da doença que ajude na identificação dos casos nos primeiros dias com o objetivo de interromper a transmissão da doença.
“Além disso, estamos executando ações de controle vetorial e entomológico, utilizando inseticida intradomiciliar em todos os casos confirmados. Realizamos também vários ciclos do UBV pesado, que é o carro fumacê, em todo o município para redução da densidade populacional do mosquito”, afirma
Talita observa que, mesmo com a execução de todas essas ações, um dos pontos mais importantes para interromper o ciclo da doença é a ida ao serviço de saúde daquela pessoa que reside no Conde ou que esteve na cidade no período de 8 a 30 dias anterior à data dos primeiros sintomas.
Por fim, a Secretaria de Saúde explica que o município de Conde é área de risco potencial de transmissão da doença. Moradores e visitantes devem tomar precauções para prevenção contra picada de mosquitos como:
- o uso de calças e camisas de manga longa e de cor clara;
- uso de repelentes;
- evitar locais próximos a criadouros naturais dos mosquitos (beira de rios e lagos, áreas alagadas ou coleções hídricas, região de mata nativa); principalmente nos horários da manhã e ao entardecer, por serem os períodos do dia de maior atividade dos vetores da doença, entre 17h e 6h;
- uso de telas protetoras nas portas e janelas e o uso de mosquiteiros.
G1
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Estão abertas a partir desta segunda-feira (27) as inscrições para o Programa Mais Médicos. Elas vão até o dia 29.
Esta é a segunda vez que o Ministério da Saúde abre o programa para novos interessados desde a saída dos médicos cubanos. Agora, o objetivo é contratar 2.212 médicos que devem atuar em 1.185 municípios considerados vulneráveis e 13 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).
A expectativa do ministério é de que os médicos comecem a atuar já em junho.
Entre os requisitos necessários para fazer a inscrição estão ser formado em medicina e possuir a habilitação em qualquer Conselho Regional de Medicina do país - CRM válido. O edital para os candidatos foi publicado em 13 de maio. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, no site do Mais Médicos.
Nos dias 6 e 7 de junho, os candidatos deverão acessar o sistema para informar em qual localidade têm interesse em trabalhar.
Caso haja vagas remanescentes, as oportunidades serão estendidas, em um segundo chamamento público, aos profissionais brasileiros formados em outros países.
Desistências
Cerca de 19% dos médicos brasileiros que entraram no Mais Médicos depois da saída dos cubanos desistiram de participar do programa até o mês de maio. Dados obtidos pelo G1 junto ao ministério mostram que 1.325 profissionais com registro profissional brasileiro se desligaram.
Após a saída de Cuba do programa, em novembro, um edital foi aberto para preencher as 8.517 vagas que foram deixadas. No total, 7.120 vagas foram preenchidas em seguida por médicos formados no Brasil.
Em um novo edital, publicado em dezembro, as 1.397 vagas remanescentes foram oferecidas a médicos brasileiros formados no exterior. O Ministério da Saúde alega que não há desistências nesse grupo: todos concluíram o módulo de acolhimento obrigatório e foram direcionados aos municípios escolhidos durante o edital.
O ministro Luiz Henrique Mandetta já afirmou que novas ações para o Mais Médicos estão em análise
G1
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Dois homens foram presos no domingo (26) suspeitos de invadirem uma casa, em Campina Grande. De acordo com a Polícia Civil, os suspeitos entraram na residência e fizeram uma família refém, em seguida eles fugiram do local levando vários objetos da casa e o carro da família.
Segundo a polícia, Jonatha Braz de Almeida e Juan Pablo Pereira Dantas foram presos por agentes da Delegacia de Roubos e Furtos. Os dois teriam invadido a casa no bairro do Centenário e ameaçado as vítimas a todo momento.
A polícia conseguiu localizar a dupla após imagens do circuito de segurança da rua onde o caso aconteceu. Após às investigações, a polícia constatou que um dos suspeitos era albergado do Presídio do Monte Santo.
Ainda conforme a polícia, as vítimas reconheceram os homens e um terceiro suspeito de participar da ação criminosa está foragido. Os dois presos foram encaminhados para a Central de Polícia Civil de Campina Grande, onde permanecem à disposição da Justiça.
G1 PB
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Funcionários de um supermercado no bairro do Bessa, em João Pessoa, foram vítimas de um arrastão no início da manhã desta segunda-feira (27) quando esperavam a abertura do estabelecimento em que trabalham. Segundo a Polícia Militar, dois homens em uma motocicleta, sendo um deles armado, abordaram os trabalhadores, recolheram celulares e objetos pessoais e fugiram.
Câmeras de segurança no local flagraram o momento em que os dois homens de aproximam em um motocicleta de cor branca. Um deles desce da moto, mostra a arma e anuncia o assalto. Logo em seguida, o assaltante é visto recolhendo celulares e outros objetos das vítimas.
A gravação ainda mostra que toda ação durou poucos segundos. Os dois suspeitos fugiram na motocicleta. A Polícia Militar foi acionada e realizou rondas pelas imediações do local, mas até as 8h30 nenhum suspeito tinha sido localizado e preso.
Pelo menos 10 funcionários do supermercado estavam à espera da abertura do estabelecimento para trabalhar quando o assalto foi registrado.
G1 PB
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Um homem feriu a esposa e o filho com golpes de facão e depois cometeu suicídio na noite de domingo (26) em um sítio na zona rural de Umbuzeiro, na região Agreste da Paraíba. De acordo com a Polícia Militar, José Roberto Figueira Barbosa, de 41 anos, foi encontrado morto enforcado.
A mulher, Ana Márcia Xavier, 31 anos, e o filho do casal, de 17 anos, foram socorridos e encaminhados para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande. Os dois passaram por procedimentos médicos de emergência e seguem internados em estado de saúde estável no hospital.
De acordo com a Polícia Militar, a mulher apresentava um ferimento profundo próximo ao pescoço, enquanto o filho teve ferimentos na cabeça. A família das vítimas pediu que o Hospital de Trauma de Campina Grande não expusesse detalhes do caso.
A Polícia Civil investiga a motivação do crime. O corpo de José Roberto foi encaminhado para o Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol) de Campina Grande.
G1 PB
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